GOVERNO BOLSONARO É A SÍNTESE DO ATRASO >> Após corte de 96%, governo anuncia que Censo do IBGE não será realizado em 2021

Apesar do alerta de diversas entidades sobre as consequências de um apagão de dados no país sem a realização do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, declarou nesta sexta-feira (23) que a pesquisa não será realizada em 2021 por falta de recursos.

O Censo é a importante pesquisa brasileira, realizada a cada dez anos, desde 1920. Em razão da pandemia, foi adiada para 2021. O texto do Orçamento 2021 prevê um corte de R$ 1,76 bilhão, dos R$ 2 bilhões destinados a realização do Censo, o equivalente a um enxugamento de 96% do orçamento.

"Não há previsão orçamentária para o Censo em 2021. Portanto, não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular, a partir decisões tomadas pela junta orçamentária", disse o secretário.

Desde o anúncio dos cortes, servidores já questionavam as intenções do governo Bolsonaro, se a intenção é adiá-lo para 2022 ou que ele não exista, mascarando assim os dados nacionais.

“O governo imprimiu esse corte, mas está comprometido com o Censo em 2022? Ou ele não quer que o IBGE faça Censo? Ou ele quer que o IBGE faça uma piada de Censo?”, questionou Luanda Botelho, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE) em entrevista recente ao Brasil de Fato.

Leia mais: Servidores reagem a corte: "O governo quer que o IBGE faça uma piada de Censo?" 

Sem a realização da pesquisa, estarão comprometidas elaborações de políticas públicas em todos os níveis: federal, além da distribuição e aplicação de recursos.

Em entrevista ao programa Bem Viver, Danielle Klintowitz, coordenadora do Instituto Pólis, explicou que, diante da pandemia, quando mais de 350 mil pessoas já morreram, a pesquisa teria um papel ainda mais importante para a elaboração de políticas públicas de acolhimento, atendimento e recuperação da sociedade nos mais diversos aspectos.  

Leia mais: Apagão de dados: "Sem o Censo, nós estaremos navegando no escuro", diz pesquisadora 

“Precisamos entender quem são essas pessoas. Quem são as pessoas que estão passando fome? Quem são as pessoas que foram mais atingidas pela pandemia? Onde elas moram? Em que condições elas moram? Qual é a raça que elas têm? Só então vamos entender qual é o foco das políticas públicas que precisamos fazer”, explica Klintowitz.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/23/apos-corte-de-96-governo-anuncia-que-censo-do-ibge-nao-sera-realizado-em-2021

CULTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA >> Ribeira Boêmia realiza live beneficente com roda de samba neste sábado

O Ribeira Boêmia promove, neste sábado (24 de abril), a partir das 12h, o Festival de Samba Solidário, transmitido em alta definição pelo canal do grupo no YouTube.

A roda de samba vai contar com a participação de grandes nomes do samba potiguar: Dodora Cardoso, Junior Santos, Daniela Fernandes e Alex Amorim (Quarteto Linha). A live terá ainda com a apresentação da jornalista Manu Pessoa.

Selecionada pelo Edital da Fundação José Augusto/Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da lei federal Aldir Blanc 2020, a primeira live do ano pretende apoiar profissionais da música, da área de eventos e do turismo, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O público virtual poderá doar alimentos não perecíveis; materiais de higiene e limpeza; álcool em gel; equipamentos de proteção individual, como máscaras e protetores faciais (face shields). Doações em dinheiro também serão possíveis, mediante depósito em conta do Ribeira Boêmia. O valor arrecadado será convertido em donativos para atendimento às necessidades básicas dos beneficiários.

Toda a logística de doações – referente à coleta, armazenagem e entrega – ficará a cargo do Programa Mesa Brasil SESC, amigo nas edições anteriores. Outra parceria que já está novamente confirmada é com a Casa da Ribeira, responsável pelo cadastramento dos beneficiários e controle dos donativos. Para participar da seleção, os interessados devem fazer um cadastro prévio pelo e-mail casadaribeiranatal@gmail.com, informando nome completo, endereço e telefone de contato.

