O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira, 31, sete novas ambulâncias e um veículo de apoio administrativo para sete hospitais regionais. O investimento é de R$ 1,27 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão.
As ambulâncias são destinadas aos hospitais regionais de São Paulo do Potengi, Santo Antônio, João Câmara, Caicó, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Assu, beneficiando os cidadãos das regiões Potengi, Agreste, Mato Grande, Seridó, Alto Oeste e Central/Vale do Açu.
“A nossa meta é melhorar cada vez mais a estrutura do trabalho do serviço público estadual de saúde que também inclui o SAMU. Aos nossos servidores e diretores dos hospitais agradeço o empenho de cada um e renovo o apelo para que possamos nos dedicar cada vez mais a melhorar o atendimento à saúde do povo do Rio Grande do Norte. Hoje temos cinco mil pessoas na fila esperando por cirurgias. Enquanto houver uma pessoa na fila aguardando por cirurgias eu não vou me conformar, vamos continuar trabalhando para melhorar o atendimento da saúde pública ao nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra.
SUPORTE E ESTRATÉGIA
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que as novas ambulâncias darão suporte aos Hospitais Regionais e irão reduzir a demanda do SAMU com o deslocamento de pacientes. “Isto fortalece os serviços regionais e é parte de uma estratégia de fortalecimento da regionalização que passa pela parceria com os municípios, consolidando a ideia da cooperação Federativa e que culminará com a gestão de serviços através de consórcios regionais. Para isso precisamos contar com a participação dos profissionais de saúde que fazem o trabalho na atenção hospitalar, também aqueles que atuam na atenção básica e especializada para garantir saúde de qualidade a todos”, explicou Cipriano.
LABORATÓRIO
O veículo de apoio administrativo será destinado ao laboratório de anatomohistocitopatologia, localizado na avenida Capitão-mor Gouveia, Zona Oeste de Natal. O laboratório representa um investimento de R$ 6 milhões, entre estrutura física e equipamentos, que vai facilitar o diagnóstico de doenças, em especial o câncer, atendendo todo o estado.
A secretaria adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, servidores da secretaria de estado da Saúde, servidores do SAMU, os deputados Francisco Medeiros, George Soares, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Cleber Rodrigues, os prefeitos de Macaíba, Fernando Cunha, e de Santo Antonio, Josimar Ferreira e vereadores dos municípios das regiões beneficiadas também participaram do ato de entrega dos veículos.
A Jornada Lula Livre no RN marcará o primeiro ano do encarceramento injusto do maior líder popular brasileiro. Não deixaremos esse período passar desapercebido.
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Direito de imagemARQUIVO EDGAR LEUENROTH | UNICAMPImage captionGreve teve início em uma fábrica têxtil em São Paulo, e só depois da adesão de outras categorias passou a ter demandas gerais
Em junho de 1917, décadas antes da consolidação das leis trabalhistas no Brasil, cerca de 400 operários - em sua maioria mulheres - da fábrica têxtil Cotonifício Crespi na Mooca, em São Paulo, paralisaram suas atividades.
Eles pediam, entre outras coisas, aumento de salários e redução das jornadas de trabalho, que até então não eram garantidos por lei. Em algumas semanas, a greve se espalharia por diversos setores da economia, por todo o Estado de São Paulo e, em seguida, para o Rio de Janeiro e Porto Alegre. Era a primeira "greve geral" no país.
Mas uma das principais diferenças entre aquela e a greve geral convocada para esta sexta-feira, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, é que, em 1917, ela não foi anunciada como tal, disse à BBC Brasil o historiador Claudio Batalha, da Unicamp.
"Não é uma greve que já tivesse bandeiras gerais. Ela começa com questões específicas dos setores que vão aderindo ao movimento grevista, alguns por solidariedade. Depois é que a pauta passou a incluir desde reivindicações relacionadas ao trabalho até reivindicações de cunho político - libertação dos presos do movimento, por exemplo."
Uma destas questões específicas, menos comentada nos livros de história, era o assédio sexual. Segundo Batalha, parte da revolta das funcionárias do Cotonifício Crespi era o assédio que sofriam dos chamados contramestres, funcionários que supervisionavam o chão de fábrica.
