sexta-feira, 23 de outubro de 2020

OPINIÃO >> O delírio ideológico de um presidente desqualificado: a revolta anti-vacina

Artigo escrito por Wellington Duarte

Além de ter condenado a morte mais de CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL BRASILEIROS, com sua atitude irresponsável diante da pandemia e que agora lidera uma “cruzada sombria” contra o combate a pandemia, criando um discurso que pode ser entendido como a “liberdade de morrer e matar”, posto que o presidente vive dia e noite defendendo que a vacina não seja obrigatória, e sua malta já relincha nas redes sociais defendendo esse delírio.

Mas não bastou isso. Ele, na sua ânsia de agradar seu “chefe”, Trump, e ouvindo seus amigos invisíveis, que ajudam a alimentar sua sanha contra o povo brasileiro, agora declara, de vez, guerra à vacina chinesa, que na visão distorcida do presidente delirante, talvez porque ele e sua matilha criaram a “vacina comunista” e tenta impedir, por meios truculentos e INCONSTITUCIONAIS, a compra da vacina pelo BraZil.

Pazuello, um patético general que aceitou ser comandado por esse genocida assumido, reuniu-se com os governadores num dia, e aceitou comprar a Coronavac, e no dia seguinte, de forma cretina, publicou uma nota dizendo que “não foi bem assim”.

Essa cruzada de Bolsonaro contra a vida é apenas mais um elemento constitutivo de um representante dos interesses dos Estados Unidos, chegando a tratar a bandeira daquele país como uma espécie de “segunda bandeira” nacional e tanto a economia, como as questões sociais e a saúde, estão entregues a uma súcia desqualificada, comandadas por um sujeito que não tem caráter e nem preparo para ser presidente de um país que tem mais de 210 milhões de habitantes.

As pessoas que votaram nesse elemento e que tem um pouco da capacidade cognitiva devem estar se questionando sobre o seu voto; e os que continuam abraçadas a esse ser medieval, representam a deformidade social que fez adoecer a sociedade brasileira.

Estamos entregues a um mensageiro da Morte.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/o-delirio-ideologico-de-um-presidente-desqualificado-a-revolta-anti-vacina/

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

POBRE BRASIL >> A que ponto a arrogância e a ignorância de Bolsonaro chegou!

MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN

 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade - O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.

Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do cargo”, resume o MPF.

Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim como não concluiu três dos de esgoto.

Delegação – O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego - de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.

Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões, pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.

Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800604-05.2019.4.05.8400.

NOTA DE REPÚDIO >> PT Lajes repudia ataques ao partido feitos por integrante da Câmara Municipal

Na Sessão Legislativa, ocorrida no dia 16 de outubro corrente ano, o vereador Alderi Pereira (SD) em seu pronunciamento reclamou de uma NOTA DE REPÚDIO dirigida ao mesmo pelo Partido dos Trabalhadores em Lajes. Essa nota foi uma resposta do partido as acusações generalizadas que o dito vereador proferiu ao PT.

Porém, considerei bastante "estranho" o fato do Sr. Joanildo Félix, presidente daquela Casa não ter permitido a leitura da nota na íntegra, uma vez que isso foi solicitado no próprio ofício encaminhado á Câmara Municipal. 

Aproveitamos a oportunidade para expor também aqui a referida nota, que a população passe a ter conhecimento sobre esse fato.



terça-feira, 20 de outubro de 2020

IFRN OFERECE EXCELENTE ACERVO LITERÁRIO VIRTUAL >> Parceria internacional dá acesso gratuito à acervo virtual

Parceria internacional dá acesso gratuito à acervo virtual

O grupo de bibliotecários e bibliotecárias do IFRN divulgou uma nova parceria: entre 13 de outubro e 13 de novembro de 2020, o acervo virtual da ProQuest está liberado pra a comunidade acadêmica do Instituto. 

Em regime experimental, estudantes e servidores podem acessar duas bases de dados: Academic Complete, que possui mais de 240.000 títulos de e-books acadêmicos; e Ebook Central, com mais de 780.000 títulos a livros eletrônicos.

Liberação de acesso 

Para liberar o acesso, é necessária a realização de um cadastro na plataforma Portal ProQuest e aguardar a validação. Segue abaixo um fluxo de etapas:

  1. Acesse: https://ebookcentral.proquest.com/lib/ifrn-ebooks
  2. Clique em solicitar conta;
  3. Preencha os dados usando um e-mail institucional;
  4. Aceite os termos;
  5. Clique novamente em solicitar conta;
  6. Aguarde a liberação de acesso pela Biblioteca.