Para segurança e saúde dos envolvidos na produção, o evento será realizado no Iate Clube do Natal, um ambiente amplo e com ventilação natural. Todos os protocolos das autoridades sanitárias e de segurança serão seguidos e os integrantes serão previamente testados.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/ribeira-boemia-realiza-live-beneficente-com-roda-de-samba-neste-sabado

VOLTA ÁS AULAS! >> Mesmo sob protestos, Câmara Federal aprova PL que força retomada das aulas presenciais na pandemia

Não teve jeito. Mesmo sob os protestos virtuais dos profissionais da educação, liderados pela CNTE e apoiados pelo SINTE/RN, a Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite da terça-feira (20), o PL 5595/2020. Foram 276 votos favoráveis e 164 contrários. A matéria segue para o Senado.

De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), relatado por Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto torna serviço essencial o ensino presencial nas redes básica e superior da educação pública e privada. Na prática, força a reabertura de escolas e universidades, expondo professores, funcionários e estudantes ao novo coronavírus no pior momento da pandemia. O texto diz que há exceções quando as condições sanitárias de estados e municípios impedirem a retomada das atividades. Mas não deixa claro quais são os critérios.

Apesar de a oposição ter tentado adiar a votação, o PL entrou em pauta depois de serem vencidos todos os requerimentos apresentados. Ainda assim os parlamentares contrários ao projeto argumentaram. Apontaram a falta de vacinas, o elevado índice de contaminados, os números de internados nos hospitais, a falta de cilindros de oxigênio e kits de intubação, os cerca de 380 mil mortos em 13 meses e as tradicionais deficiências das escolas públicas do país. Nada adiantou. Venceu o lobby das instituições educacionais privadas.

Para o SINTE/RN, o projeto traz, nas entrelinhas, a possibilidade de podar o direito de greve. Isto porque poderá abrir brechas para prefeitos e governadores questionarem na Justiça futuras paralisações da educação pública. O Sindicato aponta que provavelmente não mais será possível todo o quadro funcional cruzar os braços durante um movimento grevista em virtude da obrigação de manter uma determinada porcentagem de trabalhadores em educação atuando. O resultado será o enfraquecimento da luta organizada ao limitar o poder de pressão exercido por uma paralisação por tempo indeterminado.

A entidade ainda afirma ser desumano liberar a reabertura das unidades de ensino neste momento, sobretudo porque é possível continuar trabalhando remotamente, apesar dos problemas apresentados pela modalidade. O Sindicato avalia que ontem, como já aconteceu várias vezes na história, a educação foi derrotada pelo parlamento, que não cumpriu com o seu dever de representar os interesses do povo. Agora, obrigados a voltar à força para o ambiente escolar, professores e funcionários, ao lado de estudantes, terão que lidar com a falta de condições de trabalho e o medo da morte.

CONFIRA ABAIXO COMO VOTOU CADA DEPUTADO FEDERAL DO RN

NÃO

• Benes Leocádio (Republicanos-RN)
• Natália Bonavides (PT-RN)

SIM

• Beto Rosado (PP-RN)
• Carla Dickson (PROS-RN)
• General Girão (PSL-RN)
• João Maia (PL-RN)
• Rafael Motta (PSB-RN)
• Walter Alves (MDB-RN)

Fonte: http://sintern.org.br/mesmo-sob-protestos-da-educacao-camara-dos-deputados-aprova-pl-que-forca-retomada-das-aulas-presenciais-na-pandemia/

CULTURA >> Lei Aldir Blanc é prorrogada até 31 de dezembro para estados e municípios; novo prazo para proponentes ainda será definido

DO BLOG: Lembrando que em nosso município desde o ano passado foi formada a Comissão Municipal de Cultura  devidamente instituída, para articular e mobilizar esse segmento o que abre caminhos para o fortalecimento do setor cultural possam angariar recursos para o desenvolvimento de projetos/atividades que se atendam aos critérios da referida Lei.  

Segue a matéria:

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorroga os prazos de utilização dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc para apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto permite que estados, municípios, além do Distrito Federal, utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. A prestação de contas dos entes federados também fica prorrogada até esta data.

Da mesma forma, poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais.

