sábado, 13 de maio de 2017

CAMPANHA SOLIDÁRIA >> Casa Durval Paiva realiza Semana Solidária Nordestão



A Casa Durval Paiva está realizando a Semana Solidária Nordestão, na Avenida Maria Lacerda Montenegro. No stand, clientes poderão conhecer mais sobre o trabalho da Instituição e ainda adquirir os produtos confeccionados pelas mães na sala de artes - projeto “Moda, vida e arte”, em parceria com os Correios.

Nenhum texto alternativo automático disponível.


Fonte: Página da Casa Durval Paiva no Facebook

QUE NESSES TEMPOS DE GOLPE A POESIA ALIMENTE NOSSA LUTA!

Um poema do grande poeta Thiago de Mello, que retrata a necessidade de mesmo em tempos escuro, termos a força da ESPERANÇA e da JUSTIÇA e da VERDADE, para que nossa vitória possa ser ainda melhor!

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COM RELAÇÃO A ESSA OPERAÇÃO LAVA-JATO >> Estes sim, deveriam estar sendo processados a partir de provas documentais!

ATENÇÃO TRABALHADORES >> Enquanto a TV te distrai eles tiram teus direitos


maria do carmo alves-min

Funcionalismo terá que obrigatoriamente passar por um teste a cada seis meses. Quem não alcançar as notas estabelecidas no novo regulamento será mandado embora. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), medida deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos concursados, inclusive dos que já passaram e foram aprovados em  estágio probatório. Segundo o Artigo 1º: “Subordinam-se ao regime desta Lei Complementar todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” Maria do Carmo Alves é da base aliada do Temer (PMDB) e votou pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que era preciso criar “um novo Brasil”. (Ver vídeo ao final).
Pelo projeto da senadora, os servidores públicos do país terão que passar, semestralmente, por uma “avaliação de desempenho”. Todos os que receberem notas inferiores a 30% em quatro avaliações consecutivas perderão seus cargos, independentemente de se são concursados e estáveis ou não. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. Detalhe: o chefe imediato do servidor, indicado politicamente, inclusive sem concurso público, é que fará a tal “avaliação”.

Pelo que se depreende do texto da nova lei, a autora do projeto quer submeter os servidores estáveis e concursados a uma verdadeira via crucis para não serem demitidos. Além do estágio probatório e desse novo e esdrúxulo teste semestral, os funcionários que não quiserem ir para a rua terão que se submeter ainda a processos administrativos, instaurados depois das primeiras avaliações negativas, para que uma espécie de “junta” (formada por pessoal da confiança dos governos) avalie cada situação. Imaginem o tanto de perseguição política que pode ocorrer nesses processos.
A autora, na “justificativa” de seu projeto, diz que o objetivo da medida é ‘punir os servidores negligentes’. Ora, todos os estatutos de servidores públicos do país já trazem as previsões legais para que um funcionário seja punido, que vão desde uma simples advertência até a própria demissão. O que a senadora Maria do Carmo Alves quer é criar mais um mecanismo de terror para quebrar a estabilidade dos servidores e exonerar pessoal concursado. Com isso, abre-se ainda mais caminho para as terceirizações.
A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Com informações de: Agência Senado

EM LAJES >> Hoje é o dia D de vacinação contra a gripe!

Neste Sábado 13 de Maio, a Prefeitura de Lajes, através da Secretaria Municipal de Saúde, promove o dia D de vacinação contra a gripe, essa é uma ação de extrema importância e necessidade. 

Todas às unidades do nosso município estarão abertas das 8h às 16h. Na Zona Rural a programação acontece das 8h às 11h no Assentamento Boa Vista e Firmamento, e das 13h às 16h no Assentamento 3 de Agosto. A meta é atingir 90% do público alvo. 

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sexta-feira, 12 de maio de 2017

COMPROVAÇÃO >> Você que é trabalhador veja de que lado a mídia burguesa está!

