sábado, 15 de setembro de 2018

CAMPANHA PRESIDENCIAL >> O Brasil acorda nesse sábado com um grande líder: Fernando Haddad


Com a sequência de pesquisas desta semana e a performance de Haddad no Jornal Nacional, é possível dizer com razoável margem de segurança: as forças democráticas sob a liderança do PT caminham para uma vitória histórica nestas eleições.
 
Abriu a entrevista no Jornal Nacional lavando a alma do país e enfrentando o império em sua sede: "Boa noite, presidente Lula". Mais ainda, afirmou que quem deveria esta sentado na bancada de entrevistas não era ele, mas Lula. Coragem, fidelidade, firmeza.
 
A partir da saudação a Lula, dominou a cena e inverteu a lógica que presidiu as demais entrevistas conduzidas por William Bonner e Renata Vasconcelos: foi ele quem conduziu a entrevista, e não os executivos da Globo. Defendeu seu partido, defendeu seu programa e foi incisivo na crítica à Rede Globo, deixando claro ao país que a moleza acabou para a família Marinho.
 
Terminamos assim a semana: Haddad sobe como um foguete nas pesquisas e foi soberano na temida sabatina do Jornal Nacional, com uma performance consagradora. 
 
Em apenas quatro dias como candidato, Haddad mostrou que é um digno representante de Lula no pleito e é muito mais que o tal "poste" com o qual propaganda da direita, de Ciro e da mídia conservadora tentou iludir o país. 
 
O Brasil acorda sábado com um grande líder à frente do processo eleitoral: Fernando Haddad. 

Fonte: site Brasil 247

AQUI TEM AÇÕES DE FÁTIMA >> Por essa e por muitas outras ações, Lajes está com Fátima para o governo do RN

Fátima, enquanto senadora e deputada foi responsável pela implantação de 19 unidades do IFRN no Rio Grande do Norte. Os 21 campus espalhados pelos estado que possuem 109 cursos e aproximadamente 28 mil alunos.


LUTA POR SEUS DIREITOS >> Organizações e famílias atingidas pela Barragem da Oiticica agendam sessão de mediação de conflito

Famílias do complexo Barragem Oiticica na luta pelos direitos (Foto: José Bezerra)

As famílias da área do complexo Barragem Oiticica terão mais uma sessão pública de conciliação e mediação de conflitos envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos, no próximo dia 17 de setembro, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Jucurutu-RN. A sessão será mediada pelo juiz Adriano da Silva. O objetivo é dar continuidade às discussões e resoluções de várias questões, em busca de solução.

A pauta é bem extensa e começa com a análise da Operacionalidade dos encaminhamentos da última sessão. Depois, prossegue com estes pontos da pauta: situação de repasse dos R$ 239 milhões referentes ao aditamento financeiro para conclusão do complexo e o não pagamento das medições às empresas, no período de junho-agosto/2018; apresentação técnica da ANA(agência nacional de água) sobre a outorga de direito de uso de água da Barragem de Oiticica e suas condicionantes; apresentação do IPHAN a respeito dos condicionantes sobre os sítios arqueológicos, inscrições rupestres, embargo e outros aspectos; e ações prioritárias da empresa supervisora recentemente contrata.

Deverão participar da sessão os órgãos presentes na décima sessão: Ministério público federal, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, procuradoria Geral do Estado, Idema, ANA, IPHAN, Codepeme, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica.

Fonte: https://www.seapac.org.br/blog/organiza%C3%A7%C3%B5es-e-fam%C3%ADlias-da-oiticica-agendam-sess%C3%A3o-de-media%C3%A7%C3%A3o-de-conflito

ENGOLINDO AS PALAVRAS >> Robinson Faria será processado após divulgar fake news contra Fátima