O coordenador dos teatros da Fundação José Augusto Ronaldo Costa esclarece, no entanto, que a prorrogação da lei Aldir Blanc estabelece novos prazos para estados e municípios. No caso da execução de projetos e prestação de contas pelos proponentes, cada prefeitura e Governo vai redefinir seus respectivos calendários. Isso porque os projetos estão atrelados às regras dos contratos firmados com o poder público. No caso do Rio Grande do Norte, a vigência é de seis meses.

No Estado potiguar, 100% dos recursos via Lei Aldir Blanc foram repassados aos produtores e artistas selecionados em mais de 2.026 projetos na área, não inclusos os contemplados via cadastro de reserva. Ao todo, R$ 33,2 milhões foram destinados aos trabalhadores da cultura no Estado. A verba foi paga por meio de 9 editais, 1 chamamento público e Auxílio Emergencial para 926 trabalhadores e trabalhadoras que dependem da cultura e se viram sem emprego durante a pandemia.

Proponentes terão prazos prorrogados no RN

Costa adiantou que o Governo do Estado vai prorrogar os prazos para os proponentes, tanto para a execução como para a prestação de contas. No entanto, as novas datas serão definidas após uma consulta ao corpo jurídico da entidade.

– Temos uma reunião já agendada para amanhã (quinta-feira) com o jurídico para definir as possibilidades que temos para a prorrogação dos prazos. É bem possível que ocorra e vai ocorrer. Até porque o Governo do Estado é totalmente solidário à causa dos artistas. Só não é possível adiantar ainda as novas datas antes da consulta ao jurídico”, disse.

A portaria 19/2021 lançada semana passada pela FJA estabelece que os proponentes selecionados de forma direta têm até 30 de abril de 2021 para executar os projetos e até 5 de maio deste ano para entregar a prestação de contas. Já para os contemplados pelo cadastro de reserva, a data limite tanto para execução como para a prestação de contas é 31 de maio.

Ronaldo Costa também chama a atenção para mudanças já esperadas nos selecionados via cadastro de reserva. Alguns proponentes saíram da classificação final em razão do cruzamento de dados que identificaram o mesmo proponente contemplado em mais de uma premiação ou o mesmo proponente ter ganho mais de três premiações no cômputo geral dos editais, o que não é permitido:

– Já tínhamos avisado que aquela listagem de cadastro de reserva poderia sofrer alterações a partir de cruzamento de dados”, disse.

O PL 795/2021, que altera a lei Aldir Blanc (1407), dá possibilidade para estados e municípios utilizarem os recursos não empenhados em 2020, como determinava o antigo texto. A nova regra vai beneficiar várias prefeituras que não conseguiram cumprir a exigência no prazo:

– Alguns municípios não executaram e essa mudança vai ser benéfica porque dá a possibilidade de dar novo direcionamento para esse recurso dado que a pandemia ainda não acabou. Em relação a Estados são poucas sobras. No nosso caso virão dessas mudanças no cadastro de reserva”, explicou.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/lei-aldir-blanc-e-prorrogada-ate-31-de-dezembro-para-estados-e-municipios-novo-prazo-para-proponentes-ainda-sera-definido/

AINDA NÃO É O MOMENTO ADEQUADO >> Retorno às aulas presenciais colocaria mais de um milhão de pessoas em circulação

Desde o dia 15 de abril as aulas na rede estadual de ensino foram retomadas em formato virtual. E é assim que elas devem permanecer enquanto houver fila de espera por leito de UTI, na avaliação do secretário de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques.

“Um caso não pode virar só estatística. Enquanto a fila não baixar, não tem como voltar presencialmente. Eu e o Comitê Científico temos tido esse cuidado. Concordo que as escolas deveriam ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Se tivéssemos uma liderança nacional, que agisse nesse sentido, seria possível”, critica Getúlio, em relação à atuação do presidente da República que tem atrapalhado as políticas de isolamento e contenção da pandemia.

A postura do secretário de Educação do Estado é, também, uma resposta às especulações e pressões que o setor vem sofrendo por um possível retorno presencial das aulas.

