sábado, 26 de novembro de 2016

MORRE FIDEL CASTRO >> A esquerda mundial de luto

Fidel Castro Ruiz, falecido na noite desta sexta feira, aos 90 anos, foi um dos mais importantes líderes políticos contemporâneos, responsável principal da vitoriosa Revolução Cubana, que alcançou feitos muito importantes sobretudo em garantir avanços tão significativos em áreas como a educação, saúde, maior igualdade para todas pessoas, ainda que com fortes limitações ao exercício da liberdade de expressão e efetiva liberdade de organização política e de eleições diretas de seus governantes. 

Foi muito importante que Fidel tenha apoiado e vivido o restabelecimento das relações com os EUA que tem promovido avanços muito fortes em benefício dos dois países, para as Américas e para a paz mundial.

Por Eduardo Suplicy em sua página no Facebook

IFRN REALIZA MOSTRA DE PROJETOS CIENTÍFICOS >> Projetos investigam realidades locais e trazem soluções para problemas da sociedade

Projetos investigam realidades locais e trazem soluções para problemas da sociedade
A Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN no Campus Parnamirim, marcada pela apresentação dos projetos científicos e culturais desenvolvidos no Instituto. Form selecionados para o evento mais de 700 atividades, entre trabalhos de tecnologia, ciência, arte, cultura e esportes. Os projetos são marcados principalmente pela investigação das realidades locais das regiões em que se localizam os 21 campi do Instituto, com propostas para ajudar na inclusão social e na acessibilidade da população. 
Mostra Tecnológica 
Um dos destaques deste segundo dia de evento é a IV Mostra Tecnológica. Entre os trabalhos apresentados está a “Bengala Eletrônica”, desenvolvida por estudantes do Campus Santa Cruz da Instituição. O equipamento tem como finalidade ajudar na locomoção de deficientes visuais. Ele emite um sinal vibratório na mão do usuário ao identificar algum obstáculo, evitando acidentes.  
Outro projeto é a “Tecpulse – análise da saúde pelo pulso”, desenvolvido por alunos do Campus Natal-Zona Norte, que visa a desenvolver uma pulseira que alerte sobre possíveis quedas de idosos a pessoas responsáveis por eles, além de acompanhar outras variáveis relacionadas à saúde dos usuários. 
Durante a Mostra, está sendo exposto também o protótipo teste do Crab (caranguejo em inglês), espécie de carro coberto que permite ao deficiente físico que utiliza cadeira de rodas passear na areia sem dificuldade de locomoção. O projeto recebeu o prêmio máximo do Quadro Jovens Inventores do Programa Caldeirão do Huck e foi resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido no Campus Natal-Zona Norte. 
“A mostra tecnológica é uma grande oportunidade para que os nossos alunos mostrem sua produtividade científica e tecnológica para a comunidade do IFRN e à população. A ideia é que, a partir das críticas e sugestões ao longo da mostra, os estudantes possam aprimorar os projetos para que eles realmente possam ser disponibilizados à sociedade”, comentou o coordenador da Mostra, professor João Teixeira. Ao todo, a Mostra conta com apresentação de 38 trabalhos. 
Ciência, arte e inovação
Além da mostra, os estudantes dos 21 campi do IFRN também apresentam seus trabalhos no XII Congresso de Iniciação Científica (Congic) e no IV Simpósio de Extensão. Somando as 2 atividades, temos 457 projetos sendo apresentados à sociedade, além de 21 apresentações culturais expostas na I Mostra Coletiva de Artes. Mas não termina por aí. Concorrem ao Prêmio de Empreendedorismo Inovador do IFRN 135 alunos e ex-alunos da Instituição. Eles poderão ganhar notebooks e a oportunidade de ter suas ideias de inovação vinculadas a uma das incubadoras tecnológicas do IFRN. “Buscamos o desenvolvimento de negócios inovadores”, declarou Gileno Negrereiros, um dos responsável pela atividade.
Internacionalização
A Secitex conta também com estandes que apresentam à sociedade os resultados concretos de trabalhos desenvolvidos nos campi e nas pró-reitoria do IFRN, além de instituições externas. A Pró-Reitoria de Extensão trouxe para o evento o I Dia Internacional do Instituto, com a presença de intercambistas do curso de Português Língua Adicional (PLA), coordenado pela professora Iaçonara Albuquerque. Estavam presentes no estande a professor, o assessor de Relações Internacionais do IFRN, professor Marcelo Camilo, estudantes do IFRN que já participaram de intercâmbio, como também intercambistas deTaiwan, Bélgica, Itália, França, República Tcheca, Dinamarca, Polônia e Finlândia, além dos professores Marcelo Camilo e Iaçonara Albuquerque. 
Amanhã tem mais
Além da continuidade de todas essas atividades, o terceiro dia da Secitex será marcado pela II Olimpíada de Robótica do IFRN, que credenciará os vencedores para competição na França. Participam da Olimpíada 23 equipes do IFRN, compostas por estudantes e professores orientadores de 10 campi. Segue a programação da Mostra Tecnológica, do Congic, do Simpósio de Extensão, do Prêmio de Empreendedorismo Inovador e da Mostra Coletiva de Artes, além de palestras e outras atividades. A Secitex termina neste sábado, com a premiação dos melhores trabalhos.
Sobre a Secitex 
Com o tema "Ciência alimentando o Brasil", a segunda edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN acontece no Campus Parnamirim e reúne mais de 3,3 mil participantes dos 21 campi e da Reitoria. O evento reúne atividades do I Prêmio de Empreendedorismo Inovador; o XII Congresso de Iniciação Científica do IFRN (Congic); o IV Simpósio de Extensão; a IV Mostra Tecnológica; a  III Semana de Ciência e Tecnologia do IFRN-Campus Parnamirim; Mostra Coletiva de Arte da Instituição; a II Olimpíada de Robótica do IFRN; e I Simpósio sobre o Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Secinam).

