sábado, 20 de outubro de 2018
LEVANTAMENTO >> Quase 70% das estradas do RN estão em más condições, diz CNT
Estudo da Confederação Nacional do Transporte aponta que poder público necessita de R$ 524,33 milhões para recuperar a malha viária potiguar
O Rio Grande do Norte tem 69,7% da malha viária com condições insatisfatórias de trânsito, segundo relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento aponta que o poder público necessita de R$ 524,33 milhões para as ações emergenciais de reconstrução e restauração de estradas.
O estudo da CNT analisou 1.856 Km de rodovias – federais e estaduais – do Rio Grande do Norte. Do total da malha viária potiguar, a CNT avaliou que 1,18 mil quilômetros apresentam desgastes, afundamentos, trincas ou estão destruídos.
A estrada em pior condição de trânsito é a rodovia federal BR-226, com 42 quilômetros, que recebeu a classifi cação de péssima em todos quesitos (Estado geral, pavimento, sinalização e geometria).
As duas rodovias com as melhores avaliações foram a BR-104 e BR304. As duas estradas receberam boas avaliações para a pavimentação.
De acordo com o estudo, são necessários R$ 524,33 milhões para as ações emergenciais de reconstrução e restauração das estradas potiguares. A CNT reforça a necessidade para obras de recuperação do asfalto, bem como melhoria da sinalização. Somente com a manutenção viária, o levantamento estima de R$ 229,77 milhões.
Parnamirim será destaque em maior evento de turismo do Norte/Nordeste
Prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Governo do Estado, terá um espaço em um estante para mostrar as potencialidades turísticas do município
Parnamirim vai ser destaque em um dos maiores eventos de turismo das regiões Norte e Nordeste. A prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Governo do Estado, terá um espaço em um estante para mostrar as potencialidades turísticas do município.
De acordo com Paulo Lopes, assessor técnico para o turismo da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Setel), a participação de Parnamirim em um evento desse porte é fundamental para a consolidação da atividade turística no âmbito do município.
“Parnamirim é um município eminentemente turístico, dentro da região turística, inserido dentro do mapa do polo turístico brasileiro. Parnamirim tem consolidada a rota do maior cajueiro do mundo, que contempla ainda a Barreira do Inferno, Cotovelo, Pium e Pirangi”, destacou.
O Festival do Turismo de João Pessoa, mais conhecido como Festival JPA, é um evento cujo objetivo é reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo, além de oferecer novos produtos ao mercado. O evento recebe Feira, Fórum, Capacitações e alguns eventos em paralelo.
O Festival vem sendo realizado e organizado pela Sophistiqué Eventos, com início em 2010, em formato de workshop, contando com presença de 60 expositores e 200 agentes de viagens visitantes, vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA >> Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo
Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.
Segundo o ministério, um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio no organismo, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A pasta destacou que a atividade física, por sua vez, diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias.
Estados
Os números mostram que os estados brasileiros com melhores indicadores socioeconômicos apresentaram as maiores taxas de óbitos de câncer de mama atribuível à inatividade física. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo. Apesar de não aparecerem no topo da lista, estados do Norte e Nordeste, segundo a pasta, passam por uma transição de mortalidade, aumentando o número de óbitos por doenças crônicas e diminuindo as resultantes de outros tipos.
Atividade física
De acordo com o ministério, a pesquisa também chama atenção para o impacto de outros fatores de risco para o câncer de mama – 6,5% dos óbitos provocados pela doença são atribuídos ao uso de álcool, índice alto de massa corporal e dieta rica em açúcar. A pasta reforçou que a adoção de um estilo de vida saudável evitaria 39% das mortes por doenças crônicas, que respondem por 76% das causas de morte no Brasil.
“Se a saúde/doença da população brasileira continuar a tendência atual, com grande crescimento da doença crônica em adultos jovens, não haverá financiamento suficiente para o SUS, devido ao alto custo da doença crônica”, avaliou a diretora do departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fatima Marinho.
Números
Dados da última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017 apontam que 13,9% das mulheres das capitais brasileiras são sedentárias. O número é maior entre as que têm mais idade, mas também entre as jovens de 18 a 24 anos (21%).
O estudo mostra ainda que 51,3% delas praticam atividade física de forma insuficiente – não alcançam o equivalente a pelo menos 150 minutos semanais de atividades de intensidade moderada ou pelo menos 75 minutos semanais de atividades de intensidade vigorosa.
sexta-feira, 19 de outubro de 2018
ELEIÇÕES 208 >> A forma como cada candidatura prioriza determinados assuntos de relevância social
Além do escândalo descoberto recentemente do candidato Bolsonaro com relação a fábrica de fakes news e os milhões envolvidos nesse caso...