"Isso não era incomum na época. Greves anteriores já haviam começado contra determinado funcionário que tivesse um cargo de chefia e tirasse proveito desse poder", explica.
Crescimento
Mas se a convocação de 2017 reflete a insegurança causada pelo desemprego e pela recessão, em 1917, a indústria brasileira ia de vento em popa.
Na verdade, os lucros das empresas chegavam a duplicar a cada ano.
"Entre 1914 e 1917, com a Primeira Guerra Mundial, se passou de uma recessão econômica a um superemprego, porque os produtos brasileiros passaram a substituir os importados e a serem exportados", explica o historiador italiano radicado no Brasil Luigi Biondi, da Unifesp.
"Em 1914, o Cotonifício Crespi lucrou 196 contos de réis. No ano seguinte, o lucro foi de 350 contos de réis. E foi aumentando. Enquanto isso, aumentavam as horas de trabalho."
Com o aumento da produção, as fábricas brasileiras, que tinham poucas máquinas, vindas do exterior, tiveram que usá-las por mais tempo. Isso significava que os operários passaram a trabalhar até 16 horas por dia, sem aumento de salário.
De acordo com Biondi, a insatisfação das mulheres se explica também pelo fato de que elas acompanhavam mais de perto a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores.
"Além de também serem operárias, porque naquele momento havia muito emprego para elas na indústria têxtil, elas também controlavam os gastos das famílias. Então viam o aumento acelerado da inflação dos produtos."
No final de junho, a paralisação dos operários do Crespi contagiou os 1.500 operários da fábrica têxtil Ipiranga. Em seguida, se espalhou pela indústria de móveis, concentrada no Brás, e chegou até a fábrica de bebidas da Antarctica.
"Em julho, a greve parou a cidade (São Paulo). Havia embates de rua e tentativa de saques aos moinhos que produziam farinha por causa da crise de abastecimento. Muitos foram mortos e feridos nos confrontos com a polícia", diz Biondi.
O movimento ganhou mais fôlego no dia 11 de julho, quando milhares acompanharam o enterro do sapateiro espanhol José Martinez, de 21 anos.
Ele morreu com um tiro no estômago depois que uma unidade de cavalaria da polícia dispersou manifestantes que quebraram barris de cerveja diante da fábrica da Antartica, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que noticiou o confronto.
"A partir daí, a greve se alastrou para quase todas as cidades do interior de São Paulo. Campinas, Piracicaba, Santos, Sorocaba, Ribeirão Preto. Até Poços de Caldas, no sul de Minas, que não era uma cidade industrial, teve movimentos de greve", afirma o historiador.
Direito de imagemARQUIVO EDGAR LEUENROTH | UNICAMPImage captionRepressão a grevistas aumentou a adesão de trabalhadores à paralisação, diz historiador
Negociação
Em 16 de julho - mais de um mês após o início da paralisação no Cotonifício Crespi - um acordo entre autoridades, organizações trabalhistas e industriais, mediado por jornalistas, pôs fim à greve em São Paulo. Mais ainda não era o fim da greve geral.
"Só em São Paulo a greve de fato terminou com uma negociação única. No Rio e em Porto Alegre, os movimentos tiveram dimensões gerais, mas só terminaram na medida em que cada setor chegava a um acordo com seu patronato. O ritmo de saída da greve foi aos poucos, assim como a adesão", explica Batalha.
Segundo Biondi, até mesmo na cidade de São Paulo ainda havia categorias entrando em greve no dia 18 de julho, como os pedreiros. Parte dos empresários se recusava a assinar os acordos e queria negociar condições diretamente com os funcionários.
Mesmo com a assinatura dos acordos, a consolidação dos direitos só viria em 1943, durante o regime de Getúlio Vargas.
"O que acontecia muitas vezes na época é que algo era obtido com uma greve, passava-se algum tempo e essa reivindicação voltava para nada", diz Claudio Batalha.
"Em 1907, também houve uma série de greves pedindo a jornada de trabalho de oito horas. E elas chegaram a diminuir, mas, depois de algum tempo, o patronato voltou a estabelecer as jornadas anteriores. O mesmo ocorreu após 1917."
