segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O QUE A IMAGEM REPRESENTA >> O legado de Lula deixa para o Brasil e para o mundo é o da oportunidade para todos! Pena que alguns não conseguem ou não querem entender isso...

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PAISAGEM DE INTERIOR >> A maior autoridade do sertão é o sertanejo, ou pelo menos deveria ser.

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A maior autoridade do sertão é o sertanejo, ou pelo menos deveria ser. Este aprendeu e repassou aos seus descendentes as artimanhas da sobrevivência mesmo em um ambiente inóspito de um clima onde sobreviver é uma necessidade e uma luta diária. Meu tio Antônio é uma destas autoridades.

Por Cícero Lajes.em sua página no Facebook

REDE ESTADUAL >> Trabalhadores/as em educação da rede estadual avaliam indicativo de greve em assembleia



Os trabalhadores em educação da rede estadual vão se reunir em assembleia para avaliar o indicativo de greve do segmento. A atividade será no dia 23 de agosto, às 14h, na escola estadual Winston Churchill, Centro de Natal.
Também serão pautadas as ações sindicais desenvolvidas com o intuito de preparar o movimento da rede estadual.
EDUCADORES DE NATAL AVALIAM INDICATIVO DE GREVE EM ASSEMBLEIA
A assembleia dos educadores de Natal marcada para 23 de agosto vai avaliar o indicativo de greve da categoria. A assembleia acontece a partir das 8h, no Clube ASSEN, em Tirol.
Também serão pautadas as ações sindicais desenvolvidas com o intuito de preparar o hipotético movimento grevista da educação da capital.

VERGONHOSO >> MPRN pede bloqueio do repasse de royalties para pagamento de servidores de Macau

Resultado de imagem para MPRN pede bloqueio do repasse de royalties para pagamento de servidores de MacauAção civil pública com pedido de liminar foi ajuizada em defesa dos servidores efetivos, que estão com os salários de novembro e dezembro de 2016 em atraso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine o bloqueio do repasse dos royalties para pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Macau, que estão com os salários de novembro e dezembro de 2016 sem pagamento.

No último mês de março, foi realizado acordo extrajudicial entre o Sindicato dos servidores com a Prefeitura de Macau. No entanto, esse acordo não foi cumprido, motivando o ajuizamento da ação na Vara Cível da Comarca de Macau, na tentativa de solucionar o problema.

Macau é a terceira cidade do Rio Grande do Norte entre as que mais recebem royalties, tendo recebido até o mês de julho deste ano de 2017 o valor de R$ 6.951.683.57.

O MPRN requer concessão de liminar para determinar que o Município regularize, no prazo de 72 horas, a folha de pagamento dos servidores públicos, sob pena da fixação de multa pessoal ao Prefeito de Macau no valor de R$ 5 mil por eventual dia de descumprimento e para cada salário atrasado de funcionário.

A Promotoria de Justiça pede também que o Juízo da Vara Cível de Macau determine, no mesmo prazo de 72 horas, que o Município realize para a Macau Prev (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Macau) o repasse de valores bloqueados referente às folhas de pagamento de novembro e dezembro de 2016 para pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários.

O Ministério Público Estadual sustenta na ação que o atraso injustificado na folha de pagamento gera a insustentabilidade da gerência do serviço público, provocando insatisfação nos servidores e consequente má prestação dos serviços de relevância como saúde, educação e transporte, além de se tratar de prática ilegal e inconstitucional, ferindo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho, basilares do Estado Democrático de Direito.

Confira aqui a íntegra da ação.

domingo, 20 de agosto de 2017

CONHECIMENTO E CONSUMO >> A mentalidade consumista X A necessidade de conhecimento

Uma excelente forma de mostrar como funciona pensamento de uma parte da sociedade que é facilmente induzida pelas propagandas da mídia elitista que tem por objetivo estimular o consumo e diminuir a capacidade reflexiva..

