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sábado, 15 de junho de 2019
Apoio à democracia e confiança nas instituições
Postado por Carta Potiguar
O Barômetro das Américas (Lapop), vinculado a Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, realiza pesquisas de opinião desde 2006 e entre outros aspectos avalia a percepção dos cidadãos de mais de 30 países das Américas e Caribe sobre governo, eleições, confiança nas instituições, tolerância e participação em atividades políticas.
O Barômetro das Américas (Lapop), vinculado a Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, realiza pesquisas de opinião desde 2006 e entre outros aspectos avalia a percepção dos cidadãos de mais de 30 países das Américas e Caribe sobre governo, eleições, confiança nas instituições, tolerância e participação em atividades políticas.
Os dados disponibilizados mais recentes são referentes a uma pesquisa realizada entre janeiro de março de 2019, e no Brasil teve a parceria da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a coleta das entrevistas foi feita pelo Ibope. A pesquisa anterior foi realizada em 2017.
Um dos resultados da pesquisa é a de que 58% dos entrevistados estão insatisfeitos com a democracia. De qualquer forma, representou uma queda em relação a pesquisa anterior, de 2017, cujo percentual foi 78%.
Para os democratas, a boa notícia é que cresceu a proporção dos que acreditam que a democracia é a melhor forma de governo. Eram 52% em 2017, agora são 60%. No entanto, cerca de um terço (35%) é favorável a um golpe militar “em um cenário de muita corrupção”. O apoio cresce para 43% entre os que se consideram de direita e este percentual cresce para 47% entre os evangélicos.
Outro aspecto revelado na pesquisa foi o crescimento da direita. Pela primeira vez desde 2012, há mais pessoas que se declaram de direita do que de esquerda: 39% (maior número já registrado) e 28%, respectivamente.
De qualquer forma, é relevante a constatação de que a maioria (65%) é contrária a golpe militar e ditadura. Não houve variação em relação a 2017.
A pesquisa também revelou que 38% acham que o presidente pode dissolver o STF (Supremo Tribunal Federal) e governar sem ele “caso o país enfrente dificuldades”. Em 2012 era apenas 13%.
O fato é que, segundo os dados do Lapop, comparado aos demais países da região, o Brasil fica em 9º lugar no ranking de respeito às instituições, atrás de Nicarágua, México e Guatemala.
A instituição que mais gera confiança são as Forças Armadas (70%). O Congresso Nacional e os partidos políticos, mais uma vez, são os mais mal avaliados: 31% e 13%, respectivamente. E também os políticos: para 79% a maioria é corrupta e para 29% todos são corruptos.
O cientista político Noam Lupu, da Universidade Vanderbilt (EUA), um dos coordenadores da pesquisa do Barômetro das Américas, esteve no Brasil em junho de 2019l para apresentar e discutir os resultados da pesquisa. Numa entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 8 de junho de 2019, ao comentar a respeito do crescimento na confiança na democracia no Brasil, diz que a pesquisa foi feita logo após a posse do presidente e que “Parece ser uma espécie de lua de mel. As pessoas reconheceram que as eleições funcionaram, estavam infelizes com o PT e o então presidente Michel Temer. Veio algo novo. A democracia provê mudança quando você quer. O que é bom. Mas é difícil saber se esse sentimento positivo se manterá. E acho muito improvável que a confiança na democracia retorne a níveis pré-2014”.
Para ele, houve dois fatores importantes que explicam os dados da pesquisa: a crise econômica e os escândalos de corrupção (…) “que deslegitimam a política e as instituições tradicionais, como o Congresso e os partidos”.
Embora destaque a importância dos partidos para a democracia, considera que os partidos na região, em geral, são fracos e não por acaso estão entre as instituições com a menor confiança das pessoas e que “a ausência de partidos fortes cria oportunidades para candidatos que vêm do nada, baseados no carisma. É um pouco o caso do Bolsonaro”.