O governador Robinson Faria (PSD) será processado pela senadora Fátima Bezerra (PT) após afirmar em entrevista na InterTV Cabugi que o presidente do Sindicato do Crime declarou apoio à candidata petista ao Governo do Rio Grande do Norte. Robinson deu voz a uma notícia falsa que circula via áudio pelas redes sociais sem origem definida, a chamada Fake News. 
A assessoria jurídica de Fátima entrou com um pedido de resposta junto à afiliada da Rede Globo no Estado afirmou que “tomará providenciais judiciais contra o Sr. Robinson Faria na seara adequada”. A nota foi lida na íntegra pelos apresentadores do telejornal.
Leia a nota na íntegra:
Causa repulsa o abuso, por parte do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, do espaço democrático concedido por este veículo de comunicação para a apresentação de propostas, para disseminar, como se fosse verdade, mentiras que povoam a parte mais escura das redes sociais, comumente chamadas “Fake News”.
O Sr Robinson Faria, sem nenhum respeito à InterTV e à população do Estado, como é do seu costume, difundiu, sem fazer nenhuma ressalva de que são informações repassadas anonimamente  e sem nenhuma comprovação, pois inverídicas, que a candidatura de Fátima Bezerra seria apoiada por organização criminosa. Não satisfeito, ostentou ser temido pela mesma facção criminosa, com o nítido intuito de – violando a lei – difamar a candidata Fátima Bezerra e colher para si frutos eleitorais. Tudo com base em uma falsidade.
É preciso esclarecer que a afirmação do Governador e candidato a reeleição, além de mendaz e oportunista, é indigna do louvável esforço da InterTV em possibilitar ao eleitor o conhecimento das propostas de campanha dos que disputam o mais alto cargo executivo do Rio Grande do Norte.
A Assessoria Jurídica da candidata Fátima Bezerra informa que tomará providenciais judiciais contra o Sr. Robinson Faria na seara adequada e faz questão de ressaltar que repudia o uso de “Fake News”, tema que, inclusive, é objeto de grande campanha de combate pela Justiça Eleitoral.
Por isso, reafirma o compromisso que todas as candidaturas assumiram perante o TRE/RN – quebrado pelo Sr. Robinson Faria – de fazer uma campanha propositiva e livre de mentira, esse nocivo expediente atentatório à democracia, à inteligência e à dignidade do eleitor.
Assessoria Jurídica da 
Candidata Fátima Bezerra

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

REFORÇO 1313 NO VALE DO ASSÚ E NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO >> Campanha de Caramurú Paiva cresce a cada dia


A imagem pode conter: 11 pessoas, incluindo Caramuru Paiva, pessoas em pé
O Presidente Francisco Diassis e toda direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Assu anunciaram apoio à Candidatura de Caramuru Paiva para Deputado Federal 1313 nesta quinta (13)


"Caramuru é o nome que conhece e tem soluções para melhorar a vida no campo. Vamos lutar pela Vitória do 1313", afirmou o presidente Diassis.


E o projeto de FEDERAL do interior segue crescendo a cada dia. 
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O AGRO ESTÁ MATANDO TUDO >> Agrotóxicos e outras substâncias químicas matam 193 mil pessoas no mundo por ano, diz ONU

Dispersão de pesticidas em plantação em Adana, na Turquia. Foto: Wikimedia (CC)/Zeynel Cebeci




