MAIS UMA MEDIDA ACERTADA >> Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

Após pedido do governo, Tribunal de Justiça afirmou que vai acelerar processos de execução fiscal e tributária. Créditos inscritos na dívida ativa totalizam R$ 4 bilhões.

As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado. 

A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa.

Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. “São valores altos que, entrando na conta do Estado, serão usados para pagamento de salário de servidores”, considerou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.

Após pedido do governo, a presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários para juízes de todo o Estado. De acordo com a Justiça Estadual, os processos correm em 17 comarcas potiguares, sendo a da capital e outras 16 no interior.

Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar. A maior dívida na lista soma quase R$ 38 milhões.

Os processos de execução fiscal tramitam em Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.

Fonte: http://www.jornalfolharegional.com.br/governo-cobra-r-664-milhoes-nos-120-maiores-processos-da-divida-ativa-do-rn-lista-foi-entregue-a-justica/?fbclid=IwAR26dy3RskQuwU-tKACBP_w8IHUD8tHgZAWJr_OvQh7yBzHyAwnUFdYJMfQ

Uma das melhores forma de representar o governo do coiso!

OPORTUNIDADE >> Como artesãs, pessoas em situação de rua mostram seus trabalhos

Pessoas em situação de rua que produzem móveis e artesanato a partir de caixas de frutas e paletes (usados na movimentação de cargas) descartados vão se apresentar no teatro do Sesc da Avenida Paulista, região central da capital. O grupo Os Cupins das Artes têm apresentações hoje(16) e amanhã (17).

O material, utilizado pelo grupo, é abundante na região onde o projeto foi criado, ao lado do Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste paulistana. A maior central de abastecimento atacadista da América Latina, por onde circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos, também tem em sua vizinhança uma grande quantidade de pessoas em situação de rua e usuários de drogas.

Para cuidar dessa população, foi instalado uma das unidades emergenciais de atendimento (Atende), serviço da prefeitura que oferece pernoite e banho. Foi ali que o artista visual Raphael Escobar começou o grupo como uma oficina de marcenaria, que está se tornando um projeto de geração de renda autônomo, administrado pelos próprios usuários.

“Quando eu entrei no Atende, eu sentei com os moradores de rua e falei um pouco a proposta que eu tinha”, contou Escobar sobre o início da prática há menos de um ano. “A gente construiu o nome juntos, o logotipo e fomos pensando a forma das coisas acontecerem”, acrescentou.

Projeto

Com a proposta de manter a oficina vinculada ao cotidiano das pessoas que passam pelo serviço municipal, surgiram iniciativas sobre o uso do material disponível. “Muitos deles já trabalham no Ceasa construindo caixas de fruta”, disse Escobar. “Tem alguns que ‘manjam’ pouco e tem outros que ‘manjam’ mais, e aos poucos a gente vai tentando equalizar o nível de todo mundo. Tudo mundo vai ajudando tudo mundo.”

Cícero Ferreira, de 55 anos, é um dos integrantes do grupo que tinham conhecimento prévio do ofício. Porém, há estava há bastante tempo distante das ferramentas, mais de 20 anos, pelos seus cálculos. Foi sendo alimentado aos poucos pelo trabalho em grupo.

“A gente foi se encontrando um e outro e juntando as nossas ideias”, afirmou, acrescentando que pensa nas peças imaginando o uso que será feito dos objetos. Como exemplo, Cícero mostra um pequeno banco feito na marcenaria. “Eu fiz pensando em um piquenique, uma reunião no jardim”, disse

Geração de renda

Com o empenho do grupo, o projeto conquistou um espaço próprio dentro do Atende. “É o grande trunfo do projeto, o momento que a gente desativa um quarto e transforma em marcenaria. Aí consegue ter espaço e virar de fato um projeto de economia solidária. A gente conseguiu ter a autonomia deles no projeto”, comemorou Cícero Ferreira.

As vendas das peças são feitas pelas redes sociais e também de porta em porta na vizinhança. “Tem dois que são bons de lábia, então eles saem pelo bairro oferecendo os serviços, explicando que é um projeto de moradores de rua e conseguindo alguns clientes”, relatou Escobar. A renda é dividida em partes iguais entre os participantes e uma caixa da marcenaria, para compra de material.

