REAFIRMANDO UMA FORTE PARCERIA >> Em encontro com a Governadora Fátima Bezerra, Canindé Rocha busca ações para Lajes

Ontem estive presente no trecho da 041 (que interliga a BR 304 ao município de Santana do Matos) e que havia sido destruído pelas últimas chuvas e que o Governo Fátima Bezerra em uma ação rápida e eficiente já realizou o serviço de recuperação nessa rodovia. 

Na oportunidade vim para Lajes no carro da governadora onde aproveitei a viagem para conversarmos sobre diversos assuntos de interesse locais, entre eles a possibilidade de aumento na destinação dos recursos financeiros para o nosso hospital e também a recuperação, em medida emergencial da RN 129, rodovia que interliga o município de Lajes a Pedra Preta. Tendo esse ponto sido recebido como algo prioritário pela Governadora que se prontificou a tomar as providências necessárias.

Estiveram presentes no local os prefeitos de Santana do Matos e Fernando Pedroza, vereadores, líderes políticos da Região da Central e Vale do Assú e a equipe do Governo do Estado: IGARN, SEMARH, DER, Defesa Civil.

Segue um vídeo: https://www.facebook.com/caninderocha.rocha/videos/2428835153815893/

AÇÃO PELA VIDA >> Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária intensifica fiscalização ao uso de agrotóxicos no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN intensificou o trabalho da fiscalização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, principalmente referindo-se ao armazenamento de agrotóxicos em empresas prestadoras de serviços de armazenamento (Centro de Distribuição - CD), estabelecimentos comerciais (revendas) e em propriedades rurais.

Os técnicos da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal (DISAV) baseiam a sua atuação na portaria n° 50, de 15 de maio de 2018, que estabelece normas para o armazenamento de agrotóxicos em depósitos que atendam às exigências referentes à localização, edificação, ventilação, iluminação, sinalização e segurança, condicionamento das embalagens, equipamentos e materiais de absorção ou neutralização e ainda sobre embalagens danificadas e produtos vencidos ou impróprios. 

De acordo com o diretor do setor, Magnos Luiz Bezerra de Lacerda, os usuários e vendedores de agrotóxicos devem se adequar às normas da portaria para estarem aptos para fazerem uso ou comercializar os produtos dentro das normas de segurança adequadas. “Após as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, e propriedades rurais se adequarem a portaria, devem dar entrada no registro junto ao IDIARN através de um requerimento que consta no site e anexar à documentação necessária conforme o decreto de nº 26.954, de 18 de janeiro de 2017.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos pelo site: www.idiarn.rn.gov.br”, afirmou.

Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN 

NECESSIDADE DE PROTEÇÃO >> MPF obtém acordo para elaboração de zoneamento e plano de manejo das Dunas do Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) prevendo diversas ações para regularizar a situação das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca. Uma das principais medidas é a elaboração do zoneamento e plano de manejo da área, que deve ter início em 2020 devido às restrições orçamentárias do órgão ambiental.

O avanço no tema é resultado direto da ação civil pública formulada pelo MPF em 2018 e que tramita na Justiça Federal em Mossoró. Essa ação – de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira - apontou que várias residências e imóveis comerciais vinham ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída na área de proteção das Dunas do Rosado, abrangendo praias como a do Rosado, da Pedra Grande, Ponta do Mel e Ponta de São Cristóvão.

Prazos - O compromisso do Idema, a partir do acordo, é instalar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) e apoiar a retomada do chamado Projeto Orla – em Porto do Mangue e Areia Branca - em até 120 dias. As definições dos conselheiros e das instituições participantes serão tomadas junto das oficinas do Projeto Orla, “sendo imprescindível a participação das prefeituras”.

Nos próximos três meses já deve ser elaborado um cadastro geral das ocupações irregulares e um gestor deve ser nomeado para a APA até o final de julho. O termo de referência do plano de manejo tem como prazo final de conclusão 90 dias após a nomeação do gestor, enquanto o plano em si, assim como o zoneamento, devem estar prontos em um prazo de um ano, a contar de março do próximo ano.

De acordo com o Idema, não seria possível dar início à elaboração de ambos ainda em 2019 devido à falta de recursos para a realização dos estudos que serão necessários. No acordo está prevista a possibilidade de prorrogação do prazo para conclusão dos dois documentos por mais um ano, a depender de como o processo de elaboração vai se desenvolver, tendo em vista que envolverá diversas instituições públicas e setores da sociedade civil.

