EDUCAÇÃO >> Rede Estadual aceita proposta do Governo e encerra greve

DO BLOG: Alguns pontos que merecem ser destacados nesse contexto: A luta incansável dos companheiros que integram a diretoria do SINTE/RN, com destaque para a Fátima Cardoso, na busca por uma solução; a manutenção do diálogo permanente por parte do Governo da Professora Fátima Bezerra, que em nenhum momento deixou de ter diálogo aberto com os representantes da categoria e ainda presença do Deputado Francisco do PT que sempre colocou-se enquanto Deputado e Líder do Governo do Governo na Assembleia como um dos articuladores de todo esse processo. 

SEGUE A MATÉRIA:

Terminou na tarde desta sexta-feira (04) a greve da Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O movimento grevista acabou após os trabalhadores em educação, durante Assembleia conduzida pelo SINTE/RN, acatarem a última proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementar o Piso Salarial 2022 (VEJA A PROPOSTA ABAIXO). Desta forma, o ano letivo vai começar na segunda-feira, 07 de março.

Iniciada em 15 de fevereiro, a greve tinha como objetivo principal arrancar do Estado a implementação dos 33,24%. Conseguiu, mas após muita luta e várias audiências.

Confira abaixo a nova proposta apresentada ao SINTE durante audiência nesta sexta (04) e aceita pela categoria:

• Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.

• Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.

• Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.

• Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

• O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

• Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.

Presentes na audiência, além de dirigentes do SINTE/RN e assessoria do Sindicato, a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra; os/as Secretários/as de Educação, Planejamento, Administração e Gabinete Civil; o Controlador Geral; e o Procurador Geral do Estado.

Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo argumentou que poderia rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses.

Fonte: http://sintern.org.br/rede-estadual-aceita-proposta-do-governo-e-encerra-greve-apos-quase-um-mes-de-luta/

OPORTUNIDADE >> TJRN inscreve para seleção para 35 vagas temporárias com salários de até R$ 5,5 mil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) publicou edital para a abertura de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de 35 profissionais de nível superior para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. São ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Economia, além de oferta para os cargos de Analista de Inteligência Artificial (3 vagas) e de Analista de Sistema Sênior (2 vagas). Os primeiros atuarão na área da Secretaria de Orçamento e Finanças e também junto à Contadoria Judicial do TJRN, enquanto os demais, juntamente à Secretaria de Tecnologia da Informação, todas situadas em Natal.

Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de no máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.297,38, para uma carga horária de 40 horas semanais. Para o cargo de Analista de Sistemas Sênior, a remuneração será de R$ 5.520,16.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 14h do dia 11 de março, exclusivamente pela internet, pelo endereço https://www.tjrn.jus.br/concursos. Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que pode ser criada gratuitamente, caso não a possua).

A seleção se dará por análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências. Além do diploma de nível superior em cada área, é exigido como pré-requisito para a ocupação das vagas:

– Registro no Conselho Profissional de Classe ou Entidade de credenciamento profissional, excetuando os cargos de Analista de Inteligência Artificial e de Sistema Sênior;

– Para o cargo de Analista de Inteligência Artificial é necessário ter experiência mínima comprovada de um ano com a linguagem Python em projetos de Ciência de Dados;

– Para o cargo de Analista de Sistema Sênior é necessário ter experiência mínima comprovada de um ano em desenvolvimento de sistemas utilizando PHP, JavaScript ou Delphi e/ou uso de banco de dados PostgreSQL, SQL Server e/ou tecnologia de frontend HTML e CSS.

Veja o Edital completo da seleção.

Fonte: https://nabocadanoite.com.br/

PRÉ-CANDIDATO REJEITADO >> Quase 60% dos brasileiros querem revisão da Reforma Trabalhista de Rogério Marinho, aponta pesquisa

Números de uma pesquisa feita pela Genial/QuaestA apontam que 58% quer uma revisão da reforma trabalhista e apenas 27% se dizem favoráveis ao projeto relatado pelo então deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e aprovado em 2017 durante o governo de Michel Temer. A legislação, alterada sob o pretexto de baratear o custo do trabalho para, desse modo, criar mais empregos, fracassou.

As informações da pesquisa foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Ainda de acordo com o levantamento, a rejeição à reforma é maior entre os eleitores de Lula (64%) do que entre os de Jair Bolsonaro (33%). Dos que declaram voto no petista, 67% acham que ela deve ser revista.

O Brasil fechou o ano de 2021 com 13,8 milhões de desempregados, maior estimativa da série histórica, iniciada em 2012. Esse número é 59% maior do que o registrado em 2015, último ano antes do impeachment. De lá para cá, o mundo do trabalho viu crescer empregos precários, a subocupação e a informalidade. Enquanto isso, a renda média caiu e atingiu seu menor nível em uma década.

