sábado, 24 de dezembro de 2016

NOSSA MENSAGEM PARA ESSE DIA >> Que esse desejo se torne uma realidade em nossas vidas...

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O QUE ESTAMOS VIVENCIANDO >> Uma boa reflexão sobre esse atual "governo" e suas "ações"...

PÓS-GRADUAÇÃO >> IFRN oferta 120 vagas em editais de especializações para os campi Mossoró, Natal-Central e Parnamirim


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A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou no dia (19), os editais Nº 38/2016, Nº 39/2016 e Nº 40/2016, referentes a oferta de vagas em cursos de especializações. 

Os editais compartilham do mesmo cronograma, as inscrições serão realizadas das 14h do dia 3 de janeiro de 2017 até às 18h do dia 23 janeiro de 2017. Os resultados preliminares e finais serão publicados, respectivamente, nos dias 21 de fevereiro de 2017 e 14 de março de 2017. As matrículas dos aprovados serão realizadas nos dias 16 e 17 de março de 2017. 
O processo de seleção será realizado através de uma Comissão de Seleção que avaliará o currículo do candidato e o histórico acadêmico do curso de graduação, observando o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A). A classificação obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos. 
O edital Nº 38/2016 está ofertando um total de 76 vagas, na ampla concorrência, sendo 40 vagas para o curso de Educação e Contemporaneidade, ofertado pelo Campus Mossoró; e 36 vagas para a especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, ofertado pelo Campus Parnamirim. Os alunos terão aulas duas vezes na semana: quintas e sextas-feiras (Campus Mossoró) e terças e quintas-feiras (Campus Parnamirim). 

Já o edital Nº 39/2016 selecionará 35 alunos que cursarão especialização em Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central, no turno vespertino, com aulas nas segundas e terças-feiras. O edital também é de ampla concorrência. 

O edital Nº 40/2016 é diferenciado, pois oferta vagas exclusivamente para servidores do IFRN. São nove vagas, sendo cinco vagas para o curso de Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central; e quatro vagas para o curso Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Parnamirim. 

As 120 vagas são para alunos que ingressarão nas especializações no primeiro semestre de 2017. 

Para mais informações:
Assessoria de Comunicação e Eventos (ASCE)
(84) 4005-0757 | 0758 | 0889
comunicacao.reitoria@ifrn.edu.br

O OUTRO LADO DA QUESTÃO >> Presidente do CBH-PPA demonstra preocupação com ritmo das obras sociais da Oiticicas

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena esteve visitando, nesta sexta (23) as obras de construção do novo Distrito de Barra de Santana e do Cemitério, na zona rural de Jucurutu.

Procópio ficou bastante preocupado com o ritmo das obras, que são condicionantes para a continuidade das obras da própria Barragem de Oiticicas. “A obra simplesmente não tem avançado como mostram as lentes e os releases do Governo do Estado. 
Quando a gente vem à campo, a realidade é outra. A que ainda tem andado consideravelmente é o Cemitério”.
Procópio também contestou a previsão dada esta semana, pelo governador Robinson Faria para a conclusão das obras da barragem. “Conclusão para 2017 só está na cabeça do governador”, finalizou.
Por Procopio Lucena em sua ágina no Facebook

Uma exposição bem interessante

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

PERSEGUIÇÃO >> O judiciário e a operação lava-jato...

ALERTA >> Cosern alerta para cuidados com a rede elétrica no período de chuvas

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O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de pano, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) possui um plano de manutenção preventiva do sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia em todo o Estado. Porém, é importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:
  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
  • Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
  • Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
  • Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.
Com informações da Cosern. 

POLÍTICA >> CUT/Vox Populi: Lula, o melhor e mais admirado presidente do Brasil

Exibindo Pesquisa divulgada nesta quinta mostra o petista à frente de todos concorrentes no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2018
Ainda de acordo com os dados, apenas 13% dos entrevistados escolheram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como melhor presidente.Para 43% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva foi o melhor presidente do Brasil. O dado foi revelado em pesquisa  CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (22). Além disso, 33% dos entrevistados afirmaram admirar/gostar muito do petista.
O levantamento aponta que 96% dos brasileiros responderam que ficaram sabendo que Lula foi indiciado pelos procuradores da Operação Lava Jato.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os resultados da pesquisa CUT/Vox Populi mostram que “os brasileiros, mesmo os mais pobres e simples, têm discernimento, refletem e julgam racionalmente, não se deixam influenciar pela avalanche de denúncias sem provas e sensacionalismo da mídia conservadora”.
Para a CUT/Vox Populi, 56% dos brasileiros disseram que Lula fez mais coisas certas do que erradas (35%). E 58% dos entrevistados disseram que suas vidas melhoraram nos governos do PT.