ProQuest 

A ProQuest tem uma coleção de conteúdo que inclui a maior coleção de dissertações e teses do mundo; 20 milhões de páginas e três séculos de jornais globais, nacionais, regionais e especializados; mais de 450.000 e-books; ricas coleções agregadas das revistas e periódicos acadêmicos mais importantes do mundo; e cofres exclusivos de coleções históricas digitalizadas de grandes bibliotecas e museus. As bases de dados possuem o acesso ilimitado e multiusuário, interface móvel amigável e intuitiva, permite download para leitura off-line e ferramentas de pesquisa úteis, como: Criação, citação, destaque e anotação. No ambiente virtual, o acesso é compatível para desktops, laptops e dispositivos móveis. 

No acervo da plataforma será possível acessar conteúdos em diversas áreas do conhecimento, que inclui : Artes, Negócios, Educação, Saúde, Medicina, História e Ciência Política, Literatura e Idiomas, Religião, Filosofia, Engenharia, Ciências Sociais, Tecnologia, dentre outras. Para dúvidas e esclarecimentos entre em contato com a biblioteca do seu Campus.

Fonte: https://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/noticias/parceria-internacional-da-acesso-gratuito-a-acervo-virtu

LUTA PELA TRANSPOSIÇÃO >> CBH PAA define como pauta de sua próxima reunião virtual o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)

A diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PAA), através de uma reunião virtual, discutiu data para a próxima plenária ordinária do Comitê. No encontro, que ocorreu no dia 22 de setembro, uma terça-feira, a delegação definiu que a realização da plenária será feita de maneira virtual, no dia 27 de outubro do corrente ano.

A pauta vai tratar do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que está presente no Termo de Colaboração entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ADESE), revisão do Plano de Recursos Hídricos – PRH, ações do CBH-PPA realizadas em 2019 e o cenário hidrológico da bacia.

O CBH-PPA é composto por 40 membros titulares e 40 suplementes, representando usuários de águas, sociedade civil e governos dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa bacia tem grande importância para a região, com extensão de 43 mil km² e nela reside uma população de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil).

Fonte: https://www.seapac.org.br/post/atrav%C3%A9s-de-videoconfer%C3%AAncia-cbh-paa-define-data-para-pr%C3%B3xima-plen%C3%A1ria-ordin%C3%A1ria

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

PROGRAMA RN + ÁGUA >> Governo da Professora Fátima Bezerra intensifica a política de recursos hídricos para o semiárido potiguar

Foi lançado nesta quinta-feira (08), em Mossoró, o Programa RN + Água, que será executado com investimentos previstos na ordem de R$ 390 milhões e tem a perspectiva de beneficiar 320 mil famílias.

O programa engloba um conjunto de ações a serem executadas pelo Governo do RN a fim de ampliar o acesso à água, priorizando o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado.

Serão beneficiadas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais. O RN + Água representa um esforço institucional integrado, envolvendo várias Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

CAROL SE PRONUNCIA >> Parabéns a essa grande atleta e, sobretudo, cidadã brasileira que falou a maioria tem vontade!

Pela primeira vez desde o domingo, quando soltou o "Fora Bolsonaro" diante das câmeras do SporTV, Carol Solberg se manifestou, na noite desta terça-feira.
O protesto repercutiu bastante em todo o país e gerou discussões não só entre os eleitores e críticos do atual presidente, como também fez a CBV soltar uma nota de repúdio polêmica e num tom ameaçador.
Confira o depoimento de Carol em suas redes sociais:
"Gostaria de poder responder a cada um de vocês, mas é impossível dar conta de tantas mensagens. Só quero agradecer demais e dizer que me senti abraçada por todo esse amor. O meu grito é pelo Pantanal que arde em chamas em sua maior queimada já registrada e continua a arder sem nenhum plano emergencial do governo. Pela Amazônia que registra recordes de focos de incêndios.
Pela política covarde contra os povos indígenas. Por acreditar que tantas mortes poderiam ter sido evitadas durante a atual pandemia se não houvesse descaso de autoridades e falta de respeito à ciência. Por ver um governo com desprezo total pela educação e cultura.
Por ver cada dia mais os negros sendo assassinados e sem as mesmas oportunidades. Por termos um presidente que tem coragem de dizer que “o racismo é algo raro no Brasil”.
São muito absurdos e mentiras que nos acostumamos a ouvir, dia após dia. Não posso entrar em quadra como se isso tudo me fosse alheio. Falei porque acredito na voz de cada um de nós. Vivemos em uma democracia e temos o direito de nos manifestar e de gritar nossa indignação com esse governo.
Não sou de nenhum partido, não sou ativista, sou uma atleta. É o que gosto de ser. Eu amo meu esporte, represento meu país em campeonatos mundiais desde meus 16 anos e espero que o ambiente esportivo seja sempre um lugar democrático, onde os atletas tenham liberdade de expressão.
Saber que todas as pessoas que eu admiro e que são importantes pra mim estão do meu lado, me faz ter certeza de que estou do lado certo da história.
Tamo junto!!"
Via @webvolei @carol_solberg

