sexta-feira, 17 de maio de 2019
ACONTECE EM NATAL >> Encontro Nacional da Avante
Nesta sexta-feira (17), a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participa da mesa de abertura do “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre”. A Avante é uma das correntes internas do PT e realiza este ano, seu encontro nacional, na capital potiguar.
Outras referências nacionais do Partido dos Trabalhadores também participam do evento, como Maria do Rosário, Arlindo Chinaglia e Márcio Pochmann. Confirmaram presença também a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean-Paul Prates e o deputado estadual Francisco do PT.
A mesa de abertura terá o tema “Brasil: Governo Bolsonaro e ofensiva reacionária. Como ir além da resistência? Com qual estratégia” e está prevista para começar a partir das 16 horas, no SINSENAT (Sindicato dos Servidores Municipais de Natal), com acesso livre a toda militância petista.
Fonte: PT/RN
UMA CAUSA NOBRE >> Aconteceu ontem o lançamento “Emissão Zero de Carbono em Natal” na UFR
Ontem, 16 de maio, das 11h às 13h, a ONG Baobá, a Rede Eu Sou Do Amor e o SOS Mangue/RN, realizaram o lançamento da campanha Emissão Zero de Carbono em Natal, projeto de lei de iniciativa popular de conscientizar as pessoas sobre o aquecimento global com as mudanças climáticas, na necessidade de seguir plantando mais árvores dentro do perímetro urbano, andar menos de carro, trocando-os pelo uso da bicicleta, ônibus e pelo trem.
Uma equipe formada por integrantes da ONG Baobá, da Rede Eu Sou Do Amor e do SOS Mangue/RN, estará na UFRN, no Centro de Convivência, conversando com as pessoas para colher assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, cuja proposta é eliminar as fontes de carbono de toda energia que abastece a cidade do Natal, e que todo o transporte público seja de matriz elétrica, até o ano de 2035.
Tal política pública deve conter instrumentos como: incentivos fiscais, subsídios governamentais e outros para viabilizar a atração das indústrias produtoras de energia e de veículos elétricos, para sua produção e aquisição, facilitando o uso à população e às instituições públicas.
Segundo um relatório feito por cientistas do Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático, a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera é a maior dos últimos 3 milhões de anos, e boa parte dessa poluição vem justamente da queima dos combustíveis fósseis, entre outras atividades humanas, ampliando o efeito estufa.
A emissão de CO2 na atmosfera é o principal causador do aquecimento global, gerando eventos meteorológicos extremos, como: temperatura mais elevada, chuvas torrenciais, ondas de calor, secas, oceanos mais ácidos (afetando a vida marinha) e aumento no nível do mar (pondo em risco de alagamento inúmeras cidades ao longo da costa marinha mundial).
Atualmente, a pegada humana causa a eliminação de 200 espécies de vida no planeta e os efeitos do aquecimento global na econômica mundial e saúde pública estão sendo negativa e velozmente contabilizados em bilhões de dólares, com tendência de aumento a cada ano.
Segundo a EMBRAPA, o agronegócio brasileiro pode perder R$ 7,4 bilhões em 2020, e o dobro, em 2070.
Também é importante fazer com que o Brasil implemente, de forma integral, as atribuições do “Acordo de Paris” sobre Mudanças do Clima, pacto climático assinado por mais de 195 países para conter a emissão de gases de efeito estufa.
Aqueles que quiserem se engajar na luta por uma Natal mais ecológica, fazendo coro a esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Emissão Zero de Carbono em nossa cidade, sejam bem vindos. Lembramos para assinar o projeto é necessário que o cidadão seja eleitor do município de Natal (estamos abertos a pessoas de todas as correntes e pensamentos político-filosóficos).
Universidades e escolas que tenham interesse em levar o formulário para seu corpo docente e discente assinarem, favor entrar em contato com Haroldo Mota: 84 98845-4603.
Zelando por nossa cidade, estamos também salvando nosso planeta e melhorando a qualidade de vida em toda a biosfera.
Serviço
“Emissão Zero de Carbono em Natal”
Data: 16.05.2019 (quinta-feira)
Local: UFRN – Centro de Convivência
Horário: 11h às 13h
Proposta: Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Realização:
ONG Baobá, SOS Mangue/RN e Rede EuSouDoAmor
Informações:
84 98845.4603 - 99113.5025 - 99942.9020
NOTÍCIAS DA LUTA >> Deputados recebem 1,5 mi de assinaturas em apoio às universidades
A Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PR-RJ), e o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), receberam na tarde desta quarta-feira, 15, um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra o bloqueio de quase 30% nas verbas destinadas a despesas de custeio das universidades e institutos federais.
A petição foi levada até Brasília pelo professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniel Tourinho Peres, autor do abaixo-assinado criado na plataforma Change.org. A entrega aconteceu no Dia de Luta pela Educação e mesma data em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou esclarecimentos sobre os contingenciamentos em reunião convocada no plenário da Câmara.