 

RESÍDUOS SÓLIDOS >> Audiência pública na Câmara Federal discute a política nacional de resíduos sólidos


RESÍDUOS SÓLIDOS  O cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Representantes do Ministério do Meio Ambiente fizeram um balanço da implantação de alguns dos instrumentos previstos para implementação da PNRS, como a logística reversa (por meio do qual o produto retorna a cadeia produtiva após o seu descarte pelos consumidores), os acordos setoriais e os planos municipais, intermunicipais e estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos.

Implementação da Política Nacional que regula a área foi o ponto de partida para o debate na Câmara, com participação de representantes do MMA.

Fonte: MMA.GOV.BR

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

LUTA CONTRA O GOLPE >> Trabalhadores ocupam a FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte).

Neste Dia Nacional de Lutas, Natal tem ato unificado organizado pelas centrais sindicais. A ocupação da Casa da Indústria mostra que o povo não vai pagar a conta da crise. 
O principal objetivo é pressionar os senadores para impedir a aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e compromete, principalmente, os setores da saúde e educação no Brasil.

QUE ISSO NOS INSPIRE!! >> 25/11, mais uma vez o povo nas ruas contra o golpe!!!


SOLIDARIEDADE >> RCC de Lajes realizará bazar solidário amanhã. Venha participar!!!


