CONVITE >> A Câmara Municipal de Lajes realizará hoje 21/02, a inauguração da Escola de Informática

Atuação >> Deputada Federal Fátima Bezerra - PT cobra celeridade na aprovação do PNE

A deputada Fátima Bezerra (PT) disse, nesta quarta-feira (19), em entrevista na reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), que o momento agora é de celeridade para aprovação da matéria. “Esse projeto já foi amplamente discutido e debatido dentro do Congresso Nacional. 

 

Vale lembrar que, ele chegou em 2010. E, agora, é desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE sem retrocesso do ponto de vista pragmático. No mérito, o relatório da câmara dialoga mais com os resultados da Conferência Nacional de Educação”, afirmou.

 

Fátima disse ainda que, o debate na comissão vai ser voltado para analisar as alterações do relatório da Câmara e do Senado, e ouvir da comunidade educacional qual é seu olhar e sua posição em relação aos textos. “Nós pretendemos fazer duas audiências pública na próxima semana, e na segunda quinzena de março estar com relatório em condição de ser votado no plenário da Câmara”, concluiu.

Fonte: Facebook de Fátima Bezerra

MP recomenda que prefeitos não gastem com o carnaval

 

 por Diretoria de Comunicação do MP/RN em 19/02/2014

Os Prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D'água do Borges, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, devem cancelar todas as despesas previstas para serem realizadas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco deste ano de 2014.

A recomendação é da promotora de Justiça de Umarizal, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, e foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. 

A representante ministerial lembra que 160 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, dentre eles Umarizal, por conta do longo período de estiagem.

O Ministério Público Estadual considera que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente Estado de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal”, bem como a realização de despesas para a realização do carnaval, por exemplo, “configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa”.

Pela recomendação conjunta nº 01/2012, de 01.06.2012, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Procurador Regional Eleitoral e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, “a realização de gastos com festejos, por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.”

Agilidade >> Planos de internet, telefonia e TV terão que oferecer “cancelamento automático”

Operadoras terão que criar opção para "cancelamento automático" de serviços, segundo determinação da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura. Uma das mudanças é a obrigatoriedade de uma opção para “cancelamento automático” de serviços.

Mesmo sem falar com um atendente da operadora, o consumidor poderá cancelar um serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Segundo a Anatel, a medida deve ser implementada pelas operadoras 120 dias após a publicação do novo regulamento aprovado hoje.

Pré-pago

Além disso, determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

“É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de validade de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fatura

O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

SMS

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.

As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso.”

Promoções

Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.

Gravações

O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os feitos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.

Pós-venda

Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.

A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que  vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.

Fonte:Portal Terra

Greve >> SINTE/RN realizará Assembleia da rede estadual de educação nesta sexta, 21

 

Micros e pequenas empresas têm até o dia 28 para efetuar cadastro técnico

Recadastramento é obrigatório e totalmente eletrônicoTermina no dia 28 deste mês o prazo para que as micros e pequenas empresas façam o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF), controlado pelo Ibama. Também devem se recadastrar nesse período as entidades sem fins lucrativos filantrópicas e instituições públicas.

Quem perder o prazo vai ficar bloqueado nos sistemas do Ibama e também estará sujeito a multas de até R$ 9 mil. Empresas de pequeno porte são aquelas cuja receita bruta anual atinge o valor máximo de R$ 3,6 milhões. O CTF considera como filantrópicas apenas as entidades beneficentes que tiverem o certificado CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

O recadastramento é obrigatório, totalmente eletrônico e dividido em duas etapas. Numa primeira etapa será solicitado que o usuário atualize os dados pessoais e senha. Em seguida, em outro formulário, que recadastre endereço, e-mail e atividades realizadas, porte da pessoa jurídica e dados sobre uso de recursos ambientais.

O Ibama recomenda que todos os inscritos procurem acessar o sistema para atualizar seus dados o mais breve possível, evitando conflitos de última hora. As informações para o correto preenchimento estão disponíveis na internet.

Os procedimentos são amigáveis, mas demandam atenção do usuário, pois algumas categorias foram alteradas e outras criadas. Mais informações: www.ibama.gov.br e logo à direita clicar em "Recadastramento no CTF". Empresas que ainda não possuem cadastro devem escolher a opção "Cadastre-se no CTF".