“Se contingenciamentos são necessários, não pode ser na educação, muito menos nesse montante e do modo como foi feito. Conversamos sobre a necessidade de as universidades terem autonomia para executar o seu orçamento, pois a não execução pode significar uma perda irreparável”, afirma Daniel sobre o contato com os parlamentares. “Conversamos sobre a necessidade de se ter estabelecido que as universidades respondem a políticas de estado, consagradas na Constituição, e que não podem ficar sob o arbítrio de nenhum governo, pouco importa a ideologia.”
O Dia de Luta pela Educação levou milhares de estudantes às ruas de todo o país, em diversas manifestações contra os cortes anunciados pelo governo. De acordo com o professor, poder entregar a petição nas mãos dos deputados federais significa a abertura de um caminho para diálogo. “Ao entregar o abaixo-assinado, é como se o movimento das ruas encontrasse um via para o diálogo com as instituições, no caso com o parlamento, que é a casa que desenha as nossas instituições mais fundamentais. Em algum momento, o movimento precisa dialogar com as instituições”, diz.
Outros deputados — Waldenor Pereira (PT/BA), Rosa Neide (PT/MT), Pedro Uczai (PT/SC) e Natalia Bonavides (PT/RN) — também acompanharam o ato, além de integrantes de sindicatos de professores e técnicos de universidades e membros do Observatório do Conhecimento (associação de docentes).
Os parlamentares da Comissão de Educação da Câmara estão na expectativa de ouvir o ministro em nova reunião da Comissão, na próxima semana.
Crédito: Yahisbel Adames/Change.orgMais de 1,5 milhão de assinaturas foram coletadas pelo professor
“Da ida do ministro à Câmara, ficou claro que ele, ou desconhece os dados, ou divulga dados errados de má-fé. Porque não é verdade que as Humanidades recebem mais recursos que as Ciências Exatas e Engenharias. A diferença é tanta, que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) chegou a ter um edital apenas para as Ciência Humanas, como forma de proteger a área”, comenta Daniel sobre as informações apresentadas por Weintraub na audiência com os deputados.
Contra os cortes
Daniel teme que o bloqueio das verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) comprometa o funcionamento de universidades e institutos federais, já que o recurso é utilizado para a manutenção básica das instituições, como pagamento de contas de água e energia elétrica. Agora o professor espera que o clamor popular seja ouvido pelo poder Legislativo e que os deputados consigam barrar o bloqueio e garantam verdadeira autonomia para que as universidades executem seu orçamento aprovado.
MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> A garantia da qualidade de vida de cada um de nós depende de uma teia de relações muito mais profundas
A sociedade se afastou tanto da natureza que parece que nosso bem-estar é vinculado, acima de tudo, ao nosso poder de compra e consumo. Se conseguimos pagar nossas contas e satisfazer alguns sonhos e desejos, “as coisas estão indo bem”, mas isso não é necessariamente verdade. Estamos nos esquecendo que se não tivermos florestas ficaremos sem água, sem clima e sem comida.
A garantia da qualidade de vida de cada um de nós depende de uma teia de relações muito mais profundas. Na natureza, tudo está interconectado, e nós fazemos parte desta trama.
Segue a linha:
1 – Cada árvore da Amazônia tem capacidade de jogar na atmosfera de 300 a 1 mil litros de água, que são retiradas do solo;
2 – Isso quer dizer que a Amazônia transpira, diariamente, 20 trilhões de toneladas de vapor de água para a atmosfera – volume superior à vazão do Rio Amazonas (que é de 17 bilhões de metros cúbicos por dia). Ou seja, as árvores geram 10 vezes mais vapor de água para atmosfera que o Rio Amazonas;
3 – Toda essa umidade forma os “rios voadores” que são levados, com o vento, para outras regiões do país, irrigando plantações e enchendo reservatórios de água;
4 – A Amazônia em pé é uma das maiores usinas naturais de captação de carbono: ela estoca mais de 155.555 gigatoneladas (Gt) de CO2eq, impedindo que esses gases alcancem a atmosfera. Portanto, tem um papel fundamental no equilíbrio climático de todo o planeta;
5 – Quando a floresta é derrubada, todos esses gases são liberados, agravando impactos das mudanças climáticas, que já estão sendo sentidos, como as secas severas prolongadas e as temperaturas extremas. Isso significa que zerar o desmatamento é uma das medidas mais urgentes que devemos tomar;
6 – Ou seja, a água que chega em nossas torneiras e a comida de nossos pratos estão intimamente ligadas à existência das florestas. O desmatamento da Amazônia coloca em risco as coisas mais simples e essenciais da nossa vida.
quinta-feira, 16 de maio de 2019
ACUADO, REJEITADO, DESMORALIZADO >> Entidade do Texas nega prêmio a Bolsonaro: "ele mesmo se convidou" Bolsonaro terá apenas um almoço com empresários
Representante do World Affairs Council, de Dallas, nos Estados Unidos, Jorge Baldor negou ter convidado o presidente Jair Bolsonaro para ser homenageado na sede da entidade na próxima quinta (16).