O POVO PAGARÁ O PATO >> Temer e o `Cavalo de Tróia´oferecido aos governadores


Imagem inline 1Para tirar os estados da crise em que se encontram o presidente Temer ofereceu aos governadores um verdadeiro “Cavalo de Tróia”, ou seja, surpreendeu a todos numa reunião no Palácio do Planalto com propostas “indecentes”. Não foram soldados dentro do cavalo, mas um pacote de medidas amargas em troca dos  R$ 5 bilhões da divisão dos recursos da multa da repatriação de recursos. A ideia é que os valores sejam pagos ainda neste ano, mas isso ainda não está confirmado.
Mas, para ter acesso aos benefícios, porém, os governadores deverão apoiar a PEC do teto de gastos públicos e promover uma reforma da Previdência Social em nível estadual. “Na medida em que isso seja apresentado no Congresso e aprovado, torna-se uma obrigação dos estados”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Os estados também não poderão realizar contratações de servidores, ou dar aumentos, pelos próximos dois anos, e deverão reduzir em 20% o valor das despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações. Ainda há outras exigências tais quais, limite para o crescimento dos gastos públicos dos estados; eles [os estados] deverão reduzir em 20%, em relação a 2015, o valores dos cargos comissionados, temporários e gratificações; os estados apresentarão ao Congresso Nacional emendas de reformas de suas previdências estaduais nos mesmos termos da proposta de reforma federal – que ainda será encaminhada ao Legislativo. Será apresentada uma emenda à PEC da reforma da previdência federal e; os governadores deverão apoiar projeto de lei que regulamenta o teto regulatório do serviço publico.
Como se observa o toma lá da cá continua na Republiqueta chamada Brasil. Contudo, nem o governo nem os nossos congressistas esboçam nenhum esforço para reduzir suas despesas. Em menos de dois meses o Planalto promoveu dois grandes regabofes para seduzir deputados e senadores a aprovarem a PEC do Arrocho sem nenhuma cerimônia. O próprio Temer disse no jantar oferecido a senadores que “muitas vezes é preciso tomar medidas amargas”, mas parece que estas “medidas amargas” não atingem a classe política.
Aliás, vale relembrar o discurso do deputado tucano – sim, eu disse tucano – Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), em 2 de maio no Plenário da Câmara quando da discussão da proposta de reajuste dos servidores do Judiciário Federal em 41% dos seus vencimentos, que deve resultar num impacto de R$ 1,4 bilhão só este ano, mas que está previsto no Orçamento Geral da União (OGU). Disse o parlamentar:
“Caros colegas, hoje eu quase me arrependo de ter votado sim no impeachment, porque acho que V.Exas. não perceberam que nós não chegamos ao fundo do poço. Não chegamos ao fundo do poço porque o salário de V.Exas. está em dia, porque o salário dos milhares de servidores desta Casa está em dia. O salário do Judiciário está em dia. Os salários do Ministério Público estão todos em dia. O salário dos nossos vizinhos aqui do Tribunal de Contas da União estão todos em dia. O salário de juízes e promotores de 150 mil, 200 mil está em dia.
Realmente, o setor público brasileiro não abriu os olhos para a crise em que nós estamos. A crise não chegou aqui. E para nós, os marajás do serviço público, os salários mais altos do serviço público, a crise não chegou.
Ninguém aqui se deu conta da crise. Ninguém aqui se deu conta das 200 mil empresas fechadas no Brasil. Ninguém aqui anda na rua e vê o número de zumbis andando de madrugada, porque estão perdendo suas casas, perdendo sua fonte de renda. Ninguém se deu conta de nada. Os senhores vivem onde? Os senhores são alienígenas ou alienados?
Como de costume a crise só chegou ao cidadão comum. Aos “imortais” da política tupiniquim “crise” é uma palavra que não existe no dicionário.

O que ainda vem por aí...


E você, que apoiou as MICARETAS para pedir o impeachment de Dilma!!! Vai querer de presente uma camiseta CBF, uma panela ou uma buzina???

Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios

Desde o dia 20 de novembro de 2016, os imóveis rurais com mais de 100 hectares devem obrigatoriamente ser georreferenciados e certificados em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade. 

Antes desta data, a exigência era para georreferenciar e certificar imóveis com área igual ou superior a 250 hectares. 
 
Essa determinação é da Lei nº 10.267, promulgada em 2001, que alterou, entre outros assuntos, a Lei de Registro Público (Lei 6.015/73) introduzindo a exigência do georreferenciamento dos imóveis rurais. Além disso, a Lei exige que o polígono resultante do georreferenciamento não se sobreponha a nenhum outro já certificado pelo Incra, tal como descrito no Art. 176 da citada Lei nº 6.015/73.
 
As 30 superintendências regionais do Incra em todo o país já encaminharam ofícios aos cartórios de registros de imóveis na sua área de atuação informando a mudança na regra e se colocando à disposição para solucionar questionamentos e dúvidas relacionadas ao tema.
 
Sigef
Desde novembro de 2013, a certificação de imóveis rurais está sendo emitida de forma eletrônica, por intermédio do Sistema de Gestão Fundiária do Incra (Sigef), e todas elas podem ter a sua autenticidade consultada no mesmo sistema. Além disso, após a devida averbação da certificação à margem da matrícula, o Sigef está preparado para receber, do Oficial de Registro, as informações da nova matrícula e do proprietário, atualizadas.
 
Com o Sigef, a automatização do procedimento de certificação do georreferenciamento de imóveis rurais deu agilidade ao processo e eliminou entraves. O Sigef trouxe ainda ao processo de certificação transparência, segurança e integração de dados fundiários de outros órgãos - a exemplo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), bem como Cartório de Registro de Imóveis. 
 
A importância do trabalho realizado pelo Sigef o levou a vencer o Prêmio e-Gov 2014, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 
 
Quatro módulos
A Lei Nº 10.267/2001 também garante isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais para a realização de georreferenciamento e certificação cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.
 