Eleições 2018

Na mesma pesquisa divulgada nesta quinta, Lula está à frente de todos os concorrentes em todas as simulações feitas no primeiro e no segundo turnos das eleições presidenciais de 2018. Lula tem 31% das intenções de voto espontâneas.
Bem atrás do ex-presidente, vem Aécio Neves (PSDB), com 5%; Marina Silva (Rede-AC), 4%; o ex-presidente FHC, 3%; e Alckmin, com 2%.
Na estimulada, Lula também ganha de todos. Tem 37% contra Aécio, que atinge 13%; tem 38% contra Alckmin, que atinge 12%; Marina atinge somente 10%.
Nas simulações de segundo turno, Lula também está à frente de todos. Tem 43% contra Aécio (20%); 45% contra Alckmin (20%) e 42% contra a Marina, que tem 21% das intenções de votos para 2018.
A Pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 munícipios brasileiros. A margem de erro é de 2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Trabalhadores/as em educação da rede estadual e educadores/as de Natal se reuniram em assembleia unificada nesta quarta-feira (21).

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Na ocasião, os profissionais deliberaram por aguardar o início do ano letivo de 2017 e a convocação de assembleias de ambas as redes, para avaliar o cenário e traçar estratégias de luta para a Campanha Salarial do próximo ano. Confira no link: >>> http://bit.ly/2hX4UyS
 Fonte: site do SINTE/RN e imagens de Lenilton Lima

Tabela detalhada da Copa do NE é divulgada; confira jogos de ABC e América

A diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta quarta-feira, 21, a tabela detalhada da Copa do Nordeste.
A competição terá início no dia 24 de janeiro com o jogo entre Náutico e Uniclinic. A partida ocorrerá na Arena Pernambuco, a partir das 20 horas, pelo horário de Brasília.
ABC e América são os representantes do Rio Grande do Norte na competição nordestina. O alvirrubro natalense estreia no dia 26 contra o Botafogo/PB. O jogo está marcado para o dia 26 de janeiro, às 22h30, pelo horário de Brasília, na Arena das Dunas.
Já o alvinegro estreia em 25 de janeiro fora de casa. A equipe comandada por Geninho pegará o CSA, no Rei Pelé, às 19h45, também pelo horário de Brasília.
Jogos do América
26.01 – 22h30 - América x Botafogo/PB – Arena das Dunas
04.02 – 21h30 – Sergipe x América – Lourival Batista
11.02 – 17h00 – Vitória x América – Barradão
25.02 – 18h45 – América x Vitória – Arena das Dunas
11.03 – 16h00 – América x Sergipe – Arena das Dunas
22.03 – 21h45 – Botafogo/PB x América - Almeidão
Jogos do ABC
25.01 – 19h45 – CSA x ABC – Rei Pelé
05.02 – 20h00 – ABC x Itabaiana – Frasqueirão
11.02 – 21h30 – ABC x CRB – Frasqueirão
01.03 – 19h30 – CRB x ABC – Rei Pelé
12.03 – 19h00 – Itabaiana x ABC – Etelvino Mendonça
22.03 – 21h45 – ABC x CSA – Frasqueirão

CNS DEBATE MP QUE PERMITE AJUSTES NO PREÇO DE MEDICAMENTOS A QUALQUER TEMPO

Já está em vigor a Medida Provisória 754/2016, que permite ajustes nos preços dos medicamentos a qualquer tempo pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20), a medida do governo de Michel Temer altera a Lei 10.742/2003, que define normas para o setor farmacêutico brasileiro.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão máximo de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colocará o tema em debate na sua primeira reunião ordinária de 2017, a ser realizada nos dias 26 e 27 de janeiro. Serão convidados membros do governo federal e representantes da sociedade para que possam analisar esta medida considerada polêmica pelos farmacêuticos.
Para o presidente do CNS, Ronald Santos, a medida é um retrocesso. “Infelizmente, mais uma vez quem sairá prejudicado é o cidadão brasileiro. Acabar com as regras para esses reajustes atende apenas aos interesses do mercado”, analisou.
A Medida Provisória está em vigor desde a data de sua publicação. No entanto, para se consolidar como lei precisa ser analisada por uma comissão mista de deputados e senadores e, ainda, aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Se até 16 de março de 2017 não for analisada, a MP passa a trancar a pauta de votações do Congresso Nacional.
Assessoria do CNS