A experiência da primeira greve geral também fez com que os empresários se preparassem para enfrentar futuras paralisações - o que tornou novas negociações mais difíceis para os trabalhadores.
"Uma das coisas que levou ao sucesso relativo da greve em 1917 é que as fábricas não tinham estoques. Quando os operários paravam, não havia produtos nas lojas. A partir daí, eles passaram a ter grandes estoques, e podiam permanecer sem funcionar um certo período porque tinham produção para vender."
Batalha lembra, no entanto, que o acordo só surgiu depois que "a greve atingiu dimensões tais que não tinha mais como controlar o movimento".
"A primeira tentativa de lidar com a greve foi de repressão. Essa era a tônica do período, tanto que houve mortes. Parte do processo de ampliação da greve, inclusive, se deveu a essas mortes."
"Até hoje a solução repressiva pode ser um desserviço às autoridades. Se a gente pensar nos protestos de 2013, a virada no número de pessoas em São Paulo foi quando houve uma repressão desproporcional à manifestação", afirma.
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionDepois de tomar capital paulista, movimento de paralisação se espalhou pelo interior do Estado e chegou a Rio e Porto Alegre
Ideologia
Em fevereiro de 1917, meses antes da greve brasileira, mulheres que trabalhavam na indústria têxtil deram início a protestos e a uma paralisação que teria consequências ainda maiores do outro lado do mundo: a Revolução Russa.
Os protestos começaram contra a escassez de alimentos no país e rapidamente ganharam a adesão de outros trabalhadores e a simpatia das forças de segurança. Ao fim de uma semana, a mornaquia russa chegava ao fim, abrindo caminho para a revolução comunista, no fim daquele ano.
"Essa greve também é importante porque mostra a conexão do Brasil com o resto do mundo. Naquele ano, greves como aquela ocorreram em diversos países", diz Luigi Biondi.
Ideologias como o anarquismo e o socialismo marxista, que chegaram a São Paulo principalmente pelos imigrantes italianos, tiveram um papel importante na organização do movimento.
"Por causa da Rússia, eles tinham a ideia de que aquilo poderia levar a uma insurreição dos trabalhadores. Isso não ocorreu, mas a cidade foi tomada. Pela primeira vez isso espantou as elites do país, que começaram a se dar conta de que a questão social urbana era grave e tinha que ser considerada."
Batalha acha que as correntes socialistas "tinham certa liderança", mas que sua influência era maior sobre trabalhadores qualificados.
"O que faz com que uma greve funcione é que as pessoas sintam que aquele estado de coisas chegou ao limite. Uma das características importantes de 1917 é que, pela primeira vez, setores que não participavam desse tipo de movimento começaram a participar."
Em uma mensagem à FAO, apresentada na quarta-feira (29), o Papa Francisco apoia a abertura da "Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar" e diz que é uma ocasião “para erradicar a fome” e “tornar a sociedade mais consciente das necessidades dos nossos irmãos e irmãs”. “A família é onde se aprende a viver com os outros e a estar em sintonia com o mundo que nos rodeia”. Esta é uma passagem da mensagem que o Papa Francisco enviou ao diretor da FAO, José Graziano da Silva, por ocasião do início da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028). “Uma iniciativa – escreve o Pontífice – que pretende cumprir o propósito Fome Zero 2030 e alcançar o segundo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: "Erradicar a fome, garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover uma agricultura sustentável”.
O Papa recorda que “a família é formada por uma rede de relações”, é um “húmus frutuoso”, “modelo de partilha para uma agricultura sustentável, que têm consequências positivas não apenas no setor agrícola, mas também para toda a humanidade e a salvaguarda do ambiente”. Nela aplica-se o princípio da subsidiariedade, “um instrumento que regula as relações”, portanto a família – explica o Pontífice – pode colaborar junto com as autoridades públicas “para o desenvolvimento das zonas rurais sem transcurar o objetivo do bem comum e dando prioridade aos que mais precisam”.
Francisco não deixa de recordar “a contribuição específica do gênio feminino na agricultura familiar, uma contribuição significativa principalmente nos países em desenvolvimento porque as mulheres participam de “todas as fases da produção alimentar, do plantio à colheita, na gestão e no cuidado dos animais de criação e em todos os trabalhos mais pesados”. O Papa evidencia também a oportunidade de trabalho para os jovens no setor agrícola: “um setor que está se tornando estratégico para o interesse nacional de muitos países”, diz o Papa.