A DEMANDA DA BANCADA RURALISTA >> Parlamentares favorecem grilagem e conflitos no campo


Por Clarissa Presotti

Como se não bastasse a ofensiva do governo contra as áreas protegidas – que coloca em risco mais de três milhões de hectares de florestas na Amazônia –, parlamentares aprovaram ontem uma medida que favorece a grilagem, a especulação de terras e, consequentemente, o avanço do desmatamento.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização fundiária, recebeu voto favorável da maioria de parlamentares da Comissão Mista, composta por senadores e deputados. Foram 16 votos contra 4.

Além de permitir legalizar terras públicas de até 2,5 mil hectares em todo o país, o texto de Jucá faz mudanças estruturais no processo de seleção para reforma agrária e no Terra Legal (Lei 11.952/2009), que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

A medida – considerada uma demanda da bancada ruralista – segue agora para o plenário da Câmara e, posteriormente, para análise do Senado. Deve ter a aprovação final do Congresso até dia 1 de junho, se não, perde a validade.

Desde a edição dessa MP pelo presidente Temer, no final de 2016, o seu teor tem sido questionado, principalmente por organizações e movimentos do campo. Elas acreditam que a medida aumenta a concentração de terras, incentivando a grilagem e o desmatamento. Além de não trazer uma ampla e estrutural reforma agrária no país, pode comprometer a legislação que avançou ao longo das últimas décadas.

Para o líder da iniciativa de Florestas do WWF-Brasil, Marco Lentini, o texto aprovado apresenta riscos para a conservação da biodiversidade do país. Ele cita o exemplo da regularização de áreas maiores, e de destinação ou compra definitiva de terras oriundas de grilagem.

“O ponto nevrálgico aqui é que tipo de mecanismos de transparência e de controle social será oferecido no decorrer do processo. O risco é criar um precedente no qual a grilagem seja efetivamente legitimada e, com isso, acirrar a disputa por terras de modo a evidentemente incentivar o conflito rural, assassinatos, realocações forçadas e o desmatamento”, avaliou.

Segundo Lentini, também é preciso entender como será o processo de regularização fundiária no meio rural. “Deveriam dar preferência aos trabalhadores realocados, aos trabalhadores rurais cadastrados de modo legítimo, e reconhecer primordialmente os direitos costumários. Mas o risco disto não ocorrer, entretanto, me parece grande”, alertou.

Por questionamentos semelhantes, o Psol optou por apresentar um voto em separado. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) ressaltou que “a medida é um retrocesso na legislação agrária e favorece a grilagem”, além de ser inconstitucional.

O deputado Glauber Braga argumentou que a votação dessa matéria não é ponto fora da curva, está incluída no conjunto de outras matérias que retiram direitos e incitam conflitos sociais. “É mais uma medida que não atende aos requisitos de urgência e relevância das MPs. Atenta contra a segurança e a soberania nacional ao disponibilizar ao mercado milhões de hectares e que retira atribuições fundiárias próprias dos estados”, argumentou.

Braga mencionou a violência no campo registrada nas últimas semanas e afirmou que a aprovação da MP vai aprofundar os conflitos por terra no país.

No mês passado, na área rural do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso), nove posseiros e trabalhadores agrícolas foram mortos a tiros e golpes de facão. No último dia 30, foi atacado um grupo de indígenas da etnia Gamela em Viana, interior do Maranhão. Ao menos 13 indígenas foram feridos, dois tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O senador Romero Jucá rebateu as críticas. Disse que o texto pretende diminuir os conflitos agrários, dar segurança jurídica para os que ocupam há anos terras em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou do programa de reforma agrária do governo federal, e trazer melhorias ao campo e à cidade.

Segundo nota técnica do PT, o relatório de Jucá mantém significativos retrocessos nas mudanças pretendidas na Lei Agrária. “Elevou de 1,5 mil hectares para 2,5 mil hectares o limite do Terra Legal. É uma alteração de impacto, pois essa expansão da área fez o programa ultrapassar o limite da média propriedade que é de 15 MF. Mais uma demanda dos ruralistas atendida pelo Relator”, diz o documento.

Esquartejamento 
E o estrago segue em duas outras Medidas Provisórias (MPs) que colocam em risco mais de um milhão de hectares de florestas protegidas, no Pará, estão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. A votação estava prevista para acontecer ontem, mas foi adiada por causa da sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência.