“É um desrespeito aos nossos profissionais da educação e professores alguém imaginar que nesse período não aconteceram essas aulas de forma não presencial. Algumas aconteceram com o auxílio de tecnologia e outras, inclusive, com material impresso. Temos 217 mil alunos e muitos em situação de pobreza. Aí não é a educação o problema, se o familiar está desempregado, sem saúde, não é um problema apenas nosso”, lamenta Getúlio Marques.

Nas contas do secretário, o retorno às aulas presenciais colocaria um milhão e 200 mil pessoas em circulação em todo o Rio Grande do Norte por causa do deslocamento necessário para deixar os estudantes nas escolas. No caso da rede pública de ensino, a movimentação seria maior do que aquela da rede privada pelo fato das famílias fazerem uso do transporte público que, no caso da capital, segue com a frota em circulação abaixo de sua capacidade máxima. Apesar das determinações da justiça, inclusive, com multa diária de R$ 50 mil ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSD), e ao Secretário de Mobilidade, Paulo César Medeiros, em caso de descumprimento, a frota de ônibus segue circulando com menos de 100% das unidades disponíveis.

“As escolas estão preparadas com as medidas de biossegurança. Colocamos os tapetes sanitizantes, lavatórios, dispenser com álcool em gel nos corredores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), sinalização e termômetro. A questão é que, no caso das escolas privadas, apenas 1/3 dos alunos estão indo pra aula, são aqueles estudantes dos anos iniciais que não têm autonomia para assistir aulas virtuais, mas vão para a escola de transporte próprio, particular. Enquanto isso, a maioria dos nossos alunos, de escola pública, utiliza transporte público”, calcula o titular da pasta da Educação do estado.

O transporte público tem sido apontado com um dos principais meios de transmissão da covid-19. Em Natal, os flagrantes são de ônibus superlotados, o que não permite manter o distanciamento social necessário para evitar a proliferação do vírus. Além disso, os coletivos não passam pela higienização necessária.

Nesta terça (20), foram registrados 213.668 casos de covid-19 em todo Rio Grande do Norte. Até o momento, 5.156 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus, sendo que 16 óbitos foram registrados apenas nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (03), Mossoró (03), Jucurutu (01), Jardim do Seridó (01), São Gonçalo do Amarante (01), Monte Alegre (01), Santana do Matos (01), Timbaúba dos Batistas (01), Pedra Grande (01), Florânia (01), Acari (01) e Goianinha (01).

Parar demais atividades para retorno das escolas

Na avaliação de Getúlio Marques, o retorno às aulas presenciais no mesmo momento em que ocorrem abertura de atividades econômicas é inviável e pode tirar a situação do controle.

“Discordo que essa seja o momento de retorno, a não ser que todas as outras atividades parassem. O risco é até maior do que o grupo está trabalhando. Se tivéssemos uma boa renda para isso, como fizeram os países desenvolvidos, era possível deixar a pessoa em casa, com subsídio para o trabalhador, para o pequeno empresário. Agora, voltar as escolas com tudo funcionando, é voltar tudo ao normal. Para voltar a educação seria preciso parar os outros setores, mas não existe nenhum programa nacional que permita isso”, avalia Getúlio Marques.

LAIS recomenda volta às aulas

Neste último final de semana, pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais/ UFRN), alguns deles membros do Comitê Científico que auxilia o Governo do Estado em decisões relacionadas à covid-19, emitiram uma nota recomendando a volta às aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, suspensas em março de 2020.

O secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, discorda da posição do diretor do Laboratório em Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais), Ricardo Valentim, que recomendou a retomada das aulas presenciais durante entrevista.

“Não é verdade que estamos sem aula. As escolas profissionais começaram aulas remotas ainda em março porque já faziam isso antes mesmo da pandemia. Nós tivemos até agora 132 salas virtuais abertas na nossa plataforma, o Sigeduc. Eu pergunto a você: qual foi a escola privada que teve 132 mil salas abertas durante a pandemia?”, questiona Getúlio Marques.

Desde outubro de 2020, 90% das escolas estavam adaptadas para trabalhar no formato virtual. A partir daí, o Governo do estado publicou uma portaria tornando a adaptação obrigatória. Apesar das aulas terem sido retomadas no dia 15 de abril no formato virtual, o trabalho entre os professores e profissionais da educação começou um pouco antes, no dia 12, com as jornadas, período em que se discute o conteúdo do que seria trabalhado com os estudantes no ciclo que se iniciaria.