“Ele mesmo se convidou”, disse Baldor à imprensa local. “Bolsonaro não vai receber um prêmio”, afirmou, contrariando o que disse o Palácio do Planalto.
Baldor disse ainda que a entidade mantém um contrato com a cidade de Dallas para receber autoridades estrangeiras.
O representante afirmou que não há um fórum público programado, e que Bolsonaro terá apenas um almoço com empresários.
Prefeito de Dallas, o democrata Mike Rawlings afirmou que não irá a qualquer evento envolvendo Bolsonaro.
Acuado, rejeitado, desmoralizado...
RESULTADO DA LUTA >> Filósofo processado por Olavo de Carvalho vai a Brasília entregar petição pela Educação
Processado por Olavo de Carvalho, o professor de Filosofia da Universidade Federal da Bahia Daniel Peres é autor da petição contra o corte de verbas nas universidades públicas do Brasil.
Professor de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, especializado em Filosofia Política e Kant, Daniel Peres criou no início deste mês uma petição on-line em defesa da universidade pública que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas em menos de uma semana. Por conta disso, ele vai a Brasília nesta quarta-feira (15), dia nacional de luta pela educação, para entregá-la à Comissão de Educação da Câmara de Deputados, onde o ministro da pasta, Abraham Weintraub, irá falar sobre os cortes de verbas.
Mas, antes de ganhar notoriedade como autor deste abaixo-assinado em prol da educação superior pública, Peres ficou conhecido como alvo de um processo perpetrado por Olavo de Carvalho que foi devolvido pela juíza por conter xingamentos pessoais e linguagem inadequada. Daniel Peres falou com exclusividade à RFI sobre a petição, o processo e o papel da filosofia.
RFI - Você criou uma petição em defesa das universidades públicas brasileiras que, em poucos dias, alcançou mais de 1 milhão de assinaturas. Quais os próximos passos?
Daniel Peres - A gente pretende entregar esta petição em Brasília, no dia 15, que é o dia de luta pela educação. No dia 15, a Comissão de Educação da Camara vai receber o ministro [da Educação, Abraham Weintraub] para que ele preste esclarecimentos sobre as políticas e os cortes que vêm sendo implementados. A ideia é entregar ao presidente da Câmara [o deputado Rodrigo Maia] e aos demais membros da Comissão. Quem deve estar comigo é o Change, que é o site que hospeda a petição, e o Observatório do Conhecimento, uma ONG que agrega algumas associações de professores de universidades. Talvez a OAB também esteja presente, pois eles criaram uma comissão em defesa da autonomia da universidade e já me ligaram dizendo querer participar. A ideia é esta: entregar o abaixo-assinado, fazer pressão e se unir às mobilizações que acontecerão no Brasil inteiro não só pela universidade, mas pela educação como um todo.
RFI - O ministro da Educação justificou estes cortes de verbas nas universidades públicas pela “balbúrdia” que haveria nelas. Na sua opinião, por que ele e também pessoas que nunca frequentaram a academia têm esta imagem de balbúrdia da mesma? O que pode ser feito para mudar isso?
DP - Porque ele tem esta imagem – ele e as pessoas que intelectualmente, por assim dizer, orientam o governo. São pessoas que realmente consideram que a universidade é um espaço a ser combatido, a ser destruído, porque evidentemente onde há vida inteligente não pode deixar de haver oposição a este governo, porque é um governo obscurantista.
Agora, o problema é que de fato as universidades, em linha geral, nunca cuidaram muito bem de seu contato com a sociedade. Elas acabaram se constituindo como um mundo à parte. Nós cuidamos bem das nossas pesquisas, nós orientamos bem nossos alunos, nós damos os cursos, mas um vínculo maior, uma presença maior da universidade na sociedade e da sociedade na universidade, para além desta dimensão de pesquisa e impacto que a pesquisa tem no desenvolvimento econômico, não acontece.
E aí tem as fake news. Quer dizer, a ideia de ficar divulgando estas imagens como se aquilo fosse representativo da universidade é um ato criminoso, porque a universidade é tudo menos aquilo. Pode haver um ou outro evento mais irreverente dentro da universidade, sem dúvida, mas na universidade cabe esta irreverência, cabe um certo desvio da normalidade, até para colocar certos padrões em questão. Mas isso não é o cotidiano, não é representativo da universidade.
RFI - Recentemente, antes mesmo do anúncio do corte de verbas, o governo Bolsonaro disse que não investiria mais em cursos de Filosofia e Sociologia nas universidades públicas. Como vocês, professores destas disciplinas, estão se organizando em relação a isso?