Ele destaca o papel do PT. Para ele, o Brasil não tem tradição de partidos fortes, mas o PT é uma exceção: “Vejo uma ótima oportunidade agora para o PT se reorganizar, por estar na oposição. Governar é fazer acordos, adotar medidas não populares. Na oposição você pode ser purista. O partido pode voltar às suas marcas originais. Neste momento o PT não consegue definir uma bandeira clara, nem têm surgido novas lideranças claras… Mudança geracional é um problema comum nos partidos. Mas acredito que o PT se sairá bem, já que tem muitos membros com experiência municipal e estadual”. E vê como crucial o que chama de “definir as bandeiras”e que “Ser contra o governo simplesmente não é suficiente. As pessoas precisam ver algo como “esse partido me representa, e esse governo, não”. No caso do PT “precisa definir se as bandeiras serão diminuição da desigualdade, melhoria na educação ou resgatar as bandeiras históricas, como apoio à democracia e participação”.
*NOTA DE REPÚDIO À TRUCULÊNCIA POLICIAL SEM DIÁLOGO COM OS TRABALHADORES (AS) QUE OCUPARAM A ROTATÓRIA DE EXTREMOZ DA BR 101*
A Central Única dos Trabalhadores CUT, repudia toda e qualquer forma de repressão e violência que aconteceu contra a nossa presidenta Eliane Bandeira e Silva e demais manifestantes, por parte da Polícia Militar.
A truculência aconteceu durante o ato desta sexta-feira (14), enquanto centenas de trabalhadores e trabalhadoras ocuparam a rotatória da BR 101 da cidade de Extremoz/RN por volta das 3h da manhã.
O ato ocorreu de forma pacifica e visava dialogar com a classe trabalhadora a importância da Greve Geral e da um recado ao governo Bolsonaro que o potiguar é contra a reforma da Previdência.
No entanto, por volta das 6h30, na tentativa de dialogar com os policiais militares que também são servidores públicos e sofrem com o descaso da precariedade do trabalho, a Presidenta da CUT/RN e demais pessoas ao redor foram surpreendidos com gás de pimenta. Vale salientar que na manifestação também havia crianças e idosos lutando por seus direitos. Os PMs não estavam identificados.
A CUT reafirma nosso compromisso com a Greve Geral e mais do que nunca, convocamos toda a base cutista e a classe trabalhadora em geral para participar das manifestações à tarde. Em Natal, nosso encontro marcado é às 15h, no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho.
Juventude Petista do RN
UM BOM EXEMPLO A SER COPIADO >> Multa para quem jogar lixo nas ruas de João Pessoa é aprovada na Câmara Municipal
Um projeto de lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de João Pessoa foi aprovado no na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (21). O projeto segue para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
Projeto de lei prevê multa de R$ 100, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
De acordo com o projeto, de autoria do vereador Mangueira (MDB), é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da capital fora dos equipamentos destinados a este fim, ou seja, as lixeiras.
No caso do descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e da Guarda Municipal, para que seja providenciado o descarte correto do lixo.
Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência.
A receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do patrimônio de João Pessoa.
sexta-feira, 14 de junho de 2019
LAJES REALIZA ATO CONTRA A REFRMA DA PREVIDÊNCIA E CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Alguns registros do Ato Público realizado nesta manhã em Lajes/RN, contra a reforma da previdência e contra o desmonte da Educação Pública.
Agradecemos a todos de Lajes que se fizeram presentes e destaco também os companheiros(as) do SINTE de Santana do Matos e de Fernando Pedroza que se fizerem presentes conosco!
O nosso teve início na Tamarineira Centenária e depois de um certo tempo, saímos em caminhada pelas ruas de Lajes e nos dirigimos até a frente do Banco do Brasil, nas imediações do mercado e do centro comercial de nossa cidade, onde de lá tivemos várias falas relacionadas a contra o pacote de maldades desse governo Bolsonaro.
Abaixo mais imagens desse ato:
HOJE É DIA E LUTA! >> Junte-se a nós, essa é uma luta que é de TODOS!