Daqui para frente, Os Cupins das Artes querem, segundo Cícero, trazer mais frequentadores do Atende para participar da inciativa. “O nosso objetivo é trazer outros que estão lá [aponta para o pátio o serviço] para fazer atividade também”, afirma o artesão. Para ele, cada nova cabeça fortalece o projeto com novas habilidades e ideias. “Todos eles têm as suas práticas e sabem trabalhar.”

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/como-artesaos-pessoas-em-situacao-de-rua-mostram-seus-trabalhos

VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA >> Polícia brasileira é a que mais mata no mundo, diz relatório

As forças policiais do Brasil são as que mais matam no mundo. É o que mostra um novo relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta segunda-feira (7).

Em geral, são homicídios de pessoas já rendidas, que já foram feridas ou alvejadas sem qualquer aviso prévio. Os números corroboram uma letalidade já denunciada anteriormente pela própria Anistia e pela Human Rights Watch (HRW).

De acordo com o levantamento, as polícias brasileiras lideram o número geral de homicídios dentre todas as corporações pelo planeta. No ano passado, 15,6% dos homicídios registrados no Brasil tinham como autor um policial no País. Dois anos antes, em 2012, foram 56 mil os homicídios cometidos por agentes de segurança.

A Anistia chama a atenção para o perfil em larga escala nestes homicídios com envolvimento de policiais no Brasil: “Assassinatos cometidos por policiais tem tido um impacto desproporcional na juventude de homens negros”.

Apenas no Rio de Janeiro, 99,5% das pessoas assassinadas por policiais entre 2010 e 2013 eram homens, dos quais 80% negros e 75% tinham idades entre 15 e 29 anos.

Segundo o relatório, que conta com 220 investigações envolvendo homicídios cometidos por policiais no País desde 2011, a maioria dos autores dos disparos nunca foi punida. Um total de 183 investigações acompanhadas pela Anistia não tinham sido concluídas até a publicação do relatório.

No documento, a entidade aponta caminhos para a redução da letalidade policial. A Anistia aponta a necessidade de investigações independentes e punições nos casos em que seja constatado abuso por parte das forças policiais.

Além disso, é preciso que se busque a construção de estatutos mais claros e rígidos para policiais, deixando ainda mais claro que o uso da força precisa ser justificado.

“Ninguém está questionando os desafios enfrentados pela polícia, que muitas vezes são perigosos. Mas governantes e forças judiciárias frequentemente falham em criar uma plataforma de trabalho que garanta que a polícia só utilize a força dentro da lei, em consonância com os direitos humanos e como última alternativa”, disse a representante holandesa da Anistia, Anja Bienert.

Outra polícia apontada como uma das mais três violentas do mundo é a do Estados Unidos, envolvida nos últimos meses em vários casos de assassinatos de cidadãos negros. O perfil torna o modus operante das corporações norte-americanas semelhante ao visto no Brasil.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/policia-brasileira-e-a-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio/?fbclid=IwAR3yMHXqcJgMzYpv5VHBHnlwcqtHR40ypNAwB5yB-YFkbw1249pyn4cZNu0

RESULTADO POSITIVO >> Municípios do RN com sinal verde para exportar frutas para o chile

Natal, 15 de Fevereiro de 2019 - O Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas, melão e melancia para o Chile, apresentado pelo MAPA e elaborado em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN),  com a participacão do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), obteve mais um resultado positivo para o setor. O  resultado dá continuidade à resolução que permite a exportação do melão (Cucumis melo) e da melancia (Citrullus lanatus) até o fim de 2019. 

De acordo com as informações da equipe técnica do IDIARN o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, também reconheceu Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema como municípios da área livre, propícios para produção de frutas frescas para exportação. 

"A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo", explicou Luiz Roberto Barcelos, Diretor da Agrícola Famosa e Presidente da Coex.