Dispersão de pesticidas em plantação em Adana, na Turquia. Foto: Wikimedia (CC)/Zeynel Cebeci
Número foi divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em reunião em Brasília sobre o uso de pesticidas. Agência regional defendeu abordagem integrada entre setores da saúde, agricultura e meio ambiente, a fim de enfrentar o problema da exposição e intoxicação por substâncias químicas nocivas.
Cerca de 193 mil pessoas no mundo perdem a vida todos os anos por exposição a substâncias químicas nocivas, afirmou na terça-feira (11) o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Joaquín Molina. Dirigente participou em Brasília de uma reunião sobre o uso de agrotóxicos. Encontro teve a participação de outras agências das Nações Unidas e também de instituições nacionais de regulação.
Segundo o especialista da OPAS, é fundamental a atuação conjunta dos setores da saúde, agricultura e meio ambiente no processo de regulamentação dos pesticidas. “Cada um (cada setor) contribuindo para que tenhamos ao mesmo tempo uma população saudável, a preservação dos recursos naturais e a eficiência da produção”, explicou Molina.
“Nesse sentido, o Brasil é referência internacional porque tem uma legislação sobre o tema baseada nesses três pilares. E isso é fundamental para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com os quais o Brasil e outros 192 países se comprometeram. Principalmente, aqueles que propõem a gestão racional de produtos químicos.”
De acordo com o representante do organismo da ONU, combater a exposição e a intoxicação das pessoas por agrotóxicos, por meio de alimentos ou ambientes contaminados, permitiria reduzir os casos de doença cardíaca isquêmica e acidentes vasculares cerebrais. Juntas, as duas complicações de saúde são as principais causas de morte no mundo. Outra medida deve ser a proteção de trabalhadores que correm risco de terem contato com produtos químicos prejudiciais ao organismo.
Molina ressaltou ainda o papel central da academia na regulação dos agrotóxicos. “São necessários novos estudos para que tenhamos cada vez mais e melhores dados e evidências para subsidiar a tomada de decisões e ajudar no desenvolvimento de novas tecnologias”, completou.
A líder da equipe de segurança química da sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carolyn Vickers, apresentou o Chemicals Roadmap – um roteiro de ações concretas para temas em que o setor da saúde tem liderança ou importante papel de apoio. A analista enfatizou a necessidade de cooperação multissetorial.
“O Chemicals Roadmap fornece uma abordagem estruturada para avaliar as lacunas e identificar ações para acelerar o progresso na gestão segura de produtos químicos. É organizado em quatro áreas de atuação: redução de riscos; conhecimento e evidências científicas; capacidade institucional; liderança e coordenação”, explicou Vickers.
Entre outros participantes da reunião, estavam o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fernando Mendes Garcia Neto, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Suely Mara.
Também estiveram presentes autoridades e profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Delegação da União Europeia e do Departamento de Agroquímicos e Biológicos da Argentina.

É 13 >> Até os jornais da oligarquia admitem vitória de Haddad

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Na edição desta quinta-feira, 13/9, os principais jornais da oligarquia golpista – Folha de SP, O Estado de SP e O Globo – jogaram a toalha e passaram a admitir, implicitamente, a vitória de Haddad na eleição.

O editorial da Folha, que tem o sugestivo título “Quem Haddad será?” reclama: “Dado que o candidato tem chances reais de vitória, a tentativa de associá-lo à memória dos anos Lula, somada a uma discussão programática rasa, eleva os riscos de novo estelionato eleitoral”.

O editorial do Globo denuncia a impaciência da família Marinho com a política fiscal que Haddad adotará, e cobra definições programática do Haddad: “Ungido, o candidato tem de esclarecer se seguirá de fato políticas que geraram a crise”. […] “Haddad precisa logo se definir na campanha sobre a agenda econômica”.

O Estadão reage com a costumeira histeria e ódio anti-petista à perspectiva da eleição do Haddad no editorial “A Paixão de Lula”: “Há razões para acreditar que, se as forças do centro político não se unirem e arregimentarem suficiente apoio eleitoral, os brasileiros podem se ver diante da trágica situação de ter de escolher o próximo presidente entre candidatos que se apresentam não como futuros chefes de Estado, mas como representantes de seitas, condição que os impedirá, mesmo que eventualmente queiram no futuro, de dialogar com os brasileiros que não compartilham de suas crenças”. 

O jornal faz ainda o seguinte apelo patético:Mais do que nunca, o momento é de profunda reflexão sobre os riscos que o País corre caso a razão seja preterida em favor do fanatismo” [sic].

EM GREVE >> Servidores do Detran paralisam atividades por tempo indeterminado

Resultado de imagem para detran rnNa quarta-feira (12), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) iniciam movimento grevista por tempo indeterminado. A reivindicação da categoria é o cumprimento do acordo firmado no ano de 2016, que prevê o reajuste salarial da categoria, além da realização de concurso público.


A decisão de entrar em greve ocorreu após algumas assembleias realizadas pela categoria, nas quais ficou claro, para os grevistas, que o Governo do Estado não tem o interesse de cumprir o acordo firmado há quase dois anos. O representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre Guedes, explica que um erro de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) fez que os servidores tivessem grandes perdas salariais.