A Greve Geral foi convocada para chamar atenção da luta contra essa reforma da Previdência e também contra o desmonte da Educação Pública que já está prejudicando as univerisdades e os Institutos Federais de Educação.
Aqui em Lajes, estaremos a partir das 9:00 h nos concentrando na Tamarineira Centenária da Praça e depois seguiremos em caminhada até a Praça do Mercado público, onde teremos outro momento de esclarecimento a população sobre a situação da Educação e da aposentadoria
LAJES E SUA HISTÓRIA >> 100 anos do poeta Antonio Cruz - Um poeta, meu lugar, minha identidade.
PROGRAMAÇÃO :
100 anos do poeta Antonio Cruz - Um poeta, meu lugar, minha identidade.
Lançamento da temática FLILAJES 2019
"Pra se ler ou se escutar, o cordel, é resistência na cultura popular "
Poeta, Escritor, Carpinteiro, Compositor e Agricultor
Local: Casa de Cultura
Data 14/06/2019
Horário: 19h
Celebração
Roda de conversa: 70 Antônios - Nossos Antônios de cada dia .
Antônio Francisco / Neto Braga / Cicero Lajes .
Apresentação do Projeto - Nossos Antônios de Cada Dia - EEFOC
Realização: SEMEC /Departamento Mul. de Cultura
Apoio:
Apoio:
LITERATURA >> Quatro livros sobre política, folclore e história do RN
MINHA LUTA POLÍTICA, de Sandoval Wanderley. Natal: EDUFRN, 2018
Teatrólogo entusiasta do teatro amador, Sandoval Wanderley (1893-1972) deixou gravado o seu nome na historia cultural do Rio Grande do Norte, e por isto é digno de todas as homenagens.
No entanto, ele também se distinguiu como político e jornalista de combate, companheiro de Café Filho em muitas jornadas, não só no RN, como na Paraíba, com atuação, notadamente, nos acontecimentos que culminaram com a Revolução de 1930 e a derrocada da República Velha. Como tal, Sandoval Wanderley também merece o reconhecimento dos potiguares.
Louvável a iniciativa da Editora da UFRN em reeditar o livro “Minha Luta Política”, de autoria desse D. Quixote moderno.
Lamentavelmente, o livro contém erros de revisão e trechos truncados, que comprometem toda a obra, da primeira à última página. Um desastre. Faz-se necessária uma nova tiragem, para sanar a enorme quantidade de gralha.
XARIAS E CANGULEIROS, de Veríssimo de Melo. Natal: EDUFRN, 2018. Edição fac-similar.
Neste livro, lançado pela Imprensa Universitária – UFRN, em 1968, reúnem-se diversos escritos do operoso autor nas áreas do folclore e da antropologia social aplicada.
O ensaio que dá nome à obra estuda um fenômeno curioso na crônica da cidade do Natal: “a rivalidade tremenda, que existiu até começos do século XX, entre habitantes dos dois bairros principais: Cidade Alta, onde moravam os Xarias; e Ribeira, cidade baixa, onde viviam os Canguleiros”. Rivalidade que, às vezes, se exacerbava em lutas e arruaças memoráveis.
Xaria era o comedor de xaréus e xareletes, Caranx hippos, Caranx chrysos. Canguleiro, comedor de cangulo, Balistes vetala, o peixe-porco, “Da preferência pelas duas espécies de peixes, teriam surgido os nomes dos bandos rivais” (P. 12).
Através da antropologia, da sociologia e da psicologia social explica-se a raiz dessa rivalidade.
Quais os principais artistas populares do Rio Grande do Norte? Veríssimo de Melo sabe, e diz em outro capítulo deste livro, depois de ressaltar a importância de Xico Santeiro, “mestre genuíno da escultura popular”.