As MPs 756 e 758 foram aprovadas no mês passado em comissões mistas. As duas medidas também partiram no final de 2016 da mesa do presidente Michel Temer.

Durante a análise dessas medidas foram incluídas diversas emendas nos textos que alteraram os limites das UCs e abrandam o grau de proteção das áreas, deixando-as ainda mais vulneráveis (veja o mapa ao lado).

Se as medidas forem aprovadas, a tendência é aumentar os conflitos fundiários, desmatamento e crimes como corte ilegal de madeira, garimpos clandestinos e grilagem de terras públicas (saiba mais).

Com relação ao depoimento Lula ao juiz Sérgio Moro...

segunda-feira, 8 de maio de 2017

9 e 10 MAIO EM CURITIBA >> Jornada de Lutas pela Democracia em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Frente Brasil Popular do Paraná, em conjunto com outras organizações, realizará nesta terça e quarta-feiras (9 e 10 de maio) uma Jornada de Lutas pela Democracia em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depõe no dia 10, às 14 horas, para o juiz Sergio Moro. 
As caravanas estão saindo de diferentes estados para participar do ato e a organização é descentralizada em que cada uma realiza atividades para arrecadação de recursos, inclusive campanhas de doação.
A programação contará com a participação de lideranças nacionais e com atividades culturais nos dois dias.

ENEM 2017 >> Começou o período de inscrições!

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EM NATAL >> Convite para o lançamento da III Edição da Caminhada da Solidariedade



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Para Somar forças e multiplicar o bem", CONVIDAMOS os Agentes Pastorais, Missionários/as, Lideranças diversas, Pessoas de Boa Vontade (que acreditam num mundo melhor, cuja cultura seja a SOLIDARIEDADE) para o LANÇAMENTO DA III EDIÇÃO DA CAMINHADA DA SOLIDARIEDADE, na próxima quinta feira, dia 11/05/17, às 10hs dá manhã, no auditório da FIERN (Av. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal-RN _ prédio conhecido como "Casa da Indústria). 
Será apresentado no momento o PROJETO DA III CAMINHADA com seus objetivos e público alvo a ser alcançado, além da data da realização no segundo semestre deste ano. Também teremos já no local a CAMISETA a ser vendida para a divulgação desta importante AÇÃO EVANGELIZADORA de nossa Arquidiocese. 
Contamos com a presença de todos, bem como o engajamento efetivo em todo o processo de preparação e realização das Caminhada da Solidariedade 2017. Sejam bem vindos! Avante!

Palavras do grande Mujica, são tempos de luta para os trabalhadores. Quem está ao lado dos menos favorecidos?

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Fonte:  UNE - União Nacional dos Estudantes. em sua página no facebook

POR UM PAIS MAIS HUMANITÁRIO >> ONU e sociedade civil pedem sanção sem vetos da Lei de Migração



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Mais de 100 entidades da sociedade civil e organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas enviaram na semana passada (26) uma carta ao presidente brasileiro, Michel Temer, pedindo a sanção sem vetos da chamada Lei de Migração, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A nova lei garante acesso igualitário e livre a trabalho, benefícios sociais e seguridade social a migrantes, eliminando discriminações e garantindo a eles os mesmos direitos assegurados aos brasileiros, como participar de protestos e se filiar a sindicatos.
O projeto é considerado um avanço frente à legislação em vigor no Brasil, o Estatuto do Estrangeiro, herdado dos tempos da ditadura militar e que trata o migrante como um problema de segurança pública.
“A Lei de Migração contempla valiosa adequação à Constituição Federal de 1988, orientando-se pelo princípio da igualdade e não discriminação, caráter essencial para a salvaguarda dos direitos humanos”, afirmaram as entidades na carta enviada ao presidente.
O documento foi assinado pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Outras entidades signatárias incluem Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e do Rio de Janeiro e Conectas Direitos Humanos.
Segundo o documento, a nova lei moderniza o sistema de recepção e registro de migrantes, contemplando pela primeira vez no país o tema da apatridia - pessoas que não têm nacionalidade.
A legislação também conta com especificações relacionadas a crianças desacompanhadas e outras disposições relacionadas à acolhida humanitária e a procedimentos efetivos para a regularização migratória.
“Não há dúvida, portanto, de que o projeto da nova Lei de Migração resultou de um processo significativamente democrático que o faz merecedor de aprovação em sua totalidade, sem retrocessos, para, a seguir, avançar para a regulamentação”, afirmaram as entidades no documento.
Por ONU/BR