DP - Tem várias coisas acontecendo. Não só a gente está se organizando nacionalmente como também a solidariedade internacional tem sido enorme. Algumas associações muito importantes, por exemplo a American Philosophical Society, juntamente com outras associações norte-americanas de Antropologia, Sociologia, Psicologia, fez manifesto em nossa defesa. A Sociedade Britânica de Filosofia e a Sociedade Francesa de Filosofia também fizeram manifestos em nossa defesa. Há um abaixo-assinado que teve início na Universidade de Harvard e que conta com mais de 8.000 assinaturas de pesquisadores internacionais muito importantes.
E o que a gente pode fazer, no nosso caso, é continuar trabalhando, lendo, estudando, publicando e criticando todas as arbitrariedades que este governo tem realizado. Sem filosofia e sem sociologia, sem humanidades em geral, você esta impedindo o país de pensar a si mesmo. Um país que não pensa a si mesmo não tem futuro. Não é capaz de entender o seu passado e tampouco vai ser capaz de desenhar um futuro interessante para todos.
RFI - Você está sendo processado na Justiça por Olavo de Carvalho, que também já te atacou diversas vezes pelo Twitter. O que o levou a isso?
DP - Um jornalista de O Globo me procurou e pediu que eu analisasse algumas aulas de Olavo de Carvalho. Eu confesso que até então eu nunca tinha dado importância a esta figura, até porque eu acho que intelectualmente o seu trabalho não tem nenhum valor. Mas realmente ele acabou se tornando uma referência para o governo e para uma parte da população, pois têm pessoas que ainda acreditam que ele faz um trabalho sério, infelizmente.
Fomos ver os vídeos – são mais de 500 – para que eu escolhesse uma aula específica com a qual eu pudesse dialogar. E a aula é uma coisa horrorosa, uma completa deturpação da filosofia kantiana, é um tratamento de má-fé mesmo. Quando a matéria saiu, ele ficou furioso e começou a me agredir virtualmente.
Daí eu publiquei um texto no Le Monde Diplomatique, não mais acerca de Kant, mas explicitando o que seria exatamente o projeto filosófico dele. Que é claramente um projeto obscurantista, reacionário no pior sentido do termo. E eu acho que com isso ele sentiu bastante o baque e resolveu me processar. Eu não sou o único processado. Na verdade, ele processa todos aqueles que têm a ousadia de criticar o trabalho dele. Em geral, a Justiça não aceita os processos porque eles não têm fundamento.
RFI - Qual o fundamento do seu processo?
DP - Ele diz que eu o injuriei, que eu o caluniei, é uma queixa-crime. O curioso é que, no caso do meu processo, a juíza devolveu a inicial, dizendo que ele refizesse, porque na própria peça que ele e o advogado dele redigiram tem uma série de ofensas contra a minha pessoa. Então a juíza disse que eles retirassem, corrigissem a peça, porque como ela estava ela atentava contra a civilidade da Justiça. Acho que foi por isso que este processo acabou vindo a público. Mas é contumaz, ele processa a todos que ousam criticá-lo. É uma ação intimidatória. Se a juíza vai ou não acatar e o processo vai seguir, eu não sei. Agora está em segredo de Justiça, provavelmente pela grande atração que despertou na opinião publica e nos meios de comunicação.
RFI - Você já foi informado oficialmente pela Justiça?
DP - Não, não fui. É isso o que eu estava dizendo. Se a Justiça for dar prosseguimento à denúncia, eu serei notificado e vou me defender. Se o processo não for aceito, aí eu vou pensar o que fazer. Eu acho que disputas intelectuais, disputas de ideia, não se resolvem na Justiça. Querer mover o Poder Judiciário, o Estado contra mim revela muito bem o tipo de pessoa que este senhor é, um pseudo-intelectual. Ele sim gosta de transformar o espaço público numa grande balbúrdia, numa grande confusão. Num espaço onde o que impera é o xingamento, o grito, a ofensa e não o argumento, porque argumentar ele não sabe. Ele carece de toda e qualquer capacidade argumentativa e só convence os dele, aqueles que veem nele uma espécie de guru, vai saber por quê.
RFI - Para terminar, uma vez que ela está sob ameaça, gostaria que você discorresse sobre o papel da filosofia nos dias de hoje.
DP - Se a filosofia está sob ameaça é justamente porque ela é extremamente importante. A filosofia não está em ameaça apenas no Brasil, mas também na Hungria, no Irã, ou seja, no fundo o papel fundamental da filosofia é manter vivo o pensamento crítico, manter viva a defesa de certos valores ligados à liberdade, à igualdade, à tolerância, à solidariedade, na tentativa de pensar um pouco a nossa sociedade, os conceitos que orientam as nossas ações. Sem esta orientação, a ação acaba sendo cega.
No fundo, o que a filosofia pode é trazer luz, iluminar os nossos problemas, os nossos desafios. E encontrar respostas, que são provisórias, claro, são passiveis de discussão, mas não deixam de ser importantes, porque as perguntas são importantes. O valor da filosofia está no fato de que ela lida com perguntas que são fundamentais. Queiramos nós ou não, as perguntas se colocam, isso faz parte do que significa ser humano.
