sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Prefeita terá de pintar prédios públicos com recursos próprios


por Diretoria de Comunicação do MP/RN, em 27/2/2014 

A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento,  Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita. 

Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita   “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à  Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.”

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."

PIB do Brasil cresce mais do que o de nações desenvolvidas, desmentindo as previsões da mídia conservadora


 


Economia brasileira cresceu 2,3% em 2013 e todos os setores alcançaram índice positivo, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta (27)

Fonte: CUT Nacional

O discurso uníssono da oposição de que a economia brasileira vai de mal a pior esvaziou mais um pouco nesta quinta-feira (27) com a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. A economia brasileira cresceu 2,3% e a produção de todas as riquezas do Brasil atingiu R$ 4,8 trilhões. O resultado veio acima das expectativas dos chamados analistas, maior até do que o desempenho apresentado por países desenvolvidos. 

O crescimento do PIB brasileiro foi superior ao dos Estados Unidos e do Reino Unido, que cresceram 1,9% em 2013; maior do que o crescimento do PIB da Alemanha, que ficou em 0,4%, maior do que o do Japão, que cresceu 1,6%, e bem melhor do que o PIB dos países da Zona do Euro, onde a economia, na verdade, andou para trás, com a riqueza encolhendo 0,4%.

Apesar de todas as dificuldades externas, de um mundo ainda muito conturbado pela crise de 2008, o desempenho do País mais uma vez demonstra que os fundamentos da política econômica são sólidos e tem um rumo: a garantia do bem estar dos brasileiros, com elevação de renda e pleno emprego.

O resultado divulgado na manhã desta quinta-feira (27/02) foi recebido com entusiasmo pela bancada petista no Senado. O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PE) disse que, mesmo diante das condições extremas da economia mundial, o Brasil mostrou vigor, enfrentou as adversidades e cresceu – e não foi só a economia do País que aumentou, a riqueza dos brasileiros também.
“É uma resposta muito contundente da solidez do nosso crescimento e da credibilidade da condução da nossa economia”, ressaltou Humberto. “Essa alta do PIB vem ao encontro de uma série de outros indicadores muito positivos que têm sido divulgados, e que corroboram, decisivamente, para o aumento da confiança no nosso País”, afirmou.

O líder do PT no Senado avalia que a recuperação econômica mundial tem se dado num processo lento, e o Brasil – mesmo diante de um ambiente de pessimismo criado por alguns setores internos – tem apresentado crescimento acima da média global. “O PIB ainda não é aquele que queremos. Mas está gradualmente aumentando. Poucos países no mundo têm crescido como o Brasil”, observou.

Para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a leitura atenta dos números é reveladora: todas as áreas cresceram, o agronegócio 7%, a indústria 1,3% e a área de serviços 2%. Segundo ele, também é um alento o percentual de 6,3% da taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), sinalizando que os empresários, mesmo diante dos discursos de que a economia vai mal, estão apostando no crescimento e, na prática, estão realizando investimentos na produção.

Destaque >> MEC atribui Conceito 4 ao curso de BCT da Ufersa Angicos


 

O curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa do câmpus de Angicos obteve Conceito 4 na avaliação de Reconhecimento do Curso realizada pelo Ministério da Educação.

A nota máxima do conceito atribuído pelo MEC é 5. O indicador é resultado de uma avaliação realizada por uma junta de profissionais que visitam a unidade e averiguam documentação, acompanham as atividades acadêmicas, além de promoverem reuniões com professores, alunos e servidores. A comissão esteve na Ufersa de Angicos durante meados do mês de fevereiro.

O Conceito 4 obtido pelo BCT de Angicos é resultado da avaliação de três critérios, denominados pelo Ato Regulatório como “Dimensões”. Na primeira dimensão é analisada a Organização Didático-pedagógica; seguido do Corpo Docente e Tutorial; e, por fim, na terceira dimensão, a Infraestrutura.

