sábado, 14 de julho de 2018

PENSEMOS NISSO ! >> Essa é mais uma das grandes verdades ditas por esse grande educador


O GOLPE FOI PARA ISSO >> Brasil regrediu em todas as metas pactuadas com a OU

No ritmo atual, o Brasil não conseguirá cumprir nenhum dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com os quais se comprometeu diante das Organizações das Nações Unidas (ONU). O país experimentou retrocessos em cada uma das áreas observadas pelo Relatório Luz 2018, documento organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030.
O coletivo é formado por mais de 40 entidades do terceiro setor, entre elas, a ActionAid, a Transparência Internacional e a Gestos e Aldeias Infantis. Elas avaliaram todos os ODS, com base em dados oficiais e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa quarta-feira (11/7) as conclusões do documento foram apresentadas em tom de preocupação.
“O relatório analisa 121 (das 169) metas dos ODS e aponta que o caminho trilhado nos últimos três anos pelo Brasil é incoerente com a Agenda 2030”, aponta o documento.
Os ODS são metas da Agenda 2030, documento assinado por 192 países. Incluem dados sobre educação, saúde, igualdade de gênero, meio ambiente e economia.
O levantamento ressalta que orçamentos de políticas e programas importantes para a sociedade e para o meio ambiente estão menores ou zerados, enquanto cresce o endividamento público, a pobreza e a fome.
“Os abismos sociais entre ricos e pobres aprofundam-se, consolida-se a exclusão histórica baseada em raças, etnias, identidade de gênero e orientação sexual; continuam os ataques às Unidades de Conservação e à legislação ambiental”, diz o texto.
A flexibilização das leis trabalhistas e a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (que congelou gastos públicos nos próximos 20 anos) são, ainda segundo o estudo, “símbolos irrefutáveis do descompromisso do governo atual” no cumprimento das metas.
Veja alguns dos principais trechos abordados pelo relatório, que pode ser lido na íntegra aqui:
Erradicação da pobreza


A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo IBGE, comprova o acelerado crescimento da pobreza e da extrema pobreza nos dois últimos anos. Os dados mostram que, em relação à extrema pobreza, o país volta aos números de 2005 e, em relação à pobreza, aos de 2009. Ou seja, houve uma perda que se deu em tempo bem mais rápido do que o tempo levado para avançar.

Reprodução

Igualdade de gênero

Com a extinção da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em 2016, e com sérias restrições orçamentárias das secretarias dedicadas às temáticas de gênero, todas as políticas nesta área estão em colapso, segundo o relatório.


Sobre eliminar todas as formas de violência (meta 5), os dados expõem a gravidade da situação. O orçamento da Política Para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência caiu 32,5% – de R$ 87,5 milhões em 2016 para R$ 59,1 milhões em 2017.
ELLAN LUSTOSA/ESTADÃO CONTEÚDO
ELLAN LUSTOSA/ESTADÃO CONTEÚDOPin this!
A foto mostra protesto da ONG Rio de Paz contra abusos relacionados a mulheres

Enquanto isso, aumentam denúncias de violência na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que teve 140.350 registros. Em relação a 2015, cresceram 54% as denúncias de cárcere privado; 121% as de estupro; 69,40% as de exploração sexual e 67,58% as de abuso sexual.
O estudo aponta que a Central de Atendimento à Mulher, cujo orçamento também havia sido cortado em 2017, não teve recursos destinados para 2018, ficando apenas com restos a pagar. Os dados são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Oxfam e do Center For Economic & Social Rights (CESR).
Saúde e bem-estar

Sobre as doenças transmissíveis, entre 1980 e 2017, o Brasil registrou 882.810 casos de Aids. A terapia antiretroviral é disponibilizada universalmente, ainda que, com falhas na distribuição e no acesso. Apesar da queda na mortalidade (que passou de 5,9 para 5,2 óbitos por 100 mil habitantes no período), a situação preocupa as entidades.