Órgão tem cerca de 20 mil registros no RN

Atualmente, o Ibama contabiliza cerca de 20 mil registros no CTF para o estado do Rio Grande do Norte, número que não corresponde à realidade, pois muitas empresas ainda não se cadastraram e outras, fechadas, não deram baixa no cadastro.

Deixar de inscrever empresa potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos naturais no CTF é crime e sujeita o responsável a até 6 anos de detenção, além de multa de até R$ 9 mil.

Já o fornecimento de dados falsos sujeita o responsável a multa de até R$ 1 milhão. Os prazos para a empresas de grande e médio portes já venceram em 30 de setembro e 31 de dezembro do ano passado, respectivamente.

Instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938, de 1981), o CTF permite ao Ibama controlar e monitorar os empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

O CTF também controla empresas, entidades e pessoas físicas que atuam na defesa ambiental, como consultorias e produtores de equipamentos de controle da poluição.

Fonte: Jornal O Mossoroense

PT/RN realiza conversa política com o PDT visando a composição de um projeto político e administrativo para o RN

Dando prosseguimento às conversas com os outros partidos, a Comissão Política do PT, composta pelos membros do Diretório Estadual: Eraldo Paiva, Fátima Bezerra , Divaneide,  Hugo Manso, Bernardo e Olavo Ataíde reuniram-se na tarde de ontem, 20 de fevereiro com PDT estadual , com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Município de Lajes realiza ações de combate à dengue

Durante toda semana no município de Lajes a VIGILÂNCIA SANITÁRIA juntamente com a COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE estão realizando um trabalho de fiscalização em todas as borracharias e terrenos baldios do município.

Essas medidas emergências têm como objetivo evitar o surgimento de possíveis focos de dengue no município, onde os proprietários de borracharias terão que dar destino aos pneus e tudo que venha acumular água oferecendo risco a população. 

Os proprietários que não fizerem as adaptações exigidas terão a estabelecimento fechado, e com relação aos terrenos baldios, todos os proprietários deverão realizar a limpeza do seu terreno e cercá-lo, caso contrário, serão notificados e poderão sofrer as punições previstas em lei. 

Informações cedidas pelo COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, senhor MANOEL DA CUNHA NETO.

Facebook da Prefeitura de Lajes

Economia >> Natal vai recuperar turistas com a Copa do Mundo

Para o presidente da Flytour Viagens, Claiton Armelin, Natal tem plena condição de recuperar a redução de turistas em visita a cidade em pouco espaço de tempo.  Essa afirmação foi feita durante sua palestra dentro do 5º Fórum de Turismo do RN, que vem sendo realizada hoje e amanhã no Centro de Convenções.  Armelin  que comanda a Flytour e conhece o mercado nordestino, abordou o tema: ““A FORÇA DO DESTINO NATAL NO MERCADO NACIONAL”. Para ele Natal  vai ganhar muito com a realização da Copa do Mundo, os maiores turistas do mundo americanos e japoneses estarão visitando a cidade e com certeza,  retornam após a Copa.

Outra palestra feita e ouvida atentamente pela plateia que lotou o auditório do Centro de Convenções foi a do superintendente da Inframérica que ganhou a concessão do aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Ibernom Gomes. Ele confirmou a inauguração do aeroporto para 15 de abril e disse que pela situação geográfica fantástica de Natal, este aeroporto na verdade será um “Huble” misto de cargas e passageiros e o mais importante do Nordeste.  O aeroporto vai receber o maior avião comercial do mundo atualmente o A-380. Para Ibernom,  a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação pelo governo do Estado é crucial para recuperação de voos perdidos nos últimos meses por Natal. “Nós recebíamos 30 voos charters no fim de semana, hoje estão reduzidos a três”. A aviação comercial procura incentivos, Brasília deu um salto e  após reduzir o ICMS para aviação teve um crescimento enorme.

Para o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico,  Fernando Bezerril que representou o Prefeito de Natal,  Carlos Eduardo na solenidade de abertura a iniciativa do Fórum trará novas ideias para este segmento econômico da cidade e que considera  o evento um importante elo  num ano em que Natal será uma das subsedes da Copa do Mundo. “O evento é o dever de casa perfeito para nós que vamos receber um turistas e torcedores de vários países”.

