sábado, 15 de março de 2014

Rabo de palha >> Pré-candidato à Presidência tenta bloquear buscas na internet


 



A Justiça negou um pedido do senador Aécio Neves, que queria obrigar buscadores a bloquear resultados de buscas relacionados à sua pessoa. Pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio tem o nome vinculado a desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais e ao uso de entorpecentes.

Segundo a Folha de S.Paulo, a Justiça já havia decidido contra o senador sobre o caso do desvio, então ele entrou com recurso e pedido de liminar. Foi derrotado novamente, mas o mérito do processo ainda está em análise.

A ação mira Google, Yahoo e Bing, onde aparecem notícias que o acusam de responder por desvio de verbas da Saúde em MG – são mais de 20 mil links. O senador pede a remoção dessas informações e de mais 19 termos.

O Google diz no processo que Aécio "parece 'sensível' demais às críticas sobre sua atuação" e que é impossível remover o conteúdo sem interferir em outras buscas relacionadas ao senador. Mesmo assim, avisa a empresa, mexer nisso implica em vistoriar o conteúdo antes que ele apareça nos resultados, algo visto pela empresa como atentado à liberdade de expressão.

O outro caso, iniciado em 2013 e que liga o tucano ao uso de entorpecentes, corre em segredo de Justiça. Ele pede providências contra comunidades e perfis que tratam do assunto.

Eleições 2014 >> PSD e PT dialogam sobre eleições com PDT‏


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Os dirigentes do PT e PSD reafirmaram a aliança dos partidos e agenda comum no Rio Grande do Norte e convidaram o PDT para participar.


Os integrantes do PSD e PT participaram de reunião com o prefeito Carlos Eduardo e dirigentes do PDT ontem (14) na sede do PDT. Em pauta, as eleições 2014.

Os partidos PT, PDT e PSD compõem a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) e já declararam apoio a reeleição da presidente petista. No cenário local, os partidos devem manter aliança de 2012, quando apoiaram Carlos Eduardo (PDT) nas eleições municipais.

Os dirigentes do PT e PSD reafirmaram a aliança dos partidos e agenda comum no Rio Grande do Norte e convidaram o PDT para participar. Ficou definido que a partir de abril os três partidos terão agenda em comum pelo Estado.

Durante a reunião, o prefeito Carlos Eduardo anunciou apoio do PDT ao atual prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD) nas eleições de Mossoró em maio.

Participaram da reunião pelo PSD, o vice-governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria, o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior; o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro; o prefeito de Touros, Ney Leite; o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito e o ex-prefeito de São Miguel e candidato a deputado estadual, Galeno Torquato.

O PT foi representado pela deputada federal Fátima Bezerra; o deputado estadual Fernando Mineiro; o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva; o presidente do PT de Mossoró, Crispiniano Neto; o vereador Hugo Manso; o dirigente Olavo Ataíde e militantes.

O PDT participou da reunião com o prefeito Carlos Eduardo; o presidente municipal Kleber Fernandes, Sávio Hackradt, Johny Costa e militantes.

Fonte: site Nominuto.com

Educação >> Coleta de dados para o Censo Escolar começa em 28 de maio

Diretores e responsáveis por escolas já podem consultar o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2014. A primeira etapa de coleta dos dados começa no dia 28 de maio, o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica.

Nessa etapa, entre 28 de maio e 15 de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recolhe, por meio do Educacenso, sistema de coleta de dados via internet, informações detalhadas sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do País.

O sistema será reaberto, para eventuais retificações, 30 dias após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União, prevista para agosto. Os dados finais resultantes das correções e verificações do Censo Escolar serão publicados no dia 23 de dezembro, no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do Censo Escolar, módulo Situação do Aluno, será aberta no dia 2 de fevereiro de 2015, no sistema Educacenso. As informações sobre rendimento e movimento escolar dos alunos, declaradas ao Censo de 2014, deverão ser coletadas até o dia 20 de março de 2015. Após o recebimento, o sistema será reaberto no dia 30 do mesmo mês e fechado no dia 15 de abril. Os dados finais de rendimento e movimento escolar estarão disponíveis até 30 de abril do próximo ano.
 
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O Censo Escolar é o principal e mais completo levantamento de dados estatístico - educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. As informações coletadas permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

Os dados do censo são ainda utilizados para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

O cronograma do Censo Escolar da Educação Básica foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), na portaria n° 105 de 13 de março de 2014.

Boa notícia >> Armando Ribeiro aumenta 2 centímetros em 24 horas

Barragem recebeu 1,8 milhão de metros cúbicos de água
Com capacidade para armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, aumentou seu volume em 1,8 milhão de metros cúbicos de água com as últimas chuvas.

