sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Quatro cidades do RN terão verbas para cirurgias de catarata

Quatro municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a portaria 2.051 do Ministério da Saúde, que prevê a liberação de recursos à realização de cirurgias eletivas (de média complexidade). O total de verba que será rateada para 254 cidades de 22 Estados é de R$ 41,78 milhões. Ao Rio Grande do Norte, a parcela direcionada será de R$ 126.288,23, conforme tabela divulgada no Diário Oficial da União (DOU), edição da segunda-feira última, 15.
 
As cidades potiguares contempladas são Alexandria, Apodi, Parnamirim e Frutuoso Gomes. A maior parcela ficou com Alexandria, que receberá R$ 91.143,02. Apodi terá R$ 4.115,20, Parnamirim ficou com R$ 30.606,50 e Frutuoso Gomes, com R$ 423,21. A verba é para custear cirurgias como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. As cirurgias, segundo o Ministério da Saúde, podem ser agendadas na rede municipal de Saúde Básica.
 
Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.
 
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.
 
Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia.
 
Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
 

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