São os seguintes artistas (em 1968): Luzia e Ana Dantas, Júlio Cassiano, José Quinino, Irene e José, filha e genro de Xico Santeiro, todos escultores, artistas da madeira; Antônio Soares, D. Marta e as Carneiro, ceramistas; Josefina Fonseca, artesã sui generis que “enche garrafas com areia de várias cores, traçando sugestivos desenhos de bichos ou simples motivos tradicionais”, e Maria do Santíssimo, “única pintora primitiva do Rio Grande do Norte”. Informações sumárias sobre cada um deles.
Outro capítulo interessante – “Devoções e Ex-Votos”- estuda os centros de devoções populares: Nossa Senhora dos Impossíveis, no alto da Serra do Lima, no município de Patu (RN); a capela de Zé Leão, em Florânia (RN) e as natalenses: Santa Cruz da Bica (aliás, decadente), a capela dos Reis Magos e a herma do Padre João Maria, situada na praça do mesmo nome, no centro de Natal.
No “Peixes e Pescadores da Redinha” (praia na foz do rio Potengi), afirma o autor: “Os pescadores conservam rico folclore, impregnado de misticismo e crendices marinheiras, resultado da luta diária e desigual contra os elementos mais bravios da natureza: o mar, tempestades, peixes estranhos e perigosos”. (Pág. 81). Esse patrimônio é pesquisado e revelado com riqueza de pormenores.
O capítulo seguinte – “Areias de Tibau” -, publicado também em plaquete, trata, com despretensão, de uma curiosa manifestação de arte popular: o enchimento de garrafas com areias da praia de Tibau.
Outros capítulos dignos de especial interesse, porque também referentes ao Rio Grande do Norte, são aqueles que versam sobre folc-música e folguedos natalinos. Valem como sínteses da alma do povo natalense. Além, naturalmente, da importância científica.
Veríssimo de Melo sabe dizer as coisas com simplicidade, e isto não é fácil, não. Somente bons escritores conseguem. A sua linguagem é aparentada com a objetividade jornalística moderna. Jargão intrincado, espanta-leitor, não é com ele. Resultado: a obra, acessível ao leigo, ganha amplitude divulgativa, valoriza-se mais.
PIRILAMPEJOS, de Francisco Chagas Lima e Silva. Mossoró: Editora Sarau das Letras, 2019.
Médico, professor e escritor, nascido e criado no interior do Maranhão, Francisco Chagas Lima e Silva mudou-se ainda adolescente para Belo Horizonte, onde constituiu família e realizou-se profissionalmente. É autor de dois livros de contos e crônicas e de um romance, obras em que busca, obstinadamente, a memória sentimental da infância vivida numa pequena cidade maranhense.
Neste seu novo livro, sob o título pouco feliz de “Pirilampejos”, ele volta a explorar o riquíssimo veio memorial, só que desta feita através da poesia. Experiência válida, pois, na verdade, o novel poeta está à altura do prosador.
Nesta simples nota não tenho a pretensão de analisar os seus poemas, mas não poderia deixar de ressaltar algumas qualidades, como o espírito de síntese, a clareza e a simplicidade com que expressa a sua “busca do tempo perdido”, sem cair nunca nas armadilhas de um sentimentalismo piegas.
Em um dos seus melhores poemas, ele rememora os encantos do seu mundo de menino provinciano, para, no final, dizer:
“Terás, porém, de pagar o preço:
serás compungido
a carregar pela vida
a mais profunda e renitente nostalgia.”
VIVI, O HOMEM QUE SABIA VIVER, de Protásio Pinheiro de Melo. Natal: IFRN, 2018.
Professor e escritor, Protásio Melo (1914-2006) reuniu neste livro textos diversos, intercalando o próprio depoimento com artigos, entrevistas e crônicas de vários autores sobre o seu irmão Veríssimo de Melo, escritor, folclorista, professor e jornalista, falecido em 1996.
