EM LAJES >> Surge mais um caso suspeito do COVID-19

Informamos um novo caso suspeito de covid-19 no nosso município. Trata-se de uma criança, 4 anos de idade, que teve contato com familiar que encontra-se internado por suspeita. O contanto aconteceu na região metropolitana de Natal. (Nota do Comitê de crise municipal)

Do blog:

Torcemos muito para que esse, iguais aos demais casos suspeitos, venha a ser descartado para o coronavírus. Mas também REFORÇAMOS a necessidade de colaboração de parte da população, no que se refere as medidas de isolamento social, pois essa ainda é a forma mais eficiente para combatermos essa pandemia.

CONTRA O AUTORITARISMO >> O CONSUP instância máxima de decisão do IFRN delibera por não aceitar a intervenção no instituto

Na sexta-feira, 24/04, o Conselho Superior se reuniu em caráter extraordinário por convocação dos próprios membros (docentes, estudantes e tae) e contra a vontade do Presidente do Conselho, o interventor Josué, que abriu um processo para impedir a reunião. 

Processo foi indeferido pela Procuradoria Jurídica do Instituto.

Esta é a primeira vez que o Conselho Superior é convocado por seus próprios membros ao invés do Presidente.

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Na reunião, que durou quase 9h, foram aprovados os seguintes pontos:

1) Solicitar ao Gabinete do MEC e da SETEC esclarecimentos sobre o Ofício/Portaria e a não indicação do prof. José Arnóbio, num prazo de 48h úteis;

2) Elaborar Nota pública para a comunidade sobre o posicionamento do CONSUP no que tange à resolução de homologação do processo eleitoral em respeito a escolha da comunidade, considerando as normativas vigentes, bem como a legitimidade e legalidade do pleito, a autonomia do instituto e princípios democráticos.

3)Solicitação ao responsável na UFRN da retomada imediata dos trabalhos da sindicância. Envio de ofício no prazo de 48h úteis.

4)Aprovadas na forma de resolução as atuais portarias 510/2020 (composição do comitê de enfrentamento) e 547/2020 (medidas para a suspensão das aulas e trabalho presenciais)

O Conselho Superior é a instância máxima de decisão do IFRN, não cabendo nem mesmo ao Reitor (ou interventor) contrariar suas Resoluções.

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/B_YRfA2HVZs/?igshid=l9nnlknwmh4k

Ação de Solidariedade do MST no Rio Grande do Norte

"Solidariedade não é dá o que nos sobra, mas, o que é essencial pra vida._" 🥦🥕 Nesta sexta-feira (24), camponesas e camponeses dos assentamentos e acampamentos do MST/RN, distribuíram 1,2 toneladas de alimentos da reforma agrária a diversas famílias do bairro Formigueiro e no abrigo de idosos São Vicente de Paula no município de Ceará Mirim-RN. 🥦  

Por isso, o MST não abrirá mão da tarefa de salvar vidas, produzindo alimentos e semeando valores de uma nova sociedade.

Importante salientar a grande contribuição dos companheiros dos assentamentos; Rosário/Canudos, São João e Leonardo Silva.

E dos acampamentos da regional de Ceará-Mirim.

*#FiqueEmCasaNãoEmSilêncio*

*#VamosPrecisardeTodoMundo*

EDUCAÇÃO EM PAUTA >> Acompanhe hoje a tarde pela redes sociais

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA >> Órgãos de controle recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento foi assinado nesta quinta-feira (23) e já foi encaminhado a cada gestor municipal.

Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação, o que deve ser feito com o envio de e-mail para o endereço pgj@mprn.mp.br.

A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade. Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.

O Comitê de Especialistas da Sesap já havia informado que a maior vulnerabilidade social associada à fragilidade da rede de saúde no interior do Estado deve alertar para a possibilidade de uma explosão de casos no interior, destacando que esse movimento já se observa no município de Natal, onde se percebe uma tendência de migração dos casos para os bairros mais vulneráveis socialmente.

A recomendação conjunta também leva em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que somente haja relaxamento de medidas de isolamento social quando demonstrado o controle da transmissão do vírus, haja testagem para possíveis novos casos e o sistema de saúde tenha capacidade de atender pacientes ao mesmo tempo, com o isolamento de pessoas infectadas e identificação das pessoas que mantiveram contato com as infectadas.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN reforçam, na recomendação, que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor municipal que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas na matéria.

