sábado, 5 de julho de 2014

Instituição mantém curso de mestrado irregular em Parnamirim >> MPF instaurou procedimento para acompanhar a questão


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem cobrando do Ministério da Educação a adoção de providências quanto ao funcionamento de cursos de mestrado oferecidos pela Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba – Sapiens - em Parnamirim e possivelmente em outros municípios potiguares. Tais cursos não possuem a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que é exigida pela legislação brasileira.

Durante as investigações do MPF, a Sapiens alegou trabalhar “como instituição parceira da Faculdade do Norte do Paraná – Facnorte”, porém informações prestadas pela Capes indicam que “ainda não existem cursos de pós-gradução stricto sensu da Sapiens ou da Facnorte” recomendadas pela coordenação, nem reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os cursos stricto sensu incluem mestrados e doutorados e, segundo a Capes, as duas instituições de ensino ingressaram com 12 pedidos de análise em 2013 (dez de mestrados e dois de doutorados), sendo que todos tiveram o mesmo resultado: “não recomendados”. Para funcionamento de qualquer curso do tipo, é necessária a recomendação, sem a qual o diploma expedido não possui validade, e essa recomendação ainda tem de passar pela análise do CNE.

Contrato suspenso - A Sapiens possui sede em Campina Grande, na Paraíba, e assegurou que através da parceria caberia à Facnorte o “processo de habilitação, para efeito de registro e de emissão dos referidos diplomas”. A faculdade paranaense, por sua vez, declarou que a Sapiens vinha descumprindo itens da parceria e, em decorrência disso, o convênio foi suspenso em novembro de 2013, data a partir da qual a instituição paraibana estaria impedida de “operar qualquer ato em noma da Facnorte”.

Em fevereiro deste ano, a Faculdade do Norte do Paraná garantiu ao MPF que seus alunos teriam conhecimento que os certificados de conclusão de seus cursos stricto sensu só terão validade após a recomendação da Capes. O Ministério Público Federal vem analisando se essa informação foi repassada a todos os alunos matriculados.

Medidas - Um inquérito civil aberto pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, acompanhará o caso. Em janeiro e abril deste ano, a procuradora da República Ilia Fernandes já havia remetido ofícios à Capes e ao Conselho Nacional de Educação solicitando a adoção de medidas.

O pedido, de acordo com o CNE, foi repassado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, para que adote “as providências necessárias para impedir que a Facnorte prossiga com a oferta de cursos irregulares”. Um novo ofício foi enviado esta semana, desta vez pela procuradora Caroline Maciel, com pedido de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Seres.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Copa do Mundo, economia e sucesso >> Brasil lucra com a realização da Copa do Mundo realizada em nosso país

A Copa Das Copas está na reta final e, agora, é hora de contabilizar os ganhos com o Mundial.

Estima-se que 29,1 bilhões de reais sejam acrescidos ao PIB com a realização do evento.

O valor equivale ao triplo dos recursos financeiros injetados à economia brasileira com a realização da Copa das Confederações, em 2013.

Outros 25 bilhões de reais são de gastos dos turistas no Brasil.

Foram geradas mais de 48 mil novas vagas de emprego, além das 50 mil criadas para a execução das obras de construção dos estádios que sediam o torneio.

Leia mais em: http://bit.ly/1xntEyV

Uma das imagens mais bonita da Copa >> David Luiz, exemplo de desportividade, caráter e maturidade.

Um dos fatos mais comentados nas redes sociais e nos jornais mundo a fora.
Uma cena linda nesse final de jogo. #DavidLuiz foi consolar #James que estava chorando depois da derrota da #Colômbia. Nosso zagueiro abraçou, conversou, trocou camisa e não deixou o jogador sair de cabeça baixa. NOVA ❤️ David Luiz! #NOVAnaCopa #TorcidaNOVA http://migre.me/kh3DX

Foto: Reprodução/Instagram
Uma cena linda no final de jogo Brasil e Colômbia, ‪David Luiz‬ foi consolar ‪‎James‬ que estava chorando depois da derrota da ‪‎Colômbia‬. Isso demonstra maturidade e espírito esportivo. Mais uma grande lição deixada por essa copa. Parabéns!!

Esse grande zagueiro foi um dos destaques do jogo Brasil e Colômbia e não apenas bela atuação e pelo gol que fez, mas pela brilhante atitude demonstrada ao término do jogo, atitudes que a cada dia o tornam um dos destaques dessa seleção.


Nosso zagueiro abraçou, conversou, trocou camisa e não deixou o jogador sair de cabeça baixa. Valeu David Luiz!

Educação e Comunicação >> Pesquisa aponta que o Extra Classe TV mantém nível de audiência


A última pesquisa Ibope confirma: o programa Extra Classe TV, pela TV Ponta Negra (SBT),  manteve o nível de audiência individual no horário, que é de 8 pontos. Isso quer dizer que 24% dos televisores ligados em Natal, a cada domingo, de 9h às 9h10, estão sintonizados no programa, ou seja, o Extra Classe TV é o líder no horário. 

