sábado, 4 de junho de 2011

Telefonia: Vem ai o telefone fixo por R$ 14 mensais

Regra foi aprovada pela Anatel e deve beneficiar população atendida pelo Bolsa Família.

telefone fixo 300x224 Vem ai o telefone fixo por R$ 14 mensais
O Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa (PGMU3), aprovado nesta quinta-feira (2) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), inclui alterações no Acesso Individual Classe Especial (Aice), destinado à população de baixa renda. Com as mudanças, a assinatura básica mensal vai custar R$ 9,50 sem impostos e R$ 13,90 com impostos. A intenção da Anatel é oferecer o benefício às famílias atendidas pelo Bolsa Família.

Até o fim de 2015 também, pelo menos 80% dos domicílios rurais devem ter acesso à telefonia fixa e todas as escolas públicas e postos de saúde rurais devem ter pelo menos um orelhão.

Outra mudança no plano é que as concessionárias de telefonia fixa devem melhorar o sistema de gestão dos orelhões, para que não haja localidades sem telefones públicos e outras com telefones ociosos.

Cada município deverá ter quatro orelhões para cada grupo de mil habitantes. Pelo menos 2% dos orelhões devem ser adaptados para deficientes físicos, e a chamada para serviços de emergência continua gratuita.

O plano ainda será avaliado pelo Conselho Consultivo da Anatel e pelo Ministério das Comunicações. A expectativa do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, é que até o fim de junho a proposta seja encaminhada à Presidência da República para elaboração de um decreto presidencial.

Fonte: Blog do Profº Sezimar

05 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente

 

Neste domingo, 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A criação da data foi em 1972, durante encontro promovido pela ONU - Organização das Nações Unidas, que debateu assuntos ambientais. A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, e a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência.

Florestas: A Natureza à seu serviço é o tema deste ano, destacando a variedade de serviços de suporte à vida fornecidos pelas florestas e convidando o mundo a tomar uma atitude para proteger esses recursos e percorrer um caminho rumo a uma economia verde.

Em 2011, a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente será a Índia, um país cujas florestas constituem mais de 20% da área geográfica terrestre. No site oficial da ONU é possível conhecer as medidas que a Índia está tomando para combater a degradação da terra e conservar os ecossistemas florestais críticos.

Mineiro promove audiência pública sobre Rio Apodi-Mossoró
O deputado estadual Fernando Mineiro realiza Audiência Pública para debater a situação atual do Rio Apodi-Mossoró, na próxima segunda-feira,6, às 9h30, na cidade de Mossoró. Na oportunidade, será apresentado diagnóstico físico-químico-ambiental do Rio Apodi-Mossoró, assim como o relato das ações realizadas nessa importante Bacia Hidrográfica.

O encontro será realizado no Auditório do Sesi (Rua Benjamin Constant, 65, Bairro Doze Anos). Na ocasião, será lançada uma exposição de fotos, mostrando todo o percurso do Rio, feito por fotógrafos da região.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro - PT

Alerta: Município do RN registra dois casos raros de dengue tipo 4

Nesta última terça-feira (03), o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) confirmou a ocorrência, no município de Santa Cruz, de dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4, que há mais de 30 anos não circulava no Estado. A Coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica que está tomando as providências necessárias para interromper a circulação do vírus no município.

Entre as ações de controle implementadas, estão: a realização de tratamento focal para controle larvário e bloqueio portátil num raio de 150 metros no bairro onde residem os pacientes infectados; elaboração e avaliação do mapa de risco do município para aplicação de tratamento espacial com os carros-fumacê (Ultra Baixo Volume – UBV pesado); monitoramento dos casos após o término de cada ciclo; articulação com o gestor municipal para contatar a equipe da Estratégia Saúde Família para investigação imediata dos casos e para continuar a coleta de isolamento viral de todos os casos de pacientes com sintomatologia de dengue e contato imediato com o Ministério da Saúde sobre a identificação do sorotipo 4.