Os critérios de avaliação são definidos pelas Diretrizes da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior – CONAES, que leva em consideração, entre outros pontos, o perfil do egresso, estrutura da matriz curricular, avaliação e mobilidade, além da análise do tempo de integralização e carga horária adotada no curso.

O reitor José de Arimatea de Matos ressalta que o Conceito 4 é resultado do esforço da Instituição em garantir uma interiorização do Ensino Superior com qualidade. “É um curso de tecnologia que não está na sede, mas que mesmo assim garantiu um Conceito de qualidade”, pondera o reitor.

O BCT da Ufersa Angicos oferece 200 vagas por ano e tem a duração de seis semestres, totalizando 2.400 horas (entre horas de aula e atividades complementares). O quadro do curso é composto por 38 professores, sendo 22 com título de Doutorado e outros 16 com Mestrado.

O curso funciona em regime interdisciplinar e em um sistema multicampi, ou seja, permite aos alunos a mobilidade entre as quatro unidades da Ufersa (Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros).

* Fonte: Ufersa

Mais médicos, mais saúde, mais cidadania, por Fátima Bezerra

Por Fátima Bezerra - no NOVO JORNAL
Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi um verdadeiro pacto em defesa do SUS, prevendo investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para as regiões mais carentes e desassistidas, bem como a ampliação da oferta de vagas nos cursos de medicina e de residência médica.

Inicialmente o programa foi alvo de muitas críticas, amplificadas por setores da mídia empresarial, embora na maioria das vezes as críticas fossem extremamente corporativistas e/ou preconceituosas. Hoje, não restam dúvidas de que foi extremamente importante realizar aquele enfrentamento, confrontar os interesses corporativos e transformar o Mais Médicos em realidade.

O programa já abrange mais de dois mil municípios, com mais de seis mil médicos atuando, atendendo aproximadamente 23 milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente nas periferias das cidades de médio e grande porte, nos municípios das regiões Norte e Nordeste, bem como em distritos indígenas e comunidades quilombolas. De acordo com as metas do Planalto, a intenção é contratar 13 mil médicos até março ou abril de 2014, para todas as regiões do país que solicitaram, beneficiando aproximadamente 45 milhões de pessoas.

Tradição >> Natal começa a resgatar carnaval de rua com bandas e blocos

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Depois de perder a força que tinha a partir da década de 60, o carnaval natalense viveu momentos onde a folia momesca não tinha aqueles embalos dos áureos tempos dos famosos corsos e praticamente morreu.Agora, ressurge a partir do primeiro mandato do prefeito Carlos Eduardo que valorizou as iniciativas para estimular as bandas e blocos eno seu segundo mandato com  a criatividade e o esforço do presidente da Funcarte,  Dácio  Galvão, o carnaval natalense volta com força.

Começou há setes anos atrás com  o Baile de Máscaras da Confeitaria Atheneu, que virou o Baile da Cidade e onde o prefeito faz entrega ao Rei Momo das chaves da cidade para dar início ao período momesco. O Baile de Máscaras foi invenção, modéstia parte minha e com apoio de outros confeitaristas (Eudes Casado, Guga Leal, Delio Casado, Ronald Gurgel), que queríamos aliar uma festa para badalar a Confeitaria Atheneu  comandada por Odeman e Silvia. Fizemos o primeiro baile, com quatro gatos pingados, mas cresceu e hoje é a melhor prévia de carnaval de Natal. Ninguém paga nada, bota sua fantasia e vai para a Confeitaria  tirar o stress. Com apoio do prefeito Carlos Eduardo e pela Funcarte, Dácio Galvão, a festa virou também um show , onde se apresentam artistas, passistas e bandas.

As bandas como a ”Independente da Ribeira”, onde em outra frente o arquiteto , Haroldo Maranhão, abraçou a causa também  começou o movimento timidamente e agora é a melhor prévia de cortejo do carnaval pé do chão de Natal.Tivemos outros experiências como a banda  “Antigos Carnavais” todas desfilando no Centro e começando a marcar presença o  Baile das Kengas, comandado por Lula Belmont Henrique.

