sábado, 25 de julho de 2015

O Brasil e seus avanços sociais >> A vida do povo está melhor, e isso tem motivado o ódio de classe em alguns...


Comissão na Câmara aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).

O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados.

A relatora no colegiado, defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”.

Bolsa Família é referência >> Combate às desigualdades no Brasil é exemplo para a França

Combate às desigualdades no Brasil é exemplo para a França
O Brasil é modelo de políticas sociais para a Europa. “Queremos conhecer as experiências brasileiras de combate à pobreza para nos ajudar a qualificar as políticas sociais na França”, afirmou a ministra dos Assuntos Sociais, da Saúde e dos Direitos das Mulheres da França, Marisol Touraine, na última quarta-feira (22) durante visita ao País.
Em reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ministra francesa entendeu como o Brasil está construindo uma verdadeira rede de proteção social, com acesso à renda e ampliação de oportunidades.
“Estamos trabalhando para construir esta rede, fazendo com que o Estado assuma e cumpra sua responsabilidade”, destacou Tereza Campello.
Para Marisol Touraine, a crise na Europa ampliou o empobrecimento da população e, portanto, há a necessidade de desenvolver novas ações para apoiar essas pessoas.
“A rede social pública que temos hoje na França foi criada, em um momento de crise, no pós-guerra, para proteger a democracia, garantindo a coesão social”, lembrou.
Os destaques da reunião foram os programas Bolsa Família e Brasil Sem Miséria. “O Bolsa Família foi criado para atender a uma ampla parcela da sociedade que estava descoberta de políticas de seguridade. São pessoas que trabalham, mas cuja renda é baixa, mantendo-os na pobreza”, destacou Tereza Campello.
A ministra brasileira explicou a evolução do programa de complementação de renda nestes 12 anos e demonstrou os importantes resultados na área da Saúde, como a redução de 46% na mortalidade infantil por diarreia e de 53% por desnutrição.
Os impactos na educação das crianças e jovens mais pobres também foi lembrado. “Ao acompanhar 17 milhões de alunos que recebem o Bolsa Família, reduzimos em 41% a desigualdade educacional”, ressaltou.
Tereza Campello apresentou à ministra francesa como as iniciativas do Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, somaram esforços aos objetivos do Bolsa Família, integrando diversas iniciativas de inclusão produtiva e de acesso a serviços, a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
“Ainda temos uma parcela da população que precisamos convencer da importância do investimento na população mais pobre, na construção dessa rede de proteção social”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A ministra francesa afirmou que o mesmo ocorre em seu país. “Política social se faz apenas com vontade política”.
Com informações do Portal Brasil e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Dicas para um uso mais ético da Internet

Foto de Ministério Público Federal - MPF.

As dicas são do Ministério Público Federal - MPF.Que outras você acrescentaria?
Demonstrar respeito e consideração;
Pensar no que escreve e nas consequências, inclusive criminais;
Não copiar materiais dos outros (plágio);
Checar veracidade das informações;
Citar as fontes;
Não copiar softwares para não pagar por eles;
Não roubar a senha de ninguém.

Tem alguma dica? Manda pra gente!

Mercado de Petrópolis comemora Dia Nacional do Escritor neste sábado

O Mercado Público de Petrópolis, em Natal, será palco neste sábado (25), Dia Nacional do Escritor, de uma manhã literária com o escritor e professor Juliano Siqueira, que vai bater um papo com os presentes sobre a vida e a obra do seu pai, Esmeraldo Siqueira (1908 -1987). Médico, professor, escritor e crítico literário, o homenageado empresta seu nome à Rua da Literatura, uma das várias do mercado. 


Esmeraldo Homem Siqueira nasceu em Vilanova hoje chamada Pedro Velho, em 16 de agosto de 1908, tendo se formado em medicina pela tradicional Faculdade do Recife, em 1933. Atuou como médico nos anos 30 na região do Seridó e em Natal.

No início dos anos 40 e até o final da década de 1970, trabalhou como professor de História Natural e de Língua e Literatura Francesa, respectivamente na Escola Normal e no Colégio Atheneu. Em seguida, ainda no magistério, participou da fundação das primeiras unidades da UFRN, como é o caso das Faculdades de Farmácia, Odontologia e Filosofia.

