E CHEGOU O CARNAVAL.... >> Acertadamente o governo proibiu as festas e aglomerações nesse período de risco! Mas vamos relembrar alguns momentos!

Estamos em período carnavalesco, e como estamos acostumados, carnaval brasileiro é a maior festa popular do mundo. Porém, esse ano de forma diferente, em virtude do mundo ainda está sofrendo com essa pandemia da COVID-19, que com essa novas variantes que tem surgido, está ainda mais perigoso e prudentemente tivemos a proibição dessa festa que, caso viesse a acontecer, certamente teríamos um explosão da casos e muitas mortes...

Mas o motivo principal dessa postagem é outro, pois mesmo não tendo as tradicionais festas e folias que animavam a todos nós, vamos aqui recordar um pouco desses momentos, relembrando uma turma bastante animada, O BLOCO DOS CANGATIS, no carnaval 2010.

Aproveitem suas redes sociais e postem fotos das folias, dos blocos e das festas como forma de revivermos esses momentos festivos !

Seguem abaixo algumas fotos, mostrando um pouco de um desses bons momento carnavalescos:

GOV. BOLSONARO: MISTO DE MALDADE, INCOMPETÊNCIA E BURRICE >> Governo do RN rebate Bolsonaro sobre alta no preço da gasolina: “Não são os tributos estaduais”

O Governo do Rio Grande do Norte se posicionou sobre a postagem feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual ele postou uma imagem de uma nota fiscal de um posto de combustíveis de Extremoz, cidade da Grande Natal. 

A publicação foi feita pelo ocupante do Palácio do Planalto nesta sexta-feira 12. 

O documento mostra que dos R$ 90 pagos pelo cliente na hora de abastecer com gasolina, R$ 52,04 são de tributos, sendo que, de acordo com a nota, o imposto é todo cobrado pela União e nenhum centavo é cobrado pelo Estado e pelo Município de Extremoz. 

O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emitiram uma nota conjunta de esclarecimento, na qual destacam que as informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa, no caso, do posto de combustível, conforme a Lei Federal nº 12.741/2012 (Lei da Transparência). Em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento. 

O texto pontua que a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis é feita de forma monofásica nas refinarias. O ICMS é retido e repassado aos estados pelas refinarias, e não pelos postos de combustíveis. 

O Governo do Estado, juntamente com a SET-RN, informa que sempre deixou claro em seus pronunciamentos públicos os tributos estaduais incidentes nas vendas de combustíveis. Segundo a nota, é uma medida de transparência em respeito aos contribuintes e à sociedade. O Governo do RN, através da SET, reitera o posicionamento de que não houve, nos últimos anos, qualquer alteração na política de tributação dos combustíveis em estância estadual.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/governo-do-rn-rebate-bolsonaro-sobre-preco-da-gasolina-no-rn-nao-sao-os-tributos-estaduais/ | Agora RN

UMA SITUAÇÃO CADA VEZ MAIS PRESENTE! >> CNJ abre reclamação disciplinar contra nepotismo e “funcionários fantasmas”

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

No documento elaborado a partir de atividades de correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, a corregedora propôs a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta dos dois, além dos desembargadores José Geraldo Saldanha da Fonseca e Eduardo César Fortuna Grion e dos juízes Renan Chaves Carreira Machado e Octávio de Almeida Neves.

O relatório avalia possíveis ocorrências de nepotismo, “funcionários fantasmas”, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade nos gabinetes, entre outras questões.

Os resultados apontaram que as condutas, se confirmadas, violam o Artigo 2º da Resolução CNJ 7/2005, a Súmula Vinculante 13 do STF, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura Nacional, o que levou a corregedora a propor a abertura das reclamações disciplinares que foram aprovadas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2021/02/11/cnj-abre-reclamacao-disciplinar-contra-seis-juizes-de-mg-por-nepotismo-e-funcionarios-fantasmas/

COMPLEMENTAÇÃO DESSE BLOG SOBRE A "PRÁTICA" DO NEPOTISMO: 

A palavra nepotismo designa a prática criminosa de favorecer parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública. O nepotismo, quando confirmado, pode causar prejuízos ao bem público, pois normalmente a nomeação de parentes ocorre não pela competência da pessoa favorecida, mas pelo simples laço de parentesco ou amizade.

O termo nepotismo deriva do latim, mais especificamente das palavras nepos (sobrinho) ou nepotis (neto). Nos primeiros séculos da era cristã, os parentes dos papas eram agraciados com vantagens na administração pública do Império Romano ou com cargos ligados ao clero. Daí, o termo nepotismo passou a empregado para designar o favorecimento de parentes na administração pública.

