sábado, 27 de agosto de 2016

Uma imagem que retrata bem o que está acontecendo no congresso


Charge publicada no New York Times dá a exata dimensão da desmoralização internacional do golpe. O mundo inteiro reconhecendo o golpe que está acontecendo no Brasil, mas apenas uns "cegos" por aqui não admitem.

EXPOSIÇão #eunaomecalo >> Uma oportunidade de fortalecer a luta contra a violência feminina

Foto de Lígia Limeira.

Conforme temos visto nesses últimos dias, infelizmente a violência contra as mulheres tem aumentado de forma assustadora, o que nos revela a necessidade de um trabalho constante não apenas no sentido repressivo, mas sobretudo a través de uma educação que possa combater esse velha ideia machista.

E como sabemos a família e a escola são, ou pelo menos menso deveriam ser os espaços onde deveríamos começar a destruir os vários conceitos equivocado sobre a o papel tanto do homem, quanto da mulher na sociedade em que vivemos.
Foto de Lígia Limeira.
E a exposição que aqui estamos divulgando faz referência a necessidade de lutarmos para os instrumento legais, no caso a Lei Maria da Penha sejam um instrumento que cada vez mais venha a fortalecer o cuidado e a proteção as mulheres que são as grande vítimas em várias situações desse tipo de violência.

Porém, cabe as mulheres e também aos seus familiares denunciarem essas violências, pois só dessa forma a própria lei poderá vir a surtir o efeito desejado.

