sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Estamos caminhando para um fim melancólico desse governo, afirma Mineiro


 

Em entrevista ao programa Primeira Página RN, apresentado pelo jornalista Gerson de Castro na TV Metropolitano (confira a íntegra aqui, a partir de 19’20”), o deputado Fernando Mineiro (PT) comentou sobre a maquiagem feita pelo governo estadual nas contas da educação, analisou a crise financeira por que passa o Rio Grande do Norte e avaliou as manifestações populares ocorridas no último mês de junho.
 
Mineiro disse que a crise financeira vivida pelo Estado, conforme anunciou recentemente a governadora, “não é surpresa”. Para ele, “é equivocado centrar o debate no corte [orçamentário], porque o corte é consequência. Eu quero discutir a causa: por que chegou a essa situação?”, indagou. 
 
Mineiro defendeu uma discussão mais profunda sobre a situação do Estado. Ele observou que, em fevereiro, a governadora leu a mensagem anual à Assembleia Legislativa, cujo tom era de otimismo, dizendo que as finanças estavam saneadas e o estado equilibrado. “O que mudou de fevereiro pra cá?”. 
 
Para o deputado, a crise é “gravíssima”, porque atinge a todos os setores: servidores, fornecedores e o conjunto da sociedade. “As obras que não avançam. Há uma paralisia toda a economia. Estamos caminhando para um fim melancólico desse governo.”
 
Maquiagem na educação
 
Mineiro voltou a denunciar que o governo não aplicou o mínimo exigido de 25% dos impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino. “O governo declarou que aplicou 30%. Aí o Tribunal de Contas do Estado analisou, passou a lupa e viu que o governo chegou aos 30% porque incluiu uma despesa que não deve ser incluída, que a previdência dos inativos. Então o governou maquiou [os dados]”.
 
De acordo com o parlamentar, nos últimos dois anos o governo deixou de investir R$ 165 milhões na área da educação. Mineiro denunciou o caso ao Ministério Público do Estado, pedindo que seja criado um mecanismo para que o Poder Executivo devolva os recursos que, obrigatoriamente, deveriam ter sido investidos na área educacional. 
 
O deputado assegurou que votará contra a aprovação das contas do governo caso essa situação não seja sanada. Ele lembrou que o parecer do TCE é prévio, mas quem aprova ou não as contas do Executivo é a Assembleia Legislativa.
 
Manifestações
 
Em relação às manifestações de rua que aconteceram em junho, Mineiro afirmou que os protestos eram positivos. Ele disse que a sociedade foi às ruas levar suas demandas, mas que ninguém afirmou que queria voltar ao passado. 
 
“É positivo, porque as pessoas sempre querem ir pra frente. O Brasil melhorou. O Brasil de hoje é melhor que o de dez anos atrás. Mas as pessoas querem mais e eu acho isso bom. Fico muito feliz quando eu vejo as manifestações nas ruas porque eu vim das ruas”, ponderou. 
 
Para Mineiro, a população questionou o conjunto das instituições, não só o governo federal. Ele disse que cabe ao governo dar respostas às demandas populares, como fez a presidenta Dilma.
 
“A presidenta Dilma deu as respostas corretas, como a questão do plebiscito pela reforma política, ouvindo o povo. Por que o Congresso Nacional não quer isso [ouvir a sociedade]? A reforma que interessa à sociedade só sairá com o povo mobilizado nas ruas. Não sai pela maioria do Congresso, porque essa maioria está acomodada e é beneficiada por esse sistema”, defendeu. 
 
Fonte: Assessoria do Mandato

Inscrições para concurso do MPU iniciam nesta sexta


As inscrições para o 8º concurso público para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) estarão abertas a partir desta sexta-feira, 16, e prosseguem até o próximo dia 25 de agosto. São oferecidas mais de 200 vagas em todo país, além do cadastro de reserva, e a banca organizadora será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As provas para os cargos de técnicos serão objetivas e, para os de analistas, objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nas capitais das 27 unidades da Federação na data provável de 6 de outubro. O edital pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_13_2/ O candidato poderá obter informações também na Central de Atendimento do Cespe pelo telefone (61) 3448-0100.

As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, nas especialidades de Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Educação, Estatística, Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento, Clínica Médica, Psiquiatria, Antropologia, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Geografia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte e Infraestrutura, com salário de R$ 7.506,54.

Já as vagas para técnico do MPU são para a área de atividade apoio técnico-administrativo, nas especialidades de Tecnologia da Informação, Enfermagem e Saúde Bucal, com salário de R$ 4.575,15.