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IFRN / LAJES >> Publicada a 2ª chamada para os candidatos na lista de espera para o curso técnico em subsequente em informática 2017.2

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A Direção do Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para o curso técnico subsequente em informática – 2° semestre de 2017, regido pelo Edital N° 18/2018-PROEN/IFRN.
As matrículas serão realizadas no dia 21 de agosto de 2017, nos horários de 08H às 12H e 14H às 16H. No ato, os candidatos devem estar portando a seguinte documentação:
 a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);
e) Histórico escolar do ensino médio (cópia acompanhada do original).
f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);
h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior;
j) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.
Veja abaixo o edital a lista dos convocados:

Património Geológico e Geossítios



Resultado de imagem para Património Geológico e GeossítiosExtraído da página do grupo Aliança Caatinga.
Quem sabe um dia órgãos ambientais federais como ICMBio, IBAMA, bem como os estaduais e os municipais entendam o quão a Geodiversidade é importante. Afinal a Geodiversidade também é parte do patrimônio natural e precisa ser conhecido e protegido.
Que tal seguir o exemplo dos amigos portugueses, e pelo menos, começar a divulgar em seus sites. Fica a dica!
Segue a matéria:
O patrimônio geológico é a expressão inter-geracional da geodiversidade, enquanto bem comum da humanidade, a qual poderá ser definida como a variedade de elementos rochosos, minerais, fósseis, falhas, dobras, formas de relevo e sequências sedimentares ou de solo, conjuntamente e em inter-relação com os processos naturais e ativos, como por exemplo a erosão e os deslizamentos.
O conceito de geossítio aplica-se aos elementos do património geológico que constituem uma ocorrência de reconhecido valor científico, face à restante envolvente, podendo contudo apresentar mais do que um tipo de importância, nomeadamente didática, cultural ou estética.
O termo geossítio é o mais atual e comum, tendo substituído as designações de “geomonumento”, “local ou sítio de interesse geológico” ou “geótopo”.
Ao conjunto de geossítios considerados numa determinada área denomina-se “património geológico” desse mesmo território.
Considerados pelo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade um valor natural, tal como os elementos da biodiversidade e as paisagens, os geossítios não têm consagrado a nível nacional um regime específico de classificação. Refira-se contudo a proteção que decorre indiretamente da classificação de áreas protegidas, em particular na tipologia Monumento Natural da Rede Nacional de Áreas Protegidas, a qual visa assegurar com particular destaque a proteção de ocorrências notáveis do património geológico e a integridade das suas características, no contexto territorial onde se inserem.
Por esta forma, e nos termos do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, quando interditos ou sujeitos a autorização no âmbito dos regulamentos de qualquer tipologia de área protegida de âmbito nacional, os atos de destruição ou delapidação de geossítios aí inventariados constitui contraordenação ambiental tipificada como muito grave ou grave, respetivamente.
A expressão territorial deste enquadramento de proteção e valorização do património geológico em Portugal Continental está portanto restrita aos cerca de 7% da área coberta pela Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram inventariados e disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e disponibilizado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores. Consultar em http://geossitios.progeo.pt/index.php.
Os geossítios classificados em Portugal Continental como área protegida de âmbito nacional na tipologia Monumento Natural podem ser encontrados em: http://www.icnf.pt/portal/ap/nac/mon-natur. 

