POSICIONAMENTO >> Samanda Alves reage à ameaça de Coronel Azevedo, esse "deputado" que usa a violência para justificar sua incompetência

Pré-candidata a deputada federal pelo PT, Samanda Alves respondeu às ameaças feitas pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ao ex-presidente Lula. “Coronel Azevedo, isso que você fez era uma ameaça ou uma tentativa de aparecer? (Ele) nem imagina que existe um deputado estadual com um revólver na mão chamando ele para um duelo medieval. Na verdade, acho que o senhor está com medo do Presidente Lula”, disse em vídeo publicado nas suas redes sociais.

O depoimento de Samanda foi em resposta à entrevista do Coronel Azevedo na manhã desta quinta-feira (7), na rádio Jovem Pan News Natal, quando o deputado estadual insultou e ameaçou o ex-presidente. “Se for na minha casa, está aqui pra você. Estou aqui lhe esperando”, afirmou por vídeo-chamada, exibindo uma arma em punho.

“O que significará a eleição do Presidente Lula? O fim de algumas mamatas? O enfraquecimento da direita terrorista? Ou o povo acordando desse modelo de fazer política que chama todo mundo para a briga sem nenhuma razão? Ah, tem uma razão: não trabalhar”, respondeu a pré-candidata petista.

Fonte: https://nabocadanoite.com.br/?p=8316

SAÚDE & CIDADANIA >> Decreto que torna uso de máscaras facultativo mantém exigência de passaporte vacinal em locais fechados no RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (6), em edição Extra do Diário Oficial, o decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculado à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei.

A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/decreto-que-torna-uso-de-mascaras-facultativo-mantem-exigencia-de-passaporte-vacinal-em-locais-fechados-no-rn

COMBATE AS FAKE NEWS E AO GABINETE DO ÓDIO >> Câmara e TSE assinam acordo para combater desinformação nas eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, assinaram, nesta terça-feira (5/4), um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições.

Pelo acordo, o TSE e a Câmara se comprometem em realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas, como o envio de disparo em massa de mensagens.

O acordo terá vigência enquanto perdurar o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, limitando ao prazo de 60 meses, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. A resolução não implica em compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as instituições.

Por meio de outro acordo, eles criaram a Comissão Conjunta para Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, com integrantes a serem designados pela Câmara e pelo TSE.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, alguns deles deputados federais, vêm patrocinando ataques sem provas às urnas eletrônicas.

Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/camara-e-tse-assinam-acordo-para-combater-desinformacao-nas-eleicoes/

PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL >> Especialistas assinam nota em atenção aos impactos causados por eólicas no RN

Pesquisadores, professores e representantes da sociedade civil publicaram uma nota em defesa dos patrimônios social, cultural e natural do Rio Grande do Norte. O documento técnico, com mais de 30 páginas, é endereçado a membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), à governadora Fátima Bezerra, ao Ministério Público Estadual (MPRN) e aos cidadãos potiguares.

O grupo, composto por mais de 60 integrantes, endossa a preocupação da PGE/RN, que compreende ser necessária a realização de estudos mais detalhados para o licenciamento de empreendimentos de energia renovável. Em janeiro deste ano, uma recomendação pedia critérios mais restritivos para a implementação de usinas e parques eólicos.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos e controle ambiental, o estado já exige Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos acima de 10 megawatts (MW), que estava nas recomendações.

Segundo a nota dos pesquisadores, ainda causa preocupação a forma como os licenciamentos têm ocorrido no estado, às vezes ignorando legislações e orientações nacionais e internacionais, implicando em uma série de impactos ao meio ambiente e à sociedade.

Só no que diz respeito aos empreendimentos eólicos, o grupo argumenta que uma área de 4 mil hectares já foi alterada no Rio Grande do Norte e, junto a isso, uma série de impactos têm sido observados, como conflitos com comunidades, poluição visual e sonora, mortes de aves e morcegos e destruição de sítios arqueológicos.

Segundo o grupo, caso os entes públicos não intermediem uma solução para esse avanço desordenado, haverá consequências negativas imensuráveis no âmbito social e ambiental e, em médio e longo prazos, à economia do estado.

Veja a nota

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/especialistas-assinam-nota-em-atencao-aos-impactos-causados-por-eolicas-no-rn/

VOLUME HÍDRICO NO RN >> Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 50% da sua capacidade total

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade. 

Terceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total.  