Juntou também artigos do homenageado. Não se trata, pois, de uma biografia, mas, sim, de uma espécie de polianteia, que, embora pecando pela falta de método, contém valiosos subsídios para um retrato em corpo inteiro de um dos mais importantes escritores norte-rio-grandenses.
quinta-feira, 13 de junho de 2019
É TOLICE, BOBAGEM, ILUSÃO, NÃO HÁ DISCRIMINAÇÃO... >> Atlas da Violência: 66% de todas as mulheres assassinadas no país são negras
Avaliação faz parte do Atlas da Violência 2019, divulgado nesta quarta-feira (6); ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgado nesta quarta-feira (6), 66% de todas as mulheres assassinadas no país são negras.
Usando a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2017, o atlas aponta que enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras aumentou em 1,6% entre 2007 e 2017, a de homicídio de negras cresceu 29,9%.
Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras, de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, o índice de homicídio de mulheres não negras foi de 3,2 para cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as negras a média foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres deste grupo.
O avanço muito superior da violência letal entre mulheres negras em comparação com as não negras evidencia a enorme dificuldade que o Estado brasileiro tem de garantir a universalidade de suas políticas públicas, pontua Samira Bueno, uma das pesquisadoras do Atlas da Violência e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“A comparação da mortalidade de mulheres negras e não negras mostra que a forma com que a política pública tem sido implementada e o acesso também são muito desiguais. A gente acaba privando aquelas mulheres mais vulneráveis, que mais precisam do Estado, do acesso para a garantia da sua vida”, diz.
Feminicídio
A última edição do atlas também apontou que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Na comparação da década de 2007 e 2017, o crescimento também foi expressivo: 30,7%.
Já no ano de 2017, o estado de São Paulo responde pela menor taxa de homicídios femininos, 2,2 por 100 mil mulheres, seguido pelo Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1) e Piauí (3,2), e ainda Maranhão (3,6) e Minas Gerais (3,7).
TRABALHO COLETIVO >> Agenda de Proteção do Rio Potengi tem ações e cronograma definidos
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| Nascente do Rio Potengi (Foto: Canindé Soares / canindesoares.com) |
“A tristeza no meu peito eu sei que dói / Me tortura, me cala a razão / Mas no meu peito renasce a esperança / De que dias melhores sei que virão", cantavam os seis jovens da quadrilha Tradição Nordestina que coloriram o lançamento da Agenda de Proteção da Nascente do Potengi, na última quinta-feira (6), no Centro de Convivência de Idosos de Cerro Corá, no território Seridó. Os versos de uma das várias estrofes escritas sobre a melodia de O Quereres, de Caetano Veloso, resumem os sentimentos dos moradores sobre o rio que nomeou o Estado. De um lado, tristeza com a erosão, o assoreamento e o desmatamento, que ameaçam a nascente e se repetem no curso de 156 quilômetros da Serra de Santana até a foz, em Natal. Do outro, a confiança em que a Agenda de Proteção, construída pelos poderes públicos e pela sociedade civil, reverterá o quadro atual.
"Aqui não estamos começando nada. Estamos dando sequência ao trabalho já existente, realizado ao longo do tempo por pessoas e associações ambientalistas, mas com uma diferença: desta vez, o Governo do Estado está presente pra valer, garantindo que as ações planejadas em articulação com o município e com a sociedade civil terão continuidade, porque são um compromisso assumido pela governadora Fátima", afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que visitou a área da nascente e realizou reuniões preparatórias que desaguaram no evento de Cerro Corá.
A Agenda de Proteção estabelece 13 atividades — da formalização do grupo de trabalho para executá-las à conclusão do Projeto de Proteção das Nascentes do Potengi — de junho até dezembro. É um conjunto de ações científicas, educativas e de gestão que, além do foco preservacionista, prevê a utilização da nascente para fomentar a economia regional. "É uma iniciativa maravilhosa, que vai beneficiar o turismo, que já existe mas não é controlado, não está dentro da perspectiva ecológica", ressaltou Francisco Iglesias, da Associação Amigos da Natureza.
quarta-feira, 12 de junho de 2019
ENTENDA O JURIDIQUÊS >> Dez pontos para entender a gravidade da relação entre Moro e Dallagnol
A troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, responsável pela Lava Jato, e outros integrantes da operação ratificou suspeitas e críticas de que o ex-magistrado atuava também como investigador, além de julgador dos casos. Entre as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, estão a combinação de ações, cobranças sobre a demora em realizar novas operações, orientações e dicas de como a força-tarefa da Lava Jato deveria proceder.