Os Geoparques Mundiais da UNESCO

Os geoparques mundiais são áreas que apresentam património geológico de relevância internacional e um modelo de desenvolvimento sustentável do território. Desde 2015, a UNESCO atribui a designação de “Geoparque Mundial da UNESCO”, no âmbito do seu Programa Internacional para Geociências, e no qual foram integrados os quatro Geoparques já existentes em Portugal. Os geoparques promovem e valorizam a sua imagem tendo por base o património geológico, sendo essenciais para a consolidação do conhecimento das ciências da terra, em consonância com outros valores naturais e a sustentabilidade da intervenção humana nesse território. Apresentam uma estratégia de gestão territorial que permite a interação de aspetos naturais, culturais e dos seus habitantes, que têm sido compatíveis ao longo dos séculos, e valoriza o ambiente natural através da sensibilização e colaboração com entidades locais e empresas, a fim de promover e criar produtos relacionados com o património geológico.
Os geoparques mundiais são considerados áreas de designação e conservação de caráter supranacional e designados apenas com enquadramento em instrumentos jurídicos internacionais (al. f) do n.º 2 do artigo 27.º do regime jurídico de conservação da natureza e biodiversidade), não sendo, portanto, classificados pela legislação portuguesa.
Existem atualmente em Portugal quatro Geoparques Mundiais da UNESCO: Naturtejo, Arouca, Açores e Terras de Cavaleiros.


EM LAJES >> Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã deste sábado atendimento de vacinação (Imunização) dos alunos da Turma Técnicos de Veterinários.


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A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã deste sábado atendimento de vacinação (Imunização) dos alunos da Turma Técnicos de Veterinários de Lajes. Os alunos foram imunizados durante ação com as vacinas de Hepatite, Tétano. 

A intenção das vacinas é, basicamente, prevenir doenças que normalmente causam hospitalização, mortes e implicações na saúde da população. 

Ela tenta garantir tanto a imunização individual (a proteção de cada um), quanto a imunização coletiva (que procura diminuir as formas dos vírus e bactérias circularem, impedindo/diminuindo os portadores).

Fonte: Página do Facebook de Reniey Cavalcante

Veja abaixo imagens dessa ação:

sábado, 19 de agosto de 2017

PESQUISA >> RN tem quase 80% das rodovias consideradas ruins ou péssimas, diz levantamento



A 20.ª Pesquisa CNT de Rodovias revela que os 1.474 km das rodovias avaliadas no Rio Grande do Norte apresentam algum tipo de deficiência e foram consideradas regulares, ruins ou péssimas. Isso representa 79,6% das rodovias do RN. 

Devido às deficiências apresentadas no pavimento das rodovias do RN, o custo operacional do transporte no Estado sofre acréscimo de 33,3%. O índice é o maior da região Nordeste, onde a média é de 23,9%. O índice nacional é de 24,9%.

A Pesquisa CNT de Rodovias revela ainda que os 1.474 km que apresentam irregularidades correspondem a 79,6%, das rodovias avaliadas no estado apresentam algum tipo de deficiência e foram consideradas regulares, ruins ou péssimas.

De acordo com o levantamento, 20,4% (380 km) da extensão pesquisada são consideradas ótimas ou boas.

Rodovias com problemas reduzem a segurança, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. O levantamento da CNT avalia o estado geral da malha rodoviária pavimentada de todo o país, considerando pavimento, sinalização e geometria da via. A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 1.854 km no estado. Em todo o Brasil, foram 103.259 km analisados.

Na avaliação da CNT, para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos danificados nas rodovias do Rio Grande do Norte, é necessário investir R$ 1,23 bilhão.

Com relação ao pavimento, quando são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento, a pesquisa classificou o pavimento como Regular, Ruim ou Péssimo em 65,6% da extensão avaliada no Rio Grande do Norte, enquanto 34,4% foram considerados Ótimo ou Bom. Já 52,1% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada.

Outro fator importante avaliado na pesquisa está relacionado à sinalização. Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas de sinalização em 68% da extensão avaliada (classificação Regular, Ruim ou Péssima). Em 32%, é Ótima ou Boa. Ao analisar os trechos onde foi possível a identificação visual de placas, 35,7% apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida (3.ª faixa), de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 87,7% da extensão pesquisada não têm condições satisfatórias de geometria. 12,3% tiveram classificação Ótima ou Boa. O estado tem 92,8% da extensão das rodovias avaliadas de pista simples de mão dupla.

