sábado, 16 de março de 2019
O PT/RN SEMPRE EM DESTAQUE NA CÂMARA FEDERAL >> A Deputada Natália Bonavides (PT) será titular na Comissão de Educação da Câmara
Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integrará a Comissão de Educação. O anúncio aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), durante a instalação das comissões permanentes da Casa.
Para Natália é uma imensa honra ser indicada pelo partido para ser membra titular da comissão. “Já integraram a Comissão de Educação da Câmara, representando o PT, grandes lutadoras e lutadores, como Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, e o saudoso Florestan Fernandes, o que aumenta minha responsabilidade e minha disposição de lutar em defesa de uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todas e todos”, afirma Bonavides.
Ela destaca também que espera “representar os anseios de milhões de estudantes e trabalhadores em educação, em meio a uma conjuntura marcada por ameaças à liberdade de ensino e aprendizagem, à gratuidade do ensino público e à educação como instrumento de formação para o exercício da cidadania”.
Comissão de Educação da Câmara Federal
A comissão trata de assuntos relativos à Educação em geral, como política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor. Foi criada em 1983, anterior à primeira legislatura da Câmara dos Deputados.
Concurso “Luz, Câmera, Educação!” premia vídeos de até um minuto em defesa da escola pública
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O MEIO AMBIENTE AGRADECE >> Natal vai receber o plantio de 20 mil novas árvores
A Prefeitura do Natal iniciou o processo para o plantio de 20 mil mudas da árvores na capital potiguar. O projeto de arborização da cidade, que tem a parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi apresentado pelo Prefeito Álvaro Dias.
Natal, que segundo dados apresentados pelos representantes da UFRN está entre as capitais menos arborizadas do País, será transformada ambientalmente por esse ousado projeto.
“A meta será batida e eu não estou prometendo, estou afirmando. Natal receberá 20 mil novas árvores. Isso é importante para uma cidade que está cada vez mais quente. Vamos transformar a cidade ambientalmente e entregá-la melhor para as futuras gerações”, explicou Álvaro Dias.
O Prefeito revela que a estrutura já está em funcionamento. Segundo o gestor, algumas centenas de mudas já estão prontas, outras estão na fase de semeadura e os locais para plantio estão sendo escolhidos. Segundo Álvaro Dias, várias secretarias estão sendo mobilizadas para garantir o sucesso do projeto. “Vamos garantir que todas sejam plantadas e cuidadas. Natal será outra cidade após essa arborização”, comemorou o prefeito.
A Prefeitura buscou uma parceria com a UFRN para definir as questões técnicas do projeto. Indicado pela entidade, o professor Robério Paulino, do departamento de políticas públicas afirma que esse será um verdadeiro “presente para Natal”.
De acordo com o professor, serão plantadas Graibeiras, Oitis e outras espécies que já demonstraram, na prática, adaptação às condições climáticas e de solo em Natal.
“O planeta está ardendo em calor e Natal não é diferente. Esse projeto vai mudar a nossa realidade e ficará como um grande legado para as futuras gerações”, afirmou.
Seguindo as orientações técnicas, a Prefeitura realiza processo de semeadura e formação das mudas até que elas estejam com altura de aproximadamente 80cm. Nessa fase, aproveitando o início do inverno de 2020, as mudas serão transplantadas para as áreas públicas da capital.
Todas as mudas serão identificadas e deverão ter um “tutor”, ou seja, a população poderá adotar uma árvore, o que garante a prosperidade da espécie plantada. Além disso, serão produzidos garajais coloridos para proteção das mudas enquanto elas se desenvolvem.
link: https://oportaln10.com.
INFELIZMENTE, ISSO JÁ ERA ESPERADO >> A insensatez e o desmonte do Estado no governo Bolsonaro
Das 4 MP editadas, 3 têm o propósito de retirar direitos ou prejudicar os mais vulneráveis. Trataremos das perversidades e dos contrabandos da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Que o governo Bolsonaro estaria a serviço do capital, até pela equipe e a agenda liberal assumidas, e que utilizaria os poderes e o orçamento do Estado contra seus supostos “inimigos”, todos sabiam. Porém ninguém imaginava que haveria tanta insensatez e tamanha perseguição aos direitos e às instituições de defesa dos assalariados e dos beneficiários da Seguridade Social.