Recomendação do Comitê Científico

Pela recomendação do Comitê Científico do Estado publicada em 19 de abril de 2021, as escolas devem estar entre as últimas atividades econômicas a serem retomadas. No caso de escolas de Ensino Médio que estiverem funcionando à distância, devem permanecer assim até o final do 1º semestre.

Já as creches e escolas que retomaram atividades presenciais, devem seguir todo o protocolo de biossegurança, reforçar a higienização e garantir a maior ventilação dos espaços. O documento também traz propostas de retomadas de atividades presenciais em universidades e creches apenas a partir do segundo semestre.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/retorno-as-aulas-presenciais-colocaria-mais-de-um-milhao-de-pessoas-em-circulacao-alerta-secretario-de-educacao-do-rn/

SOBRE FAKE NEWS E DEFESA DA DEMOCRACIA >> Um importante bate papo sobre as graves situações às quais temos enfrentado diariamente...

 

AGILIZAÇÃO DAS APOSENTADORIAS >> Novas solicitações de aposentadoria serão aceitas a partir de maio, promete Presidente do IPERN

A partir de maio novas solicitações de aposentadoria dos servidores públicos do Rio Grande do Norte serão aceitar por um novo sistema que está prestes a entrar no ar. É o que prometeu Nereu Linhares, presidente do IPERN, em audiência virtual com a direção do SINTE/RN nesta terça-feira (20). O encontro, que durou cerca de uma hora e meia, contou com a presença de Rômulo Arnaud (Coordenador Geral do SINTE/RN), Eliene Bandeira (Diretora de Assuntos Jurídicos), Vera Messias (Diretora de Adm. e Finanças), Marlene Moura (Diretora de Aposentados) e Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do SINTE/RN).

Atualmente, em virtude das novas regras para aposentadoria determinadas pela Reforma da Previdência Estadual, que entraram em vigor em janeiro, nenhum processo está sendo admitido. No entanto, de acordo com Nereu, um novo sistema está sendo preparado por uma empresa de informática. Vai permitir dar entrada na aposentadoria e fazer simulações de tempo de serviço, idade e etc. A expectativa é que no próximo mês tudo esteja pronto.

Outro questão levantada pelo Sindicato foi a velha burocracia que os servidores enfrentam quando procuram se aposentar. O SINTE/RN lembrou que muitas vezes o pré-aposentado peregrina por escolas e órgãos estaduais durante nove ou dez meses buscando a documentação solicitada. Por isso, pediu que sejam diminuídos os documentos solicitados. O Presidente do IPERN entendeu a reivindicação e disse que está dialogando com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC), que é a responsável por elencar os documentos. Isso porque o próprio Instituto compreende que vários itens solicitados são desnecessários. O gestor não deu prazo, mas disse que está buscando resolver esta questão o quanto antes.

A entidade também pediu para ter acesso ao banco de dados do IPERN, que contém informações dos professores, funcionários e técnicos da Rede Estadual de ensino. O pedido tem como objetivo facilitar a vida do servidor, uma vez que o Sindicato muitas vezes não consegue entregar um alvará ou incluir o trabalhador em uma ação movida pela entidade por causa da falta de informações. Compreendendo a necessidade, o Presidente do IPERN disse que vai procurar disponibilizar o banco.

Fonte: http://sintern.org.br/novas-solicitacoes-de-aposentadoria-serao-aceitas-a-partir-de-maio-promete-pres-do-ipern/

UM GOVERNO DE DIÁLOGO E AÇÃO >> Governo do Estado vai aumentar isenção para o ICMS sobre o diesel do transporte urbano

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira, 20, que vai ampliar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público do Rio Grande do Norte. No entanto, o benefício será condicionado ao não aumento da tarifa cobrada e a ampliação da frota de ônibus nas ruas.