O monitoramento do reservatório é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Em função dos últimos anos de invernos fracos, o maior reservatório de água doce do RN chegou ao nível mais baixo, desde sua primeira sangria em 1985.

Na última quinta-feira, dia 13, o maior reservatório de água doce no Rio Grande do Norte estava com 772,272 milhões de metros cúbicos e às 7h desta sexta-feira, 14, estava com 774,296 milhões de cúbicos de água. Ou seja, subiu de 32,19% de sua capacidade para 32,26%.

Em termos técnicos, estava na cota 42,56 e surgiu para a cota 42,58. A cota de sangria da barragem é 55. A olho nu, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves subiu 2 centímetros.

A Barragem Armando Ribeiro, que tem 62 km de extensão e em alguns pontos chega a 15 km de largura. É responsável pelo abastecimento, através de sistema adutor, de pelo menos 35 cidades das regiões Seridó, Central, Vale do Açu, Médio Oeste e Serra do Mel e Mossoró.

Além de sua importância social, a Barragem Armando Ribeiro também pereniza o rio Piranhas/Açu no trecho Assu/Macau, possibilitando a irrigação de uma área aproximada em 30 mil hectares, sendo assim fundamental para a economia do Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal de Fato

A greve dos professores RN e o desprezo pela educação

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Fonte: Site Carta Potiguar
O tratamento estatal e midiático dispensado à greve dos professores e demais trabalhadores da Educação no Rio Grande do Norte é um triste e contundente exemplo desse quadro desolador. A maneira como o governo do estado, a secretaria de educação e a imprensa tradicional abordam e “dialogam” com os professores, seu sindicato e suas reivindicações somente explicita a violência, o abandono e o desprezo com os quais estes profissionais sofrem e lidam no cotidiano de seu ofício. Se tomarmos as condições de trabalho e de infraestrutura em que os professores exercem suas atividades, veremos esta verdade em toda sua crueza e naturalidade.

Ao acompanhar a cobertura midiática dos principais jornais da cidade, facilmente detectam-se os elementos comprometedores: a parcialidade nas matérias sobre as cadeiras e salas vazias, a disparidade nos tempos de entrevista entre os representantes do governo e da categoria, a quase que completa ausência da divulgação e publicização da pauta de reivindicações, das assembleias e das causas específicas da deflagração da greve atual, a falta de espaço para a intervenção e análise de especialistas em educação e política que promovessem um debate mais qualificado, etc.. Sob esses elementos, qual é, então a lição dada a população pela cobertura midiática? Responsabilização dos professores e reforço de um imaginário profundamente negativo e desqualificador dos docentes, qual seja, a ideia de estes fazem greve não por melhorias para educação em geral, portanto, para alunos e professores, mas por motivos partidários, egoístas ou simplesmente para não trabalharem e prolongarem as férias.

Dessa maneira, como se não bastasse os efeitos antagonistas da greve, a mídia fomenta e legitima a oposição entre alunos e professores e professores e sociedade, alimentando o sentimento de isolamento e não-reconhecimento de que padecem tais profissionais e contribuindo ainda mais para a desvalorização social dos educadores.

A despeito do tratamento interessado e unilateral da imprensa, cabe um questionamento aos professores e ao sindicato: ora, se já se sabe a postura que irá ser adotada pelos jornais, por que então insiste-se unicamente em estratégias que favorecem esse tipo de apreensão interessada e desqualificadora? Deixar de ocupar o chão da escola com atividades político-pedagógicas diferenciadas, como palestras, rodas de conversa, exibição de filmes, etc., e restringir-se a assembleias semanais e passeatas quinzenais somente facilita o trabalho de desqualificação e de isolamento da luta. Para muitos professores, infelizmente, a “luta política” limita-se a ir às assembleias para saber se a greve continua ou não. É preciso mudar essa cultura. Não se trata de descartar ou desacreditar a paralisação como instrumento político válido mas de complementá-la com outras modalidades de ação que tente trazer parte dos alunos e da comunidade escolar para o processo da luta sem deixar, ao menos parcialmente, de ocupar o espaço da escola sob outra programação. Qualquer ação política, sobretudo de educadores, jamais deve abrir mão de seu caráter pedagógico.

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Retomando, desde o início da greve, o governo do estado e os secretários de educação, Betânia Ramalho e Joaquim de Oliveira (adjunto) adotaram uma postura hostil ao diálogo e ao dissenso. Eles não somente se recusaram em muitas ocasiões a negociar, como endossaram e atuaram, na imprensa, em favor da difamação do movimento e dos professores, rotulando como uma “greve eleitoreira e criminosa”. 