A área livre é de responsabilidade do IDIARN, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

"Estão de parabéns todos os profissionais envolvidos. A renovação do Plano de Trabalho foi mantida devido a área livre da mosca-das-frutas cumprir os padrões que o Chile exige para exportação. Esta é uma boa notícia para os produtores potiguares", explicou o diretor geral do IDIARN, Mário Manso.

Por Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN 

A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA É CIDADÃ LAJENSE >> Muitos não sabem, mas a atual Governadora do RN, Fátima Bezerra já recebeu o Título de Cidadã Lajense.

Nossa terra desde muito tempo tem as mulheres como destaque histórico, sendo Alzira Soriano, nosso maior ícone, por sua trajetória política que rompeu fronteiras e tornou-se destaque até no exterior, num período em que a figura feminina tinha por obrigação ser apenas recatada e do lar.

E durante nosso mandato de vereador em Lajes, na legislatura 2009/2012, buscamos dentre outras ações reconhecer também através da concessão de títulos de cidadania lajense destinar essa horaria a pessoas que aqui construíram suas vidas ou que ainda de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.

Dentre essas homenagens, eu não poderia esquecer a atual Governadora Fátima Bezerra, na época Deputada Federal, que viabilizou junto ao nosso mandato grandes contribuições para nossa cidade, desde emendas parlamentares, veículos, programa esportivo e a maior de todas as obras: o nosso Instituto Federal. E a forma de agradecê-la foi concedendo-lhe no ano de 2012, o Título de Cidadão Lajense. Na data da entrega, em virtude da mesma não ter tido como se fazer presente, foi representada pelo ex-deputado estadual e assessor parlamentar, Júnior Souto.

Segue abaixo link do Blog Foco Sertanejo, que cita as pessoas que homenageamos com esse título:http://focosertanejo.blogspot.com/2012/12/pronunciamento-feito-pelo-vereador.html

POR UNANIMIDADE >> Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada, à unanimidade dos deputados presentes, o projeto que trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores gira na casa de R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curso prazo, sem auxílio federal”.

Emenda

Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.

Fonte: http://agorarn.com.br/chamada/assembleia-aprova-antecipacao-de-royalties-para-governo-quitar-salarios-atrasados/?fbclid=IwAR3YSOBlgS0M1QMdVSDHYKXMRU5zZxQ-fMfW8rGj_H7n9h0dzA7h4NAGvwU

O INSTINTO VIOLENTO DESSE POVO >> Deputado que quebrou placa com nome de Marielle emoldurou fragmento e botou na parede

O deputado Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco no ano passado, emoldurou fragmento do artefato quebrado e o pendurou em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio, como uma espécie de troféu. 

A vereadora do PSOL foi assassinada a tiros em março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes. Com o apoio de Jair Bolsonaro (PSL), Rodrigo Amorim foi eleito o deputado mais votado da Alerj.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/deputado-que-quebrou-placa-com-nome-de-marielle-emoldurou-fragmento-botou-na-parede-23452928?fbclid=IwAR3NMieqOxMiIsuGqLfZkPMco_4-F-GWvRY5dFulftNnDhFqVm9Z2k8h334&utm_campaign=O+Globo&utm_medium=Social&utm_source=Facebook

LITERATURA PROGRESSISTA >> Poeta paulista lança Lula Livro e seu premiado livro de poesias no Bardallos em Natal, nessa sexta-feira.

O poeta, escritor, jornalista e letrista de música brasileira, ADEMIR ASSUNÇÃO, lança em Natal, RN, nessa sexta-feira, 15 de fevereiro, a partir das 18h, no Bardallos Comida e Arte (Rua Gonçalves Ledo, 761, Cidade Alta) a publicação LULA LIVRE * LULA LIVRO e seu premiado livro de poesias, A VOZ DO VENTRÍLOQUO.

A publicação Lula Livre * Lula Livro teve sua primeira edição em Julho de 2018 e conta com a Organização Editorial de Ademir Assunção e do escritor Marcelino Freire. A obra, de acordo com os Organizadores, é uma clara tomada de posição de todos os autores pela liberdade de Lula. Ao todo são 90 poetas, cronistas, contistas, ensaístas e cartunistas.