Há coeficientes acima da média em vários estados da federação e, no período de 2006 a 2016, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos (de 2,4 para 6,7 casos por 100 mil habitantes), passando de 16 para 33,9 por 100 mil habitantes, na faixa de 20 a 24 anos. Houve aumento também entre as mulheres com idade de 15 a 19 anos — de 3,6 casos para 4,1 por 100 mil habitantes.
iStock
Sobre as doenças tropicais negligenciadas, depois de sete anos em queda, a malária volta a crescer: de cerca de 143 mil casos em 2015 para 194 mil em 2017. O número de mortes por Febre Amarela também cresceu: 464 casos e 154 óbitos entre julho (2017) e fevereiro (2018). Com relação às infecções pelos vírus da dengue, chikungunya e zika, após a grave crise em 2016, houve queda significativa de casos em 2017.
Educação

Segundo as organizações defensoras do direito humano à educação, há poucos avanços no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja implementação “está em risco diante das recentes medidas econômicas do Governo brasileiro, como a aprovação da EC nº 95.”

Os investimentos em educação representam cerca de 4,9% do PIB. Em 2016, R$ 136,9 bilhões foram investidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na educação básica pública, mas, para implementar o Custo Aluno Qualidade Inicial (estratégia da meta 20 do PNE), seria necessário um acréscimo de R$ 50 bilhões no orçamento anual.
agência estado
AGÊNCIA ESTADO

O levantamento também aponta o racismo como item fundamental para discutir desigualdades: a PNAD Contínua 2016 indica que a taxa de analfabetismo brasileira é de 7,2%, mas entre pretos e pardos é de 9,9% em contraste aos 4,2 % entre brancos.
A média brasileira é de oito anos de escolaridade. Entre a população branca, esta média sobe para nove. Já entre pretos e pardos, ela cai para 7,1 anos.
Metrópoles entrou em contato com a Presidência da República para falar sobre o relatório, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Relator do projeto dos agrotóxicos é dono de empresas do setor

Relator do projeto de lei que flexibiliza regras para a liberação de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) está por trás de duas empresas que vendem venenos agrícolas. Sediadas em Marialva, no interior do Paraná, a Mariagro Agricultura e a Nishimori Agricultura comercializam e prestam serviços relacionados a sementes, fertilizantes e "defensivos fitossanitários" (o nome usado para amenizar o peso negativo do termo "agrotóxicos"). 
O parlamentar fez carreira como produtor de soja na região de Marialva antes de entrar na política. Ele nega que será beneficiado caso o projeto vire lei.
Os dois empreendimentos estão em nome de familiares de Nishimori (a mãe, a esposa e os filhos), de modo a não serem vinculados diretamente a ele. O deputado tampouco precisou listar as empresas na declaração de bens exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Uma das empresas de Nishimori, a Mariagro Agricultura, chegou a vender um volume tão grande de agrotóxicos que bateu a meta de vendas estipulada pela Syngenta, multinacional que fabrica defensivos. Segundo o deputado, sua empresa teve de entrar na Justiça para receber o prêmio em dinheiro. O processo ainda está em aberto. Para Nishimori, a abertura do processo indica sua isenção com relação a grandes indústrias de agrotóxico.
Ambas as empresas estão ativas e constam em relatório produzido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), de 2014, que listou estabelecimentos que se inscreveram para receber permissão para o comércio de agrotóxicos. Naquele ano, Nishimori já era deputado e membro da bancada ruralista em Brasília.
A última versão da lista, de 2017, não tem o nome dos empreendimentos. Porém, as empresas continuam sendo reconhecidas por comerciantes agrícolas da região como revendedoras de agrotóxicos.
Nishimori diz que suas empresas pararam de vender agrotóxicos "há muito tempo, uns 20, 30 anos". Quando questionado pelo Congresso em Foco sobre a presença na lista de vendedores de agrotóxicos de 2014, há quatro anos, o deputado desconversou e quis encerrar a entrevista.
"Desde que entrei na política, em 2002, que não vende [agrotóxico].  Eu acho que vocês estão distorcendo", disse. "Minha vida pessoal não tem nada a ver com a atuação parlamentar", continuou o deputado.
Marialva, cidade de Nishimori, de forte base rural, é uma das que mais utilizam defensivos no Paraná. Apenas em 2015 foram vendidos 1.332 toneladas de agrotóxicos no local, o décimo maior volume entre os 399 municípios do estado.
Na última campanha, o parlamentar recebeu doações de R$ 30 mil da Cocari (Cooperativa Agropecuaria e Industrial) e outros R$ 30 mil da Integrada Cooperativa Agroindustrial. Ambas as empresas fazem parte da Lista de Comerciantes de Agrotóxicos da Adapar. Ao todo, o deputado recebeu R$ 2,5 milhões entre doações e transferências.
O projeto

sexta-feira, 13 de julho de 2018

A POLÍTICA NO RN >> O Presidente da Assembleia Legislativa do RN e os fantasmas...


