sábado, 6 de janeiro de 2018
NESSE GOVERNO GOLPISTA É ASSIM >> Nova ministra do Trabalho foi condenada por não pagar direitos trabalhistas
O TRT 1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) condenou a parlamentar a pagar cerca de R$ 60 mil ao funcionário, Fernando Fernandes.
A decisão foi confirmada em segunda instância. ...
Veja mais em : https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/04/nova-ministra-do-trabalho-foi-condenada-a-pagar-r-60-mil-a-motorista-que-trabalhava-15-horas-por-dia.htm?utm_source=facebook.com&utm_medium=social&utm_campaign=fb-noticias&utm_content=geral
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
LAJES >> Ação interdisciplinar está buscando melhorar as condições de trabalho referente a coleta de material reciclável
Na manhã do dia 03/01/18, na sede da SEMTHAS, representante dos comerciantes de recicláveis: Ricardo Silva de Lima; do Meio Ambiente: Canindé Rocha; e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social: Valeria Pegado e Conceição Josuá, estiveram reunidos para realizarem um estudo de caso concernente a problemática do lixão e dos catadores de materiais recicláveis e também planejar algumas iniciativas, dentre elas, uma campanha intersetorial visando melhorar o trabalho da coleta e o destino dos recicláveis e sobretudo a melhoria das condição de trabalho dos catadores.
Texto de Conceição Josuá
Por reconhecer a importância desse trabalho realizado pelos catadores que, além de cuidar do nosso planeta, esses cuidados básicos de aprender a lidar com lixo orgânico e os demais, pode gerar fonte de renda para aqueles que estão ociosos, desempregados e sem perspectiva, no momento.
Texto de Conceição Josuá
ATITUDE COERENTE >> Prefeito veta integralmente proposta de implementação do "projeto escola sem partido"
O Prefeito Rosano Taveira, numa atitude coerente com os princípios de uma educação cidadã, veta em sua integralidade o projeto de lei que tentava instituir o "projeto escola sem partido" no município de de Parnamirim/RN.
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
ALGUNS DESTAQUES LAJENSES DE 2017
Igualmente temos feito todos os anos, escolhemos dentre os vários acontecimentos ocorridos durante o ano passado em nossa cidade (e que foram muitos e nos mais variados aspectos sociais),buscamos escolher esses abaixo, os quais consideramos importantes para publicarmos como merecedores de destaques 2017:
Destaque Educacional >> Wallace Mauricio Felix: 1º colocado na Feira Ciências Agrárias do Semi-árido Potiguar em Mossoró/RN;
Vencedor da estapa Estadual a nível médio no Concurso de Redação da DPU (Defensoria Pública da União)
Saúde e qualidade de vida >> A criação do Grupo Cabugi Bike Trilha
Mais uma brilhante do Flilajes, consolidando esse evento no calendário cultural de Lajes
Alison Nascimento: Mais um jovem lajense que é está atuando no futebol profissional no ABC
Esporte Profissional >> A convocação de Pholyana Caroline para a Seleção Brasileira de Futsal
O SUS É DO POVO >> Blocos de Financiamento e o Conselho NACIONAL de Saúde
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Somos, por força da nossa Constituição, uma Nação. Pela mesma força, definimos que Saúde é um direito de todos e dever do Estado, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União pelo Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelas respectivas Secretarias de Saúde.
Em tempos de abandono de categorias fundantes de nossa República, nada mais violento, cruel, covarde e desprovido de humanidade que abdicar da categoria Nação. A partir disso, ataca-se a soberania, a cidadania, a dignidade das pessoas; os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político degeneram e dão lugar ao servilismo, o compadrio, o coronelismo, o fundamentalismo, o monopólio e o colonialismo. A democracia sem soberania é impossível, mas para alguns ambas são desnecessárias. Como dizem “é só ideologia”.
As Conferências Nacionais de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Plano Nacional de Saúde deram contribuições que elevaram a categoria Nação para o processo civilizatório brasileiro. Revisitemos a contribuição da 8ª Conferência Nacional de Saúde para a nossa Constituição Federal: criar UMA REDE regionalizada e hierarquizada, UM SISTEMA único, A DIREÇÃO do Sistema Único de Saúde (SUS) É ÚNICA, a Nação é diversa e plural, porém é ÚNICA.
Em virtude da responsabilidade de presidir o Conselho NACIONAL de Saúde, que em seu regimento interno, no artigo décimo terceiro, inciso três, define como atribuição do presidente: “estabelecer interlocução com órgãos do Ministério da Saúde e demais órgãos do governo e com instituições públicas ou entidades privadas, com vistas ao cumprimento das deliberações do CNS”, venho através desta nota expressar algumas considerações sobre a Portaria 3.992 de 28/12/2017.