MPF-RN

Seminário >> Regime próprio de Previdência Social será debatido

A Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) promove na próxima sexta-feira (16), o Seminário Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.

O evento será realizado na cidade de Mossoró, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), das 9h às 16h.

O expositor será Alexandro Sampaio, do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioconômicos (DIEESE) em Brasília (DF).

A programação constará de café da manhã, apresentação, e explanação sobre a caracterização do sistema previdenciário brasileiro e caracterização dos Regimes Próprios de Previdencia Social dos municípios.

À tarde, a partir das 14h, será discutida a situação financeira dos RPPS dos municípios do Rio Grande Norte.

A Previ-Mossoró, da Municipalidade mossoroense, estará em pauta. Dificuldades e aspectos legais serão discutidos, vantagens e desvantagens para o servidor público.

Fonte: Blog do Carlos Santos

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Acontece hoje o Seminário Estadual de Mulheres do PT

http://ptnatal.files.wordpress.com/2013/08/mulheres-seminario-2.jpg 

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde



A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quarta-feira, 14, a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial.
 
Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Com a aprovação do destaque, os deputados concluem a votação do substitutivo do Senado ao projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde.
 
Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.
 
A votação foi viabilizada por um acordo de lideranças que prevê uma nova lei para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para esses setores no médio e longo prazo. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde.
 
Até essa mudança, ficará valendo a aplicação de 50% do capital principal do fundo em educação, até que se cumpra a meta do Plano Nacional de Educação, e em saúde, como determinar regulamento posterior.
 
O governo defendia a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, o que ocorrerá a partir da nova lei, em médio e longo prazo.
 
*com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

SINE oferece 181 vagas de emprego nesta quinta-feira no RN


O Sistema Nacional de Emprego oferece 181 vagas nesta quinta-feira(15), em todos os níveis de escolaridade, para Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades.Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

 
VAGAS NATAL E REGIÃO

Estado do RN >> Deputado quer dados sobre estimativas de receita

O deputado Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues Júnior, a estimativa mensal – de julho a dezembro de 2013 -, das receitas do Estado.

Segundo o parlamentar, o Governo do Estado informou, através de um decreto, que a receita do segundo semestre será inferior ao do primeiro.

“Queremos esclarecimentos sobre esse cálculo. Que critérios foram utilizados para chegarem a essa estimativa”, declarou o deputado.

De acordo com Mineiro, nos últimos anos, as receitas do Estado no segundo semestre sempre foram superiores, quando relacionadas as do primeiro. “O Governo fez uma estimativa ao contrário e com base nisso definiu os cortes no Orçamento. Que mecanismos foram utilizados para chegarem a essa estimativa?”, questionou.

Fonte: Blog de Carlos Santos

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Greve >> Educação do estado deflagra greve por tempo indeterminado

Foto: Lenilton Lima
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (12), em Natal, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A assembleia aprovou o indicativo que tinha sido deliberado na semana passada.

Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, o governo empurrou a categoria para a greve. “Buscamos todas as formas de negociação. Usamos todos os métodos de pressão, da denúncia social à ação na Justiça, mas este é um Governo que nem respeita o Sindicato, nem os servidores e muito menos respeita a Justiça, por isso tivemos que recorrer à greve”, afirmou Fátima.

O também coordenador geral Rômulo Arnaud, lembra que a greve já nasce fortalecida pela participação expressiva de todo o Interior do Estado na decisão. “Fizemos assembleias em todas as regionais. Em todas, a compreensão foi uma só: para enfrentar o desmantelo desse Governo só nos resta mesmo a greve’, reforçou Rômulo.

Já o coordenador José Teixeira lembrou a importância da participação de toda a sociedade neste movimento. Ele se referiu ao VT divulgado pelo Sinte-RN que denuncia o colapso da educação estadual: “No nosso VT mostramos a situação caótica em que se encontra a educação do Estado. Estamos mostrando para a sociedade potiguar que esta não é uma luta apenas da categoria, mas de todos os que entendem a importância da educação pública”, ressaltou.

Fonte: site do SINTE/RN

Dilma e Lula venceriam novamente...


 

A presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da intenção de voto perdida por causa das manifestações de rua em junho. Ainda assim, continuaria sem vencer no primeiro turno se a disputa fosse hoje, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 a 9 deste mês, em todo o país, com 2.615 entrevistas.

Entre os candidatos de oposição, o destaque continua sendo Marina Silva, que no momento tenta montar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. A ex-senadora aparece novamente em segundo lugar, repetindo o movimento de avanço gradual em sua intenção de voto. Marina é a única candidata que manteve sua trajetória ascendente, mesmo durante os protestos de rua que tomaram conta do país em junho.