As informações foram adiantadas a Assessoria de Comunicação do SINTE/RN pelo departamento comercial da TV Ponta Negra, que ainda aguarda o relatório oficial da pesquisa.

Segundo o diretor de comunicação do SINTE/RN, Ionaldo Tomaz, essa notícia é motivo de comemoração. “É uma excelente informação, pois o Extra Classe TV se fundamenta na defesa e conscientização da educação pública do RN”, festejou o sindicalista.

Fonte: SINTE/RN

Acari >> MP apura acumulação ilícita de cargos na Câmara Municipal

A Promotoria de Justiça da Comarca da Acari recebeu termo de declaração que denuncia a acumulação indevida de cargos, o não comparecimento de servidores ao trabalho e a contratação de pessoal para o exercício de atividades de caráter permanente, sem a realização de concurso público.

Para apurar a denúncia, o Promotor de Justiça Domingos Sávio Brito Bastos Almeida instaurou o inquérito civil nº 019/2014 e oficiou a Câmara Municipal de Acari para que, no prazo de 10 dias, remeta informações sobre a carga horária semanal de alguns servidores em específico.

O ofício ministerial requer ainda cópia de todos os contratos de prestação de serviços e termos aditivos contratuais firmados com outro servidor em específico além de prestadores da Câmara Municipal,  a partir de janeiro de 2011.
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Acesse o Portal de Notícias do MPRN www.mprn.mp.br

Descrontrole >> Henrique Alves quer jornalismo conivente com o seu chapão?

Postado por Carta Potiguar

O candidato ao governo do RN, Henrique Alves, se irritou ao ser perguntado pelo jornalista Robson Carvalho, no jornal da 98fm transmitido ontem (03), sobre sua política de alianças com o DEM de José Agripino e o PSB de Wilma. Robson fez toda uma fundamentação, listando o histórico de disputas entre essas lideranças, o que deixou Alves incomodado. 

De modo deselegante, o pemedebista insinuou que um dos âncoras do jornal estaria lendo algo preparado. Pela espontaneidade na argumentação, nem de longe, pareceu ser o caso.

E vale salientar: a questão foi normal. Alias, mais do que esperada. Afinal, o escrutínio faz parte da campanha e o postulante ao cargo máximo do executivo estadual precisa ter equilíbrio emocional para responder com parcimônia. Mas o fato revelou certa dificuldade por parte de Henrique em lidar com o diálogo franco e aberto, com questionamentos imparciais.

Henrique precisa se despir desse radicalismo. A postura de um veículo que não é chapa branca é o de promover o bom debate mesmo. A imprensa não pode fazer acordos de conveniência, sua natureza numa sociedade democrática tem de ser de liberdade.

PS. O fato foi noticiado pelo Blog do BG

sexta-feira, 4 de julho de 2014

É hoje >> Que venha a Colombia!!!!

O reconhecimento a um grande trabalho >> A cada dia a deputada Fátima Bezerra recebe mais adesões

Fátima recebe apoio do ex-candidato a prefeito Dinarte, vereadores e lideranças de Carnaubais 

A candidata ao Senado, deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta quinta-feira (03), em Natal, apoio do grupo político de Carnaubais composto pelo candidato a prefeito em 2012, Dinarte Diniz (DEM), o presidente do PMDB local, vereador Wanderley Mendes, os vereadores Keide Soares (PSD) e Nenem de Nilson (PR), o presidente municipal do PR, Nilson Dias, e Carlos Araújo (PT).Fátima recebe apoio do ex-candidato a prefeito Dinarte, vereadores e lideranças de Carnaubais

A candidata ao Senado, deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta quinta-feira (03), em Natal, apoio do grupo político de Carnaubais composto pelo candidato a prefeito em 2012, Dinarte Diniz (DEM), o presidente do PMDB local, vereador Wanderley Mendes, os vereadores Keide Soares (PSD) e Nenem de Nilson (PR), o presidente municipal do PR, Nilson Dias, e Carlos Araújo (PT).

Mais apoio aos municípios >> A pedido de prefeitos, Dilma eleva repasse do FPM

: BRASÍLIA, DF, 13.09.2012: MARTA SUPLICY/POSSE - Presidente Dilma discursa na posse de Marta na Cultura - Ao tomar posse nesta quinta-feira (13) como nova ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT) disse que vai trabalhar para unir o setor em busca de uma polGoverno decidiu que pode aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual nos próximos dois anos, segundo anúncio feito nesta quinta (3) pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Esse anúncio é fruto de uma negociação iniciada em maio deste ano, quando ocorreu a 17ª Marcha dos Prefeitos, e a presidente Dilma Rousseff recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil 
O governo decidiu que pode aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual (p.p.) nos próximos dois anos. De acordo com anúncio feito nesta noite pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o governo está disposto a elevar o FPM em 0,5 p.p. em 2015, e mais 0,5 p.p. em 2016. O aumento precisa de aprovação do Congresso Nacional para ser concedido.