A prática do favorecimento da família é comum no âmbito privado, visto que a essência da propriedade privada é a manutenção da sua posse para o dono e sua família. Porém, isso não se aplica à administração pública, visto que esta lida com a propriedade pública, ou seja, que pertence a todo cidadão. O nepotismo na administração pública é, portanto, uma forma de corrupção.

Leia também: Como “laranjas” são usados na corrupção?

CAPACITAÇÃO TECNOLOGIA >> IMD abre 100 vagas para curso online sobre redes celulares 5G. Inscrições seguem até o dia 21/02

Assunto amplamente discutido em todo o mundo, as redes celulares de quinta geração (5G) é o tema do mais novo curso de formação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). Fruto de parceria internacional com a gigante tecnológica Huawei, o projeto, intitulado de “5G Training RN”, está com 100 vagas abertas, mais cadastro reserva, para aulas online e gratuitas.

Com inscrições abertas até o dia 21 deste mês, disponíveis por meio do link, o processo seletivo é aberto a qualquer pessoa, desde que esta tenha cursado, pelo menos, mais de uma disciplina relacionada a redes de computadores ou telecomunicações em cursos técnicos ou de graduação.

O projeto oferecerá aulas com o intuito de capacitar os alunos para a prova de certificação HCIA 5G da Huawei – exame cuja aprovação qualifica profissionais em diferentes áreas e garante a estes certificados emitidos pela própria multinacional chinesa.

Para se inscrever no processo, não é necessário estar matriculado em instituição de ensino específica e as vagas, dado o ensino remoto, podem ser preenchidas por candidatos oriundos de qualquer lugar do Brasil. O curso também tem como alvo profissionais da área de redes e telecomunicações e terá duração de dois meses e meio, indo de março até maio deste ano.

Seleção

Regido pelo Edital nº 008/2021, o processo de seleção consistirá em avaliação de documentação comprobatória. Dentre os quesitos a serem avaliados, encontram-se experiência de atuação profissional, formação acadêmica e certificações diversas em tecnologia.

O resultado final será divulgado no dia 27 deste mês, por meio do portal do IMD, na aba “Editais”. As matrículas estão previstas para acontecer até o dia 05 de março.

Fonte: ASCOM - IMD/UFRN ascom@imd.ufrn.br por gmail.mcsv.net

LUTA PELA DEMOCRACIA >> “O jogo é bruto, mas continuo de pé e na luta”, afirma Mineiro após liminar do TSE que mantém Beto Rosado na Câmara

 

O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) se pronunciou pelo Instagram após a liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão, que suspendeu a decisão do TRE e manteve Beto Rosado na Câmara dos Deputados.

No entendimento do magistrado, mesmo anulados, os votos de Kerinho deverão ser contabilizados pela legenda a qual pertencia e que, neste caso, favorece Rosado.

Mineiro ainda não afirmou quais serão os próximos passos para reaver o mandato, mas disse que segue na luta.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/o-jogo-e-bruto-mas-continuo-de-pe-e-na-luta-afirma-mineiro-apos-liminar-do-tse-que-mantem-beto-rosado-na-camara/

A SITUAÇÃO DA COVID-19 EM LAJES >> Com a divulgação desse boletim da Covid-19, passamos a ver que a situação exige mais cuidados

Mais uma vez estamos alertando que a pandemia não acabou, muito pelo contrário, encontra-se em um estágio ainda mais perigoso, pois estamos vendo a todo momento notícias sobre a mutação do vírus com essa nova variante que á ainda mais agressiva. 

E isso serve como ALERTA para que a população e o poder público REFORCEM as medidas de prevenção, no intuito de evitar um surto ou até mesmo um aumento significativo na quantidade de casos de contaminação ou até caso mais graves. Porém, com o passar do tempo observamos um certo "relaxamento" no que diz respeito ás medidas de prevenção. 

E, nesse contexto considero importante que o poder executivo juntamente com o comitê gestor da COVID-19 em Lajes, elaborem um novo decreto em substituição ao Decreto Municipal 003/2021, com regras MAIS RÍGIDAS como por exemplo: obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel em TODOS os estabelecimentos públicos e privados; proibição de eventos que de alguma forma promovam aglomerações e ainda a volta das barreiras sanitárias nas entradas da cidade. 

Os números contidos no atual boletim reforçam tudo isso que colocamos nessa postagem! 