A pesquisa ainda identificou dois trechos com erosões na pista e 28 trechos com buracos grandes.

Transportadoras de carga no RN enfrentam crise
Apesar de o Governo do Estado fazer constantes anúncios sobre a previsão de investimentos para a melhoria da malha viária estadual, a situação continua preocupante. Acidentes com morte são registrados constantemente, o que vem causando protesto por parte de condutores de veículos e empresários do setor de transporte de cargas.

O empresário Joaquim Anselmo, que possui uma empresa de transporte de cargas, lamenta a situação e diz que está sendo difícil manter o serviço. Segundo ele, a situação das rodovias fez que ele deixasse de fazer o transporte de cargas fracionadas.

“Hoje, só trabalhamos com cargas fechadas. Não temos mais condições de fazer o transporte fracionado. O custo é muito alto. Nossas rodovias estão entregues às baratas. Na região do Seridó, algumas RNs estão intransitáveis. Aquela que liga a BR 304 ao Seridó, passando por Paraú, é um Deus nos acuda. Só trafega por ali quem precisa. Mesmo com a importante obra da BR 110 entre Mossoró e Upanema, nos dando uma alternativa para se chegar ao Seridó, oferece menos riscos. Mas a maioria das rodovias está em situação de abandono”, diz.

Segundo o empresário, os buracos, a falta de sinalização e o mato colocam em risco os motoristas e as cargas. “Tem muito buraco, acostamentos inexistem, quando existe o mato tomando de conta. Um descaso total”, afirmou.

Dia Nacional do Ciclista >> Os benefícios que o ciclismo traz para o corpo e a mente

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O dia 19 de agosto marca o Dia Nacional do Ciclista, data criada em homenagem ao brasiliense Pedro Davison, vítima da violência no trânsito em 2006. 
A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que para sermos considerados não-sedentários precisamos de 150 minutos de atividade física moderada por semana. São 30 minutos por dia. 
A bicicleta é uma forma interessante de colocar isso em prática porque é um exercício democrático, que pode ser praticado por pessoas com condicionamentos físicos diferentes
Tirar a bicicleta de casa pode prevenir e até curar doenças como depressão e ansiedade.
Muito além de conquistar um corpo sarado e economizar com gasolina, quem anda de bicicleta garante uma série de benefícios para o bem-estar físico e mental do organismo. Segundo Fábio Cardoso, especialista em Medicina do Esporte, pedalar regularmente é investir em uma vida mais saudável no médio e longo prazo.
— A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que para sermos considerados não-sedentários precisamos de 150 minutos de atividade física moderada por semana. São 30 minutos por dia. A bicicleta é uma forma interessante de colocar isso em prática porque é um exercício democrático, que pode ser praticado por pessoas com condicionamentos físicos diferentes — afirma.
O ciclismo ao ar livre também pode ser a solução para desestressar. De acordo com Catarina Gewehr, doutora em Psicologia Social e professora da Furb, a atividade estimula os três processos responsáveis pelo bom funcionamento cerebral: atenção, memória e percepção.
— A bicicleta trabalha a dinâmica aeróbica e mental ao mesmo tempo: você aumenta a capacidade respiratória e cardiovascular e consequentemente intensifica o bom funcionamento do cérebro — aponta.
Os que precisam abandonar o sedentarismo e eventualmente fazer as pazes com a balança — evitando problemas nas articulações e na coluna — podem contar com a bicicleta. A fisioterapeuta Claudia Wanderck explica que a atividade não exerce impacto sobre articulações, músculos e tendões, facilitando a execução para pessoas com problemas articulares. Ela recomenda começar com passeios curtos em terrenos planos:
— Assim a pessoa aumenta a capacidade cardiovascular sem afetar tornozelos, quadris e joelhos. Há ainda o diferencial das variações de marcha, que tornam possível intensificar o fortalecimento muscular — destaca.
Vendedor e professor de Educação Física, o blumenauense Bruno Schwede, 27 anos, usa a bike para se deslocar do bairro Velha, onde mora, até o trabalho. Ele conta que percurso diário, de aproximadamente cinco quilômetros, ajuda a manter o corpo bem condicionado. De quebra, diz que a atividade física reforçou a imunidade do organismo:

LULA NA ESTRADA >> Um pouco da demonstração de carinho que o povo tem a Lula


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DICA DE SAÚDE >> Sobre o uso de plásticos para guardar alimentos

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O POVO PAGANDO A CONTA DA ELITE >> >> O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União


Novo Refis

Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.
Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.
Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de 13 bilhões de reais nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de 500 milhões de reais. Os dados referentes à renúncia fiscal constam das notas técnicas de números seis e sete de 2017 emitidas em conjunto pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A MP do Governo Temer previa que os devedores da União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse fosse concedida também com relação aos encargos legais e honorários advocatícios. Estes dois últimos itens não tinham desconto nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da Fazenda emitiram as duas notas técnicas nas quais apontaram o tamanho do rombo e concluíram que, em caso de aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável”.

Balcão de negociações

A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que conseguiu barrar o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.
A estratégia de perdoar parte das dívidas das grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso(PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é sempre criticada por especialistas. A diferença, desta vez, é que a proposta de benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos atuais de 139 bilhões para cerca de 20 bilhões a mais. “A cultura de parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.
Em fevereiro deste ano a associação já havia emitido uma nota técnica na qual criticava o excesso de programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

Bonde da JBS

Se não bastasse a barganha que pode ser ofertada aos grandes empresários, a gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista que acabou envolvendo Temer na trama criminal que ainda pode lhe render o mandato.
Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem 5,5 bilhões de reais à Previdência. As maiores dívidas são da JBS, 2,3 bilhões de reais, e da Marfrig, 1,1 bilhão de reais. A diferença básica entre as duas medidas provisórias é de que a 783, do Novo Refis, proíbe a adesão de pessoas (física ou jurídica) envolvidas em crimes como conluio e fraude. Enquanto que a 793, a específica para o ramo rural, não faz a diferenciação. Essa MP ainda não tem data para ser votada.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Um bela mensagem para nossas vidas, lutemos por isso!!

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Aos defensores do "governo" Temer...

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O GOLPE E SEUS EFEITOS >> O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União


Novo Refis

Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer(PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.
Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.
Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de 13 bilhões de reais nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de 500 milhões de reais. Os dados referentes à renúncia fiscal constam das notas técnicas de números seis e sete de 2017 emitidas em conjunto pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A MP do Governo Temer previa que os devedores da União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse fosse concedida também com relação aos encargos legais e honorários advocatícios. Estes dois últimos itens não tinham desconto nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da Fazenda emitiram as duas notas técnicas nas quais apontaram o tamanho do rombo e concluíram que, em caso de aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável”.

Balcão de negociações

A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que conseguiu barrar o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.
A estratégia de perdoar parte das dívidas das grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso(PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é sempre criticada por especialistas. A diferença, desta vez, é que a proposta de benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos atuais de 139 bilhões para cerca de 20 bilhões a mais. “A cultura de parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.
Em fevereiro deste ano a associação já havia emitido uma nota técnica na qual criticava o excesso de programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

Bonde da JBS

Se não bastasse a barganha que pode ser ofertada aos grandes empresários, a gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista que acabou envolvendo Temer na trama criminal que ainda pode lhe render o mandato.

Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem 5,5 bilhões de reais à Previdência. As maiores dívidas são da JBS, 2,3 bilhões de reais, e da Marfrig, 1,1 bilhão de reais. A diferença básica entre as duas medidas provisórias é de que a 783, do Novo Refis, proíbe a adesão de pessoas (física ou jurídica) envolvidas em crimes como conluio e fraude. Enquanto que a 793, a específica para o ramo rural, não faz a diferenciação. Essa MP ainda não tem data para ser votada.