O anúncio é fruto de uma negociação iniciada em maio deste ano, quando ocorreu a 17ª Marcha dos Prefeitos, e a presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Após o encontro, Ziukoski reuniu-se com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, na tentativa de um acordo para as reivindicações dos prefeitos, que eram de 2 pontos percentuais.

De acordo com nota à imprensa divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais, o reajuste significará aumento de R$ 3,8 bilhões no repasse feitos às prefeituras. “Esse posicionamento do Poder Executivo representa um esforço fiscal responsável dentro do conjunto das demais obrigações e demandas orçamentárias”, diz a nota.

A secretaria acrescenta que o governo vai se articular para que o Congresso Nacional aprove uma proposta consensual que eleve o FPM em um ponto percentual. Duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema tramitam atualmente no Parlamento.

Fonte:  Brasil 24/7

Bolsa Ditadura >> Ministério Público pede fim de pagamento de pensão a Agripino Maia. E agora José???

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

A notícia foi divulgada nesta sexta-feira na página do MP/RN na internet e explica que em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil - de número 012/11 - a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988.

De acordo com o MP/RN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios", afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição "não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio".
 

ANEEL reconhece e luta de Betinho Rosado vai beneficiar milhares de produtores.


A ANEEL, em atenção à um projeto de lei de autoria do Deputado Federal do Rio Grande do Norte Betinho Rosado, irá aprovar em audiência no próximo dia 15/07 uma ação em benefício de diversos produtores rurais e aquicultores em todo o Brasil.

Há anos, diversos produtores rurais e aquicultores possuem incentivo de redução de tarifa de energia para uso em irrigação ou aquicultura, a chamada Tarifa Verde. Muitos produtores interessados em fazer parte deste programa desistiram do mesmo após descobrir que teriam que arcar com a aquisição e instalação dos medidores horo-sazonais para poder se beneficiar realmente, o que impossibilitava a utilizar o benefício.

Desde 2006, por meio de Projeto de Lei (nº 6834/2006), o Deputado Betinho Rosado tenta mudar essa situação e transferir o custo de aquisição e instalação desses medidores fossem de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica. Além do Projeto de Lei, Betinho também apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (nº 411/2007) com o mesmo propósito. Esse projeto já foi aprovado em 3 comissões na Câmara dos Deputados e quando estava pra ser aprovado na 3ª e última comissão do Senado Federal, foi obrigado, por requerimento da Liderança do PMDB no Senado Federal, a passar por mais uma comissão, onde está desde maio de 2013, nas mãos do Relator, o Senador Romero Jucá sem nunca ter sido analisada ou colocado em pauta.

Atentos à isso, a ANEEL resolveu fazer um estudo detalhado sobre o assunto e após reunião no gabinete de Betinho Rosado deve editar uma Resolução Normativa para resolver o problema.
 
Por  Marcel Lopes <marcel.felippe@gmail.com>

CNTE faz ação em escolas públicas pelo combate à violência contra a mulher

Para secretária de Relações de Gênero da Confederação, escola é o espaço que pode reforçar ou questionar estereótipos de gênero

Escrito por: CNTE

 
A CNTE faz uma ação nas escolas públicas em apoio à campanha nacional de combate à violência contra a mulher, que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vai produzir cartazes para levar o debate de gênero para as escolas.
 
Segundo a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, os estereótipos de gênero são criados a partir da organização e construção social das relações estabelecidas entre mulheres e homens e a escola é o espaço que pode reforçar ou questionar esses estereótipos. Isis enfatiza que a agressão doméstica extrapola as relações familiares e acaba identificando as mulheres como alvo de todo tipo de violência, seja ela física, psicológica ou simbólica. “Comportamentos aparentemente despretensiosos e inofensivos, de apelidos pejorativos a piadas ou palavras de baixo calão dirigidas às alunas, às professoras ou funcionárias da educação, acabam por gerar situações que vão desde constrangimentos às vias de fato", afirma a secretária.
 
A CNTE, que possui uma base formada por uma grande maioria de mulheres, entende que sua luta não se restringe às questões específicas da categoria. Isis lembra que consiste também na luta pela emancipação das mulheres, combatendo a opressão de gênero e de classe, "também, e especialmente, nas escolas, que devem ter um compromisso com a construção da democracia e da igualdade entre homens e mulheres".
 