Já que o candidato Bolsonaro, tem corrido para se esconder dos debates com Haddad, logo agora no 2º turno que sempre foi um dos momentos mais esperados pelo eleitorado. Mediante isso, iremos apresentar aqui como cada os temas de relevância social são tratados em cada um dos programasde governo.
E essa observação, nos leva a ver um dos motivos pelos quais o bolsonaro tem escondido de debater esses temas em rede nacional: primeiro devido a pouca ou nenhuma presença desses assuntos em seu programa, o que nos revela também outro aspecto dessa candidatura: além da falta de controle emocional, some-se também a falta de conhecimento, de preparo e de compromisso social com as questões que são essenciais para qualquer governo que tenha prioridade social.
EVENTO: SEMAPA EDIÇÃO 2018 >> VI Encontro de Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental. Nesta edição o evento vem com novidades
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Acontece nos dias 6 e 7 de novembro acontece em Natal, no Auditório I do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
E acontece nos dias 8 e 9 de novembro acontece no Auditório José de Anchieta na PUC do Rio de Janeiro.
Em Natal a programação mantém a apresentação de artigos por alunos a partir da graduação, com comentário a cargo de nossos convidados e mestres do grupo de pesquisa. A apresentação de comunicações por alunos faz parte da tradição do SEMAPA. É um excelente momento de discussão sobre os temas de pesquisa e de retorno das contribuições.
Estamos aceitando propostas para apresentação oral em Natal para proponentes a partir de graduando (a)s, com prazo de submissão até 25 de outubro de 2018 para o e-mail encontros.semapa@gmail.com
Envie seu resumo expandido, entre 400 a 500 palavras incluindo: Título, Introdução, Objetivo, Metodologia, Resultados esperados, 4 Palavras-chaves e Referências (ABNT), com arquivo no formato *.DOC, em fonte Times New Roman (12), com espaçamento simples e alinhamento justificado.
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA,
6 DE NOVEMBRO
Auditório I - DPP/UFRN
9:00 // Abertura - Mesa de abertura e boas vindas
9:30 // Apresentação cultural - José Acaci (poesia)
10:00 // Conferência temática
Alimentação, turismo e meio ambiente
Soraia Vidal (UFRN) | Mediador
Sueli Aparecida Moreira (UFRN) | Conferencista
Zysman Neiman (Unifesp) | Conferencista
14:30 // Apresentação de Comunicações
17:30 // Conferência temática
Novas agendas ambientais do RN
Raquel M. C. Silveira (UFRN) | Mediador
Rafael Correia (FACEX) | Conferencista
Ricardo Alcântara (UFRN)| Conferencista
QUARTA-FEIRA,
7 DE NOVEMBRO
Auditório I - DPP/UFRN
9:30 // Conferência temática
Panorama da política de resíduos sólidos no Nordeste
Marise Costa (UFRN) | Mediador
Aline Carolina da Silva (UFPE) | Conferencista
Régia Lúcia (IFRN) | Conferencista
14:30 // Apresentação de Comunicações
17:00 // Apresentação cultural
Grupo de Dança Xaxado de Parnamirim
17:30 // Conferência temática
Transposição e desenvolvimento regional
Bertulino J. Souza (IFRN) | Mediador
André Monteiro Costa (Fiocruz) | Conferencista
João Abner (UFRN)| Conferencista
Fonte: página da Semapa no Facebook
PRECISAMOS PERMANECER ATENTOS >> No Dia Mundial da Alimentação, nossas ações são o nosso futuro
Por José Graziano da Silva*
Há apenas três anos, em setembro de 2015, todos os Estados-membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Líderes de todo o mundo consideraram a erradicação da fome e de todas as formas de desnutrição (ODS 2) como uma medida fundamental para um mundo mais seguro, mais justo e mais pacífico.
Paradoxalmente, a fome não parou de crescer desde então. Segundo as últimas estimativas, o número de pessoas subnutridas aumentou em 2017 pelo terceiro ano consecutivo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passaram fome (11% da população mundial – uma em cada nove pessoas no planeta), em sua maioria agricultores familiares que vivem em áreas rurais pobres na África Subsaariana e no sudeste da Ásia.