Fonte: Ascom/MPRN

REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL >> Eleitor já pode solicitar serviços pela internet

O TRE-RN passa a oferecer a partir desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título através da internet, aqui mesmo no site da Justiça Eleitoral.

A Resolução Número 08/20, assinada pelo desembargador presidente Glauber Rêgo, no dia 20 de abril de 2020, tem como objetivo facilitar o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral durante a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Rio Grande do Norte, medida adotada para prevenir servidores e eleitores do contágio pela Covid-19.

No site, o eleitor poderá requerer a primeira via do título (alistamento), fazer a mudança de domicílio (transferência), alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando o cadastro eleitoral será fechado. Clique aqui e confira a íntegra da Resolução 08/2020.

Siga os seguintes passos para realizar o atendimento remoto.

1. Prepare a documentação que será anexada ao requerimento.

Digitalize ou tire fotos dos seguintes documentos: 

Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).

Comprovante de residência.

Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).

Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

Faça também uma “selfie” segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Atenção: As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento.

Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.

Formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.

Em casos específicos, como primeiro título ou transferência de domicílio sem a biometria do eleitor, o requerente poderá ser convocado posteriormente para se apresentar ao cartório eleitoral ao qual está inscrito e proceder a coleta dos dados biométricos para validação do documento.

No caso de documentação incompleta ou de dúvida sobre os documentos apresentados, o eleitor pode ser acionado pelo cartório para complementar a documentação. Por isso é importante que o eleitor informe os dados de contato (telefone e e-mail) corretamente em seu Formulário de Regularização Eleitoral.

2. Faça seu requerimento.

No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe, quando solicitado no formulário, pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, será facultado ao juízo eleitoral a colocação do requerimento em diligência para pedido de complementação, que se não atendido, poderá resultar em indeferimento do requerimento.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

Iniciar seu atendimento remoto.

3. Mudança de Domicílio ou Regularização de Inscrição.

Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral.

Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento através do Banco do Brasil.

Foi disponibilizado pelo Banco do Brasil, em caráter excepcional e enquanto durarem os efeitos da pandemia, a opção para pagamento da GRU Simples (multa emitida) em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil com cartão de débito de outros bancos.

Consultar débitos. 

4. Acompanhe seu requerimento.

Verifique se seu requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Acompanhar requerimento.

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/04/23/eleitor-ja-pode-solicitar-servicos-pela-internet/

Entidades lançam carta pela defesa dos direitos da Mãe Terra e pela vida da Amazônia com seus povos

Anos e anos de pressão, especialmente das insistentes mobilizações dos povos originários e da publicação da Carta da Terra no ano 2000, fruto de um processo internacional participativo com adesão de mais de 4.500 organizações da sociedade civil e organismos governamentais, levaram a ONU a declarar, em 2009, o dia 22 de abril como Dia Internacional da Mãe Terra. Neste ano de 2020, a celebração do Dia da Mãe Terra está sendo realizada com a humanidade vivenciando uma dura experiência de globalização: o contágio da humanidade pelo “novo coronavírus”, afetando os povos do Planeta. Levado pelos diversos caminhos do mercado, a rápida capacidade de contágio só encontrou a estratégia de isolamento de todas as pessoas como medida capaz de diminuir a velocidade e evitar o colapso dos serviços públicos e privados de saúde.

O orgulhoso mercado globalizado experimentou seus limites e contradições, e hoje a economia capitalista, cultuada como um ídolo todo-poderoso, revira-se no esforço de prever o tamanho da sua queda. As pessoas, por sua vez, estão refazendo o aprendizado de viver a partir de sua casa – ou da falta dela - e com tempo para refletir sobre o sentido da correria, do desgaste e exploração a serviço de um crescimento econômico sem limite num planeta limitado, e num sistema que concentra riqueza em poucas mãos e multiplica inseguranças e miséria para a maioria da espécie humana.

De 2009 até hoje as grandes empresas, conglomerados monopolistas, operadores das commodities, mineradores, agronegócio, sistema financeiro e os governos subservientes aos seus interesses não mudaram suas práticas de se apropriar e de explorar à exaustão os bens naturais dos biomas, destruindo tudo o que podia ser transformado em lucro. Isso acelerou de modo especial o desmatamento da floresta da Amazônia e do Cerrado, e a maioria da população foi empurrada a viver em grandes cidades estruturalmente discriminadoras e racistas.