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

ELEIÇÕES 2020 >> RN tem 9 candidatos com mais de 80 anos; entre mais jovens, 2 completaram 18 anos em agosto

Mais de 80% dos 10,4 mil candidatos que disputam a uma das vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador nos 167 municípios potiguares têm entre 30 e 59 anos de idade. Mas os jovens e idosos também estão na busca por uma oportunidade nas prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, o estado tem pelo menos 9 candidatos com mais de 80 anos nas eleições de 2020. O mais velho deles, com 85 anos, disputa a prefeitura municipal de Espírito Santo. Outros dois são candidatos a vice-prefeitos nos seus municípios e os outros seis buscam cargos no Legislativo.

Somando os candidatos com idades a partir de 60 anos, o estado tem 837 idosos disputando a eleição, representando 8% dos candidatos.

Por outro lado, 15 jovens nascidos em 2002 buscam entrar na política ainda aos 18 anos, todos como candidatos a vereador. No Brasil é preciso ter pelo menos 21 anos para assumir cargos de prefeito ou vice-prefeito, por exemplo. Dois dos candidatos mais novos atingiram a maioridade já em agosto de 2020.

O estado ainda tem 41 candidatos com 19 anos e 51 com 20 anos de idade. Somados todos os jovens com até 29 anos, são 1.162 candidatos, que representam 11,1% das candidaturas nas eleições municipais de 2020.

Fonte: https://trampolimdanoticia.com.br/index.php/2020/10/07/rn-tem-9-candidatos-com-mais-de-80-anos-entre-mais-jovens-2-completaram-18-anos-em-agosto/

terça-feira, 6 de outubro de 2020

ELEIÇÕES E CIDADANIA >> Encontro de Incidência Política nas Eleições 2020

No dia 02 de outubro de 2020, a Articulação do Semiárido Potiguar – Asa Potiguar, realizou, através da plataforma ZOOM, o Encontro de Incidência Política da Agricultura Familiar para a Convivência no Semiárido nas Eleições 2020. Participaram dessa atividade, além de candidatos e candidatas ao executivo e ao legislativo, representantes de entidades de ATER, Unidades Gestoras da ASA, Coordenações das Microrregionais, Sindicatos e Representantes de Grupos. A live foi amplamente divulgada nas redes sociais e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Asa Potiguar. Esse encontro teve como mediador Marcírio Lemos, coordenador da ASA no Rio Grande do Norte.

Neneide Lima, Coordenadora da Rede Xique Xique, reafirmou a importância das organizações da sociedade civil estarem unidas na defesa de uma plataforma que atenda diretamente a Agricultura Familiar e as experiências de Agroecologia e Economia Solidária, já em curso. 

Marialda Moura (pesquisadora da ANA), destacou que a experiência da Pesquisa-ação, realizada pela Articulação Nacional da Agroecologia – ANA e demonstrou que as experiências mais exitosas identificadas na pesquisa, foram aquelas em que os espaços de democracia participativa foram valorizados; que uma politica publica para ter efetividade precisa ser garantida como politica de Estado, sendo isso possível com a aprovação de Leis Municipais e Estaduais. 

A Deputada Isolda Dantas (PT), candidata a prefeita de Mossoró, ressaltou a importância de fortalecer os movimentos sociais, traduzindo suas pautas em segurança jurídica. Que a criação de Leis é fundamental, porém, se faz necessário  a cobrança dos movimentos sociais para que essas leis possam ser cumpridas. 

O Deputado Francisco do PT, integrante da Frente Parlamentar de defesa da Agricultura Familiar e  presidente da Frente Parlamentar das Águas, ressaltou a importância das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido, sobretudo no período de estiagem.

Divaneide Basílio, vereadora em Natal (PT) e candidata a reeleição, enfatizou a importância da realização de ações do/a vereador/a no  estímulo ao desenvolvimento de práticas agroecológicas, além da importância das  leis e a fiscalização. 