O Intercept revelou que até o procurador tinha dúvida sobre as acusações de propina da Petrobras horas antes da denúncia do caso do tríplex no Guarujá. E que a equipe de Ministério Público Federal atuou para impedir a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições por medo de que ajudasse a eleger o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Cooperação ilegal, motivações políticas e sustentação de uma acusação frágil revelam os bastidores da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A RBA listou alguns aspectos importantes do que foi revelado até agora para tentar ajudar o leitor a traduzir o “juridiquês”.
1. Separação de funções
No Brasil, o sistema de justiça funciona com partes separadas. A Constituição não considera o Ministério Público – estadual ou federal – como parte do Poder Judiciário. O MP representa a sociedade. A ele cabe reunir provas, formular a denúncia e sustentar a acusação – seus integrantes têm, então, procuração constitucional para advogar em nome da sociedade. Aos juízes e desembargadores, cabe julgar com base nas provas e argumentos, de acusação e de defesa.
Moro auxiliou procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e até sugeriu a alteração de ordem das fases da Operação Lava Jato. Perguntava o motivo de alguns pedidos do MPF e orientava a melhor forma de encaminhar as petições. Em um mês que não houve novas operações, Moro cobrou Dallagnol se não era “muito tempo sem operação”.
2. O que é um juiz imparcial?
O Código de Ética da Magistratura proíbe essa relação entre juiz e procuradores. Em seu artigo 8 diz claramente: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes (acusação e defesa), e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Mas, além de opinar sobre as ações do MPF, Moro também chegou a propor uma resposta conjunta quando o PT emitiu notas criticando a atuação da Operação Lava Jato. “O que acha dessas notas malucas do diretório nacional do PT? Deveríamos rebater oficialmente? Ou pela Ajufe (Associação de Juízes Federais)?”, questiona o ex-juiz a Dallagnol.
3. Juiz suspeito
O Código de Processo Penal também é muito claro sobre os limites da atuação do juiz. O artigo 254 define que o magistrado deve se declarar suspeito de julgar um processo, entre outros motivos, “se tiver aconselhado qualquer das partes”.
Moro não só aconselhou como incentivou e ofereceu pessoas a serem ouvidas pelos procuradores, com o objetivo de garantir o andamento do processo de acordo com seu objetivo.
4. A lei deveria ser para todos
Moro e Dallagnol também discutiram sobre contra quem dirigir investigações ou não. Quando 77 executivos da empreiteira Odebrecht apresentaram seus relatos, estariam implicados mais 150 nomes do mundo político. Embora costumassem dizer publicamente que “a lei é para todos”, ambos conversaram sobre quem recairia a aplicar a lei.
Quando recebeu uma lista um pouco mais detalhada sobre os envolvidos, Moro foi categórico em dizer que as investigações deveriam ter foco sobre o Poder Executivo – à época em que o país fora presidido pelo PT. “Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e judiciário”, escreveu o atual ministro da Justiça quando era juiz.
5. Processo capenga
Para garantir que o processo ficasse em Curitiba, nas mãos de Sergio Moro, Dallagnol fez uma manobra arriscada. Vinculou os supostos benefícios a Lula no caso do triplex de Guarujá ao esquema de corrupção na Petrobras. Para sustentar essa tese, o procurador não se fiou a provas robustas ou testemunhos inquestionáveis, mas a uma reportagem do jornal O Globo sobre o atraso nas obras do Edifício Solaris quando este ainda pertencia à Bancoop.
“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, avisou o procurador a Moro. Para dar mais força à denúncia, ele estava ciente que era preciso conquistar a induzir a opinião pública. E não o juiz com quem trocava mensagens quase diariamente. E o fez: construiu uma apresentação de slides em powerpoint e colocou Lula como “chefe” de um esquema de corrupção gigantesco, chamando-o de “líder máximo”, mesmo sem ter prova alguma, apenas “convicções”.