Intelectual polêmico e contestador, portador de uma vasta cultura científica e humanista, colaborou assiduamente nos jornais A República, Diário de Natal, Correio do Povo e Tribuna do Norte. Homem de temperamento arredio, contrário às reverências aos poderosos e aos círculos de privilegiados, deixou dezenas de livros editados versando sobre temas da literatura clássica europeia, sobretudo francesa, mas também sobre temas da cultura brasileira. 

Do evento no mercado participarão ainda a Livraria da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Sol Negro Edições, com as suas tiragens artesanais, e a jornalista, fotógrafa, pesquisadora e escritora Nathalie Bernardo da Câmara, lançando suas primeiras coleções de camisetas com versos de sua autoria. 

A poetisa define a sua nova proposta de suporte para divulgar os seus poemas como uma necessidade de interagir com o meio ambiente de afetos e afins, temas das coleções: “Num tempo sem fronteiras, deserto de emoções, repleto de miragens, atmosfera selvagem, é preciso acreditar na poética dos abraços e invista em versos vestindo estampas revestidas de poesia”.

O Mercado Público de Petrópolis já oferece atrativos aos seus habitués e visitantes eventuais, como a praça da alimentação, bares, restaurantes e cafés; secos e molhados; sebos; antiquários; ateliês de arte e artesanato; galeria de exposições e a sede do Cineclube local. 

O espaço foi construído no final da década de 1960, durante a gestão do prefeito Agnelo Alves, para substituir o antigo Mercado Público de Natal, destruído em um incêndio. Quando a Câmara Municipal cassou o mandato de Agnelo Alves por pressão do governo militar, em 1968, a responsabilidade de concluir as obras do novo mercado ficou a cargo do vice Ernani da Silveira. 

Desde então, o Mercado de Petrópolis passou por períodos de altos e baixos, sobressaindo-se como um dos principais centros comerciais do bairro e da cidade até encontrar a decadência e abandono em fins da década de 1990. Em anos mais recentes, diversos projetos de revitalização do mercado como espaço cultural vêm sendo realizados periodicamente no espaço. 

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Por um mundo melhor >> Mais uma das sábias citações feitas pelo Papa Francisco


A raiva da direita >> Repórter da revista Veja pagou mico após confrontar o escritor cubano


Na entrevista do escritor cubano Leonardo Padura para o programa Roda Viva, da TV Cultura, na última semana, chamou a atenção o questionamento da repórter da Veja, Nathalia Watkins (relembre aqui). Em tom afirmativo, Nathalia garantiu que os cubanos morriam de fome na ilha, relatada pela jornalista como um local socialmente catastrófico.
Destaque da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Leonardo Padura rebateu as certezas de Nathalia com sobriedade: “Uma das coisas que tento evitar sempre, quando me perguntam sobre as realidades de um país que visito, é dar minha opinião. Porque uma realidade só pode ser conhecida por quem participa dela, vive nela. Em Cuba, é certo que há pobreza, não posso negar. Mas ninguém morre de fome em Cuba. De uma forma ou de outra, as pessoas comem e têm um teto. Há mais gente na rua em um quarteirão aqui de São Paulo do que em toda Cuba”.
Após a enorme repercussão do episódio, sobretudo nas redes sociais, a editora do escritor cubano,Ivana Jenkins, revelou em sua conta pessoal do Facebook que Nathalia, ao final do Roda Viva e com as câmeras já desligadas, admitiu que fez apenas “as perguntas que o Augusto [apresentador] mandou”.
“Cena do ótimo Roda-Viva com Leonardo Padura, exibido na última quinta-feira. O programa deveria ter girado em torno de seu livro ‘O homem que amava os cachorros’ (Boitempo Editorial), mas a bancada (com a honrosa exceção de Maringoni Gilberto e a surpresa que foi José Nêumane), preferiu exibir seu parco conhecimento da realidade cubana.
Ao final da entrevista, ainda nas dependências da TV cultura, a jornalista da Veja contou – para o entrevistado, seus acompanhantes e demais jornalistas — que apenas cumpriu ordens, fez “as perguntas que o Augusto [o apresentador] mandou”. liberdade de imprensa é isso aí…”, publicou Ivana.
Augusto Nunes, atual mediador do Roda Viva, é um antigo colunista da revista Veja. Politicamente, se assemelha a Reinaldo Azevedo, que também trabalha para a mesma revista.