Fiscalização - Antes mesmo do plano de manejo ficar pronto, o Idema já se prontificou no acordo a promover ações de fiscalização sistemáticas, com apoio de prefeituras e outros órgãos. Também ficou definida a promoção de ações de educação ambiental, que também estarão previstas no futuro plano de manejo da área.

Na atual situação de irregularidade das ocupações, o MPF identificou casos como o de imóveis que servem de moradia permanente (como o exemplo de pescadores que receberam propriedades distantes da praia e terminaram por se estabelecer novamente próximos à orla), em que há a possibilidade de se buscar a regularização, desde que sejam adotadas medidas impedindo mais prejuízos ao ecossistema local.

Para o procurador Emanuel Ferreira, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais e, se não houver o cumprimento das ações previstas no acordo, a ação deverá ter continuidade para que a Justiça os pressione a adotar “as medidas administrativas tendentes à regularização da área, promovendo, até mesmo, demolições a partir do seu poder de polícia”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0807160-54.2018.4.05.8401.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-acordo-para-elaboracao-de-zoneamento-e-plano-de-manejo-das-dunas-do-rosado

PROFUNDO >> A estátua do filho feita com peças retiradas da estátua do pai, representa o quanto os pais se doam para construir a vida do filho.

Extraído da página Fábrica de Inspirações no Facebook

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL >> Carnaubeira é fonte de renda para produtores

Por sua importância, a carnaúba ganha reconhecimento, inclusive, com um dia em sua homenagem

Jaguaruana. A árvore que resiste à seca é fonte de renda para famílias de agricultores em boa parte do interior do Estado. Ela é de fácil plantio, resistente às mais diferentes condições do solo e clima. Sua colheita não agride o meio ambiente, uma vez que as folhas que são derrubadas nascem na safra seguinte. Aos poucos, a carnaubeira vem retomando destaque na economia de pequenos produtores e artesãos, que retiram dela seu principal meio de sobrevivência.

O Memorial da Carnaúba carrega os traços do costume do povo jaguaribano e aos poucos vem revitalizando sua cadeia produtiva. O objetivo é preservar e incentivar nas comunidades a manutenção da atividade.

No Ceará, existem hoje sete polos produtivos da carnaúba. Na região do Vale do Jaguaribe a árvore é cultivada em 15 municípios. Em boa parte dos polos produtivos, ainda é utilizado o método tradicional de derrubada e colheita da palha, o que requer conhecimento e muita mão-de-obra. O "vareiro" é o personagem principal do ciclo produtivo. Ele é o responsável pela derrubada da palha. Com uma vara comprida e uma foice afiada na ponta, o mestre precisa ser habilidoso para que a palha não o machuque, nem aos seus companheiros. O vareiro precisa conhecer a carnaúba para que não prejudique a safra seguinte.

O trabalho é árduo, sol a sol. Ele derruba, em média, 40 palhas por árvore, chegando a cortar cerca de 10 a 12 milheiros de palha por dia, ou seja, 300 carnaubeiras. Após a colheita, o "junteiro" transporta a palha para que ela seja estendida no chão batido para secar ao sol. Ao relento, as palhas são secas de oito a dez dias. A "derriçadeira" é usada para extrair a matéria-prima (pó), que se transforma em cera e é comercializada em várias partes do mundo.

Extrativismo

O extrativismo da cera da carnaúba tinha papel importante para a economia cearense décadas atrás. Na época, o algodão era a principal cultura agrícola do Estado, mas foi na região jaguaribana que a árvore nativa impulsionou o desenvolvimento de algumas cidades. Nas primeiras décadas do século XX, a cera correspondia a 41,3% das exportações cearenses. As cidades de Limoeiro e de Russas, bem como as Vilas de Tabuleiro, Quixeré e São João tiveram grande benefício com os investimentos nos estabelecimentos comerciais, muitos deles oriundos dos lucros da produção cerífera na região.

Segundo o historiador Hider Albuquerque, a indústria fonográfica era grande consumidora do produto nos anos de 1950, período de auge da produção da cera. O município de Russas se destacou nesse período na produção da matéria-prima e foi condecorado com o título de maior cidade exportadora da cera da carnaúba.

Foi a partir da utilização de outras matérias-primas na produção dos vinis que iniciou o declínio da produção. "A utilização do petróleo como matéria-prima de plásticos e derivados foi substituindo a cera de carnaúba, por volta dos anos de 1980 mal se tinha conhecimento da utilização da cera principalmente na produção de discos", explica Hider.