Para ilustrar, basta dizer que das 4 medidas provisórias que editou, 3 (870, 871 e 873), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, têm o propósito de retirar direitos ou prejudicar os mais vulneráveis. A PEC trata da reforma da Previdência e as MP cuidam, respectivamente:
1) da reestrutura dos ministérios, com a extinção do Ministério do Trabalho;
2) do cerceamento ao acesso a benefícios previdenciários, especialmente auxílio-doença, auxílio-reclusão e aposentadoria rural; e
3) da asfixia financeira dos sindicatos de trabalhadores e servidores, proibindo, inclusive, o desconto em folha da mensalidade associativa.
Neste artigo vamos tratar das perversidades e dos contrabandos da reforma da Previdência, representados:
1) pela adoção do regime de capitalização em substituição ao regime de repartição;
2) pelas mudanças na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no âmbito da assistência social;
3) pelos contrabandos trabalhistas da reforma;
4) pela mudança no cálculo da pensão; e
5) pela exigência de contribuição para aposentadoria do trabalhador rural.
A primeira perversidade é a privatização da Previdência Pública, que joga os segurados à sua própria sorte. A PEC prevê a instituição de novo regime de Previdência, organizado com base em sistema de capitalização, na modalidade de contribuição definida, de caráter obrigatório para quem aderir, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador e de constituição de reserva individual para o pagamento do benefício — sem garantia de contrapartida patronal — com “livre escolha” pelo trabalhador da entidade e da modalidade de gestão das reservas, assegurada a portabilidade.
A própria ideia de “adesão” já é uma armadilha. Tal como ocorreu em 1967, quando foi extinta a estabilidade no emprego e criado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o novo sistema foi criado por Roberto Campos e pelos militares como “opcional” para o trabalhador. O que se viu, porém, é que somente conseguia emprego quem exercesse, no ato da admissão, a “opção” pelo novo regime. O mesmo ocorrerá com esse novo sistema, que deverá representar redução ou desoneração de encargos previdenciários para os empregadores. Assim, quem não optar “facultativamente” pelo novo regime não terá emprego.
Num sistema desses, que é inspirado no modelo chileno de previdência, as chances de a Previdência Social pública e de caráter solidário e até mesmo os fundos de pensão existentes sobreviverem são muito baixas, porque irão disputar diretamente com o sistema financeiro internacional, leia-se bancos e seguradoras privadas, que terão melhores condições de concorrência e poderão usar seu poder de mercado para implodir as previdências dos regimes próprios, geral e complementar, das entidades de previdência fechada.
A segunda maldade tem por objetivo ampliar as exigências e dificultar o acesso aos benefícios da assistência social devidos a idosos e pessoas com deficiência. O valor de 1 salário mínimo só será garantido à pessoa com deficiência que for submetida previamente a rigorosa avaliação, e que comprove estar em condições de miserabilidade, e ao idoso com 70 anos ou mais, também em condições de miserabilidade, vedada, em ambos os casos, sua acumulação com qualquer outro benefício de natureza assistencial ou previdenciário, inclusive pensão por morte.
Para impedir o acesso ao benefício, considera-se em condições de miserabilidade a pessoa com deficiência ou idosa cuja renda mensal integral per capita do grupo familiar seja inferior a 1/4 de salário mínimo (R$ 249,50), e o patrimônio familiar não seja superior a valor a ser fixado em lei. Enquanto não vier a lei, consideram-se:
1) condição de miserabilidade, além da renda mensal per capita inferior a 1/4 de salário mínimo, a existência de patrimônio familiar não superior a R$ 98 mil; e
2) família, desde que more sob o mesmo teto, aquela composta por: cônjuge; pai e mãe; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros; ou menores tutelados.
Na regra de transição, até que seja regulamentada a assistência ao idoso, é assegurado à pessoa em condições de miserabilidade, a partir dos 60 anos de idade, um valor inicial de R$ 400 mensais, com elevação conforme a idade, até chegar a um salário mínimo aos 70 anos de idade, vedada a acumulação com qualquer outro benefício assistencial ou previdenciário. Essas idades serão ajustadas sempre que houver aumento da expectativa de sobrevida da população brasileira após 65 anos.