No decorrer da greve, além das ameaças sobre corte do ponto, a SEEC montou um verdadeiro cerco às escolas na caça aos professores grevistas, “solicitando” aos diretores, num verdadeiro assédio moral contra estes, os nomes dos docentes, sem pedir ou estar respaldado por decisão judicial a respeito da ilegalidade do movimento grevista. Por fim, quando as coisas caminhavam para ao seu término ou para um diálogo mais definitivo entre as partes, caiu sobre os professores o corte arbitrário de seus salários realizado sem a solicitação e declaração de ilegalidade da greve. Some-se, ainda, a agressão física contra um dirigente sindical na última caminhada até a SEEC, que recebeu os professores de portas fechadas e com forte aparato da polícia militar. Numa prova da arbitrariedade do estado e da secretaria, o Tribunal de Justiça acatou o pedido do Sindicato para devolução dos salários e proibiu o corte de ponto.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Solidariedade >> LBV beneficia crianças e adolescentes de famílias de baixa renda


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Recebido por e-mail:  Arivaldo Oliveira arivaldoo@gmail.com
Com o tema “Proteger a infância é acreditar no futuro”, a Legião da Boa Vontade (LBV) realiza a Campanha Criança Nota 10. A mobilização visa a manutenção das escolas da LBV e os programas socioeducacionais promovidos pela Instituição em todo o Brasil, que todo ano mobiliza a sociedade e os meios de comunicação em prol do incentivo ao protagonismo infantojuvenil e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A campanha consiste na entrega de kits pedagógicos, os quais servem de motivação para as crianças e adolescentes prosseguirem com os estudos, além de representar um importante apoio aos pais que não têm recursos para adquirir o material escolar. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e de inglês.
O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN, está localizado na rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado. Informações sobre a campanha ligue para 0800 055 50 99 ou acesse o site www.lbv.org.

Notícias do SINTE/RN >> Manutanção da greve e Corte de ponto >> Justiça dá cinco dias para o Governo devolver o desconto nos salários e determina multa pessoal contra Secretária em caso de descumprimento


Fonte: Site do SINTE/RN

O Desembargador do TJ/RN, Expedito Ferreira, acatou o pedido do SINTE-RN e proibiu o desconto nos salários dos profissionais em educação em greve. Também determinou um prazo de cinco dias, para pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas. Caso o governo não cumpra a determinação a Secretária Betânia terá que pagar, do próprio bolso, multa diária no valor de mil reais.

A assessoria jurídica do Sinte-RN solicitou o fim dos descontos das faltas ao serviço, em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso. Também pediu que fosse efetuado imediatamente o pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos servidores grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, frente a não decretação de ilegalidade da greve. Os advogados do Sindicato alegaram também que o governo não pode cortar o ponto já que a categoria precisa repor as aulas não ministradas durante o período de greve. A Ação também pede multa diária em favor dos servidores por dia de descumprimento.

O desembargador aceitou os argumentos dos advogados do Sinte-RN e proferiu, hoje(12), a seguinte sentença: “Defiro o pedido de liminar requestada determinando que a autoridade coatora se abstenha de efetuar os descontos das faltas ao serviço em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso, o qual resta descrito nestes autos, bem como efetue, em (cinco) dias, o pagamento em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas, de modo a corrigir a ilegalidade praticada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil) reais a ser suportada pessoalmente pela Secretária da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.”

Greve >> Governo não envia projetos para Assembleia e greve continua

Em assembleia geral da rede estadual, realizada na tarde dessa quarta-feira (12), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade do movimento grevista. O impasse continua já que o Governo não enviou os projetos que atendem às reivindicações da categoria à Assembleia Legislativa. O projeto que põe fim ao prejuízo financeiro dos educadores quando do avanço na sua formação profissional já foi elaborado, mas continua engavetado.

A outra promessa não cumprida pelo governo que motiva a manutenção do movimento grevista é o projeto que trata da gratificação dos funcionários das escolas. Segundo o coordenador geral José Teixeira, esse plano sequer foi elaborado pela SEEC.
Nos próximos dias 17, 18 e 19 de março, a categoria participará da mobilização da greve nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os trabalhadores em educação exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de reajuste do Piso.

Uma nova assembleia de greve está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 8:30 , na E.E. Winston Churchill.