Para atender essa demanda, a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, por meio da sua Coordenação Geral de Cartografia, está propondo um normativo com o objetivo de sistematizar os procedimentos a serem adotados pela autarquia para recepção, análise e validação de requerimentos de georreferenciamento de imóveis rurais, cuja a somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais, pelos técnicos das superintendências regionais do Instituto que desenvolvem atividades na Sala da Cidadania e na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária.
 
O normativo com detalhamento dos procedimentos e orientações sobre a realização de  georreferenciamento e certificação em áreas com até quatro módulos está em análise na Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Porém até a publicação de normativo, as superintendências regionais da autarquia estão utilizando as orientações de um memorando circular.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
imprensa@incra.gov.br  (61) 3411-7404

BELEZAS BRASILEIRAS >> As 10 praias mais bonitas do Brasil


Resultado de imagem para As 10 praias mais bonitas do BrasilJá sabemos que o Brasil é privilegiado com suas paisagens naturais, que encantam viajantes do mundo todo, especialmente no quesito praias. Afinal, são mais de sete mil quilômetros de litoral, traduzidos em mais de 2.000 praias! Mas hoje, listamos aqui apenas 10 delas, que fazem parte do ranking Traveler’s Choice, do Trip Advisor, que anualmente seleciona as mais belas praias do Brasil e do mundo com base nas avaliações dos seus usuários. Quem sabe assim você não se inspira e prepara já a sua roupa de banho para embarcar?

1) Baía do Sancho - Fernando de Noronha

Isolada por gigantes falésias com vegetação nativa, areias brancas e mar verde-esmeralda, a Baía do Sancho (localizada no paradisíaco arquipélago de Fernando de Noronha) foi não só eleita a mais bonita do Brasil, como também lidera a lista das mais belas do planeta, de acordo com o ranking. É muito beleza, não?

2) Lopes Mendes, Ilha Grande (RJ)

Mesmo sem contar com grandes estruturas turísiticas, como bares, restaurantes e pousadas, as águas transparentes e os quase 3 km de extensão da areia fina e branquinha de Lopes Mendes, em Ilha Grande, foram escolhidas entre as mais incríveis do país. Em muitos trechos, o mar agitado convida surfistas do globo inteiro para a prática do esporte.

3) Praias dos Carneiros, Tamandaré (PE)

Cercada pelos rios Formoso e Ariquindá, a combinação entre água doce e mar promete um cenário deslumbrante, com coqueiros e águas quentinhas. Na maré alta, a mistura das águas garante um colorido único, enquanto a maré baixa forma deliciosas piscinas naturais e bancos de areia para caminhar pelo mar.

4) Praia do Forno, Arraial do Cabo (RJ)

Localizado em uma enseada e cercada por vegetação de restinga, o acesso até a Praia do Forno pode ser feito por barco ou trilha. O mar azul e calmo parece uma grande piscina natural, perfeita para relaxar ou praticar esportes aquáticos, como mergulho ou snorkel. Por lá, aproveite para saborear os pratos de frutos do mar fresquinhos do Restaurante Flutuante.

5) Baía dos Golfinhos, Pipa (RN)

Saindo da praia do Centro e atravessando as pedras (durante a maré baixa!), chega-se à paradisíaca Baía dos Golfinhos, onde você consegue descansar no mar calmo e ainda observar os golfinhos e sua acrobacias de pertinho!

6) Praia de Grumari (RJ)

Declarada Área de Proteção Ambiental, Grumari encanta pela mistura de cores de suas águas azuis e a mata verde dos morros que a cercam. O acesso é feito pela estrada que liga a Prainha à Barra de Guaratiba, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

7) Praia das Galés, Maragogi (AL)

É o lugar ideial para quem busca sossego e tranquilidade, com águas cristalinas, repletas de peixes, corais e animais marinhos. Afinal, estamos falando das maiores piscinas naturais do nordeste brasileiro. Anotou?

8) Praia do Rosa (SC)

Localizada a 90 km de Florianópolis, com dezenas de bares restaurantes e pousadas, a Praia do Rosa é perfeita para quem gosta de curtir a natureza sem ficar longe da agitação, assim como para aqueles que praticam surfe e bodyboard.

9) Prainha (RJ)

Apesar de pequena, como o nome já diz - com cerca de apenas 150 metros de faixa de areia para estender a sua canga - a Prainha é grande em beleza e atrativos. Com seu mar agitado, atrai os surfistas, e encanta todos com seus morros cobertos de Mata Atlântica.