Na Redinha, com 26 anos saindo pelas ruas da praia a “Banda do Siri” o ponto alto do carnaval da praia da Redinha, um dos melhores carnavais de Natal, sua proposta consiste em levar o autentico carnaval do frevo a veranistas e moradores durante as tardes e noites dos quatro dias do reinado de momo, sem cordas e cordões, resgatando a liberdade e a irreverência do nosso povo com sua orquestra de metais este ano comandada pelo maestro Paulo Henrique com 50 músicos

“Somos talvez o único bloco carnavalesco do estado que sai os quatro dias de folia de momo. É muito trabalhoso, porém gratificante pela alegria estampada nos rostos das pessoas por onde a nossa banda passa” comentou Fábio Henrique Diretor e um dos fundadores da a banda do siri, ao lado de João Alfredo ( in Mememoriam) e Helio Rocha, que também continua dirigindo a banda com toda força e alegria.

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Em Ponta Negra, com o vigor e a criatividade do cartunista Edmar Viana (já falecido) criou e incentivou o maior bloco da Zona Sul –  “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens”.  Foi outro bloco que pegou,  leva  centenas e centenas de natalenses com suas famílias, numa festa de alegria e prazer no sábado de carnaval. 

Mais um bloco desponta com sucesso é o “Suvaco do Careca”,  idealizado por um grupo de amigos coordenado por Maurício Cavalcante que sai no domingo de carnaval em frente do Mercado de Ponta Negra, com seus bonecos gigantes e seus estandartes.O  “Suvaco do Careca” surgiu em 2011, no bairro de Ponta Negra com o objetivo de resgatar a cultura dos antigos carnavais e estimular a população natalense a permanecer em Natal durante o período momesco. A ideia do nome “Suvaco do Careca” foi inspirado em um bloco de carnaval que já existe a 30 anos no Rio de Janeiro, denominado  “Suvaco do Cristo”. O bloco valoriza principalmente as marchinhas, resgatando as músicas tradicionais do carnaval para que estas sejam preservadas e valorizadas como patrimônio cultural brasileiro.

Temos ainda outros blocos tradicionais, mas o peso do carnaval natalense foi revigorado por estes.
Agora é curtir e saudar o carnaval que está nas portas começando pela Confeitaria Atheneu.

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval

 

A polícia deverá usar recursos como bafômetros e radares modernos, capazes de ler as placas dos veículos automaticamente.

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai até as 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (5). Na maior parte dos estados, a operação começa no fim do dia, quando são esperados milhares de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A polícia deverá usar recursos como bafômetros e radares modernos, capazes de ler as placas dos veículos automaticamente. O foco será a fiscalização de motoristas que bebem antes de pegar a estrada.

Caso seja flagrado, além da multa de R$ 1.915,40, o motorista poderá ter o veículo apreendido e a Carteira Nacional de Habilitação retida por 12 meses. O condutor terá ainda que responder a um processo, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão.
 
Fonte: Site Nominuto.com

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014 >> Folia de Momo começa hoje em Natal


 
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
 
A festa de Momo começa hoje (27) na Capital Potiguar. O prefeito entrega as chaves da cidade ao rei e  rainha do Carnaval à noite, durante o baile de máscaras realizado no largo do Colégio Atheneu Norte-riograndense, em Petropolis. As atrações da noite serão Lane Cardoso e a Spok Frevo Orquestra, de Pernambuco. Natal confirmou nomes nacionais de peso para o Carnaval de 2014, como Elba Ramalho, Alceu Valença, Moraes Moreira, Mart’Nália e Os Originais do Samba.

