sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Dilma sugere nome de mulher para aeroporto de São Gonçalo

Presidente considerou necessidade de levantamento com principais nomes femininos do RN para batizar terminal.


A presidente Dilma Rousseff defendeu que o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja batizado com um nome feminino, informa a coluna de Felipe Patury, em Época.
De acordo com o jornalista, Dilma sugeriu que seja feito um levantamento histórico das mulheres mais importantes do Estado para que seja escolhido o nome. Até agora a única sugestão apresentada foi a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que formalizou na Câmara sua postulação.

Para o peemedebista, o nome do novo aeroporto deveria ser o de seu pai, o ex-ministro de Estado e ex-governador Aluízio Alves. Henrique considera que o político tem relação com o desenvolvimento do RN, a exemplo do que se pretende o novo terminal aeroportuário.

Se a sugestão da presidente vingar, avalia Patury, ela deve se tornar um motivo de frustração para o líder do PMDB na Câmara.
 
Fonte: Nominuto.com

Economia: Fogões, geladeira e lavadoras terão imposto reduzido

Série de medidas busca estimular consumo, produção e investimento 

Fonte: Secom.gov.br


Produtos com índice de eficiência energética Classe A, da chamada linha branca (fogões, refrigeradores e congeladores, lavadoras de roupa elétricas e tanquinhos), terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido até 31 de março de 2012 . A medida para estimular o consumo de bens duráveis foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  de quinta-feira (1º), que traz outros dois decretos: um que regulamenta o Programa Reintegra, uma das principais medidas do Plano Brasil Maior lançado em agosto; e outro que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em algumas modalidades de investimento.

Foi reduzido também, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja de lã de aço e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos, com o objetivo de alinhar as respectivas alíquotas àquelas praticadas sobre produtos similares.

Alimentos - Na mesma edição, foi publicada uma Medida Provisória que reduz de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até 30 de junho de 2012 e prorroga até 31 de dezembro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. O objetivo é reduzir a tributação indireta sobre alimentos.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados

Fonte: cnte.org.br

Próximo de completar um ano de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 8.035/10, que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, corre o risco de não ser aprovado por nenhuma das casas do Congresso (Câmara e Senado), dada a proximidade do recesso parlamentar. O prazo limite para a leitura do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), na Comissão Especial do PNE, é dia 01/12.

A CNTE e outras entidades da sociedade civil têm pressionado para que a Câmara dos Deputados conclua o processo de votação do PNE, ainda em 2011, evitando assim maiores prejuízos à regulamentação - já atrasada - do art. 214 da Constituição, que estabelece vigência decenal ao Plano Nacional de Educação. Há expectativa de que o relator proceda à leitura de seu parecer na quinta-feira (01), mas a decisão parece ainda condicionar-se a negociações com o Governo sobre o percentual do PIB a ser destinado para a área educacional.

Outro assunto que entrou na pauta do Parlamento, semana passada, diz respeito ao reajuste do piso nacional do magistério. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara rejeitou o substitutivo aprovado pelo Senado - fruto de negociação com o Governo e que prevê aumento real do piso - fixando o INPC/IBGE como único fator de reajuste.

1 de dezembro - Dia Mundial da Luta contra Aids

Aids: o que mudou em trinta anos

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Dos primeiros casos registrados no início da década de 1980 à atualidade, o perfil dos infectados pela aids se modificou e alguns mitos foram quebrados. O câncer gay, como ficou conhecida a enfermidade que dizimava jovens (que tinham em comum a homossexualidade) nos primeiros anos da epidemia, deixou de ser uma doença restrita àquelas pessoas e passou a atingir cada vez mais jovens, mulheres e idosos. A maioria deles heterossexuais. De acordo com levantamento da UNAIDS (Programa da Organização das Nações Unidas para HIV/Aids), divulgado semana passada, 34 milhões de pessoas viviam com HIV/Aids até o final do ano passado. O que representa um aumento de 17% quando comparado com os índices disponibilizados em 2001.

