sábado, 4 de abril de 2020

AÇÃO SOLIDÁRIA >> Campus do IFRN Lajes realiza entrega de materiais ao hospital de Lajes/RN

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé e sapatos

Ontem, sexta-feira, dia 03 o IFRN/Lajes, representado pela Diretora Geral Leidimar veio trazer doações para o Hospital Maternidade Aluízio Alves. Foram doados copos, talheres e toucas descartáveis, luvas, sabonete líquido, alcool gel, papel higiênico, e papel filme. 

Em nome da Instituição quero agradecer imensamente pela ajuda que está sendo de extrema importância nesse momento de pandemia. Nossa gratidão pelo gesto..

Por Selma Paiva - Diretora da APAMI /Lajes em sua página no facebook
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ESTIMULAR A POPULAÇÃO CONTRA A QUARENTENA É CRIME! >> Polícia Civil autua suspeito de fazer apologia contra isolamento em Natal


Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal divulgaram, nesta sexta-feira (03), a autuação de um homem de 46 anos, suspeito da prática de fazer apologia a fato criminoso.
De acordo com investigações, ele teria publicado em seu perfil, em uma rede social com aproximadamente 98 mil seguidores, um vídeo no qual incentivava as pessoas a infringirem uma determinação do Poder Público destinada a evitar a propagação do Covid-19. “Não respeitem o isolamento! Não respeitem esse pânico social, não façam parte do terror. Sigam suas vidas normais”, declarava o suspeito.
O homem foi intimado a comparecer à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado. O crime de apologia está previsto no Código Penal, sendo punível com uma pena de detenção de três a seis meses, ou multa.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Fonte: PC/ASSECOM
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ELEIÇÕES 2020 >> Júlia Arruda deixa PDT “atirando” e se filia ao PCdoB no RN




A filiação ocorreu na véspera do prazo legal da janela de transferências partidárias, que se encerra neste sábado (4). O anúncio do desligamento do PDT ocorreu pelas redes sociais num texto forte e com recados velados a integrantes do partido.
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NECESSIDADE DE PROTEÇÃO >> Direto do Confinamento: reflexões em tempos de pandemia











É criminosa a omissão do governo federal com relação às invasões crescentes a terras indígenas. Em tempos de pandemia, essa omissão passa a ser genocida. Qualquer invasor ilegal - madeireiros, grileiros, garimpeiros, caçadores - pode ser portador da Covid-19, levando o vírus para dentro dos territórios indígenas, que estão descobertos pelos órgãos federais responsáveis pela fiscalização e proteção destas áreas. A correlação de forças nesse contexto é ainda mais desigual. O governo precisa atuar imediatamente na extinção dos focos mais numerosos de invasores, sob pena de crime de responsabilidade.
Enquanto isso, em Brasília, o governo está se aproveitando da crise para tentar governar por meio de Medidas Provisórias (MPs), com a desculpa de agilizar o processo legislativo. Mas tão necessário quanto agilizar o processo legislativo é desenvolver instrumentos que fortaleçam a sua transparência e o seu controle social como um todo. Por isso defendemos a criação de um observatório, mantido pelas redes que atuam na sociedade civil, que disponibilize informações para o acompanhamento do processo legislativo e a incidência nele dos demais poderes.
A Mídia Ninja generosamente acolheu as reflexões e vem publicando a cada dia. Aqui vão dois deles, mas entre lá e confira todos eles. Eles também são publicados no site do ISA.
Márcio Santilli,
sócio fundador do ISA
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sexta-feira, 3 de abril de 2020

ALERTA AOS GESTORES PÚBLICOS >> Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais

Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de ...

Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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CRIATIVIDADE >> Cemitério pinta muros em campanha contra coronavírus: 'Fique em casa! Não queremos você aqui!


A Prefeitura de Jussari, cidade que fica no sul da Bahia, pintou os muros do cemitério municipal em campanha de prevenção contra o novo coronavírus. O órgão fez o pedido para que as pessoas ficassem em casa.

O muro do cemitério foi pintado na segunda-feira (30). "Fica em casa: não queremos você aqui", diz o texto.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Jussari reforçou a campanha.

"De forma lúdica, mas com uma mensagem séria, a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus. #FiqueemCasa", informou.

Até a tarde desta quinta-feira (2), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrava mais de 260 casos de coronavírus no estado e três óbitos. O município de Jussari não tem casos confirmados.

O cemitério Bosque da Paz também fez uma campanha de prevenção à doença, exposta em um outdoor na entrada do bairro do Trobogy, em Salvador. No letreiro, o cemitério também pediu para que as pessoas ficassem em casa.

"Fiquem em casa! Não queremos vocês aqui", diz o texto.

Nas redes sociais, o cemitério Bosque da Paz, que fica na Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de Nova Brasília, anunciou medidas tomadas para evitar a propagação do vírus.

Confira as medidas divulgadas:

Permanência de visitantes a um tempo máximo de uma hora;
Acesso a duas pessoas, no máximo, caso a morte tenha conexão com insuficiência respiratória;Em mortes que não tenham conexão com insuficiência respiratória, é negociado o acesso de até 10 pessoas;
Os velórios estão suspensos e as cerimônias de cremação têm duração de 2 minutos para orações, antes do corpo ser recolhido;
O cemitério não está recebendo corpo no turno da noite.

Do G1
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ELEIÇÕES 2020 >> Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

RedeGN - Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para ...
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.
Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.
A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
Para saber sobre as demais datas previstas no calendário eleitoral, acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019.
Manutenção do calendário eleitoral
Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
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quinta-feira, 2 de abril de 2020

BOA NOTÍCIA >> Rio que abastece a maior barragem do RN recebe grande carga de água




Rio Piranhas-Açu, que abastece a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves - o maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste - tem recebido um grande volume de água em razão das chuvas mais recentes registradas no sertão potiguar.

A Armando Ribeiro, que fornece água para 35 cidades do estado, está atualmente com pouco mais de 29% de sua capacidade de armazenamento, que é de 2.4 bilhões de metros cúbicos de água.

Rio Piranhas-Açu

O Rio Piranhas–Açu é um curso d'água que banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Conhecido simplesmente como Piranhas na Paraíba, recebe o nome de Açu após passar pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá. O Piranhas–Açu nasce da junção das águas do Rio do Peixe com o Rio Piancó, na Paraíba, e após percorrer centenas de quilômetros desemboca na cidade potiguar de Macau.

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IMPOSTO DE RENDA >> Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses


Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.
Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.
Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
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Ufersa começa a produzir máscaras de proteção para profissionais de saúde



Mais uma força tarefa foi montada pela Ufersa para auxiliar no combate a pandemia do COVID19. Dessa vez, a Universidade está com um trabalho de produção de máscaras de proteção direcionadas aos profissionais de saúde de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
As Face Shields – como são conhecidas as máscaras – funcionam como um equipamento de proteção individual extremamente seguro que evita o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos. As peças previnem o contágio contra vírus, bactérias e outras contaminações.
Em Mossoró, as máscaras estão sendo produzidas por seis impressoras 3D no Laboratório de Ciência da Computação. Segundo o professor Leonardo Casillo, que está a frente desse trabalho, as impressoras são do Centro de Engenharia, do CITED e do próprio laboratório de computação. As máquinas estão funcionando uma média de 12 horas para produzir uma média de 25 peças. “Estamos trabalhando com esse tempo para não sobrecarregar as impressoras e danificá-las, mas se for necessário podemos verificar a possibilidade de deixar mais horas funcionando”, explicou o professor Casillo.
Na prática, as impressoras 3D produzem as tiaras que são ajustadas às cabeças das pessoas. Nessas tiaras são fixadas folhas grossas de acetato e elástico. Após toda a produção, as peças são higienizadas e depois ensacadas para o envio. As máscaras produzidas pela Ufersa serão destinadas aos profissionais das unidades básicas de saúde de Mossoró. A professora do curso de medicina, Andrea Taborda, deve fazer o planejamento de como será essa distribuição. Só na Ufersa Mossoró são 10 pessoas, entre professores, técnicos e alunos, envolvidos nessa linha produção.
MÁSCARAS NOS CAMPI – Além de Mossoró, impressoras 3D também estão produzindo as face shields nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. As peças serão destinadas as unidades básicas locais de saúde. E assim como Mossoró, professores, técnicos e alunos dos três campi da Ufersa estão trabalhando nesta iniciativa de combate ao COVID19.

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quarta-feira, 1 de abril de 2020

O CORONAVÍRUS E A QUESTÃO ECONÔMICA >> Dieese sugere 8 medidas para garantir o emprego e a renda em tempos de Coronavírus

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) emitiu uma nota técnica em que sugere medidas para diminuir os prejuízos que o Covid-19 está trazendo para a economia devido a paralisia no comércio em virtude do isolamento social. No documento publicado na última quarta-feira (25), o Dieese aponta 8 possíveis soluções que podem ser adotadas pelo Sistema Financeiro a fim de garantir a manutenção da renda e emprego dos trabalhadores e a vida das empresas. Eis as medidas sugeridas:
1 – SUSPENDER POR TRÊS MESES A COBRANÇA DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
A solicitação deve ser feita via aplicativo do banco ou internet banking, evitando assim a necessidade de comparecer aos bancos. Juros ou tarifas adicionais não devem ser aplicados. Após o término da pausa, as parcelas devem ter o mesmo valor de antes da suspensão. O período sem cobrança pode ser ampliado, a depender da evolução da pandemia do Covid-19 no Brasil.
A medida vale para as linhas de empréstimo de: Pessoa Física (PF): Crédito Habitacional, Crédito para aquisição de veículos, Crédito Pessoal não consignado e Crédito Consignado. Pessoa Jurídica (PJ): Capital de Giro, Crédito Imobiliário, Crédito Rural e Crédito com recursos do BNDES.  
O objetivo é garantir que os trabalhadores e as empresas consigam honrar seus compromissos.
2 – CRIAR LINHAS DE CRÉDITOS COM TAXAS DE JUROS REDUZIDAS E CARÊNCIA DE SEIS MESES, COM GARANTIA DE EMPREGO
Os bancos devem oferecer linhas de créditos especiais, com carência de seis meses, para o início do pagamento das parcelas e taxas de juros anuais no valor máximo da taxa Selic, que é de 3,75% ao ano.
Quem quiser mudar a sua linha de crédito deve ter assegurada a redução das taxas de juros e uma pausa de três meses no pagamento das parcelas. A contratação de financiamento ou migração de dívida anterior deverá ser feita pelo celular, internet banking e via autoatendimento, sendo isenta de tarifas. A empresa que obtiver a liberação de empréstimos deve garantir que não vai demitir nenhum trabalhador.
O objetivo é aliviar o impacto econômico que a quarentena vai causar nas micros, pequenas e grandes empresas, bem como no bolso dos trabalhadores informais.
3 – NÃO COBRAR TARIFAS NAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ELETRÔNICAS
Não deve ser cobrada nenhuma tarifa nas operações de transferências, DOC e TED realizadas em meios eletrônicos durante três meses ou pelo período necessário em virtude do Covid-19.
O objetivo é diminuir o movimento nos bancos e dar uma folga no orçamento das famílias.
4 – FAZER A PORTABILIDADE DO CRÉDITO ENTRE BANCOS DIFERENTES
Os bancos devem facilitar a portabilidade do crédito de quem deseja mudar sua dívida para linhas de créditos mais vantajosas. Assim, os clientes vão poder transferir dívidas de cartões de crédito, cheque especial, financiamento de automóveis e imobiliários, crédito pessoal e consignado.
O objetivo é permitir que os trabalhadores e empresas possam buscar taxas de juros melhores.
5 – DISPONIBILIZAR CARTÕES DE DÉBITOS VIRTUAIS, MAS SEM COBRAR TARIFA ADICIONAL
Os bancos devem disponibilizar cartões de débitos virtuais, sem cobrar tarifa adicional.
O objetivo é evitar aglomerações em bancos.
6 – UTILIZAR BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA REPASSAR RECURSOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Os governos federal, estadual e municipal devem utilizar as estruturas físicas e virtuais dos bancos públicos e da iniciativa privada. A ideia é receber e entregar os recursos e benefícios disponibilizados pelo Estado Brasileiro aos trabalhadores, correntistas ou não dos bancos.
O objetivo é facilitar o alcance aos beneficiários para enfrentar a crise decorrente do Covid-19.
7 – INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Os bancos devem prorrogar o vencimento dos financiamentos da agricultura familiar. O custeio deve ser adiado para 31 de dezembro de 2020 e o investimento por seis meses após o vencimento.
O crédito para instalar assentados da reforma agrária (Incra) deve ser antecipado. O Pronaf A deve ser liberado para assentados da reforma agrária e participantes do Terra Brasil.
Deve ser criada uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares, com teto de até 30 mil reais. O prazo para pagamento será de 10 anos e a taxa de juros subsidiada.
Deve ser criada uma linha especial para a manutenção das propriedades da agricultura familiar.
O objetivo é dar um alívio as dívidas dos agricultores e garantir que não acontecerá desabastecimento alimentar.
8 – OFERECER SERVIÇOS ONLINE E CHAT
Os bancos devem ofertar serviços online e chat. O objetivo é orientar as pessoas quanto a renegociação de dívidas e busca de empréstimos, entre outros, evitando aglomerações em bancos físicos.
Confira a nota na íntegra AQUI.
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Como ter uma alimentação saudável em tempos de pandemia?

São incontáveis os memes, nas mídias sociais, sobre o estilo de vida provocado pelo isolamento social de combate à propagação do novo coronavírus. Entre as brincadeiras frequentes estão os quilos a mais identificados na balança durante ou após a quarentena.
Com o objetivo de refletir sobre a alimentação e promover novos hábitos nesse período, a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) lançou o Guia para uma Alimentação Saudável em Tempos de Covid-19.

“É importante que as pessoas tenham uma alimentação saudável e balanceada para que a gente esteja com o nosso sistema imunológico funcionando de forma adequada para a gente prevenir problemas de saúde”, explica a nutricionista e vice-presidenta da Asbran, Daniela Cierro Ros.
A publicação busca informar à população, de maneira prática e com linguagem de fácil entendimento, sobre a necessidade de mudanças de hábitos alimentares e adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do organismo. O documento apresenta dicas para o adequado armazenamento e aproveitamento de alimentos neste período de enfrentamento à doença no país.
“Um cardápio balanceado é muito importante, a gente não pode elencar um único alimento ou uma única vitamina para combater qualquer problema de saúde. Alimentos que vão trazer esse bem-estar para o nosso organismo são desde as frutas cítricas, como a laranja, limão, acerola, vegetais verdes escuros, como brócolis, espinafre, iogurtes sem corantes naturais, alimentos de origem natural, amendoins”, elenca Ros.

 Fonte: https://www.omossoroense.com.br/como-ter-uma-alimentacao-saudavel-em-tempos-de-pandemia/
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DEMOCRACIA >> Vítimas da ditadura rompem silêncio e denunciam golpe de 1964 defendido pelo governo Bolsonaro


Vítimas da ditadura militar e familiares de mortos e desaparecidos não aceitam que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) comemore o golpe de 1964 e realizam mais de 24 horas de ações pela internet. Impossibilitado de marchar nas ruas devido às medidas de distanciamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o movimento Vozes do Silêncio programou uma vigília nas redes para esta terça-feira (31) e quarta, 1º de abril.
Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid 19, o grupo realizará um “twittaço”, a partir das 14h, e pede que sejam colocados símbolos de resistência e memória nas janelas. A manifestação é estimulada pelas declarações do presidente e seus ministros favoráveis a celebrações ao golpe.
O Ministério da Defesa, por exemplo, afirmou em nota, divulgada nesta segunda-feira (30), que 1964 foi “um marco na democracia”, ainda que o regime instaurado naquele ano tenha significado cassações de opositores políticos, exílio, prisões, tortura, censura e desaparecimentos forçados, muitos não esclarecidos até hoje.
A nota é assinada pelos ministros da Defesa e das Forças Armadas – que nunca reconheceram sua responsabilidade institucional pelo golpe, contrariando uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final.
Vozes do Silêncio
Surgido como resposta às milhares de vozes que ecoaram nas Caminhadas do Silêncio realizadas em 2019 em todo o país, o movimento faz a luta por memória, verdade e justiça para que não se repitam as violações de direitos humanos cometidas durante o período ditatorial.
O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.
Relatório da Comissão da Verdade aponta que, em duas décadas, pelo menos 377 pessoas foram responsáveis, diretas ou indiretas, pela prática de assassinatos de 434 opositores ao regime. Entre 30 e 50 mil pessoas foram presas e torturadas. Uma média de 536 sindicatos sofreram intervenções. Sem contabilizar os assassinatos políticos, ainda não esclarecidos, cometidos após o período de abertura democrática no país.
Rio Grande do Norte
Um desses casos é do potiguar Glênio Sá. Um dos sobreviventes à Guerrilha do Araguaia, Glênio morreu em 26 de julho de 1990, num suposto acidente automobilístico quando voltava para casa depois de uma agenda de campanha ao Senado pelo PCdoB. Documentos oficiais de órgãos militares e da Abin atestam que ele foi perseguido pelos militares pelo menos 10 anos depois da promulgação da Lei de Anistia. No livro “Memórias de uma guerra suja”, o ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, afirma que os militares forjaram um acidente automobilístico no interior do Nordeste, no início dos anos 1990, no qual morreu um político que lutou contra o antigo regime. A família luta até hoje para tirar a limpo essa história.
Entre os mortos e desaparecidos durante a ditadura já reconhecidos pelo Estado brasileiro, é sempre importante lembrar que o sangue do Rio Grande do Norte também foi derramado pelas vias da tortura e dos assassinatos de militantes como Luiz Ignácio Maranhão Filho, Virgílio Gomes da Silva, Emmanuel Bezerra dos Santos, Anatália de Souza Alves Melo, Hiram de Lima Pereira, entre outros, todos com seus respectivos nomes cravados na memória de um período de terror da história brasileira que o governo atual insiste em menosprezar.
Programação
Das 18h às 20h, haverá um “web-seminário”, com transmissão pelas páginas do movimento Vozes do Silêncio e da TV GGN, entre outras, com moderação do jornalista Luis Nassif e da procuradora da República Eugênia Gonzaga, ex-presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, destituída no ano passado por Bolsonaro. Depois, das 20h30 às 21h, está programado um “barulhaço” nas janelas, seguido de novo “twittaço” contra a ditadura.
A programação segue com entrevistas e show, das 21h30 às 22h. A partir desse horário, será exibido o filme O Dia que Durou 21 anos, dirigido por Camilo Tavares, que mostra a participação norte-americana nas origens do golpe.
Fonte: https://www.saibamais.jor.br/vitimas-da-ditadura-rompem-sil%C3%AAncio-e-denunciam-golpe-de-1964-defendido-pelo-governo-bolsonaro
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