“A lei do plano salarial foi publicada de forma errada, na qual constava a informação de que o reajuste salarial era referente ao ano de 2018. No entanto, nossa campanha salarial que foi atendida é referente ao ano de 2017. Nós iniciamos agora a nossa campanha salarial do ano de 2018. Estamos aguardando o cumprimento desse acordo e, enquanto essa questão não é resolvida, os servidores optaram pela greve”, relatou o servidor.

Alexandre Guedes disse ainda que a direção do Detran, ao ter sido notificada sobre a decisão da greve, informou que vai apresentar uma proposta que tende a atender as reivindicações da categoria. Essa proposta será votada em assembleia nesta quarta-feira, no primeiro dia de movimento paredista, em que será decidido se a greve continua ou será suspensa.

“O primeiro dia de greve da categoria será iniciado com a realização da assembleia, e os servidores vão discutir e votar a proposta que a direção do órgão enviará nesta quarta-feira. Caso a categoria acate a proposta da direção do órgão, a greve será suspensa e as atividades serão normalizadas”, explicou o sindicalista.

O acordo feito entre os servidores do Detran e o Governo do Estado no ano de 2016 previa o reajuste salarial da categoria para janeiro de 2017. No ano passado, o Governo não cumpriu com o acordo e os servidores decidiram entrar em greve novamente. O reajuste salarial foi publicado, no entanto o valor era retroativo ao ano de 2018 e não ao de 2017, como previsto no acordo.

Como, até o momento, não houve cumprimento desse acordo, os servidores decidiram entrar mais uma vez em greve. “Esse erro no orçamento causou um prejuízo imenso aos servidores, que estão sem o retroativo referente a um ano de salários. A greve dos servidores do Detran foi deflagrada porque o objetivo é receber o que é de direito dos trabalhadores”, disse Alexandre Guedes.

Recentemente, o Detran aumentou as taxas dos serviços do órgão, sob a alegação de que esse procedimento era necessário para pagar o reajuste dos servidores. Mas, de acordo com Alexandre Guedes, o órgão tem tido consequentes anos de excesso de receita, e que não existe justificativa para o não cumprimento do acordo.

“O Detran é um dos órgãos que mais arrecadam no estado e, a cada ano, vem superando o saldo positivo de arrecadação. Em 2015, o órgão arrecadou R$ 109 milhões, enquanto que em 2016, o valor saltou para R$ 112 milhões. Em 2017, o órgão arrecadou R$ 118 milhões. Nossa arrecadação tende a ser ainda maior devido o reajuste que ocorreu nas taxas do Detran, que estavam congeladas havia 10 anos. Vale lembrar que a folha de pagamento dos servidores não compromete nem 20% do valor arrecadado pelo órgão”, finalizou o servidor.

Funcionários pedem concurso público e redução de terceirizadas
Entre a pauta de reivindicação dos servidores do Detran está a realização de um novo concurso público, para preenchimento do quadro de funcionários. O servidor do órgão Alexandre Guedes informou que o quadro de terceirizados está crescendo dentro do órgão e, consequentemente, captando mais recursos públicos.

“O que está nos preocupando é o fato de, cada vez mais, empresas terceirizadas estar sendo contratadas pelo Detran. Isso faz que mais terceirizadas abocanhem dinheiro público”, disse Alexandre Guedes, que comentou ainda sobre a formação de uma comissão para a realização de novo concurso para o órgão.

“A terceirização perdura no Detran. A direção do órgão ficou de formar uma comissão para que ela fosse responsável pela elaboração do edital do certame. Estamos esperando a publicação dessa comissão para que seja realizado o concurso”, finalizou o sindicalista.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

EM LAJES >> II Fórum Municipal de Cidadania e Valorização a Vida .Tema: “ A solidão nossa de cada dia... “

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Solidão é uma palavra forte, onde pensamos em tristeza e infelicidade que pode agravar ao suicídio, que é a terceira causa de morte de homens jovens, mas é possível prevenir, aquelas vidas jovens que muitas vezes esquecemos que precisam do “ ouvir “ do “ apoio “ e não do julgamento, e da cobrança . Onde devemos lembrar que não estamos sós em momento algum de nossas vidas.