Esses projetos desenvolvimentistas, que avançam sobre os bens públicos e comuns com a conivência e apoio do Estado, são responsáveis pelo agravamento das mudanças climáticas e pelo fracasso do controle das emissões de gases de efeito estufa. As consequências presentes são os desastres causados por secas, enchentes, ventanias, intrusão salina, rebaixamento dos lençóis freáticos, elevação do nível dos mares e outros eventos extremos, que no futuro tendem a se multiplicar e agravar na medida que o planeta aquece.

Fonte: https://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=11046

ELEIÇÕES 2020 >> TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

 

A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica.

A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno está previsto para ser realizado no dia 4 de outubro. Mais de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Fonte: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/04/23/tse-suspende-cancelamento-de-25-milhoes-de-titulos-eleitorais/

EM LAJES >> Mais um caso suspeito do Covid-19

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Saúde informa sobre um novo caso suspeito do covid-19 em Lajes.

Trata-se de paciente do sexo feminino, 80 anos de idade e com sintomas caraterísticos. A mesma alega ter recebido visita de familiar vindo da capital, Natal.

A paciente encontra-se em observação no Hospital Maternidade Aluísio Alves e seu estado é estável.

Fonte: http://lajes.rn.gov.br/

COVID-19: ESTAMOS CHEGANDO NO MOMENTO DE COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE >> Quatro estados têm lotação de UTIs e preocupam governo

A curva de crescimento dos casos de Covid-19 está apenas no início, mas estados brasileiros já enfrentam problemas para suprir a demanda por leitos, fazendo malabarismo para poder atender a casos graves da doença. A situação mais crítica se concentra no Norte e Nordeste, onde Amazonas, Ceará, Pernambuco e Pará atingiram 90% da capacidade de ocupação. Rio de Janeiro e São Paulo, unidades federativas com número recorde de mortes, também preocupam.

“Com taxa já elevada de ocupação dos leitos, atrelada ao crescimento da curva de casos e ao período geralmente mais longo de internação que a doença está demandando, a tendência nas próximas semanas é que essa necessidade de rejeitar (pacientes) se confirme”, prevê Marcelo Gomes, pesquisador da Fiocruz e coordenador do InfoGripe.

Segundo Gomes, os esforços de contenção fazem efeito. No entanto, afrouxar as práticas sem critérios pode colocar tudo a perder. “A população precisa fazer mais esse sacrifício para que os gestores tenham tempo de preparar o sistema de saúde. Essa é a maneira de contribuir com os profissionais de saúde, não jogando a eles a carga de ter que escolher entre vida”.

Sem conseguir atender mais internações pela Covid-19, a prefeitura de Fortaleza (CE) decidiu abrir o hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas (PV) antes mesmo de ficar pronto. “A maioria da nossa população não tem planos de saúde e depende do SUS”, justificou o prefeito Roberto Cláudio. Com a antecipação, mais 10 leitos de UTI e 204 enfermarias estão disponíveis para tratar acometidos pela doença. “Atualmente, o sistema de saúde está com 38 pessoas precisando de UTI e 34 aguardando internação em leito comum”, disse a secretária de Saúde Joana Maciel.

Em todo o Ceará, já são 3.252 casos confirmados e 186 óbitos. O estado é o primeiro do Nordeste e terceiro do país com mais pessoas infectadas. No entanto, é em Pernambuco onde se concentra o maior número de mortos no Nordeste: 216. A ocupação dos leitos no estado gira em torno dos 95% nas UTIs e 83% das enfermarias. Para atender a pacientes suspeitos e confirmados para o coronavírus, o estado tinha 646 leitos até ontem. Diariamente, o governo local trabalha na abertura de novos leitos. Um hospital privado, localizado na zona sul do Recife, que se encontrava desativado desde 2018, iniciou as atividades. “Ao todo, a estrutura contará com 230 leitos, sendo 100 de UTI”, disse, em nota oficial, a Secretaria de Saúde do estado.

O Pará ultrapassou os 90% de leitos ocupados. Devido ao aumento de casos graves, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou, ontem, a instalação de mais 37 UTIs completas até o fim desta semana, sendo 17 no Hospital de Campanha de Belém. O estado aguarda a chegada de 400 respiradores para transformar leitos de enfermaria em unidades intensivas. Os respiradores e mais 1,6 mil bombas de infusão foram comprados da China e devem ser enviados ao Brasil no sábado (25).