Fazer com que os povos tenham meios para erradicar a fome: é a exortação de Francisco que convida a unir os esforços, a trabalhar de modo tempestivo, com “uma abordagem que considere os direitos humanos fundamentais e a solidariedade intergeracional como base da sustentabilidade”. “Esta oportunidade de reflexão e de trabalho para a agricultura familiar com o objetivo de erradicar a fome – escreve o Papa – é um motivo para tornar a sociedade mais consciente das necessidades dos nossos irmãos e irmãs que não têm condições para isso”.
Um ato simbólico marcou o início de um plano que pode dar uma cara nova a Natal nos próximos anos. O prefeito Álvaro Dias plantou, na terça-feira (21), três árvores no canteiro central do anel viário do Campus da UFRN, parceira de um projeto que está em fase experimental e que quer plantar 20 mil árvores na capital potiguar.
Nessa fase experimental do Plano de Arborização de Natal, já foram plantadas as primeiras 106 espécies de um total de 20 mil que serão distribuídas por toda a cidade a partir do dia 5 de junho, dia internacional do Meio Ambiente.
Mudas de Mulungu, Pau Brasil, Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Pau Ferro foram plantadas. A elas se juntarão Graibeiras, Oitis e outras espécies que já demonstraram, na prática, adaptação às condições climáticas e de solo em Natal.
COBERTURA VEGETAL
Segundo dados apresentados pela UFRN, que faz parte da parceria para a arborização da capital, Natal está entre as capitais com menor cobertura vegetal no País. Essa realidade interfere diretamente no microclima da cidade.
Para mudar essa realidade, algumas centenas de mudas já estão prontas e os locais para plantio estão sendo escolhidos com a participação de técnicos da UFRN e da Prefeitura de Natal.
Seguindo as orientações técnicas, o município realiza processo de semeadura e formação das mudas até que elas estejam com altura de aproximadamente 80 cm. Todas as mudas serão identificadas e deverão ter um “tutor”, ou seja, a população poderá adotar uma árvore. Também serão produzidos garajais para proteção das espécies plantadas.
O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema internacional da campanha de 2019 é “Tabagismo e Saúde Pulmonar”, tendo por objetivo conscientizar a população sobre os riscos de doenças pulmonares oriundas do consumo de tabaco e de seus produtos derivados.
No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.
Implantado no estado em 1996, o Programa contribuiu para reduzir, no período de 2006 a 2017, a prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 7,60% (170.756 pessoas). No Brasil, a prevalência de fumantes, em 2017, foi 10,4%. Na avaliação do conjunto da população adulta de Natal, a frequência de fumantes no período de 2006 a 2015 foi maior no sexo masculino (17,5% e 10,6%, respectivamente) do que no sexo feminino (10,3% e 5,8%).
O Programa está fundamentado em quatro estratégias centrais desenvolvidas em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação: eliminar a exposição à fumaça do tabaco, regulamentar as embalagens dos produtos, promover a cessação do ato de fumar e controlar o mercado ilegal.
O tabagismo e a importância da campanha
O tabagismo é considerado um problema de saúde pública mundial, reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência química dos fumantes à nicotina, sendo considerado uma epidemia. Segundo a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e a maioria das mortes ocorre prematuramente.
A campanha do Dia Mundial sem Tabaco é uma oportunidade anual para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos e mortais do uso do tabaco e da exposição ao fumo passivo, e para desencorajar o uso do tabaco em qualquer forma.
Tratamento do fumante
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito às pessoas que desejam parar de fumar, inclusive com o uso de medicamentos ministrados em forma de adesivos e gomas de mascar com nicotina. Nos casos em que o paciente apresenta alto grau de dependência, são usados antidepressivos. Hoje, aproximadamente 78 municípios do estado oferecem na rede SUS tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar, com fornecimento de medicamentos gratuitamente. A terapia é baseada em sessões nas quais os profissionais treinados pela Sesap, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), ajudam os fumantes a identificar situações que os levam a fumar e lidar com elas. Dos participantes de todo o processo de tratamento, que dura um ano, 40% a 50% param de fumar definitivamente.