A terceira perversidade diz respeito à inclusão de 2 contrabandos de natureza trabalhista na reforma da Previdência. O primeiro contrabando restringe, de forma drástica, o acesso do trabalhador ao abono do PIS-Pasep. O abono, que era devido a quem teve renda de até 2 salários mínimos no ano anterior, será pago apenas a quem teve renda de 1 salário mínimo no ano anterior e será proporcional ao número de meses trabalhados, e somente será pago, mesmo proporcionalmente, se o trabalhador tiver exercido atividade remunerada, no mínimo por 30 dias no ano-base, e estiver cadastrado há pelo menos 5 anos no programa PIS-Pasep. Isso significa que nenhum trabalhador dos estados que adotaram o piso regional, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que sempre é superior ao salário mínimo, terá acesso ao abono.
O segundo contrabando, em favor do setor patronal, tem o propósito de isentar o empregador de depositar mensalmente o FGTS, enquanto perdurar a relação de emprego, e dispensá-lo do pagamento da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, em caso de dispensa, do empregado aposentado que manteve o vínculo empregatício.
A quarta perversidade está relacionada com a forma de cálculo da pensão, que deixa de ser integral e cai praticamente para a metade, além de não poder ser paga cumulativamente com outro benefício. A pensão por morte, de acordo com a reforma, equivalerá a uma cota familiar de 50% e mais 10% para cada dependente, até o valor de 100% da média, observado os seguintes critérios:
1) na hipótese de óbito do aposentado, as cotas serão calculadas sobre a totalidade dos proventos do servidor falecido;
2) na hipótese de óbito do servidor em atividade, as cotas serão calculadas sobre o valor dos proventos aos quais o servidor teria direito se fosse aposentador por incapacidade permanente na data do óbito, exceto em caso de morte em serviço, quando corresponderão a 100% da referida média; e
3) as cotas por dependente cessarão com a perda dessa qualidade e não serrão reversíveis aos demais dependentes, preservado o valor de 100% quando o número de dependentes remanescentes for igual ou superior a 5.
A quinta maldade é a exigência, além de idade mínima, de 20 anos de efetiva contribuição para que o trabalhador rural tenha acesso à aposentadoria. Nenhum trabalhador rural, em regime de economia familiar, terá condições de comprovar 20 anos de contribuição e ficará privado do direito à aposentadoria. Até que entre em vigor a nova lei sobre a forma de contribuição do trabalhador rural, o valor mínimo anual de contribuição do grupo familiar será de R$ 600, e na hipótese de não haver comercialização da produção rural durante o ano civil, ou de comercialização da produção insuficiente para atingir o valor mínimo, o segurado deverá realizar o recolhimento da contribuição pelo valor mínimo ou a complementação necessária até o dia 30 de junho do exercício seguinte, sob pena de o período não ser considerado para efeito de aposentadoria.
Como se pode depreender das primeiras medidas governamentais, bem como da ideia de propor a desvinculação e retirar o caráter obrigatório das despesas previstas no orçamento da União, como saúde, educação, pessoal, previdência, assistência e outras, está em curso uma verdadeira operação desmonte, representada, de um lado, pelo desmantelamento do aparelho de Estado e venda do patrimônio público, e, de outro, pela redução ou eliminação de direitos, que inclui também acabar com as instituições, públicas e privadas, encarregadas da defesa dos interesses dos mais vulneráveis. É preciso denunciar e resistir ao desmonte!
(*) Jornalista, consultor e analista político e diretor licenciado de Documentação do Diap. Texto publicado originalmente na revista eletrônica Teoria & Debate.
sexta-feira, 15 de março de 2019
RECONHECIMENTO MUNDIAL >> O ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (14) o Prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019
O ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (14) o Prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019; homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central de trabalhadores dos Estados Unidos e Canadá; "A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo", diz a entidade; prêmio fortalece candidatura de Lula ao prêmio Nobel da Paz e reforça sua condição de preso político.