Já o livro A Voz do Ventríloquo, do poeta Ademir Assunção, foi ganhador do Prêmio Jabuti 2013, eleito como o Melhor Livro de Poesia do Ano.

O Lançamento Literário também contará com outro autor, participante do Lula Livre * Lula Livro, o poeta LAU SIQUEIRA. Os autores falarão sobre as obras lançadas e recitarão poemas de livros já publicados.

Serviço:

LULA LIVRE * LULA LIVRO, Organização Ademir Assunção e Marcelino Freire, R$ 20,00.

A VOZ DO VENTRÍLOQUO, Poesias de Ademir Assunção, R$ 25,00.

Data/Horário: Dia 15 de fevereiro, sexta-feira, de 18 às 21h.

Local: Bardallos Comida e Arte, Rua Gonçalves Ledo, 761, Cidade Alta, Natal, RN.

Realização: Comitê Artístico Lula Livre, contato para outras informações, Aluízio Matias, 98721-7705. 

Fonte: http://www.tribunadenoticias.com.br/

MOBILIZAÇÃO PELAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS >> Campanha nacional é lançada em defesa das Universidades Públicas

Encabeçada pela Andifes, a campanha engloba todas as 63 universidades públicas brasileiras com vídeos produzidos pelas Ifes

Está sendo lançada nesta sexta-feira (8), em todo o Brasil, a Campanha da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em defesa da universidade pública e gratuita. No primeiro vídeo, pesquisadores falam da importância das instituições, como elas impactam na vida de um estado e das pessoas.

Acompanhando a mobilização, a Universidade Federal de Alagoas também vai disponibilizar os vídeos nas redes sociais oficiais. A reitora Valéria Correia está engajada no mote da campanha, que continua durante as próximas semanas.

“O conjunto de 63 universidades públicas brasileiras tem um impacto imensurável na sociedade e em todas as áreas do conhecimento. Desde a descoberta do pré-sal teve uma influência forte, como também nas novas tecnologias de informação, na descoberta de fármacos, o conjunto dos 48 hospitais universitários. Em todas as áreas da pesquisa tem um impacto muito grande”, explicou a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia. A reitora também falou sobre como essas universidades geram inclusão social das populações mais vulneráveis socialmente, atribuindo-lhes acesso ao conhecimento.

Confira aqui o primeiro vídeo da campanha.

Fonte: https://ufal.br/ufal/noticias/2019/2/campanha-nacional-e-lancada-em-defesa-das-universidades-publicas?fbclid=IwAR2nkKPLfyI_caRsOeAwyTwvaZd8HEQsgv2BVY9QLood9hO3pHyScpKmCGM&utm_medium=facebook&utm_source=dlvr.it

VI CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL & VIII ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA

Os Limites da Sustentabilidade

“Os Limites da Sustentabilidade” é o Tema Geral do VI Congresso Nacional de Educação Ambiental e o VIII Encontro Nordestino de Biogeografia, eventos simultâneos sediados em João Pessoa, Paraíba, no período de 6 a 9 de novembro de 2019.

O Tema Geral “Sustentabilidade” agrega 26 Eixos Temáticos, compreendendo as áreas de concentração e linhas de pesquisa para orientação dos trabalhos apresentados e publicados.

Nas últimas décadas a expressão “Desenvolvimento Sustentável” tem sido amplamente utilizada para designar um modelo econômico pós-moderno e utópico que prioriza o equilíbrio ecológico, a equidade social e a produção de energia limpa, entre outros fatores ecologicamente corretos. A palavra sustentabilidade significa sustentar, ou ainda, reunir esforços para manter os sistemas funcionando, evitando o colapso dos ecossistemas naturais e arranjos socioeconômicos.

O princípio do Desenvolvimento Sustentável é compatibilizar o consumo com a manutenção dos estoques estratégicos de solos, cobertura vegetal, biodiversidade, ar, água e demais bens naturais. No entanto, é questionável a compatibilidade dos sistemas econômicos com os sistemas naturais, sobretudo perante a economia globalizada, fundamentada na superexploração dos recursos naturais, comprometendo a qualidade dos bens vitais e agravando a vulnerabilidade dos seres vivos.