Em Manaus, são quase 700 pessoas internadas para tratar os sintomas da doença. A capacidade do sistema chegou ao limite e, para tentar suprir mais demandas, o Hospital Nilton Lins abriu 16 leitos de UTI e 66 leitos clínicos para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19. Propriedade de uma universidade privada na zona centro-sul de Manaus, o local tem capacidade para 450 leitos, que devem ser abertos ao longo das próximas semanas. “Temos uma necessidade de mais de 800 leitos. Podemos aumentar o número de UTI e diminuir o de internação clínica, à medida que tenhamos condição humana e de equipamentos”, disse a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz.

Mil mortes em SP

Estado que, sozinho, acumula mais de mil mortes, São Paulo é o epicentro da epidemia no Brasil e possui hospitais que já não conseguem receber doentes graves. O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, unidade de referência, tem todos os leitos de UTI ocupados. Na enfermaria, 36% das camas estão liberadas. Os outros hospitais que tratam pessoas com Covid-19 estão com taxa de ocupação das UTIs variando entre 78 e 89%. São 5,6 mil pessoas em hospitais em virtude da doença, entre confirmados e suspeitos, sendo 3.279 em leitos de enfermaria e 2.345 em leitos de UTI.

Fonte: Diário de Pernambuco

AÇÕES SOLIDÁRIAS >> Primeiro balanço do Governo do RN registra R$ 800 mil em doações

O Governo do RN criou dois programas para centralizar diferentes tipos de doações e donatários: o RN+Unido e o RN+Protegido. Ambos procuram amenizar os efeitos colaterais provocados pelo coronavírus e têm contado com ampla participação da sociedade, em especial de empresas.

Durante coletiva oficial realizada na Escola de Governo nesta segunda-feira (20) foi divulgado o valor estimado das doações ao programa RN+Protegido. São R$ 800 mil em equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool, luvas, etc) e materiais destinados a hospitais. Grande parte do material foi doado por empresas, entidades sindicais e associativas.

O primeiro balanço das doações de alimentos e material de limpeza e higiene pessoal, correspondentes ao programa RN+Unido, será publicado na quarta-feira (22).

RN+Unido

O RN+Unido foi criado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual. Tem a finalidade de doações de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal ou cestas básicas prontas e também material hospitalar. Tudo destinado às famílias em situação social mais vulnerável, cadastradas na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O ponto de coleta são os próprios supermercados e atacadistas associados à Assurn. Tanto clientes em compras quanto o setor empresarial podem fazer sua doação. No caso, as empresas também podem solicitar uma equipe do Governo para buscar a doação. A lista de material a ser doado – itens básicos – se encontra no portal www.transparencia.gov.br.

RN+Protegido

O programa RN+Protegido é uma parceria do Governo do RN com as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), e vai permitir 7 milhões de máscara para doação, preferencialmente a trabalhadores e servidores públicos que atuam em atividades essenciais, aos idosos e seus cuidadores, e à população em geral com renda até três salários mínimos.

Neste projeto o Governo vai investir R$ 3 milhões por meio de ação do Governo Cidadão. As empresas parceiras vão doar matérias primas para confecção, além de peças prontas abaixo do preço de custo.

Dois milhões de máscaras do Projeto serão disponibilizadas aos municípios através da Femurn, sob orientação das suas secretarias de saúde pública e assistência social.

O Governo já recebeu 100 mil máscaras que estão sendo destinadas a profissionais de saúde, segurança, sindicatos, trabalhadores de supermercados, além de ação de assistência social.

Transparência e como ser beneficiário da doação

Para pessoas, entidades ou prefeituras que desejam receber essas doações – tanto do programa RN+Unido quanto do RN+Protegido – basta enviar solicitação ao email rnunido@rn.gov.br. Todo o material recebido em doação, bem como a correspondente distribuição, estará disponível no Portal da Transparência do RN.

Beneficiários e Doadores

Segundo o Portal da Transparência do RN, até o momento 21 unidades hospitalares espalhadas pelas quatro regiões do Estado, também receberam doações, além do Laboratório Central, setores da Segurança Pública e outros órgãos do Governo, o SAMU RN, a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Leônidas Ferreira, o Centro de Reabilitação Infantil, a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Passeio.

São doadores, até o momento, a Alesat Combustíveis, Associação dos Defensores Públicos do RN, Companhia Energética Potiguar, a Fisiovitalis, Fundação Instituto de Tecnologias Estratégicas, Ginga Bebidas, Grupo Espírita Garimperidos da Luz, Grupo Ser Educacional, Indústria Becker, Lojas Riachuelo, Magazine Luiza, Maria de Fátima Caribé, Senai, Sindicato dos Auditores Fiscais e Sindicato dos Bancários, Ster Bom, UFRN, Usina Estivas, e a Vicunha Têxtil.