O fumante deve procurar ajuda ao sentir vontade de parar de fumar e não conseguir sozinho, independente do número de cigarros que consome. É também indicado quando já tentou outras vezes sem sucesso e quer abandonar o tabagismo. É importante sensibilizar o fumante quanto aos problemas relacionados ao cigarro para que ele mesmo opte por parar de fumar e busque tratamento se necessário. Alguns estímulos externos podem ajudar nessa decisão, como orientação médica, apoio familiar, restrição à publicidade do tabaco e divulgação ampla de seus malefícios, restrições legais quanto ao fumo em ambientes coletivos, mas é fundamental também o estímulo interno, ou seja, a determinação do indivíduo em mudar. O tratamento em grupo também tem sido utilizado com resultados positivos, uma vez que o apoio mútuo e a troca auxiliam no processo de abandono do cigarro.
Unidades de tratamento do fumante por Região de Saúde
1ª Região de Saúde: Arês, Brejinho, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Vera Cruz.
2ª Região de Saúde: Areia Branca, Augusto Severo (Campo Grande), Caraúbas, Felipe Guerra, Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró e Tibau.
3ª Região de Saúde: Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Galinhos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, João Câmara, Macau, Parazinho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.
4ª Região de Saúde: Caicó, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz.
5ª Região de Saúde: Barcelona, Bom Jesus, Santa Maria, Serra Caiada (Januário Cicco) e São Pedro
6ª Região de Saúde: Alexandria, Almino Afonso, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Severiano Melo e Viçosa.
7ª Região de Saúde: Extremoz, Macaíba, Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante.
8ª Região de Saúde: Açu, Alto do Rodrigues, Angicos, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Serra do Mel, Triunfo Potiguar.
Unidades de Tratamento do Fumante em Natal
Natal UBS Pirangi (APTAD), HUOL, UBS Bela Vista, USF Aparecida, USF Brasília Teimosa, USF Nova Cidade, USF Monte Líbano, USG Gramoré, ESF José Sarney, ESF Vista Verde, UFRN (Campus Salgado Filho), Hospital Psiquiátrico Prof. Severino Lopes, UBS Pajuçara, UBS Mirassol, USF Cidade Praia, UM Felipe Camarão, USF Nordelândia, USF Nova Natal.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio, além de também depositar a primeira das duas parcelas referentes à dívida do 13º salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão. Com estes pagamentos, o governo afirma estar injetando na economia do estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.
Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do 13º de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.
Juros e correção
“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.
Antecipação dos royalties
Neste mês de junho, ainda de acordo com o governo, está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.
Municípios potiguares são ricos de histórias, lendas e personagens. Poetas populares crescem em cada recanto. A geografia, as tradições e as influências do tempo-hoje parecem moldar cada localidade com personalidade e culturas próprias. Em Santo Antônio do Salto da Onça não é diferente. Lá, a marca maior é a lenda do ‘salto da onça’, que empresta até o sobrenome ao município, mas uma figura popular se destaca pela simplicidade e pela grandiosidade poética: o poeta Xexéu, falecido nesta quarta-feira, 29 de maio, aos 81 anos.
José Gomes Sobrinho, o Xexéu, nasceu em 14 de maio e viveu na comunidade de Lajes, nos arredores de Santo Antônio. O caminho até sua casa de taipa, construída por ele 40 anos atrás é uma sucessão de lombadas pela estrada de terra. O acesso é complicado. Visitei sua casa em alguma data de 2013. Por lá ele ainda escrevia e ainda trabalhava na roça – atividade que desenvolveu desde criança. Além de versos que compõem mais de 400 cordéis, também era exímio tocador de rabeca e de viola.
Xexéu conheceu os maiores nomes da cultura nordestina: Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga e Ariano Suassuna. Este último se declarava fã do poeta popular. Xexéu fumava e bebia, e pelo menos naquele ano, quando contava 75 anos, tinha filhos com menos de 5 anos, feitos “já com água por cima da boca”, como disse. Foram 20 ao todo, mas nove tinham morrido. Disse não ter feito “a matemática” de quantos netos tinha. Mas guardava na memória versos de dezenas de estrofes. E ainda se emocionava ao recitá-los.