Para finalizar, o Ex. Prefeito e candidato no município de Santana do Seridó, Adriano Gomes, trouxe o tema do Saneamento Básico e a importância do Reuso de Água, sendo para ele,  uma pauta de máxima urgência no semiárido. 

Durante o encontro de Incidência Política, houve a participação especial de agricultores e agricultoras que apresentaram a importância das politicas publicas em sua vida e a consequência e importância do voto, D. Ilma Maria (sttr Caraúbas), Golinha (Sítio do Góis – Apodi), Moneide (Agricultora de Governador Dix Sept Rosado) e Ana Neris (agricultora de São Rafael).

Acesse o canal da ASA Potiguar para assistir a live:  https://youtu.be/N_kNI-JwsMw

DEMOCRACIA >> A importância de candidaturas antibolsonaristas nas eleições 2020

As campanhas eleitorais estão nas ruas para eleger vereadores e prefeito nas cidades brasileiras. Assim como nas últimas três eleições, a presente será um momento decisivo de defender um projeto de sociedade e articular os municípios para derrotar o atual governo federal que segue avançando com os retrocessos iniciados no Governo Temer-PSDB. Portanto, eleger candidaturas majoritárias e proporcionais anti-bolsonaristas e populares em 2020 é extremamente importante para 2022. 

Esse não deve ser o clímax da atual novela do cenário político brasileiro que inicia em 2015 através de uma crise econômica e política no Brasil, gerada por fatores da crise fiscal internacional de 2009 e a falta de representantes que correspondesse aos anseios da população. Este contratempo foi o momento oportuno para que um ex-militar expulso do Exército por más condutas candidatasse à presidência da República com discursos fortes e aparente realista à uma população cansada da política, desacreditada da tão jovem democracia e dos altos índices de violência que assolava o país.

Autodeclarado conservador, autoritário, cristão (sendo o estado laico), patriota (usando recursos visuais do amarelo e do verde), favorável à família tradicional (sendo que toda forma de amor é válida) e ao porte de armas (negando assim uma responsabilidade do estado), o deputado federal há quase 30 anos pelo PSL do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro ganhava o eleitorado brasileiro com seus ataques aos movimentos populares, elites progressistas e segmentos desfavorecidos da sociedade. 

As pessoas que valorizam a história, logo lembram de um mesmo ex-militar expulso do Exército por más conduta na Alemanha dos anos de 1930, ganhou o eleitorado alemão da época com as mesmas características apresentadas por Bolsonaro, gerando uma enorme catástrofe em âmbito internacional que envergonha o país europeu até os dias atuais. Essas pessoas apresentavam essa semelhança provando que este não era o melhor caminho a seguir. A maioria ignorante e iludida colaborou com que este projeto fosse eleito quase no primeiro turno e posteriormente eleito no segundo. 

Daí em diante, o plano de governo adotado por Temer após o golpe de 2016 se agravou como a venda de nossas riquezas a preço de banana, a desvalorização do serviço público, os cortes na educação, o desrespeito à autonomia das comunidades acadêmicas nas instituições públicas de ensino, a volta do país ao mapa da fome, a censura aos veículos de comunicação e intelectuais, a falta de sensibilidade com a saúde das pessoas em tempos de pandemia, a desvalorização das juventudes brasileiras, atletas e jovens – extinguindo os Ministérios do Esportes, Cultura e Cidades (que visava combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento e transporte), dentre outros retrocessos.

Atualmente é comum ver pessoas e mais pessoas afirmando que foram iludidas com esse projeto (não por falta de aviso) e que com o atual presidente é impossível construir uma sociedade mais justa, fraterna, digna e verdadeiramente democrática que caiba nossos sonhos. Isso significa que uma onda e força anti bolsonarista e candidaturas comprometidas com a construção de governos populares que priorizam o diálogo começam a ganhar força nas redes e ruas, devendo chegar nas urnas

Sabendo que as pesquisas eleitorais são manipuladas, mas representam um certo reflexo (não exato) do comportamento eleitoral às campanhas e a conjuntura das cidades. Em diversas capitais, pessoas comprometidas com o bem-estar comum social e anti-bolsonarismo lideram e/ou avançam nas intenção de votos, se transformando numa articulação que as cidades terão para derrotar o atual governo federal em 2022. Em diversas capitais, candidatos oriundos da esquerda como Manuela D’ávila (PCdoB) em Porto Alegre, Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, Marília Arraes (PT) em Recife e Edmilson Rodrigues (PSOL) em Belém avançam ou/e lideram as pesquisas como nomes anti-bolsonaristas do 2° turno das eleições com reais chances de serem eleitos.