Fonte: site Nominuto.com

Oportunidade >> Autorizada a realização do concurso de auditor da Receita Federal

O processo seletivo mais recente promovido pelo órgão para as mesmas funções aconteceu em 2012

Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a Receita Federal a realizar concurso público para o provimento de 278 vagas de auditor-fiscal. O pedido inicial era de 1.400 ofertas para a carreira. Além disso, a Receita também aguarda autorização para a solicitação de 1.600 oportunidades no cargo de analista-tributário.

Os cargos exigem nível superior completo em qualquer área do conhecimento e remuneram em R$ 8.768,88 (analista-tributário) e R$ 14.653 (auditor-fiscal), valores que já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$ 373.

O edital do concurso de auditor-tributário deverá ser publicado até agosto. Com a autorização, a Receita deve iniciar os trâmites para escolha da organizadora. Assim, é possível que o documento seja divulgado antes do prazo final.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

Última seleção

O processo seletivo mais recente promovido pelo órgão para as mesmas funções aconteceu em 2012. Na ocasião, foram oferecidas 950 oportunidades, sendo 750 para analista (700 gerais e 50 para a área de informática) e 200 para auditor. Deste total, 48 postos eram para candidatos com deficiência.

O concurso, organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), teve provas realizadas em todas as capitais brasileiras. Os candidatos tiveram que pagar taxas nos valores de R$ 100 (analista) ou R$ 130 (auditor).

Os exames objetivos tinham 195 questões para analista e 200 para auditor, divididos em três etapas.

Na primeira, foram abordados – conforme o cargo – conhecimentos em língua portuguesa; espanhol ou inglês; raciocínio lógico-quantitativo; direito constitucional e administrativo; administração geral; administração geral e pública; e direito civil, penal e comercial.

A segunda parte englobou questões de direito tributário; contabilidade geral; legislação tributária e aduaneira; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; e auditoria.

A terceira e última prova teve perguntas sobre direito tributário, contabilidade geral e informática para os analistas; e contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira para os auditores.

Os aprovados ainda realizaram testes dissertativo (analista) e discursivo (auditor) e passaram pela etapa de sindicância de vida pregressa.

Fonte:BOL

Projeto federal oferecerá 50 mil carteiras de motoristas de graça

 

Estudo aponta que Brasil precisa de 100 mil motoristas de caminhões com novas especialidades

A automação, o crescimento da malha rodoviária e o maior poder de compra dos consumidores brasileiros, ampliaram a falta de mão de obra no setor de transportes de cargas no Brasil. Dados do setor de transporte, informados pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), indicam que há carência de aproximadamente 100 mil motoristas profissionais no País.

Para tentar amenizar essa situação, a CNT, por meio do Sest Senat, lançou o projeto Primeira Habilitação para o Transporte, que abre a perspectiva de 50 mil jovens obterem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, de graça.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da CNT, em Brasília, não existe número de vagas determinadas por Estado, porque é um processo de pré-seleção. Haverá uma triagem, onde serão checadas a veracidade das informações, já que há o risco de algumas serem equivocadas ou falsas. “Todas as informações terão que ser provadas. A definição da quantidade de vagas vai depender quando o processo estiver concretizado”, informou a Assessoria.

Fonte: Jornal de Hoje, 20 /02 / 2014

Secretaria Municipal de Educação e Cultura >> Jornada Pedagógica - 2014

PREZADOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Lajes, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem a honra de convidar todos os Profissionais em Educação, para participarem da Jornada Pedagógica 2014 com o tema: "Revendo as nossas práticas, humanizando a educação".

Será um momento importante para reflexão do fazer docente e a troca de experiências entre  os profissionais em educação. Não deixe de participar! seu compromisso como profissional começa aqui! Veja a programação abaixo.

 

Fonte: SEMEC

Evento >> Corpo de Bombeiros abre inscrições para a 20ª Corrida Soldados do Fogo

Evento acontecerá no dia 9 de agosto, às 16 horas, com largada e chegada na sede do Comando Geral da corporação, na Av. Prudente de Morais.

