sábado, 3 de setembro de 2011

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012

Brasília - O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 apresentado ontem pelo governo federal. As previsões de investimento para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do MEC em 2011 foi R$ 63,7 bilhões, aprovados pela LOA. Para 2012, o valor previsto no projeto de lei é R$ 72,2 bilhões.
 
Autarquias do MEC responsáveis por importantes programas da pasta terão mais recursos em 2012. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra os programas de distribuição de livros didáticos, apoio à merenda e ao transporte escolar, terá um aumento de R$ 6 bilhões. Uma das principais ações do FNDE até 2012 será a construção de creches prevista na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - são previstos 1,5 mil convênios com os municípios para construção das unidades de ensino por ano.
 
Já para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que no ano que vem irá aplicar duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a previsão é de R$ 216 milhões a mais no orçamento. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem R$ 3,5 bilhões previstos - R$ 415 milhões a mais do que em 2011. A principal ação da Capes para os próximos anos é o programa Ciência Sem Fronteira que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros para estudar no exterior até 2014.
 
O MEC, entretanto, trabalha com valores diferentes do que os divulgados pelo Planejamento: a dotação orçamentária autorizada até o mês de agosto, segundo a pasta, foi R$ 73,9 bilhões e o total para 2012 pode chegar a R$ 82 bilhões incluindo outros programas e ações que não entram na LOA.

Com informações da Agência Brasil.

Audiência pública discutirá situação de delegacias do interior segunda-feira

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, através do Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, convoca todos os interessados em discutir a situação das delegacias de polícia do interior do Estado a participarem da Audiência Pública que acontece na próxima segunda feira, 05.

O objetivo da audiência é achar uma alternativa para retirada das delegacias de polícia civil do interior do estado de policiais militares que, em desvio de função, executavam atividades afetas à polícia civil.

A audiência acontece às 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, bairro de Candelária, Natal – RN) e é aberta a toda a população interessada.

Serviço:

Audiência Pública sobre Delegacias do interior
Data: 05/09/2011
Horário: 9h
Local: Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, bairro de Candelária, Natal – RN)
 
Fonte: MP / RN

Praias de Natal estão próprias para banho

Boletim emitido pelos pesquisadores do Programa Água Azul revela que as águas de todas as praias da cidade estão próprias para banho.

Fonte: Nominuto.com


Uma boa notícia para quem gosta de praia: todas as praias de Natal estão próprias para banho: essa é a constatação feita pelos técnicos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que divulgou na tarde desta sexta-feira (2) a mais recente pesquisa de balneabilidade das praias.

De acordo com o Boletim nº 35/2011 todas as praias analisadas apresentam condições apropriadas para o banho. O estudo da balneabilidade monitora semanalmente trinta praias no litoral do Rio Grande do Norte e faz parte do programa Água Azul, uma parceria do IFRN com o Governo do Estado.

As análises foram realizadas nas regiões de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta e são válidas até o próximo boletim, previsto para o dia nove de setembro.

Economia: Mineração cresce, mas precisa de estímulos no RN

Andrielle Mendes -  do Jornal Tribuna do Norte
 
A mineração poderá render mais de R$2 bilhões em investimentos ao Rio Grande do Norte nos próximos três anos, um valor que poderia ser maior, caso o estado dispusesse de um órgão voltado à mineração e de uma melhor logística. A avaliação é do diretor geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, que participou de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), na Assembleia Legislativa, ontem. Segundo Dâmaso, "os números estarão em alta nos próximos anos no RN".

Na audiência, proposta pelo deputado Walter Alves, foram discutidos gargalos e soluções para o setor
Apesar da falta de conexão entre os sistemas ferroviário, aeroviário, hidroviário e rodoviário, apontada como um dos maiores gargalos no estado, a exportação de granito e tungstênio, dois tipos de minério, subiu cerca de 200% no primeiro semestre de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. Segundo Dâmaso, a mineração potiguar exportou US$70 milhões e importou US$2 milhões em máquinas nos primeiros meses do ano. "Nos anos anteriores, a importação ficava na casa dos milhares", compara.

No primeiro semestre de 2011, o DNPM autorizou cerca de 400 novos requerimentos no Rio Grande do Norte, número 3,2 vezes maior que o registrado em 2002, quando o DNPM aprovou 123. Há ainda 414 solicitações aguardando autorização. A Vicenza Mineração, por exemplo, requereu de uma só vez 106 áreas para pesquisa de cobre e níquel,  totalizando um investimento de R$500 mil, apenas para requerer o direito de explorar a área. Investimentos como esse mostram, na ótica de Dâmaso,  que "o RN vive a grande retomada da mineração".