Os VI CNEA e VIII ENBio são realizações da Universidade Federal da Paraíba, em parceria com instituições públicas e privadas,  com o objetivo de reunir professores, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil para apresentação, discussão e publicações dos mais recentes e importantes trabalhos em Educação Ambiental desenvolvidos no País.

As atividades programadas incluem Conferências, Palestras, Grupos de Trabalhos, Cursos Especiais e publicações dos artigos como capítulos dos livros editados no formato E-Book, com ISBNs e amplamente divulgados para consultas, estudos e leituras.

Contatos: (83) 99979-4080

E-mail: cnea.jp@gmail.com

Facebook: Congresso Nacional de Educação Ambiental

Instagram: cneaenbio

GOVERNO FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA PRIMEIRAS AÇÕES PARA LAJES >> Escola Estadual Pedro II está entre as que virão oferecer Ensino Médio em Tempo Integral

Na última terça-feira, dia 12 de fevereiro, esteve em Lajes participando das Jornadas Pedagógicas das Escolas Estaduais: EEFOC e Pedro II, a Diretora da 8ª DIRED, professora Marileide Matias e sua equipe administrativa e pedagógica que vieram dar as boas vindas aos professores e funcionários das referidas escolas e trazer algumas informações  relacionadas ao ano letivo.

Na oportunidade, a professora Marlileide Matias comunicou a proposta do Governo Fátima Bezerra em aumentar a quantidade  de escolas na modalidade de tempo integral. Para isso, vai aproveitar a estrutura da antiga Escola Estadual Olímpio Procópio de Moura que atualmente encontra-se desativada e destruída, para que a mesma venha a abrigar a Escola Estadual Pedro II, que passará a ter uma área e uma estrutura adequada para inserir-se na Modalidade de Ensino Médio de Tempo Integral.

Durante essa visita a escola Olímpio Procópio, o professor Canindé Rocha, a convite da professora Marileide Matias  acompanhou a equipe da 8ª Dired, em virtude do mesmo já ter entregue ao Governo Fátima Bezerra uma solicitação para que o Estado venha a reconstruir e aproveitar da melhor forma aquela estrutura educacional, que durante muito tempo teve um papel fundamental na formação de grande parte da população lajense. Quem também participou conosco dessa visita foi o professor Trindade, o último diretor daquela unidade escolar.

Abaixo,  mais algumas imagens de como está a Escola Estadual Olímpio Procópio:

TRIBUTAÇÃO >> Governo Fátima quer sortear prêmios para estimular emissões de nota fiscal no RN

Se aprovado pela Assembleia, Programa de Educação e Cidadania Fiscal dará descontos também no IPVA para quem pedir nota fiscal em compras de bens sobre os quais incida ICMS  

O pacote de medidas enviado pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contém dois projetos diretamente ligados à Secretaria Estadual de Tributação (SET). O titular da pasta, o secretário Carlos Eduardo Xavier, explica que as matérias têm como finalidade o combate à sonegação fiscal e ao que ele classifica como concorrência desleal entre as empresas.

Em um dos projetos – disposto na Mensagem 005/2019, a finalidade é alterar a lei estadual 10.228/2017, instituindo o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, que dará descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sorteará prêmios para quem pedir nota fiscal quando fizer compras de bens sobre os quais incida o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Vamos estimular o pedido por nota fiscal, porque há consumo. O resultado será a participação em sorteio de prêmios, que a lei já prevê, mas a novidade é o desconto no IPVA”, disse Carlos Eduardo Xavier.

O outro projeto enviado para análise dos deputados estaduais, contido na Mensagem 007/2019, é o que cria o Programa Contribuinte Exemplar, com o objetivo de gerar estímulo à regularidade tributária, definindo princípios para um bom relacionamento entre contribuintes e Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Tributação (SET). “Contribuintes em situação regular terão descontos em multas punitivas”, destacou Xavier.

