A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, nesta quarta-feira (08), a aprovação da medida provisória (MP 676/2015) que corrigiu as distorções do chamado fator previdenciário, cálculo para aposentadoria, que combina tempo de serviço com idade do trabalhador. Como destacou a senadora, uma emenda do senador Antonio Carlos Valadares também garantiu a manutenção da aposentadoria especial dos professores. Pelo texto aprovado, os professores continuam a se aposentar cinco anos antes do que os demais trabalhadores: 30 anos, os homens e 25 anos, as mulheres.
“Finalmente, hoje começamos a dar um passo para corrigir uma herança maldita dos tucanos, o chamado fator previdenciário, que trouxe prejuízos para os aposentados e aposentadas do nosso país. Aliás, não foram distorções, foram crueldades”, lembrou.
Fátima também destacou o fim da greve dos servidores técnicos-administrativos das instituições públicas de todo o país, que conseguiram um aumento de 10,8%, a ser pago em dois anos, além de reajustes em benefícios como auxílio-alimentação, auxílio pré-escola, planos de saúde e o compromisso do governo de aprimoramento do plano de cargos, carreiras e salários. “Quero saudar, primeiro, a categoria, pela combatividade, e também, ogoverno por terem chegado ao entendimento”, disse.
Em relação à greve da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima considera que o bom senso está prevalecendo. “ Representantes do governo do estado conversaram na terça-feira com a direção daAduern, que representa os professores, do Sintauern, que representa os servidores, e com o reitor, e nesta quinta-feira, os professores e servidores realizarão uma assembleia da categoria. As informações que temos é de que há uma boa expectativa de que cheguem a um entendimento e que a paralisação seja encerrada”, adiantou a senadora.
MEC
No plenário, Fátima ainda parabenizou o novo ministro de educação, Aloizio Mercadante, que durante seu discurso de posse informou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) será a bússola de sua gestão. A senadora destacou que Mercadante está à altura de assumir novamente a pasta. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que o ministro vai ser um grande lutador na defesa da manutenção do Orçamento do Ministério da Educação. Ele lutará intensamente para que possamos superar esses riscos de contingenciamento que a atual conjuntura infelizmente tem imposto, para que a educação mantenha os recursos de que precisa para continuar avançando, porque a Pátria Educadora não combina com o corte orçamentário de maneira alguma”, assegurou.
Fátima também homenageou o ex-ministro da educação, Renato Janine, que, apesar do curto período de sua gestão, lançou o debate acerca da base nacional comum curricular. “Todos nós reconhecemos o professor brilhante, o intelectual brilhante que honrou o cargo de Ministro de Educação e deu a sua contribuição para a luta em prol da educação pública, em prol da educação do nosso país”, finalizou.
Por Agência Senado
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