No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.
Mantido como preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Lula é candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Já são mais de 600 mil pessoas que assinaram o manifesto aberto pelo arquiteto e ativista de direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel para que o ex-presidente seja indicado a receber a premiação. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições. Esse tipo de apoio foi feito direto no site do Comitê Norueguês, organizador do Nobel (leia mais).
INFRAESTRUTURA REGIONAL >> Senador Jean Paul Prates (PT/RN) quer retomada do ramal ferroviário de Macau
Seja através de posse, seja por meio do processo de caducidade da concessão, ou seja, por meio da devolução amigável dos trechos não explorados.
Embora jamais tenha sido desativado oficialmente, o ramal que liga os municípios de Macau e Ceará-Mirim está sem tráfego desde que foi concedido, no final do século passado, à Companhia Ferroviária do Nordeste – atual Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
AÇÃO >> Igarn promove atividades com as crianças na LBV sobre a Água
O Instituto de Gestão das Águas (Igarn) desenvolve o Programa Água Nossa com o intuito de difundir a conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos para os mais diversos públicos. As ações do programa são levadas para escolas públicas e privadas, comitês de bacias hidrográficas, empresas e instituições e usuários em geral, sempre que requisitados.
Na segunda-feira, 18 de março a equipe responsável pelo programa estará na Legião da Boa Vontade (LBV). No período matutino as atividades ocorrerão das 09h às 11h, já no vespertino, das 14h às 16h. As apresentações serão desenvolvidas para crianças com faixa etária entre 6 e 14 anos atendidas pela instituição.
As ações do programa terão duração média de duas horas. Entre as atividades realizadas pela equipe estão, a apresentação de palestras e vídeos, distribuição de cartilhas e cartazes educativos e outros materiais didáticos, preparados de acordo com o público, buscando gerar o máximo de absorção do conteúdo apresentado de forma lúdica e didática para atender às mais diversas faixas etárias.
Para 2019 o Igarn pretende expandir as atividades do programa Água Nossa aumentando o número de pessoas que receberão as ações. Em 2018, foram realizadas 10 ações do programa Água Nossa, na capital e em várias cidades do interior do estado, totalizando um quantitativo de 1200 alunos, das mais diversas faixas etárias, que participaram das atividades.
A Legião da Boa Vontade atua, desde os seus primórdios, promovendo ações socioambientais como essa. Em seus Centros Comunitários, Escolas e Lares para idosos, a Entidade realiza, ao longo do ano, palestras, oficinas lúdicas e atividades práticas sobre a importância de preservar o Meio Ambiente. Reciclagem, separação correta do lixo, não desperdiçar água e cultivar a planta são temas sempre presentes nas atividades com os assistidos.
A ação de sensibilização para o consumo consciente da água, acontecerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado na rua Dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.
Serviço:
Programa Água Nossa na LBV
Dia: 18 de março - Horário: 9h às 11h e das 14h às 16h
Local: Sede da LBV
Rua Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado
RESISTÊNCIA NORDESTINA >> Governadores nordestinos unem forças contra propostas do governo Bolsonaro
Eles pretendem dialogar com 153 deputados e 27 senadores para fortalecer a resistência contra políticas de retrocesso. Entre elas, a "reforma" da Previdência e mais acesso a armas
São Paulo Contrários à "reforma" da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como a medidas que facilitem o acesso a armas e que podem retirar recursos de áreas da saúde, educação e assistência social, governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram hoje (14) em São Luís. O encontro marcou a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
O documento foi assinado pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PDT), da Bahia, Rui Costa (PT) e pelo vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB).
Instrumento político e jurídico de cooperação que visa ao fortalecimento regional e à proteção e promoção dos direitos sociais, o Consórcio terá entre as estratégias o diálogo permanente com os 153 deputados e 27 senadores representantes da população desses estados para que façam frente aos retrocessos embutidos nas propostas do governo Bolsonaro.
Os governadores entendem que a Previdência precisa ser debatida. Mas ao se posicionar em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores rurais e das pessoas com deficiência, rejeitam mudanças que penalizem justamente os brasileiros que mais precisam de proteção do Estado.