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O PODER E A ARROGÂNCIA EM PESSOA >> Dono da Riachuelo é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho no RN



Flávio Rocha afirmou em fevereiro que sua candidatura à presidência seria uma traição ao Brasil 200
O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de injúria e danos morais praticados contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do juiz da 2ª Vara Federal Walter Nunes da Silva.
Rocha terá que pagar uma multa de R$ 153,7 mil (R$ 93,7 mil pelo crime de injúria e R$ 60 mil referente aos danos morais). A defesa já informou que vai recorrer da decisão.
Pré-candidato à presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha oscila entre 0 e 1% das intenções de voto em todas as pesquisas de opinião até o momento.
As acusações de calúnia e coação no curso do processo foram descartadas pelo juiz Walter Nunes na decisão. Sobre a injúria, Walter Nunes declarou na sentença que houve ofensa à honra subjetiva da vítima:
– Diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima.
O crime cometido contra Ileana Neiva ocorreu entre os dias 17 e 22 de setembro de 2017, quando Flávio Rocha atacou a procuradora em várias postagens em seu perfil oficial nas redes sociais.
Ileana Neiva é a única mulher que integra o grupo de 10 procuradores do Trabalho responsável pela ação civil pública que cobra na Justiça R$ 37,1 milhões em indenização à Guararapes Confecções S.A pelo descumprimento de leis trabalhistas na contratação de costureiras para trabalhar em facções de costura no interior do Rio Grande do Norte.
A ação civil pública contra a Guararapes foi ajuizada pelo MPT em maio de 2017. No entanto, após uma das audiências de instrução realizadas em setembro do ano passado, o empresário Flávio Rocha passou a atacar pessoalmente a procuradora Ileana Neiva, acusando-a, juntamente com o Ministério Público, de perseguição.

"INEFICÁCIA JUDICIAL" >> Após quatro meses, a não resolução do assassinato de Marielle Franco demonstra ineficácia


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Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou ontem (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes.
"Após quatro meses, a não resolução do assassinato de Marielle Franco demonstra ineficácia, incompetência e falta de vontade das instituições do Sistema de Justiça Criminal brasileiro em resolver o caso. É urgente o estabelecimento de um mecanismo externo e independente para monitorar essa investigação", afirmou Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, que também pediu que as autoridades quebrem o silêncio e voltem a se comprometer publicamente a encontrar os responsáveis pelos assassinatos.
"A não solução do caso demonstra de forma inconteste a falta de compromisso do Estado brasileiro com seus defensores e defensoras de direitos humanos", disse.
Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março no Estácio, na região central do Rio de Janeiro. Os assassinos dispararam tiros de um carro que seguia a vereadora.
A coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional, Renata Neder, defendeu hoje que a falta de solução do caso e a possibilidade de envolvimento de agentes do Estado apontam a necessidade de se criar um mecanismo independente de acompanhamento das investigações. Quem participaria desse órgão e como se daria a sua criação são pontos que ainda é necessário discutir, ponderou ela.
"É importante para garantir que  as investigações andem de forma célere, não sofram com interferências indevidas e que todas as diligências sejam feitas", disse ela, que explicou que esse órgão externo não faria uma investigação paralela, mas apenas verificaria se os procedimentos corretos estão sendo cumpridos.
Quando o crime completou três meses, a Anistia cobrou que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro destacasse membros de seus grupos especializados para acompanhar o trabalho da Polícia Civil, que toca as investigações em sigilo. Segundo Renata, o MP não atendeu essa reivindicação e explicou que cinco promotores já estavam reforçando o trabalho do promotor responsável pelo caso.

Pais de Marielle

Os pais de Marielle Franco estiveram na sede da Anistia Internacional na manhã de hoje para reforçar a cobrança por uma investigação mais célere e transparente. Marinete da Silva disse que já não recebe notícias das autoridades fluminenses há mais de um mês.
"É bem ruim pra gente esse silêncio. É um sentimento de que se está chegando a um ponto de impunidade", disse ela, que afirmou que ainda confia no trabalho da Polícia e nas condições que ela tem de chegar a uma solução. "Eu preciso acreditar", desabafou.
Antônio Francisco da Silva, pai de Marielle também criticou as autoridades e disse que nenhuma se prontifica a falar com a família. Ele também disse ter confiança de que a Polícia pode chegar aos criminosos e mandantes do crime e afirmou que não apenas a família, mas a sociedade brasileira e a comunidade internacional também esperam que a justiça seja feita. 
"Todo dia quando eu acordo eu faço essa pergunta: O que minha filha fez, o que ela falou, para que tirassem a vida dela brutal e covardemente como foi?"
Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública afirmou em nota que não vai se posicionar sobre o caso, porque ele segue em sigilo.