Segundo a proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra, “diversos incentivos serão proporcionados ao contribuinte em situação regular com o cumprimento de suas obrigações”. Pode haver, de acordo com o projeto de lei, redução de até 100% nas multas por atraso no pagamento de tributos caso o contribuinte regulariza sua situação em até trinta dias após ser notificado. O projeto também autoriza a execução de procedimentos simplificados para a restituição de ICMS e prazo diferenciado para o recolhimento do imposto.

“Seguindo tendência já adotada em diversas unidades federadas, assim como pela Receita Federal do Brasil, a proposição, da mesma forma que privilegia o contribuinte que zela pelo cumprimento de suas obrigações tributárias, inclui aperfeiçoamento no regime especial de fiscalização e controle, no sentido de adotar medidas para coibir o acúmulo de débitos por parte do devedor contumaz, o que contribuirá significativamente para inibir operações comerciais ilícitas e a concorrência desleal”, escreveu a governadora, na mensagem à Assembleia.

Fonte: http://agorarn.com.br/destaquefotos/fatima-quer-sortear-premios-para-estimular-emissoes-de-nota-fiscal-no-rn-e-ampliar-arrecadacao/

EAD EM DEBATE >> Comunidade acadêmica dos cursos a distância da UFRN discute em Natal avanços para a área

O auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estava lotado na abertura do seminário “EaD na UFRN: Itinerários (in)formativos”. A intenção, segundo os organizadores, é proporcionar um momento de discussão e de reflexão sobre o papel de todos os profissionais envolvidos nos cursos superiores a distância da UFRN.

Os Coordenadores dos Polos de Apoio Presencial das cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Lajes, Guamaré, Macau, Grossos, Currais Novos, Caicó, Caraúbas, Martins, Luís Gomes e de Marcelino Vieira apresentaram experiências positivas em suas regiões, como a realização de projetos de extensão, eventos científicos e projetos de integração com a sociedade.

Os tutores presenciais e a distância, coordenadores e secretários de curso, coordenadores e secretários de polo, professores que atuam nessa modalidade, além dos assistentes à docência, tiveram a oportunidade de compartilhar conhecimentos e dificuldades na realização de suas atividades.

Segundo a Coordenadora Pedagógica da SEDIS, Lilian Zaros, a dinâmica do evento que será encerrado nesta quarta-feira (13) nos auditórios da SEDIS e do Centro de Educação é a seguinte: estimular o diálogo, apresentar ferramentas tecnológicas e proporcionar a interação entre a equipe da Secretaria e os profissionais que atuam em lugares tão distantes da capital.

Para a Secretária Adjunta de Educação a Distância da UFRN, Ione Morais, esse é um momento de definir estratégias para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem nos cursos EaD. Ela aproveitou a oportunidade para lançar a segunda edição do livro Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência, fruto de sua tese de doutorado.Cada um dos Coordenadores de Polo de Apoio Presencial ganhou um exemplar. Além dessa importante obra, eles levarão na bagagem um acervo de novas iniciativas para colocar em prática no semestre letivo 2019.1.

Fonte: http://sedis.ufrn.br/comunidade-academica-dos-cursos-a-distancia-da-ufrn-discute-em-natal-avancos-para-a-area/

VITÓRIA DO BOM SENSO >> Desembargador libera pagamento das folhas de 2019 na frente dos atrasados

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, derrubou nesta quarta-feira, 13, a decisão liminar do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que havia proibido o Governo do Estado de pagar folhas de 2019 do funcionalismo antes da quitação de débitos gerados durante a gestão do ex-governador Robinson Faria.

Na decisão, João Rebouças considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do Estado para quitar todas as dívidas de maneira simultânea e levou em conta também a defesa, na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Atualmente, há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Na segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.

O desembargador salienta que a gestão da governadora Fátima Bezerra se comprometeu a pagar os salários atrasados, destacando receitas extraordinárias para o cumprimento dessa despesa, em ordem cronológica.

João Rebouças afirmou, ainda, que a manutenção da liminar expedida na 2ª Vara de Currais Novos poderia “acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior impedia, na opinião do desembargador, a divulgação de um calendário que traga previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso. 