Fonte: site Na Boca do Mundo 

Nota do Blog:  Essa notícia serve de alerta, tanto para a população, como também para o Poder Público de nossa cidade, para que continuemos atentos a esse problema  de saúde pública que age de forma silenciosa e causa muitos danos a súde da população. As campanhas de combate a dengue devem ser um trabalho contínuo.

Justiça obriga combate à poluição sonora

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

O Município de Natal, através de um determinação judicial, terá que coibir no horário noturno e diurno qualquer atividade que produza ruídos sonoros acima de 55 decibéis na praia da Redinha. Das 22h até as 6h do dia seguinte, o Executivo terá de coibir toda emissão de ruídos e vibrações na orla do local, em trechos em que predominem residências. A sentença também obriga o Município a apreender em flagrante os instrumentos, sistemas ou aparelhos de produção de sons, músicas ou ruídos que se encontrem na posse dos comerciantes ou proprietários de veículos.

A decisão foi julgada em segunda instância, após a Prefeitura ter recorrido da sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Natal, que julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. A promotoria iniciou as investigações de poluição sonora nos quiosques da praia, após denúncias de um morador. O MP marcou audiência entre moradores e órgãos públicos responsáveis pelo assunto, na qual os moradores indicaram quais eram as barracas responsáveis peloproblema e ficou combinada uma operação conjunta de vários órgãos. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) se comprometeu a fazer reunião com os permissionários dos quiosques, para que se comprometessem, por meio de termo de ajustamento de conduta, a não produzirem poluição sonora, e o órgão ficaria responsável pela fiscalização..

Professores da Rede Estadual em Assembleia decidiram continuar com a greve por tempo indeterminado.


Por: Marcílio Moreira - Profº da Rede Pública Estadual

Em assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira(3), no Colégio Winsto Churchil, os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve. A categoria rejeitou a proposta feita pelo Governo do Estado em reunião realizada nessa quinta-feira(2).


A proposta do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) de pagamento imediato do Piso Nacional, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, não representa quase nada ou nada para a categoria. Pois, os R$ 890,00 só diz respeito ao professor em início de carreira, que tem apenas o magistério. Acredito que não tem mais ninguém nessa situação.

Entretanto, o Piso do Magistério é extremamente importante para o pagamento do PCCR. É a partir dele que são definidos os valores de cada letra. Por exemplo, na letra A do nível médio o valor deve ser R$ 890,00; na letra A do nível superior o valor pago deve ser, de acordo com o Plano atual, 40% a mais, R$ 1.246,00.

Então, o ponto da proposta do governo que diz respeito ao escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro, só fez a categoria ficar mais insatisfeita. Porque essa proposta já tinha sido em parte apresentada pelo governo antes do início da greve, quando pediu 120 dias para pagar o Plano. Além disso, a proposta não fala em pagar o Plano retroativo a janeiro.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Esclarecimento sobre a aprovação do Plano de Cargos da Educação Lajense


Venho publicamente, através desta nota, agradecer a todos aqueles que de algum modo estão solidários com a luta encampada em virtude do Plano de Cargos e Salários do Magistério Lajense, por compreenderem que a Educação precisa ser mais valorizada e, que isso necessariamente, passa pela valorização profissional dos que labutam nesse segmento.

Aprendi que uma das grandes virtudes da Democracia é exatamente, a possibilidade de se divergir e também que, não se é coerente apenas quando se está concordando com as idéias do poder. É importante ressaltar que A LIBERDADE e o CONHECIMENTO nos impõem como condições primordiais para sua prática, valores como a RAZÃO, a JUSTIÇA e a VERDADE.

Faço questão de lembrar também a seguinte frase: “Cidadania não se dá, se conquista”, para mostrar a importância de lutar pelo que pretendemos conquistar para aqueles que têm se posicionado contrários ao meu posicionamento, talvez porque nunca tenham lutado por nada, vivendo apenas na sombra do poder, sem ter posição própria, isso sim, podemos chamar de incoerência.
 