Confira a íntegra do protocolo:
RANKING NEGATIVO >> Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1%
Estudo foi feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e divulgado nesta segunda (4). País produz 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano.
O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia. O país também é um dos menos recicla este tipo de lixo: apenas 1,2% é reciclado, ou seja, 145.043 toneladas.
Os dados são do estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês). O relatório “Solucionar a Poluição Plástica – Transparência e Responsabilização" será apresentado na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-4), que será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 11 a 15 de março.
Veja os números:
- Brasil produz 11.355.220 milhões de toneladas de lixo plástico por ano
- Cada brasileiro produz 1 kg de lixo plástico por semana
- Somente 145.043 toneladas de lixo plástico são recicladas
- 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular
- 7,7 milhões de toneladas ficam em aterros sanitários
- Mais de 1 milhão de toneladas não é recolhida no país
O Brasil é um dos países que menos recicla no mundo ficando atrás de Yêmen e Síria e bem abaixo da média mundial que é de 9%. Dentre os maiores produtos de lixo plástico, é o que menos recicla.
Países maiores produtores de lixo plástico no mundo:
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Y/8/k2A8ETSaejN7ClgK6eAw/tabela.jpg "Países maiores produtores de lixo plástico no mundo — Foto: WWF")
"O fato de o Brasil está no 4º lugar como gerador de lixo plástico do mundo e reciclar somente 1% é resultado da falta de políticas públicas adequadas que incentivem a reciclagem em larga escala"- Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.
"Mas também da adoção de um trabalho conjunto com indústrias para desenvolver novas tecnologias, como plásticos de uso único ou plásticos recicláveis, ou substituir o microplástico de vários produtos. Além da própria sociedade enquanto consumidora porque podemos mudar o cenário de acordo com nossas atitudes do dia a dia", explica Lobo.
Segundo a ONG, a poluição pelo plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água, já que o material absorve diversas toxinas e pode levar até 100 anos para se decompor na natureza
O que fazer com tanto plástico?
Dentre as possíveis soluções estão a destinação correta, a reciclagem e a diminuição da produção de lixo plástico. O brasileiro produz, em média, 1 kg de lixo plástico por semana, uma das maiores médias do mundo.
Soluções como o banimento de canudinhos e descartáveis são boas iniciativas, mas o trabalho precisa ir além da proibição. Para Lobo, é importante reconhecer e valorizar esses projetos de lei, mas é preciso um trabalho com os estabelecimentos comerciais para que eles não continuem ofertando produtos plásticos e com o consumidor para que faça o descarte corretamente.
Para ela, os entraves no Brasil para uma taxa mais alta de reciclagem e descarte correto do lixo são muitos e passam por diferentes fatores: "Se a gente pensar que nem saneamento básico chegou para todo mundo, imagina a reciclagem. Tem também a falta de estrutura para fazer coleta seletiva em larga escala e a questão da educação ambiental de fazer a separação do lixo. E falta também uma conscientização por paste das empresas de que elas precisam ser responsáveis pelo produto durante todo o ciclo de vida".
Uma das ideias possíveis e mais baratas a curto prazo é voltar com o uso de embalagens retornáveis, como anunciado pelas gigantes da indústria alimentícia Coca-Cola e a Pepsico, que já testam em alguns países o serviço.
Plástico nos oceanos
Sem a destinação adequada, boa parte dos resíduos plásticos acabam nos oceanos. Segundo o relatório da WWF, o volume de plástico que chega aos oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas, o que equivale a 23 mil aviões Boeing 747 pousando nos mares e oceanos todos os anos – são mais de 60 por dia.
Neste ritmo, até 2030, encontraremos o equivalente a 26 mil garrafas de plástico no mar a cada km2.
"De todo lixo encontrado no litoral brasileiro, a maior parte é plástico. Esse verão do fim de 2018/início de 2019 foi o recordista de animais mortos na costa brasileira- principalmente no litoral de São Paulo- e boa parte dos grandes mamíferos tinham plástico em seus estômagos", disse Anna Carolina Lobo, da WWF.
Fonte: Observatório da PNRS
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