Os organizadores da Corrida Soldados do Fogo 2014, realizada em comemoração ao aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, saíram na frente mais uma vez e abriram, nesta terça feira (18), as inscrições para a prova. O anúncio foi feito pelo Comandante Geral da Corporação, Coronel Elizeu Lisboa Dantas.  

“A tradicional Corrida Soldados do Fogo é uma das competições mais aguardadas pelos atletas do Estado e marca as comemorações do Dia do Bombeiro, celebrado oficialmente em 2 de julho. Neste ano a prova completará 20 anos de existência e para que tudo saia como planejado estamos nos antecipando na abertura das inscrições. Desta maneira, o corredor terá mais tempo para se inscrever. Mas é bom fazer logo pois as vagas são limitadas!”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

Promovida anualmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande Norte (CBMRN), a corrida acontecerá no dia 9 de agosto, às 16 horas, com largada e chegada na sede do Comando Geral da corporação, na Av. Prudente de Morais e está aberta à participação de toda a população.

“A competição, que geralmente acontece no mês de julho, sofreu alteração de data em função da programação da Copa do Mundo da FIFA, quando todos os militares da instituição estarão empenhados nos trabalhos de prevenção e socorro”, justificou o Coronel Dantas.

Mais uma vez a prova contará com percursos de 5 e 10 quilômetros e a participação será limitada aos primeiros 1200 corredores inscritos. Informações sobre o regulamento, categorias, percurso e inscrições podem ser obtidas com mais detalhes pelo site do evento www.corridasoldadosdofogo.com.br ou pelo o 8129-3618 (Tenente Christiano Couceiro).

Fonte: site Nominuto.com 

Apoio >> Governo manterá parcelas do Garantia Safra enquanto tiver seca, diz Dilma

Fonte: Portal Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (18), que manterá o pagamento do Garantia Safra, além de outros benefícios de emergência, enquanto durar a seca, que castiga o Nordeste e parte de Minas Gerais. “Olha, o Garantia Safra não é um plano assistencialista. É um seguro. E isso ocorre em todos os países do mundo, se faz seguro. Ele é um seguro que o agricultor familiar paga – para preservar ele mesmo quando há seca ou quando há chuva excessiva”, disse a presidenta, em entrevista às rádios Verdes Campos FM e Pioneira FM, de Teresina (PI).

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvida em parceria com os governos estaduais e prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que, sistematicamente, sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou excesso de chuvas. O beneficiário entra com 1,5% do valor do seguro.

A presidenta lembrou que o seguro tem uma regra: deve ser pago se o agricultor perder acima de 50% da safra. Neste caso, ele recebe um valor correspondente a cinco parcelas que totalizam R$ 720. A Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou recentemente portaria que autoriza o pagamento adicional do benefício, no valor de R$ 155,00 por mês por família, a ser pago até abril, relativos à safra 2012-2013.

Dilma acrescentou que esta tem sido uma seca profunda, de proporções extremamente elevadas. “Alguns dizem a maior dos últimos 50 anos, outros falam a maior dos últimos 100 anos”, enfatizou.

Para combater seus efeitos, o governo tomou várias medidas emergenciais. “Uma delas foi prorrogar o pagamento do Garantia Safra, porque ele perdeu a safra. Não conseguiu plantar, porque a seca dura, então, nada mais justo que a gente mostre: ‘Se você continuar pagando o seguro, você sempre vai ter apoio. Então, você vai contribuir com um tanto, se você perder 50% da sua safra e se isso permanecer, nós sustentamos’. Então, nós vamos pagar esse garantia safra para ele enquanto durar a seca”.

Para quem não tem o Seguro Garantia Safra, o governo paga uma Bolsa Estiagem. “Além disso, nós temos 530 carros-pipa contratados aqui no Piauí pelo governo federal, controlados pelo Exército Brasileiro, para evitar qualquer tentativa de uso dos carros-pipa como elemento político. O carro-pipa é emergencial. Em uma crise você tem medidas emergenciais. Então, são 530 carros-pipa. Como eu disse, a Bolsa Estiagem beneficia, aqui no Piauí, 147 mil agricultores que não tinham o Garantia Safra. Agora, eles ganham menos de quem fez o seguro. Isso para mostrar para o agricultor que é importante ele ter um seguro, é importante ele fazer o Garantia Safra”, explicou a presidenta.