Fonte: http://br.rfi.fr/brasil/20190513-filosofo-processado-por-olavo-de-carvalho-vai-brasilia-entregar-peticao-pela-educaca?utm_source=change_org&utm_medium=petition
Fonte: http://br.rfi.fr/brasil/20190513-filosofo-processado-por-olavo-de-carvalho-vai-brasilia-entregar-peticao-pela-educaca?utm_source=change_org&utm_medium=petition
quarta-feira, 15 de maio de 2019
SEM O FUNDEB A EDUCAÇÃO BRASILEIRA VAI ENTRAR EM COLAPSO
Com a presença da governadora do RN, Fátima Bezerra e do secretário estadual de educação, Getúlio Marques, realizamos na Câmara Municipal de Natal, audiência pública sobre a necessidade da manutenção do FUNDEB.
Pela legislação atual, o Fundo deixará de existir no próximo ano e caso não seja renovado, não haverá garantia do pagamento regular dos salários dos professores em todo país. Em Natal, 100% dos recursos do FUNDEB são investidos na quitação da folha dos educadores municipais.
Com a audiência de hoje, nosso mandato incia um processo para levar a discussão sobre a defesa do FUNDEB à toda população de Natal. A ideia é que as reflexões sobre o Fundo não fiquem restritos a espaços institucionais como o da Câmara de Vereadoras/es. Vamos organizar uma série de atividades nos bairros para debater com a população esse e outros temas ligados à Educação.
Além das representações do Poder Público Estadual e da Prefeitura de Natal, nossa Audiência Pública contou com a participação do deputado estadual Francisco do PT, de movimentos sociais, entidades estudantis e ligadas à pauta da educação, do vereador Fernando Lula Lucena e das assessorias dos senador Jean-Paul Prates, da deputada federal Natália Bonavides e da deputada estadual Isolda Dantas.
Por Divaneide Basílio em sua página no Facebook
POR UM PAIS FORTE E SOBERANO >> Petroleiros aderem à greve Nacional da Educação
Brasil 247 | O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, anunciou nesta segunda-feira (6) que a FUP apoiará a Greve Nacional da Educação marcada para o dia 15 de março.
Convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades, a paralisação de professores, estudantes e servidores públicos será acompanhada de uma mobilização em todo o país contra o corte de 30% no orçamento de 2019 para todas as universidades e institutos federais de ensino do país, numa clara perseguição ideológica às instituições.
Em vídeo, Rangel explicou a relação direta que há entre os desmontes que estão sendo encampados pelo governo na Petrobras e os ataques à Educação pública.
"Quando descobrirmos o pré-sal, tínhamos certeza que parte significativa dos recursos dessa riqueza tinha que ser destinada à educação pública. Por que nós tinhamos a verdadeira dimensão do que significa uma educação de qualidade em um país tão desigual quanto o nosso", afirmou.
Segundo Rangel, há um "verdadeiro desmonte do setor público" nos últimos anos e a recente "criminalização do pensamento". “Estaremos juntos porque somos contra a privatização que está ocorrendo em nossa empresa. Não mexa com a Educação e não mexam com a Petrobras”, disse.
EM DEFESA DA BALBÚRDIA >> O frágil, alienante e absurdo discurso do governo Bolsonaro contra a s Universidades
O atual governo nunca apresentou muita hostilidade, ao menos no plano discursivo, com os “cientistas de jaleco branco”, ou seja, aqueles vinculados às Ciências da Natureza e Tecnologias. Sua principal sanha sempre foi com as Ciências Humanas, a Filosofia e as Artes. Foi neste sentido, por exemplo, que o tal ministro da Educação alegou que o corte no orçamento das Universidades Federais se justificaria pela realização de balbúrdia nestas instituições, o que, de tão ridículo, logo despertou forte indignação, sobretudo daqueles que trabalham e estudam em Universidades Públicas.
O antiministro da Educação classificou como exemplos de balbúrdia a participação de membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em eventos universitários, manifestações partidárias e “gente pelada dentro do campus” (adoro). Ou seja, embora do ponto de vista concreto as ações do desgoverno Bolsonaro tenham atingido todas as áreas que compõem a academia, seu alvo principal sempre esteve muito bem delineado. Posso imaginá-lo bradando com seu domínio precário da língua portuguesa e irritante tom de voz: “Esquerdistas maconhistas!”.
Aquilo que, imagino, deve ser alvo de nossa atenção, é o fato de que o conjunto de manifestações contrárias aos cortes orçamentários na Educação não coloca em questão algo que é essencial: o sentido da própria Universidade. Ora, as reações contrárias – pelo menos as que tenho acompanhado – às medidas do ministro tendem a reforçar a ideia de que a Universidade deve se constituir como espaço privilegiado das assim ditas Ciências da Natureza.