Interesses dos donos

O jornalista Paulo Nogueira considera patética a rotina que se criou na mídia convencional de profissionais obrigados a seguirem os interesses dos seus patrões.
“Não é fácil a vida nas redações hoje em dia. Você tem que reproduzir, apenas, os interesses dos donos. E essa rotina se torna patética quando, além do mais, você é obrigado a fingir que são suas perguntas elaboradas por gênios [como Augusto Nunes]”, afirmou.
Nogueira criticou ainda o teor do questionamento elaborado por Nunes e reproduzido por Nathalia, repleto de desinformação.
“Se a repórter, ou melhor, se Augusto Nunes lesse o básico sobre Cuba não cometeria tal estupidez. Cuba tem múltiplos problemas, mas fome não é um deles. Prova disso são os indicadores de saúde do país, entre os melhores do mundo. Nenhum país faminto tem a expectativa de vida de Cuba, quase 80 anos para homens e 82 para mulheres. Isso é bem mais que o Brasil, na casa dos 70, e mais até que os Estados Unidos”, concluiu.

MEIO AMBIENTE >> De lixões a aterros sanitários: Entenda essa transição e o que vai mudar

De lixões a aterros sanitários: entenda esta transição e o que vai mudar

Aprovada em agosto de 2010, a lei que determina a extinção dos lixões e a mudança para a categoria de aterros sanitários vai ter que esperar ainda mais para ser colocada em prática. O Senado acaba de aprovar a prorrogação do prazo para os municípios se adequarem à nova gestão de seus lixos.

Você pode estar se perguntando: afinal, por que esta mudança? Qual a diferença entre lixão e aterro sanitário? Os lixões são um problema para toda a população. Para quem mora perto, o prejuízo é ainda maior: mau cheiro, animais indesejáveis e riscos de doenças são alguns dos incômodos. Tudo isso porque o lixo é depositado sem qualquer tipo de tratamento nestes espaços. Ou seja: nada é planejado para que os resíduos não agridam o meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, assim como a ampliação da reciclagem – aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. E para isso propôs a substituição por aterros sanitários, que receberão apenas dejetos, aquilo que, em última instância, não pode ser aproveitado.

NOVOS PRAZOS: 
As capitais e municípios de região metropolitana terão prazos entre 2018 e 2021 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes, por sua vez, deverão regularizar a situação até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.

Por fim, a emenda acrescenta a prorrogação de prazo para a elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos, assim como dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