Fonte: Assecom/RN

CRIME CONTRA A HUMANIDADE >> Conduta de Bolsonaro durante pandemia é crime contra a humanidade, dizem deputados do Parlamento Europeu

Um grupo de deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta nesta quarta-feira (15/04) ao alto representante da UE para Assuntos Exteriores, Josep Borell, afirmando que a postura do presidente brasileiro Jair Bolsonaro de negar a gravidade da pandemia do novo coronavírus é um crime contra a humanidade.

Segundo os eurodeputados, membros do Confederal Group of the European United Left/Nordic Green Left, uma das razões para que Bolsonaro "se posicione contra as medidas de isolamento é a de garantir sua reeleição em 2022".

"Consideramos que aproveitar este momento de angústia nacional para politizar um drama no qual está em jogo a vida de milhares de pessoas pensando em sua reeleição é um crime contra a humanidade pelo qual ele poderia ser julgado em tribunais internacionais", afirmam.

O grupo de parlamentares ainda destaca que, "apesar dos alertas emitidos por instituições e organismos nacionais e internacionais, Bolsonaro continua negando a gravidade da pandemia".

Os deputados também pedem que a União Europeia "censure e rechace energicamente a atitude do presidente Bolsonaro e que, no marco dos programas de cooperação existentes com o Brasil, debatam com as autoridades pertinentes possíveis formas de apoiar os esforços para conter a propagação do vírus". 

Citando um estudo do Imperial College de Londres, os parlamentares também afirmaram uma gestão correta do mandatário brasileiro poderia poupar 1 milhão de vidas, já que, "no Brasil, poderiam morrer 1,15 milhão de pessoas se não forem tomadas medidas de isolamento total", enquanto que seriam esperadas 44 mil vítimas, mesmo com as devidas restrições.

"O Estado brasileiro tem a obrigação de proteger toda a população [...], além disse, tem que tomar todas as medidas necessárias para garantir que todas as pessoas, incluindo as que vivem em favelas, as populações marginalizadas e rurais, os povos indígenas e as comunidades quilombolas, os sem-teto e outros grupos vulneráveis", afirmam.

O documento é assinado por parlamentares da Espanha, Portugal, Grécia, Alemanha, Dinamarca, República Tcheca e País Basco.

Fonte: https://operamundi.uol.com.br/coronavirus/64176/conduta-de-bolsonaro-durante-pandemia-e-crime-contra-a-humanidade-dizem-deputados-do-parlamento-europeu?fbclid=IwAR1ynf8ipm1DOBwwBtMmbTU9D36Mlg-fR5HbSlZ-CGTPi1Toe49cIBeFIcE

EDUCAÇÃO: ESSA É UMA LUTA DE TODOS >> O futuro incerto do Fundeb

Matéria compartilhada do Portal dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, ODS 4.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criado em 2006 e trata-se principal mecanismo de financiamento da educação básica. É um aparato de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos e une 27 fundos estaduais, que arrecadam através dos impostos aplicados em estados e municípios.

A emenda institucional que estabeleceu o Fundeb estipulou seu período de vigência até 2020. E agora, o que acontecerá com a educação brasileira com o fim desse fundo? Uma vez que, segundo dados do movimento Todos Pela Educação, em mais de 85% dos municípios brasileiros, o Fundo representa pelo menos 50% dos gastos educacionais.

Em entrevista realizada com uma secretária de educação de um município no interior do estado de Pernambuco, a entrevistada Elza da Silva conta que o Fundeb representa 68% de suas receitas. Ela afirma que os estragos não se restringiriam à educação infantil. No ensino fundamental, seria necessário fechar escolas e reagrupar alunos.

Os alunos mais afetados seriam os mais vulneráveis, hoje atendidos em áreas rurais, onde a densidade populacional é menor. “Seria necessário fazer um reordenamento da rede. Não teríamos mais condições de manter escolas do campo onde há professores atendendo 12 ou 13 alunos por turma”. O Fundeb é responsável por todo o pagamento do quadro de pessoal na escola.

“Se o secretário municipal chegar em 2021 sem Fundeb, entramos em estado de calamidade na educação”, declara Elza da Silva.

Nos últimos dois anos, houve um intenso debate público intenso sobre um modelo aprimorado do atual Fundo. Fruto das discussões corrrentes, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que pretende tornar o Fundeb permanente e pode alterar a lógica de distribuição desses recursos.