Já no Rio de Janeiro, o anseio das pessoas pela a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) – atualmente maior nome da esquerda no estado – representa o desconforto da população fluminense aos governos conservadores do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), do ex- governador Wilson Witzel (PSC) que teve seu processo de impeachment aprovado pela a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (RJ),na última semana; além do atual presidente da república Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

Mas Freixo pensa mais alto e estratégico, acredita que a força só é garantida quando há união dos partidos de centro-esquerda e esquerda para derrotar o bolsonarismo. Isso porque essas legendas historicamente são independentes em meio à conjuntura, assim não havendo uma união esquerdista e conseguinte a desistência da candidatura de Freixo à Prefeitura do Rio, após seu excelente desempenho nas eleições de 2012 e 2016, quando chegou ao 2° turno contra Eduardo Paes (em 2012) e Crivella (em 2016).

Em Natal, a liderança do atual prefeito, que é alinhado ao bolsonarismo e candidato das oligarquias Álvaro Dias (PSDB), nas pesquisas mostra o histórico da capital potiguar em ainda ser uma cidade ultrapassada, conservadora, elegendo prefeitos vindos e/ou apoiados pelas famílias tradicionais que regem a cidade há mais de 60 anos, tornando a cidade  receosa em experimentar projetos populares.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/a-importancia-de-candidaturas-antibolsonaristas-nas-eleicoes-2020/

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

OUTUBRO, MÊS DA ESCOLA DEMOCRÁTICA NO RN >> Mais uma Lei de grande relevância social do Deputado Estadual Francisco do PT

O mês de outubro é o mês da Escola Democrática, conforme o dispositivo do Art. 6º da Lei Estadual nº 10.569/2019, de iniciativa do Deputado Estadual e Professor Francisco do PT, quando precisamos de Escolas abertas ao conhecimento, aos novos saberes, as vivências, a ciência, as novas tecnologias, de educação formal, profissional e capaz da formação crítica, contribuindo para a plenitude do exercício da cidadania.
 
A Escola brasileira, pública ou privada, profissional ou confessional precisa ser cenário de informação, de conhecimento, saber, de pesquisa, de ciência, de formação técnica e de humanidades, que faça o letramento, alfabetize e forneça condições para a interpretação, comprometida com a sua localidade, comunidade, Município e os outros entes da Federação, pugnadora da civilidade e urbanidade, de profundo conhecimento da História e outras ciências.
 
A Constituição da Republica estabelece ‘que a educação, direitos de todos e dever do Estado’ seja voltada para o exercício da cidadania e qualificando para o trabalho, ministrado com ensino com a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, dentro de um contexto da pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas com valorização dos profissionais da educação escolar.
 
Igualmente a Constituição Estadual revisada o ano passado, após trinta anos nos seus artigos 134 e seguintes pertinentes à espécie dispõe que a educação seja voltada para o ‘preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho’ com os mesmos postulados de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, dentro de um panorama de pluralismo de ideais e concepções pedagógicas.
 
Escola democrática é aquele que a comunidade escolar elege seus diretores e coordenadores pedagógicos, que promove a eleição do Conselho Escolar, que mantém o conselho de líderes escolares, possibilita a eleição do grêmio estudantil sem intervenções, elabora o projeto pedagógico, valoriza os profissionais com capacitação permanente e um quadro de carreiras dando as condições da profissionalização.
 
A Lei da Escola Democrática de iniciativa do Professor e Deputado Francisco do PT com base nos preceitos constitucionais, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado com a sanção da Governadora Fátima Bezerra, consolida os princípios da liberdade de aprender, do pluralismo das ideias, de solidariedade humana e para o exercício da cidadania.

No mês de outubro considerado o mês da Escola Democrática, mesmo através das “lives”, muito usual nos tempos de preservação contra a pandemia, aos educadores comprometidos com ensino/aprendizagem, promovam o debate, concursos, e arte sobre a escola democrática, que incentive a reflexão, a capacidade crítica, o bom debate, e que seja bastante dialogado com a comunidade escolar.
 
Os colegiados das políticas da educação, tanto os Conselhos Municipais, os Conselhos de Escolas, as Secretarias Municipais de Educação, as organizações comprometidas com a Educação podem tomar a iniciativa de proporcionar a sociedade o debate sobre a Escola democrática, trazendo informações e conhecimento a todos os segmentos da cidadania e contribuindo com a educação para o desenvolvimento humano.

