sábado, 30 de maio de 2020

SITUAÇÃO PREOCUPANTE EM LAJES >> Estamos vendo o aumento dos casos da COVID -19 em todos lugares. A prevenção é ficar em casa!

SERVIDORES DA REDE ESTADUAL >> Secretária Estadual de Administração - SEAD - disponibiliza Comprovante para declaração de Imposto de Renda


Para servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta, incluídos na folha de pagamento do Governo do RN, o comprovante de rendimentos do ano-calendário 2019, necessário para a declaração do Imposto de Renda 2020, encontra-se disponível no site da Sead: www.sead.gov.br > Serviços > Imposto de Renda 2020. 

Os servidores também contam com o e-mail atendimentocopag@gmail.com ou o telefone 3190-0600, ramal 8018, para esclarecer dúvidas. 

Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para entregar a declaração de 2020.



AUXÍLIO EMERGENCIAL >> População deve buscar Defensoria Pública da União ou Juizado Especial Federal para reclamações individuais


Auxílio emergencial: população deve buscar Defensoria Pública da ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos com reclamações sobre indeferimento do auxílio emergencial a pedir reconsideração da análise no aplicativo ou site da Caixa. Caso a questão não seja resolvida, a Defensoria Pública da União (DPU) no RN pode ser acionada para adotar as medidas cabíveis em cada caso. Também é possível procurar diretamente o Juizado Especial Federal.

Atuação - O MPF tem legitimidade para atuar em defesa de direitos coletivos. No RN, são seis procedimentos ativos em relação à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles tratam do acompanhamento e fiscalização de ações para prevenir a disseminação do vírus, assegurar assistência de saúde adequada aos cidadãos e também sobre a situação de pagamento do auxílio emergencial, além da formação de aglomerações no entorno de agências da Caixa Econômica Federal para recebimento desse benefício no estado.

Contestação - Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial indeferido também podem contestar a não aprovação e solicitar revisão, no próprio aplicativo ou site www.auxilio.caixa.gov.br . É só clicar em “acompanhe sua solicitação”, observar o motivo da negativa e escolher uma das opções: “realizar nova solicitação” – para casos de dados incorretos ou incompletos – ou “contestar essa informação” – para quando os dados estiverem corretos, mas a pessoa discorda do motivo da negação.

DPU - O atendimento remoto da Defensoria Pública da União no RN está disponível pelo telefone (84) 3216-2204, WhatsApp (84) 999790437ou pelo e-mail atendimento.rn@dpu.def.br . A DPU assiste pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Juizado Especial Federal - Também é possível procurar diretamente a Justiça Federal para promover o ajuizamento do pedido de auxílio, por meio do WhatsApp (84) 99461-3827 ou do e-mail centraldeatendimento@jfrn.jus.br.

ATENÇÃO PECUARISTAS >> IDIARN informa sobre Campanha de vacinação contra febre aftosa que terá início em 1º de junho

Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa acontecerá no período ...
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, que segue durante o mês de junho, a vacina é obrigatória para os animais de todas as idades.
O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.
O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br
Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

quinta-feira, 28 de maio de 2020

COVID-19: BRASIL ULTRAPASSA 25 MIL MORTES >> O triste avanço da pandemia e a pressão do setor empresarial e algumas igrejas contra o isolamento social