O anúncio foi feito durante a reunião com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), na sede da governadoria. Fátima Bezerra afirmou que pretende conceder até 100% de isenção temporária de 100% do imposto, se for possível. “Agora, isso está condicionado a duas premissas: primeiro, de não ter aumento de tarifa e a segunda que é ampliar a frota”, disse a governadora.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a equipe técnica vai discutir ainda nesta terça-feira (20) se a concessão de 100% seria possível do ponto de vista legal. Desde 2020, após o início da pandemia, o governo concedeu isenção de 50%.

"A gente está estudando. Se for possível chegar a 100%, do ponto de vista legal, será feito. Se não for, de 80%.", afirmou.

Embora a renúncia atenda todo o Rio Grande do Norte, a discussão ocorre principalmente por causa da lotação do transporte público na capital potiguar e na região metropolitana.

A redução do tributo é um dos pedidos dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital durante a pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado é descumprida. Atualmente a frota representaria cerca de 70%.

O Seturn alega que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas. Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo. Foi a terceira sobre o assunto.

No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

"Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial", afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após o encontro com o governo.

Fonte: https://defato.com/estado/95223/governo-do-estado-vai-aumentar-iseno-para-o-icms-sobre-o-diesel-do-transporte-urbano

O RESULTADO DAS ESCOLHAS ELEITORAIS >> Você sabia que o Nordeste é a região com a taxa de mortalidade por Covid-19 mais baixa do país?

Enquanto a média nacional indica uma taxa de 78 mortes a cada 100 mil habitantes em 2021, o Nordeste registra 49 óbitos, 37% a menos do que a média do país.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA >> Angicos: TJRN confirma sentença de condenação de professora e ex-secretárias municipais de Educação

 

Os desembargadores  que  integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram a condenação de três agentes públicas do Município de Angicos por atos de improbidade administrativa. 

 

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi movida pelo MPRN  em desfavor de Maria Lúcia Agostinho de Souza, Maria Ivonete Lopes de Araújo e Gasparina Maria Gonçalves. O processo foi fruto de investigações pertinentes a um inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Angicos, após receber denúncias sobre a regularidade dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal à pessoa conhecida como "Lúcia de Chiquinho".

 

O MPRN apontou que Maria Lúcia, apesar de ser servidora pública como professora e receber regularmente seus proventos, não estava prestando suas atividades de forma assídua. Em depoimento dado ao Ministério Público, a própria ré afirmou que não ia todos os dias trabalhar porque possuía lojas em Guamaré, onde passava de dois a três dias, para retornar a Angicos. 

 

Em relação às rés Gasparina Maria Gonçalves e Maria Ivonete Lopes de Araújo, o MPRN  pontuou que, na condição de Secretárias Municipais de Educação dos anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2010, respectivamente, tinham conhecimento das reiteradas ausências, falta de compromisso e concomitância do serviço público com a atividade empresária da professora Maria Lúcia, mas, ainda assim, não haviam tomado as medidas cabíveis para solucionar a irregularidade. Ao se omitirem no seu dever legal, acabaram sendo coniventes com a conduta dolosa praticada por Maria Lucia Agostinho de Souza

 

Acórdão e penalidades

 

O acórdão apresenta uma única mudança em relação à sentença anterior, dada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos: foi dado parcial provimento ao recurso interposto por Maria  Lúcia Agostinho de Souza, apenas para excluir a penalidade de perda da função pública. Para ela, ficaram mantidas as seguintes penalidades: a) ressarcimento integral do dano, em valor a ser calculado em fase de liquidação, correspondente aos dias não trabalhados pela ré, corrigido monetariamente pelo INPC, e acrescido de juros simples de mora de 1% ao mês, desde a data do seu recebimento indevido; b) multa de caráter pedagógico no valor do dano que vier a ser apurado; c) suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos. 

 

Já para Maria Ivonete a sanção aplicada foi a de suspensão de direitos políticos pelo prazo de cinco anos; e para Gasparina Maria, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos e multa equivalente a 30% do valor do dano que vier a ser apurado.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/portal/inicio/noticias/11099-angicos-tjrn-confirma-sentenca-de-condenacao-de-professora-e-ex-secretarias-municipais-de-educacao

19 DE ABRIL >> Dia dos Povos indígenas, nativos que a partir de 1.500 tem lutado por seu direito sagrado à sua terra e a vida!

Hoje é o dia dos povos: Jês, Kariris, Karajás, Tukanos, Caraíbas, Makus, Nambikwaras, Tupis, Bororós Guaranis, Kaiowa, Ñandeva, YemiKruia, Yanomá, Waurá, Kamayurá, Iawalapiti, Suyá, Txikão, Txu-Karramãe, Xokren, Xikrin, Krahô, Guajajarás, Fulnios, Ramkokamenkrá, Suyá, Tupinambás, Quéchua andino, Nahuatl, Maya, Quechua, Aymara, K´iche´, Zapoteco, Pés Pretos, Moikanos, Cheroke, Navajo, Miwok, Hopi, Sioux, Potawatomi, Shoshone, Chaiennes, Aymara, Takuna, Ykoma, Mapuche, Shosone, Kiowa, Crow e outras tantas nações ou famílias originárias das américas.

Eu tenho um sonho de uma grande reunião de pensamento dos povos povos Originários sob a guarda dos deuses da terra e os Orishás da África.

E com a minha fala e visão de homem preto e não indígena…. Peço licença aos mais velhos desta grande reunião de Povos Originários, para falar da luta de meus irmãos. 

Meus ancestrais, que vieram da África encontraram estes povos aqui e como eles fomos escravizados e massacrados até os dias de hoje em nome de uma sociedade capitalista. Agradeço a muitos povos o acolhimento de nosso povo fugido das senzalas. 

"Os índios sabiam que a vida equivale a terra e seus recursos, que a América era um paraíso, e

não podiam compreender porque os invasores do Leste estavam decididos a destruir tudo que

era índio e a própria América. E se os leitores deste livro, alguma vez, puderem ver a pobreza,

a desesperança e a miséria de uma reserva índia moderna, acharão possível compreender

realmente as razões disso." ( Trechos do livro "Enterrem meu coração na Curva do Rio”- de Dee Brow).

A dor desta invasão ao útero da terra( Américas) com canhões e soldados, vieram macular este lugar e dar dor sangrenta de povos originários e africanos escravizados.

Atrás de riquezas atravessaram o oceano, deste de Colombo até os dias de hoje. Dividindo com suas facas cruéis a terra e a vida e a vida dos povos destas terras…. O assassinato foi substituído pelo termo colonizar ou pacificar. Hoje usado pela polícia em várias comunidades da periferia e do campo.

Mudaram o sentimento dos povos e a melancolia tomou conta de seus corações.

“Uma vez eu me movia como o vento. Agora eu me rendo a você e isso é tudo”.„No início, o mundo estava coberto de trevas.“ “Eu protegerei meu povo se eu viver. Por mim não temo, pois tenho a palavra de Usen. “ ( Gerônimo , foi um líder indígena da América do Norte, comandando os apaches chiricahua que, durante muitos anos, guerrearam contra a imposição pelos brancos de reservas tribais aos povos )

“(...)Ai, esta terra ainda vai cumprir o seu ideal

Ainda vai tornar-se um imenso Portugal

Sabes, no fundo eu sou um sentimental

Todos nós herdamos no sangue lusitano

Uma boa dose de lirismo, além da sífilis, é claro

Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas

Em torturar, esganar, trucidar

Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora(...)” - Musa do Meu Fado, Chico Buarque de Holanda.

Esta missão de mais de 5 séculos de Colonização ou melhor de Euro-formação. A transformação da Cultura Americana Original em um híbrido com a Europa.

Esta forma capitalista foi a que criou a nossa tri etnia no continente de povos originários, africanos e europeus, que construíram uma cultura do continente americano.

Voltemos os olhos aos povos Originários do nosso território, que esta pan-eugenia. Vem destruindo a cada dia as pessoas morrendo ou melhor nossos saberes morrendo. Cada dia surgindo mais e mais caboclos , que nos trarão mensagem do Orun( mundo espiritual dos povos africanos).

Os velhos devem estar felizes com as falas dos outros mais velhos. Estas falas devem ecoar em nossos corações, transformar e curar o útero de nossa terra.