O evento desta noite começa logo às 21h. A única mudança no tráfego de veículos da região, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), vai ser nas esquinas da Avenida Rodrigues Alves com a Rua Potengi e da rua Potengi com a  Seridó. “Por enquanto ainda não fechamos o efetivo. O trânsito vai se manter  normal no resto das ruas e as pessoas vão poder usar as vias paralelas como alternativas”, explicou o inspetor Carlos Eugênio, chefe de fiscalização.

saiba mais

A partir de amanhã (28), a festa se espalha pela cidade, atraindo a população e os turistas a cinco pólos montados pela organização na cidade.  Centro Histórico, Ponta Negra, Redinha e Rocas concentrarão shows, além das brincadeiras dos blocos e troças. O pólo da Ribeira vai receber os desfiles das escolas de samba e das tribos de índios. Os desfiles não aconteceram no ano passado.

Ao todo, foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões. A indústria de bebidas Ambev irá aplicar, segundo Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes, perto de R$ 800 mil: sendo R$ 400 mil via lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo, e o restante, aporte direto. O Moinho Dias Branco entrou com outros R$ 60 mil e ainda há negociação com a Cosern, via lei federal de incentivo Rouanet, com a possibilidade de mais R$ 400 mil.

A expectativa é que cada show atraia cerca de 30 mil pessoas aos palcos culturais. Mais de 30 atrações locais também já estão confirmadas para este ano.

Carnaval 2014 - Confira a programação dos primeiros dias da folia de Momo em Natal e Pirangi (Parnamirim)

Confira a programação de Natal para hoje, amanhã e sábado
21h00 – Abertura oficial do Carnaval 2014: Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, em Petrópolis; entrega da chave da cidade ao Rei Momo. Atrações: Lane Cardoso e Spok Frevo Orquestra.

Polo Centro Histórico
Praça André de Albuquerque
(Bar Amarelinho)
18h – banda Antigos Carnavais

Beco da Lama (Bar de Nazaré)
10h – Banda Independente da Ribeira

Confira a programação de Pirangi, em Parnamirim:
 
- Abertura do Carnaval – com entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha – 19h
- Trio Elétrico com a Banda Grafith – 20h

Desfile de blocos de rua durante todo o dia
Shows musicais à beira mar - 11h
Trios elétricos (Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel) – 18h

Desfiles de blocos populares durante o diariamente
Shows musicais à beira mar – 11h
Trios elétricos (Serginho e Deixe de Brincadeira) – 18h
Shows na praça (Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e Desembestados do Brasil) - 20h

Desfile o bloco das Virgens e outros blocos.
Shows à beira mar – 11h
Trios elétricos (Cavaleiros do Forró e Banca Circuito Musical) – 18h
Shows na praça (Forró Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira e Desembestados do Brasil) – 20h

Rede Estadual de Educação >> Apesar das ameaças a educação decide pela continuidade da greve


Em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira (26), os trabalhadores em educação decidiram que a greve na rede estadual deve continuar. De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o principal motivo da continuidade da greve é o descumprimento do acordo firmado com a categoria, pois o Governo prometeu enviar cinco projetos de lei para a Assembleia Legislativa, mas dois ainda não foram enviados. Um deles é projeto da manutenção da letra, que põe fim a distorção que impede o avanço salarial para os professores com pós-graduação ou doutorado. A greve também é uma resposta as ameaças de corte de ponto dos grevistas, descontando os dias parados.

O advogado do Sindicato, Odilon Dantas, deixou claro que a atitude da SEEC é ilegal. “Entraremos com um mandado de segurança contra a Secretaria. Iremos pedir o pagamento imediato dos salários dos grevistas que tiverem seus pontos cortados. Essa ação prevê multa e prisão em caso de descumprimento”, disse o advogado.

Outro a comentar sobre a greve foi o coordenador geral do SINTE/RN, Rômulo Arnaud. Segundo ele, a greve se mantém firme na cidade de Mossoró e nas demais Regionais espalhadas pelo interior do estado. O Sindicalista opina que o executivo estadual “desrespeita a lei com medidas arbitrárias” na tentativa de enfraquecer o movimento.