Abaixo, imagens do evento ocorrido ontem, 12 de setembro:
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Fonte: Página do Fecebook de Luanna Palhares

MULHERES EM LUTA >> Luta anti-Bolsonaro une esquerda e direita em grupo com mais de 1,2 milhão de mulheres



Mais de 1,2 milhão de mulheres cis e trans, de diversas orientações políticas, se reúnem no grupo fechado do Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” em repúdio às ideias machistas do candidato à Presidência pelo PSL. O espaço virtual tem chamado atenção da mídia pelo rápido crescimento.
Entre 9 e 11 de setembro, um intervalo de dois dias, foram registradas cerca de 600 mil adesões. A inclusão de novos membros é feita de duas formas: quem já está dentro pode convidar novas pessoas ou quem está de fora pode pedir para fazer parte. O ingresso é avaliada por uma das 10 administradoras e 82 moderadoras.
Além da entrada negada aos homens e às eleitoras de Bolsonaro, as regras do grupo determinam que o tema das postagens devem ser a candidatura daquele a quem chamam “inominável” ou por algum apelido ou anagrama do seu nome (Bozo e Salnorabo são os preferidos). Isso acontece para evitar que o nome dele cresça na internet, é uma tentativa de burlar os algoritmos das redes sociais.
“Que esse marco seja também uma homenagem a nossas antepassadas, que com muita luta conseguiram colocar a mulher como ser político dentro da sociedade. Nosso discurso não bate, argumenta, não pune … ensina!”, diz post fixado pela moderação.
A poeta e colunista da Agência Saiba Mais Eveline Sin aderiu à mobilização e perguntou na noite da terça-feira (11), em seu perfil pessoal, quem entre suas amigas gostaria de fazer parte.
“Eu fui colocada no grupo há poucos dias. Ontem algumas pessoas colocaram um texto pra gente mobilizar mais mulheres, convidando mais gente pra ficar cada vez melhor. Fui dormir tarde colocando mais pessoas”, disse, lembrando que a ideia central é reunir sugestões e buscar soluções para enfrentar o machismo, a homofobia e o racismo difundidos por essa candidatura.
Na descrição do grupo consta que a união impedirá a retirada de direitos das mulheres. Leia:
Grupo destinado à união das mulheres de todo o Brasil (e as que moram fora do Brasil) contra o avanço e fortalecimento do machismo, misoginia e outros tipos de preconceitos representados pelo candidato Jair Bolsonaro e seus eleitores. Acreditamos que este cenário que em princípio nos atormenta pelas ameaças as nossas conquistas e direitos é uma grande oportunidade para nos reconhecer como mulheres. Esta é uma grande oportunidade de união! De reconhecimento da nossa força!
O reconhecimento da força da união de nós mulheres pode direcionar o futuro deste país! Bem-vindas aquelas que se identificam com o crescimento deste movimento.
Alguns encontros presenciais devem ser articulados. As primeiras reuniões estão previstas para ocorrer em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Como votam
A maioria das participantes da página parece preferir os candidatos Haddad (PT) e Ciro (PDT), mas há eleitoras de diversas legendas, incluindo Marina (Rede), Alckmin (PSDB), Boulos (PSOL) e Amoedo (Novo).