O JULGAMENTO DA HISTÓRIA >> Em tempos de golpe, vemos o futuro repetir o passado


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O Senado inicia nesta quinta (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Não será a primeira vez na história brasileira que se trama a deposição de um presidente sem qualquer fundamento constitucional. Em 1954 com Getúlio, em 64 com Jango e agora com Dilma. Processos distintos, é verdade, mas que contaram todos eles com uma "tríplice aliança", formada pelo engajamento do empresariado, a parcialidade da imprensa e a covardia do Congresso.
Em 22 de agosto de 1954, os militares liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes, candidato derrotado por Getúlio nas eleições de 50, lançaram um manifesto exigindo a renúncia do presidente e ameaçando apelar às armas. As condições para isso foram criadas ostensivamente pelos jornais de Carlos Lacerda, alimentando factoides contra o presidente e envenenando a opinião pública. No Congresso, os deputados endossaram os militares e clamavam pela renúncia presidencial, alegando que Getúlio não tinha mais "condições de governar". Deram a senha para o apoio ao golpe.
As brilhantes páginas de Lira Neto mostram como, dia após dia, a farsa foi sendo montada, com um bombardeio de acusações levianas, que iam de corrupção a homicídio, isolando Vargas e minando seu apoio social. Mostram também o papel da "República do Galeão", um poder acima dos poderes e que tomou o presidente como alvo, tal qual sua herdeira "República de Curitiba".
Mas a ausência de qualquer evidência contra ele se expressou de modo cabal na rejeição de um impeachment pela própria Câmara por "absoluta falta de fundamentação jurídica". Mesmo com uma base legislativa já desorganizada, Getúlio venceu por 136 votos a 35. O Congresso da época, embora covarde, não chegava aos níveis atuais de delinquência. Porém, o suicídio de Getúlio, com o consequente clamor popular, adiou os planos golpistas por uma década.
Em 1964, as mesmas forças voltaram-se contra João Goulart. Novamente, o movimento foi operado nas casernas e com participação decisiva da "tríplice aliança". O disparador foi o histórico Comício da Central da Brasil, em 13 de março, onde o presidente anunciou profundas reformas populares. A reação foi rápida. A oligarquia paulista e os grandes jornais insuflaram os ânimos contra a "ameaça comunista", organizando dias depois a famigerada Marcha da Família com Deus, que levou uma multidão às ruas contra Jango.
O golpe foi dado na sugestiva data de 1 de abril. E saudado no dia seguinte pela imprensa e pelo Congresso. Manchete de "O Globo": "Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada". O "Estadão", como sempre, foi além: "Vitorioso o movimento democrático". Essa foi a tônica do conjunto da imprensa brasileira.
No Congresso, o senador Auro de Moura Andrade não esperou nem os tanques esfriarem para declarar vaga a Presidência da República, mesmo com Jango em território nacional. A legitimação do golpe pelo Legislativo foi completada pelo deputado Ranieri Mazzilli, que apoiou o Ato Institucional 1, passando o poder ao general Castello Branco e dando ares constitucionais à ditadura que se iniciava.
O Congresso brasileiro, portanto, tem a tradição de apoiar golpes. Os pretextos foram mudando de nome com o tempo: em 54 era o "mar de lama" ou a rua Tonelero; em 64 era o risco da "república sindicalista"; hoje se chama "pedalada fiscal". Ninguém acredita muito neles, no fundo todos sabem que as razões são de outra ordem, mas afinal é da natureza dos golpes que não se assumam como tal.
As verdadeiras razões estão quase sempre ligadas a interesses econômicos. Em 54, tratava-se de interromper o "populismo" varguista, que havia acabado de dobrar o valor do salário mínimo e nacionalizado o petróleo com a criação da Petrobras. Em 64, a questão era barrar as reformas propostas por Jango, que até hoje continuam pendentes e necessárias.
Em 2016, apesar da maior complexidade do jogo, a mão invisível também se faz valer. Apesar das sucessivas concessões feitas por Dilma após as últimas eleições, apostando que teria governabilidade com a aplicação do programa adversário, a fome do empresariado e da banca era maior. A demanda é por um programa de espoliação de direitos que fará o ajuste de 2015 parecer keynesiano.
O programa de Michel Temer é desmontar a CLT, a previdência e liquidar os investimentos sociais. O que está em questão é desfazer de uma só vez o pacto da Constituição de 88 - com sua rede de proteção social - e o pacto lulista de 2003, que inclui a agenda de programas sociais e de investimento público. Um projeto como esse jamais passaria pelo crivo das urnas. Só pode tornar-se realidade pela via golpista.
Por todas essas razões, históricas e atuais, o julgamento que se inicia hoje tem cartas marcadas. É difícil crer em outro resultado que não a cassação do mandato da presidenta Dilma, por mais irrisório que seja o pretexto das pedaladas fiscais.
É importante contudo irmos além da visão de curto prazo. Uma coisa é o julgamento político do Senado, que atende a um clamor induzido, a interesses de ocasião e até mesmo a negociatas. Outra coisa é o julgamento que será feito pela história. Neste, quanto mais evidente a farsa, maiores as chances de Dilma ser absolvida e de seus "juízes" de agora serem os condenados de amanhã.
Afinal, Getúlio é tido hoje como um dos maiores líderes políticos de nossa história. E Lacerda não é nada mais que um golpista abjeto. Jango é lembrado pelo compromisso com o povo, expresso nas reformas de base. Já os militares que o golpearam estão marcados eternamente como responsáveis por um dos períodos mais sombrio da história brasileira.
O julgamento histórico é implacável, seu tribunal não admite negociatas. Aos senadores que votarem pelo golpe, prováveis vitoriosos de hoje, lhes restará o repúdio das gerações futuras e um lugar cativo na lata do lixo da história.
Artigo escrito por Guilherme Boulos 

EXAME DE SELEÇÃO 2017 >> IFRN Campus Lajes expandindo sua atuação na Região Central

Diretora do IFRN e coordenadores dos cursos de administração e informática divulgam Exame de Seleção 2017, na rádio Cidade FM – 104,9
Na última quarta-feira (25), a diretora do IFRN – Campus Avançado Lajes, a pedagoga Pollyanna Brandão, juntamente aos coordenadores dos cursos de administração e informática, os docentes Marcos Paulo e Dannilo Martins, participaram de um momento na rádio Cidade FM – 104,9, no município de Fernando Pedroza. 
O objetivo da visita foi divulgar o edital do Exame de Seleção 2017, passando as principais informações para os municípios da microrregião de Angicos e convidando a sociedade a fazer parte da família IFRN – Lajes. 
Na oportunidade, os coordenadores dos cursos fizeram uma rápida explanação do perfil dos profissionais dos cursos oferecidos. 
O coordenador do curso de informática enfatizou que o IFRN tem uma estrutura adequada e confortável para o aprendizado. A Diretora, além de informar sobre as inscrições para o exame, aproveitou o momento para esclarecer o papel da instituição na sociedade, como também para apresentar os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelo Campus.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

LULA E O APOIO POPULAR >> É disso que a elite, a mídia e a direita têm medo!!!