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam  1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade. 

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo. 

O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%;  e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total. 

Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d'Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico 

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial. 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade. 

POBRE EDUCAÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO >> Ônibus escolares superfaturados: prepara-se uma nova maracutaia no MEC

Como escrevi aqui quando estourou o escândalo da distribuição de verbas a prefeituras por pastores do gabinete paralelo do MEC indicados pelo presidente, pouco importa trocar mais um ministro seja por quem for, se os esqueletos do esquema montado pelo Centrão continuassem nos armários. Na mesma semana em que caiu Milton Ribeiro, o Estadão denuncia mais uma maracutaia: "Processo foi montado no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão controlado por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto; seus apadrinhados ignoraram alertas dos órgãos de controle". 

Só a certeza da impunidade garantida por um governo que controla os órgãos de controle permitiu que se armasse mais Só a certeza da impunidade garantida por um governo que controla os órgãos de controle permitiu que se armasse mais esse assalto aos cofres públicos. Documentos obtidos pelo jornal revelam que o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. "

A operação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou ao cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do PP, de quem foi chefe de gabinete. 

O processo da concorrência ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontam sobrepreço de valores dos ônibus que o governo aceita pagar", informa o jornal. Fica evidente na montagem do esquema a atuação direta de um dos diretores do FNDE, Garigham Amarante, indicado para o cargo por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Bolsonaro. 

Não por acaso, PP e PL foram os dois partidos que mais cresceram na Câmara depois do troca-troca partidário desta semana: eles têm a chave do cofre para atender às demandas dos parlamentares que querem entregar ônibus escolares nas suas bases eleitorais, uma moeda de troca por votos de alto valor nas zonas rurais que serão atendidas.

Apesar dos alertas de sobrepreço, o diretor Amarante, em ao menos dois despachos, determinou o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mantendo os preços inflados. Em fevereiro, a licitação chegou a ser suspensa, mas foi retomada depois pelos dois diretores do Centrão, que assinaram juntos este despacho: "Aprovamos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Pesquisa de preços, bem como autorizamos a reabertura do processo licitatório". 

E ponto final. Desta forma, o pregão que será aberto na próxima terça-feira para a compra de 3.850 veículos, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com sobrepreço de até 55%, ou R$ 732 milhões. Devemos aos André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso esse furo de reportagem com a revelação de mais este butim do dinheiro público operado pela tropa de choque do Centrão no governo que se gaba de estar "há três anos e três meses sem corrupção nos ministérios", como não se cansa de repetir o presidente Bolsonaro.

Fonte: Ônibus escolares superfaturados: prepara-se uma nova maracutaia no MEC... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/balaio-do-kotscho/2022/04/02/onibus-escolares-superfaturados-prepara-se-uma-nova-maracutaia-no-mec.htm?cmpid=copiaecola

INVESTIGADO >> MPF abre investigação contra Rogério Marinho a partir de denúncia feita por Natália Bonavides

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma investigação para avaliar se os ex-ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado, cometeram atos de improbidade administrativa. Segundo o MPF, a investigação foi aberta pelo procurador da República Paulo de Carvalho a partir de uma representação da deputada federal Natália Bonavides (PT), que citou fatos revelados em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo a denúncia publicada no jornal O Estado de São Paulo, o ministro aproveitou-se de “orçamento secreto” para indicar a destinação de R$ 1,4 milhão do orçamento da União para a realização de uma obra que o beneficia diretamente, sendo um mirante turístico a 300 metros da propriedade onde o próprio investigado construirá um condomínio privado.

Para Natália, é possível que estejamos diante de atos de crimes de advocacia administrativa e prevaricação, pelo patrocínio de interesses privados perante a administração pública, e cometimento de improbidade administrativa: “O ato de Rogério Marinho ter negado que solicitou a alocação dos valores e do Ministério do Turismo ter informado que não teria como responder, e, em seguida, ter retificado a informação apresentando que a alocação do recurso se deu a pedido do investigado, configuram evidentes tentativas de ocultar informações públicas que são indícios de irregularidade”, afirmou.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/mpf-abre-investigacao-contra-rogerio-marinho-a-partir-de-denuncia-feita-por-natalia-bonavides/

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO >> Confira a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo

 

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) divulgou o resultado parcial do processo seletivo para a contratação temporária de professores e especialistas. 

A relação ainda não é definitiva porque está aberto o prazo para interposição de recursos.

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