A queda, aos poucos, desvalorizou economicamente o produto, e a cultura basicamente foi restrita aos pequenos produtores. "Dos anos 2000 pra cá, tem havido uma tentativa de revitalização da produção de cera, devido à sua utilização em vários outros produtos", observa o historiador.

Dia estadual

A carnaúba tem recebido, na última década, reconhecimento de sua importância histórica e econômica para o Estado. Em setembro deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), aprovou o projeto de Lei Nº 68/12, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), que institui o Dia Estadual da Carnaúba. O decreto Nº 27.413, de 30 de março de 2004, institui a carnaubeira como árvore símbolo do Estado do Ceará.

Aos poucos, a árvore nativa, genuinamente brasileira, ganha o reconhecimento e o incentivo da comunidade para preservação de sua cultura

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1209796

Câmara Municipal de Lajes/RN realiza hoje Sessão Solene dentro da programação da Semana Alzira Soriano - 2019

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA >> IFRN campus Lajes no combate à hipertensão arterial

 Ocorrerá, na recepção do Campus, a verificação de pressão arterial, das 8h as 9h e das 14h as 15h.

 Hoje dia 26 de abril é comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com isso a COAES/LAJ organizou uma ação voltada para esse dia, que será realizada dia 29 de abril, segunda-feira, com o intuito de mostrar a comunidade do Campus (alunos e servidores) a importância da prevenção da hipertensão arterial. Será realizada na recepção do Campus, pela manhã das 8h as 9h e à tarde de 14h as 15h, a verificação de pressão arterial além de orientações sobre a quantidade de sal de alguns alimentos e sobre preparação do sal de ervas. Participem!

Fonte: IFRN Campus Avançado Lajes

MEIO AMBIENTE >> Mandato do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) realiza ciclo de debates sobre a Caatinga em Mossoró

Mossoró será a primeira cidade a receber o ciclo de debates sobre a caatinga promovido pelo Senado Federal. 

O evento será realizado na próxima segunda-feira, 29, às 9h, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é uma iniciativa do mandato do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O petista é relator do Projeto de Lei do Senado 222/2016, que trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O evento, que tem o apoio local da deputada estadual Isolda Dantas (PT), contará com representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos governamentais e instituições de ensino superior.

A inscrição para o ciclo de debates sobre a caatinga são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Faça sua inscrição agora pelo link: bit.ly/InscricaoCaatinga

Por Assessoria de Comunicação do Senador Jean Paul Prates (PT-RN).

RECONHECIMENTO >> A Governadora Fátima Bezerra coordenará o debate sobre o financiamento da Educação durante Fórum dos governadores

Designada para coordenar o debate sobre o financiamento da Educação Básica, a Governadora Fátima Bezerra apresentou hoje, durante reunião do Fórum dos Governadores em Brasília, uma proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Enquanto o plano atual está previsto para encerrar em 2020, o novo Fundeb proposto não possui prazo de validade e conta com maior participação da União no financiamento. 

“Nós estamos apresentando uma proposta bastante flexível, que é aumentar de 10 para 40% a complementação do Governo Federal, mas não é de imediato. É de forma gradativa. Sairemos do primeiro ano de vigência de 10 para 20%, dada a necessidade premente que temos hoje. E de 20 para 40% no espaço de 10 anos, tendo aumento progressivo de 2% ao ano”, disse a Governadora.

 #EquipeFB

SEMANA ALZIRA SORIANO 2019 >> IFRN Campus/Lajes realiza hoje dentro da Semana Alzira Soriano atividade envolvendo a questão história e o momento atual

Dentro das atividades alusivas a Semana Alzira Soriano, nesta quinta-feira,  25 de abril será a vez do IFRN Campus/Lajes.

Instituída através Lei Municipal 502/2009, de autoria do então vereador Canindé Rocha, essa Lei tem como objetivo, além de resgatar e manter viva a memória dessa grande mulher, e também colocar em debate alguns aspectos considerados importantes no contexto histórico para o município de Lajes/RN. 

Ao homenagear a figura de Alzira Soriano, primeira prefeita da América Latina, visa ainda trazer para a discussão o papel da mulher na sociedade atual.