Todos os candidatos possuem posts fixados pela moderação, para que as integrantes possam comentar sobre outros candidatos. A moderação disse que fez isso justamente porque o objetivo é “Todas contra ele”. Entretanto, enquetes sobre intenção de voto são proibidas. “É proibido pela Lei Eleitoral e dá multa, portanto não correremos o risco!”, avisam as administradoras.
Os candidatos à vice-Presidência também têm assumido papel importante na escolha das eleitoras. “Ciro é bom, com ressalvas. Votaria nele não fosse a vice [Kátia Abreu (PDT)]. Então vou de Haddad porque amo a Manu [PCdoB], na verdade amo mais a Manu do que o Haddad”, comentou uma participante.
O combinado mesmo é que todas se unam em caso de segundo turno. “No segundo turno, mesmo não gostando, eu voto até em candidato de direita contra o Inominável”, escreveu outra integrante. E mais uma abriu um post com a seguinte frase: “Somos mais da metade da população e mães da outra metade. Podemos tudo que quisermos”.
Rejeição feminina
As mulheres têm colocado o candidato neste lugar de inimigo pelas várias declarações machistas e misóginas que ele deu durante toda a sua vida pública. De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (10), a rejeição das mulheres a Bolsonaro cresceu de 43% para 49%. O levantamento anterior foi divulgado em 22 de agosto.

Para citar alguns dos absurdos proferidos por ele, ressalta-se o embate com a deputada Maria do Rosário, do PT. Em agosto de 2017 ele foi condenado a pagar indenização à colega parlamentar por ter dito que não a estupraria porque ela não merecia por ser “muito feia”.
Mas essa não foi a primeira vez que ele ofendeu mulheres. Em 2011, a cantora Preta Gil participou de um quadro do programa do CQC em que enviou uma pergunta ao deputado: “o que você faria se seu filho se apaixonasse por uma negra?”.
“Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, foi a resposta.
Durante palestra na faculdade Hebraica, no Rio de Janeiro, ele inferiorizou as mulheres usando a própria filha. “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, disse em abril de 2017. Durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, exaltou comandante Brilhante Ustra que a torturou na ditadura militar e tem uma coletânea enorme de maus-tratos a mulheres.
Ele também afirmou que “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”. E atacou os homossexuais ao dizer que se visse dois homens se beijando na rua, bateria neles e ainda chegou ao extremo de dizer que preferia um filho morto a um filho gay.

POLÍTICA ESTADUAL >> Denúncias abalam campanhas de Carlos Eduardo Alves e Robinson Faria na reta final

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Enquanto a candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), navega em céu de brigadeiro, sempre se posicionando em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto de todos os institutos de pesquisa, seus dois principais adversários no pleito de 7 de outubro, enfrentam problemas de denúncias na reta final de campanha.
O ex-prefeito de Natal e candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), segundo lugar nas pesquisas, mas assim mesmo muito distante de Fátima Bezerra, amargou nesta segunda-feira (10), a notícia de que o promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus na capital potiguar tem alguma relação com supostas doações para campanhas eleitorais.
Em nota, a prefeitura de Natal e não o candidato Carlos Eduardo Alves, que deveria se pronunciar, manifesta seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada e detalha o procedimento técnico para o reajuste das tarifas. No entanto, o que o promotor questiona não é o aumento em si das passagens do transporte coletivo, mas a relação do aumento com supostas doações para campanhas eleitorais.
Por outro lado, o governador Robinson Faria (PSD), candidato a reeleição, da mesma forma recebeu a notícia em rede nacional de televisão, de que está sendo acusado pela procuradoria geral da República, Raquel Dodge, de  suposta prática por crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção passiva durante as eleições de 2014 em que ele, Robinson Faria, foi candidato a governador. Segundo o Jornal Nacional, Dodge solicitou a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que remeta o caso ao TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte).
Robinson também amargou a notícia de que o Ministério Público Eleitoral apura denúncia do uso eleitoral de cirurgias na Sesap (Secretaria Estadual de Saúde Pública). A procuradora regional eleitoral, Cybele Benevides, em entrevista ao jornal Tribuna do Nortedisse: “fortes aparentam ser os indícios, no sentido de que a máquina administrativa da Sesap foi utilizada para subitamente ampliar o espectro quantitativo de pacientes atendidos fora da fila”.
blog do Barbosa também já levantou a lebre para a Secretaria Municipal de Saúde: “a regulação do município de Natal, que administra o Sisreg (Sistema de Regulação de Exames de alta e Média Complexidade), está direcionada para os municípios do Seridó e a intenção é ajudar a eleger o filho de um político conhecido na região”, me disse uma fonte, colocando que a ex-secretária de Saúde de Natal foi demitida por se recusar a atender as solicitações feitas pelo tal político, que quer eleger o filho deputado estadual. Nessa leva de mudanças a coordenadora do Sisreg também foi exonerada, observou a fonte. Não custa o Ministério Público Eleitoral apurar também.