Por Canindé Rocha - Profº da Rede Pública de Lajes/RN

ALGO QUE TODOS OS BRASILEIROS DEVERIAM LER >> Uma tragédia anunciada, os fatos falam por si. Mas a questão é, e agora???

Do professor Altair Freitas, de São Paulo.

A liberação pelo STF dos diálogos da Quadrilha lavajatista chefiada por Moro e Dalangnol escancara o que muitos de nós afirmamos anos atrás: por trás do "combate à corrupção nos governos petistas" estava a CIA.

ERA ÓBVIO que estava. Éramos chamados de adeptos da teoria da conspiração. Fui chamado por várias pessoas de "defensor de corruptos".

Os mais trogloditas me chamaram de "comunista de merda defensor de ladrões".

Então, retomamos o fio condutor daquela zorra toda. Em 2008, a CIA fez seu tradicional relatório analisando o cenário mundial futuro, para 2025 e nele apontava com todas as palavras que o Brasil estava TOMANDO MERCADOS dos EUA em três áreas: Energia (Petrobrás), Engenharia Civil (Odebrecht, Camargo Corrêa, etc) e Proteína Animal (JBS e assemelhados).

O relatório dizia ainda que o governo brasileiro da época (Lula) tinha forte postura de independência em relação à geopolítica dos EUA.

A sequência de eventos no Brasil a partir de 2012 (primeira metade do primeiro governo Dilma), 2013 e de lá até essa tragédia histórica chamada de "governo Bolsonaro", grita por si. O Brasil foi desmontado.

E agora, com os diálogos revelados, lemos o Dalangnoll comemorando o "presente da CIA", quando da prisão do Lula.

Sobre corrupção e corruptos, em nenhum ocasião afirmei que não havia corrupção nos negócios das grandes companhias brasileiras envolvidas nas apurações da lavajato, mensalão e outras do tipo.

O que eu sempre afirmei, reafirmo e confirmo, é que não existe capitalismo em nenhum lugar do mundo sem corrupção envolvendo as grandes companhias e governos ou agentes públicos.

Sempre afirmei que capitalismo e corrupção são sinônimos e que os grandes negócios do mundo, e no Brasil, são alimentados também pela corrupção em larga escala.

E sempre afirmei que o "combate à corrupção", da forma como estava sendo conduzido pela lavajato levaria o Brasil à ruína, para beneficiar potências estrangeiras, muito mais experientes em trabalhar com corrupção do que o Brasil. E que o "combate à corrupção" sempre foi arma política de forças profundamente corruptas para derrubar governos com perfis mais populares (Vargas, Juscelino, Goulart, Lula, Dilma), cooptando corações e mentes da nossa obtusa classe média, sempre a ponta de lança dos golpes.

O Brasil de hoje, demolido em suas bases econômicas, pária internacional, governado por genocidas oligifrenicos, é um presente da CIA. Dalangnoll tinha razão.

NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA >> Parceria entre MPF e TCE/RN reforça combate à corrupção e outros ilícitos

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, e o Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros ilícitos. Com o novo acordo de cooperação técnica, além de dados fiscais, também serão repassadas informações das folhas de pagamento do estado e municípios potiguares.

A transferência de informações subsidia a atuação de procuradores da República e auditores fiscais, que têm acesso a novos detalhes sobre investigados, com mais possibilidades para cruzamento de dados e uso das ferramentas de inteligência artificial. Por isso, o convênio entre MPF e TCE/RN prevê, ainda, o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo.

De acordo com a procurador da República Fernando Rocha “a parceria entre órgãos de fiscalização e o emprego de novas tecnologias são grandes aliados no combate à corrupção. À medida que os crimes ficam mais complexos, as investigações precisam estar um passo à frente, com inovação contínua.”

Segurança da informação - O novo convênio já está adequado às medidas de segurança mais recentes de proteção de dados definidas na Lei nº 13.709 de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Os órgãos também se comprometem a não repassar informações sigilosas nem compartilhar dados com instituições privadas.

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/parceria-entre-mpf-e-tce-rn-reforca-combate-a-corrupcao-e-outros-ilicitos

INICIATIVA UNE SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIADE >> Bosques da Memória terão uma árvore para cada vítima da COVID-19

A Pandemia trouxe um luto diferente, que fica aberto no peito das pessoas que não puderam se despedir de  seus familiares como fariam em situações normais. É uma dor muito grande não poder estar perto para amparar e não poder dizer adeus como se deve.

Numa atitude de sensibilidade e amor ao próximo, três redes de ONGs voltadas para a preservação da Mata Atlântica se uniram e idealizaram um projeto de alento e solidariedade às famílias enlutadas.