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

BOA NOTÍCIA >> Chuva chegando em nossa querida Lajes nesse dia 22 de dezembro

Uma imagem que há bastante tampo estava querendo mostrar aqui nesse blog e com o desejo que isso possa virar rotina durante alguns meses em nosso município. 

Só dessa forma poderemos ter um alívio com relação a essa estiagem que por vários anos assola toda a região e causando situação de calamidade para a população.

A imagem pode conter: céu e atividades ao ar livre

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POLÍTICA NACIONAL >> A política, o judiciário e a justiça

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O Brasil vive a dicotomia do golpe: enquanto Sérgio Moro brinca de perseguir o Lula, os tucanos e integrantes do governo delatados e presentes na lista da Odebrecht fazem cara de paisagem. Moro ainda foi capaz de dizer que não há nada contra Aécio depois daquela famigerada foto. 

É de uma parcialidade desavergonhada!

Nossa Política | www.nossapolitica.net

SEGURO >> Valor de DPVAT para carro pessoal cai de R$ 101 para R$ 63

Os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 21, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A partir de 1º de janeiro, a redução para automóveis particulares e táxi vai cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23. A redução dos valores abrange dez categorias de veículos.
Pela legislação, o proprietário de veículo sujeito a registro e a licenciamento deve pagar o prêmio do Seguro DPVAT, criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o País, não importando de quem seja a culpa pelo acidente. O DPVAT paga indenizações de até R$ 13,5 mil, em caso de morte e invalidez permanente, e de até R$ 2,7 mil para despesas médicas.
Com a resolução, a Susep também modificou alguns porcentuais de repasse dos valores arrecadados com DPVAT. O porcentual para despesas administrativas subiu de 4,75% para 5,35% e para a corretagem média caiu de 0,7% para 0,59%. O índice para prêmio puro mais IBNR (Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados) também mudou, de 42,55% para 42,06%.
Os percentuais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran continuam os mesmos, 45% e 5%, respectivamente.
Com informações do Estadão Conteúdo e Diário Oficial da União

RECONHECIMENTO >> Assembleia Geral da ONU homenageia Fidel Castro

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Nações Unidas (Prensa Latina) A Assembleia Geral das Nações Unidas rende tributo nesta terça 20 ao líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro, quem faleceu em 25 de novembro passado.

ÁRVORES ORNAMENTAIS >> 25 árvores que você pode plantar sem medo de destruir sua calçada e a rede elétrica

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      Árvores são especiais e fundamentais nas ruas e avenidas, pois, além de embelezar, elas possuem um importantíssimo papel no equilíbrio térmico, refrescando onde quer que estejam.
      Além dessa importante característica, elas também colaboram com a redução da poluição sonora e do ar e ainda fornecem sombra, refúgio e alimento para as aves. São inúmeros benefícios que não param por aqui pois ainda poderíamos citar a produção de oxigênio, proteção contra ventos, fixação de carbono, etc. Mas não podemos esquecer que a escolha correta da espécie para o plantio em calçadas é fundamental.
      Primeiramente, se você deseja plantar uma árvore na sua calçada, deve procurar a prefeitura. Muitas delas tem um plano de arborização urbana, com espécies de árvores indicadas por profissionais capacitados. Normalmente, você pode solicitar o plantio à prefeitura, ou buscar as mudas você mesmo no viveiro municipal. Mas é muito importante prestar atenção na escolha da árvore. O plantio da árvore errada pode provocar muita dor de cabeça no futuro, como por exemplo: tubulações de água e esgoto estourados; calçadas levantadas; problemas na rede elétrica; galhos que ameaçam cair a qualquer momento; frutos pesados que caem sobre carros; ramos espinhentos que atrapalham os pedestres; sujeira e mal cheiro advindo de frutos; folhas ou flores caídos; entre muitas outras situações desagradáveis e perigosas.
      E o pior é que geralmente não podemos fazer muita coisa. Na maioria dos casos o corte ou poda é permitido apenas à prefeitura e companhia elétrica.
      Cortar uma árvore sem autorização pode lhe render multas pesadas e, dependendo da espécie, ser considerado crime ambiental. Você terá que solicitar o serviço e aguardar que aprovem. Então escolha bem. Uma árvore é para além da vida toda.
      Confira uma lista com 25 espécies que são indicadas para calçadas. As espécies que alcançam até 10 metros são boas para calçadas com fiação elétrica, enquanto as maiores podem ser plantadas em calçadas sem fiação.
01. Noivinha: Euphorbia leucocephala
      Ela também é conhecida por outros nomes populares como: mês de maio; neve da montanha; cabeça branca; leiteiro-branco; cabeleira-de-velho; flor-de-criança e chuva-de-prata. Durante o mês de maio, suas folhas verdes, ficam brancas, tornando-a linda e encantadora. Em junho suas folhas já voltam a coloração verde. É uma árvore de porte pequeno, que não atinge 3 metros. Não agride a calçada e nem prejudica a fiação elétrica.
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Foto: Reprodução
02. Ipê: Tabebuia sp
      Os ipês são árvores de grande porte, com raízes profundas que não danificam as calçadas e exigem poucos cuidados. É muito usado como árvore decorativa devido à sua florescência colorida e anual. Gênero de árvores, em sua maioria nativas, decíduas, de tronco e ramagem elegantes. Sua madeira é resistente e o florescimento exuberante nas cores amarelo, branco, rosa e roxo. Os ipês atingem de 10 a 35 metros, dependendo da espécie. São adequados para calçadas sem fiação elétrica.
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Foto: Reprodução
03. Jacarandá Mimoso: Jacarandá mimosaefolia
      Um verdadeiro clássico. Árvore decídua, de floração exuberante. Ideal para arborização de ruas, praças e avenidas. Sua altura é de 8 a 15 metros. Suas raízes são profundas, não danificam calçadas e nem redes subterrâneas. Por atingir 15 metros, melhor ser plantada contra a rede elétrica.
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Foto: Reprodução
04. Extremosa ou Resedá: Lagerstroemia indica
      É uma linda arvoreta muito utilizada na arborização urbana. Tem florescimento esplendoroso, é decídua e tolerante a podas drásticas. Atinge até 8 metros de altura.
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Foto: Reprodução
05. Manacá da Serra: Tibouchina mutabilis
      O Manacá é uma belíssima árvore que nos proporciona admirar suas flores em três cores diferentes simultaneamente: brancas, rosas e roxas, de acordo com a idade da flor. Atinge até 6 metros de altura.
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Foto: Reprodução
06. Alfeneiro: Ligustrum lucidum
      Uma das espécies mais cultivadas na arborização urbana do sul do Brasil. Oferece boa sombra, mas a floração de muitos exemplares ao mesmo tempo pode intensificar os casos de alergia à pólen. Atinge aproximadamente 3 metros de altura.
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Foto: Reprodução

Cooperativa Cultural se prepara para comemorar 40 anos de existência e resistência.

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A Cooperativa Cultural Universitária se prepara para entrar em 2017 e comemorar suas quatro décadas de existência. São 40 anos de tradição e resistência, aliada às novas tendências, modernidade e compromisso com o conhecimento.
Serão muitas atividades culturais ao longo do ano para dar conta das comemorações. Além das agendas já existentes que oferecem ao público debates, música, lançamentos de livros e cinema, a Cooperativa Cultural pretende registrar sua trajetória. É possível que seja publicado um livro, além de ser feito um documentário, dentre outras novidades, como selo comemorativo e nova logomarca.
Lembrando que agora no período natalino e durante as férias da UFRN, a Cooperativa Cultural Universitária está com horário de atendimento diferenciado. De segunda a sexta, estará com as portas abertas das 8h às 18h, até o dia 13 de fevereiro de 2017, quando voltará seu atendimento normal.
O horário está menor, mas as promoções continuam: em qualquer livro da Companhia das Letras, qualquer cliente tem direito a 20% de desconto e os da editora Martin Claret, comprando três, paga-se apenas dois e o terceiro – com menor preço – sai de graça.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

PAPAI NOEL EM PERIGO >> Do jeito que a mídia, o judiciário e os golpistas tem perseguido a esquerda...

IFRN/Campus Lajes >> Núcleo de Arte Itaretama abre oito exposições


Núcleo de Arte Itaretama abre oito exposições

Entre 14 e 23 de dezembro estarão abertas para visitação sete exposições individuais criadas por alunos integrantes do Grupo de Artes Visuais Olho-Ser-Tão.
As exposições, que podem ser visitadas pela manhã e pela tarde, reúnem trabalhos nas áreas de intervenção urbana (na própria cidade de Lajes), fotografia, desenho, gravura e arte digital. 
Os trabalhos estão expostos no IFRN - Campus Avançado Lajes, na Casa de Cultura Popular de Lajes e em ruas dos diversos bairros da cidade.
As exposições são “Vertentes Nordestinas” de Anne Caroline e Leandra Assunção, “A Vida Através do Não Gostar” de Daile Yasmin, “Sem Palavras” de Nayara Martins, “Eu Crio o Que Sinto” de Nathália Alves, “Recomposição” de Caio Medeiros, Hélio Santana, Manoel Cunha e Yan Phelipe, “Espalhe o Amor” de Wennya Viviane, “Teatro no Movimento Diário” de Jullyana Oliveira e “Selfie no Lixo” de Vinicius Rocha.
As temáticas exploram as visualidades da caatinga, a vida nas cidades do interior do estado, suas simbologias, eventos e objetos, a relação entre os sujeitos que compõem a cidade, a dinâmica da produção de lixo, a reinvenção do cotidiano, as práticas culturais locais, o imaginário e subconsciente criadores, a pesquisa autobiográfica, o pastiche e a ironia nos meios digitais, dentre tantas outras questões pelas quais optaram em discutir estes jovens artistas com idades entre 14 e 17 anos.
A criação e produção dessas exposições foi gestada através das atividades oferecidas pelo Núcleo de Arte Itaretama do Campus Avançado Lajes, especificamente dentro do Grupo Olho-Ser-Tão, ambos coordenados pelo professor André Bezerra. Através das suas participações no Núcleo, os alunos foram orientados em termos de pesquisa poética e estruturação do projeto de investigação artística em seus conceitos base, iniciação às linguagens da fotografia (elementos da composição fotográfica, fotografia digital, manipulação de câmera, planos e formatos, etc.) e intervenção urbana (composição gráfica, estudo de obras, cartografia, etc.), orientação individual e apuração crítica do trabalho.
O professor André Bezerra destaca “que em somente seis meses é realmente impressionante ver a produção artística grande volume quantitativo e qualitativo que o Grupo foi capaz de produzir. O domínio e maturidade técnica e conceitual desses jovens é uma conquista ímpar que essa ação, ainda nos primeiros passos de nosso Núcleo, foi capaz de promover e ajudar a desenvolver”.
O Núcleo de Artes Itaretama foi fundado no Campus Avançado Lajes em junho de 2016 com apoio do Edital 03/2016 – PROEX/IFRN e atua na promoção de seis diferentes ações de extensão, quais sejam: o Grupo de Artes Visuais Olho-Ser-Tão; o Grupo de Teatro Rio de Vento; o projeto de mapeamento fotográfico “O Invisível em Toda Parte”; o projeto de entrevistas sobre folclore e história de Lajes “Memórias, Histórias e Folclore”; a publicação literária e visual da “Revista Nuart”; e as oficinas que ocorrerão em 2017 do projeto “ Cidades Possíveis”.

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/noticias/nucleo-de-arte-itaretama-abre-oitoexposicoes

MAIS UMA DE GRIPADO E GRIPADINHO >> MPF pede cancelamento de concessão de TV Tropical e mais cinco rádios no RN


NOTA DO BLOG:  Uma excelente ação, porém, além desses dois "inocentes", ainda falta também o MPF buscar outras situações semelhantes a essa que envolvem políticos estaduais como: Henrique Alves, José Adécio e vários outros...

Segue a matéria do MPF:

Constituição veda que senadores e deputados, como José Agripino e Felipe Maia, sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias de rádios ou TVs

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense - e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

“Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda, Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

RETROCESSO >> Brasil recua na política de investimento em energias renováveis

O Ministério de Minas e Energia cancelou o leilão de energia solar e eólica que seria realizado nesta segunda-feira, um dos principais instrumentos da política de energias renováveis no país que, nos últimos sete anos, ajudou a gerar cerca 40 mil empregos por ano e que levou o país a se tornar um dos líderes mundiais no setor de energia eólica.  
Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão de último minuto – após promessas de manutenção da cúpula do ministério ao longo dos últimos meses – e dizem que centenas de milhões de dólares em novos investimentos estão ameaçados. 
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a decisão foi um duro golpe para o setor que começou crescer no Brasil desde 2014, quando os primeiros leilões de reserva voltados à energia solar foram empreendidos. 
Para o setor de energias alternativas, o leilão de energia de reserva (LER) – que contrata energia independentemente da demanda e cujo custo é rateado entre todos os consumidores - é visto como crucial para dar fôlego às indústrias de equipamentos eólicos e fotovoltaicos. Com a suspensão do leilão, os investidores nas duas fontes renováveis, que eram objeto da contratação, temem o risco de desmonte da cadeia produtiva por falta de novas encomendas.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a suspensão a poucos dias antes do leilão é mais um retrato da situação dramática enfrentada no país. “A decisão é extremamente complexa e significa uma ameaça gigantesca à toda a cadeia de produção, principalmente a eólica”, disse.
"Cancelar o leilão de última hora gera descrédito do governo”, afirma Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Segundo ela, as fontes renováveis, em particular a eólica, se viram de tapete puxado. “As empresas gastaram, depositaram garantias, fizeram pré-contrato com fabricantes, e aí simplesmente cancelaram o leilão", completa.
O interesse dos investidores em energias renováveis no Brasil é enorme após quase sete anos de políticas públicas estáveis. Mais de 800 projetos eólicos com 21.000MW de capacidade e mais de 300 projetos solares com mais de 13.000MW de capacidade estavam cadastrados para o leilão. 
Lembrando que cada MW instalado geraria entre 15 a 30 empregos diretos – principalmente no Nordeste – até o início para sua entrada em operação prevista para meados de 2019. 
Enquanto isso, os governos de Lula e Dilma Rousseff estimularam o crescimento e a consolidação da produção de energias limpas e renováveis – algumas já consagradas na história, como o álcool/etanol, e outras cada vez mais fortes, como a eólica. De 2006 a 2013, a energia gerada pelo vento cresceu impressionantes 829% no Brasil. 
Os leilões competitivos – de reserva ou regulares – foram introduzidos em 2004 pela própria Dilma, então Ministra de Minas e Energia do presidente Lula, com a reforma do modelo elétrico após o apagão de 2001 e 2002 nos governos FHC, que deixou o planejamento do setor para empresas privadas. 
Desde então os leilões para o setor de renováveis foram copiados pelos países da América Latina e Europa para substituir políticas de subsídios diretos na tarifas, pois resultaram nos preços mais baixos para energia eólica no mundo.
O resultado é hoje reconhecido mundialmente. De praticamente zero capacidade em 2009, após leilões anuais, hoje, existem mais  de 300 parques eólicos espalhados pelo Brasil – principalmente no Nordeste – com capacidade de 11.000W, ou seja cerca de 8% de toda a capacidade do País. 
Além disso, se instalaram no Brasil seis fabricas de aerogeradores que, além de gerar novos empregos diretos, estimularam mais de 1.000 empresas nacionais e internacionais a investirem na cadeia produtiva, gerando juntas mais de 50.000 empregos diretos, segundo a Abimaq. A Absolar esperava que este ciclo virtuoso se repetisse para o setor solar.
Além de gerarem empregos, atrair investimentos e tecnologia, as empresas de energia eólica geram renda localmente, pois pagam para pequenos agricultores uma percentagem da receita da energia gerada por cada turbina eólica instalada em suas terras. 
Quando o PT chegou à Presidência da República, trouxe consigo a certeza de que um país em busca do desenvolvimento sustentável deve investir em uma matriz energética cada vez mais diversificada, limpa e renovável.
Para conhecer os investimentos em fontes alternativas de energia dos últimos 13 anos, visite o site do Brasil da Mudança.