10) Praia do Farol, Arraial do Cabo (RJ)

Acessível somente por barco (a entrada é autorizada pela Marinha), cercada por dunas e com águas translúcidas, a Praia do Farol é perfeita para relaxar, mergulhar e ver os peixinhos, sem perder em nada para o mar do Caribe!

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO >> Detran vai leiloar 200 veículos no dia 2 de dezembro

A PARTIR DE R$ 400: Detran vai leiloar 200 veículos no dia 2 de dezembro
O Detran vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 2 de dezembro. O leilão ocorrerá às 9h no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos que estão nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões.
O lance mínimo para motos é de R$ 200,00 e para carros é de R$ 800,00. Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão.
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse a venda. A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br

MARCA DE CADA GOVERNO >> O que tínhamos nos Governos Lula/Dilma e o que temos hoje...


RODOVIÁRIOS PROMETEM PARALISAÇÃO TOTAL AO LONGO DE TODA SEXTA-FEIRA (25)

Será votada em assembléia realizada pelo Sindicato dos Rodoviários na próxima quinta- feira o indicativo de paralisação total do sistema de transporte público para a sexta-feira (25).

O Via Certa Natal teve a informação de que a paralisação em alusão ao " Dia nacional de greve geral" deverá ser de cem por cento e com isso nenhum ônibus deverá circular ao longo de todo dia (25).

A proposta de paralisação ao longo de toda sexta-feira ou apenas pela manhã deverá ser informada para a população no final de amanhã.

DIVULGANDO >> Núcleo de Artes do IFRN-Campus/Lajes cria mais um veículo de comunicação on-line, a REVISTA NUART.


A REVISTA NUART é uma publicação on-line que será realizada através da página do Campus Avançado Lajes no site do IFRN. Tendo como objetivo a divulgação de produções literárias e visuais da Microrregião de Angicos (Lajes, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Pedro Avelino e Jardim de Angicos). 
SERÃO ACEITAS AS INSCRIÇÕES PARA PUBLICAÇÃO DE PEQUENOS CONTOS, CRÔNICAS, FÁBULAS, POEMAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS, ASSIM COMO TEXTO TEXTOS SOBRE A CULTURA E ARTE LOCAIS. 

Não há limite de idade, escolaridade ou tema, de maneira que qualquer pessoa interessada poderá mandar sua proposta. 
***O sujeito que não seja alfabetizado poderá requerer que alguém transcreva o texto para ele. Ou enviar um e-mail para a Revista e agendar horário para que, assim, o professor André Bezerra possa registrar sua proposta.

Mais informações no blog da Revista, acessem:

REVISTANUART.BLOGSPOT.COM|POR REVISTA NUART EDITORES

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

25/11 PARADA NACIONAL >> O povo nas ruas contra o pacote de maldades desse governo


CRISE HÍDRICA >> MPF ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal

ANA, Igarn e Aesa devem promover fiscalização rigorosa e permanente para evitar irrigações clandestinas

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas.

Desde 2014, vigoram uma série de regras que restringem o uso da água apenas para consumo humano e animal. A irrigação encontra-se terminantemente proibida, inclusive por meio de resoluções conjuntas da ANA, Igarn e Aesa. Além disso, o próprio MPF já emitiu duas recomendações, cujos objetos, entre outros, já apontavam para a necessidade de intensificação das medidas de fiscalização. Entretanto, “apesar das recomendações e das resoluções emitidas, há numerosas evidências, colhidas desde 2014, de que a fiscalização empreendida pelos três réus não tem sido suficiente para coibir a prática de captação irregular de água ao longo da calha do rio”.

Entenda o desbastecimento – Atualmente, em razão do longo período de estiagem, que perdura há cinco anos, o abastecimento de Caicó e região somente é possível através do Sistema Curema-Mãe D´Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados no município de Coremas (PB). Até meados do segundo semestre deste ano, o Açude Curema vertia águas na calha do Rio Piancó-Piranhas-Açu para viabilizar sua perenização até a captação em Jardim de Piranhas (RN), compreendendo um trajeto de 110Km de distância.

Recentemente, contudo, o Açude Curema atingiu o volume morto e não é mais capaz de continuar lançando águas no rio. Um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, entre eles ANA, IGARN e AESA, definiu, como alternativa imediata, a utilização de águas do reservatório Mãe D’Água, estabelecendo como vazão suficiente para garantir o abastecimento de Caicó e região o volume de 3m³/s.