RESERVAS HÍDRICAS >> Chuvas elevam aporte hídrico aos reservatórios do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (26), as últimas chuvas levaram aporte hídrico para diversos reservatórios pelo interior do RN.
As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente somam 2.285.747.999 m³, que correspondem a 52,22% do total que os reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 26 de maio de 2019 as reservas estaduais eram 1.464.157.184 m³, que em termos percentuais representavam 33,45% do máximo que o Estado consegue acumular na soma dos volumes dos seus principais reservatórios.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua recebendo aporte hídrico e acumula atualmente 1.409.378.178 m³ que correspondem a 59,39% da sua capacidade máxima que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio de 2019, o reservatório estava com 831.752.000 m³, que correspondiam a 34,66% do seu volume máximo.
Segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 215.607.720 m³, que correspondem a 35,95% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 153.345.462 m³, percentualmente, 25,57% do seu volume total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, está represando 244.243.581 m³, percentualmente, 83,41% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo reservatório desde junho de 2011. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o manancial estava com 120.991.636 m³, que correspondiam a 41,32% da sua capacidade máxima.
O açude de Lucrécia, com capacidade para 24.754.574 m³, acumula atualmente 9.922.045 m³, que correspondem a 40,08% da sua capacidade total. Este é o maior volume de água represado pelo manancial desde maio de 2012. Em comparativo com o mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 3.440.966 m³, percentualmente, 13,90% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, está represando 14.246.150 m², percentualmente, 32,07% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. Este é o maior acumulo de água do manancial desde fevereiro de 2013. No mesmo período do ano passado a barragem acumulava 269.918 m³, que correspondiam a 0,61% do seu volume total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula atualmente 2.974.719 m³, que correspondem a 27,38% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³. Desde agosto de 2012 o reservatório não atingia esse volume de água. Em comparativo, no período de 2019 o manancial estava com 712.546 m³, que correspondiam a 6,56% do seu volume máximo.
barragem Pau dos Ferros continua recebendo aporte hídrico e represa atualmente 19.592.666 m³, percentualmente, 35,72% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava apenas 736.526 m², que correspondiam a 1,34% do seu volume máximo.
Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Encanto, no município de Encanto; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego, em Campo Grande e Dourado, em Currais Novos.
Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,67%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5% e Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39%.
Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 73,6% e Rodeador, em Umarizal, com 81,51% do seu volume máximo.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,32% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,92% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 .
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 44.220.850 m³, correspondentes a 52,48% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³. 
Fonte: Assessoria de Comunicação do IGARN

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL >> RN dá exemplo ao Brasil na preservação do bioma mata atlântica. Parabéns as entidades responsáveis!





































Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica (@sosmataatlantica), o Rio Grande do Norte zerou o desmatamento das áreas de Mata Atlântica em 2019.

O RN havia registrado, entre 2017 e 2018, o desmatamento de 13 hectares, ou seja, 130 mil metros quadrados - o equivalente a 18 campos de futebol. 

Porém, no ano passado, os registros foram reduzidos a zero. De acordo com a Fundação, o RN contém 12.172 hectares de floresta preservada - o equivalente a 3,5% do total distribuído em 17 estados.

Seja consciente, #UseMáscara
Se puder, #FiqueEmCasa

quarta-feira, 27 de maio de 2020

27 DE MAIO >> Hoje comemora-se o Dia da Mata Atlântica!





































Um dos Biomas mais ricos em biodiversidade do planeta é também um dos mais ameaçados de extinção. No Rio Grande do Norte, as Unidades de Conservação Estaduais, sob administração do Idema, fazem o papel de proteger o Bioma, atuando no monitoramento, recuperação da floresta, além do fortalecimento da legislação que a protege.

Em Natal, por exemplo, o Parque das Dunas é parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que é a porção mais ao norte de Mata Atlântica do Brasil. O Parque abriga mais de 600 espécies em se tratando de biodiversidade, divididos entre fauna e flora. Além do Parque das Dunas, as Unidades de Conservação Estaduais que protegem o Bioma são: APA Jenipabu, APA Bonfim-Guaraíras, APA Piquiri-Una e o Parque Estadual Mata da Pipa (Pemp).

O território potiguar possui 336.289 hectares de Mata Atlântica, o que corresponde a 6,37% da área total do RN. 

Em nosso país, aproximadamente 120 milhões de pessoas vivem na área de domínio da Mata Atlântica. A qualidade de vida de cerca de 70% da população brasileira depende da preservação dos remanescentes. Hoje, restam apenas 12% da floresta que existia originalmente no Brasil.

Em virtude dessa data estarão acontecendo, mesmo que de forma virtual, vários debates e explanações relacionados a importância desse bioma para a vida na terra. Aproveite e assista! 👇👇




































🌱🌳 Viver na Mata Atlântica é um privilégio, mas também uma grande responsabilidade.
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Projeto do Deputado Estadual Francisco do PT propõe gratuidade de documentos para mulheres vítimas de violência

Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT.

De acordo com o texto da futura norma, ficam asseguradas a gratuidade e a prioridade na emissão de novas vias de carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação e documentos de identificação ou cadastros oficiais de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. As beneficiadas são as mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, violência familiar ou ocorrência que tenha colocado em risco sua integridade física, moral, psicológica e/ou social, bem como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade.