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE >> Apenas 27,5% do público-alvo se vacinou contra gripe

Destaque Secundario 1
Faltando menos de 20 dias do fim da 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, apenas 13,6 milhões de brasileiros procuraram os postos de saúde em todo o país. O número representa 27,5% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe. A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. O Dia D de mobilização nacional para vacinação ocorrerá no sábado, dia 13 de maio.

O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país. A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar dentro do prazo de vacinação para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou.  

Os estados do Sul, Paraná (53,1%), Rio Grande do Sul (47,2%) e Santa Catarina (43,3%) estão com a maior cobertura vacinal do país, até o momento. Já os estados com menor cobertura são: Piauí (10,1%), Pará (11,4%) Mato Grosso do Sul (11,6%), Roraima (12,1%) e Alagoas (15,7%). Entre os públicos-alvo, os profissionais de saúde registraram a maior cobertura vacinal, com 1,5 milhão de doses aplicadas, o que representa 37,3% deste público, seguindo pelos idosos (34,5%) e puérperas (30,7%).

Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (13,9%), crianças (15,9%), professores (16,6%) e gestantes (22,9%). Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 48,5%, seguida pelas regiões Sudeste (28,3%); Centro-Oeste (23,2%); Nordeste (19,5%) e Norte (16%).

Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. 

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

O Ministério da Saúde está incentivando os estados e municípios a vacinarem os professores contra a gripe no ambiente escolar. A ideia é que os educadores sirvam de exemplo para os alunos e reforcem a importância da vacinação como medida de prevenção de doenças.

Este é o primeiro ano que os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe, sendo 30 mil no Distrito Federal. Para a mobilização nacional, no mês de abril, foram enviadas cartas ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) convidando os gestores a estimularem a participação das escolas na vacinação tantos dos professores contra a gripe quanto das crianças e adolescentes contra HPV e Meningite C. 

A medida reforça a importância do profissional de educação na estratégia de imunização, já que os professores têm contato diário com dezenas de pessoas e assumem papel de destaque ao proteger sua própria saúde, servindo de exemplo para seus alunos e a comunidade escolar. O município que aderir a essa mobilização poderá garantir ainda mais altas coberturas vacinais na sua cidade, evitando doenças e possibilitando uma vida mais saudável para a população.

PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. 


Estado
Vacinação contra a gripe – até 05 de maio
População prioritária
Doses aplicadas
Cobertura vacinal (%)
RO
302.412
56.322
17,60
AC
170.024
48.782
26,47
AM
869.062
172.648
18,76
RR
150.116
19.368
12,14
PA
1.491.529
179.718
11,36
AP
139.546
36.300
23,77
TO
292.131
69.436
22,11
NORTE
3.414.820
582.574
16,03
MA
1.390.900
272.851
18,17
PI
645.402
70.648
10,13
CE
1.776.416
353.313
18,86
RN
669.091
158.104
22,26
PB
853.196
390.262
43,08
PE
1.887.670
277.388
14,06
AL
636.571
105.897
15,75
SE
408.849
93.989
21,78
BA
2.900.022
587.199
19,14
NORDESTE
11.168.117
2.309.651
19,52
MG
4.118.983
1.305.702
29,86
ES
722.718
246.552
32,03
RJ
3.643.069
713.173
18,78
SP
8.999.513
2.934.336
31,15
SUDESTE
17.484.283
5.199.763
28,32
PR
2.242.191
1.267.234
53,10
SC
1.267.596
589.090
43,25
RS
2.517.391
1.251.228
47,16
SUL
6.027.178
3.107.552
48,54
MS
582.399
72.600
11,66
MT
623.834
98.967
14,73
GO
1.219.467
434.016
33,72
DF
498.646
116.949
22,27
CENTRO-OESTE
2.924.346
722.532
23,25
TOTAL
41.018.744
11.922.072
27,51

*
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde