sábado, 8 de outubro de 2016

Nossa homenagem ao Dia do Nordestino

Quando Deus criou o mundo ele falou assim: Bora logo criar um canto onde a gente vai botar o povo mais arretado do mundo, sem frescura, desenrolados e com o maior amor do mundo. Daí nasceu/criou o Nordeste.

É impossível não amar o Nordeste, embora tenha muita gente abestalhada que num tem um pingo de juízo e abre a boca pra falar bestêra dessa terra tão maravilhosa. 

Não é somente apaixonante para quem mora aqui, mas também para pessoas de outros estados, que mesmo distante criam uma conexão e passam a ter uma alma nordestina.

O Nordestino mesmo com tantas dificuldades, consegue exalar amor, simplicidade, raça e muitos outros sentimentos. Ser Nordestino é com certeza uma das melhores coisas que existe. 

Feliz dia do Nordestino 

HOJE EM NATAL >> Tributo Tim Maia



TIM MAIA faria 74 anos neste 28 de setembro, e para homenagear o Rei do Soul, a Orquestra Boca Seca preparou um show super especial onde tocará desde a fase racional aos grandes hits dançantes, garantindo a grande festa que sempre foi característica dos shows do velho Tim!!

A Orquestra Boca Seca é formada pelos músicos Zé Caxangá (Guitarra, teclado e voz), Clarita Pinheiro (Voz), Jordan Santiago(Baixo), Silvio Franco (Bateria) e Max Barros (Percussão), e conta com reforços de peso, um naipe de metais com Amaro, Chico Bethoven e Gilberto Cabral e nos vocais as cantoras Simona Talma e Angela Castro. Valor: R$ 15.

Local: Bar 294 - Av. Deodoro da Fonseca, 294 - Petropolis59020-600 Natal



IMPORTANTE INCIATIVA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS >> Vaquejada está proibida em todo o território nacional


A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na tarde de ontem. A partir de agora a atividade está proibida e quem promover ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos. A decisão foi comemorada por militantes que atuam em defesa dos animais e lamentada por organizadores dos torneios.

"A vaquejada está proibida e vale para todo o Brasil. Se alegria matasse, teria morrido", disse a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão. "Foi uma grande vitória, apertada. Passei a tarde acompanhando, ansiosa". Para Geuza Leitão, o julgamento do STF foi o coroamento de uma luta de 20 anos. "Essa Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará possibilitou o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Sem ela não havia essa possibilidade", disse.

No entendimento de Geuza, o julgamento do STF proíbe a prática de vaquejada em todo o Brasil. "Tem efeito contra todas as leis existentes que regulamentam a atividade, que agora estão fora do ordenamento jurídico, e é de caráter vinculante. Quem promover vaquejada a partir de agora cometerá crime ou estará na clandestinidade", frisou.

O juiz de Direito Djalma Sobreira Dantas observou que o primeiro entendimento é que a partir de agora a vaquejada fica na ilegalidade. "Quem organizar ou participar pode incorrer em crime", disse. "Foi uma decisão preocupante e gravíssima para quem defendia a prática da vaquejada, sob o argumento de ser uma atividade secular, esportiva e cultural", afirmou. Para o magistrado, a decisão do STF foi uma surpresa, embora o julgamento estivesse suspenso, empatado, com pedido de vista. "É uma decisão que fere uma tradição secular nordestina, mas que precisa ser respeitada", disse.

A partir de agora, promotores de vaquejada nas regiões do Cariri e do Centro-Sul devem suspender os eventos que estavam agendados. Humberto José Sobreira (Beto), promotor da vaquejada no Parque Boa Vista, em Milagres, disse que, com a decisão do STF, não fará mais nada. Vaqueiros e organizadores lamentaram o resultado do julgamento por acreditarem que iria prevalecer o aspecto cultural e histórico das derrubadas de gado.

Recentemente, o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima, disse que a categoria era a favor da regulamentação e que medidas foram adotadas em proteção aos animais. "Não esperava por uma decisão com esse resultado, que considero um equívoco", disse Francisco Tavares, vaqueiro e pequeno criador.

Julgamento
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.


A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi de iniciativa do então deputado Wellington Landim, de 2013. A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ADI contra a norma estadual, após provocação da Uipa. O julgamento no STF começou em agosto de 2015. Em 2 de junho passado, um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli interrompeu, pela segunda vez, o julgamento da ADI. Até então, houve empate.

Fonte:Diário do Nordeste

REFLETINDO >> O retrato de algumas situações com as quais temos que conviver...




Três lições desta foto:

1. Às vezes a melhor resposta a provocação é não lutar;

2. Nem todas as oportunidades são para serem tomadas. Algumas são armadilhas;

3. Uma pessoa pode se tornar tão determinada a destruir outra pessoa que ela fica cega e acaba destruindo a si mesmo.

Fonte: Reflexões do Facebook

POLÍTICA >> Desconstrução de Lula é faca de dois gumes, diz especialista em opinião pública

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As análises que projetam o fim do PT estão equivocadas. A história é dinâmica. O PT tem dois anos para fazer acontecer e, se for o caso, surgir com nomes novos. 
A ofensiva continua, principalmente contra Lula, mas pode arrefecer se o PT tiver a humildade de compôr mais com a esquerda e abrir mão do comando."
Jornal GGN - Em entrevista ao GGN, a pesquisadora eleitoral e professora de Opinião Pública da pós-graduação da FESPSP, Jacqueline Quaresemin, avaliou que embora o PT tenha reduzido seu poder de fogo com o resultado da última disputa eleitoral - perdeu 60% das prefeituras que conquistou em 2012 - o ex-presidente Lula segue como "o candidato mais forte a nível nacional que o PT tem" e acumula condições de reverter a campanha jurídico-midiática que visa desconstruir sua imagem de liderança.
Segundo Quaresemin, a articulação contra o ex-presidente, que começou nos ataques sincronizados do PSDB e da Lava Jato ao PT e à reeleição de Dilma Rousseff, é uma "faca de dois gumes, porque Lula está descolado do partido faz muito tempo. Ele já é maior do que o PT. Embora desgastado, ele pode reconstruir tudo, ao contrário do discurso de aliados do atual governo, de que o PT e o campo progressista já não têm legitimidade, dado o resultado das urnas."
Para a especilista, "nada está dado". "As análises que projetam o fim do PT estão equivocadas. A história é dinâmica. O PT tem dois anos para fazer acontecer e, se for o caso, surgir com nomes novos. A ofensiva continua, principamente contra Lula, mas pode arrefecer se o PT tiver a humildade de compôr mais com a esquerda e abrir mão do comando."
Na quarta-feira (5), após fazer uma análise sobre os erros cometidos durante a disputa eleitoral que culminaram na perda de várias prefeituras de peso, incluindo São Paulo com Fernando Haddad, o PT emitiu um comunicado à militância admitindo que não conseguiu "reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo."
Apesar disso, anunciou uma diretriz que pode ser vista como o embrião de uma frente ampla de esquerda, ao descentralizar o apoio a partidos no segundo turno das eleições, em 30 de outubro. "A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto."
Segundo a especialista em opinião pública, o PT deve "ressignificar a experiência de 2016". "Não acredito na sua refundação, mas ele já deveria ter pensado nessa frente mais ampla desde que chegou ao poder. Juntar esse campo progressista e democrático-popular é importante para o que se vai enfrentar em 2018."
A professora de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Mara Telles, acredita que os partidos de esquerda precisam, ainda, "descongelar" suas estruturas e apostar em novas lideranças.
"A crise não é do PT, é das esquerdas, é mundial, e aqui no Brasil foi agravada pela Lava Jato e pela falta de estratégia das lideranças partidárias. A direita sempre existiu. Ela só se aproveitou da janela de oportunidades para crescer um pouco. Acho que os outros partidos de esquerda fizeram isso, se renovaram. Todos já passaram por crises vinculadas à questão da corrupção. Na Espanha, Felipe González (PSOE) foi derrotado após dois governos exitosos. O PT deveria olhar essa experiência." (Leia mais aqui)
Haddad como liderança
Ainda segundo Jacqueline Quaresemin, a derrota de Haddad em São Paulo é significativa se considerados os inúmeros obstáculos a sua reeleição. "A campanha tinha dificuldades internas, ele era mal avaliado nas pesquisas e ainda disputou com um candidato forte e com recursos financeiros. Tem duas formas de olhar isso: o PT sai, sim, derrotado na média nacional, mas em São Paulo, Haddad ter chegado em segundo em meio à campanha antipetista é uma vitória. Isso evidencia que ainda é possível construir com as forças progressistas. Penso que ele sai fortalecido para deputado ou governador em 2018."

FEIJOADA BENEFICENTE

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Convidamos a todos para participarem de nossa Feijoada Beneficente, em prol da participação de nossa equipe na Super Final do Circuito Nacional de Flag Football 2016. 
O evento acontecerá no próximo domingo, 09 de novembro, no CIEJA, antigo PETI. Lembrando que também faremos entrega para toda a cidade.
Local: CIEJA.
Contato: (84) 996.932.562 / 998.067.566
Valor: 5,00 reais.

O falso deficit previdenciário

O Brasil precisa fazer uma reforma previdenciária, é claro. Estamos de acordo. Mas a nossa prioridade não é a mesma dos ministros do presidente Michel Temer. Eles anunciam, com certo ar de provocação, que o sistema só se salvará com a implantação de uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos.

Nós defendemos que o único caminho viável é o governo apresentar um orçamento de seguridade social, como determina a Constituição de 1988. E ser transparente, o que é sempre imprescindível.Que fique bem claro, os trabalhadores não são responsáveis pelos desacertos da Previdência Social. Não podem pagar a conta, portanto, como quer o governo.

Se a idade mínima for implantada, isso significará, por exemplo, que no Estado de Alagoas, em que a média de vida é de 66,8, a maior parte das pessoas não vai se aposentar. Terá que morrer trabalhando. Situação quase idêntica, com algumas pequenas diferenças, pode também ocorrer no Maranhão (67,6), no Piauí (68,9) e na Paraíba (69).

É importante destacar que a inserção no mercado do trabalho na França, por exemplo, começa em média aos 24,5 anos -depois, portanto, de concluída a faculdade e escolhida a profissão. Aqui no Brasil, um país pobre e de grande desigualdade social, as pessoas já trabalham desde os 16 anos, muito cedo e sem tempo para estudar.

Todo mundo sabe que somos um país muito mal administrado. A Previdência Social é uma prova disso. Dizem que é deficitária, mas não é verdade. Os números da seguridade social são positivos. Acumularam, de 2007 até 2015, um saldo de R$ 439,503 bilhões.

E seriam ainda maiores, é bom que se diga, se fossem consideradas as desonerações e renúncias fiscais que, no mesmo período, chegaram a R$ 735,920 bilhões. A coisa não para por aí: a Receita Federal projeta, para este ano, R$ 143,182 bilhões de desonerações do orçamento da seguridade social. É dinheiro que não entrará nos cofres da Previdência.

A Constituição de 1988 determina que a receita e as despesas da seguridade social devem formar um orçamento próprio, separado, portanto, do orçamento fiscal do governo. Como a lei não é obedecida, embaralha-se tudo. Fica fácil montar uma gigantesca farsa contábil.

Segundo se divulga, o deficit da Previdência é crescente há mais de 20 anos. Ano passado, estaria em R$ 85 bilhões. Atingiria, agora em 2016, algo próximo a R$ 150 bilhões.

Pois bem, só com a dívida que a Previdência tem a receber, R$ 236 bilhões, já seria possível cobrir o rombo. Outro grande ralo é a falta de fiscalização para aperfeiçoar a gestão, além do controle dos bens da Previdência, como imóveis e outros tipos de propriedades.

Uma das principais ações para sanar as contas da seguridade social, e as do próprio governo, seria a criação de dois fundos: o do Regime Geral da Previdência Social e o do Conselho de Gestão Fiscal, com a participação de trabalhadores e empresários.

Não resta dúvida de que as mudanças demográficas precisam ser acompanhadas com muito cuidado. Essa janela, segundo estudos que temos em mãos, só começa a se fechar, no Brasil, entre 2025 e 2030. A nossa população de idosos, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), é da ordem de 13%. Nos países mais desenvolvidos, esse percentual chega a 30%.

Portanto, ainda não é a transição demográfica que está criando o atual deficit da Previdência. Antes de estabelecermos uma idade mínima, temos que melhorar o sistema de gestão previdenciário.

RICARDO PATAH, 62, pós-graduado em administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é presidente nacional da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (06/10)

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ENEM >> O IFRN e a luta para ter seu reconhecimento merecido nesse governo golpista

OPORTUNIDADE DE EMPREGO >> Grupo ASSAÍ Atacadista vai iniciar seleção para 250 vagas de emprego em São Gonçalo


Grupo ASSAÍ Atacadista vai iniciar seleção para 250 vagas de emprego em São Gonçalo
O Grupo ASSAÍ Atacadista vai inaugurar em dezembro deste ano uma nova loja, localizada no espaço da Coteminas, em São Gonçalo do Amarante. A abertura do empreendimento vai garantir a geração de 250 empregos diretos. 

A seleção de pessoal será iniciada no mês de outubro, mas a parceria com a Prefeitura de São Gonçalo vai permitir o recrutamento de mão de obra do próprio município.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ficará encarregada de encaminhar os currículos de trabalhadores são-gonçalenses para a seleção.  Os interessados devem deixar os currículos de forma presencial. O endereço é Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 1000, Santo Antônio do Potengi, em frente ao Posto de Combustíveis 30 de Setembro – SGA/RN.

O processo de seleção terá 3 etapas, sendo a primeira já definida pela equipe de recursos humanos da empresa, e ocorrerá nos dias  07, 10 e 11 de outubro. Outras informações pelo telefone: 9 9105-3276, em HORÁRIO COMERCIAL.

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS >> MPF atua para acabar com os lixões na região do Seridó

Resultado de imagem para MPF atua para acabar com os lixões na região do SeridóApesar de 12 municípios terem assinado acordos e haver verba federal já prevista, o consórcio que construiria o aterro sanitário da região ainda não viabilizou a obra

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ajuizou uma ação civil pública buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos “lixões” e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014. Além disso, desde 2009 o MPF e o MP Estadual vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Ibama, Idema e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que divide o estado em cinco áreas e prevê a construção de um espaço de descarte para cada região, criou cinco consórcios que ficariam responsáveis por esses aterros. No Seridó, o consórcio foi instalado em 2009, reunindo os 25 municípios réus na ação, mas teve suas atividades praticamente paralisadas após as eleições de 2012.

O aterro previsto seria construído em Caicó, atendendo às demais cidades através de seis estações de transbordo, localizadas em Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Florânia. A obra não saiu do papel e todos os prazos contidos nos TACs se esgotaram. O MPF executou judicialmente os acordos e mesmo com a Justiça aplicando parte das multas previstas em razão do descumprimento, os lixões irregulares continuam sendo o destino dos resíduos.

São réus na ação do MPF, além do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Governo do Estado, os 12 municípios que assinaram TACs e ainda Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jucurutu. Lagoa Nova, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Estes, mesmo sem terem assinado acordos, vêm desrespeitando a legislação ambiental.

Dinheiro devolvido – O MPF alerta para o risco de uma verba de R$ 22 milhões ter de ser devolvida à União. Ela foi destinada à construção do “Sistema de Aterros Sanitários Coletivos referentes ao Seridó e à região do Alto Oeste” e os recursos foram viabilizados por meio de convênio entre Funasa e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN), porém a vigência se encerra no próximo dia 13 de dezembro deste ano e os valores só serão liberados com a aprovação técnica dos projetos de engenharia e da regularização dos terrenos, ainda pendentes.

Riscos à população - Vistorias do Ibama nos atuais lixões apontam o descarte de carcaças de animais, material hospitalar, resíduos dos matadouros e diversas áreas com sinais de que tem ocorrido a queima ilegal do lixo. A análise evidencia que nenhum dos espaços atende a critérios mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A existência dessas áreas favorece a proliferação e atração de urubus, mosquitos, moscas, bactérias, fungos, dentre outros vetores de doenças transmissíveis aos seres humanos. Somado a isso, não são promovidas quaisquer ações de redução dos danos ambientais.

Prazos e indenização - A ação proposta pelo MPF requer, entre outras providências, o estabelecimento, dentro de 60 dias, de um cronograma para que o aterro sanitário venha a ser construído (juntamente com as seis estações de transbordo) e que seja fixado um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da obra.

Reconhecendo os prejuízos ambientais e sociais causados pelos lixões, o MPF solicita ainda a cobrança de uma indenização por dano moral coletivo em um valor mínimo de R$ 375 mil a ser rateado de acordo com a população de cada cidade. O pedido do MPF é que, preferencialmente, esse dinheiro seja destinado ao fomento de coleta seletiva nos municípios réus e à capacitação dos catadores que atuam nos lixões, para que esses profissionais possam trabalhar com o sistema de aterros sanitários.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800691-57.2016.4.05.8402.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Plantar uma árvore é um ótimo jeito de contribuir para a manutenção ambiental da cidade e para a biodiversidade.


Plantar uma árvore na calçada é um ótimo jeito de contribuir para a manutenção ambiental da cidade e para a biodiversidade. No entanto, antes de escolher a muda, é preciso atentar a alguns fatores essenciais. Entre os principais cuidados estão: o tipo de raiz, o porte da árvore, a origem e se a espécie é frutífera ou não.
O ideal é que em passeios públicos não sejam usadas espécies com frutos pesados, que possam causar acidentes aos pedestres, e que não sejam tão grandes a ponto de bloquear a iluminação pública ou causar danos à calçada e aos fios de transmissão de energia. De acordo com os manuais de arborização urbana, o ideal é de que em áreas com fiação convencional sejam usadas espécies de pequeno porta, cuja altura não seja superior a seis metros. Em locais com recuo predial de no mínimo três metros, com fiação ausente, protegida ou isolada, é possível usar espécies de porte médio, que chegam a 12 metros de altura, com diâmetro médio da copa em sete metros.
Dentro destes padrões, nós separamos algumas espécies nativas brasileiras, adequadas para plantios em áreas urbanas. Antes de escolher uma delas, verifique se a muda é adequada ao bioma de sua região, pois, mesmo sendo nativa, ela pode não ser endêmica, prejudicando a biodiversidade local.
– Marinheiro (Trichilia cathartica). Tem altura média de quatro a seis metros e floração entre os meses de maio e julho.
– Ipê-Mirim (Stenolobium stans). Pode chegar a sete metros de altura, tem floração entre os meses de janeiro e maio.
– Candelabro (Erytrina speciosa). Sua altura varia de quatro a seis metros. A floração vermelha acontece entre junho e setembro.
– Flanboyant Mirim (Caesalpinia pulcherrima). Tem altura média de três a cinco metros. Sua floração é bastante diversificada, aparecendo nas cores: rosa, vermelha, amarela e branca, entre os meses de setembro e maio.
– Quaresmeira (Tibouchina granulosa). Sua altura varia de oito a doze metros. As flores roxas ou rosadas costumam aparecer entre os meses de janeiro e abril e também entre junho e agosto.
– Cambuci (Campomanesia phaea). Com altura entre três e cinco metros, esta árvore tem flores grandes e brancas. Mas, seu principal destaque são os frutos, que costumam aparecer entre os meses de fevereiro e março.
– Pitangueira (Eugenia uniflora). Sua altura varia de dois a quatro metros. A árvore produz pequenos frutos e folhes brancas, ideais para alimentar abelhas.
– Jabuticabeira (Eugenia cauliflora). Esta espécie pode chegar a dez metros de altura. Ela costuma florescer entre a primavera e o verão, produzindo grandes quantidades de frutos.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

O GOLPE FOI CONTRA O POVO...

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Alcançaram mais um objetivo. Retiraram participação da Petrobrás na extração de petróleo do pré-sal. A saúde e a educação ficam imediatamente comprometidas, já que antes contavam com investimentos futuros de 25% e 75% desses recursos, respectivamente.
O texto da que já havia sido aprovado no senado e ganhou apoio e urgência declarados por Michel Temer, foi aprovado na Câmara por 292 votos contra 101. Para mensurar as proporções do desastre, estima-se que, apenas no campo de Lira, a mudança no regime de partilha faça o Brasil perder 50 milhões. 
Confira como o foi o voto da maioria dos deputados potiguares. Mais uma vez, PARABÉNS A DEPUTADA ZENAIDE MAIA!

O governo golpista toma atitudes desmedidas e extremamente preocupantes buscando unicamente se desfazer dos 13 anos de conquistas que o Brasil vivenciou. Querem acabar com a Petrobrás, a maior empresa estatal brasileira, que bate recordes de produção em barris de petróleo e é mundialmente reconhecida por isso. Até o momento, nós somos o único país que desenvolveu tecnologia para extrair petróleo na camada do pré-sal, 7 mil metros abaixo do nível do mar.
Já conhecemos essa história. Basta lembrar que a Vale foi vendida por pouco mais de 3 bilhões de reais e passados alguns anos a mineradora já tinha um valor de mercado de mais de 100 bilhões.
Não podemos aceitar o entreguismo! Não de novo! Não por um governo ilegítimo, sem voto, que quer tirar direitos do povo.

CONTRA A AMEÇA DO ENTREGUISMO >> Audiência Pública debate possível privatização da Caern

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A ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O encontro terá início às 15 horas, no auditório da Casa.
A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.
“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro. 
O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

OUTUBRO ROSA >> Uma importante campanha!

FORTALECIMENTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS >> Agência publica regulamento de programa para fortalecimento de comitês de bacias

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O Diário Oficial da União desta terça-feira, 4 de outubro, publica o regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), que consta da Resolução ANA nº 1.190, de 3 de outubro de 2016. Com esta iniciativa, a Agência Nacional de Águas busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. 

A iniciativa também busca promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.


Além disso, o PROCOMITÊS visa a promover ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.

O PROCOMITÊS terá cinco anos de duração, sendo que podem participar comitês de bacias estaduais que tenham sido criados até hoje e as ações de capacitação e comunicação oferecidas para os comitês também atenderão aos respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos. A adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas a serem negociadas. Tais recursos deverão ser aplicados pelo estado exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento de seus respectivos comitês de bacias.

A ANA aplicará até anualmente até R$ 500 mil por estado. Abaixo deste valor, a Agência fará um desembolso de R$ 50 mil multiplicado pelo número de comitês estaduais participantes do Programa. O primeiro desembolso acontecerá quando o Quadro de Indicadores e Metas for aprovado pelo conselho estadual de recursos hídricos. As parcelas seguintes serão pagas anualmente e em valor proporcional ao percentual de alcance das metas pactuadas.

TEMPOS DE INTOLERÂNCIA E DE AUTORITARISMO >> Sede do PCdoB em Natal sofre ataque de vandalismo

Neste momento é preciso denunciar o clima adotado por setores conservadores antidemocráticos que insistem em vandalizar ao invés de disputar a política no campo das ideias. Num ato de depredação, quebraram portas, revistaram e espalharam documentos e danificaram uma moto que havia no local, mas não roubaram nada de valor.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) repudia veementemente o ato de vandalismo praticado contra sua sede estadual em Natal. Na manhã de hoje (4), o vereador e presidente do Comitê Municipal do PCdoB/Natal, George Câmara, utilizou o plenário da Câmara durante sessão ordinária para denunciar o ataque fascista ao partido. “As providências legais já estão sendo tomadas, até para que atitudes como estas não se repitam. O PCdoB vê este fato como um ataque não apenas ao partido, mas à democracia.”, frisou.

Abaixo a nota do PCdoB/RN na íntegra:

O Partido Comunista do Brasil - PCdoB vem manifestar publicamente sua indignação e repúdio ao ato criminoso de vandalismo, realizado em sua sede estadual em Natal. Acreditamos que este ato se constitui em grave atentado ao Partido por setores conservadores antidemocráticos que invadiram e atacaram nossa sede.

É inadmissível uma investida desta natureza e inaceitável qualquer ato criminoso de violência nos dias de hoje, contrário a livre organização e ao funcionamento das instâncias partidárias. Solicitamos o empenho na investigação e elucidação do crime por parte do Governo do Estado, através dos órgãos competentes.

Agora, como nunca, se faz necessário e fundamental reagir à intolerância e ao radicalismo político. Por isso, conclamamos a sociedade a elevar sua voz em favor da democracia e contra qualquer ato que inflame a violência e o vandalismo em nossa sociedade.

Natal, 4 de outubro de 2016.

Antenor Roberto,
Presidente do Comitê Estadual do PCdoB/RN

George Câmara,
Presidente do Comitê Municipal do PCdoB/Natal

Do Portal Vermelho-Natal

SEUS DIREITOS >> A cobrança diferenciada é uma prática abusiva, ilegal e proibida

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No momento de realizar o pagamento das compras em qualquer tipo de comércio, é comum o atendente avisar que, caso seja por cartão de crédito, o valor aumenta ou perde o desconto prometido. O que o cliente deve saber nessa situação é que essa não é uma medida legal. 

Essa prática é proibida pela Portaria n. 118/1994 do Ministério da Fazenda, que considera a compra com cartão como pagamento à vista. Confira:http://bit.ly/2cuvhbP.

Acesse a portaria: http://bit.ly/1x2a7oo