Venho a público manifestar minha discordância diante do anúncio feito em entrevista concedida pelo Ministro Ricardo Barros, no dia 28 de dezembro, referente à portaria 3.992 de 28/12/2017, que extingue os 6 blocos de financiamento (atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS e investimento) para as transferências fundo a fundo dos recursos federais do SUS para Estados e Municípios. No lugar destes 6 blocos, foram criadas duas categorias de repasse (erroneamente chamados de "duas contas"): custeio e capital, que ignoram duas Recomendações aprovadas pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde: Recomendação 06, de 10 de março de 2017, e Recomendação 029, de 07 de julho de 2017.
MODERNIZAÇÃO >> IFRN dá início ao fluxo de processos eletrônicos
O ano de 2018 já vai começar com mudanças para o IFRN. A partir do dia 2 de janeiro a Instituição dará início a implantação definitiva de processos eletrônicos, eliminando o uso de papel. A medida, que diminuirá o volume de documentos impressos circulando entre os campi e a Reitoria, vem em conformidade com o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.
As primeiras ações de adequação à essa nova realidade começaram a surgir em 2016, quando a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DIGTI) iniciou a implantação de módulos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). O Gabinete da Reitoria também auxiliou nesse processo, dando direcionamentos sobre os tipos de documentos que deveriam constar na plataforma, bem como suas devidas estruturas (cabeçalhos, rodapés etc.). Depois, houve uma reunião com secretários executivos e chefes de gabinete dos campi, culminando com a revisão do que já tinha sido realizado e com novas sugestões.
“Em 2017 chegamos ao período dos afinamentos e da parte prática. Entre os meses de outubro e dezembro realizamos treinamentos com as equipes dos campi, que deverão agora replicar o conhecimento adquirido para os demais setores de suas unidades. Em paralelo a esses treinamentos, também trabalhamos como multiplicadores de maneira sistêmica junto às Pró-Reitorias, fazendo com que a Reitoria aderisse ao processamento eletrônico de maneira experimental”, informou a Chefe de Gabinete da Reitoria, Maria Auxiliadora Pereira de Lira.
De acordo com o Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, André Duarte, hoje a Instituição está preparada para essa nova realidade. “O processo é mais que adotar um novo modelo de trabalho, é uma mudança cultural e que também pede maior planejamento dos gestores, uma vez que os prazos serão cumpridos à risca e não será possível realizar alterações manuais nos processos depois de aprovados”, afirma.
Segundo ele, a iniciativa apresenta diversas vantagens como: eliminação do uso de papel, automatização de processos, promoção da sustentabilidade, otimização das ações e fluxos, maior celeridade processual o que, consequentemente, vai gerar economia de recursos públicos e maior transparência nas ações institucionais.
A MÍDIA NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO >> Brasileira ganha prêmio internacional ao criar sistema de dessalinização de água com grafeno
Enquanto escolhiam Anitta como a Mulher do Ano, a Global Graphene Challenge Competition, uma competição internacional promovida pela empresa sueca Sandvik, buscando soluções sustentáveis e inovadoras pelo mundo premiava uma brasileira.
O desafio é criar uma nova utilização para o grafeno, material extremamente fino, derivado do carbono, transparente e 200 vezes mais forte que o aço.
*A vencedora mundial de 2016*, anunciada no início deste ano, *é uma recém-formada em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro, Nadia Ayad.*
O trabalho de Nadia concorreu com outros nove finalistas.
Nadia criou um sistema de dessanilização e filtragem de água usando o grafeno, que possibilitará o acesso à água potável a milhões de pessoas, além de reduzir custos com energia.
A previsão é que num futuro próximo o acesso à água será um problema enfrentado em grande parte do planeta, daí a enorme importância da criação da engenheira.
Nadia ganhou uma viagem à Suécia, para estudar na sede da Sandvik, ao lado de outros pesquisadores de todo o mundo.
E visitará o Graphene Centre da Chalmers University.
A engenheira já havia estudado um ano na Universidade de Manchester, na Inglaterra.
A intenção de Nadia é fazer um PhD nos EUA ou Reino Unido, já que acredita haver mais possibilidades de pesquisa no exterior do que no Brasil; o que infelizmente é verdade.
Como não vi essa notícia em nossa pobre imprensa, aproveito para dar os merecidos parabéns à menina, um orgulho para o Brasil.
Nem só de jogadores de futebol vive o Brasil, pelo contrário.
Houvesse gente decente em Brasília, essa menina permaneceria no Brasil.
Mas não há. Os talentos brasileiros se vão.