Rogério Marinho é considerado o “pai da reforma trabalhista”

O projeto que alterou mais de 100 artigos da CLT aprovada ainda durante o governo de Getúlio Vargas teve como relator e principal articulador o ex-deputado federal e hoje ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL). O potiguar é pré-candidato ao Senado Federal no Rio Grande do Norte e contará com o apoio de Jair Bolsonaro, que amarga quase 60% de rejeição no Estado.

Em 2018, quando tentou renovar o mandato na Câmara Federal, Marinho foi derrotado nas urnas e amargou apenas a 12ª colocação, ficando na segunda suplência da coligação. Ele foi o segundo candidato que mais gastou na campanha, aproximadamente R$ 1,8 milhão, verba oficial declarada à Justiça Eleitoral.

Entrevistado logo após a derrota, Rogério Marinho colocou a culpa pelo fracasso eleitoral no PT e na reforma trabalhista, que teria sido usada pela esquerda, segundo ele, para atacá-lo na campanha.

Em janeiro, durante entrevista a uma rádio do interior do Estado, o atual senador Jean Paul Prates (PT) chamou Marinho de “pai do desemprego”, lembrando as digitais do ministro de Bolsonaro na aprovação da reforma trabalhista.

Lula defendeu revogação 

O ex-presidente Lula, favorito na eleição presidencial de 2 de outubro, já defendeu em entrevistas que o Brasil faça o mesmo que a Espanha. Ou seja, articular um processo de negociação que envolva governo, empresas e sindicalistas. Além disso, outra preocupação de Lula é compor uma aliança com amplos setores da política e da sociedade para assegurar governabilidade e uma maioria no Congresso.

Há quatro anos, as pesquisas já demonstravam que os brasileiros eram contrários à “reforma” trabalhista e às privatizações de empresas públicas. Entretanto, o Congresso eleito em 2018 é considerado um dos mais conservadores da história recente. E que acabou aprovando também a reforma da Previdência.

“O que precisaremos é repensar a legislação trabalhista”, disse o ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho em entrevista recente à TVT. “Evidentemente, de forma pactuada, como ocorreu na Espanha. A partir da negociação entre governo, lideranças empresárias e lideranças trabalhistas. Para repactuar um processo de valorização do mercado de trabalho. Buscando, dessa forma, gerar empregos de qualidade”, acrescentou Marinho, que também presidiu a CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/quase-60-dos-brasileiros-querem-revisao-da-reforma-trabalhista-elaborada-por-rogerio-marinho-aponta-pesquisa/

ELEIÇÕES 2022>> Janela partidária, que autoriza mudança de partido, será aberta nesta quinta-feira

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Mudanças durante a legislatura

Para o cientista político João Beato, a oportunidade em que é permitida a troca de partido político serve para acomodar mudanças políticas ocorridas no transcorrer de uma legislatura. “A política é sujeita a uma série de variáveis, não é uma coisa constante”, explica.

Segundo ele, a normatização da janela partidária serviu para conter a volatilidade das filiações partidárias, em que deputados e vereadores por vezes acumulavam múltiplas mudanças de partido numa mesma legislatura, sem engessar o jogo político. “Viver com toda aquela efemeridade do ‘troca-troca’ do político de um partido para outro, de uma forma sem limites, era muito ruim para a democracia”, avalia.

A troca de partido no ano eleitoral permite, segundo Beato, uma reconfiguração das forças políticas no cenário das próximas eleições, sem que partidos ou mandatários sejam prejudicados. “Isso ajuda muito o eleitorado a não ficar perdido no processo de trocas de legendas”, acrescenta.

Fonte: TSE

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL >> Governo Fátima Bezerra concede aumento salarial para algumas categorias que estavam esquecidas

Cumprido um compromisso firmado com 12 diferentes categorias de servidores públicos do Estado, o Governo do RN publicou na quarta-feira (23), a lei que garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil servidores, da ativa e aposentados, com implantação no mês de março.

Só neste mês de fevereiro, o Governo publicou três promoções por antiguidade decorrente das negociações com sindicatos, contemplando quase 4.000 servidores da administração direta, do Gabinete Civil do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.

MEIO AMBIENTE E A ECONOMIA GLOBAL >> O Brasil está entre as economias que serão mais afetadas com a crise climática

  

A soma dos prejuízos já observados atualmente com as projeções de longo prazo posicionam o Brasil entre as economias mais afetadas pela crise do clima.

​Se as emissões de gases de efeito estufa continuarem em alta, a renda média no Brasil deve cair 83% até o final do século, muito além da renda média global, que deve diminuir 23% no mesmo período.