Estas organizações encontraram na preservação da floresta uma maneira de homenagear os mortos da Covid-19, plantando uma árvore para cada vítima desta terrível doença. Os plantios tiveram início em dezembro de 2020 e são apoiados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em alinhamento com as ações da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas 2021-2030.

As entidades Rede de ONG´s da Mata Atlântica (RMA), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e Pacto pela Restauração da Mata Atlântica criaram o Projeto Bosques da Memória que plantará 200 mil árvores até o dia do meio ambiente, 05 de junho, em 17 estados brasileiros.

Na região de Presidente Epitácio, interior de São Paulo, a APOENA (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar) está plantando 2 mil árvores em um pouco mais de 1 hectare da área de Mata Atlântica.

O presidente da APOENA, Djalma Weffort conta que já vivenciou muitas histórias emocionantes de pessoas que não apenas doaram árvores, como participam ativamente do plantio, escolhendo a espécie e colocando uma placa em nome do homenageado.

Djalma conta o caso do Sr. Aylton Heringer, que nascido no município de Alto Jequitibá-MG foi homenageado pela irmã que pediu o plantio de uma muda de Jequitibá em sua memória.

A APOENA, sempre que possível, atende os pedidos dos familiares que escolhem, dentro das espécies naturais da Mata Atlântica, a árvore que desejam plantar em nome de seus mortos. Algumas pessoas, gostam de estar presente no momento do plantio e transformam isso em um ritual de despedida. Esta atitude, acredita Djalma, ajuda a consolar amigos e parentes e traz certa paz ao luto.

Já no Estado do Rio de Janeiro a Associação Mico-Leão Dourado plantará cerca de 6,5 mil árvores em quatro hectares do habitat onde vive o mamífero ameaçado de extinção.

Assim como estas duas entidades, diversas outras espalhadas por todo o território onde se estende a Mata Atlântica estão iniciando o plantio local, assegurando a biodiversidade de espécies nativas do bioma e recuperando áreas degradadas. Paraguai e Argentina, que também possuem o bioma em seu território, têm demonstrado interesse de expandir a iniciativa para seus países.

O projeto foi criado em setembro de 2020, quando o número de pessoas vítimas da Covid-19 ainda era de 135 mil. Na ocasião ainda não se sabia a abrangência da Pandemia, mas estipulou-se o número de 200 mil mudas que serão plantadas até junho. Este número será rediscutido em maio, quando as entidades decidirão, após um balanço das ações, se expandem o projeto.

Simbolicamente, o plantio das árvores resgata a cerimônia de despedida. Com o plantio, vem uma nova vida e a esperança de que a pandemia deixará de levar pessoas queridas e a reflexão de como iremos mudar nossa relação com o Planeta quando tudo isso terminar. É uma forma de tirar forças de um momento difícil fazendo uma ação positiva concreta.

Para fazer parte do projeto, inscreva-se no site do www.bosquesdamemoria.com.

Fonte: https://ciclovivo.com.br/covid19/bosques-da-memoria-terao-uma-arvore-para-cada-vitima-da-covid-19/?fbclid=IwAR0p1ABKfUkQMb4rTdNdb2XnB4Vagl7F9lSU4NHM1IGRM_eG_f0A5nwnFAQ

Deputado Francisco do PT pede ao Governo Federal inclusão de servidores da educação nos grupos de prioridade para vacinação contra a COVID-19

  “Estamos todos ansiosos para ver as aulas voltarem de maneira presencial. Ninguém gosta de ver escolas fechadas, ainda mais quando se é apaixonado pela educação, assim como eu. Mas isso precisa acontecer de forma segura, preservando as vidas dos profissionais de educação e suas famílias, assim como dos estudantes e seus familiares”, comentou o deputado Francisco do PT ao falar sobre o requerimento apresentado por ele ao Governo Federal, pedindo a inclusão dos profissionais de educação nos grupos de prioridade para a vacinação contra a COVID-19.

O requerimento apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (4) pede que a categoria seja inclusa já na primeira fase da vacinação, argumentando que estudos científicos revelam que as crianças e os adolescentes são fortes vetores virais para o contágio das pessoas que se mantêm de quarentena, bem como da possibilidade de contágio dos profissionais da área da educação.

“Quando mais cedo a vacinação chegar a esses profissionais, mais cedo as aulas poderão ser retomadas, de maneira segura. Precisamos ter esse apelo atendido”, concluiu o deputado.