No entanto, o nível crescente de subnutrição no mundo não é o único desafio que enfrentamos. Outras formas de desnutrição também estão aumentando. Em 2017, pelo menos 1,5 bilhão de pessoas sofriam de deficiências de micronutrientes que prejudicam sua saúde e sua vida. Ao mesmo tempo, a proporção de obesidade entre adultos continuou a aumentar, de 11,7% em 2012 para 13,3% em 2016 (ou 672 milhões de pessoas).
A fome limita-se a áreas específicas, especialmente aquelas atingidas por conflitos, secas e pobreza extrema. A obesidade, porém, está em toda parte e continua a crescer em todo o mundo: estamos testemunhando sua globalização. Um exemplo disso é o fato de que as taxas de obesidade estão subindo mais rápido na África do que em qualquer outra região – oito dos 20 países com as taxas de crescimento mais rápidas estão lá.
Além disso, em 2017, o número de crianças com excesso de peso atingiu a marca de 38 milhões de menores de 5 anos. Sendo que 46% dessas crianças vivem na Ásia e 25% na África. Se não tomarmos medidas urgentes para frear esse aumento, em breve, o mundo terá mais obesos do que pessoas desnutridas.
O crescimento da obesidade gera um enorme custo socioeconômico. É um fator de risco para muitas doenças não transmissíveis, como doenças cardíacas, derrame, diabetes e certos tipos de câncer. Estimativas indicam que o impacto global da obesidade é de cerca de 2,8% do PIB mundial. Combinado, é um custo igual ao impacto do tabaco e do conflito armado.
O Dia Mundial da Alimentação deste ano (16 de outubro) tem como objetivo lembrar a comunidade internacional do seu compromisso político para erradicar todas as formas de desnutrição e que alcançar a Fome Zero no mundo, em 2030 (daqui a 12 anos), ainda é possível.
De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome no Brasil atingia 10,6% da população total (cerca de 19 milhões de pessoas) no início de 2000 e menos do que 2,5% no período 2008-2010, que é o valor mínimo pelo qual a FAO pode fazer inferências estatísticas confiáveis.
Esta redução do número de pessoas subnutridas foi possível, principalmente, devido ao forte compromisso do ex-presidente Lula e da implementação de políticas públicas e programas de proteção social que detiveram a extrema pobreza e o impacto da seca prolongada na parte nordeste do país.
Na verdade, os governos têm o papel mais importante para alcançar a Fome Zero e garantir que as pessoas mais vulneráveis tenham renda suficiente para comprar os alimentos de que necessitam, ou os meios para produzi-los, mesmo em tempos de conflito.
No entanto, os líderes mundiais devem levar em conta que o conceito Fome Zero é mais amplo e não se limita à luta contra a desnutrição. O Fome Zero também visa assegurar que todos tenham os nutrientes necessários para levar uma vida saudável, erradicando todas as formas de desnutrição. Não é apenas sobre a alimentação das pessoas, mas também sobre se alimentarem bem.
Os atuais sistemas alimentares aumentaram a disponibilidade e o acesso a alimentos processados altamente calóricos, densos em energia, com alto teor de gordura, açúcar e sal. Esses sistemas devem ser transformados para que todos possam consumir alimentos saudáveis e nutritivos.
Temos que abordar a obesidade como uma questão pública, não como um problema individual. Isso requer a adoção de uma abordagem multissetorial que envolve não apenas os governos, mas também organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e cidadãos em geral.
Uma dieta saudável deve ser o resultado de um esforço coletivo que inclua, por exemplo, a criação de normas (como rotular e proibir ingredientes nocivos), a introdução de alimentos mais nutritivos nos cardápios escolares, a adoção de métodos para reduzir perdas e desperdícios de alimentos e o estabelecimento de acordos comerciais que não impeçam o acesso a alimentos frescos, nutritivos e cultivados localmente pelos agricultores familiares.
O lema do Dia Mundial da Alimentação de 2018 é “Nossas ações são o nosso futuro”. É hora de renovar nosso compromisso e, ainda mais importante, o apoio político a um mundo sustentável, livre da fome e de todas as formas de desnutrição.
*Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
ORIENTAÇÕES >> Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira, 22
Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.
A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.
A assessoria do Inep afirmou que não há casos de inscritos que não encontram seus cartões ou de informações equivocadas. De acordo com o órgão, os dados preenchidos na inscrição são automaticamente inseridos nessa confirmação. De qualquer maneira, a orientação é que, havendo algum problema, o estudante entre em contato com os canais de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site da pasta, para que a demanda seja verificada.