Fonte: http://agorarn.com.br/chamada/justica-suspende-liminar-que-obrigava-rn-a-pagar-salarios-em-ordem-cronologica/?fbclid=IwAR1Ko7pDSjjx2e7V40Cb8XYECfnGZYuFFMFYpfmK9BJU4gEFhkYrRgAh1AI

ESPETÁCULO >> Nosso Seridó circulará por 21 estados do Brasil

O espetáculo Meu Seridó foi contemplado com um dos mais sonhados projetos de artes cênicas do país, o Palco Giratório, promovido pelo Sesc.

Com isso, a peça produzida pela Casa de Zoé circulará por 21 estados e 46 cidades, em 55 apresentações. Será o Nosso Seridó assistido pelo Brasil, e um Brasil mais verdadeiro, não apenas de capitais.

Meu Seridó foi um projeto sonhado por Titina Medeiros e é dirigido por César Ferrário. No elenco estão ainda Nara Kelly, Igor Fortunato, Caio Padilha – assinando também a trilha sonora – e Marcílio Amorim.

No entanto, o elenco circulará com um desfalque significativo. O jornalista, produtor e agora também ator Marcílio, deixou pra trás mais de 60 quilos. Acredito que o público perceberá essa falta, mas verá um ator em forma para enfrentar essa empreitada.

E outra novidade é que a dramaturgia do espetáculo, do autor Filipe Miguez, será contada também em livro editado pela Editora Escribas, com produção da Bobox Produções.

Após o prêmio Cesgranrio para o espetáculo A Invenção do Nordeste, as artes cênicas potiguares começa 2019 com ótimas notícias.

Fonte: https://papocultura.com.br/meu-serido-palco-giratorio/

SEMPRE AO LADO DO POVO >> Um pouco sobre a história, a luta e a importância do Partido dos Trabalhadores

REALMENTE, O GOVERNO DO COISO SÓ TEM FIGURÕES >> Ministro do Meio Ambiente diz que Chico Mendes é irrelevante

Em entrevista nesta segunda-feira (11) ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles minimizou a importância do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 22 de dezembro de 1988.

Questionado sobre o líder ambientalista, Salles disse que não o conhecia, mas era irrelevante:

– (…) Eu não conheço o Chico Mendes, (…) mas escuto história de todos os lados. Do lado dos ambientalistas mais ligados à esquerda (há) um enaltecimento do Chico Mendes. Do pessoal do agro, da região… dizem que Chico Mendes não era isso que é contado. Usava os seringueiros para se beneficiar, fazia manipulação da opinião. O fato é que ele é irrelevante, que diferença faz quem é o Chico Mendes nesse momento ? Sou muito pragmático.

Ativista político, Chico Mendes era um incansável defensor da floresta Amazônica, dos povos que dela dependiam e, por isso, atraiu a ira dos latifundiários.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, foi executado a tiros de escopeta por Darci Alves, a mando do pai Darli Alves, proprietário de terra na região.

Darli e Darci foram condenados em 1990 a 19 anos de detenção. O julgamento na pequena Xapuri, que atraiu as atenções da imprensa de todo o mundo, foi concluído em 15 de dezembro, dia do aniversário de Chico Mendes, que faria 46 anos.

E para que não fiquem dúvidas, um pouco de quem é quem na luta pelo Meio Ambiente:

Condenação

O ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro foi condenado em dezembro por favorecer empresas de mineração e filiadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao alterar mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê (APAVRT) quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/ministro-do-meio-ambiente-diz-que-chico-mendes-e-irrelevante/

CAERN INFORMA >> Furto de cabos e bombas deixa sete municípios sem água no interior do RN

Furto ocorreu na madrugada desta terça-feira, 12; as cidades são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Lajes e Riachuelo  

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que sete cidades atendidas pela Adutora Sertão Central Cabugi estão sem abastecimento, em decorrência de um furto de cabos da subestação e das bombas que estão instaladas no Canal do Pataxó, em Assu.

O furto ocorreu na madrugada desta terça-feira, 12. As cidades são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, Lajes e Riachuelo.