O PERIGO DA INVASÃO ESTRANGEIRA >> Harvard compra 300 mil hectares de terras e gera conflitos

A Universidade de Harvard é detentora de 300 mil hectares de terras agrícolas no Piauí e na Bahia, no cerrado brasileiro, o que equivale, aproximadamente, a 300 mil campos de futebol.
Para burlar a legislação brasileira, a universidade americana, por meio de seu fundo patrimonial, mantém uma cadeia de negócios com empresas brasileiras e subsidiárias. É o que aponta a denúncia publicada em relatório da Grain e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
De 2008 até 2016 a universidade se tornou um dos maiores proprietários estrangeiros de terras aráveis do país, mas a compra do domínio não é feita de forma direta. Envolve estruturas comercias nada transparentes, o que dificulta o caminho dessa verificação. A diretora da organização da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Maria Luísa Mendonça, explica que são criadas empresas que têm como única função serem instrumentos para negociar a compra de terras e explica como é construída essa cadeia. “São empresas brasileiras criadas para fazer a negociação com terras, só que o fundo, o recurso para essa compra, vem de empresas estrangeiras.
Especulação + agrotóxico = violações
Mendonça pontua que grande parte das terras serve apenas para fins especulativos e “o objetivo central não é a produção de mercadorias agrícolas”. Quando a monocultura é implantada a demanda é o uso intensivo de agrotóxicos, o que vem acompanhado de conflitos com as comunidades tradicionais. Altamiran Ribeiro, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, acompanha as comunidades no sul do estado, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro e Bom Jesus, e relata algumas dessas tensões.
“As plantas que as comunidades têm, quando eles jogam lá de cima o veneno, lá no monocultivo, a praga que está lá em cima da chapada desce para os baixões e devora e acaba com as plantações das famílias e perdem seu pezinho de caju, laranja, e quando é no período de chuva eles não fazem contrição, as enxurradas descem matando peixe, contaminando água e muitas outras coisas“, narra.
Fonte: www.brasildefato.com.br

EXTINÇÃO DOS LIXÕES >> Tribunais de Contas fiscalizarão o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos


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A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon criou uma Comissão de Resíduos Sólidos para elaborar diretrizes que serão utilizadas por todo os tribunais de contas do país em auditorias
Aprovada há oito anos, a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não é cumprida em todo o país. De um lado, a ausência de um plano com medidas e metas claras a serem adotadas por estados e municípios. De outro, o descumprimento do prazo, vencido em 2014, para dar fim a lixões e garantir que rejeitos sejam descartados em locais ambientalmente adequados. Instituições de fiscalização e controle externo estão se preparando para mudar esse quadro.
Em Mato Grosso a realidade não é muito diferente. A própria capital do estado não cumpre a Lei, e até hoje não regularizou o seu aterro sanitário. São cerca de 600 toneladas de lixo produzidas diariamente na Capital e estimativas mostram que até o ano de 2036 sejam geradas mais de quatro milhões de toneladas.
“Estamos com uma área com vida útil em torno de três anos. Ou ampliamos em áreas circunvizinhas desapropriando algumas áreas ou se faz um novo aterro. Estamos na fase de estudo que é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que está em fase final para ser aprovada. Este estudo determinará se pode continuar operando ali ou se existe uma possibilidade de uma área vizinha ou se terá que procurar outra”, disse o secretário de Serviços Urbanos José Roberto Stopa . 