Dilma anuncia quinta liberação dos recursos para VLT de Natal e Região Metropolitana


A presidenta Dilma Rousseff vai participar nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, da Cerimônia de Anúncio de Investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana, às 10:30h. Dentre os investimentos está a liberação dos recursos para o VLT de Natal e Região Metropolitana. Deputada federal Fátima Bezerra (PT), que luta desde o início do governo Lula pela implantação do VLT, confirmou presença na solenidade.
“Celebramos mais esse importante investimento do Governo Federal, do governo do PT e aliados, para a população do RN”, disse Fátima Bezerra.
Também serão anunciados recursos para a Prefeitura de Natal que serão investidos para construção de seis estações de transferência – duas na Área de Lazer do Pajuçara, duas nas proximidades da rodoviária e duas no bairro de Mirassol –, 1.052 abrigos para passageiros, terminais de ônibus e um terminal de integração (ônibus e trem) no bairro de Soledade, e também para elaboração do projeto com vistas a implantação do BRT - corredor exclusivo de ônibus norte/sul/leste/oeste.
Em tempo:
A conquista do VLT se deu graças ao empenho da deputada que ao longo desse processo participou de reuniões com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; com o secretário do PAC, Mauricio Muniz; com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro; com o Diretor-Presidente da CBTU, Francisco Colombo; para que o projeto fosse incluído no PAC Mobilidade Grandes Cidades. Esses investimentos se somam aos R$ 154 milhões que já foram liberados para aquisição dos 12 veículos (VLT) para a CBTU de Natal.
Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra - PT

quarta-feira, 12 de março de 2014

NOTA DE REPÚDIO >> Contra agressão da PM ao Coordenador do SINTE/RN

 

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT vem de público repudiar veementemente as agressões sofridas pelo coordenador do SINTE/RN, o professor José Teixeira, agredido por policiais militares, no início da tarde desta segunda-feira, 10.

Vimos nos ancorar ao direito de organização e reivindicação dos trabalhadores de educação, assegurado pelo Estado democrático de Direito, na Constituição Federal e uma das bandeiras histórica do PT.

O protesto pacífico, até a chegada da Polícia Militar, sob o comando da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Em um primeiro momento chegaram policiais armados com pistolas, depois outro grupo com metralhadoras e finalmente a tropa de choque.

Um governo arrogante e truculento, que não tem capacidade de dialogar com a categoria armada apenas com uma caneta e um apito.

 Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT

Futebol Potiguar em destaque (Essa partida será transmitida também pela InterTV)

Foto: MECÃO <3

Rede Estadual >> Trabalhadores em educação farão nova assembleia da rede estadual nesta quarta-feira (12)

Uma nova assembleia da rede estadual está marcada para a próxima quarta-feira (12). Será às 14:30, na E.E. Winston Churchill. Na reunião estará em pauta a avaliação do movimento grevista.

Ação Cidadã >> Advocacia-Geral garante reintegração de posse de 2,6 mil hectares em favor de comunidade quilombola do RN

Data da publicação: 24/02/2014
 
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a reintegração de posse para a comunidade quilombola Macambira de área com cerca de 2,6 mil hectares no estado do Rio Grande do Norte. A sentença, segundo os procuradores federais que atuaram no caso, acolheu os aspectos constitucionais do direito fundamental da propriedade quilombola e firmou-se no Decreto nº 4887/2003, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades dos quilombos. 

A ação foi ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A autarquia requereu a posse em favor dos quilombolas de área chamada Cabeço do Macambira, que abrange os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. A terra, de acordo com processo administrativo em andamento, subdivide-se nas subáreas de Macambira II e III, Cabeça do Ferreira, Cabeça do Ludogério e Buraco da Lagoa. 

O ocupante da terra réu no processo alegou que a ação do Incra não preenchia os requisitos para a reintegração, tais como a posse anterior por parte dos quilombolas, além da prática de ocupação irregular por parte dele. Ele apontou, ainda, que o procedimento administrativo do Instituto voltado à desapropriação não havia sido concluído. 

Os procuradores responsáveis pela ação, que atuam na Procuradoria Federal no estado do Rio Grande do Norte (PF/RN) e na Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia agrária (PFE/Incra), relataram que o fazendeiro havia obtido ordem de despejo dos quilombolas do imóvel rural com base em demanda possessória ajuizada na Justiça Estadual, decisão que determinou a retirada dos quilombolas da área após 16 anos de ocupação.

Na ação, as procuradorias explicaram que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área, peça principal do processo administrativo nº 54330.000698/2006-54 do Incra visando a identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras para esta comunidade quilombola, ainda em curso, constatou que as terras foram ocupadas por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX.