6. Agentes públicos x privacidade
“Ah, mas as conversas foram obtidas por um hacker. Foi um crime. As autoridade têm direito à privacidade”, alegam alguns apoiadores do esquema Lava Jato. Ainda que a obtenção das informações tenham sido obra de um hacker, a divulgação não. Como se tratam de informações de interesse público, de ilegalidades cometidas por agentes públicos no exercício da função, os jornalista do Intercept se consideraram na obrigação de divulgar (avisando que foi só início). E quando se trata de má conduta de servidores públicos não cabe evocar direito à privacidade, com escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
É provável que Moro, Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato não possam ser punidos com base em uma prova obtida dessa forma. Por outro lado, a contaminação dos processo em que eles atuaram pelo que foi revelado pode levar a anulação de condenações e de processos que ainda estão em andamento.
7. Inflando protestos
As motivações políticas de Moro e Dallagnol ficam evidentes em uma conversa de 13 de março de 2016, quando as manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff atingiram o ápice. O ex-juiz diz querer “limpar o Congresso”. O diálogo entre eles revela que as ações da Lava Jato buscavam influenciar a opinião pública contra o governo petista.
Dallagnol: E parabéns pelo imenso apoio público hoje. Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal.
Moro: Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós.
8. Aos inimigos, nem a lei
Apesar de reclamar da divulgação de suas conversas, Moro e Dallagnol dialogaram sobre a revelação das conversas grampeadas ilegalmente entre Lula e Dilma, quando ela o indicou para o cargo de ministro da Casa Civil. No cargo, Lula empregaria de sua capacidade política para tentar conter a escalada da crise que derrubaria Dilma naquele mesmo ano. A ação era ilegal: um juiz de primeira instância não pode autorizar grampo telefônico contra a presidência da República e a gravação foi obtida após o prazo limite da decisão que permitiu o grampo nos aparelhos de Lula.
Moro chegou a pedir desculpas públicas, mas nas conversas com Dallagnol se dizia convicto de ter agido conforme seus objetivos. “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”, escreveu o ex-juiz.
9. Operação anti-PT
Os procuradores da Lava Jato atuam de modo “técnico, imparcial e apartidário, buscando a responsabilização de quem quer que tenha praticado crimes no contexto do mega-esquema de corrupção na Petrobras”, segundo escreveu Dallagnol nas redes sociais. Mas quando o STF autorizou uma entrevista de Lula ao jornal Folha de S. Paulo, o partidarismo da equipe ficou evidente. Tanto em lamentações quanto em ações para impedir a entrevista. O medo? Que Lula ajudasse Fernando Haddad a vencer a eleição.
Nas trocas de mensagens, os procuradores buscam formas de impedir a entrevista: descumprir a decisão judicial buscando brechas legais, alegar que a decisão valia para todos os condenados na Lava Jato, convidar outros veículos de comunicação à revelia da decisão judicial. Quando o STF acatou pedido do Partido Novo contra a entrevista, os procuradores deixaram qualquer profissionalismo de lado e comemoraram como final de campeonato: “Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!!”
10. Quem investiga procurador e juiz
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão encarregado de controlar e fiscalizar a atuação dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional e de seus membros. Integrantes do CNMP já pediram que a conduta de Deltan Dallagnol seja investigada.
O conselho é presidido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e composto por outros 13 membros: quatro provenientes do Ministério Público Federal; três dos MPs estaduais; dois juízes, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de notório saber jurídico, indicados pela Câmara e pelo Senado.