SEGURANÇA >> Sobre a saída das forças armadas de Natal...

Resultado de imagem para saida das forças de seguranças de natalA mídia estadual noticiou com bastante ênfase esses dias sobre a saída das forças armadas de Natal. Elas que ficaram vários dias por aqui e ajudaram a controlar a situação da segurança pública, em virtude da onda de violência que atingiu Natal e outras cidades do RN.
Mesmo sabendo que a mídia vive de notícias e que a sociedade necessita saber o que está acontecendo, nesse caso, essa notícia deveria ser tratada de forma mais sigilosa, pois caso contrário a própria sociedade poderá vir a sofrer as consequências, pois estamos tratando de segurança pública em uma situação crítica e imagino que os bandidos não precisariam ficar saber até quando teríamos esse reforço na segurança.
Com isso, a sociedade voltará a sentir-se desprotegida e os bandidos que ao saberem que estamos novamente fragilizados com relação a segurança, poderão “agendar suas ações” sem se preocupar com um aparato policial que tenha condições de combatê-los.

EM NATAL >> Pinacoteca do Estado recebe projeto de arte INarteurbana

Resultado de imagem para Pinacoteca do Estado recebe projeto de arte INarteurbanaA Pinacoteca do Estado, no bairro de Cidade Alta, em agosto, será um dos palcos de mais uma edição do INarteurbana. O objetivo principal do projeto, criado em 2015, é desenvolver um diálogo entre a arte urbana, população e a cidade. As atividades acontecerão em Natal, Créteil (comuna localizada na França) e Areia Branca.

O Inarte quer mostrar que a arte urbana é uma expressão popular. Dentre as atividades promovidas estão a exposição, batalha de graffiti, oficina, mostra de filmes, criação e construção de espaços de convívio para as crianças e suas famílias e ações artísticas com artistas locais, nacionais e internacionais.

A realização está sob o comando da jovem curadora do segmento radicada em Paris Agathae Montecinos, diretora da Pixo  Associação.

PROGRAMAÇÃO  
Pinacoteca Potiguar
25, 26 e 27/08: 
  • Batalha de graffiti com 8 artistas.
  • Saliva (Performance poética)
  • Esquadrao RN (Dança de rua)
26/08:
  • Alquimia
  • Esquadrão  RN (Dança de rua)
27/08:
  • Carcara na Viagem
  • Esquadrao RN (Dança de rua)
  • Passo da Patria
25/08:
  • Encontro sobre reciclagem com a artista Mademoiselle Maurice
29/08:
  • Encontro sobre (re)apropriaçao do espaço publico com Claudia
  • Gazola e convidados
29 ao 31/08:
  • Oficina de Origame com Max Pereira e Mademoiselle Maurice
31/08 a 01/09:
  • Oficina de pintura com spray com Marcelo Borges
15, 16 e 17/09:
  • Oficina de iniciaçao de graffiti com Bones
  • Aliança Francesa
15/09:
  • Debate sobre o desenvolvimento da arte urbana no RN

EXPOSIÇÃO DE ABERTURA
Com convocatória encerrada desde o dia 15, a exposição de abertura do INarteurbana 2016/2017 acontecerá do 25 de agosto ao 30 de setembro na Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte. A equipe INarteurbana em colaboração com Miguel Carcará, Jean Sartief e Ricardo Nelson, selecionaram Darlon, FB, Felix, Hugh, Patavina, PazCiência, Pedro Ninja, SubTu, Toliga e Vitor Zanini para participar dessa exposiçao ao lado de 6 artistas convidados :
Arbus, Pok, Mademoiselle Maurice (FR), Bruno Otavio, Vidal e Marcelo Borges. Durante três dias (25, 26 e 27 de agosto) O Passo da Pátria será  terreno de oficinas, encontros sobre reciclagem e (re)apropriação do espaço publico e intervenções artísticas, a artista francesa Mademoiselle Maurice construirá uma escultura participativa com material de recuperação. 