"Os brancos introduziram a fumaça dos trens, o uísque, as doenças infecciosas e acabaram com as florestas e a vida selvagem."

“Antes de tudo, o índio precisa de terras. Índio é dono da terra. Então, o branco deve respeitar a terra do índio.” - Mario Juruna 

“Precisamos estar unidos para defender o que falamos há mais de 500 anos. Queremos o direito à vida, ao equilíbrio ambiental, problemas que são de todos os povos e de todas as gerações, inclusive dos não índios” - Raoni Metuktire

Hoje é um dia especial para todos nós originários das Américas ou trazidos em navios negreiros e abraçados por Tupan.

Por Reinaldo Sant’ ana – OW O ASE – Filho de Omulu e devoto dos Caboclos e Pretos Velhos

Parabéns a todos os nossos jovens lajenses que ingressaram na universidade!

Não poderia deixar de parabenizar a todos os nossos alunos lajenses que conseguiram ingressar na Universidade, esse que é o grande objetivo e o sonho de todo estudante! 

Também é necessário mostrar a importância de sempre lutarmos para mantermos e até ampliarmos essas políticas públicas que oportunizam essas conquistas que verdadeiramente representam avanço social.

Estão de parabéns também as nossas escolas públicas que mesmo enfrentando muitas dificuldades mostram sua qualidade, os professores que muito contribuíram para isso, os familiares pelo apoio e incentivo e cada um desses estudantes que colocou a prova sua capacidade!

IGREJA CATÓLICA MOSTRA-SE EM SINTONIA COM AS QUESTÕES SOCIAIS >> CNBB: bispos reunidos em assembleia divulgam mensagem ao povo brasileiro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira, 16 de abril, a mensagem do episcopado brasileiro que reunido, de modo online, na 58ª Assembleia Geral da CNBB, se dirigiu ao povo neste grave momento. 

Por Vatican News 

No texto, os bispos afirmam que diante da atual situação pela qual passa o Brasil, sobretudo em tempos de pandemia, não podem se calar quando a vida é “ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada”. Os bispos asseguram que são pastores e que têm a missão de cuidar. “Nosso coração sofre com a restrita participação do Povo de Deus nos templos. Contudo, a sacralidade da vida humana exige de nós sensatez e responsabilidade”, dizem. 

Na mensagem, os bispos reiteram que no atual momento precisam continuar a observar as medidas sanitárias que dizem respeito às celebrações presenciais. Reconhecem agradecidos que as famílias têm sido espaço privilegiado da vivência da fé e da solidariedade. “Elas têm encontrado nas iniciativas de nossas comunidades, através de subsídios e celebrações online, a possibilidade de vivenciarem intensamente a Igreja doméstica. Unidos na oração e no cuidado pela vida, superaremos esse momento”. 

Os bispos afirmam que os três poderes da República têm, cada um na sua especificidade, a missão de conduzir o Brasil nos ditames da Constituição Federal, que preconiza a saúde como “direito de todos e dever do Estado” e que o momento exige competência e lucidez. “São inaceitáveis discursos e atitudes que negam a realidade da pandemia, desprezam as medidas sanitárias e ameaçam o Estado Democrático de Direito”, afirmam. 

Fazem, ainda, um forte apelo à unidade das Igrejas, entidades, movimentos sociais e todas as pessoas de boa vontade, em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil: “Assumamos, com renovado compromisso, iniciativas concretas para a promoção da solidariedade e da partilha. A travessia rumo a um novo tempo é desafiadora, contudo, temos a oportunidade privilegiada de reconstrução da sociedade brasileira sobre os alicerces da justiça e da paz, trilhando o caminho da fraternidade e do diálogo. Como nos animou o Papa Francisco: “o anúncio Pascal é um anúncio que renova a esperança nos nossos corações: não podemos dar-nos por vencidos!”.

Fonte: CNBB 

REFLEXÃO DO DIA >> O preço da indiferença...

Infelizmente, vemos o atualmente Brasil passando por crises nos diversos segmentos: ambiental, social, econômico... Porém, o que nos deixa ainda mais indignados é vermos uma parcela da sociedade mostrando-se totalmente indiferente a essa situação e ainda afirmando que está tudo bem!