É importante lembrar que o governo decidiu manter o início do horário de verão, que começará no primeiro dia de prova do Enem, 4 de novembro. O MEC recomenda que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.
As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá cinco horas e meia de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.
CAPACITAÇÃO >> Famílias aprendem técnicas de produção agroecológica
O Seapac ministra capacitação em Sistema Simplificado de Manejo de Água para a produção de alimentos (SSMA) para 101 famílias de Serra Caiada, município da região Trairi do Rio Grande do Norte, hoje, 18, e amanhã, 19 de outubro, na Escola Municipal Rural Mons. Walfredo Gurgel, da comunidade Fernandes. Essas famílias estão conquistando as tecnologias de água de produção do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), do Ministério de Desenvolvimento Social, com recursos do BNDES. Para facilitar o aprendizado teórico e prático, as 101 famílias foram divididas em 4 grupos, cada um com um instrutor.
A capacitação é ministrada por um Professor e Alunos do Campus de Bananeira-PB, da Universidade Federal da Paraíba, com formação no campo da Agroecologia. Além da parte teórica, as famílias também participam do processo prático de trabalhar a agroecologia. Elas aprendem a produzir adubos e defensivos orgânicos, utilizado no cultivo de hortaliças, a partir de matérias orgânicas existentes no quintal de casa. Entre as práticas, hoje, 18 de outubro, elas aprenderam a fazer compostagem (adubo orgânico), Biofertilizante (adubo orgânico líquido) e Água de Vidro (defensivo natural).
Amanhã, 19 de outubro, elas vão aprender outras práticas de produção de adubos e defensivos naturais para posteriormente utilizarem no cultivo das hortaliças. Entre as partes práticas desta sexta-feira, 19, está a construção de um “canteiro econômico”. É uma técnica de cultivar hortaliças em um canteiro utilizando pouca água.
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
A HISTÓRIA COMO TESTEMUNHA >> Carlos Eduardo não fere a honra da família Alves ao declarar apoio a Bolsonaro. Entenda a história
Aluízio Alves com os articuladores do golpe de 1964 Magalhães Pinto e Milton Campos
Li algumas críticas ao candidato ao Governo do Estado Carlos Eduardo Alves (PDT) por declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL). A grita gira em torno sempre do passado de perseguição sofrido pelos ícones políticos de sua família pela ditadura militar exaltada pelo presidenciável.
De fato, o pai de Carlos Eduardo, o jornalista Agnelo Alves, foi perseguido pelo regime. Chegou a ser preso por duas notas publicadas na Tribuna do Norte e teve os direitos políticos cassados assim como o tio do pedetista, Aluízio Alves.
Mas também é preciso lembrar que os Alves não foram uma resistência raiz da ditadura dos fardados. Foram entusiastas de primeira hora do golpe de 1964 e compuseram a “Arena Verde” nos primórdios da ditadura.
Aluízio participava das escolhas dos governadores no ciclo biônico como foi no caso de Lavoisier Maia.
Só depois, após perder uma disputa interna contra Dinarte Mariz, que Aluízio foi cassado por dez anos pela ditadura em 1969. Mesmo assim ele se manteve influente nas escolhas dos governadores biônicos e formalizou uma aliança com a família Maia (aliada do regime) em 1978 no que ficou conhecida como paz pública.
Sempre que foi conveniente, a família Alves não teve dificuldades em deixar de lado as mágoas pela repressão do passado.
O fato de Bolsonaro ser fã do regime militar é o de menos.
ELEIÇÕES 2018 >> O desempenho dos partidos no pleito de outubro
Em abrangência nacional, 32 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram eleger representantes para os 6 cargos (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais/distritais) em disputa nas eleições de 2018. Somente PCB, PCO e PSTU não tiveram êxito eleitoral.
O PT conseguiu o melhor desempenho, com a eleição de 153 candidatos, seguido do MDB, PSL, PP e PSDB, que elegeram 149, 140, 121 e 112 candidatos, respectivamente.
O PT elegeu 2 deputados distritais (DF), 83 deputados estaduais, 56 deputados federais, 3 governadores, 4 senadores, 2 como 1º suplente de senador, 2 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.
O MDB conseguiu eleger 1 distrital (DF), 92 deputados estaduais, 34 deputados federais, 1 governador, 7 senadores, 6 como 1º suplente de senador, 7 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.