CIDADANIA NA PRÁTICA >> Menina de 12 anos cria biblioteca comunitária no sertão baiano

Reprodução Na cidade de Conceição do Coité, Com quase 68 mil habitantes, que está a 210 km de Salvador no interior  da Bahia, uma menina de só 12 anos construiu uma biblioteca popular, inspirada pelo desejo de espalhar o prazer da leitura.
O que era um antigo posto telefônico se transformou num promissor espaço de leitura na cidade de quase 70 mil habitantes, a 210 quilômetros da capital Salvador.
Para dar vida ao projeto, lançou uma campanha de arrecadação de livros pelo aplicativo WhatsApp. A iniciativa garantiu um acervo que conta com desde de livros didáticos a populares clássicos da literatura brasileira.
Exemplo de cidadania e consciência social, a jovem teve no apoio do avô, Guiofredo Pereira, presidente da associação de moradores local, o principal incentivo para tornar seu sonho realidade. E com a ajuda da diretora da escola municipal, Simone Nascimento, tem ajudado a transformar a realidade da população local, plantando sabedoria e conhecimento.

Procurador admite que Lava Jato foi usada para derrubar Dilma

Resultado de imagem para Procurador admite que Lava Jato foi usada para derrubar DilmaSob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. “Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.
Conforme o GGN mostrou semanas atrás, a Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as “revelações” da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.
A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, “o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação.”
Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de “heróis” sem limites e que deveria, ao invés disso, “calçar as sandálias da humildade”. O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de “cretino”.
Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

QUESTÃO AMBIENTAL EM DESTAQUE >> Matéria da Rede TV News em Lajes/RN, aborda a importância da preservação da caatinga

Saiu a reportagem gravada com o pessoal do Projeto Caatinga Potiguar nas proximidades da Serra do Feiticeiro, entre Lajes e Cerro Corá RN. Se você não viu no Rede TV News, veja agora, inclusive com participação do ambientalista Professor Canindé Rocha e do agricultor seu João, morador da Comunidade Boa Vista e, é guia dos biólogos do Projeto.


Texto de Cícero Eleutério 

ATENÇÃO PROFESSORES >> Vamos nos posicionar contrários a esse "projeto Escola Sem Partido"

Trago aqui uma contribuição de um amigo, o poeta Lino Sapo, para que você professor(a) possa compreender um pouco de forma mais simples, o que significa o chamado "Projeto Escola Sem Partido" que esse governo golpista quer implantar e que tem como objetivo acabar com a toda a criticidade e liberdade que é a base fundamental de qualquer processo educativo. 


ANÁLISE DE CONTAS >> Caern retém contas de consumo excessivo dos clientes para análise e providências

No aviso entregue ao cliente, é apresentado o histórico de consumo dos últimos seis meses para que o consumidor avalie a quantidade de metros cúbicos de água consumida mês a mês pelo imóvel.A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está implantando um novo serviço de análise de contas que apresentam consumo excessivo. Dessa forma a empresa evita o deslocamento do cliente aos escritórios a fim de registrar o atendimento (RA) que é o início do processo. 
De acordo com o novo procedimento, quando o técnico faz a leitura do hidrômetro e verifica que o consumo de água foi superior a cinco vezes a média dos últimos meses, a fatura é retida e o consumidor recebe um aviso contendo as orientações. A partir daí é feito um Registro de Atendimento (RA), sem a presença do usuário, para apurar as causas da alteração no consumo.
Uma das instruções ao consumidor é para a disponibilizar os serviços eletrônicos da Caern, através da Loja Virtual, inserida no site ou telefonar par um dos números contidos na própria conta na parte superior à direita. O Aviso adverte que foi registrada uma leitura de hidrômetro e constatado um consumo muito superior ao esperado. Para evitar transtornos, a Caern retém a conta para análise e posteriormente enviada. A empresa recomenda verificar a existência de vazamentos no imóvel.
VAZAMENTOS
Os vazamentos mais frequentes são encontrados em válvulas de descargas, em boias quebradas, tubulações antigas e enterradas, torneiras e chuveiros que extravasam e mangueiras com pequenos furos. Comprovada a existência de vazamentos, o proprietário deve consertar imediatamente o dano, informando à companhia a solução do problema para obter desconto na emissão da nova conta.
No aviso entregue ao cliente, é apresentado o histórico de consumo dos últimos seis meses para que o consumidor avalie a quantidade de metros cúbicos de água consumida mês a mês pelo imóvel. O assessor Comercial, José Dantas, recomenda aos usuários que façam sua própria leitura, anotando os números aparentes no hidrômetro para que sejam comparados com o consumo do mês anterior e assim evitar surpresas com os excessos e valores elevados.