Com relação à aprovação do PCCR, tive e tenho discordância, pois defendi que esse plano só deveria ter vindo para a Câmara Municipal após ter sido apresentado e discutido na íntegra, pela categoria. No que diz, respeito à tabela salarial, observo que a mesma ficou longe do que seria necessário para a considerarmos justa.
 Mais do que ninguém sou consciente de que não se deve fazer uso de questões político-partidárias nessa situação, mas entendo que A FUNÇÃO DE QUALQUER VEREADOR DEVA SER A DE SE POSICIONAR A FAVOR DOS TRABALHADORES, ou será que eles enquanto representantes do povo devem esquecer essa competência?
Quanto as discussões sobre esse Plano de Cargos, ficaram muito a desejar, pois o mesmo foi apresentado superficialmente na Escola Dr. Eloy de Souza, quando na oportunidade tentaram impor a categoria reduções inadmissíveis nos percentuais da tabela, o que significou retrocesso. Por esses e por outros motivo podemos dizer que até o presente momento o Plano de Cargos do magistério Lajense não é uma conquista.

Canindé Rocha - Professor da Rede Pública de Ensino e Vereador em Lajes RN.


Negociação: Governo faz primeira proposta para os trabalhadores em educação

O Governo apresentou nesta quinta-feira(02) uma proposta de negociação ao Sinte-RN.Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso o governo finalmente quebrou o silêncio, mas a proposta ainda não é suficiente para que a diretoria defenda o fim da greve em assembleia. “Demos um passo, mas o avanço foi muito pouco”, avaliou.

 

Os números da tabela apresentada estão à léguas de distância da proposta apresentada pelo Sindicato. Além disso, o governo não diz nada sobre a principal reivindicação do magistério que é a revisão do Plano de Carreira. Também silencia com relação aos funcionários da educação.
A categoria terá oportunidade de avaliar a proposta do governo em assembleia que será realizada nesta sexta(03), às 14h, no Churchill.

 
Fonte: site do Sinte/RN

Dilma: Brasil sem Miséria é porta de entrada para o século 21


A presidenta Dilma Rousseff apresentou, nesta quinta - feira, 02 de maio, o principal projeto de seu governo: o Brasil Sem Miséria. O plano tem o objetivo de tirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da situação de extrema pobreza. São pessoas que vivem hoje com renda abaixo de R$ 70 por mês e, nos próximos anos, vão usufruir dos ganhos econômicos e sociais obtidos pelo Brasil a partir de 2003.

Uma das mudanças trazidas pelo Brasil sem Miséria é a ampliação de 1,3 milhão de crianças que serão beneficiadas pelo Bolsa Família. O governo mudou o critério de quantidade de filhos por família a ser atendida no programa que passou de três para cinco crianças (sendo R$ 32 mensais por filho).

Segundo Dilma, o programa Brasil sem Miséria é a grande porta de entrada para o século 21. A presidenta informou que o plano muda a estratégia de cadastramento que passa a ser uma “busca ativa” das pessoas na pobreza extrema. “A busca ativa muda o compromisso que temos. Não vamos esperar que os pobres corram atrás. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria”, afirmou.

“Dela [da miséria] não podemos nos esquecer um só minuto. Devemos fazer todo esforço para superá-la. A luta contra a miséria é antes de tudo dever do Estado, mas uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país.”

Fonte: Dilma.com.br

Governo publica nota aberta ao Sinte e profissionais do magistério

No documento, estado apresenta propostas para cinco pontos questionados pelas categorias no RN.

Site do Governo do Estado
 


O Governo do Estado publicou nota na noite desta quinta-feira (2) onde reforça o “compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino”.

No documento, o Governo apresenta propostas para o Piso Salarial Nacional, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, o pagamento dos Professores Temporários e as Horas Suplementares, as aposentadorias e o concurso público para os professores do Estado.

Além disso, apresentou uma nova tabela salarial para a categoria.