ATENÇÃO PAIS E EDUCADORES >> MEC de Bolsonaro coloca a Educação Inclusiva em risco. Precisamos lutar contra mais esse retrocesso!

Diga não ao decreto 10.502 de 30 de Setembro de 2020 isso é retrocesso para inclusão. Não podemos permitir que tamanho absurdo aconteça, sabemos o quanto é difícil acontecer de fato a inclusão, algumas escolas entendem que integração é inclusão, por isso nós pais lutamos incansavelmente para que um dia possamos ver nossos filhos incluídos, que como todo ser humano conquiste seu espaço e antes de olharem para sua deficiência, olhem para seu potencial, para o ser humano que ali está, que muitas vezes nos ensinam mais do que ensinamos a eles.

Todo ser humano é único. Tire seu preconceito do meio que quero passar!!



sexta-feira, 2 de outubro de 2020

GOVERNO BOLSONARO E A DESTRUÇÃO AMBIENTAL >> Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Com pouco mais de três horas de duração, uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. Apesar dos pedidos de adiamento, a maioria dos conselheiros preferiu manter a votação das matérias e as resoluções foram revogadas. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que irá entrar na Justiça contra a votação.

A pauta do novo Conama, reestruturado e diminuído em maio de 2019, foi definida na sexta-feira (25). A reunião e aprovação da agenda ocorreu na manhã desta segunda-feira (28). Ambientalistas chamaram o episódio de mais uma “boiada”, em referência à fala do ministro Salles em reunião ministerial em abril, quando sugeriu que normativas, resoluções e decretos fossem sendo revistos, aproveitando que a imprensa estava focada na cobertura da pandemia do novo coronavírus. 

Além das revogação das resoluções 284/01302/02 e 303/02, o colegiado também aprovou a resolução que permite a incineração de resíduos de agrotóxicos em fornos utilizados para a produção de cimento. O ministro do Meio Ambiente e presidente do Conama, Ricardo Salles, alterou a ordem das pautas para que a nova resolução fosse apreciada. 

O único voto contra a resolução foi do conselheiro Carlos Teodoro Hugueney, da associação ambientalista Novo Encanto, que afirmou que durante a tramitação da resolução na Câmara Técnica do Conama, a entidade fez inúmeros apontamentos, que não foram considerados. De acordo com o conselheiro, a associação questionou pontos de como será o processamento desses resíduos poderiam ter consequências socioambientais.

Ministério Público contra 

Fátima Borghi, representante da 4° Câmara de Coordenação e Revisão de Assuntos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), destacou a preocupação do órgão sobre o destino dos resíduos: “Ela contraria a Convenção de Estocolmo e outros tratados e questões internas de saúde pública”, disse.

Sobre a revogação das três resoluções que estavam em pauta, a procuradora disse que o Conama não tem atribuição legal para aferir a legalidade, a constitucionalidade ou a convencionalidade das resoluções. “A resolução, após colocada no mundo jurídico, só o Poder Judiciário tem poder para retirar-lhe a validade e eficácia, por contrariedade à lei ou a constituição”. Segundo Fátima Borghi, nenhuma das resoluções que estavam em votação para serem revogadas ferem a Constituição, portanto não haveria necessidade de serem revogadas”. 

Tentativa de adiamento

Após as alegações do Ministério Público Federal, Salles propôs ao plenário o adiamento da discussão, o que foi recusado pelos Ministérios de Infraestrutura, de Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, da Economia e das Minas e Energias; pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Casa Civil, Ibama, Secretaria de Governo da Presidência da República e pelo representante do município de Belém (PA), um dos dois membros que representam os governos municipais dentre as capitais

Estavam presentes 19 dos 23 conselheiros que fazem parte do Conama. Dois representantes dos governos municipais pelas capitais – Belém (PA), Porto Alegre (RS) –, e  5 conselheiros representando cada uma das regiões geográficas: sul (RS); sudeste (RJ); centro-oeste (MS); nordeste (PI) e norte (TO). 

O Governo Federal tinha oito cadeiras: um representante da Casa Civil, outro do Ibama, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Economia, do Ministério de Minas e Energias, do Ministério de Infraestrutura e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Das entidades ambientalistas, estavam presentes os conselheiros da Associação Novo Encanto e o Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes. Õ Conama conta também com duas cadeira para o setor empresarial, ocupadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O Ministério Público Federal participou da reunião como ouvinte, sem direito a voto.