Segundo os procuradores, o processo administrativo, baseado em relatório antropológico, contém parecer conclusivo no sentido de que deveria ser regularizado não apenas o atual território ocupado pela comunidade de Macambira, como também as áreas que a comunidade aponta como tendo sido suas e que foram perdidas por venda ou cercamento forçado, totalizando uma área passível de titulação de 2.589,1685 hectares. Este entendimento, sustenta a ação, tem por base o critério de auto-identificação da comunidade negra e da proteção cultural dessa população, reconhecida pelo Brasil, ao ratificar a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Assim, os procuradores destacaram que a qualificação da área Cabeço da Macambira como território quilombola tem respaldo em documentos inerentes ao processo administrativo, de modo que a proteção possessória requerida, até a titulação definitiva, seria direito dos remanescentes, uma vez que asseguraria o exercício do direito constitucional do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT/88). Além disso, afirmaram que o reconhecimento da Justiça neste sentido protegeria o patrimônio cultural brasileiro, atendendo à determinação do artigo 216, parágrafo 1º, da Constituição da República de 1988, salvaguardando as condições de sobrevivência a centenas de famílias de descendentes de escravos que têm na área a única fonte de trabalho e de renda. 

Acolhendo os argumentos das procuradorias da AGU, a 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte reconheceu a legitimidade do Incra em defender os quilombolas, com base no artigo 15 do Decreto n.º 4887/2003, e também afastou a alegação de coisa julgada em relação à sentença proferida na Justiça Estadual. 

No mérito, a sentença declarou que "verifica-se que é incontroversa a qualidade quilombola da Comunidade Macambira". A constatação, segundo a decisão, é o certificado da Fundação Cultural Palmares de que a comunidade de Macambira é remanescente das comunidades dos quilombos. "A mencionada certidão atende ao requisito do art. 2º, § 1º, do Decreto nº 4887/2003, o qual preceitua que a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante auto definição da própria comunidade". No caso, a reintegração de posse é assistida pelo Incra.
 
A PF/RN e a PFE/Incra são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo eletrônico nº: 0800076-72.2013.4.05.8402 - 9ª Vara Federal do RN.

Wilton Castro

Apoio >> CNTE divulga nota de apoio ao coordenador José Teixeira


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, divulgou na tarde desta terça-feira (11), nota de apoio ao coordenador geral do SINTE/RN, José Teixeira, agredido fisicamente por um policial militar enquanto participava de um protesto na SEEC. 

Em nota, a CNTE condena a ação da policia militar do RN: "Não é tolerável que após anos de luta pela democracia, o Estado do Rio Grande do Norte volte a tratar a organização da classe trabalhadora como caso de polícia, remontando o fascismo e ditadura que deveriam estar sepultados".

Confira a nota na íntegra AQUI.

Projetos da Educação são aprovados à unanimidade na Assembleia Legislativa

 
 Na sessão plenária desta terça-feira, 11, os deputados aprovaram os três projetos de lei relacionados à área da educação. Os projetos dizem respeito ao reajuste salarial de 8%, progressão dos servidores da Secretaria de Educação e mudança na classificação das escolas da rede. Para cumprir o acordo realizado no ano passado com os educadores em greve, a categoria espera o envio do último projeto à Assembleia Legislativa, referente à progressão vertical, relacionada à mudança de nível decorrente de qualificação (Especialização, Mestrado e Doutorado).

Os três projetos foram lidos em plenário no dia 25 de fevereiro e, desde então, o deputado Fernando Mineiro (PT) articulou junto aos líderes partidários a dispensa de tramitação para a votação de urgência das matérias.

De acordo com Mineiro, na greve da categoria no ano passado, o governo estadual se comprometeu a encaminhar quatro projetos até o final de 2013. Três deles foram os aprovados hoje e o outro diz respeito à modificação do art. 45 do Plano de Cargos, que trata da progressão vertical. “Eles estão cobrando o cumprimento de um acordo feito ano passado. O governo só entregou agora porque a categoria entrou em greve novamente neste ano”, disse o parlamentar.

Projetos

Os três projetos enviados à Assembleia Legislativa visam reajustar vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação; conceder progressão a servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação; e estabelecer novos critérios para a classificação das escolas integrantes da rede pública estadual de ensino, fixar a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor, e dá outras providências.
Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro - PT

Arquidiocesse de Natal e Pastoral da Comunicação realizarão Miss@o.com 2014 em Lajes

A coordenação arquidiocesana da Pastoral da Comunicação inicia o ciclo de encontros nos zonais, denominados “Miss@o.Com”. Trata-se de um encontro de formação, envolvendo os agentes das equipes paroquiais da Pascom, de cada zonal. O primeiro Miss@o.Com deste ano será realizado dia 29 deste mês, reunindo as equipes das paróquias do 5º Zonal.