Segue abaixo a nota oficial do Governo:

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MP investiga situação de presos provisórios em Lajes

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar a existência de lesão ao direito à segurança pública, a partir da manutenção de presos provisórios ou condenados na Delegacia de Polícia Civil instalada em Lajes.

O Inquérito leva em consideração o fato de que atualmente são custodiados diversos presos na Delegacia de Polícia da Cidade, o que implica na mobilização de grande parte dos recursos humanos da Polícia Civil e Militar, o que prejudica a investigação criminal e de segurança pública ostensiva e preventiva em Lajes.  De acordo com a Lei de Execução Penal, o preso provisório deve obrigatoriamente ser custodiado em estabelecimento penal, na modalidade cadeia pública, categoria que em hipótese alguma se confunde com Delegacia de Polícia ou unidade militar.

O Inquérito Civil também considera a Lei Estadual nº 7.131/1998, que dispõe sobre o Estatuto Penitenciário do Estado, onde determina que os presos provisórios sejam recolhidos em estabelecimentos de segregação provisória, administrados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Como a SEJUC não construiu e instituiu uma cadeia pública na Comarca de Lajes, a Promotora de Justiça responsável pela investigação, Juliana Alcoforado de Lucena, está requisitando ao  Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, em um prazo de dez dias, informações a respeito da existência de previsão orçamentária para a construção de cadeia pública na Comarca de Lajes.

A Promotoria de Justiça solicita ainda que a Secretaria de Judiciária da Comarca de Lajes, informe, em até dez dias, a  quantidade presos nos Municípios integrantes da Comarca, o tipo de prisão (provisório/definitiva), tipo de regime e número do respectivo processo. A partir desses dados, o MP oficiará à COAP (Coordenadoria de Administração Penitenciária), órgão ligado à SEJUC, para obter informações a respeito da existência de vagas para transferência dos respectivos presos ao Sistema Penitenciário Estadual, de acordo com o tipo de prisão e regime adotado.

Fonte: Site Na Boca do Mundo

Dep. Fernando Mineiro - PT participa da Semana de Meio Ambiente da UFRN

Com informações do Site do Dep. Fernando Mineiro

Em sua edição 2011, a Semana de Meio Ambiente da UFRN - SeMA, reúne uma vasta programação que inicia hoje, na Reitoria, com a conferência proferida pela professora Eliza Freire, do Centro de Biociências. A SeMA 2011 segue até o próximo domingo, dia 5.

Haverá uma série de exposições, palestras, seminários, oficinas e apresentações artístico-culturais, espalhadas por diversos setores da UFRN: CB, setores de aula, Centro de Convivência. Mineiro participa de Seminário Científico, às 14h, na Mesa Redonda Temática sobre Qualidade da água para consumo humano, no Anfiteatro do CCET.

PROGRAMAÇÃO SEMANA DE MEIO AMBIENTE DA UFRN – SEMA 2011

Direção do SINTE desmente discurso do governo do estado. Trabalhador em educação não será refém da LRF

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De acordo com site do governo do estado nos meses de janeiro e fevereiro tinha que empregar no mínimo 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com ensino fundamental e médio, no entanto o governo só empregou 57,44%. Já com as deduções consideradas para fins de limite constitucional de aplicação mínima em MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino), o governo do RN deve aplicar no mínimo de 25% das receitas resultantes de Impostos em MDE, no entanto o governo só empregou 22,78%.
Nos meses de março e abril o governo tinha que empregar no mínimo 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com ensino fundamental e médio, no entanto o governo só empregou 57,38%. Já com as deduções consideradas para fins de limite constitucional de aplicação mínima em MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino), o governo do RN deve aplicar no mínimo de 25% das receitas resultantes de Impostos em MDE, no entanto o governo só empregou 23,86%.

Para Janeayre Souto,  diretora de organização do SINTE, com a redução da LRF para 48,61%, o governo do estado deve ter responsabilidade e negociar com os trabalhadores em educação. O que não podemos aceitar é que a governadora faça caixa com o salario dos servidores.

É pelo visto, o governo da Rosa é um governo Fora da Lei!.