EDUCAÇÃO E SOCIEDADE >> O educador Paulo Freire e a revolucionária experiência educacional de Angicos.

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Freire conseguiu com sucesso alfabetizar 300 trabalhadores em 40 horas, no que é considerado o processo de alfabetização mais efetivo da história da aprendizagem humana, na pequena cidade de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, em 1963.
Freire defendia uma educação através do diálogo, em um modo de aprender a interpretar o mundo antes de ler as palavras, ao perceber que adultos tinham dificuldades para aprender a leitura pois os métodos usados na época eram distantes da realidade dos trabalhadores.
Ele desenvolveu então um método de aprendizagem das palavras e seus significados através do valor que elas tinham no mundo dos sujeitos. Trabalhadores rurais, por exemplo, aprendiam a escrever palavras como tijolo, planta, enxada, terra, agricultura e exploração. E a cada palavra aprendida o pedagogo iniciava com seus alunos diálogos críticos sobre os significados desses termos, fixando a formação de frases e a reflexão sobre os significados delas na vida e no trabalho dos discentes. Defendia que não basta saber ler que 'Eva viu a uva'. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.
Em maio de 1963, eclodiu a primeira greve em Angicos. Os latifundiários denunciaram a experiência de Paulo Freire como uma “praga comunista.” Porém, a experiência mostrou ao Brasil que a educação para jovens e adultos era possível e também que o desenvolvimento do pensamento critico entre a classe oprimida causava resistência entre a classe que dominava a política e economia do país.
Em 1964, com a Ditadura Militar, Freire foi expulso do país e seu trabalho foi substituído pelo MOBRAL(Movimento Brasileiro de Alfabetização), um projeto de alfabetização a partir de práticas tradicionais, como uso de cartilhas.
Paulo Freire é reconhecido mundialmente e seus textos estão entre os escritos mais lidos na pedagogia mundial. É o terceiro pensador mais citado no mundo em trabalhos acadêmicos das áreas de humanas e sociais, a frente até de pensadores mais famosos como Foucault e Marx e atrás somente de Thomas Kuhn e Everett Rogers. O livro Pedagogia do Oprimido é mais citado na sua edição em espanhol devido ao boicote que sofreu no seu país de origem. O Patrono da Educação Brasileira ganhou um monumento em Estocolmo e é até hoje venerado por muitos e vilipendiado por outros tantos. É também o brasileiro mais homenageado da história: ganhou 29 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América; e recebeu diversos galardões como o prêmio da UNESCO de Educação para a Paz em 1986
Como sempre dizia: Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.
Fonte: Página do Imagens & História 2.0 no Facebook