Licença para irrigação

Com 13 votos a favor e seis contra, a Resolução nº 284/1981, sobre licenciamento para irrigação, foi revogada. O coordenador geral de irrigação do MAPA, Gustavo Goretti, foi favorável à revogação porque, segundo ele, a norma trata dos equipamentos e não da água. “Ela [a resolução] não traz benefício algum para o meio ambiente. Uma vez que a água é regida por outorga. Não é necessário o licenciamento ambiental para instalação dos equipamentos”, afirmou. O coordenador faz parte dos cinco novos conselheiros que foram nomeados durante a reunião. 

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também saiu em defesa da revogação, dizendo que o mecanismo de outorga estava consolidado na legislação e prática administrativa. “As preocupações se vai faltar água, quando for licenciar esse aspecto específico, não são verdadeiras. A gente tem um sistema federativo bem articulado em relação à recursos hídricos”, disse.

Áreas de proteção permanente em restingas e manguezais

A resolução 302/2002 foi derrubada por 17 votos. Ela definia parâmetros e limites referentes às áreas de preservação permanente (APP) e limitava ocupações e uso de locais próximos [30 metros] das áreas de reservatórios artificiais, uma forma de garantir a proteção da água. A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos em locais como as represas do Cantareira, em São Paulo.

Um dos votos favoráveis à revogação, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, justificou sua posição alegando que a determinação compete aos órgãos ambientais e não ao Conama. “Na visão do Rio Grande do Sul, em que os conselheiros tem que ter posicionamento e compreensão para fugir do erro grosseiro, nós entendemos que efetivamente a legislação do código florestal traz, claramente, que será de competência do órgão ambiental determinar qual é a APP ”, disse. 

Faixa de proteção das áreas de restinga

Para o governo, a Resolução nº 303/2002 repetia o que o Código Florestal já determinava e, portanto, deveria ser revogada. Ao tratar das restingas, a resolução garantia uma faixa de proteção de 300 metros entre a margem do rio e construções. Ambientalistas lembram que, além da norma revogada, não há instrumento legal que contemple especificamente essas áreas. A Resolução 303/02 foi revogada, por 12 votos a 7. 

“Eu concordo com o presidente Bim [que afirmou que 300 metros não protegem restinga], não são 300, 301 ou 299 [metros], mas é um critério técnico que foi utilizado no passado. Se ele está defasado, se ele não se aplica mais, ele precisa ser revisado do ponto de vista técnico. E nós, efetivamente, aplicarmos aquilo que o legislador maior disse ‘as restingas estão protegidas’, e tecnicamente o Conama está avançado no qual o melhor objeto de fazer essa proteção. Não tendo, revogando-se, vai recair sobre os órgãos de licenciamento. A única coisa que temo  e temos discutido isso com nossos colaboradores nos estados –, é que nós estamos partindo de uma guerra fiscal para uma guerra ambiental. Porque em um estado vai ser mais restritivo e em outro não. Essa é a maior preocupação de nós revogarmos regramentos gerais partindo da União”, disse Artur Lemos Júnior, representante do Rio Grande do Sul. 

O ministro Ricardo Salles perguntou se não seria mais adequado deixar para que os estados resolvam, partindo da realidade local, qual o melhor critério. Lembos Júnior respondeu citando o exemplo dos empreendimentos eólicos nos estados do Rio Grande do Norte e Sul. O primeiro, segundo ele, deixa construir em cima de dunas, o segundo, não. “Essa é a nossa preocupação: que nós passamos a ter uma disputa pelo viés ambiental”, disse.

Fonte: https://www.oeco.org.br/reportagens/conama-revoga-protecao-de-manguezais-restinga-e-dispensa-licenca-para-irrig

POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA >> A Economia Solidária como alternativa geradora de iniciativas socioeconômicas sustentáveis capazes de promover a auto-organização de segmentos produtivos

A Política Estadual de Economia Solidária do Governo do Estado foi apresentada pela Sethas RN nesta quarta-feira, 30, a lideranças comunitárias de Natal, sendo a maioria da Zona Norte, e à rede de comerciantes da cidade. ⁣