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal está também a venda de milho a preços subsidiados a 34 mil produtores piauienses, para garantir que não percam sua criação.

“Bom, além disso, paralelamente a essas ações emergenciais – porque a gente tem que tomar ação emergencial, mas tem de fazer ação estruturante – no Piauí, nós realizamos investimentos de R$ 1,9 bilhão em barragens, adutoras e projetos de irrigação. Sendo que – se eu não me engano – a mais importante é a de Piaus. E vamos ter Piaus 1 e 2. Piaus 1 nós já entregamos em junho. Então será Piaus 2. Eu estive aqui, aliás, eu acho, em junho de 2013, entregando esse sistema. Ele beneficia 25 mil habitantes, tanto nos municípios de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande do Piauí”, disse Dilma Rousseff.

E citou a barragem de Atalaia como um dos maiores reservatórios do estado. “Ela vai ficar pronta em junho deste ano e faz parte, também, das obras estruturantes. Vai tornar perene os rios Paraím e Corrente. E vai promover o abastecimento de água de cidades como Corrente, Parnaguá e Sebastião Barros. O sistema adutor, que é aquele Piaus 2, que eu falei, que é o sistema Bocaína-Piau 2, já está em obras e até o final do ano vai beneficiar mais 100 mil habitantes”, afirmou.

São obras estruturantes, que visam garantir a segurança hídrica do estado enfrentar os efeitos da seca. “Porque a seca é algo com o qual você tem que conviver. Mas para você conviver, você tem que se preparar para conviver. Então, as obras estruturantes são para isso: para dar musculatura para cada região encarar a seca”.

Pesquisa mostra aumento da violência e pouco interesse pelas eleições

Violência chama cada vez mais atenção da sociedade (Acervo/OM)A violência urbana aumentou nos últimos anos, na avaliação de 76,8% dos 2 mil entrevistados em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada hoje (18). Para 22,9% dos pesquisados não houve aumento. 

A pesquisa, feita em 137 municípios de diferentes regiões, de 9 a 14 deste mês, revela que o assalto à mão armada é o tipo de violência mais temida pelos entrevistados. Eles também temem, por ordem decrescente: roubo seguido de morte, roubo a residência, estupro e sequestro relâmpago.

A pesquisa também avaliou a percepção dos entrevistados sobre o “rolezinho” - encontro marcado por jovens da periferia, que usam as redes sociais na internet para agendar encontros em centros comerciais. Para 54% dos entrevistados, o principal objetivo é promover a desordem, enquanto 19,7% acham que a meta é promover saques em lojas dos shopings. Apenas 12% enxergam o fenômeno como uma forma de protesto, e 11% acreditam que é apenas por diversão.

No geral, a prática do "rolezinho", iniciada no ano passado, é desaprovada por 87,7% dos pesquisados, e 84,5% deles consideram que o fenômeno deve ser reprimido para evitar desordem nos shopings. Mas 65% condenam a atitude adotada por alguns estabelecimentos, de selecionar as pessoas que podem frequentá-los.

Em relação à política, o grau de interesse do brasileiro na eleição para presidente da República, no próximo mês de outubro, está baixo, de acordo com pesquisa da CNT: 32,7% revelaram total desinteresse, 29,4% demonstraram pouco interesse, 22,4% declararam interesse médio e 15% se revelaram muito interessados na eleição presidencial.  

(Agência Brasil)

Cidadania >> Senadores defendem endurecimento de punição para casos de racismo

 

Situações de preconceito foram lembradas durante discussão para reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros

Escrito por: Agência Brasil

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) lamentaram nesta segunda-feira (17) o episódio de racismo envolvendo a australiana Louise Stefany Garcia, de 30 anos, presa em Brasília, na última sexta-feira (14), depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra.

 

“Deve haver um endurecimento no Código Penal para não permitir o relaxamento de prisão preventiva em caso de flagrante em delitos raciais”, disse Capiberibe, ressaltando que só uma mobilização social e política pode impedir que se repitam situações como essa.