O Rio Grande do Norte perde um verdadeiro patrimônio artístico e imaterial. Xexéu tem cacife para figurar entre os grandes poetas populares da história potiguar. Ainda não sei a causa de sua morte, apenas que morreu no hospital, em Santo Antônio. Que haja as reverências possíveis em seu sepultamento. Fonte: https://papocultura.com.br/morre-o-poeta-xexeu/
MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.
Dentre as condutas em questão, estão a declaração - em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.
Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.
Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.
Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.
Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.
Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.
Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.
Risco democrático – A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.
Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.
Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.
A Malásia vai começar a devolver lixo plástico ao Reino Unido porque “não é uma lixeira para países ricos”. Segundo a Ministra do Meio Ambiente do país asiático, milhares de toneladas de lixo têm entrado no território de maneira ilegal depois que a China barrou a importação de plástico no ano passado.
Yeo Bee Yin disse que 60 contêineres já estão cheios de lixo plástico prontos para voltarem ao seu país de origem. Ao todo, mais de 3,3 mil toneladas de plástico não-reciclado dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália devem ser enviados de volta em breve.
Além de plástico, lixo eletrônico do Japão, China e Arábia Saudita também foram parar no país. Há ainda milhares de caixas de leite contaminadas da Austrália e CDs de Bangladesh, informou o site Metro.
“Nós vamos lutar. Mesmo que sejamos um país pequeno, não seremos destratados por países mais desenvolvidos”, disse a ministra em pronunciamento. Só o Reino Unido exporta, por ano, mais de 650 mil toneladas de plástico não-reciclado para Malásia e Indonésia.
A ministra informou ainda que um estudo recente concluiu que uma pessoa morre a cada 30 segundos em países em desenvolvimento em consequência de doenças causadas por lixo e poluição, como por exemplo, malária e dengue. A fumaça causada pela queima dos restos de embalagens também é razão para, em média, 3,7 milhões de mortes a cada 12 meses. Além disso, uma em cada quatro pessoas no mundo não tem seu lixo coletado propriamente e os mares recebem 12,7 milhões de toneladas de lixo plástico todos os anos.
O Governo do Rio Grande do Norte está em processo de elaboração do Plano Plurianual do Estado, para o período de 2020-2023, com forte caráter participativo. Nesse sentido, abriu inscrições para participação dos cidadãos norte-rio-grandenses nos eventos de consulta popular que serão realizados em dez municípios polos do estado, em junho. Os interessados podem se inscrever preenchendo os formulários disponíveis na tabela abaixo.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento estratégico de planejamento público onde são indicadas as diretrizes, programas, objetivos, metas e iniciativas que serão alvo dos esforços do governo no período de quatro anos.
No próximo dia 3 de junho, na Escola de Governo, com presença da chefe do executivo, Fátima Bezerra, acontecerá o lançamento da fase de visitas da equipe do Governo aos 10 municípios polos para dar início às consultas populares. Neste dia também será aberta as consultas online no portal da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), quando a sociedade poderá escolher quais suas prioridades para esta gestão.
As visitas têm início no dia seguinte, 4 de junho. A primeira cidade do roteiro é Canguaretama (Agreste e Litoral Sul). Na sequência virão São Paulo do Potengi (6, Região Potengi), João Câmara (7, Mato Grande), Pau dos Ferros (11, Alto Oeste), Apodi (12, Sertão do Apodi), Mossoró (13, Açu/Mossoró), Lajes (14, Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte), Santa Cruz (18, Trairi), Caicó (19, Seridó) e, por último, em Natal (26, Terra Potiguaras).
O Governo tem até 31 de agosto para construir o PPA e entregar à apreciação na Assembleia Legislativa. A Seplan e a Secretaria de Gestão de Projetos e Relações Institucionais (Segai) coordenarão a elaboração do Plano. As prioridades definidas pela população servirão de norte para a elaboração do PPA. Essas propostas serão analisadas sob o ponto de vista estratégico, de alinhamento com as diretrizes da política de governo, e financeiro, sob a viabilidade de execução.
Encaminhamos também o link abaixo para inscrição nos eventos acima citados: 👇👇👇