“Pesquisas apontam que, no Brasil, cerca de 80% das agressões contra mulheres foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros; 56% das pessoas conhecem um homem que já agrediu uma parceira; e 54% conhecem ao menos uma mulher que sofreu algum tipo de agressão do parceiro. Diante de uma lista de atitudes violentas contra mulheres, 56% dos homens admitem já ter cometido alguma delas, e, na maioria dos casos, mais de uma vez. Tais dados já bastariam para fundamentar a presente proposta legislativa”, destacou Francisco do PT.

O parlamentar acrescenta que, em muitos casos, as mulheres vítimas de violência têm seus documentos retidos, danificados ou extraviados pelos seus parceiros ou ex-parceiros. “Nesses casos, as mulheres, além de lidar com a violência, têm que arcar com os custos da emissão de novas vias de seus documentos e dos menores sob sua guarda ou responsabilidade”, ressaltou.

Ainda segundo o projeto, para efeitos de aplicação do benefício, o extravio dos documentos deverá estar associado à situação de violência sofrida pela mulher. Além disso, a vítima deverá apresentar: o termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; a cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; ou o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.

ATENÇÃO ESTUDANTES! >> Inscrições prorrogadas!!


Se você está matriculado no 9º ano, estudou todas as séries anteriores do Ensino Fundamental ou já concluiu exclusivamente em escola da rede pública de ensino, pode realizar a sua inscrição até o dia 15 de junho.

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso que objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Não perca essa oportunidade! Saiba mais em: www.funcern.br/concursos 

terça-feira, 26 de maio de 2020

PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO >> SINTE/RN mostra como tem se dado a relação com o Governo do Estado e com a prefeitura de Natal

Veja o porquê de o SINTE/RN estar tratando a Prefeitura do Natal de modo diferente de como tratou o Governo do Estado quando o assunto é a correção do Piso Salarial. 

Atualmente, após muita negociação, o projeto do Piso da Rede Estadual já está na Assembleia Legislativa. Enquanto isso, o Prefeito sequer chama o Sindicato para tratar do Piso dos educadores da capital.


#PisoSalarial #RedeEstadual #Natal #Correção #SINTERN

Eleições municipais 2020 podem ser adiadas por até 60 dias



segunda-feira, 25 de maio de 2020

DICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA >> Fiquemos bastante atentos a forma correta de como realizarmos o descarte correto de máscaras e luvas

CUIDANDO DO CORPO E DA MENTE >> 10 filmes e documentários para assistir durante a quarentena do coronavírus

Em tempos de isolamento social, é importante nutrir o corpo e a mente e, quem sabe, mudar comportamentos. Selecionamos alguns filmes sobre questões ambientais sensíveis que nos fazem refletir sobre como melhorar a nossa relação com o planeta.

Pandemias como a do coronavírus expõem duramente a forma ruim como temos nos relacionado com o meio ambiente – a destruição dos ecossistemas está ligada diretamente a expansão de várias doenças. Neste momento de isolamento social, em que solidariedade, paciência e respeito à Ciência tem sido cruciais, também é uma boa oportunidade para entendermos e refletirmos mais sobre o que estamos fazendo com este planeta.

Mais conscientes, podemos buscar soluções e mudar comportamentos quando esta crise passar, em vez de repetir os mesmos erros. Por isso, selecionamos alguns documentários que estão disponíveis nas plataformas de streaming e na Internet. Vai servir para a quarentena, mas vai servir também para sua vida. Além de histórias e imagens incríveis que vão te sensibilizar, você certamente vai aprender mais.

Confira nossa lista e clique nos nomes para saber mais ou acessá-los. Click nos títulos e assista ao traile:

1. Como mudar o mundo  - O filme conta a história da fundação do Greenpeace, que veio de uma ideia que parecia maluca: um grupo de hippies de vinte e poucos anos saiu em um barco para impedir testes nucleares no Alasca. O plano não deu certo, mas chamou a atenção do mundo para a proteção do meio ambiente e um pedido de paz. O resultado foi o surgimento do que é hoje a maior organização ambientalista do mundo, com escritórios em 55 países.