A IDEIA VIGENTE NO GOVERNO BOLSONARO >> Deseducar para controlar – A ignorantização como projeto de poder

Nestes dias tão conturbados em que presenciamos e vivemos cataclismos políticos e sociais tão evidentes, a figura do autômato descrita pelo Filósofo e Historiador Alemão Walter Benjamin me veem a cabeça. Em seu texto Conceitos Sobre História, assim ele descreve este ser: “Conhecemos a história de um autômato construído de tal modo que podia responder a cada lance de um jogador de xadrez com um contra lance, que lhe assegurava a vitória. Um fantoche vestido à turca, com um narguilé na boca, sentava-se diante do tabuleiro, colocado numa grande mesa. Um sistema de espelhos criava a ilusão de que a mesa era totalmente visível, em todos os seus pormenores. Na realidade, um anão corcunda se escondia nela, um mestre no xadrez, que dirigia com cordéis a mão do fantoche.”

O que de certa forma exprime a ideia contida no detalhamento da figura de um autômato fantoche, deixa mais do que claro as nuances da situação brasileira atual. Vivemos como uma população robotizada, passando por falsas transformações que ocultam uma continuidade de engrenagens de poder que se perpetuam desde a formação do país enquanto nação. Tal qual o jogo de xadrez evidenciada pelo pensador alemão, nossas jogadas são de cartas marcadas. Embora as peças sejam diferentes ao longo dos anos, nossa política, graças aos mecanismos de continuísmos, garante a perpetuação de uma série de privilégios, meandros e costumes arraigados no seu cerne.

Passando pelo período colonial, ao grito do Ipiranga dado por um Nobre Português com Disenteria proclamando a independência; da pompa do Período Imperial, vicejando a república velha e seu voto de cabresto; do (velho) Estado novo de Getúlio Vargas; da ditadura de uma noite sombria que durou 21 anos; até estes dias de tresloucada de uma incongruente democracia republicana empedernida: mudaram-se sistemas de governo, pessoas, políticos, economia e os pormenores do tempo, mas algo conseguiu manter-se como permanência em todas estas épocas.

Hábitos, costumes e uma certa cultura política e educacional calcada no uso do estado, da nação e de todos os seus dispositivos para perpetuação de um Modus Operandi voltada para o ego individualista, onde poucos se beneficiam com as mazelas da maioria, onde se deveria existir ações e pensamentos voltados para o bem-estar de todos, há o movimento contrário. Pelo sucesso individual, baseado na desgraça geral.

Instituições, empresas, órgãos públicos e privados, e a própria população são imbuídas de uma crença onde apenas o seu interesse deve ser o primordial para que seus objetivos, metas e satisfação enquanto cidadão sejam supridos. Indo por este caminho, ocorre a cegueira geral de que o bem-estar e a empatia pelo outro é desnecessária. Onde todos têm o mínimo de suas necessidades de vida, consumo, lazer, segurança, saúde e educação, a existência da sociedade e seu desenvolvimento atinge todas as expectativas e estabilidade para que aqueles pertencentes a ela se sintam aplacados e satisfeitos em sua condição existencial.

E então fica a pergunta de por que aqueles que detêm o poder não fazem as mudanças preconizando e dando prioridade a estas questões? Oras, pelo mesmo motivo que muitos tentam fraudar a bolsa de valores, enganar o arbitro em alguma competição esportiva, praticar bullying, e por aí vai; a resposta final é o ganho individual em detrimento do interesse coletivo.

É nisto que reside a realidade concreta do Brasil, uma população a mercê de ilusões criadas por uma política que mesmo mudando suas jogadas e modelo, consegue perpetuar processos e atingir os mesmíssimos resultados, não importando se a partida e o sistema forem diferentes. O resultado sempre será o mesmo, ludibriando e dando a falsa ilusão daqueles que estão envolvidos no jogo, que podem conseguir uma vitória quando uma nova partida se inicia.

Ardilosa armadilha criada pelo Estabilishment desde os primórdios da nação brasileira, ele é tão eficiente por não depender de modelo político, econômico ou social: ele se mantém entranhado nos hábitos culturais bem como nos mecanismos da indução de pensamento e influência dos costumes. É a arma perfeita nas mãos do Status Quo, pois venceu e vence suas batalhas sem dar sequer um tiro.

Para que as mudanças que não mudem tenham sua continuidade, ocorre então a necessidade de ferramentas visando manter toda esta penúria, e o meio de alcançar estas metas é o sucateamento da educação brasileira. Vamos sendo criados de modo que a imensa maioria não perceba que está sendo iludida nos joguetes do poder, e aqueles que sabem como funciona isso tudo entram num processo de conformismo com a situação.