Berenice Darc, membro da Secretaria Executiva de Política Educacional da CNTE, destaca o papel da escola no combate ao problema: “Hoje cada dia mais no Brasil a gente vive a repressão doméstica e a violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da sociedade e da comunidade educacional. A escola é um espaço de debate, de discussão, de formação".
 
Segundo ela, o assunto deve ser incluído no currículo desde o início da vida escolar: "É importante que desde os pequenininhos tenhamos essa preocupação sobre a discussão de gênero e que a escola seja um dos espaços formais onde se discuta o não à agressão contra a mulher. E a campanha eu ligo 180 - e a educação liga, por isso é importante que a CNTE faça essa grande discussão, para que o caminho formal da escola também possa apontar para o fim das violências. 'A escola liga' uma campanha que é minha, que é sua, que é importante que todos nós participemos".
 

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A visão excludante e discriminatória >> Esse é o grande legado da Rachel Sheherazade para a sociedade brsileira

Ao ser confundido com um ladrão, o professor de história, André Luiz Ribeiro, mulato de 27 anos, foi linchado e preso pela polícia por dois dias, já que o dono do bar (local onde ocorreu o assalto) "confirmou" que André era o assaltante.

André, ao ser socorrido pelos bombeiros, teve que dar uma aula de história para convencer os oficiais de que era mesmo professor. André corria para se exercitar, como diz fazer todos os dias, com fones de ouvido e não ouviu o proprietário gritar "pega ladrão". As pessoas correm para conter o professor, que foi surpreendido, espancado e acorrentado.

O engraçado da história é que gritaram "pega ladrão" e as pessoas correm logo atrás do mulato e antes de perguntar quem ele era, já agrediram e acorrentaram o cara.

Esse é o legado da Rachel Sheherazade?

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/professor-da-uma-aula-de-revolucao-francesa-para-nao-ser-linchado-13088092?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo

Ao ser confundido com um ladrão, o professor de história, André Luiz Ribeiro, mulato de 27 anos, foi linchado e preso pela polícia por dois dias, já que o dono do bar (local onde ocorreu o assalto) "confirmou" que André era o assaltante.

André, ao ser socorrido pelos bombeiros, teve que dar uma aula de história para convencer os oficiais de que era mesmo professor. André corria para se exercitar, como diz fazer todos os dias, com fones de ouvido e não ouviu o proprietário gritar "pega ladrão". As pessoas correm para conter o professor, que foi surpreendido, espancado e acorrentado.

O engraçado da história é que gritaram "pega ladrão" e as pessoas correm logo atrás do mulato e antes de perguntar quem ele era, já agrediram e acorrentaram o cara.

Esse é o legado da Rachel Sheherazade?

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/professor-da-uma-aula-de-revolucao-francesa-para-nao-ser-linchado-13088092?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo

Curiosidades >> Ilha brasileira foi fechada para visitação por ter cobras perigosíssimas cujo veneno derrete a carne humana

 
Imagine uma viagem para uma ilha repleta com 4.000 cobras, sendo que dentre elas está uma das serpentes mais perigosas do mundo? É a Ilha de Queimada Grande, que fica a cerca de 35 km da costa de São Paulo. 


A espécie tem uma cor marrom misturada com dourado, cresce um comprimento médio de 70 cm, podendo atingir seu máximo de 118 cm. Ela recebe o nome também de “cabeça de lança” por conta do formato de seu crânio, característica única das cobras desse gênero. A sua taxa de mortalidade é de 7% e cai para 3% quando a pessoa é tratada a tempo. Sua dieta consiste principalmente de aves e lagartos, mas pode chegar também a fazer canibalismo com outras cobras.

A ilha é inabitada, exceto por uns poucos cientistas que possuem autorização para estudar algumas cobras. Ocasionalmente, aparecem alguns caçadores, que são conhecidos por capturar as cobras e vendê-las no mercado negro a mais de R$ 60 mil.

 

O curioso dessa cobra é o motivo misterioso que a fez tão mortal, já que ela não é muito diferente de suas irmãs continentais. A teoria predominante é que, há 11 mil anos, houve uma separação da ilha com o território brasileiro atual, deixando as serpentes na ilha com fontes limitadas de comida. Por isso, tinham de ser certeiras na morte de suas presas. Além disso, elas podem sobreviver até 6 meses sem alimentação.

Várias histórias giram em torno dessa assustadora ilha. Uma delas fala de um pescador que fundiu os motores de seu barco próximo de lá e foi encontrado alguns dias depois morto, cheio de mordidas de cobra dentro de seu barco. Outra conta sobre o último faroleiro que morou na ilha com a sua família e todos morreram por picadas de cobras em locais diferentes.

 

Ainda que bastante perigosa, a população de cobras da ilha tem sofrido uma redução nos últimos 15 anos devido à remoção de vegetação por estrangeiros e de doenças levadas por eles. Elas estão criticamente ameaçadas de extinção.