IRREGULARES >> MPF pede demolição de bar, píer e lanchonete às margens de rio em Barra do Cunhaú
Construções foram feitas sem autorização da União, em áreas de uso comum da população
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda., José do Egito de Oliveira e contra a União em razão da construção irregular de um deck, com bar e lanchonete construídos na margem esquerda do Rio Curimataú. Há ainda um píer, edificado no mesmo local, sobre o leito do rio, na Praia de Barra do Cunhaú. A ação pede a demolição da estrutura, inclusive, com a remoção dos entulhos, além do pagamento de indenização à União.
De acordo com a investigação do MPF, as construções foram feitas sem autorização da União. Não houve nem mesmo inscrição de ocupação de imóvel público federal. Trata-se de posse e uso de bens de uso comum do povo em completo desacordo com a legislação, destaca a ação. Em 2007, houve um pedido administrativo de inscrição de ocupação formulado por José do Egito de Oliveira. O pedido foi indeferido pela Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União no RN, que apontou a ilicitude da ocupação e dos bens públicos em análise.
Em 2010, o Patrimônio da União informou ao MPF as irregularidades, ressaltando que os locais onde as construções foram erguidas caracterizam-se como terrenos de marinha acrescidos e como rio federal, destacando ainda que José do Egito de Oliveira teria sido cientificado a remover as edificações. Uma ação popular chegou a ser ajuizada, mas foi extinta por falta de identificação dos responsáveis.
Já neste ano de 2017, o MPF realizou diligência no local e constatou a permanência das edificações irregulares. A empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e seu sócio-administrador José do Egito de Oliveira, apesar de conscientes da irregularidade da situação, continuam a explorar economicamente os imóveis públicos e as construções ilícitas, mediante prestação de serviços remunerados de passeios de barco para turistas, ressalta a ação civil pública.
A Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou a existência de várias embarcações de propriedade da Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e do seu sócio-administrador José do Egito de Oliveira. A empresa chegou a ser multada em R$ 11.422,91.
O MPF destaca que não há notícia de efetiva demolição das edificações nem da adoção de qualquer outra medida pela União nesse sentido. Há mais de dez anos, subsiste a situação ilícita. Em casos semelhantes, a jurisprudência dos tribunais federais tem determinado a demolição das edificações ilícitas, particularmente em situações, como a dos autos, em que se observa inércia da União em adotar providências efetivas a esse respeito, conclui.
A ação nº 0812131-22.2017.4.05.8400 pede que a Justiça Federal determine, ao final do processo, a demolição da estrutura (deck, com bar e lanchonete), e do píer, edificado no mesmo local, sobre o leito do rio, na Praia de Barra do Cunhaú, inclusive com a remoção de entulhos. Pede, ainda, a condenação da empresa Natureza Tur Passeios Ecológicos Ltda. e de José do Egito de Oliveira ao pagamento à União de indenização pela posse ou ocupação ilícita do bem, em valor a ser definido em sentença.
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
INFORME >> Secretaria Municipal de Saúde de Lajes organiza cronograma de atendimento nas UBS para o mês de janeiro
A secretária municipal de Saúde de Lajes, vem informar a população que durante o mês de janeiro as Unidades de Saúde funcionarão em dias e horários reduzidos, segue o cronograma:
- UBS Mariana Gomes e Pedro Lopes: segundas e terças - manhã e tarde, quartas - manhã;
- UBS Luiz Lopes e Clarice Pereira: quartas e quintas - manhã e tarde, sextas - manhã;
- UBS Aurita Moreira: quarta, quinta e sexta - horário corrido;
- Laboratório: funcionamento normal, de segunda a sexta;
- Fisioterapia: segundas e terças - manhã e tarde, quartas - manhã;
- Vigilância Sanitária: segunda a sexta das 07:30 às 13:30h;
- Controle de Endemias: funcionamento normal, de segunda a sexta;
A Sede da Secretaria de Saúde tbm funcionará em horário reduzido. Durante o mês de janeiro estaremos em atendimento das 07:3 às 13:30h.
Em fevereiro as atividades voltam à normalidade. Qualquer dúvida, entrar em contato com a secretaria de saúde.
Atenciosamente,
Sâmara Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde
NOSSOS DIREITOS >> A validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário
De acordo com a Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros, a passagem para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais valem por até 1 ano, a partir da data de emissão, independentemente de estar com data e horário marcados.
#PraCegoVer: ilustração de uma mão segurando bilhetes de passagens e o texto "Você sabia? Se você desistir de viajar ou perder o ônibus, seu bilhete é válido por 1 ano a partir da data de emissão."
terça-feira, 2 de janeiro de 2018
A INDIFERENÇA COMO REGRA >> O réveillon de um país de contrastes...
Foto tirada ontem pelo fotógrafo Lucas Landau na praia de Copacabana.
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