PROPAGANDA ELEITORAL >> Campanha ‘Sujeira não é legal’ é apresentada pelo TRE no RN


Na tarde da última terça-feira, 23, a campanha “Sujeira não é legal” foi apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O objetivo da medida é orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.
Segundo o TRE, a campanha é educativa e incentiva o eleitor a fiscalizar para que o pleito seja limpo, transparente e sustentável. Ainda tem o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações.
O eleitor além de poder fazer suas escolhas, levando em consideração esses critérios, candidatos que respeitem a legislação, que não sujem a cidade, também pode ao presenciar uma ação irregular fazer a denúncia, enviando o registro em foto, através do e-mail  ze003@ter-rn.jus.br ou diretamente no cartório Eleitoral, localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N – Tirol.
Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral LANÇOU O Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016.

Às vésperas do mês mundial de prevenção do suicídio, CVV abre oportunidades para voluntários em todo o país.


Resultado de imagem para Às vésperas do mês mundial de prevenção do suicídio, CVV abre oportunidades para voluntários em todo o país.Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, um problema que mata 1 pessoa a cada 40 segundos em todo o mundo e, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos podem ser prevenidos.

A iniciativa mais conhecida de prevenção do suicídio no Brasil é o CVV, uma entidade sem fins lucrativos com 54 anos de atuação gratuita e sigilosa, que oferece apoio emocional exclusivamente por meio de voluntários devidamente preparados.

Segundo Carlos Correia, voluntário do CVV há 23 anos, atualmente a entidade conta com cerca de 2.000 voluntários , que prestam atendimento por telefone, chat, Skype, e-mail ou pessoalmente. “A prevenção do suicídio é a ponta final de nosso trabalho, pois oferecemos apoio emocional para pessoas em diferentes situações”, explica o voluntário. Carlos comenta que procuram a entidade pessoas sentindo-se solitárias, angustiadas, que precisam desabafar.

Engana-se quem vai ouvir conselhos de um voluntário do CVV. Eles são preparados e continuamente atualizados para se colocarem como um verdadeiro amigo que ouve sem julgar ou dar palpites. "Acreditamos que todos temos condições de superar nossas dificuldades e encontrar a melhor saída. O que precisamos em alguns momentos é do apoio sincero de alguém, de um ouvido que nos ouça atentamente e de forma acolhedora", complementa o voluntário.

Em agosto serão oferecidos cursos para seleção e capacitação de voluntários em diversos endereços em todo o país. É um treinamento gratuito e para participar basta ter pelo menos 18 anos de idade, quatro horas semanais para conseguir realizar plantões e disposição em ouvir as pessoas. Os interessados devem verificar os endereços e datas no site www.cvv.org.br, ligar no 141 ou procurar o posto do CVV mais próximo.

Em Natal o Programa de Seleção de Voluntários terá início no dia 06, das 14h às 17h30, no IFRN Campus Cidade-Alta. Mais informações e inscrições ligue: 141 ou 3221 - 4111
Sobre o CVV
O CVV - Centro de Valorização da Vida, fundado em São Paulo em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973. Presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. Os mais de um milhão de atendimentos anuais são realizados por 2.000 voluntários em 18 estados mais o Distrito Federal, pelo telefone 141 (24 horas), pessoalmente (nos 72 postos de atendimento) ou pelo site www.cvv.org.br via chat, VoIP (Skype) e e-mail. Desde setembro de 2015 realiza o atendimento pelo telefone 188, primeiro número sem custo de ligação para prevenção do suicídio, nesse primeiro momento exclusivamente no estado do RS.
É associado ao Befrienders Worldwide (www.befrienders.org), entidade que congrega as instituições congêneres de todo o mundo e participou da força tarefa que elaborou a Política Nacional de Prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde.
Mais informações: cvv.org.br

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

OS RESULTADOS DO GOLPE CONTRA DILMA >> E você que faz uso dessas políticas públicas, imagina que esse golpe irá beneficiar ???