O encontro será realizado no Centro Pastoral Monsenhor Vicente, na cidade de Lajes, das 8 às 16 horas. Na parte da manhã, serão proferidas duas palestras: a primeira sobre o que é Pastoral da Comunicação, com Cacilda Medeiros, da coordenação arquidiocesana; e a segunda será sobre “os desafios de um comunicador”, com o comunicador Tárcio Araújo, de Mossoró. À tarde, serão oferecidas, simultaneamente, duas oficinas: Fotografia, assessorada pelo Diác. José Bezerra, e formação para os leitores das missas, com os seminaristas Antônio Roberto e Rodrigo Paiva.
Cada participante deve colaborar com uma taxa de cinco reais.

A coordenação arquidiocesana pede as equipes confirmem presença até o dia 25 de março, com o articulador da Pascom no 5º Zonal, Júnior Martins, através do e-mail: jrmartinslajes@outlook.com.

Da Pascom
 

terça-feira, 11 de março de 2014

SEMAGMA participará de homenagem especial às mulheres cooperativistas




Buscando a organização, formação e fortalecimento da Agricultura Familiar em nosso município, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGMA, estará participando hoje em Natal, de um encontro promovido pelo SESCOOP/RN que tem por objetivo trabalhar a auto estima e a capacitação das mulheres agricultoras.

No próximo dia 11 de março, o Sescoop/RN realiza o Encontro de Mulheres Cooperativistas Potiguares. O evento é alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março).

 O tema será “A mulher e os desafios do século XXI no cooperativismo Potiguar”.


Ufersa abre atividades do Pibid em Angicos



A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) promove nesta terça-feira, dia 11, a abertura Oficial das Atividades do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid, no campus de Angicos, com início a partir das 9h.
 
Na programação, a professora Alessandra de Assis, da Universidade Federal da Bahia - UFBA, ministrará a palestra abordando o tema “O Pibid e os desafios da formação em rede”, prevista para as 10h20. Durante todo o dia, haverá ainda mesas-redondas, palestra com o coordenador institucional do programa, professor Ricardo Antônio Faustino da Silva Braz.
 
Já no final do dia, para o encerramento, marcado para as 17h, o projeto Café Filosófico promove um coquetel de lançamento do livro “Algumas concepções no ensino da matemática: tendências e atualidades”, na sede da Biblioteca da Ufersa Angicos.
 
Em janeiro deste ano, a Ufersa, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, ofertou 92 bolsas do Pibid. Sendo 80 bolsas destinadas aos universitários do curso de licenciatura em Computação e Informática de Angicos e outras 12 bolsas para professores de escolas da rede pública conveniadas com ao Programa.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Educação Estadual:A que ponto chegamos >> Coordenador do SINTE/RN é agredido por policiais militares quando participava de protesto na SEEC



O coordenador geral do SINTE/RN José Teixeira foi agredido fisicamente por policiais militares enquanto participava de protesto na SEEC. A violência aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (10). Ao tentar sair do Gabinete da Secretária Betânia Ramalho, um policial agarrou o professor pela gola e lhe desferiu um soco no rosto que o levou ao chão.

Teixeira teve a testa cortada e uma torção no pé. Depois da agressão tanto José Teixeira quanto a coordenadora Fátima Cardoso, foram levados por uma viatura da polícia até a 5ª Delegacia de Polícia de Natal. O coordenador havia ficado trancado após a ocupação da Secretaria, em protesto contra o corte no ponto dos trabalhadores em educação em greve.

O protesto foi pacífico o tempo todo. No entanto, os representantes do governo Rosalba Ciarlini(DEM) trataram de chamar o aparato policial. Em um primeiro momento chegaram policiais armados com pistolas, logo depois outro grupo desta vez com metralhadoras e finalmente a tropa de choque.

Através de contato telefônico a coordenadora do Sinte-RN desabafou: "Não entendo o porquê disso, nossa manifestação foi totalmente pacífica e estamos sendo tratados como criminosos".

O fotógrafo da assessoria de comunicação do Sinte-RN, Lenilton Lima, conseguiu registrar o exato momento da agressão e classificou o ato como uma covardia: "Bateram em um professor armado apenas com uma caneta e um apito", afirmou. 