CNH DIGITAL >> No RN, mais de três mil motoristas já possuem CNH digital


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (12) um relatório com números que apontam a quantidade de CNHs digitais (CNH-e) emitidas no Rio Grande do Norte desde o início do procedimento, que foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano. São 3.381 condutores que já portam nos seus aparelhos celulares o documento digital que autoriza a condução de veículo automotor.
O número ainda é considerado pequeno levando em consideração a quantidades de motoristas aptos a solicitar a CNH-e e representa 1,49% do total. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem em suas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que nada mais é do que um código em sistema de barras impresso no verso da CNH, o qual é necessário para que a emissão da CNH-e seja efetivada.
Dados do setor de Estatística do Detran mostram o registro de 833.965 condutores no estado, sendo 591.240 motoristas do sexo masculino e 242.725 do gênero feminino. Desse total, 27,23% possuem CNH com QR-code e estão aptos a solicitar o documento na versão digital. Os condutores que não possuem o novo modelo de CNH e desejam ter CNH-e devem solicitar a segunda via do documento físico no Detran.
O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que no Rio Grande do Norte a CNH-e é emitida sem nenhum custo para o cidadão habilitado. “O Detran se antecipou ao prazo estabelecido pelo Denatran para oferecer a CNH digital que era agora em julho e desde março estamos disponibilizando esse serviço de forma gratuita”, comentou.
A solicitação da CNH-e é opcional. A funcionalidade do serviço é conseguida por meio de um aplicativo que pode ser feito o download nas plataformas digitais do Google Play Store (Android) ou App Store (iOS).
É importante lembrar que antes do condutor baixar o aplicativo da CNH Digital, ele deve entrar no site no Portal de Serviços do Denatran e preencher o cadastro de usuário com informações de nome completo, CPF, data de nascimento, email e cadastrar uma senha.
Em seguida, deve se dirigir a uma unidade do Detran para confirmar seus dados. Depois, baixa o aplicativo gratuito e acessa por meio de um código de ativação que deve ser enviado para o email do usuário diretamente pelo Denatran. Já aquele condutor que possui certificado digital não precisa ir ao Detran, no site do Denatran todo o procedimento pode ser resolvido.
“Se o usuário estiver com os dados de telefone e email atualizados no sistema do Detran o processo também pode ser concluído diretamente pelo Denatran, sem a necessidade de se dirigir a um posto físico do Detran”, explicou o subcoordenador de Informática, Hugo Guimarães.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

CARAMURU PAIVA >> Sempre contribuindo para o desenvolvimento social do RN


EXCELENTE REFLEXÃO >> Lula: O pirata dos 7 mares

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"Lula é tão tão tão gênio do mal, que roubou milhões dos cofres públicos e escondeu tão bem escondido que ninguém acha. 

Ele tipo roubou por esporte, só por roubar. 

Não comprou imóveis, jatinho, iate, helicóptero, ações: só quis roubar mesmo. 

Porque o quê? Pobre é assim. Pobre rouba.
 
Não pode olhar pro lado e ver dinheiro dando sopa que vai lá e rouba mesmo, na maior cara de pau. 
Nem precisa usar, só precisa roubar. Tá no DNA.

Se não tá em conta nenhuma no Brasil ou no exterior, se não tomou a forma de ações ou investimentos de nenhum tipo, o dinheiro que o Lula roubou deve mesmo estar enterrado debaixo do oceano, abaixo da camada do pré-sal. 

Aí que entra a Petrobras, gente. 

A Petrobras desenvolveu uma tecnologia exclusiva para enterrar o dinheiro do Lula debaixo do mar. 
Inclusive numa negociação espúria com Netuno, o Rei dos Mares, escoltado por uma dúzia de tubarões brancos, que guardam o dinheiro. 

E quem faz a contabilidade é a Pequena Sereia." (Alessandra Terribil)

RATOS, FANTASMAS E OUTRAS MAZELAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN >> TCE determina exoneração de 1.123 cargos comissionados na Assembleia Legislativa

NOTA D BLOG: A notícia abaixo parece ser já antiga, ou até uma piada de mau gosto, mas infelizmente não é. Por outro lado, também torna-se necessário que o Poder Judiciário entre nesse caso, uma vez que o TCE  já comprovou, determinou pela milésima a existência em grande quantidade de FANTASMAS das mais variadas "espécies" e que sabemos fazem parte do coloio do presidente que usa isso como moeda de troca de eleitoral e ainda vem para  interior cm algumas esmolas querendo manter o prestígio eleitoreiro....
SEGUE ABAIXO A MATÉRIA: 
O Tribunal de Contas do Estado determinou a exoneração de 1.123 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza tem até 120 dias para cumprir a ordem, sob pena de pagar multa diária de R$ 2 mil.
Uma auditoria nas folhas de pagamento da ALRN iniciada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que não é permitido por lei.
A folha de pagamento de maio de 2018 inspecionada pelo TCE revelou 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4% de cargos de confiança contra 24,6 % de efetivos.
Segundo o relator Carlos Thompson, “qualquer composição da Casa Legislativa em que a proporção entre servidores efetivos e comissionados não corresponda a maioria de servidores efetivos, ou seja, no mínimo, 50% mais um, resultará na permanência da irregularidade”.
Relatório apresentado nesta quarta-feira (11) pelo conselheiro Carlos Thompson determinou uma série de medidas para cumprimento da ALRN. A exoneração de comissionados até que o número de efetivos supere a quantidade de cargos de confiança foi apenas uma das determinações.
A auditoria do TCE foi divulgada menos de dois meses após os deputados estaduais ignorarem recomendação do Tribunal para reprovar integralmente as contas do governador Robinson Faria referente a 2016. O voto do conselheiro Carlos Thompson pode ser lido na íntegra aqui.