Uma nova assembleia geral está marcada para depois do carnaval. Será no dia 7 de março, às 8h30, na E.E. Winston Churchill. Nesse novo encontro a categoria irá avaliar a greve e organizar um novo ato público que deverá ocorrer na semana seguinte caso seja aprovada a continuidade da greve.

Fonte: site do SINTE/RN

Fiscalização >> Equipe do Detran/RN percorrerá praias do RN neste fim de semana


 

Os técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN percorrerão neste final de semana algumas praias do Litoral Sul e Norte do Estado. Em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual, os técnicos do Departamento vão realizar blitzen de fiscalização em diversos pontos da orla.

“Serão abordagens de rotina, momento em que vamos averiguar a documentação do veículo e do condutor, além de proceder com o teste do bafômetro”, disse o coordenador Adryano Barbosa.

As ações de fiscalização do Detran/RN contabilizaram 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca apenas no mês de janeiro. A última blitz do Departamento aconteceu na semana passada e reteve 103 carteiras de habilitação.

Fonte: Jornal de Fato

Atenção >> Tentativas de fraude contra o consumidor crescem 8,2%

Recebimento de dinheiro: fraudes aumentam no Brasil (ABr)Recebimento de dinheiro: fraudes aumentam no Brasil (ABr)As tentativas de fraude contra o consumidor aumentaram 8,2% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2013, de acordo com o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Foram registradas, no mês, 186.549 tentativas de fraude, o que representa uma tentativa a cada 14,4 segundos no país. Em relação a dezembro, houve queda de 2%.

A Serasa considera tentativa de fraude contra o consumidor o roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica, ou obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

Entre os segmentos, a telefonia respondeu por quase metade das tentativas de fraude. Foram, em janeiro, 84.310 registros, o que representa 45,2% do total. O setor de serviços, que inclui construtoras, imobiliárias e seguradoras, teve 51.517 registros, o equivalente a 27,6% do total.

Os bancos ficaram em terceiro lugar no ranking de registros. Em janeiro, foram 33.734 tentativas de fraude, o que representa 18,1% do total. O segmento varejista teve 13.531 mil tentativas, ou seja, 7,3% do montante.

Segundo a Serasa Experian, os golpistas têm agido de diferentes formas. A mais comum é a compra de um telefone para usar a conta como comprovante de endereço. Assim, os golpistas abrem contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas. (Agência Brasil)

Cidadania >> Ministro diz que apoio do governo federal a evento do MST é legítimo


 


Gilberto Carvalho afirmou nesta quarta-feira (26) que é dever do governo financiar ações que estimulem a "organização da cidadania e da produção" e é próprio de uma gestão democrática

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu o financiamento do governo ao Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado há dez dias em Brasília. Gilberto classificou de "ideológica e política" a revelação de que Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobrás haviam patrocinado uma feira agroecológica realizada durante o congresso e comparou o financiamento ao que é dado a feiras agropecuárias em diversas cidades do País.

Nesta quarta (26), o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem na qual afirma que a Petrobrás patrocinou e a Caixa s fizeram repasse para o MST para o evento, por meio de patrocínios para a Associação Brasil Popular (Abrapo). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aplicou R$ 448,1 mil para montar a estrutura da feira agroecológica.

"A Caixa Econômica, o BNDES e qualquer órgão público financiaram simplesmente o apoio à produção legítima de agricultores que estão contribuindo muito para a melhoria da qualidade do produto que chega à mesa do brasileiro", afirmou o ministro ao chegar no Itamaraty para um evento sobre política externa. "E vamos seguir fazendo, seja com agronegócio, financiando em centenas de milhões por ano, seja financiando a agricultura familiar. É disso que se trata. O resto é tentativa de uso ideológico e político de uma ação que, ao nosso juízo, é legítima".

Para o ministro, é um dever do governo financiar ações que estimulem a "organização da cidadania e da produção" e é próprio de um governo democrático fazê-lo. "Portanto nós repelimos qualquer tentativa de dizer que estamos financiando a baderna ou a violência", disse.