"Precisamos reagir a este ataque do governo"

Se pelo menos 1/3 da nossa categoria estivesse lá hoje, pelo menos em solidariedade aos professores e professoras que tiveram seus salários cortados, talvez a cena tivesse sido outra. Só entramos na SEEC porque forçamos a entrada, fomos impedidos (as) de entrar na governadoria, não fomos recebidos (as) e ainda o coordenador geral do SINTE-RN Jose Teixeira, foi duramente agredido, simplesmente por está no gabinete da secretaria para forçar uma audiência, demos um apito para ele e quando demos conta, um policial deu uma gravata em Zé e na sequencia um soco, gente, apenas estávamos reivindicando o cumprimento dos 2 PL,s e seu envio imediato a AL, para ser votado em caráter de urgência, bem como a devolução imediata dos salários dos professores (as) pq a greve não FOI DECRETADA ILEGAL. Não vamos retornar para salas de aulas até que os 2 últimos PL,s do acordo, eram 5, sejam aprovados e salários devolvidos. 
Agora é organização, resistência e enfrentamento a este governo. Dito isto PARABÉNS AOS GUERREIROS (AS) QUE ALI ESTAVAM E SÓ FORAM quando o companheiro Jose Teixeira foi liberado, a esses meus mais profundo respeito e admiração pela demonstração de consciência de classe, aos demais, meu respeito tb, mas sobretudo sede de indignação, resistência e luta para que jamais tal prática abusiva de um determinado governo, qualquer governo, seja permitida. Compartilho aqui os registros do companheiro Sérgio Ricardo a respeito do modo como o governo trata a nossa categoria. Professoras e professores UNI-vos a luta. ‪#‎Resistir‬ ‪#‎Enfrentar‬ ‪#‎Ocupar‬ ‪#‎PL‬,s ‪#‎Valorização‬ ‪#‎Respeito‬ Jose Teixeira, Fátima Cardoso Cardoso, Rômulo Arnau
Do momento da condução em veículo da polícia para a delegacia até a chegada dos companheiros parlamentares, advogados, apoiadores, grevistas,... todos perplexos com a prisão da vítima o coordenador do SINTE-RN José Teixeira.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Atenção internautas, vamos assinar essa petição >> Marco Civil: nenhum direito a menos!

Cara comunidade do Brasil,



Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados votará uma lei que poderá acabar com a liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha. Os únicos beneficiários desta proposta são as gigantescas e lucrativas empresas de telecom. Nós podemos dizer aos nossos representantes para proteger nossos direitos e salvar a internet livre. Clique aqui para assinar e avise todo mundo:


assine a peticao
Há muitos anos eu me encanto com o poder da internet e a criatividade que nela circula, mas agora estou muito preocupado que isso possa acabar. Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha.

Já nos anos em que fui Ministro da Cultura discutíamos formas de garantir o caráter democrático e aberto da internet – dessa construção coletiva, nasceu o Marco Civil. Mas, agora, o poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto!

As próximas horas são cruciais. Junte-se a mim nesta campanha da Avaaz para criar a maior mobilização já vista por uma internet livre no Brasil. Assine agora e conte para todos. Nós levaremos a voz de todos que assinarem a petição diretamente aos parlamentares. Vamos vencer essa batalha e salvar a internet:


Eu acredito que o Marco Civil seja o melhor projeto de lei que já entrou no Congresso, isso porque foi feito por todos nós, de forma colaborativa pela rede! Ele limita quais informações os provedores podem guardar e estabelece critérios rígidos para as empresas: com o Marco Civil, os provedores serão proibidos de usar os nossos dados para vender serviços sem a nossa autorização expressa. Mas alguns deputados estão cedendo ao lobby das telecoms e, se essa manobra for bem sucedida, podemos dizer adeus à internet que temos hoje.

As empresas de telefonia dizem que, ao criarem pacotes diferenciados, poderão baratear a internet. Mas se permitirmos que empresas decidam a velocidade de acesso a cada tipo de conteúdo, será o fim da criatividade e inovação que aparecem espontaneamente na rede. Não podemos permitir que a internet seja dividida em pacotes de serviços sem sentido, de má qualidade e controlados por poucas empresas.

Assine a petição agora e a Avaaz entregará nossas vozes diretamente aos deputados que apoiam essa ideia e pressionará aqueles que são contrários ao Marco Civil. Vamos tomar de volta a nossa internet antes que eles estraguem tudo:


A minha geração lutou pela democratização do Brasil e pela garantia da liberdade de comunicação. Não podemos deixar, agora, que conquistas importantes desapareçam diante do lobby irresponsável de um punhado de empresas e da falta de compromisso de deputados que acreditam que podem ignorar seus eleitores.