Não havendo recarga do reservatório (afluência), o açude Mãe D’Água pode suportar a referida vazão até meados de março de 2017, quando entrará no volume morto, tempo suficiente para a conclusão da adutora emergencial de Caicó, sob responsabilidade do Dnocs, cujo prazo estimado de conclusão, conforme informação prestada pelo próprio órgão ao MPF, é fevereiro de 2017.

Ocorre que, recentemente, a Caern anunciou a interrupção do abastecimento a partir da Adutora Manoel Torres pelo prazo mínimo de 10 dias por falta de água na captação em Jardim de Piranhas. Para o MPF um dos fatores que torna possível que a água que sai do açude Mãe D´Água não alcance a captação em Jardim de Piranhas é a existência de desvios e irrigações clandestinas, provocadas pela fiscalização deficitária.

Tal informação foi confirmada por recentes diligências realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas-Açu, que encontrou desvios e captações irregulares em vários pontos do corpo d’água, tanto no estado da Paraíba, quanto no Rio Grande do Norte.

“Sem a coibição efetiva dos desvios e irrigações clandestinas, a vazão mínima possível disponibilizada a parir do Açude Mãe D´Água não é capaz de percorrer os 110km desde Coremas até Jardim de Piranhas”, destaca o procurador da República Bruno Lamenha. Além disso, apesar de notícias de mobilização atual de vários órgãos públicos, entre eles os réus, para coibir as captações e desvios irregulares na calha do rio, o MPF destaca a necessidade de que ANA, Igarn e Aesa promovam a fiscalização de forma permanente, não sendo suficientes tais iniciativas de forma esporádica, apenas nos momentos de colapso de abastecimento.

Além da fiscalização efetiva, a ação do MPF pede que ANA, Igarn e Aesa apreendam qualquer equipamento utilizado para promover captações e desvios irregulares de água no corpo do Rio Piancó Piranhas Açu, desde a cidade de Coremas/PB até Jardim de Piranhas/RN, trecho no qual vigora uma proibição de uso de água para fins diversos do consumo humano e animal.

As três entidades devem apresentar ao MPF e à Justiça Federal relatórios quinzenais sobre as atividades desempenhadas, os trechos cobertos, as irregularidades apontadas e as providências adotadas. O MPF pede aplicação de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal sob o número 0800809-33.2016.4.05.8402.


Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

MAIS UM ESCÂNALO DESSE SANGUESSUGA DO RN >> Remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional

Resultado de imagem para josé agripino maia dem
Imagem extraída do Google
Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte. O pedido de devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos não foi deferido pela Justiça Federal.

Pensão - Para o procurador da República Kleber Martins - autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Já a ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.

CURRÍCULO CIDADÃO >> As escolas e devem aplicar o conteúdo exigido pela lei 10.639



Resultado de imagem para ensino da história negra nas escolasHistória do Brasil finalmente incluiu a história de nossas negras raízes no currículo escolar. Sem deixar para trás, claro, a origem portuguesa e a indígena, o conteúdo tem de abordar a vinda involuntária dos africanos. Isso por que, em 2003, o que já deveria ser um direito virou lei. A obrigatoriedade do tema "História e Cultura Afro-brasileira e Africana" existe desde que foi aprovada alei 10.639. A partir da sanção dessa lei, as instituições de ensino brasileiras passaram a ter de implementar o ensino da cultura africana, da luta do povo negro no país e de toda a história afro-brasileira nas áreas social, econômica e política. 

O conteúdo deve ser ministrado nas aulas de história e, claro, em todo o currículo escolar, como nas disciplinas de artes plásticas, literatura e música. E isso em TODAS as escolas de Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada. 

Para se adequar à lei, cabe às escolas encontrar um modo de redesenhar as aulas para encaixar os conteúdos exigidos. Um exemplo de que isso é possível acontece no Colégio Friburgo, em São paulo. A coordenadora do Ensino Fundamental, Eni Spimpolo, conta que os resultados vão além do simples aprendizado da matéria. "Mostrando que a mistura do povo brasileiro foi feita por vários povos através dos tempos, conseguimos comparar diversas culturas, valorizá-las, promover o respeito a elas e derrubar preconceitos", conta.



Veja a seguir como as instituições de ensino podem superar as dificuldades para implantar - de verdade! - as exigências da lei em seus currículos e como você, pai, pode, e deve, contribuir nesse processo: