Atendendo solicitação de um leitor, publico essa carta que me foi enviada por e-mail
Caro editor
Gostaríamos que dentro de suas possibilidades
fosse publicado em seu blog a carta aberta que estamos lhe enviando
como forma de pressionar o governo do estado a efetuar a convocação de
mais professores para as escolas. Desde já agradecemos a sua colaboração.
Carta aberta à sociedade potiguar.
Nós, professores aprovados no último concurso da educação do Governo do
Estado do Rio Grande do Norte, que resultou da interferência do
Ministério Público do RN através da Ação Civil Pública 001.08.026076-5,
designado pela Portaria nº 104/2011 - SEARH/RN, de 17 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.525 de 18 de agosto de
2011, vimos por meio desta informar à população potiguar e manifestar a
nossa indignação pela omissão do Governo do Estado do RN em não cumprir o
acordo firmado com o Ministério Público perante a Justiça.
Segundo a página oficial do Ministério Público (http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1689 ),
o concurso do estado tem por finalidade “garantir condições mínimas de
educação para os alunos”, contudo, não há condições mínimas para a
educação dos alunos quando as salas de aula estão sem professores.
O
concurso abriu mais de 250 vagas para professores de Língua Inglesa, no
entanto, após a convocação realizada apenas dois professores do Polo IV –
(Mossoró), que, diga-se de passagem é terra da atual gestora do estado,
foram convocados.
Causa-nos
igual estranheza o fato de na lista de convocação divulgada no dia 28
de fevereiro de 2012 constarem como disponibilizadas apenas vagas
abertas por motivo de aposentadoria e falecimento relativas ao ano de
2008. Porém, não observamos referência aos cargos vagos de 2009 em
diante. Há o caso de um professor que se aposentou pela escola CEJA –
Felipe Guerra no ano de 2008 e a vaga não foi disponibilizada para a
assunção de um novo profissional. Esse fato deixou aberta a
possibilidade de haver outros casos do mesmo tipo.
Não
sabemos ao certo qual o real motivo para a não convocação dos
concursados e aprovados já que a SEEC não abre canal de interlocução,
porém, no dia 21 de março, ao ligarmos para a Secretaria de Educação e
Desporto, por volta das 11h da manhã, foi-nos informado que não há
necessidade de convocação de professores de Língua Inglesa, e, quando e
se houver, o Governo o fará.
É
estranho receber uma resposta como essa por parte do Governo do RN,
quando sabemos que a Promotoria da Educação moveu uma Ação Civil Pública
justamente para suprir a carência de professores. É inadmissível a
Secretaria de Educação e Desportos informar que não há necessidade de
professores de língua inglesa, quando várias escolas estão liberando
seus alunos mais cedo e/ou cancelando dias letivos por falta de
professores. Escolas como a Floriano Cavalcante (FLOCA), Caic, Anísio
Texeira e Padre Miguelinho em Natal; Edgar Barbosa e CAIC Otto de Brito
Guerra em Ceará-Mirim; Escola Pedro II em Lajes; e Monsenhor Walfredo
Gurgel em Alto do Rodrigues, entre outras, não iniciaram normalmente o
ano letivo de 2012 por falta de professores.
SABE-SE QUE TER PROFESSOR É CONDIÇÃO MÍNIMA INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER ESCOLA.