 

Paim lembrou que, também na semana passada, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de ataques racistas da torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores. As situações de preconceito foram lembradas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a proposta de reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.

 

A proposta (PL 6.738/13), enviada pelo Executivo ao Congresso, tramita em regime de urgência constitucional e já foi aprovada por três comissões na Câmara dos Deputados. Mas como ainda não foi totalmente analisada nos 45 dias exigidos nesses casos, o texto engrossa a fila de matérias urgentes com pendência de apreciação no plenário na Casa.

 

Até que todas essas matérias sejam votadas, por ordem de chegada, a pauta no plenário da Câmara fica trancada. O das cotas é o mais recente dentre as urgências que tem como o maior desafio no momento a votação do Marco Civil da Internet.

 

Se for aprovada na Câmara, a matéria ainda precisará ser apreciada no Senado, onde Paulo Paim espera que a votação seja rápida. “Hoje à tarde, vamos fazer uma visita ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir que ele dê uma ligada ao presidente da Câmara [Henrique Alves (PMDB-RN)] para dar agilidade à votação da proposta na Casa”. Ainda segundo Paim, quando chegar ao Senado, o mérito da proposta deve ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Entidades que defendem a proposta, como a organização não governamental (ONG) Educafro, também fizeram um apelo para que o presidente da Câmara convença os líderes a votar logo a proposta.

SAMU realiza palestras informativas em urgência e emergência de saúde móvel nos bairros de Lajes

Ontem dia 17 de fevereiro de 2014 o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou no Bairro Boa Esperança uma palestra sobre os serviços oferecidos pelo SAMU em Lajes, onde abrangerá as cidades circunvizinhas.

Essas atividades acontecerão no decorrer da semana em todos os bairros do município, o segundo bairro a receber a próxima palestra será o bairro SÃO JUDAS TADEU, às 19 horas na capela do bairro. O encerramento será com a simulação dos serviços prestados.


DIANTE MÃO, O SAMU CONVIDA TODOS OS MORADORES DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA PALESTRA DE SIMULAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM LAJES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS NA QUADRA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

Fonte: Facebook de Leandro Souza

Saúde >> Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atletas

Foto: Divulgação

Produtos tiveram proibição de distribuição e venda em todo o território nacional

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada.

Resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir de segunda-feira (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas.

O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca ISOFAST-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência.

Já o suplemento de cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição.

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso.

Fonte: R7

Eleições 2014 >> Vicentinho afirma que Fátima não quer Senado para descanso

Sem citar nomes, mas deixando implícito a quem se referia, o líder do PT na Câmara Federal, norte-riograndense Vicentinho (PT), apontou um dos diferenciais da deputada federal Fátima Bezerra (PT) como nome ao Senado. Para ele, algo bem significativo.

“Será senadora, não para se aposentar, mas pra trabalhar com maior firmeza pelo Rio Grande do Norte e nosso país”, argumentou ele, considerando que a eventual candidata ao Senado pelo PSB, ex-governador Wilma de Faria, busca uma aposentadoria com o mandato. Wilma é potencial adversária de Fátima

Firmeza

Seus conselhos, emitidos em entrevista à Rádio Cabugi do Seridó, em Acari, no domingo (16), foi para que Fátima “continue sendo uma política de atuação com firmeza e convicção que sempre teve”. Vicentinho participou de evento municipal do partido no município, em que viveu parte de sua juventude (veja AQUI).

Fez questão de dizer ao repórter da emissora, José Wilson, que um dos caminhos à consolidação da candidatura de Fátima é o “diálogo”. E advogou: “Ela precisa continuar dialogando com partidos de nossa base, com os quais temos afinidades, como PSD e o PMDB”.

Maturidade

O líder petista na Câmara Federal também falou da relação entre PT e PMDB no âmbito federal. Em seu entendimento, o PMDB e o Governo Dilma Rousseff vão chegar a bom termo.“Até porque o PMDB não é da base, mas do Governo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) é um de seus expoentes”, grifou.

“Com maturidade todos chegaremos a um entendimento. O PMDB entenderá”, previu.

Fonte: Blog de Carlos Santos