Os dados são de um dos 34 mil artigos avaliados pelo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU, na sigla em inglês) sobre impactos, vulnerabilidades e adaptação ao clima. Lançado na segunda-feira (28), ele aponta os efeitos socioeconômicos da crise climática em todas as regiões do mundo.

"Altos níveis de aquecimento poderiam causar um declínio do PIB global de 10% a 23% até o final do século, comparado a um mundo sem aquecimento", afirma o relatório do painel do clima da ONU.

Com informações de reportagem de Ana Carolina Amaral para a Folha de São Paulo

A INTOLERÂNCIA EM ALTA >> Estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, é pintada de preto

A estátua de Iemanjá que fica na Praia do Meio, em Natal, já foi depredada repetidas vezes. Neste final de semana de Carnaval recebeu uma tinta preta na pele. Representantes das religiões de matriz africana denominam o ato de vandalismo e denunciam que a Prefeitura não oferece segurança ou monitoramento.

Membro do Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, José Pedro de Santos Neto, conhecido como Pedrinho de Ogum, comentou que o fato demonstra como as pessoas fazem a ligação direta dos símbolos dessas religiões aos negros, e de forma racista.

“Se a gente quisesse que aquela representação fosse negra, ela seria negra e não preta”, disse, lembrando que diversas entidades foram convidadas a discutir como seria a nova estátua, feita por Emanuel Câmara e inaugurada em fevereiro de 2020 sob encomenda da Prefeitura de Natal.

“Nas religiões, principalmente de Candomblé, Iemanjá é considerada negra, mas quando a Umbanda foi inaugurada no Brasil e quando os primeiros religiosos lutaram por aquela estátua ela era branca de manto azul. Não importa se eles estavam errados ou certos, eles tinham aquela concepção e a história não pode ser retirada de uma hora pra outra”.

Pedrinho de Ogum alertou ainda que na época foi constatada a necessidade de reforço na segurança. “O prefeito [Álvaro Dias, PSDB] disse que estava inaugurando com as câmeras, mas depois descobrimos que não estavam ligadas. Não sei se estão funcionando agora”, reclama, dizendo que se for confirmada a ausência de qualquer vigilância, é preciso responsabilizar Prefeitura e prefeito.

“A intolerância é permanente; o preconceito religioso não vai acabar de um dia para o outro; mas o Município tem que fazer a sua parte. Algumas pessoas só são educadas quando punidas e é preciso que haja punição nesse caso para mostrar o exemplo”, ressaltou.

A representante do Instituto Cultural Mestre Benedito Fumaça, Suely Costa concorda e assegura que há anos a câmera está quebrada. Ela foi ao local e disse que independente da intenção da pessoa ou do grupo, foi um ato de vandalismo que merece penalidade.

“Não dá pra saber se a pessoa ou grupo que fez isso o fez por querer que a escultura fosse de cor negra. A cor negra não nos atinge, é nossa essência. Mas ninguém pode pegar um sagrado e fazer o que quer da forma que quer, sem punição. A câmera que tem está quebrada. Não há proteção para essa Iemanjá. E ela já foi vítima de vários ataques”.

Suely alerta que trata-se ainda de um ponto turístico e também que a ação levou algum tempo para ser efetivada e os autores seriam identificados, caso existisse algum tipo de segurança patrimonial: “Se a câmera estivesse funcionando, teria detectado”.

A Secretaria Municipal de Cultura/ Fundação Cultural Capitania das Artes informou que o artista Emanuel Câmara vai ao local na manhã da terça-feira (29) para avaliação dos danos e posterior restauro.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/iemanja-na-praia-do-meio-e-pintada-de-preto-e-representantes-de-religioes-de-matriz-africana-denunciam-camera-quebrada/

ABEM AVALIADOS >> Isolda, George Soares e Francisco do PT lideram corrida à Assembleia Legislativa do RN

A deputada Isolda Dantas (PT), lidera a corrida para à Assembleia Legislativa  do Rio Grande do Norte. É o que aponta Pesquisa Sensatus/Band.

Isolda, tem 1,26% das intenções de voto, seguida pelo deputado George Soares, com 1,14%. O deputado Francisco do PT, com vem logo em seguida com 1,08% das intenções de voto, cada. 

Dr.Bernardo Amorim, Dr.Kerginaldo e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, tem 0,60% cada, encerrando a lista entre os mais citados.

Não sabem ou afirmaram votar branco e nulo são 82,42%.

Dados sobre a pesquisa 

A pesquisa Sensatus/Band realizou 1.666 entrevistas entre os dias 21 e 24 de fevereiro no Rio Grande do Norte. 

O levantamento terá margem de erro de 2,4 pontos percentuais para mais ou menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-01195/2022

Fonte: https://rnpotiguarnews.blogspot.com/2022/02/isolda-george-soares-e-francisco-do-pt.html?m=1