Gilberto defendeu o MST, afirmando que o governo considera o movimento legítimo e não o vê como um mal e defendeu as ações. "Eu quero dizer de maneira clara que não se pode confundir o MST com baderneiros. O MST não é um movimento de baderneiros, é um movimento legítimo e responsável por uma realização importante no País no processo de reforma agrária e, mais do que isso, hoje responsável pela produção de alimentos orgânicos, em cooperativa em todo o País".
 
Do Portal da Agência Estado

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Eleições 2014 >> Deputada Federal Fátima Bezerra confirma formação do bloco PT/PSD na majoritária





A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) divulgou nota oficial, na manhã desta terça-feria (25), em que confirma os avanços nos entendimentos para compor a chapa majoritária com o vice-governador Robinson Faria (PSD/RN), disputando a vaga para o Senado nas próximas eleições. No texto, a deputada destaca que PT e PSD, entram em uma “fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros” para ampliar esse bloco, e que as conversas com outros partidos, a partir de agora, só serão realizadas “em bloco”. Ou seja, incluindo os planos eleitorais e os pré-candidatos dos dois partidos ao governo (Robinson Faria) e ao Senado (a própria Fátima). Dessas conversas, ressalta a nota da deputada, estão previamente excluídos o PSDB e o DEM.

Sobre uma possível continuidade das conversas com o PMDB, a nota da deputada também é enfática ao afirmar que elas estão “descartadas unilateralmente” pelos peemedebistas, baseando-se, segundo Fátima, nas ultimas informações sobre conversas do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB). “As informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado”, afirma a nota.

A deputada confirma que tinha um encontro, hoje pela manhã, com o deputado federal Henrique Eduardo e com o ministro Garibaldi Filho, mas que a conversa foi desmarcada por causa de imprevistos nas agendas dela e do presidente da Câmara. Ainda em relação ao PSB, Fátima Bezerra relembra a aliança do partido da vice-prefeita Wilma de Faria com os petistas nas últimas eleições, mas admite que, para a disputa neste ano, “o que se desenha é uma disputa entre PT e PSB, tanto nacional quanto local, com candidaturas para a presidência da república e para o senado, respectivamente.”

Ao divulgar a nota, a deputada afirma que precisava “esclarecer” as interpretações que estavam sendo feitas sobre ela ainda ter “a esperança de apoio do PMDB” ao projeto dela de disputar a vaga no senado ou que esperasse, ainda, “da parte da ex-governadora Wilma de Faria, a retomada do projeto de disputa pelo governo”.

Confira, abaixo, a íntegra do texto divulgado:

SANEAMENTO BÁSICO >> Empresa responsável pela coordenação dos trabalhos reúne prefeitos em Lajes

Foi realizada na manhã desta terça, 25, uma reunião entre o Consórcio Público Intermunicipal do RN (COPIRN) representada pelos municípios de Lajes, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Jardim de Angicos e Fernando Pedrosa, a empresa responsável pela elaboração dos planos de projetos municipais de saneamento básico nas cinco cidades do consorcio (INCIBRA), representantes da FUNASA, além de secretários municipais de Lajes.

Durante a reunião, o senhor Djalma Medeiros (coordenador técnico da INCIBRA) apresentou os trabalhos que devem ser realizados para concretização do Saneamento nas cidades com a elaboração do plano municipal de saneamento básico de cada município, além de também mostrar aos presentes como a empresa irá efetuar os trabalhos que tem grande responsabilidade social.

Durante suas explicações aos gestores, Djalma Medeiros disse que a elaboração dos planos requer a formação de um modelo de planejamento participativo e de caráter permanente. Serão criados grupos de trabalhos formados por duas instâncias: Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação.

Além dos representantes da empresa Incibra, estiveram presentes o senhor Francisco Alves (consultor e coordenador executivo do consórcio), Dr. Luiz Galvão (assessor jurídico) e a Dra. Sátiva Villar (engenheira sanitária).