Por sua, vez, condutas consideradas suspeitas por parte de magistrados são investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão é presidido pelo presidente do STF, e um ministro do STJ exerce a função de corregedor. Os outros 13 demais integrantes são: um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); um
Muita gente critica o fato de se ter poucas notícias de punição a procuradores ou juízes porque eles são investigados por seus próprios pares. Portanto, o corporativismo acaba fazendo com que denúncias não sejam levadas adiante. Diante da gravidade das infrações cometidas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros cujos nomes estão por vir em novas reportagens, o meio especializado tem dito que não apenas o caráter desses dois está em cheque. A reputação do CNMP e do CNJ – enquanto instituições da República – também estará.
AÇÃO POSITIVA >> Projeto assegura água a famílias do Seridó pelos próximos 50 anos
A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu participou de audiência pública, nesta segunda-feira, 10 de junho, na qual apresentou o Projeto Seridó. O projeto faz parte do Plano de Recursos Hídricos da bacia e integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica com o objetivo de garantir Segurança Hídrica para a região do Seridó. O CBH PPA esteve representado pelo presidente, Paulo Varela, e pelo 2º secretário, José Procópio de Lucena, ambos membros da Diretoria Colegiada.
O projeto vai assegurar a oferta hídrica pelos próximos 50 anos através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
Para Rômulo Macedo, engenheiro Civil e consultor do Governo do Rio Grande do Norte, a interligação de adutoras garante água, mesmo em períodos de estiagem. “Esse projeto, uma vez implantando, vai disponibilizar água para a população até o ano de 2070 para todas as cidades. Serão feitos vários sistemas adutores com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na Barragem de Oiticica e em outras barragens do Seridó. Além disso, teremos a integração do Projeto do São Francisco. Portanto, teremos uma redenção hídrica para essa região”, explicou o engenheiro.
De acordo com o presidente do CBH-PPA, Paulo Varela, o projeto nasceu do anseio e da necessidade popular em parceria com o comitê. “O Comitê vem lutando por essa obra desde o Plano de Recursos Hídricos da bacia. É preciso que a gente tenha em mente que, além da água, precisamos fazer a sua distribuição, ou seja, fazer chegar até a casa da população. Por isso, temos o Projeto Seridó, que cumpre esse papel social. É levar água, ter disponibilidade e acessibilidade para as pessoas”, disse o Presidente do Comitê.
A HORA DE LUTAR É AGORA! >> PEC de Bolsonaro é o fim da Previdência rural para muitas famílias
Para Luiza Dulci, maior parte dos trabalhadores assalariados no campo ficará sem aposentadoria se a reforma for aprovada (Foto: Agência Brasil)
A economista e socióloga Luiza Dulci, conselheira da Fundação Perseu Abramo e doutoranda em Ciências Sociais, é autora do artigo "Fatos e desdobramentos da reforma da Previdência rural" e conversou com o Brasil de Fato sobre os principais impactos da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) no campo e na cidade. Em reação à proposta, milhões de brasileiros devem aderir à Greve Geral desta sexta-feira (14). Segundo Dulci, o conjunto de mudanças apresentadas pelo governo favorece o agronegócio e o capital financeiro. Confira os melhores momentos da entrevista realizada durante o Seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas, que ocorreu na última semana, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).
Brasil de Fato: Qual o objetivo do seu artigo sobre as mudanças na Previdência rural?
Luiza Dulci: Eu quis trazer alguns elementos para pensar a reforma Previdência do governo Jair Bolsonaro, principalmente no que atinge os trabalhadores rurais. Comecei pelo modelo de Previdência criado na Constituição de 1988, que coloca a Previdência como parte da Seguridade Social, junto com a Assistência Social e a Saúde. É um modelo tripartite, com contribuição do Estado, dos trabalhadores e dos patrões, com responsabilidades compartilhada.
Luiza Dulci: Eu quis trazer alguns elementos para pensar a reforma Previdência do governo Jair Bolsonaro, principalmente no que atinge os trabalhadores rurais. Comecei pelo modelo de Previdência criado na Constituição de 1988, que coloca a Previdência como parte da Seguridade Social, junto com a Assistência Social e a Saúde. É um modelo tripartite, com contribuição do Estado, dos trabalhadores e dos patrões, com responsabilidades compartilhada.
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