Não existiu até hoje um verdadeiro plano de reforma educacional esclarecedora, primando pelo efetivo ensino que consiga quebrar com estas correntes de um nocivo controle das vontades do inconsciente e subconsciente brasileiro, não precisando aqui descrever o tenebroso projeto do Escola sem partido(sic). Hábitos e costumes tão profundamente incrustados no consciente nacional só são passíveis de mudança através da educação. Por isto, a educação brasileira permanece arcaica, pois vai de encontro aos interesses daqueles que, como o corcunda anão mestre no xadrez relatado por Walter Benjamin, tem nos políticos os fantoches de suas vontades.

Sendo assim, cada vez mais dou razão a afirmativa de Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.

Fonte: https://pensadoranonimo.com.br/deseducar-para-controlar-a-ignorantizacao-como-projeto-de-poder/

Fórum Direito à Cidade: A geração de trabalho e renda e outros modelos de uso e ocupação do solo na orla de Natal

Por Divaneide Basílio - Vereadora elo PT em Natal

O Fórum Direito à Cidade realiza nesta semana o evento Orla de Natal em debate: projetos, gestão e interesse socioambiental. Os debates acontecerão entre os dias 24 e 27 de abril, na UFRN.

Com o evento, pretende-se discutir a nossa orla sob os aspectos sociais, turísticos, habitacionais, econômicos e, sobretudo, sob o aspecto do planejamento urbano. 

Na tarde da sexta, 26, estarei a partir das 14h30 na Mesa redonda "A geração de trabalho e renda e outros modelos de uso e ocupação do solo na orla de Natal: discutindo estratégias de valorização dos espaços e do patrimônio público para construção de uma proposta de base popular", no Auditório da BCZM.

#DireitoÀCidade

EM NATAL >> II Festival Lula Livre acontece neste sábado no Beco da Lama

Música, Poesia, Bazar Solidário, Artes Visuais, Artes Cênicas, Festival Infantil e um grande clamor por liberdade marcarão a iniciativa cultural do II Festival Lula Livre, em Natal/RN.

O Evento acontecerá no dia 27 de abril, sábado, das 15 às 19h, no Beco da Lama. Na programação shows musicais, recital poético e performances.

DEPUTADOS DO RN E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA >> Único deputado do RN na CCJ vota a favor da reforma da previdência

O único deputado federal do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, Beto Rosado (PP), votou a favor da admissibilidade da reforma da previdência.

Em matéria do Blog do Barreto publicada no dia 11 de abril (ver AQUI), Beto tinha se manifestado que seria contra a reforma no mérito, mas sinalizou que dentro da CCJ seria a favor por entender que não há inconstitucionalidades no texto.

No entanto, na CCJ não se analisa o mérito da proposta, mas se ela segue o que está determinado na Constituição Federal. A proposta de reforma da previdência passou por 48 x 18.

HOJE EM LAJES >> Momento de participação social!

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO >> O desafio de construir um novo Fundeb

A atenção do Congresso Nacional e do governo federal está voltada para a reforma da Previdência. Mas outro tema, que envolve o futuro de 40 milhões de crianças e adolescentes de escolas públicas, como Bianca Vitória Silva, 12 anos, moradora de Palmares, na Zona da Mata pernambucana, precisa urgentemente da mobilização, debate e ações concretas do poder público: a continuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Principal fonte de recursos para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e pagarem salário aos docentes, o fundo expira em dezembro do próximo ano. É consenso entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se permanente e ser ampliado.

Declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo poderá propor a desvinculação dos gastos do orçamento em saúde e educação, por exemplo, acenderam o alerta entre os defensores do Fundeb. “Essa desvinculação é perigosa. Dá uma falsa liberdade aos prefeitos. O Fundeb é hoje a principal política de financiamento da educação para os municípios. Está defasado, subfinanciado, mas precisa continuar”, observa o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Até agora o governo federal não apresentou proposta concreta, o que nos deixa preocupados. Esperamos que a crise no Ministério da Educação tenha chegado ao fim para que a equipe mostre a política que vai defender”, complementa Patriota.

Veja entrevista com Caio Callegari, do Movimento Todos pela Educação

"O Fundeb deve ser mantido e incorporado à Constituição Federal. Para cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um fundo sustentável e com maior complementação da União”, diz a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e secretária de Educação de Bonito, Elza Silva.

"O Fundeb é uma política essencial para a educação básica. É preciso debater e avançar na regulamentação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) para que o fundo seja permanente e robusto financeiramente", ressalta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

Começa amanhã em todo o Brasil a 20ª Semana Nacional de Educação, promovida pela entidade. O financiamento público para educação básica, que inclui o Fundeb, será debatido nas escolas na terça-feira (23).