O PSL conquistou 140 cargos nestas eleições, assim distribuídos: 76 deputados estaduais, 52 deputados federais, 4 senadores, 4 como 1º suplente de senador e 4 como 2º suplente de senador. O partido não elegeu representantes para os cargos de deputado distrital, governo e vice-governador, no entanto, possui candidatos que disputarão o 2º turno.
PP elegeu: 1 distrital (DF), 69 deputados estaduais, 37 deputados federais, 1 governador, 5 senadores, 3 como 1º suplente de senador, 4 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.
E o PSDB, que não elegeu representante para deputado distrital (DF) e para governo de estado, até o momento, mas possui candidato na disputa pelo 2º turno, saiu das urnas com 73 deputados estaduais, 29 deputados federais, 4 senadores, 2 suplentes de senador, 3 suplentes de senador e 1 vice-governador.
A realização de 2º turno para eleição presidencial em 14 estados para governo produzirá efeitos no desempenho geral dos partidos.
VEJA O DESEMPENHO DOS PARTIDOS NA TABELA ABAIXO:
Fonte:http://www.diap.org.br/
DEBATENDO A REALIDADE >> “A Geografia do Vale do Açu: desafios e possibilidades” norteará a II Semana de Geografia do Campus de Assú
O Departamento de Geografia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CAWSL/UERN), realiza, de 12 a 14 de novembro, a II Semana de Geografia. O tema: “A Geografia do Vale do Açu: desafios e possibilidades”.
O evento objetiva possibilitar alunos, professores e público em geral a participação em debates, oficinas e grupos de trabalho que contribuirão para o entendimento das problemáticas que envolvem a microrregião potiguar Vale do Açu.
A abertura ocorrerá na segunda-feira, 12 de novembro, às 19h, no auditório do Campus de Assú, com a conferência: Geografia do Vale do Açu, ministrada pelo Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe. Na mesma noite, ocorrerá o lançamento de livros.
As inscrições podem ser feitas no Departamento de Geografia do Campus de Assú ou através do e-mail: inscricoes.iisemageo@gmail.com
Acesse a programação completa da SEMAGEO AQUI
MP Eleitoral analisará caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência
A depender das investigações, caso será tratado como crime eleitoral, ou propaganda falsa
O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.
Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).
Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
DIREITOS HUMANOS >> Falta de conselhos dificulta execução completa do Estatuto do Idoso
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado em muitas partes do Brasil.
Preconceito e falta de conscientização estão entre as principais barreiras para efetivação das políticas. “O estatuto é ignorado muitas vezes pelas próprias autoridades que deveriam monitorar e implementar. O acesso a serviços ainda é lamentável e em algumas áreas há retrocessos. Há discriminações flagrantes pela pessoa ser uma idosa. Nós temos muito caminho a percorrer para que esse estatuto possa realmente ser uma conquista e não apenas um belo documento acumulando poeira na prateleira”, diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade.
Conselhos de direitos
Uma das dificuldades para a implementação está a pouca estrutura dos chamados conselhos de direitos da pessoa idosa, que atuam na articulação e fiscalização de políticas públicas em âmbito local. Em todo o país, há cerca de 200 conselhos municipais, para mais de 5,5 mil cidades.
Ela explica que a estruturação dos conselhos ainda é recente e a implementação do estatuto é diferenciada entre os estados devido à heterogeneidade do país. Alguns municípios avançaram mais do que outros, mas enfrentam desafios de dar continuidade às políticas, que ficam sujeitas às mudanças políticas. Segunda Laura Machado, onde há conselho, existe mais envolvimentos dos gestores e ações direcionadas para os idosos. Onde não há conselho, há uma dependência dos gestores municipais e iniciativas autônomas.“Temos um número maior de conselhos para crianças e adolescentes. O de idosos ainda é muito tímido. Têm conselhos criados há muito tempo, mas não regulamentados com fundo que possa receber recursos para fazer a execução da política pública do município”, destacou Laura Machado, representante da Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria na ONU e membro do conselho do HelpAge Internacional.
O Estatuto do Idoso não prevê formas de financiamento para sua implementação. A legislação permite que as empresas destinem 1% do imposto devido para os conselhos de direitos humanos, mas muitos empresários desconhecem ou não têm interesse.
Com a ausência dos conselhos, a assistência aos idosos é feita por voluntários da Pastoral da Pessoa Idosa. A entidade visita cerca de 145 mil idosos por mês, em 909 municípios de todos os estados.
