
“O Rio Grande do Norte está à beira de um colapso em seu sistema de
abastecimento d'água destinado ao consumo humano. Engana-se quem pensa
que esta tragédia anunciada será restrita à área rural e é consequência
da seca. Ao contrário, o abastecimento está comprometido também nas
áreas urbanas e a seca só fez agravar a situação”. A afirmação foi feita
pelo deputado Fernando Mineiro (PT) em seu site e ganhou repercussão
nas redes sociais na manhã deste sábado (13).
De acordo com o deputado petista, a principal ameaça ao sistema de
abastecimento tem origem no não funcionamento do Sistema de Gestão
Integrada de Recursos Hídricos. “A despeito de tal sistema estar
previsto em lei desde o ano de 1996, ele nunca foi efetivamente
implantado”, escreveu o parlamentar que na próxima terça-feira fará um
pronunciamento sobre o assunto no plenário da Assembleia Legislativa.
Por telefone, ao portal Defato.com, Mineiro disse que o Plano Estadual
de Recursos Hídricos não foi efetivamente implantado e que tem
informações de que, apesar do agravamento da seca, não houve, este ano,
reunião entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh) e a Caern.
De posse de informações e números, o deputado anunciou que vai
implantar o Sistema de Informações sobre Abastecimento D’água dos
Municípios (Siam). As fontes das informações são diversas e incluem a
Agência Nacional de Águas (Ana), sites da Semarh e Caern, além de
visitas a reservatórios e conversas com profissionais da área.
EXTREMOZ E ASSU
Mineiro citou como exemplo a Lagoa de Extremoz que abastece 70% da zona
norte de Natal e comunidades de São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim.
Os dois municípios, vizinhos de Natal no lado norte, têm Serviço
Autônomo de Água e Esgotos (SAE) mas captam água em Extremoz. Citou
também a situação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.
“A Lagoa de Extremoz e a Barragem Armando Ribeiro (em Açu) são os
mananciais de onde se retiram as águas para o abastecimento do maior
número de pessoas em nosso estado. Os níveis dos volumes de ambos devem
servir de alerta para os nossos gestores”, disse o parlamentar. “A Lagoa
de Extremoz, de onde se retira água para o consumo de cerca de 290 mil
pessoas (70% da Zona Norte Natal, Ceará Mirim, através do SAAE e algumas
comunidades de São Gonçalo) está com 45% de sua capacidade. No mesmo
patamar de 45% está a Barragem Armando Ribeiro, que abastece cerca de
230 mil pessoas em 25 municípios. Não são poucas as informações que
chegam de muitas regiões do estado sobre a diminuição das vazões de
poços”.
“O que enxergamos é o superficial, mas não sabemos como estão os
aquíferos”, afirma o deputado, exemplificando que um poço no município
de Baraúna, no Oeste Potiguar, que antes captava água a 25 metros de
profundidade passou a captar a 49 metros. “Sem chuvas não há recarga dos
lençóis”, observa.
O parlamentar do PT conclui que “o colapso iminente do abastecimento
d'água no Rio Grande do Norte exige que os responsáveis pelos órgãos de
gestão dos recursos hídricos (Semarh, Caern, Igarn, Dnocs, SAAEs,
Comitês de Bacia etc.) se articulem e planejem de forma coletiva os
caminhos para enfrentar emergencialmente a atual situação e apontar
soluções de curto, médio e longo prazos”. E arremata: “A iniciativa para
que isto aconteça é de responsabilidade intransferível da chefe do
Executivo Estadual. Espero, sinceramente, que ela assuma o seu papel.
GOVERNO
O portal Defato.com entrou em contato com o secretário de Comunicação
do Governo do Estado, jornalista Edilson Braga, para obter uma posição
governamental acerca do assunto. Braga prontificou-se a acionar o
secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
De acordo com Braga, o secretário estava participando de um evento em
Mossoró e falaria uma hora ou 90 minutos mais tarde. Findo este tempo, o
portal entrou em contato com o secretário que disse continuar no evento
promovido pela Federação das Câmaras Municipais e pediu mais 60 ou 90
minutos para falar sobre o assunto.
Fonte: site do Deputado Fernando Mineiro PT