A Caern já está trabalhando para substituir os cabos furtados e fazer o sistema voltar a funcionar, emergencialmente, até a tarde desta quarta-feira, 13.

Também já foram tomadas as providências no âmbito administrativo e legal, como o registro de um boletim de ocorrência policial.

Fonte: http://agorarn.com.br/cidades/furto-de-cabos-e-bombas-deixa-sete-municipios-sem-agua-no-interior-do-rn/

NA BUSCA DE ALTERNATIVAS >> Ufersa e UFMS fomentam pesquisas de geoprocessamento para Caatinga e Pantanal

Um Termo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS aproxima os estudos e pesquisas envolvendo a Caatinga e o Pantanal brasileiro através do projeto “Inventário de Carbono e Aplicação do Sensoriamento Remoto no Estudo da Cobertura Vegetal de Florestas Nativas do Chaco Sul-matogrossense e da Caatinga Potiguar”.

A iniciativa visa a ampliação e consolidação dos estudos sobre o fluxo de carbono do Bioma Caatinga, particularmente da fitofisionomia do Oeste Potiguar e da Savana Estépica, o Chaco, no Mato Grosso do Sul. Os estudos deverão dar subsídios à administração pública para viabilizar o desenvolvimento regional tendo as florestas como parte ativa.

Uma das ações da parceria está no intercâmbio de estudantes de graduação, da pós-graduação e pesquisadores das duas instituições. Gabriel Leme Tscherne Pereira é o primeiro da equipe a desembarcar no semiárido, onde passou uma semana em atividades pelo Projeto. Ele cursa o 5º período de Geografia na federal sul-mato-grossense e integra o grupo do Laboratório de Geoprocessamento para Aplicações Ambientais (LabGIS/UFMS).

“Já na viagem eu fiquei surpreendido com as diferenças do que eu ia encontrando”, relata o estudante. Acompanhado por professores e alunos da Ufersa, Gabriel Leme vivencia um período de imersão para compreender as características da Caatinga e, ao mesmo tempo, está contribuindo no processo de análises de imagens por satélite através de sensoriamento remoto sobre questões ambientais.

A mesma experiência vivida por Gabriel será repetida por estudantes da Ufersa, que deverão ir ao Pantanal no segundo semestre deste ano para visitas às áreas de estudo e verificação dos dados do satélite. Na Ufersa, as atividades contam à disposição o Laboratório de Conservação da Natureza do curso de Engenharia Florestal.

“É uma oportunidade muito rica para os estudantes, que dialogam com outras experiências, outros estudantes e instituições, e ainda mais importante para o desenvolvimento das pesquisas que estão sendo lideradas para a busca de soluções e desenvolvimento nessas regiões”, comenta Marco Antônio Diodato, professor da Ufersa que divide a responsabilidade pela cooperação com o professor Antônio Conceição Paranhos, da UFMS.

Fonte: Portal Ufersa

EM LAJES >> Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social realizam ações visando a prevenção da gravidez na adolescência

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência Social realizou através das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, NASF e CRAS, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Segue as fotos das atividades realizadas.

Fonte: Página da Sms De Lajes Saúde Municipal no Facebook

MODERNIZAÇÃO >> Padarias inovam e optam por gás mais econômico, prático e seguro

Nos últimos dois anos, o número de padarias interligadas à rede de gasodutos saltou 60%.

“O fornecimento contínuo do gás natural canalizado se encaixa perfeitamente na nova rotina das padarias porque os clientes não precisam se preocupar com troca de botijões ou o controle de madeira para aqueles que utilizavam lenha. Além disso, o combustível ainda é mais barato, dispensa estocagem, é mais seguro e emite menos poluentes”, explica Franciney Souza, gerente comercial da Potigás.

Sobre a Potigás

A Potigás, é uma empresa de economia mista que tem como sócios o Governo do Estado e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro. É responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Norte, desde a sua fundação, em 1993. Possui 23 mil clientes atendidos por uma rede de 423 km de gasodutos, números estes em constante ampliação devido a uma média de R$ 8 milhões em investimentos anuais.