Outros dois candidatos de oposição, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaram estacionados ou registraram variações até o limite da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que não é filiado a partido e declara não ter intenção de se candidatar, também tem oscilação negativa.

O ex-governador paulista José Serra, do PSDB, foi testado pela primeira vez e seu desempenho foi semelhante ao de seu colega de partido, o também tucano Aécio Neves. Sem espaço no PSDB, Serra estuda a possibilidade de sair para se candidatar a presidente por outro partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome testado pelo Datafolha com melhor desempenho entre todos. Ele ganharia, com folga, a eleição no primeiro turno se a disputa fosse hoje.

 Dos sete cenários testados pelo Datafolha, o que é considerado hoje o mais provável inclui Dilma, Marina, Aécio e Campos. Nessa simulação, a petista tem 35% contra 30% no levantamento do final de junho.

Marina oscilou de 23% para 26%. Aécio deslizou de 17% para 13%. Campos variou de 7% para 8%. Brancos, nulos, nenhum ou indecisos somam 18%. Nesse cenário, Dilma enfrentaria Marina Silva no segundo turno.
 
A recuperação de Dilma foi especialmente robusta entre eleitores do Sudeste, onde ela saiu de 22% para 29% das intenções de voto. E no Sul, pulando de 27% para 33%. No Nordeste ela manteve a marca de 45%. Se o candidato tucano é Serra e não Aécio, a presidente Dilma registra 32%.

Mas nesse cenário testado pelo Datafolha está incluído também Joaquim Barbosa, cujo percentual é de 11%. Marina marca 21%. Eduardo Campos, 5%. O melhor cenário para o PT é com Lula como candidato e pontuando 51%. Os adversários, somados, ficam com apenas 36%: Marina (20%), Aécio (11%) e Campos (5%).

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes, apenas Lula registra uma melhora. Ele tinha 6% em junho e agora foi a 11%. Dilma ficou com os mesmos 16%. Aécio oscilou de 4% para 3%. Marina foi de 2% para 3%.

Se no levantamento de intenção de voto o desempenho de Serra é semelhante ao de Aécio Neves, a rejeição ao paulista é bem maior que a do mineiro. Para 36% dos entrevistados pelo Datafolha, Serra é um nome no qual eles não votariam de jeito nenhum. Aécio é rejeitado por 23%. Dilma, por 27%. 

O PSDB e a mídia complacente

 

Por Jeferson Miola, no sítio Carta Maior:

Um escândalo monumental, que faria do PT uma terra arrasada, todavia não atormenta a vida dos tucanos. Porque eles contam com a complacência da sua mídia conservadora.

O Ministério Público paulista investiga a suspeita de prática de cartel em obras e manutenção da CPTM [Cia Paulista de Trens Metropolitanos] e do metrô de SP. São 45 inquéritos [uma metáfora com o número eleitoral do PSDB] em andamento desde 2008 para investigar crimes de improbidade administrativa e de lesão ao patrimônio público que ocorriam desde 1998. Perpassam, portanto, todas as gestões tucanas no Estado.

As investigações implicam gigantes transnacionais – a alemã Siemens, a francesa Alstom, a canadense Bombardier, as espanholas Temoinsa e CAF e a japonesa Mitsui.

Conforme indica o MP paulista, o esquema seguiu a cinematografia clássica da corrupção: contava com pelo menos duas empresas off-shores [*] - Gantown Consulting e Leraway Consulting - sediadas no Uruguai em nome dos “consultores” Artur Teixeira e Sérgio Teixeira.

As off-shores tinham contratos assinados com a matriz alemã e a filial brasileira da Siemens para a assessoria nas ofertas e na obtenção de contratos de peças e serviços para a CPTM, recebendo uma comissão entre 3 e 5% sobre o valor das “vendas”.

Segundo levantamento da bancada do PT na Assembléia Legislativa de SP, os contratos de obras e manutenção de trens e metrôs firmados nas gestões do PSDB nas últimas duas décadas podem ultrapassar 30 bilhões de reais - equivalente ao PIB do Senegal.

O MP divulgou indícios da prática de cartel pelas transnacionais, que se coordenavam na distribuição de lotes e na fixação de preços superfaturados nas licitações fraudadas da CPTM. Um esquema organizado de pilhagem do erário; uma articulação para repartir entre si o lucro ilegal num negócio multibilionário.

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Lajes convida a comunidade católica