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Profissão: humilhação

Professor do RN é proibido de comer merenda “alegada”

Se já não bastassem as péssimas condições de trabalho, baixos salários, alunos desmotivados, falta de estrutura e recursos para serem usados em salas de aulas, agora os professores da rede estadual de ensino têm outra preocupação: a alimentação.

Os educadores estão sendo orientados a não comer a merenda escolar que é destinada aos alunos.

A Recomendação Conjunta Nº 001/2011 é do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Os órgãos recomendam aos gestores das escolas estaduais do RN que, atendendo aos Princípios da Legalidade e da Eficiência do Serviço Público (Constituição Federal, art. 37, caput), apliquem estritamente os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica pública, em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009, devendo-se tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE.

Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa.

Incentivo a leitura

Livros serão comercializados por até R$ 10 para incentivar leitura 
  Livros serão comercializados por até R$ 10 para incentivar leitura

  por Secom.gov.br


Ações vão fomentar produção de livros populares
Um conjunto de medidas para fomentar a produção e a comercialização de livros por até R$ 10,00 foi anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (1º). O pacote de editais, projetos e programas integrará o Programa do Livro Popular (PLP), que terá por objetivo baratear e facilitar o acesso aos livros e, dessa forma, ajudar a formar mais leitores no País. As primeiras ações a serem implementadas pela Fundação Biblioteca Nacional - responsável por gerir o programa - começam na próxima semana, com o lançamento do primeiro edital que irá convocar editores e autores a inscrever seus títulos por meio do Portal do Livro Popular, ainda em construção. 

Outro edital vai cadastrar livrarias, bancas de jornal e revista e outros pontos de venda interessados em vender livros mais baratos aos consumidores em geral.

Em um terceiro edital, as bibliotecas públicas municipais, estaduais, rurais e comunitárias serão convidadas a aderir ao programa e as que se cadastrarem no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas receberão um cartão-livro com créditos que podem variar de R$ 300,00 a R$ 15 mil para comprar livros que elas próprias escolherão no portal e retirarão diretamente nos pontos de venda cadastrados. O investimento para essa ação será de R$ 36 milhões, do Fundo Nacional de Cultura. A Fundação Biblioteca Nacional espera adquirir cerca de cinco milhões de livros para essas bibliotecas ainda em 2011.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Petróleo: RN continua liderando produção em terra no Brasil

Da Redação do Jornal de Fato
 
A Petrobras anunciou que a produção de petróleo no Rio Grande do Norte continua estável com cerca de 64 mil barris de petróleo por dia, no mesmo patamar de 2010. A estatal garantiu que os projetos em andamento no Estado garantem mais 15 anos de produção. No demonstrativo de produção divulgado no dia 24, o RN produziu 53.449 mil barris de petróleo por dia em terra, ocupando a primeira posição no ranking nacional em produção em terra.

A estatal garantiu que as reservas de petróleo do RN se mantêm constantes com os projetos de investimentos para aumento da produção. "O petróleo é uma energia não-renovável, porém a Petrobras mantém atividades contínuas na busca de novas oportunidades exploratórias no RN. Entretanto, novas áreas só deverão ser adquiridas na próxima rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para este segundo semestre de 2011", disse a assessoria de imprensa.

Idema faz levantamento em municípios da Bacia do Rio Ceará-Mirim

Divulgação/IdemaRio Ceará-Mirim é um dos que estão sendo visitados por técnicos do IdemaRio Ceará-Mirim é um dos que estão sendo visitados por técnicos do Idema

















 
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está realizando um levantamento das intervenções e atividades poluidoras e potencialmente poluidoras existentes às margens do Rio Ceará-Mirim. O trabalho tem por objetivo identificar os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental que estejam operando sem a devida autorização do órgão.


A identificação dos empreendimentos tem como base levantamentos aéreo e terrestre realizados pelo Idema ao longo do rio - desde a nascente, no município de Lajes, até a foz, em Extremoz. Os responsáveis pelas intervenções irregulares estão sendo orientados pelo órgão a comparecer ao Idema a fim de regularizar a sua atividade.

Até o momento a equipe já percorreu as cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Poço Branco, Taipú e Ceará-Mirim, emitindo um total de seis notificações e apenas um auto de infração.  O próximo e último destino será o município de Extremoz.

O levantamento mostrou que a maior parte do desmatamento praticado às margens do rio é feito para a prática de cultura de subsistência, e que por isso o caráter do trabalho é muito mais educativo do que propriamente punitivo. "Não queremos apenas autuar e punir os infratores, mas sim orientá-los quanto à prática legal e adequada de suas atividades. A nossa ação é instrutiva, orientada através das notificações", analisa Graça Azevedo, coordenadora de fiscalização ambiental do Idema.