A cada dia de 2010, mais de sete mil pessoas foram infectadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Deste total, cerca de 97% das infecções ocorreram em países de renda baixa e média. Seguindo a mesma lógica, aproximadamente mil crianças com menos de 15 anos se contaminaram e algo em torno de seis mil novos contágios ocorreram em adultos a partir dos 15 anos, diariamente em 2010. As mulheres respondem por 48% das novas infecções e os jovens com idades variando entre 15 e 24 anos, por 42%. No Rio Grande do Norte, os índices aumentaram entre  mulheres e idosos heterossexuais. Somente entre 2000 e 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos infectadas, subiu 150%.

Gestão Pública

Municípios terão mais recursos para localizar famílias em extrema pobreza

Por Secom.gov.br

Governo federal destinará R$ 560 milhões em 2012 para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família

As prefeituras terão, em 2012, R$ 560 milhões em recursos do governo federal para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais , na execução descentralizada do programa Bolsa Família  e a busca ativa de famílias mais pobres ou em extrema pobreza. Este ano, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram transferidos cerca de R$ 330 milhões para os municípios.

De acordo com a Portaria nº 319 , do MDS, publicada na última quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

Além de mudar o valor de referência, outra alteração foi os parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias e, com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados. 

“Basicamente, essa mudança significa que o cálculo passará a levar em conta as famílias cadastradas, independentemente de serem ou não beneficiárias do programa”, resume o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Adriano Pereira. 

Educação financeira - A portaria permite ainda o uso dos recursos do IGD-M para ações de educação financeira dos beneficiários. “A ideia é orientar sobre as possibilidades que se abrem para eles com o acesso a bancos, crédito, contas e tudo que vem junto com o recebimento do benefício e com a melhoria da renda”, afirma Adriano Pereira. As ações incluem cursos, palestras e materiais impressos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Comércio e Meio ambiente

Empresas que comprarem lixo reciclável terão desconto no IPI

Da redação do Diário de Natal

As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para a comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. "As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda", explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas. 

Cultura: Poetisas potiguares se unem e lançam livro nesta quarta-feira

 Por Sérgio Vilar para a redação do Diário de Natal

 (Carlos Santos /DN/D.A Press)A poesia é desnuda, atrevida. Se veste apenas de palavras e tenta suavizar a vida. Mas é tímida também, quando se esconde entre a multidão de vozes da internet. Foi preciso a poetisa Marize Castro - já lapidada após tantos impressos e impressões - resgatar cinco pedras sensíveis já aparadas pelo talho do talento amolado, experimentado em posts despretenciosos na blogosfera, em concursos literários e outras publicações. Cinco poetisas reunidas na palavra de timbre feminino e separadas em poesias cheias de estilo.

110 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida serão construídas em cidades com até 50 mil habitantes

110 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida serão construídas em cidades com até 50 mil habitantes  

Fonte: Secom.gov.br


Ação prioriza combate à miséria e retirada de área de risco 

A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 vai construir 110 mil unidades no País, até 2014. Cidades incluídas no programa Brasil Sem Miséria  ou em calamidade pública terão prioridade, segundo as diretrizes para municípios pequenos estabelecidas pela Portaria 547, do Ministério das Cidades, publicada na terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Será dada preferência também a empreendimentos destinados a famílias moradoras em área de risco ou insalubres. O valor da subvenção da produção foi unificado em todas as regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade, com área útil mínima de 36 m² e acessibilidade. 

As prefeituras poderão apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. 

Resultado de estudo assegura: “educação de qualidade pode erradicar homofobia”

Por Natasha Pitts no Site Carta Potiguar

A educação de qualidade é capaz de erradicar a discriminação e, em especial, a homofobia. Esta é a conclusão do estudo “Crianças e adolescentes e discriminação”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, lançado neste mês no Chile. A pesquisa foi feita com 1.614 crianças e adolescentes do 7º ao 4º médio de Iquique, Santiago, Concepción e Temuco para conhecer os principais preconceitos e detectar os níveis de discriminação no âmbito escolar.

O estudo constatou que a discriminação contra gays e lésbicas é mais intensa em escolas públicas do que em escolas particulares subsidiadas e particulares pagas. O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) comemorou o resultado.