Diante disso, cabe perguntar: e nós, que somos cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, psicólogos, filósofos e artistas? E nós, que ao invés de desenvolvermos mecanismos que permitem aumentar a produtividade de uma empresa ou de uma linha de produção, questionamos a miséria produzida pelo modo de produção capitalista? E nós, que temos como ofício a análise dos processos políticos de onde emergem as políticas públicas, que temos como tarefa analisar “os governos em ação”?
E nós, que questionando o moralismo burguês e reivindicando o direito sobre nossos corpos, fazemos performances nus? Nós que, nas trilhas de Karl Marx e Paulo Freire, sabemos que em uma sociedade cindida em classes não há neutralidade, pois se querer neutro implica necessariamente estar do lado dos donos do poder, não deveríamos ocupar a Universidade?
terça-feira, 14 de maio de 2019
DESTRUINDO O SETOR PÚBLICO >> Desgoverno Bolsonaro pretende conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada
O governo Bolsonaro pretende repassar em um modelo de concessão pelo menos 20 parques nacionais à iniciativa privada, ainda em 2019. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que as unidades de conservação de Jericoacoara(CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS) estão entre as prioridades a serem ofertadas para administração de empresas privadas.
Atualmente, os 20 parques que irão passar a integrar o pacote de concessão são controladas pelo Instituto Chico Mendes de Diversidade (ICMBio).
“A gente tem de dar uma destinação econômica para as unidades de conservação, para diminuir a dependência do orçamento público. Senão, essas áreas não terão saída”, argumentou Salles.
Em sua conta oficial no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o modelo criado pelo Ministro do Meio Ambiente. “O potencial de ecoturismo no Brasil é um dos maiores do mundo. Precisamos de boa infraestrutura ao turista e condições favoráveis ao investimento mediante concessões responsáveis, envolvendo moradores das regiões gerando consciência social, emprego e economia.”
Órgãos como ICMBio e Ibama, que são vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente, sofrem com a falta de recursos em razão dos cortes que atingiram as pastas do governo federal. No Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as ações de criação e gestão das unidades de conservação tiveram cortes de 26%.
RECONHECIMENTO >> Ex-Coordenador do Programa Fome Zero, foi homenageado por seu compromisso de combater a fome e a pobreza extrema
Em sua última sessão no Conselho Executivo da ONU, em Genebra, o brasileiro e chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, recebeu nesta sexta-feira (10) uma homenagem das mãos do secretário-geral António Guterres, em reconhecimento pelos sete anos à frente da agência. Graziano encerra seu segundo e último mandato no organismo em 31 de julho.
Guterres elogiou o trabalho de base de Graziano no Brasil e enfatizou como essa experiência foi crucial para as realizações da FAO durante o mandato do brasileiro. “Antes de ingressar nas Nações Unidas, José Graziano da Silva era reconhecido no Brasil e fora dele por seu compromisso de combater a fome e a pobreza extrema”, lembrou o secretário-geral. Em sua última sessão no Conselho Executivo da ONU, em Genebra, o brasileiro e chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, recebeu nesta sexta-feira (10) uma homenagem das mãos do secretário-geral António Guterres, em reconhecimento pelos sete anos à frente da agência. Graziano encerra seu segundo e último mandato no organismo em 31 de julho.
“Ele demonstrou esse mesmo forte compromisso ao longo de seu serviço com as Nações Unidas, enquanto nos esforçamos para implementar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, de erradicação da fome”, acrescentou o dirigente máximo das Nações Unidas.
Ao agradecer a liderança do secretário-geral e o apoio dos outros chefes das agências, o diretor-geral da FAO ressaltou a necessidade de manter a independência do Sistema das Nações Unidas, em tempos difíceis para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Conforme a eficiência do multilateralismo é questionada em algumas partes do mundo, manter a independência da ONU num futuro próximo requer a revisão dessa política orçamentária de crescimento nominal zero em nosso orçamento regular, que enfrento na FAO desde que assumi o cargo, em 2012”, afirmou Graziano da Silva.
“Quanto mais os Estados-Membros aumentam as contribuições voluntárias, o que é uma tendência crescente, mais os grandes doadores tradicionais se concentrarão em seus projetos de participação. Isso será um problema: precisamos de mais e mais respostas baseadas em consenso para questões globais”, observou o chefe da FAO.
O diretor-geral do organismo também manifestou seu apreço por ter “firmado parcerias sólidas e concretas com a maioria das outras agências das Nações Unidas em questões transversais cruciais”.
Segundo Graziano, cooperações contemplaram as áreas de nutrição em sistemas alimentares, segurança alimentar, biodiversidade, comércio e regulamentação, dietas saudáveis, manutenção da paz, resistência de micróbios e parasitas a remédios, migração, oceanos, florestas e agricultura inteligente para o clima, entre outros setores.
segunda-feira, 13 de maio de 2019
NOTA DE ESCLARECIMENTO >> Governo Fátima Bezerra: Transparência e compromisso social
O Governo do Estado do RN vem prestar esclarecimentos importantes sobre a redução dos recursos destinados à compra de laboratórios de informática para as escolas estaduais, atendendo ao princípio da transparência, que é marca do atual Governo.