O atual aterro encontra-se saturado desde 2008, mas, desde então, a Prefeitura Municipal opta por soluções paliativas, como a construção de células e áreas abertas em regime emergencial. O custo operacional está previsto em R$ 1,2 bilhão ao longo de 30 anos.
A operacionalização do aterro sanitário da Capital está em fase de estudo, mas conforme o secretário há a possibilidade de ser por meio de uma Parceria Público Privada. A decisão deve sair ainda este ano.  Até 2016,  em Mato Grosso, apenas seis dos 141 municípios tratam adequadamente o lixo produzido pela população. Os outros 135 municípios não cumprem com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, regulada pela Lei n° 12.305/2010, que estabelece que o poder público deve apresentar planos para o manejo correto dos materiais.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), dos 135 municípios, apenas 12 cidades tinham Licença de Operação da pasta para atuar como Aterro Sanitário. Entretanto, as licenças venceram e nenhuma prefeitura, inclusive a de Cuiabá, se atualizou. Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta, mas até então pouco avançou em Cuiabá.
A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon criou uma Comissão de Resíduos Solidos para elaborar diretrizes que serão utilizadas por todo os tribunais de contas do país em auditorias focadas no cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos.
Durante a realização do 1º Laboratório de Boas Práticas,que aconteceu esta semana no TCE-MT, a Comissão de Resíduos Sólidos da Atricon se reuniu na Escola Superior de Contas para debater quais itens serão avaliados nas auditorias voltadas para o destino e tratamento dos resídos sólidos em todo o país. O coordenador da comissão, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira, do TCE do Rio Grande Norte ressaltou que “o objetivo é formular uma resolução para orientar todos os tribunais em como atuarem na fiscalização dos serviços e obras voltadas para a questão dos resíduos sólidos. Existe uma legislação avançada no Brasil, no entanto a grande maioria dos municípios estão muito aquem do cumprimento da legislação”, analisou o conselheiro.
Para o coordenador da comissão, é papel dos tribunais de contas atuarem de forma fiscalizatória e preventiva em todos os aspectos, em auditorias de conformidade ambiental, da legalidade das contratações, economicidade dos serviços e legitimidade dos pagamentos. São serviços que oneram os cofres públicos e muitos municipios sequer implementar a política de arrecadação das receitas oriundas desses serviços.
“Muita vezes por desconhecimento ou até por negligencia mesmo deixam de implantar a taxa de coleta para grandes produtores de lixo. As prefeuituras acabam fazendo a coleta indevida de grandes geradores de lixo que pela legislação deveriam ser responsáveis pela destinação correta dos resíduos sólidos, a exemplo de restaurantes, supermercados, comércio, indústrias”, explicou
Alguns quesitos já foram definidos durante a reunião da Comissão de Resíduos Sólidos, entre eles: legalização dos contratos entre prefeituras e empresas de coleta e destinação de lixo, economicidade dos serviços prestados, responsabilização dos Estados e municípios, implantação de aterros sanitários licenciados pelos órgãos de meio ambiente, entre outros. “O que estamos fazendo é uma ampla discussão para formulação de uma resolução que dê a orientação básica a todos os tribunais de contas com relação a essa temática”, indicou o conselheiro.
Antonio Gilberto adiantou ainda que a lei de Resíduos Sólidos teve prazos prorrogados para implantação por exemplo de aterros santários e fechamento dos lixões a céu aberto e agora as ações serão cobradas pelos TCs. “Vamos também fiscalizar os Estados e o TCU irá fiscalizar as responsabilidades da União. Cabe aos governos estaduais toda a política de planejamento, de fomento, as soluções consorciadas, soluções que podem ser compartilhadas entre municipios, enfim, existe uma responsabilização distribuídas entre os entes governamentais por isso vamos atuar de forma mais contudente na fiscalização
A minuta da resolução sobre resíduos sólidos será encaminhada a todos os TCs para avaliação. Auditores e demais membros também poderão sugerir emendas. Em seguida a comissão fará um Termo de Referência que será levado para aprovação no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil que acontece em outubro deste ano.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

CARTA DE LULA AO POVO BRASILEIRO >> Mesmo sem o direito de ser candidato, Lula diz que o voto em Haddad será a continuação do que foi seu governo para os mais pobres


Meus amigos e minhas amigas,
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.
Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.
Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.
Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.
Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.
A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.
E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Covis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.
Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.
Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.
Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.
Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.
A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.
Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.
Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.
Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.
Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!
Um abraço do companheiro de sempre,
Luiz Inácio Lula da Silva