Com esperança e determinação,

Gilberto Gil e a equipe da Avaaz

MAIS INFORMAÇÕES:

Interesse pelos Partidos Políticos em baixa >>PT é o que mais ganhou filiados

PSDB é o partido que mais perdeu filiados em 2013; PT é o que ganhou mais

por Miguel do Rosário
 
O Globo publicou hoje uma matéria sobre o desempenho dos partidos em termos de filiações em 2013. Só que não deu destaque ao que, obviamente, é o mais importante.
O principal partido de oposição, o PSDB, foi o que registrou a maior baixa de filiados: 4 mil baixas no ano passado.
O PT foi o partido que mais ganhou filiados em 2013: alta de 37 mil novos militantes.
Trecho da matéria:
“Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. Se isso foi proveniente de desligamentos ou de atualização cadastral — em casos de falecimento, por exemplo —, as estatísticas do TSE não esclarecem.

O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes. “
Parece que o feitiço lançado nas “jornadas de junho” se voltou contra o feiticeiro.
Resto do gráfico, com números do PSB e total de filiados em partido no país:
 
Pinçado do Blog Tijolaço - Extraído do Blog do Profº Marcílio Moreira

Emprego >> Riachuelo e Carrefour abrem vagas para trainees

Loja da Riachuelo: programa oferece possibilidades de carreira como gerente de loja, gerente de produto e gerente de planejamento

A Riachuelo - maior empresa de moda do País - anunciou a abertura inscrições para o Programa de Trainees 2014. As oportunidades são para jovens que se graduaram ou pós graduaram entre julho de 2010 e julho de 2014, nos cursos de Administração, Economia, Moda, Comunicação, Engenharia e áreas correlatas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 deste mês, no site www.riachuelo.com.br/trainee. O número de vagas não foi divulgado.

Loja da Riachuelo: programa oferece possibilidades de carreira como gerente de loja, gerente de produto e gerente de planejamento

Com duração entre 12 e 18 meses, o Programa de Trainees da Riachuelo oferece três possibilidades de carreira: Gerente de Loja, Gerente de Produto e Gerente de Planejamento. O processo seletivo é composto por sete etapas, sendo: inscrições; análise eletrônica de currículos; testes online; dinâmicas de grupo; painel de competências com gestores; entrevista final com a diretoria; entrega de documentos para admissão e início das atividades, previstos para Agosto/2014. “Cerca de 90% dos executivos da rede iniciaram carreira por intermédio do programa”, afirmou a empresa, em nota à imprensa.

O Carrefour, segunda maior rede varejista do Brasil, também está com vagas abertas para seleção de trainees, dentro do “Programa Nova Geração do Varejo”. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de março pelo site www.dmrh.com.br/programascarrefour2014. O programa seleciona e treina novos talentos para cargos de liderança na área comercial da companhia.

Por uma mídia realmente democrática >> 4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais


Encontro marcado para os dias 16, 17 e 18 de maio reunirá conferencistas internacionais; luta pela democratização da mídia no Brasil também é destaque na programação

Escrito por: Centro de Estudos Barão de Itararé

Nos dias 16, 17 e 18 de maio em São Paulo, são aguardados 500 ativistas digitais de todo o país. A organização do encontro disponibilizará hospedagem para os 200 primeiros inscritos de fora da capital paulista e alimentação para os 500 participantes.

Na sexta-feira, 16 de maio, o Encontro Nacional promoverá um Seminário Internacional que se propõe a dar continuidade aos debates do 1º Encontro Mundial de Blogueiros realizado em outubro de 2011 em Foz do Iguaçu (PR). Sete conferencistas internacionais participarão dos debates sobre mídia, poder e América Latina, seguido de um debate sobre a luta pela democratização da mídia no Brasil.

No sábado, 17 de maio, a proposta é retomar a experiência do primeiro encontro nacional realizado em 2010 por meio das desconferêncas. As atividades iniciam com um debate sobre a juventude e a força das novas mídias e será seguido das desconferências, em que serão formados grupos de debates. Nesses grupos, o debate será iniciado por ativistas convidados e todos os participantes terão vez e voz para relatar suas experiências e participar dos debates. Após as desconferências, os grupos voltam a se reunir para um debate sobre a mídia e as eleições de 2014, seguido de uma festa de confraternização.

No domingo, 18 de maio, os debates serão sobre a Carta de São Paulo e ações do movimento de blogueir@s e ativistas digitais.
As inscrições já estão abertas na página blogprog.com.br/inscricoes. As taxas de inscrição são R$ 50 (cinquenta reais) para os participantes em geral e R$ 20 (vinte reais) para estudantes, sendo necessário o envio do comprovante de matrícula na instituição indicada para o email inscricoes@blogprog.com.br.

Data: 16, 17 e 18 de maio de 2014 
Local: São Paulo/SP
Inscrição: blogprog.com.br/inscricoes 
Taxa de inscrição: 50 reais para o público em geral e 20 reais para estudantes

Programação