O empréstimo do Banco Mundial ao Governo do Rio Grande do Norte, aplicado no Projeto Governo Cidadão, iniciado desde 2014, é de 360 milhões de dólares e seu término estava previsto para acontecer em maio deste ano, o que causaria um grande prejuízo devido à quantidade de obras inacabadas que ficariam em nosso Estado.
A primeira ação da atual Governadora, Fátima Bezerra, tão logo venceu as eleições, em 2018, foi procurar a direção do Banco Mundial, em Brasília, pleiteando a prorrogação do empréstimo. Fruto dessa iniciativa, o estado do Rio Grande do Norte conseguiu prorrogar a aplicação dos recursos por mais vinte dois meses, garantindo a finalização de obras importantes em todas as áreas.
No entanto, uma das condições para essa prorrogação foi a realização de ajuste do Plano de Aplicação dos recursos, uma vez que o valor total do empréstimo é de 360 milhões de dólares e o Plano de Aplicação estava orçado em 374,5 milhões de dólares, gerando uma diferença de 14,5 milhões de dólares.
Para corrigir essa disparidade no planejamento correto dos recursos e não perder o empréstimo, a atual gestão do Governo Cidadão está promovendo as correções necessárias, tanto financeiras como dos erros encontrados em inúmeros projetos.
Portanto, o ajuste realizado na área da educação - bem como em outras áreas - ocorre nesse contexto de correção do descompasso entre as ações prometidas e o valor total do empréstimo.
O Plano de Aplicação na educação previa a compra de 100 Laboratórios de Informática para as escolas construídas e reformadas.
No entanto, esse mesmo Plano previa 06 escolas em construção, 13 em reforma e 27 em licitação para reforma. Por isso, a adaptação do número de laboratórios de informática foi necessária para assegurar o número total de escolas previstas para construção e reformas (46), garantindo a oferta das condições necessárias para o funcionamento da rede e a melhoria da qualidade da educação.
Esclarecemos, ainda, que o valor total de recursos do empréstimo do Banco Mundial para Educacão é de R$185.100.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões e cem mil reais). Desse total, serão reduzidos R$ 4.505.047,46 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), como parte da correção a ser realizada em todo o empréstimo.
Fernando Mineiro
Sec. Extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais
O ESPORTE SUPERANDO O PRECONCEITO >> Marta é aplaudida de pé na ONU após discurso por igualdade de gênero
Nova York – Embaixadora das Nações Unidas (ONU) da Boa Vontade de Mulheres e Meninas no esporte, a brasileira Marta, seis vezes eleita pela Fifa como a melhor jogadora de futebol do mundo, participou na noite de terça-feira de uma premiação organizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), em Nova York, nos Estados Unidos, destinada a atletas femininas que se destacam neste universo. Ela ressaltou que o esporte é uma ferramenta eficiente para conquistar a igualdade de gênero.
“O esporte é uma ferramenta muito poderosa para alcançar a igualdade de gênero”, disse a brasileira. “No Brasil, meninas que passaram pelo programa One Win Leads Another, um programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o COI, transformaram suas vidas e mudaram a realidade em torno delas. Temos histórias de meninas que completaram o programa e agora estão jogando em equipes profissionais”.
Marta é uma das quatro embaixadoras do esporte na ONU em defesa da igualdade de gênero. Após um discurso emocionado como convidada de honra da organização, ela foi aplaudida pelos presentes (cerca de 250 pessoas) na cerimônia de premiação. “Estamos globalmente comprometidos em alcançar a igualdade de gênero até 2030. Há muito a ser feito em tão pouco tempo”, afirmou a atleta.
Emocionada, Marta lembrou no seu discurso de sua origem humilde em uma cidade (Dois Riachos) com 11 mil habitantes, no interior de Alagoas, e as dificuldades pelas quais passou. Ela ressaltou que a discriminação e a ausência de chances a incomodaram. “Preconceito e falta de oportunidades me magoaram muitas vezes ao longo do caminho. Doeu quando os meninos não me deixaram jogar, doeu quando treinadores adultos de times adversários me tiraram de campeonatos porque eu era uma menina”, revelou.
Anualmente, o COI promove na sede da ONU o COI Women and Sport Trophy, que premia instituições e pessoas que contribuem na luta das mulheres por igualdade de gênero no esporte. Seis troféus foram dados a confederações e personalidades anônimas do grande público internacional, mas que possuem grande importância na caminhada para o equilíbrio entre homens e mulheres no esporte.
Fonte: https://exame.abril.