O Plano Estadual de Economia Solidária foi o documento orientador da reunião conduzida pela secretária-ajunta da Sethas, Josiane Bezerra, e pela subcoordenadora de Economia Solidária da pasta, Lidiane Freire com as lideranças e comerciantes.⁣
Sensibilização de setores populares sobre o tema economia solidária como alternativa geradora de iniciativas socioeconômicas sustentáveis capazes de promover a auto-organização de segmentos produtivos, especialmente em comunidades e bairros urbanos, foi o objetivo principal da agenda.⁣
Segundo Josiane Bezerra, a mobilização da sociedade civil para conhecer o Plano Estadual de Economia Solidária do RN é uma ação fundamental para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos Solidários (EES). “Incentivar o trabalho coletivo norteado pelos princípios da autogestão, cooperação, solidariedade e consumo consciente, tendo como princípio a vida em primeiro lugar, se firma como uma estratégia sustentável de desenvolvimento econômico para o estado do RN”, complementou.⁣
A economia solidária pode contribuir com a retomada do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, enfatizou Lidiane Freire. “A aproximação da política estadual com setores populares fortalecerá estratégias comunitárias de desenvolvimento econômico, trazendo para o processo a possibilidades de ações integradoras, fomentando o trabalho associado e solidário como alternativas de superação à falta de emprego e das dificuldades econômicas da população de Natal”, frisou. .

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

CURIOSIDADES SOBRE NOSSA FLORA

O Ipê muito conhecido por sua beleza, exuberância das flores e ampla distribuição em todas regiões do Brasil. Os ipês são caducifólias, ou seja, perdem todas as folhas que são substituídas por cachos de flores de cores intensas. São árvores de grande porte que gostam de calor e sol pleno.

Atualmente, o pau-brasil é a árvore nacional e o Ipê é considerado a flor nacional. Suas flores possuem forma de funil, como se fossem uma cornetinha, podem ser elas amarelas, roxas, rosas, brancas e até verdes. Floresce entre junho e novembro, começando pela cor roxa e rosa, depois o amarelo e por último o branco. Elas caem no decorrer de uma semana, cobrindo o chão com a sua cor.

A IGNORÂNCIA PRESIDENCIAL E NEGACIONISMO COMO CONSEQUÊNCIA >> O simbolismo da máscara e o (des)respeito ao coletivo

Percebo a cada dia menos pessoas usando máscaras ao caminhar na rua e em praças. Muitas com a máscara no queixo. Ou na mão, como se fosse um trapo. Na verdade, até mesmo em padarias, lanchonetes, bares, restaurantes, há gente entrando sem máscara.

Em relação ao aspecto de protocolos de segurança e tentativa de não disseminar o coronavírus, esse cenário me preocupa, claro.

Mas, no aspecto de (in)civilidade, esta situação, para além de me preocupar, me aborrece, me irrita mesmo.

Porque incomoda a mim estar em um bar ou lanchonete e ver alguém – geralmente o perfil usual, homem, branco – entrando sem máscara. Mesmo que nem chegue perto de mim, mesmo que apenas pegue algum produto e saia logo. Pela mesma razão que me incomoda ver um carro estacionado em duas vagas. Não me afeta. Mas, o desafio explícito ao coletivo me aborrece.

Essas que vem se recusando a usar máscara, são pessoas que mais do que acharem que “a pandemia já passou” ou “o vírus está controlado”, acham que são “donos do mundo”, sempre acharam. Têm pouco ou nenhum respeito ao coletivo, como já escrevi antes neste espaço.

Repito: Um sujeito que entra em um restaurante sem máscara, pode até nem chegar perto de mim nem de ninguém nas outras mesas de maneira suficiente a transmitir o vírus, caso infectado esteja, mas, pelo comportamento, essa pessoa já detona o seu possível repertório: Com ou sem covid-19, na próxima ida ao mesmo restaurante ele pode estacionar na vaga de portadores de necessidade especiais. Ou estacionar e deixar o som do seu carro em volume alto. Ou criar confusão com o casal LGBT na mesa ao lado dele.

Enfim, a falta de civilidade que ele denota de maneira ostensiva ao não usar máscara, ela achará vazão em aspectos outros da vida cotidiana. Na verdade, no Brasil a incivilidade, o desrespeito ao coletivo, já virou uma filosofia de vida, uma política de Governo.

Em um país onde o presidente faz questão de passear a esmo sem máscara quando se ultrapassa os 100 mil mortos pela doença, todo um grupo de pessoas se sente empoderado e representado para fazer igual, Vide o desembargador em Santos e o machinho da sorveteria no interior de São Paulo.

Ainda que as curvas de óbitos e casos baixem, o desafio de não termos a segunda onda do vírus e de mantermos os leitos de UTI com baixo uso, continua. Mas, continua tendo que enfrentar, além do vírus ainda sem vacina, o negacionismo e o desprezo pelo coletivo que tanta gente têm.

Fontehttps://www.saibamais.jor.br/o-simbolismo-da-mascara-e-o-desrespeito-ao-coletivo/