“Esta situação demonstra em primeiro lugar que é possível reduzir todo tipo de discriminação, inclusive a homofobia, através de uma educação de qualidade, pois é claro que maior conhecimento e capacidade para resolver conflitos, assim como melhor compreensão do ambiente que nos rodeiam, a ignorância, os temores e os preconceitos diminuem, beneficiando-se a diversidade social e a sociedade como conjunto”, apontou o Movilh.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Parabéns


Queremos parabenizar a todos os organizadores,  participantes, colaboradores e toda população que prestigiou as atividades da 1ª parada pela respeito à diversidade humana e sexual, realizada em nossa cidade.


Especial: A China e as minas do Rio Grande do Norte; Descoberta da xelita por acaso no RN; A retomada da produção de ouro no RN

Por Cezar Alves da Redação do Jornal de Fato

FOTO:  CÉZAR ALVES
O que um país do outro lado do mundo pode influenciar no cotidiano do interior do Rio Grande do Norte, mais precisamente na cidade de Currais Novos, região Seridó? A primeira vista é imaginável alguma influência. Mas, observando bem o quadro, não só o motorista potiguar, mas todos os profissionais do mundo têm suas vidas norteadas pelo que acontece no Oriente. A China tem a força. Em se tratando de mineração, foi capaz de extrair metais o suficiente para derrubar o preço no mercado mundial no final da década de 80 e agora está consumindo o suficiente para elevar o preço com a mesma força que derrubou.


Com o fim do governo de Mao Tse Tung, em 1976, a China começou a crescer. Nesse período, as mineradoras ao redor do mundo produziam a todo vapor. No Rio Grande do Norte, havia milhares de mineradores extraindo ouro, xelita, ferro, mica, entre outros metais preciosos, nos municípios de Tenente Ananias, Alexandria, Lajes e principalmente na região Seridó, com destaque para Currais Novos. Na época, o garimpeiro Francisco das Chagas Dantas, de 36 anos, disse que ganhou a vida cavando e quebrando pedras para extrair ouro e xelita. "Os 'homi' vinham pegar o ouro de helicóptero", lembra Das Chagas, que hoje é mototaxista.

A Presidenta Dilma visita RN nesta segunda-feira

A presidenta Dilma Rousseff estará hoje (28), no Rio Grande do Norte para assinar o contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, às 10 horas.

É a primeira visita oficial de Dilma ao nosso estado, desde que foi eleita presidenta da república. O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão e espera-se que esteja concluído até 2014.

A assinatura do contrato será aberta ao público, com uma bonita recepção a Presidenta Dilma com faixas, cartazes, bandeiras e camisetas. Já estão confirmadas as presenças dos deputados  Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, dos vereadores Fernando Lucena e Eraldo Paiva e dos prefeitos do interior do estado Leonardo Oliveira, Salomão Gurgel e Francisco Medeiros, do PT.

O palanque será montado na pista do próprio aeroporto que fica a 1,5 km do centro de São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

Parque das Dunas completa 34 anos com festa

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Criado em 1977 como a primeira Unidade de Conservação Ambiental implantada no Rio Grande do Norte, o Parque Estadual das Dunas do Natal "Jornalista Luiz Maria Alves" completou 34 anos na última terça-feira, 22. Para comemorar a data, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), preparou uma programação especial a ser realizada no Bosque dos Namorados neste domingo.

Funcionando a partir das 8 horas, o Parque abrirá seu centro de pesquisa, unidades de mostra e viveiros para os visitantes que desejarem saber um pouco mais sobre a fauna e flora local. Para os aventureiros, estão agendadas trilhas às 8h30 e 8h45, pelo período da manhã e às 14h e 14h30 durante a tarde. Quanto às crianças, essas poderão deixar a imaginação fluir com as atividades que ocorrerão na Oficina das Artes ao longo do dia.

Os destaques da programação ficarão por conta das apresentações musicais no anfiteatro Pau-Brasil, que prometem embalar o domingo festivo no Bosque dos Namorados. Às 10 horas, o espaço irá receber a "Confraria do Choro de Natal", relembrando sucessos desse tradicional ritmo brasileiro. O grupo é formado por músicos locais, profissionais e amadores, tendo em sua coordenação o violonista de sete cordas, Bruno Barros. A sua formação básica conta ainda com os músicos Cesinha (cavaquinho), Augusto Junior (violão), Luiz Américo (cavaquinho), Paulinho (bandolim), Dudu Campos, Leo e David (pandeiros e percussão em geral).