Fonte: http://portalods.com.br/noticias/o-futuro-incerto-do-fundeb/

AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NA LUTA CONTRA O COVID 19 >> Ufersa produz mais de 500 litros de álcool 70% para unidades de saúde de Mossoró, Caraúbas e Apodi

Aparelho decímetro que mede a concentração de álcool. O equipamento foi cedido pela empresa Anton-Paar / Foto Assecom Ufersa

A produção de álcool 70% já é uma realidade na Ufersa. Nas últimas semanas, equipes de trabalho – formadas por professores e técnicos – vêm colaborando de forma intensa para produzir o insumo que anda em falta nessa época de pandemia. O álcool 70% é um importante aliado no combate ao coronavírus.

Para amenizar a situação das unidades de saúde e hospitais – que têm a maior demanda na atualidade – a Ufersa passou a utilizar alguns de seus laboratórios de química para produzir o álcool 70%. Para isso, a Universidade recebeu doação de insumos e também buscou as autorizações para a produção junto à vigilância sanitária, que é uma exigência para esse tipo de atividade.

Com tudo pronto, outras equipes de colaboradores foram a campo em busca de recipientes e dos rótulos. Essa união de esforços resultou num trabalho que vem recebendo elogios de todos. Só em Mossoró, já foram produzidos cerca de 300 litros de álcool líquido 70% – desinfetante – e também de álcool em gel 70%. O lote já está pronto e deve ser entregue nos próximos dias para as Unidades de Saúde. Segundo o professor Zilvam Melo, do Centro de Engenharias, a Universidade já enviou amostras do álcool para o Laboratório Central do RN, em Natal, para atestar a qualidade do produto e o laudo deve sair a qualquer momento. É só a partir daí que o insumo fica liberado para a entrega.

Essa análise do Laboratório Central é mais uma ação para comprovar a qualidade do produto. A Ufersa já faz esses testes e comprova diariamente que o álcool produzido nos seus laboratórios tem a concentração praticamente exata de 70%. Isso é comprovado por meio de um aparelho chamado decímetro, que foi cedido pela empresa Anton-Paar, com a ajuda da engenheira química Hannah Bárbara Batista, egressa da Ufersa. “Somos gratos por essa corrente de colaboração. O resultado não poderia ser outro. Bancada cheia de álcool para ser entregue”, agradeceu o professor Zilvam.

Como o próprio rótulo já avisa, o álcool 70% produzido na Universidade não pode ser vendido. Ele é fruto de doações e precisa chegar as unidades de saúde de forma gratuita. Segundo os professores que trabalham nessa frente de ação, mais 150 litros de álcool 70% devem ser produzidos na próxima semana, de acordo com a quantidade de insumos presentes. Hoje a principal matéria-prima do álcool gel, por exemplo, é o carbopol, um espessante que anda em falta no planeta todo. Além disso, a produção também necessita das doações de álcool concentrado que vem das usinas de cana-de-açúcar.

O reitor, o professor José de Arimatea de Matos, acompanha a produção e agradeceu o empenho da equipe de professores e técnicos. “Estamos muito satisfeitos e com aquele sentimento de mais um dever cumprido. Cada dia tenho mais orgulho da nossa instituição Ufersa. Parabéns a todos!”, comemorou.

PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM CARAÚBAS – O Campus de Caraúbas também já iniciou sua produção de álcool 70%. Segundo o professor Daniel Freitas, o primeiro lote com 140 unidades de 500 ml de álcool liquido já está pronto e mais um lote de 5 litros de álcool em gel também foi produzido para teste e enviado para análise no Laboratório Central do RN. Neste momento, a frente de trabalho da Ufersa Caraúbas está focada na produção de álcool em gel. “Enquanto tivermos carbopol vamos produzindo. Nesta sexta, fizemos um lote de 18 litros”, esclareceu Daniel. Nesta segunda, serão produzidos mais dois lotes de 18 litros de álcool em gel e enviados para análise em Natal.

Ainda de acordo com o professor Daniel, a equipe de Caraúbas também necessita de matéria prima para produzir o álcool. “Recebemos doações mas elas já estão acabando. Vamos precisar de muito álcool concentrado acima de 90%”, pediu. A expectativa é que todo o álcool produzido no campus seja entregue às unidades de saúde e hospitais de Caraúbas e Apodi.

Fonte: https://assecom.ufersa.edu.br/2020/04/18/ufersa-produz-mais-de-500-litros-de-alcool-para-unidades-de-saude-de-mossoro-caraubas-e-apodi/