“Às vezes, por influência dos voluntários da Pastoral é que começa a ser discutida a necessidade do conselho”, relata Terezinha Tortelli, coordenadora da Pastoral.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Fundo Nacional do Idoso, criado em 2010, recebeu de 2011 a 2014, mais de R$ 20,5 milhões de recursos. Do montante, 24,3% correspondem a doações de pessoas físicas e jurídicas, 27,8% foram captados por rendimentos de aplicações financeiras e 27,1% foram transferidos pelo Tesouro Nacional.
Em 2015, foi criado um cadastro de fundos estaduais, distrital e municipais do idoso para ampliar os dados sobre a arrecadação. O MDH informou que este ano 41 conselhos (18 estaduais, 22 municipais e o Distrito Federal) receberam carros novos, equipamentos de informática e mobiliário para escritório.
"Envelhecimento tem cara feminina"
O país tem hoje 30 milhões de idosos, número que pode dobrar até 2060, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de o brasileiro viver cada vez mais, os especialistas alertam que a sociedade ainda trata com indiferença o envelhecimento, o que impossibilita ou dificulta a preparação para esta fase da vida.
“As pessoas acham, sobretudo os homens, que são máquinas indestrutíveis e não pensam, tanto em relação ao capital financeiro, como o capital de saúde, que quanto mais cedo você acumular, melhor. E nós temos essa mentalidade de que envelhecimento não tem nada a ver comigo”, alerta Kalache.
Para idosos de baixa renda, a garantia dos direitos é ainda mais difícil. Se a pessoa idosa for mulher, negra, por exemplo, a exclusão é maior ao passar dos 60 anos de idade. Segundo o IBGE, as mulheres representam 56% dos idosos e os negros 55%.
“O envelhecimento tem uma cara feminina, porque quanto mais idosa a população, mais mulher você encontra. Você tem aí uma discriminação dupla: de gênero e do envelhecimento. Outra discriminação dupla é você ser negro e envelhecer. É uma vida de exclusões, de violações que o envelhecimento agrava”, destaca Kalache.
Outro grupo vulnerável é a população LGBT. “São pessoas que vieram de outras gerações, de uma realidade em que não podiam nem sair do armário e agora tem um capital social reduzido. E o estatuto do idoso não contempla essas minorias”, completa.
O preconceito em relação aos idosos se deve, de acordo com os profissionais da área, é a falta de informação e educação voltada para o processo de envelhecimento.
“Há um pouco de olhar equivocado sobre o envelhecimento de uma maneira geral. A expressão ‘melhor idade” mascara uma realidade, talvez inconscientemente, querendo enaltecer o lado positivo. Só que não dá pra ignorar que uma grande parcela da população idosa não tem benesses, não consegue usufruir de momentos melhores”, afirmou Terezinha Tortelli.
A coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa lamenta ainda que as escolas trabalhem pouco o assunto. “Falta de fato as escolas aderirem e colocarem no currículo, não só escolas para crianças, o ensino fundamental, mas também as universidades, que tenha uma carga horária x que contemple a temática ou que nos temas diversos se traga também o tema do envelhecimento”.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa informou que este ano foi criado o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar a qualidade de vida e promover envelhecimento saudável e ativo, em parceria com os estados e municípios.
A pasta informou que o Programa Nacional de Educação Continuada de Direitos Humanos prevê a oferta gratuita de cursos à distância sobre assistência e direitos dos idosos.
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
EXTRAPOLANDO FRONTEIRAS >> Eurodeputados manifestam "profundo repúdio" a Jair Bolsonaro
Parlamentares de diferentes grupos políticos membros do Parlamento Europeu assinaram um "Manifesto Internacional contra o Fascismo no Brasil", expressando "o mais profundo repúdio" pelo candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro.
"Nós, mulheres e homens de várias partes do mundo comprometidos com a democracia e os direitos humanos, expressamos o mais profundo repúdio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que disputa a segunda volta da eleição presidencial no Brasil no próximo 28 de outubro", lê-se no manifesto subscrito, entre outros, pelos eurodeputados comunistas João Ferreira, João Pimenta Lopes e Miguel Viegas, e por Marisa Matias, do Bloco de Esquerda.
"O candidato de extrema-direita defende abertamente os métodos violentos utilizados pelas ditaduras militares, inclusive torturas e assassinatos. Tais posições atentam contra uma sociedade livre, tolerante e socialmente justa", salientam.
"Conclamamos as brasileiras e brasileiros a refletirem sobre a gravidade deste momento histórico. Entre a democracia e o fascismo não pode haver neutralidade!", alertam.
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