ONG de Natal realizará no próximo sábado (27) a 1ª Feira de Adoção de pets


Que tal conhecer seu mais novo melhor amigo no dia 27 de agosto? Venha para a Feira de Adoção, realizada com apoio da RN Pet e da ONG Pata Amada, no Natal Shopping! 
Você terá a oportunidade de encher de amor os bichinhos que precisam de um lar. Será um dia cheio de alegria, com sorteio de brindes e playground para as crianças. Além disso, teremos vermifugação gratuita para o seu pet. Aproveite para trazer toda a família!
Local: Estacionamento D2 do Natal Shopping, das 10h às 17h. Os animais irão ganhar um kit ração no ato da adoção. 
Para a adoção, é necessário ser maior de idade e apresentar documento com foto e comprovante de residência. 
No ato da adoção, os novos donos receberão informações importantes e assinarão um termo de responsabilidade.

Fonte: Natal Shopping

Multinacionais querem privatizar uso da água e Temer negocia

 

A sanha privatista do governo instalado após o golpe de Estado, em curso, atinge um dos segmentos mais estratégicos para o crescimento do país, segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato, à reportagem do Correio do Brasil, na manhã desta segunda-feira (22).

O Aquífero Guanani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.


O governo do presidente de facto, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, resolveu adiar para o dia 12 de setembro a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos”.

"Representantes destas companhias têm realizado encontros reservados com autoridades do atual governo, no sentido de formular procedimentos necessários à exploração pelas empresas privadas de mananciais, principalmente no Aquífero Guarani, em contratos de concessão para mais de 100 anos", acrescentou.

A primeira conversa pública acerca deste e de outros setores que tendem a seguir para a iniciativa privada estava prevista para esta semana, no dia 25, mesmo dia em que será aberto o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Esta coincidência foi fatal para o adiamento da reunião. Se confirmada a cassação do mandato de Dilma, o seu substituto deverá viajar à China no início de setembro para a reunião do G-20. A reunião do PPI, que será presidida pelo próprio Temer, ocorreria então após seu retorno.

O anúncio deve conter uma lista de concessões mais “imediatas”, como as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife (PE). Além disso, deve haver uma outra relação de projetos a serem concedidos ou privatizados no médio prazo, com leilões que podem ocorrer em até um ano, como das distribuidoras de energia da Eletrobras e dos mananciais de água doce.

Fator estratégico

A relevância de um dos maiores mananciais mundial de água doce é tamanha que, há décadas, tem sido alvo da especulação quanto ao seu uso e exploração. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, conhecido por Projeto Aquífero Guarani (SAG), da ANA, foi criado com o propósito de apoiar Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Aqüífero Guarani para as gerações presentes e futuras. Após a vitória dos conservadores na Argentina e os golpes de Estado por orientação da ultradireita, tanto no Paraguai quanto no Brasil, restou ao Uruguai votar contra a privatização do aquífero.

Esse projeto foi executado com recursos do Global Environment Facility (GEF), sendo o Banco Mundial a agência implementadora e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a agência executora internacional. A GEF, no entanto, mantém laços muito próximos às grandes corporações.

Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A importância estratégica do Aqüífero para o abastecer as gerações futuras desperta atenção de grupos de diferentes setores em todo o mundo”, afirma documento da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

“A sociedade civil organizada está atenta às possíveis estratégias de privatização de grupos econômicos transnacionais. Uma vez que, em 2003, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial, através do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF), implementaram o projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que visa reunir e desenvolver pesquisas sobre o Aqüífero Guarani, com objetivo de implementar um modelo institucional, legal e técnico comum para países do Mercosul”, acrescenta.

Água privatizada

O empresário austríaco Peter Brabeck-Letmathe, principal financiador de campanha dos partidos de extrema direita naquele país, preside o grupo Nestle desde 2005 e nunca escondeu seu objetivo de tornar o fornecimento da água passível de exploração ainda mais acentuada pelas companhias do setor alimentício. O comércio de água representa 8% do capital do conglomerado que, em 2015, totalizaram aproximadamente US$ 100 bilhões.

“A água que você precisa para a sobrevivência é um direito humano, e deve ser disponibilizada a todos, onde quer que estejam, mesmo que eles não possam se dar ao luxo de pagar por isso. No entanto, também acredito que a água tem um valor. As pessoas que usam a água canalizada para a sua casa para irrigar seu gramado, ou lavar o carro, devem arcar com o custo da infra-estrutura necessária para a sua apresentação”, disse Brabeck-Lemathe em recente artigo publicado na sua página, em uma rede social.