BAYER (MEDICAMENTOS) COMPARA A MONSANTO (VENENO) >> Monsanto vai a julgamento nos EUA por agrotóxico cancerígeno


Teve início nesta segunda-feira (9), nos Estados Unidos, o julgamento da multinacional Monsanto, acusada de ocultar deliberadamente os perigos relacionados ao herbicida Roundup, à base de glifosato. A empresa é processada por um de seus ex-empregados, o paciente terminal Dewayne Johnson, que afirma ter contraído um linfoma de Hodgkin após manusear o produto por mais de dois anos.
Apesar de a Monsanto responder a centenas de processos pelo mundo, o processo de Johnson, cujo julgamento deve durar pelo menos três semanas, é o primeiro referente a esse produto que chega aos tribunais. O Roundup é vendido há mais de 40 anos, e é um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo, vendido em 160 países. Seu uso é internacionalmente questionado por inúmeros estudos científicos que revelam o caráter cancerígeno do composto glifosato.
No Brasil, a venda do pesticida representa metade de todo o mercado de agrotóxicos, e pode ser facilmente encontrado nas lavouras do país, como afirma a engenheira química Sônia Corina Hess, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro Ensaios sobre Poluição e Doenças no Brasil, publicado nesta semana. O livro dedica um capítulo inteiro ao componente ativo do Roundup, entitulado "Glifosato, o maior dos venenos".
"O glifosato é o mais usado no mundo inteiro, não só no Brasil. É utilizado em tudo que é herbicida, para uso doméstico, você acha até em lojas de jardinagem. Tem um descontrole total do uso desse produto, como se fosse água. Ele é a base de água, não tem cheiro, e as pessoas acham que, porque não tem cheiro, não faz mal", afirmou.
De acordo com a engenheira química, além de câncer, o glifosato pode causar muitos outros problemas de saúde.
"O efeito do glifosato no corpo humano é muito grave, porque bloqueia a produção dos aminoácidos essenciais. Causa depressão porque bloqueia a ação dos neurotransmissores, causa autismo porque bloqueia a produção de aminoácidos essenciais para o desenvolvimento do cérebro", explicou.
Licença
Hess foi responsável por protocolar um parecer técnico ao Ministério Público, em 2016, explicando os perigos do glifosato. O parecer foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, desde 2008, está em processo de reavaliação do químico, e, no momento, considera o agrotóxico como "pouco tóxico". No entanto, a engenheira-química é pessimista.
"O poder de um produto desse em um país como o Brasil, campeão em uso de agrotóxicos no mundo, é enorme, é um mercado de bilhões de dólares por ano. Então quando os pesquisadores começam a dizer que é perigoso, é claro que a indústria tem todo o dinheiro para começar a dizer o contrário, fazer propaganda dizendo que tudo é bom. É uma luta desigual, a população ainda não sabe de nada. Agora, com a mudança na Lei dos Agrotóxicos, eles vão nadar de braçada", afirmou.
A pesquisadora se refere ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que pretende flexibilizar as regras para adoção de agrotóxicos no país, e foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 25 de junho, e segue em trâmite para o plenário da Câmara.
Na União Europeia, onde as licenças dos produtos químicos são reavaliadas periodicamente, houve uma grande discussão acerca da renovação do glifosato entre os anos de 2015 e 2017, e o agrotóxico quase foi banido, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançar um relatório colocando-o como "provavelmente cancerígeno para humanos".
De acordo com o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Alan Tygel, o julgamento nos EUA pode servir de inspiração para a denúncia da Monsanto no Brasil.
"Achamos bastante improvável que tenhamos essa proibição dele no Brasil, porque o agronegócio é totalmente dependente dele. No Brasil, infelizmente, temos poucos casos onde a empresa é responsabilizada pelos danos de seus produtos, mas se a Monsanto for de fato condenada pelos seus crimes, isso pode abrir um precedente muito bom para a luta contra os agrotóxicos e pela vida no mundo inteiro. Temos diversas iniciativas no Brasil provando que é possível fazer uma agricultura baseada na agroecologia sem o uso de glifosato", afirmou.