Sobre o ódio à democracia
Artigo de Homero Costa
O tema do ódio à democracia foi objeto de reflexão do filósofo argelino, radicado na França, Jacques Rancière no livro “O Ódio a democracia”. Publicado em 2004 na França e traduzido para outros países. No Brasil foi publicado em 2014 pela editora Boitempo (tradução de Mariana Echalar). Trata-se como diz Renato Janine Ribeiro de um livro que “à luz dos clássicos como da experiência francesa e mundial, continua um trabalho sempre renovado, jamais concluso, de afiar o gume da democracia”.
No caso da publicação no Brasil em 2014, o contexto é importante, entre outros aspectos, em função das ameaças à democracia, do crescimento da extrema direita e dos fundamentalismos religiosos. Um ano eleitoral em que a direita cresceu (não apenas no Brasil) e quase venceu as eleições. E no qual o ódio, especialmente dirigido contra o PT e seus dirigentes, continuou sendo cultivado, em particular nas redes sociais, com a ajuda da mídia hegemônica e criou o cenário para a vitória eleitoral da extrema direita em 2018.
O livro de Ranciére ajuda a refletir as razões pelas quais o ódio à democracia é cultivado. Ele é constituído por quatro capítulos: Da democracia vitoriosa à democracia criminosa; A política ou o pastor perdido, Democracia, República, Representação e as Razões de um ódio.
O que ele procura mostrar é que a essência da democracia é a pressuposição da igualdade, e que o ódio à democracia não é um fenômeno recente e acompanha a democracia desde seus primórdios na Grécia antiga, ou seja, o ódio à democracia é tão velho quanto à própria democracia grega “nascida de um insulto ao governo legítimo das multidões que viam seu horizonte se estreitando o ódio expressa na abominação aos aristocratas destinados por nascimento; e ao governo das multidões, o governo de qualquer um”.
Ao se referir à democracia grega, mostra que para a eleição dos seus dirigentes, ela usava o sorteio, o que, em princípio tornaria o ato de governar ao alcance de qualquer cidadão da polis. Esse princípio deixou de existir, substituído pelo principio da representação, que é uma invenção moderna que nada tem a ver com a democracia
Em 2000, Luis Felipe Miguel publicou um artigo na revista Lua Nova, Sorteios e representação democrática, em que considerando a crise de legitimidade da representação política analisa “Diferentes propostas de reintrodução da escolha por sorteio como forma de preencher funções políticas”. Ele afirma que com a introdução do sorteio “A seleção aleatória de legisladores ou governantes reduziria o impacto do poder econômico, permitiria uma representação mais fidedigna de grupos minoritários ou desprovidos de recursos políticos e promoveria o rodízio entre governantes e governados, impedindo a cristalização de uma elite oligárquica”.
Segundo o autor “A rigor, trata-se do ressurgimento da idéia de sorteio, já que a seleção aleatória dos magistrados era regra corrente na democracia grega e permaneceu presente nas cidades-Estado republicanas italiano até o Renascimento. Longe de ser uma característica marginal, o sorteio era um dos traços definidores da democracia tal como entendida desde os filósofos gregos até, pelo menos, o século 18”.
No entanto, reconhece que “para sociedades tão extensas, populosas, complexas e plurais como as de hoje, o sorteio de governantes e legisladores também não parece ser a saída. Mas, ao menos, as propostas para sua adoção sinalizam com clareza os principais defeitos da organização representativa atual, assinalando, com correção, a desconcentração do capital político como o desafio fundamental a ser superado. Frágeis como sejam, elas são tentativas de repensar a organização da democracia, em vez de optarem pela solução — mais fácil e palatável — de promover a acomodação”.
O fato é que isto não tem sido sequer discutido, face à impossibilidade de retorno a formas de democracia direta. O que se tornou hegemônico foi o sistema de representação, a democracia representativa e nesse sentido, afirma Rancière nada mais é do que um regime de funcionamento do Estado com base parlamentar-constitucional, mas fundamentado no privilégio das elites “que temem o governo da multidão” e é quem dela se beneficia.
Em síntese, nesse sistema, governa-se em nome do povo, mas sem a sua participação direta: “A representação foi um sistema inventado para assegurar aos privilegiados os mais altos graus de representatividade”.
Ao analisar duas importantes revoluções, a Revolução Francesa e a Norte-Americana, Racière mostra que suas principais lideranças sabiam o que estavam fazendo, falando em nome do povo, mas o excluindo de participação nas suas decisões: “os Pais Fundadores e muitos dos seus seguidores franceses viam nela justamente o meio de a elite exercer de fato, em nome do povo, o poder que ela é obrigada a reconhecer a ele, mas ele não saberia exercer sem arruinar o próprio princípio do governo”.
Quando analisa o sufrágio universal, considerado como uma conquista e não apenas uma concessão das classes dominantes, para ele não foi decorrência natural da democracia: “A história sangrenta das lutas pela reforma eleitoral na Grã-Bretanha é, sem dúvida, o melhor exemplo, complacentemente eclipsado pelo idílio de uma tradição inglesa da democracia “liberal”.
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