Outra ação que vem sendo desenvolvida é o levantamento dos usuários que utilizam a água do Ceará-Mirim, observando se possuem ou não Outorga ou Licença de Obra Hidráulica concedida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Além disso, foram realizadas análises da qualidade da água em diversos pontos do rio.

A iniciativa partiu por meio de solicitação do Ministério Público Estadual e vem sendo desenvolvida em parceria com a SEMARH, IGARN e Prefeituras Municipais. O diagnóstico servirá para orientar a futura tomada de decisão por parte das promotorias dos municípios envolvidos

Rio Ceará-Mirim
O Rio Ceará-Mirim percorre os municípios de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Poço Branco, Taipú e Ceará-Mirim, desaguando no Oceano Atlântico, entre a localidade de Barra do Rio e Genipabu, em Extremoz. Este rio é a quinta maior bacia do estado com 2.635 Km², correspondendo a 4,9% da área do estado.

Fonte: Idema.

Congresso do Partido dos Trabalhadores

Ocorre entre os dias 2 e 4, próximos, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, o 4º Congresso Nacional do PT – Etapa Extraordinária "Reforma Estatutária".  A abertura será às 19h da sexta-feira (02) e o encerramento do domingo (04) às 14h. O Congresso irá aprovar a resolução política sobre Conjuntura e discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT.

Na ocasião estarão reunidos os delegados que estiveram na primeira etapa do Congresso, em 2010, entre eles o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Os 1.350 delegados que participaram ano passado de vários debates nesta primeira etapa, referendaram na ocasião inclusive, o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro

Estimativas populacionais dos municípios em 2011

Fonte: Secom.gov.br

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (31) as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em julho de 2011. Os dados são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos e servem como parâmetro para o Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Estima-se que o Brasil tenha 192.376.496 habitantes, 1.620.697 a mais que em 2010. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). A capital federal, que em 2000 ocupava o 6º lugar entre os municípios mais populosos, passou, em 2011, para o 4º lugar. Belo Horizonte, que em 2000 estava na 4ª posição, em 2011 caiu para a 6ª (2,4 milhões), sendo ultrapassado por Brasília e Fortaleza. Os 15 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21% da população.Os dados podem ser acessados aqui.

Coleta de dados de assistência social

Fonte: Secom.gov.br


Começa nesta quinta-feira (1º) a coleta de dados do Censo 2011 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento permite aos gestores e técnicos, conselheiros e cidadãos conhecer melhor os avanços e desafios da institucionalização do sistema. Neste ano, o Censo Suas terá dois questionários novos. Um deles coletará informações sobre o funcionamento, recursos humanos e fontes de custeio das entidades socioassistenciais privadas que possuem inscrição nos conselhos municipais de assistência social. O outro avaliará os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP).
 
Além desses questionários, permanecem os relativos aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), aos conselhos da área e à gestão municipal e estadual dos serviços. Todos os municípios brasileiros devem responder ao Censo, inclusive os que ainda não implantaram Cras, Creas ou Centros POP. Em 2010, mais de 4,7 mil municípios enviaram informações para o levantamento. 

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Reforma agrária terá mais R$ 400 milhões neste ano

Fonte: secom.gov.br
 
Mais R$ 15 milhões serão investidos para reforçar a educação nos assentamentos

União amplia apoio a assentados e decide investir mais em educação no campo e fomentar agroecologia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá um reforço de R$ 400 milhões para ampliar as compras de terras. O recurso, que será somado aos R$ 530 milhões do orçamento deste ano, permitirá o assentamento de cerca de mais 20 mil famílias. Esse é um dos resultados das negociações com trabalhadores sem terra, que realizaram uma marcha a Brasília na semana passada. As lideranças da Via Campesina e do Movimento dos Sem Terra negociaram uma pauta de reivindicações com dez ministérios e órgãos governamentais, com intermediação da Secretaria-Geral.

Outras propostas dos movimentos populares foram atendidas, como a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas, para beneficiar 15 mil famílias. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará a instalação de agroindústrias cooperativadas.

Desconto na energia elétrica

Consumidores de baixa renda com consumo maior que 40 quilowatts hora (kWh) e menor que 65 kWh têm até 1º de setembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Essa medida serve para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica de sua cidade para comprovar o cadastramento e continuar a ter direito às tarifas diferenciadas. O consumidor de baixa renda que atender aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade.

Outras informações podem ser obtidas na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte: Secom.gov.br