COMISSÃO

A manutenção do Fundeb depende da aprovação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Uma comissão especial foi criada na Câmara de Deputados, no fim de fevereiro, para retomar o assunto, bastante discutido lá e no Senado Federal no ano passado. Até a última terça-feira (16), a comissão tinha 26 titulares e 14 suplentes (o máximo são 34 membros de cada). A constituição do grupo, ou seja, o início dos trabalhos, depende agora, da decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Há um longo caminho, no Congresso, a ser percorrido. Tem todo o passo a passo de aprovação, de idas e vindas, na Câmara e no Senado. Por isso a urgência em retomar o debate”, alerta o secretário estadual de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Rodrigo Maia prometeu constituir a comissão após o feriado da Páscoa, segundo a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de uma das PECs sobre o Fundeb.

“Sabemos que vamos enfrentar resistência, sobretudo da área econômica. Um governo que fala em desvincular investimentos em educação e saúde não consegue enxergar o quanto os municípios, principalmente os mais pobres, dependem de recursos como o Fundeb. Precisamos que a sociedade entenda a importância do fundo para a educação pública. E nos ajude a pressionar por mais recursos”, diz Dorinha Seabra, que preside a recém-criada Frente Parlamentar Mista da Educação, grupo que terá papel estratégico nas discussões sobre o fundo.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 157 bilhões para o Fundeb este ano, sendo R$ 14 bilhões da União (orçamento do MEC é de R$ 121,9 bilhões). “A União, que fica com o maior volume dos recursos arrecadados dos impostos, tem que contribuir mais. Minha proposta é que a complementação federal passe dos atuais 10% para 15%. E a cada ano aumente 1,5% até chegar a 30%”, explica Dorinha Seabra.

INVESTIMENTO

Em Palmares, onde Bianca estuda, 93% dos recursos que o município recebe do Fundeb são para custear salário dos professores e demais profissionais da educação. Ainda assim, o prefeitura não paga o piso do magistério. “São quatro anos sem reajuste. E o município só investiu 17% dos recursos na educação, pela Constituição deveriam ser 25%”, afirma a presidente do Conselho Municipal de Educação, Izabel Mota.

“Minha escola é legal, os professores são bons. Sinto falta de biblioteca, pois gosto de ler. Também não existem laboratórios”, diz Bianca, aluna do 7º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro. Nascida em janeiro de 2007, mesmo mês de implementação do Fundeb, Bianca é uma das que dependem de mais verbas para assegurar educação de qualidade.

ENTENDA O FUNDEB

O que é o Fundeb

- Foi criado em dezembro de 2006, por meio de uma emenda constitucional. Começou a vigorar em janeiro de 2007 e tem validade até dezembro de 2020

- O fundo financia todas as três etapas da educação básica nas redes públicas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Pelo menos 60% do recurso deve ser usado para pagamento dos salários dos professores

* De onde vem o dinheiro

- É um conjunto de 27 “poupanças” estaduais nas quais cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal depositam parcela de seus impostos e transferências constitucionais vinculadas à educação básica (são cerca de 20 impostos diferentes, como IPVA e ICMS)

- Essas poupanças são redistribuídas para as redes de ensino municipais e estadual, de acordo com o número de alunos matriculados

- Com essa distribuição, cada Estado passa a ter um valor de referência por aluno e, em seguida, o governo federal define um valor mínimo nacional por aluno

- Os Estados que não conseguirem atingir esse valor mínimo recebem complemento da União. Em 2019 recebem esse complemento sete Estados do Nordeste e dois do Norte: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Amazonas e Pará

- Após a definição do valor de cada aluno é feita uma ponderação que considera a etapa do estudante, se a escola dele é urbana ou rural e se o ensino é regular ou integral. Um aluno de creche e que fica o dia todo na unidade de ensino, por exemplo, custa mais que um estudante do ensino médio que permanece apenas um turno na escola

* Pagamento

- Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal

- O dinheiro do Fundeb só pode ser usado para salários de professores (no mínimo 60%) e outros profissionais da educação ou em ações da educação básica

- O montante arrecadado por cada Estado é redistribuído apenas entre os municípios e a rede estadual dessa unidade da Federação

Fontes: FNDE e Movimento Todos pela Educação

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/cnte-na-midia/20791-o-desafio-de-construir-um-novo-fundeb.html?fbclid=IwAR3BODqMgYuoYSyXZSjPmf7y6jzm9hhszGSB4BLQQIKnH8mtIhahN2UqmeA