Durante a reunião os prefeitos Jackson Bezerra (Presidente do Consórcio), Benes Leocádio, Suely Fonseca, Sérgio Cadó e Daniel Pereira tiveram a oportunidade de conversar com os técnicos presentes na reunião para tirar dúvidas e melhorar o conhecimento dos trabalhos que terão nos próximos meses. Segundo o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, o Consórcio é a grande aposta para estas cidades melhorar suas condições de saúde quando se trata de saneamento básico.

Assessoria de Comunicação com Imagens de Robson Cabugi

Política >> Cassações confirmadas e eleição será dia 4 de maio

Cláudia sofre mais duas condenações e tentará impedir pleito no TSECláudia sofre mais duas condenações e tentará impedir pleito no TSEO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve mais duas cassações da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Outra decisão da corte foi marcar para 4 de maio a eleição suplementar.

Mesmo faltando mais dois Recursos Contra Expedição de Diploma (RCEDs), que estão contidos numa única ação, os magistrados entenderam que esse tipo de processo não tem efeito imediato e por isso já poderia marcar o pleito.
Também ficou decidido que somente após a publicação de todos os acórdãos é que a resolução com o calendário eleitoral será publicada. Tudo deve estar concluído até sexta-feira, 28, para marcar a eleição. A próxima sessão do TRE/RN está marcada para o dia 11 de março.
BALANÇO
A prefeita afastada Cláudia Regina teve todas as dez cassações sofridas em primeira instância mantidas pelo TRE/RN. Além disso, ela ainda teve duas absolvições transformadas em cassações.
Outro problema de Cláudia é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde teve seis pedidos de liminares negados em decisões monocráticas da ministra Laurita Vaz.

Fonte: Jornal O MOssoroense

Educação Estadual >> SINTE/RN aceita desafio do governo de formular um Plano de Ação em favor dos funcionários da educação

Em resposta à proposta do abono ou gratificação para os funcionários da educação, o governo solicitou ao SINTE/RN uma proposta com o que chamou de “Plano de ação que contemple dados concretos”. A coordenadora do SINTE/RN, Fátima Cardoso, disse que o Sindicato prontamente atendeu ao desafio e enviou ofício ao governo solicitando os dados que somente o Estado pode ter.

“De posse desses dados, formularemos uma proposta com todos os requisitos exigidos para sua execução. Aí será a vez de o governo assumir o seu compromisso com este segmento da categoria que vem amargando a negação da aplicação de sua carreira, tanto no que se refere ao salário, direitos funcionais, normatização e regulamentações”, ressalta Fátima.

Fonte: site do SINTE/RN

Por que o Brasil é o país das oportunidades >> Em Artigo, presidente Lula faz balanço do desenvolvimento do País nos últimos 11 anos


Por que o Brasil é o país das oportunidades


Escrito por: Luiz Inácio Lula da Silva*

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
 
Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
 
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.
 
Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.
 
Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
 
A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

Educação >> Aprovada MP que liberou R$ 2,53 bilhões para o Fies



Segundo o Executivo, suplementação é essencial para assegurar a continuidade do acesso ao ensino superior não gratuito Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP
Medida provisória foi aprovada ontem, sem alterações. Segundo o governo, a demanda pelo financiamento estudantil para o ensino superior cresceu exponencialmente nos últimos três anos
 
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A MP 626/2013, que vai à promulgação, teve Wilder Morais (DEM-GO) como relator. O senador recomendou a rejeição de uma emenda apresentada em comissão mista do Congresso. O texto foi aprovado sem alterações.

Na exposição de motivos, o Executivo assinalou que a suplementação de recursos é essencial para assegurar a continuidade de acesso de estudantes ao ensino superior não gratuito, por meio do pagamento de novos financiamentos e de aditamentos dos já contratados.

O governo alegou ainda que, nos últimos três anos, houve um crescimento exponencial na demanda pelo Fies, devido à redução da taxa de juros praticada, à ampliação dos prazos de carência e de pagamento e à criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.

Fonte: Jornal do Senado

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Boa iniciativa >> Sescoop/RN lança a campanha "Clube do Livro"

Sescoop/RN lança a campanha "Clube do Livro" A intenção é arrecadar livros a serem destinados ao Programa Aprendiz Cooperativo

O Setor de Formação Profissional do Sescoop/RN lançou a campanha “Clube do Livro”, para arrecadação de doações de livros. O material será destinado às turmas do Aprendiz Cooperativo. “É um projeto de incentivo à leitura para os nossos aprendizes, contribuindo para a formação deles”, explica a Pedagoga responsável pelo setor, Patrícia Sena.

A metodologia envolve rodas de leituras e debate sobre as obras e seus temas, bem como autores e contextualização. “Independentemente da leitura, seja ela técnica ou lúdica, podemos contribuir para que os alunos tenham um vocabulário melhor, bem como um melhor desenvolvimento de senso crítico”, informa a Pedagoga.

A OCB/RN e o Sescoop/RN espera a participação de nossas cooperativas e demais interessados em contribuir para a uma melhor formação de nossos jovens aprendizes, o que pode refletir no desempenho deles em suas empresas. As doações podem ser feitas diretamente com o Setor de Formação Profissional do Sescoop.

Os livros devem ser, preferencialmente, para faixa etária entre 15 e 22 anos, média de idade dos aprendizes. Para fazer sua doação, entre em contato com através do telefone 3605-2531 ou compareça ao Sescoop/RN, que fica na Av. Jerônimo Câmara 2994, Bairro Nazaré, em Natal.

Fonte: site do SESCOOP/RN

Hoje a noite será inaugurado em Lajes, o Serviço Móvel de atendimento às mulheres

Nota da CUT sobre as manifestações na Venezuela




Para a Central, qualquer mudança de regime deve ser feita por meios democráticos de disputa

Escrito por: Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, e João Felício, secretário de Internacional


A Central Única dos Trabalhadores, desde sua fundação, defende a livre manifestação pacífica como um direito legítimo de uma sociedade democrática.
 
No entanto, os recentes fatos que vêm ocorrendo na Venezuela estão longe de ser uma manifestação democrática, por uma pauta de reivindicações que busque melhorar a vida do povo venezuelano. O que se percebe é mais uma tentativa de golpe orquestrada pelas elites com o apoio de forças externas, com o único e exclusivo intuito de demover o governo democrático-popular eleito pelo povo.
 
Ao longo da história da América Latina, essas tentativas imperialistas de golpe contra governos democrático-populares, de esquerda ou de centro-esquerda têm sido constantes. No caso da Venezuela, estão em cena as mesmas pessoas e instituições que tentaram depor Hugo Chávez, sempre com o apoio da elite local e financiamento externo.
 
Para a CUT, qualquer mudança de regime, em qualquer país, deve ser feita por meios democráticos de disputa e não por golpe de Estado.
 
Esperamos que a Paz seja retomada na Venezuela e que o povo possa continuar a decidir o destino do país nas urnas.
 
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.

Telefonia >> Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas em março

Do Portal Brasil

As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular ficarão, em média, 13% mais baratas para o usuário a partir de março deste ano. A queda será consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel. 

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. Já o preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62 passarão de  R$ 0,93 para R$ 0,80, enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92).

Desta forma, o consumidor da telefonia fixa, que hoje paga uma conta média mensal de R$ 55, passará a pagar a partir de março uma conta média de aproximadamente R$ 49.

Essa redução é decorrente do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução n° 600, de 8 de novembro de 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.

A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões. Novas quedas de valores estão previstas para 2015.

Homologado resultado do concurso da Assembléia Legislativa do RN



Foi publicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do Estado a homologação do resultado do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O documento divulgado no DOE traz que a próxima etapa do processo será a convocação do candidatos aprovados. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

As provas foram aplicadas no ano passado. Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos.
São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), que têm remuneração de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware, com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido foi o de Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00.

Fonte: Jornal de Fato