2. Mission Blue - A vida da oceanógrafa norte-americana Sylvia Earle é incrível: quando jovem, começou a mergulhar e fazer parte de missões científicas num tempo em que o mulheres não tinham espaço para isso. Ela fez história com seu comprometimento. Chegou a ser a primeira mulher a chefiar a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) e, em 1998, foi nomeada pela revista Time como a primeira Heroína do Planeta. Aos 84 anos, Sylvia continua mergulhando e sendo um exemplo de compromisso e determinação pela causa ambiental. 

3. Sob a Pata do Boi  - Desde a ditadura militar, a Amazônia foi ocupada ilegalmente. Terras públicas viraram pasto e, hoje, a pecuária é o maior vetor de desmatamento da floresta. O documentário explora a relação entre a destruição da Amazônia e a carne, mostrando histórias de fazendeiros e artimanhas políticas por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo.

4.  Minimalismo: um documentário sobre as coisas importantes - um documentário sobre as coisas importantes  - Poderíamos sintetizar e ser minimalistas neste texto: é um filme sobre ter menos coisas. Mas o documentário é rico em conteúdo e reflexões. Ele fala sobre o movimento que defende que é possível viver com menos consumismo e, logo, exigindo menos recursos naturais da Terra. Com menos tempo para suas coisas, sobra tempo para o que realmente importa, como passar mais tempo com a família e amigos.

5. O Amanhã é Hoje - As mudanças climáticas não são apenas uma previsão de cientistas. Elas são uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo e esse filme – disponível conta a história de brasileiros que já tiveram suas vidas afetadas de alguma forma. Um exemplo é a jovem indígena que se tornou brigadista voluntária depois que um incêndio florestal sem precedentes atingiu a terra indígena de seu povo, os Krikati. Ou a pequena agricultora do sertão de Pernambuco que enfrentou seis anos de seca. Tudo isso já é sinal de que o clima da Terra mudou e precisamos agir.

6. Dieta dos gladiadores O mito do consumo de proteína animal para um bom desempenho físico é desmontado nesse documentário que traz até Arnold Schwarzenegger contando como sua saúde melhorou depois de adotar ao vegetarianismo. O nome do documentário vem da descoberta de que até mesmo os lutadores romanos não ingeriam carne animal. Mais de 5 mil ossos de gladiadores indicaram a dieta de legumes e verduras. Uma boa oportunidade para você repensar seu consumo de carne.

7. Nosso planeta - É uma série documental, então se prepare para mais de uma sessão. E, se puder, assista em uma televisão bem grande, pois as imagens são de arrepiar. Preste atenção em cada detalhe incrível de cores e movimentos na tela, de animais, folhas e até do vapor d’água produzido pelo rio Amazonas. Cada episódio traz imagens inéditas sobre a vida natural e diferentes habitats da Terra. O projeto ficou em produção durante quatro anos, passou por dezenas de países e contou com uma equipe de 600 pessoas.


8. Black Ice - Outro documentário sobre a história do Greenpeace. Dessa vez é sobre a marcante prisão de 30 ativistas na Rússia. Eles estavam a bordo do nosso navio Arctic Sunrise protestando contra a exploração de petróleo no mar do Ártico quando foram interceptados pela polícia e detidos sob a acusação de pirataria. Os ativistas ficaram presos por três meses e suas histórias de resistência pacífica, luta ambiental e a injusta acusação rodaram o mundo e conquistaram uma ampla rede de apoio a eles e em defesa da liberdade de protestar de forma pacífica.


9. Em busca dos corais - Um grupo de cientistas e fotógrafos australianos saem pelo país mergulhando em busca de evidências de que o aquecimento global está matando os recifes de corais. Entre dificuldades científicas e alguns imprevistos, o chamado branqueamento dos corais surpreende negativamente pelo alcance e mortandade das espécies. O que poderia parecer uma história com final trágico se transformou em uma rede de solidariedade em defesa dos oceanos. Spoiler: você vai chorar vendo fotos de recifes de corais…
  
10. A Lei da Água - O documentário brasileiro retrata a importância das florestas para a conservação das águas, explicando a relação do Código Florestal que havia sido aprovado em 2012 e a crise hídrica brasileira. Apesar dos anos que nos separam do lançamento do filme, continua valendo a pauta da importância das florestas para nossa qualidade de vida, a fertilidade do solo e a produção de alimentos.