Negociação Já! Antes da Rosa virar cravo.
Fonte: Blg da Janeayre Souto

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Internacional: Lula, na estrada, contra a fome no mundo





O ex - presidente Lula, é uma das principais lideranças mundiais, apoiando a campanha contra a fome, da ONG Oxfam, lançada mundialmente hoje.

Lula gravou um vídeo e concedeu uma entrevista para a campanha, falando sobre a responsabilidade dos governos de todo o mundo garantirem a segurança alimentar de toda a população.

De acordo com um novo estudo da Oxfam, décadas de progresso contra a fome estão atualmente sendo revertidas devido ao disparo do preço dos alimentos e ciclos intermináveis de crises alimentares regionais, seja por especulação, sejam por questões ambientais. A Oxfam defende mudança na forma de produzir e distribuir os alimentos.

Assembleia decide por unanimidade continuar a greve da rede estadual de ensino

Recebida por e mail

A greve continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem, 31de maio pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira, observa que a postura da governadora é um desrespeito a toda a sociedade que já está convencida da legitimidade das reivindicações da educação. “O que precisamos é que a categoria se mantenha firme e aumente mais ainda a sua presença nas atividades de greve”, defendeu Teixeira.


Já a coordenadora Fátima Cardoso lembrou que os recordes de arrecadação e a queda do limite prudencial jogaram por terra os argumentos do Governo para não atender as reivindicações do movimento. “O discurso da Governadora Rosalba se esgotou”, afirma Fátima, acrescentando que é hora de reforçar a luta.


A assembleia também deu atenção a questões específicas dos funcionários de escola. Ficou decidido que o SINTE-RN entrará com uma Ação Judicial representando os funcionários da educação, exigindo o pagamento do Plano de Carreira de acordo com a Lei.


A diretora de assuntos funcionais do Sindicato, Janeayre Souto, comemorou a decisão da assembleia: “não podemos ficar reféns da Lei de Responsabilidade Fiscal é preciso lutar de todas as formas para garantir os nossos direitos”, ressaltou.

A Assembleia também contou com a presença de lideranças estudantis. Em seu discurso o vice-presidente da UMES, Pedro Henrique, lembrou que a luta é de todos os que fazem a educação: “Esta é uma luta das duas classes, precisamos nos manter de mãos dadas”, afirmou.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Utilidade pública: Abertas as inscrições para o Enem 2011

Da Agência Brasil -  Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 já podem se inscrever no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União.

Diretoria do Sinte/RN faz pronunciamento à Sociedade

A sociedade potiguar vive um período de grandes irregularidades na Educação. Não pelo movimento grevista, mas pelas más condições em que se iniciou o ano letivo. Faltam professores, funcionários, merenda e até carteiras. Há prédios em condições precárias com instalações hidráulicas e elétricas expostas e alunos (as) correndo sérios riscos pelas infiltrações e pela possibilidade de choques nas paredes.

Os velhos bebedouros também denunciam o risco de contaminação na água consumida pelos estudantes. Há banheiros entupidos; bancos de alvenaria quebrados; cozinha com fogões inutilizados; locais insalubres, sem manutenção de limpeza e higienização. Atreladas a isso, existem as carências pedagógicas e didáticas inerentes à qualidade do ensino: as salas de aula estão super lotadas e faltam elementos básicos para se planejar uma aula.

O Governo não pode ficar alheio a esta situação. Não pode simplesmente dizer que os problemas foram causados por gestões passadas e ignorar as suas consequências. Já se passaram cinco meses desde que a atual administração assumiu o Estado e nem os Diários de Classe foram enviados aos professores. Isso, certamente, não é mais responsabilidade dos antigos governantes. É por essas razões que o Sinte se dirige à sociedade. É por isso que a categoria busca o Governo. Esse é apenas um apelo ao cumprimento de um Direito básico: Educação.

Esse diálogo entre trabalhadores, sociedade e Governo deve começar, já e deve contemplar, também, todas as condições adversas pelas quais os profissionais passam. Para tanto, vale lembrar que os salários da categoria são os mais baixos na estrutura do Governo estadual e esta é maior categoria trabalhista do Estado. É também a que presta o serviço mais importante à população.

A greve dos Trabalhadores em Educação é motivada pela falta de proposta do Governo à categoria, aos alunos e à sociedade. E ela se manterá até que alguma atitude seja tomada pelos governantes. Qualquer que seja o desfeche desta luta, o Sinte e a categoria que representa seguirão em frente firmes e coerentes em nome dos interesses da Educação.

Fonte: Site do Sinte.org.br

Economia Solidária em discussão na Assembléia Legislativa

  Lidiane Freire, Fátima, Mineiro, Roberto Marinho e João Hélio
Lidiane Freire, Fátima, Mineiro, Roberto Marinho e João Hélio

A deputada Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira da plenária do Fórum Estadual de Economia Solidária, na Assembléia Legislativa. Proposta pelo 
deputadoestadual Fernando Mineiro (PT), o evento teve a participação de representantes do setor de todo o RN.

Como membro da Frente Parlamentar de Economia Solidária, a deputada Fátima apresentou o Projeto de Lei 865/11 que propõe a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. Caso seja aprovada no Congresso, a Secretaria passará a abrigar a Secretaria de Economia Solidária, hoje integrante do Ministério do Trabalho e Emprego. Tal modificação é rechaçada pelo setor.

Além da deputada Fátima e do deputado propositor da plenária, Fernando Mineiro, participaram como debatedores Roberto Marinho, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Lidiane Freire, do Fórum Estadual de Economia Solidária, e o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio.

Blog da Fátima

Sindicatos não abrem mão dos planos de carreira

A decisão sobre o fim ou continuidade da paralisação nas secretarias estaduais poderá sair de uma reunião que será realizada amanhã na Governadoria. Os secretários chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tasso Fernandes, e  do Planejamento, Anselmo Carvalho, receberão representantes da administração indireta para apresentarem a proposta do Governo do Estado às categorias.

Caso o Executivo Estadual autorize a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e redimensionamento de tabelas salariais, o impacto financeiro nos cofres estaduais chegaria aos R$ 162 milhões/ano. O diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, afirma que o Estado tem condições de atender às reivindicações das categorias.

“O Governo não está desestruturado financeiramente. Os dados comprovam o aporte na arrecadação mensal. Somente em maio houve um incremento de R$ 80 milhões. Não há mais desculpas que possam ser utilizadas pela governadora”, afirmou Santino. Além do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse dos royalties de produção de petróleo no estado rendeu em maior a maior transferência desde setembro de 2008. O Governo do Estado recebeu R$ 19,16 milhões da Petrobras.

Médicos

A partir de amanhã, o movimento grevista poderá se estender aos médicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os profissionais protocolaram o indicativo de greve semana passada. De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Médicos, os profissionais se reunirão hoje, em assembleia, para discutir o início da paralisação ou retirada do indicativo.

Professores

A abertura para negociações não se estende, porém, a todas as categorias. A diretora do Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Fátima Cardoso, afirma que o Governo silenciou. “Não entendo o motivo pelo qual o Governo não negocia com os professores. Analiso isto como um abandono à educação”, defendeu. Ela afirma que a greve dos professores continua como está até o Executivo Estadual sinalizar positivamente às reivindicações.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte

domingo, 29 de maio de 2011

Novo Código Florestal permite desmatar uma área equivalente ao Paraná


Comentário do Blog:
O texto  abaixo nos leva a refletir sobre uma matéria postada em um dos blog de nossa cidade, que tinha o seguinte título: "O brilho de Henrique Alves na aprovação do Novo Código Florestal". Vamos ler e refletir sobre o tal brilho.

Leiam, se assustem e lembrem da irresponsabilidade cometida recentemente pelos deputados federais, sob o comando do potiguar Henrique Eduardo Alves.
 
A reportagem é de Andrea Vialli e Afra Balazina, jornalistas de O Estado de S. Paulo:

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.