FLIPIPA >> Festival Literário de Pipa versão 2015 aposta na cultura popular

FlipipaO Festival Literário de Pipa deste ano acontecerá de 6 a 8 de agosto. Os autores locais e nacionais ligados à cultura popular compõem o foco principal do evento. As palestras e oficinas resgatarão os legados de talentos nordestinos como Mário de Andrade, Djalma Maranhão e Hélio Galvão. Autores contemporâneos como Jorge Mautner, Marcelino Freire e Antonio Risério falarão ao público. As musicalidades e cantorias nordestinas conformam a parte mais festiva do encontro.
A organização do FLIPIPA 2015 fez uma escolha clara: reverenciar o passado (ainda que tropicalista) e o “popular”, em detrimento das formas literárias mais frescas, joviais. Do ponto de vista literário, parece-me que os pontos fortes do FLIPIPA 2015 são a estima pelas estéticas e temáticas ligadas à cultura popular, assim como a aposta nas pesquisas literárias de autores locais. Entretanto, creio que existem dois pontos fracos na bela programação do evento: a insistência talvez desmesurada em reverenciar autores fisicamente mortos; e o diminuto espaço dado às literaturas potiguares contemporâneas.
Vida longa ao FLIPIPA! Confira abaixo a programação completa divulgada pela organização do evento:
Wolden Madruga (à direita) estará no evento.  Wolden Madruga (à direita) estará no evento Wolden Madruga (à direita) estará no evento.  Fonte da imagem: http://www.blogdosilverioalves.com/2015/03/naldinho-convidou-o-woden-madruga-para.html
Wolden Madruga (à direita) dará palestra na sexta-feira.
 Dia 05/08 (pré-abertura FLIPIPA 2015)
Espaço de eventos Pipa Open Air
Assembleia Cultural Itinerante: Especial Flipipa
A programação é uma versão itinerante da Assembleia Cultural em parceria com o Flipipa.
18h – Apresentação da Orquestra Flauta Doce de Tibau do Sul
18h30 – Mestre Cobrinha: Sapateado de baiano
O brincante é considerado o maior galante sapateador de baiano, que são as jornadas do Boi de Reis. Em 2004, Mestre Cobrinha participou do Cd Toques & Cantares (Nação Potiguar), na faixa Toada de Boi de Reis (Domínio Público) com participação de Walter Franco. O CD faz um mapeamento sonoro da praia de Tibau do Sul-RN, com os seus cocos-de-roda, cantares de farinhada, jornada da lapinha, jornadas de pastoril.
19h – Show “Do Mar ao Sertão”, de Carlos Zens
Espetáculo poético-sonoro, onde o artista insere citações poéticas de Câmara Cascudo, Mário de Andrade, Osvaldo Lamartine, Raquel de Queiroz, Patativa do Assaré, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Renato Caldas, Euclides da Cunha e músicas de própria autoria e de outros compositores como Lenine, Jorge Mautner, Chico Antônio, Carlos Zens e Dácio Galvão.
E mais: Espaço Gastronômico Pipa Open Air, BiblioSesc – Biblioteca itinerante; espaço literário e estandes de livrarias e sebos.
DIA 06/08
Tema do dia: “Poemas da Tarde” – Hélio Galvão
08h – Recital com Maria Flor;
8h30 – Sessão de Contos com Nara Kelly;
9h30 – Contação de Histórias com Camille Carvalho, Paula Queiroz e Rafael Telles;
10h30 – Ação Sesc de Incentivo à Leitura com os autores: César Ferrario (RN) e Patrícia Barbosa (RJ)
11h30 – intervalo
13h30 – Contação de Histórias com Camille Carvalho, Paula Queiroz e Rafael Telles;
14h30 – Ação Sesc de Incentivo à Leitura com: César Ferrario (RN) e Patrícia Barbosa (RJ)
15h30 – Dona Lídia e o Pastoril de Cabeceiras
Dácio Galvão, presidente da FUNCARTE, comanda o elogiado evento
Dácio Galvão, presidente da FUNCARTE, comanda o FLIPIPA 2015.
18h – Intervenção teatral grupo Alegria, Alegria
TENDA DOS AUTORES
19h30 – Mesa literária 1: “Das Falanges de Máscaras a Real Grandeza”
Com o compositor, violonista, cantor e poeta Jards Macalé e o poeta, compositor e ensaísta Antônio Cícero
20h30 – Mesa literária 2: “Macunaíma e Chico Antônio na biografia de Mário de Andrade”
Com o escritor e filósofo Eduardo Jardim, biógrafo de Mário de Andrade; e o jornalista e cronista Vicente Serejo
22h – Banda Choro do Elefante
07/08 – SEXTA-FEIRA
Tema do dia: Derradeiras “Cartas da Praia”
8h –  Contação de Histórias com Paula Medeiros
9h – Cia Cênica Ventura: “As Histórias de Dona Chica”
10h – Ação Sesc de Incentivo à Leitura: Marcel Matias (RN): “Um estudo sobre Mário de Andrade”
Gelson Bini (SC)-  Guia de leitura para mediadores
11h30 – Intervalo
13h30 – Cia Ventura: “As Histórias de Dona Chica”
14h30 – Ação Sesc de Incentivo à Leitura: Marcel Matias (RN)– Um estudo sobre Mário de Andrade
e Gelson Bini (SC)-  Guia de leitura para mediadores
TENDA DOS AUTORES
19h – Mesa literária 3: “Cem anos de Djalma Maranhão”
Com Woden Madruga, Ticiano Duarte e Willigton Germano
O encontro costura a linha do tempo do ex-prefeito Djalma Maranhão (Natal, 27 de novembro de 1915/ Montevidéu, 30 de julho de 1971), que foi professor, jornalista e prefeito eleito por voto direto. Promoveu uma série de iniciativas que marcaram o dinamismo de sua administração, sobretudo na área de educação. Imortalizou sua gestão com o projeto “Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, coordenada pelo professor Moacyr de Góes, então secretário de Educação, com o objetivo de erradicar o analfabetismo na capital. Em 1964, com o golpe militar, Djalma é preso e levado ao Quartel General por ter sido contrário aos ideais militares da época. Na Guarnição, o coronel Mendonça Lima lhe ofereceu liberdade em troca da renúncia ao cargo de prefeito. Djalma não aceitou e foi encaminhado à prisão. Passou pelas celas de Fernando de Noronha e, depois, em Recife. No mesmo ano, pediu exílio político e foi para Montevidéu.
20h – Mesa Literária 4: “Campos e espaços do conto e da crônica”
Com a escritora e psicóloga Marina Colasanti (MG) e convidado
21h – Mesa literária 5: “Cidade, Antropologia & poesia”
Com o antropólogo, poeta e historiador Antônio Risério (BA) e a antropóloga Wani Pereira (RN)
08/08- SÁBADO
O autor Marcelino Freire foi convidado para o evento. Fonte da imagem: Facebook
O autor pernambucano Marcelino Freire promete animar o festival.
“Paralelos dos legados de Hélio Galvão e o Turista Aprendiz, de Mário de Andrade”
8h – O poeta Lívio Oliveira abrindo os “Paralelos dos legados de Hélio Galvão e do Turista Aprendiz” com o mestre Pedro Benedito
9h – Histórias com Vinícius Viramundos (PE)
10:00 – Ação Sesc de Incentivo à Leitura: Alexandre Alves (RN) e Vinícius Vira Mundo (PE)
11:30 – INTERVALO
13:30 – Contação de Histórias com Vinicius Viramundos (PE)
14:30 – Ação Sesc de Incentivo à Leitura: Alexandre Alves (RN) e Vinícius Vira Mundo (PE)
15:30 – Mesa dos paralelos: Livio Oliveira e Carlos Fialho: Os Legados de Hélio Galvão e Mário de Andrade e os  Novos caminhos na literatura do RN
18h – Encantaria: coreografia de Anísia Marques inspirada na gravação de “Boi Tungão” (de Chico Antônio) – registro gravado há mais de uma década pela Orquestra Sinfônica com arranjos de Danilo Guanais.
TENDA DOS AUTORES
19h30 – Mesa literária 6: Literatura e sertão: quando o regional e o universal Com o romancista Aldo Lopes, o poeta e contista Demétrio Diniz e o jornalista Tácito Costa
O extraordinário pesquisador e escritor Mário de Andrade será homenageado. Fonte: Google
O pesquisador e escritor Mário de Andrade será homenageado no evento.
20h30 – Mesa literária 7:“Caminhos do Filho do Holocausto e o filho de Sertânia”
Com Jorge Mautner e Marcelino Freire
22:00 – Show Qu4tro: Grupo Qu4tro reúne os artistas potiguares Khrystal, José Fontes, Sami Tarik Soares e Ronaldo Freire de Lima. Apresenta músicas autorais e versões singulares de Jorge Mautner, Milton Nascimento, Dominguinhos, Genival Lacerda, entre outros.
Este show será no palco anexo à tenda principal. ”

MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue

Ao governador Robinson Faria do estado do Rio Grande do Norte : Vete o PL 063, ele é danoso ao ambiente e a sustentabilidade do RNProcuradores já enviaram, junto com Ibama, documento ao governo com razões para veto e pedido de criação de um grupo de trabalho

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) é contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado na Assembleia Legislativa e que qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção ambiental permanente, como os manguezais.

Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do Norte. Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra o PL 63/2015, incluindo entidades como o Ibama e a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do governador Robinson Faria.

A proposta permite a realização da atividade de criação de camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados áreas de proteção permanente pelo Código Florestal Brasileiro e que servem como berçário da vida aquática.

Razões para veto - Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República Clarisier Azevedo, Victor Mariz e Victor Queiroga - bem como o superintendente do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha - apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que viola trechos dos artigos 22, 23, 24 e 225 da Constituição Federal, além dos artigos 150 e 152 da Constituição do Estado.

As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade é legalmente permitida.

Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte. A sugestão é que o grupo seja composto de técnicos, produtores, cientistas, representantes de classes profissionais, órgãos públicos de fomento e controle da atividade, representantes do Estado, OAB, ONGs e membros do Ministério Público.

O Projeto de Lei 063/2015, além de violar a legislação ambiental brasileira, fere vários tratados, convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Tratado de Ramsar.



Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN