sábado, 11 de junho de 2011

O Professor e o cuzcuz alegado...

MP quer merenda apenas para alunos.
Instituição emitiu recomendação para que alimentos não sejam consumidos por professores e funcionários.
Comentário do Blog: Tenho bastante respeito pelo Ministério Público, enquanto instituição  séria e responsável pela ficalização e aplicação da Lei. Porém, não posso deixar de discordar de tal recomendação, em virtude de, enquanto professor ver que muitas vezes a merenda sobra, pois os alunos não a consumem toda e boa parte acaba indo para o lixo, o que considero  uma forma de desperdício. No entanto, proibir os professores  e funcionários das escolas de a consumirem é algo no mínimo humilhante para uma categoria que a cada dia vem sofrendo com a falta de valorização, de reconhecimento, de respeito, de tudo... por parte dos gestores. Seria bem mais positivo, se o Ministério Público Estadual e/ou Federal buscasse mecanismos legais para fazer com que as reivindicações históricas da categoria por melhores salários e condições de trabalho fossem cumpridas de acordo com o que diz a Lei 11.738/08. Acredito que essa recomendação traz em si uma carga muito grande de constrangimento para esses profissionais que segundo essa determinação legal agora não poderão mais se alimentarem da merenda distribuída aos alunos, tendo que ficar quase sempre com fome, pois muitos não têm dinheiro para comprarem lanche, devido ao seu salário ser pouco e muitas vezes já está compremetido.


Eis  a matéria publicada no Diário de Natal, deste sábado (11/06/11):
Em um dos trechos do midiático discurso da educadora natalense Amanda Gurgel consta, de maneira irônica, que professor nenhum deveria comer na escola porque o "Ministério Público vem e diz que a merenda é só para os alunos". O posicionamento da instituição se mostrou oficial ontem, quando o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF) publicaram recomendação para que gestores de escolas públicas estaduais em Natal apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) somente na aquisição de alimentos para merenda de alunos da educação básica.

Os gestores devem evitar o desperdício de alimentos, proibindo, também, o uso dos gêneros em favor de pessoas não abrangidas pelo programa - leia-se professores, servidores estaduais e funcionários terceirizados, como as merendeiras.

Candidatos têm 59% mais chances de vaga no Sisu

Aumento é na comparação com segundo semestre de 2010. Sistema de Seleção Unificada oferece 26 mil vagas a partir de quarta-feira.

As inscrições para a edição do segundo semestre deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, serão abertas na próxima quarta-feira (15) e vão se estender até o dia 19. A oferta é de 26.336 vagas em universidades federais e estaduais e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O número supera em 59% a oferta do processo do segundo semestre de 2010, quando 35 instituições participaram, com de 16 mil vagas. O Sisu seleciona candidatos para a educação superior pública.

Fonte: Secom.gov.br

PT/RN promove hoje debate sobre Reforma Política em Natal

A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores - PT realiza debate sobre Reforma Política, com a presença e como expositor o Dep. Federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal. O evento, que está sendo promovido em parceria com os mandatos da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, ocorre na Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira,10, às 19h.

Para Eraldo Paiva, vereador de São Gonçalo e presidente estadual do PT, o modelo político e partidário no Brasil precisa ser reformulado. "É preciso também fortalecer os partidos para que ocorram campanhas mais justas, visto que, atualmente quem tem mais estrutura, muitas vezes, consegue obter melhores resultados nas eleições", completou ele.

Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro - PT

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Final de semana movimentado em Lajes. Agende-se:


Este final de semana promete ser bastante movimentado aqui em Lajes, em virtude das várias atividades que acontecerão. Confira:

Na sexta-feira:
  • ·         Posse da nova diretoria da Casa de Cultura Popular, às 19:00 h;
  • ·         1º Concurso: Garoto & Garota da Academia, na JL Casa Show, às 22:00 h, com a participação das academias de Lajes e também de academias das outras cidades da Região Central.

No sábado:
  • ·         Ato Público na feira livre, organizado pelo SINTE/Lajes, a partir das 8:00 h;
  • ·         Sábado na Praça, com Ivanildo Seresteiro e artistas da terra, às 21:00 h;
  • ·         Arraiá da Abertura, no Conjunto CEAHC, a partir das 21:00 h.

No domingo:
  • ·         Apresentação da Quadrilha Junina do Ferroviário, no Ginásio de Esportes, às 19:00 h. Essa quadrilha que a cada ano tem alcançado destaque regional e estadual, em virtude das belas apresentações que realiza, sendo motivo de orgulho para nossa cidade. Vale apena conferir !

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Moção de apoio aos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte é afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores no Estado, iniciada há mais de 30 dias, por entender que a luta pelo Piso Salarial Nacional do Magistério, por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os/as trabalhadores/as em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.

Neste sentido, a Confederação espera que a senhora Governadora Rosalba Ciarlini reabra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.

Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

Brasília (DF), 7 de junho de 2011

Roberto Franklin de Leão
Presidente

Educação aprova calendário de discussão de programa do ensino técnico

A Comissão de Educação e Cultura aprovou um calendário de discussão do Projeto de Lei 1209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), composto por seminário nacional, encontros nas cinco regiões brasileiras, painéis estaduais e audiências públicas.

A programação foi proposta pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e pelo relator da proposta, deputado Biffi (PT-MS). “O Brasil passou a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e o sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do País e às dimensões de nossa economia. Estamos próximos do pleno emprego e enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada”, disse Biffi.

O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.

“O Pronatec vai, portanto, ser um fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros”, disse Fátima Bezerra.

Fonte: Blog da Fátima

Dilma destaca “sensibilidade, visão social e formulação política” da nova ministra Gleisi Hoffmann

Fonte: pt.org.br

A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso na posse da nova ministra da Casa Civil destacou a “amizade” do ex-ministro Palocci e afirmou plena convicção de que Gleisi Hoffmann fará um excelente trabalho.



“Um amigo deixa o governo, e uma amiga assume o seu lugar. Seja bem-vinda, ministra-chefe do gabinete civil da Presidência da República, senadora e amiga, Gleisi Hoffmann”.


A presidenta também destacou que conhece bem o trabalho de Gleisi. “Tenho certeza de que você, Gleisi, será bem-sucedida nessa importante função de governo. Sei disso porque a conheço bem e porque conheço muito bem as atribuições do cargo que você vai assumir”.


Para Dilma, um dos fatores que a levou ao convite à nova ministra diz respeito ao seu currículo técnico. “A senadora Gleisi tem sólida formação técnica e é uma grande gestora pública, provou isso em todas as funções que exerceu. A agora ministra-chefe da Casa Civil se notabilizou pela competência como administradora e gestora, demonstrou sensibilidade e visão social, além de inegável capacidade de formulação política”. (Ricardo Weg – Portal do PT)


Confira abaixo os principais trechos do discurso da presidenta Dilma.

Crack: a droga que mata os adolescentes e jovens

Nota do Blog: Aproveito essa matéria do Jornal Tribuna do Norte que nos  alerta sobre a gravidade desse problema que cada vez mais vem destruindo a vida de muitos jovens, para lembrar que, preocupado com esse grave problema social foi aprovada a Lei Municipal  484/09, de minha autoria que torna o dia 15 de junho como sendo o Dia Municipal de Combate às Drogas, visando ser esse mais um momento em que todos os poderes constituídos de nossa cidade possam se mobilizar com o objetivo de combatermos esse mal.

  
Eis a matéria:

Era uma vez um menino que aprendeu a se virar nas ruas e era dependente de crack... Não, este não é um bom começo de história, até pelo fato de Roberto (vamos denominá-lo assim) é um personagem real. Encontramos ele próximo à Rodoviária, em Fortaleza, mas poderia ser aqui em Natal ou em qualquer outro lugar. Sentado com as pernas entrecruzadas, cabeça baixa e sorriso maroto, não se nega a conversar.
Nas ruas de praticamente todas as cidades do país, as drogas baratas atrem adolescentes que não conseguem se livrar do vício















Com um olhar bem vivo e jeito de impaciente, Roberto diz que não gosta de ser chamado de vítima ou coitadinho. "Sei me virar na rua", conta, afirmando que fuma em média quinze pedras de crack por dia, ao custo de R$ 5,00 a unidade. Multiplicando , dá R$ 75,00 por dia, se for verdade, em um mês são mais de R$ 2.000,00 só com droga. Como você consegue dinheiro, é bem mais do que ganha um trabalhador assalariado? Questiona o repórter. A resposta é imediata: "peço uns trocados as pessoas para comprar comida, pastoro carros, atendo a pedidos, as pessoas ajudam", diz.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Greve da Educação Estadual: Sindicato envia ofício ao Governo

A direção do Sinte enviou ofício ao Governo apresentando as deliberações da categoria na última assembleia e reafirmando a pauta de reivindicação. O documento foi entregue nessa segunda-feira (6) e priorizou a revisão do Plano de Carreira do magistério e o pagamento do PCCR aos demais servidores da Educação.

O Sindicato insiste em manter o diálogo com o Governo porque a proposta apresentada pelo Estado não atende satisfatoriamente aos pedidos da categoria. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o maior problema na proposta feita pelo governo é que a correção salarial só beneficiará a todo o magistério em dezembro. Além disso, o Governo ainda não disse o que fará para pagar os valores reivindicados pelos profissionais.

Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea

codigoflorestalBrasília - Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado hoje (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”. Por conta disso, o estudo indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

De acordo com o Ipea, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.

Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apresentado no texto, indica que o país tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando 571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou 90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.

Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades, recebendo pelo uso sustentável da floresta. “Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal”, conclui o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Líder do PT na Câmara Federal vem a Natal discutir reforma política

 O líder do PT na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira (SP), virá na próxima sexta-feira (10) a Natal. Ele vem a convite do diretório estadual e dos deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro para debater com os militantes e partidos aliados as propostas da Reforma Política. O evento será realizado na Assembléia Legislativa, a partir das 18h. Antes da audiência pública, às 16 horas, está programada uma entrevista coletiva de Paulo Teixeira, em local a ser definido.

Temas como: coligação proporcional, voto em lista, financiamento de campanha, fidelidade partidária, reeleição, limitação do número de mandatos, entre outros, serão abordados nesse debate, que faz parte de um calendário de discussões que o PT vem fazendo em todo o Estado.

O Vereador Canindé Rocha - PT  confirmou presença nesse importante evento em que estarão sendo discutidas questões relevantes para os partidos políticos e também para toda sociedade.

Campanha nacional para vacinar crianças contra paralisia e sarampo começa no próximo dia 18

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, em 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa em 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação. Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, de 14.148.182 crianças. 
 
Fonte: Secom.gov.br

Atrações das Festas Juninas em Assú:

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terça-feira, 7 de junho de 2011

Conhecendo o Legislativo: sobre a realização de Sessões Extraordinárias

As sessões realizadas em regime extraordinário pela Câmara Municipal de Lajes, como em qualquer outra Casa Legislativa, são passivas de reembolso financeiro, conforme o Regimento Interno da Casa. Cabendo ao vereador fazer uso da forma de lhe convém. Porém, tendo consciência de que minha função enquanto vereador é me fazer presente naquela Casa, buscando sempre cumprir meu papel de representante do povo, independente do horário ou do tipo da sessão que venha a ser realizada, aproveito essa oportunidade para dizer que, com relação ao recebimento desse recurso extra, e por sensível a situação de algumas entidades filantrópicas que atuam em nosso município, terei maior prazer em doar tal recurso para a APAMI que é muito importante para o nosso muncípio e que passa por dificuldades para a realização de suas atividades cotidianas.

Sinte/RN apresenta motivos para a manutenção da Greve

O Governo fez a primeira proposta aos Trabalhadores em Educação do Estado. Um avanço, reconhece a diretoria do Sindicato. No entanto, o que foi apresentado não atende às expectativas da categoria.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a proposta do Governo foi insuficiente para os anseios do magistério e não contemplou os demais servidores da Educação. “A ordem das reivindicações foram invertidas pelo governo. Só no 31º dia de greve é que ele apresenta uma proposta. Além disso, a pauta sofreu inversão e deixou os funcionários de fora.”, avaliou.

Ministério autoriza crédito de R$ 293 milhões para obras em Natal

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional enviaram, nesta segunda-feira, carta à prefeita de Natal, Micarla de Sousa, com o aval positivo e a aprovação da operação de crédito entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal para a execução das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
 
O documento constata o cumprimento de todos os prazos e requisitos prévios à contratação e, ainda, garante que a Prefeitura do Natal está apta a contratar os R$ 293 milhões destinados à execução de empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para o Mundial da Fifa.
 
A cidade foi contemplada com o maior volume de investimentos de mobilidade urbana para a Copa de 2014 (R$ 338 milhões), o que garante obras de infraestrutura necessárias para a realização do evento.

Escolas terão R$ 100 milhões para acessibilidade

Escolas terão R$ 100 milhões para acessibilidade
Com informações da Secom.gov.br

Mais de 12 mil unidades de ensino receberão os recursos

Escolas públicas de 3.433 municípios receberão R$ 100 milhões para realizar adequações arquitetônicas nas sedes e investir em outras melhorias para favorecer a igualdade de condições de acesso e aprendizagem aos alunos com deficiência. O repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades de ensino foi normatizado pela Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). 

Os recursos, provenientes do FNDE, destinam-se a 12.165 mil unidades municipais, estaduais e do Distrito Federal para serem aplicados, prioritariamente, na contratação de serviços de construção de rampas, alargamento de portas e passagens, assim como a instalação de corrimãos. Sanitários também devem ser adequados para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora. A verba pode ser aplicada, ainda, na aquisição de itens como cadeiras de rodas, bebedouros, mobiliários acessíveis ou softwares específicos.

Censo Escolar de 2010 - Quase 500 mil alunos matriculados em unidades de ensino regular são estudantes com deficiência e apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem a critérios de acessibilidade a esse público. Neste ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com essa característica no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que variam de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, pondera a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Começaram as Festas Juninas em Lajes

 No último sábado dia 04 de junho, tiveram início os festejos juninos com as seguintes quadrilhas se apresentando nas ruas de Lajes.

O Arraiá da AABB Comunidade, que realizou uma excelente apresentação na Praça Manoel Januário Cabral e teve ainda o Arraiá das Luluzinhas, organizado pelos moradores da Rua Alzira Soriano. Parabéns a essas quadrilhas que de forma belíssima já mostraram um pouco do que vai ser esse perído junino em nossa cidade.

Mandato em Ação: Vereador Canindé Rocha - PT

Proposições apresentadas na Sessão da Câmara Municipal, do dia 03 de maio:
ü  Indicação Nº 11 / 2011 - solicitando ao Executivo municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, a vinda de um carro fumacê para que seja realizado um trabalho de combate a infestação de pernilongos (muriçocas) que está causando um grande incômodo na população.

ü   Indicação Nº 12 / 2011 - solicitando ao Executivo Municipal providências com relação a um problema na pavimentação de um trecho da Rua Coronel Joaquim Teixeira, que necessita urgente de reparos e melhoramentos para evitar o alagamento em algumas residências que se localizam no trecho citado;

ü  Projeto de Decreto Legislativo Nº 09 / 2011 - concedendo Título de Cidadão Lajense ao Sr. José Ambrósio da Silva, que há 16 anos reside em nossa cidade sendo alguém que tem prestado serviços no sentido de gerar emprego e renda em nossa cidade através do setor de comércio e hospedagem;

ü  Projeto de Decreto Legislativo Nº 10 / 2011 - concedendo Título de Cidadão Lajense ao Sr. Iran Cruz Agostinho, pelo relevante trabalho que o mesmo tem desenvolvido junto às crianças, adolescentes e jovens de nossa cidade, através de atividades culturais da banda de música

Pronunciamento na tribuna:
O Plano de Cargos da Educação Municipal aprovado na Sessão Extraordinária do dia último dia 27 de maio teve destaque nos assuntos abordados, tendo o Vereador Canindé Rocha - PT, mais uma vez discordado sobre os valores fixados na nova tabela salarial e também devido ao referido Plano de Cargos ter sido encaminhado para votação sem que tivesse sido discutido antes com a categoria. Outro ponto abordado por outros vereadores nessa sessão, foi sobre o Partido dos Trabalhadores - PT em Lajes, Canindé Rocha esclareceu aos presentes que cabe apenas ao próprio partido através de sua direção buscar resolver toda e qualquer situação de forma séria, consciente e democrática, e o que for dito sem que seja uma posição coletiva é mera especulação. Falou também a respeito da Lei 480/09 de sua autoria, que dispõe sobre situações de Assédio Moral no local de Trabalho.
Semana do Meio Ambiente 
Em virtude do período da Semana do Meio do Ambiente, Canindé Rocha lembrou que é preciso pensar global e agir local, fazendo uma referência que devemos está antenados com os grandes problemas mundiais, porém nunca esquecermos a nossa realidade local, a qual citou como problemas a serem resolvidos em nossa cidade: o reflorestamento das margens do Rio Ceará - Mirim, a situação precária do lixão e a implantação de um programa de coleta seletiva no município.