As fábricas que engarrafam, em muitos casos tomam a água da mesma rede destinada para uso público. Muitas vezes, como a Coca Cola, acrescentam um pacote de minerais e a chamam de “água mineral”. Com este procedimento, o preço da água de garrafa salta em mais de mil por cento, “engarrafando-a e tornando-se um dos negócios mais descarados do mundo capitalista”, revela a analista venezuelana Sylvia Ubal, em recente artigo publicado naquele país.

“Nestes tempos da globalização estamos assistindo uma concentração impressionante da indústria em torno de quatro a cinco multinacionais que estão criando um monopólio. Indústrias como Nestlé, Danone, Coca Cola, Pepsi Cola, possuem dezenas de marcas em torno de cada uma delas, que marcam o preço e a qualidade da água sem controle algum. Nos EUA mais de um terço da água engarrafada é simplesmente água de torneira tratada ou não; sendo um negócio monopolizado pela Nestlé e Danone, as líderes mundiais”, acrescentou.

Ubal afirma, ainda, que está cada vez está mais claro que a água doce é um recurso finito, “vulnerável à contaminação – que é excessiva por parte das empresas transnacionais”.

“Esta situação contribuiu para conceber a água como um bem mercantil e não como um direito fundamental, em prejuízo à satisfação das necessidades humanas básicas, das concepções ancestrais das comunidades étnicas, gerando assim maior desigualdade social e afetando, por sua vez, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. A expansão deste negócio exige das grandes corporações de bebidas e alimentação como a Coca Cola, Pepsi Cola, Danone, Nestlé…, a ter cada vez mais acesso aos recursos hídricos, impulsionando a privatização de água e aquíferos. E o setor da água engarrafada está crescendo muito rapidamente em todo o mundo, sendo o negócio mais lucrativo atualmente, mas também é um dos menos regulados, o que dá lugar a situações verdadeiramente escandalosas”, conclui. 

Fonte: Correio do Brasil

terça-feira, 23 de agosto de 2016

CONSTATAÇÃO >> Uma imagem que retrata bem a forma seletiva como que o judiciário atua...


TSE disponibiliza consulta ao financiamento das eleições 2016

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Candidatos e partidos políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha.


Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidatos e partidos políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação.
A página de divulgação do financiamento eleitoral será atualizada diariamente com o recebimento do relatório financeiro de campanha, oportunidade em que os gastos eleitorais registrados na prestação de contas também serão divulgados.
Na página, podem ser consultadas informações detalhadas de receitas/despesas agrupadas, como, por exemplo, concentração de despesas e ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas. E, ainda, o histórico de entrega dos relatórios financeiros de campanha. Quando disponíveis, os extratos eletrônicos de campanha e as Notas Fiscais Eletrônicas também serão publicados na mesma página.
As informações de receitas e despesas veiculadas na página do TSE são de exclusiva responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral tão somente divulgá-las.
O ministro Henrique Neves destaca como uma das alterações mais importantes para as eleições de 2016, que veio com a última reforma eleitoral, a necessidade dos candidatos informarem no prazo de 72 horas a origem de qualquer depósito feito na sua conta bancária.
“Então, se o candidato recebe uma doação, ele tem que informar à Justiça Eleitoral, em 72 horas, quem foi o doador, quem está financiando a sua campanha. Isso é fundamental para que o sistema democrático tenha plena transparência. Para que o eleitor tenha o direito, no curso das eleições, de saber quem são as pessoas que estão financiando os seus candidatos”, ressalta o ministro.
Acesse aqui a consulta ao financiamento.

IFRN CAMPUS LAJES >> Atuação na vida da escola e da comunidade

Aulas do Projeto de extensão  “Avaliação de impactos ambientais e formação em educação ambiental da escola à comunidade – Microrregião de Angicos/RN” começam dia 24
Aulas irão acontecer na Próxima quarta-feira (24), às 13h30 no IFRN - Campus Lajes.
Os cursos do projeto de extensão  “Avaliação de impactos ambientais e formação em educação ambiental da escola à comunidade - Microrregião de Angicos/RN” começam neste dia 24/08 (quarta-feira), às 13h30 no IFRN Campus Lajes.  
O projeto terá por objetivo promover a educação ambiental, trabalhando em conjunto com a comunidade da microrregião de Angicos e docentes das escolas locais. O curso possui duração de 2 meses.