sábado, 27 de março de 2021
CAPACITAÇÃO >> MDR lança curso EAD de Regularização Fundiária Urbana em parceria com a UFERSA
O Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Habitação, em parceria com o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), está com pré-inscrições abertas para o curso Ead de Regularização Fundiária Urbana, destinado aos gestores e servidores públicos municipais, registradores de imóveis, professores universitários e profissionais (advogados, engenheiros, arquitetos e assistentes sociais), envolvidos no processo de regularização fundiária urbana em todo o território nacional.
O curso está na fase de pré-inscrições. Para participar basta acessar o formulário no link abaixo e aguardar o e-mail de confirmação. Na primeira turmas as vagas serão prioritariamente para municípios que tem contratos de regularização fundiária urbana em andamento com o MDR.
O curso tem 60h/aula, divididos em cinco módulos ministrados por professores especializados, com atuação em órgãos públicos de diferentes estados do país. Além de material didático exclusivo, espaços interativos, fóruns e videoaulas. Os participantes receberão certificado.
Os módulos do curso:
Módulo I – Introdução a regularização fundiária
Módulo II – Procedimentos em regularização fundiária
Módulo III – Instrumentos de regularização fundiária
Módulo IV – Registro da Reurb
Módulo V – Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Até a finalização do convênio, o MAPA/RF deve capacitar 1.200 pessoas em todo o país. Já nesta primeira etapa de inscrições do curso EAD, 600 vagas serão abertas, com prioridade para os servidores municipais que lidam com as questões fundiárias em seus respectivos municípios.
Núcleo de Acesso à Terra Urbanizada
O Núcleo de pesquisa e extensão Acesso à Terra Urbanizada faz parte da UFERSA. Desde 2014 atua em parceria com o MDR e estado e municípios do Rio Grande do Norte no fortalecimento da infraestrutura das cidades seguindo as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Mais de 3.000 famílias potiguares já foram beneficiadas com a regularização, por meio do trabalho desenvolvido no Núcleo. Agora, em novo convênio com o Ministério, o Núcleo desenvolve o Projeto MAPA (Material de Apoio para a Regularização Fundiária) que oferta o curso Ead de Regularização Fundiária Urbana.
Atualização
A Lei n° 13.465/2017, novo marco da regularização fundiária no Brasil, trouxe um incremento na participação de estados e municípios, sendo necessário capacitar e atualizar as equipes das secretarias municipais e estaduais responsáveis pelas questões da habitação em áreas urbanas.
A iniciativa atende os objetivos na Secretaria Nacional de Habitação, responsável por formular e implementar a Política Nacional de Habitação dando apoio técnico aos entes federativos.
Atualmente o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, trabalha com uma meta de regularizar dois milhões de moradias a partir da regularização. É um enfrentamento direto a um problema histórico trazendo segurança jurídica as famílias, além de redução de conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do país. As áreas prioritárias serão aquelas ocupadas por famílias em vulnerabilidade social.
sexta-feira, 26 de março de 2021
UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO >> RN isenta bares e restaurantes e consumidores de baixa renda da tarifa de água
O Governo do Rio Grande do Norte isentou bares e restaurantes, além de consumidores de baixa renda da tarifa de água de 1º de abril a 30 de junho de 2021. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (25).
As medidas foram tomadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia e a consequente restrição de funcionamento de comércios não essenciais.
De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, no caso de bares e restaurantes a isenção só vale para os imóveis que estão cadastrados como bares e restaurantes.
O decreto também suspende por 90 dias a interrupção do fornecimento de água e de tratamento de esgoto por falta de pagamento dos usuários e consumidores cadastrados nas Tarifas Social e Popular.
Além disso, o decreto recomenda a concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e gás a não suspensão ou interrupção, por falta de pagamento, dos serviços essenciais de energia elétrica e gás e a suspensão, temporária e excepcional, da cobrança de faturas e débitos passados de usuários beneficiados com as tarifas sociais de energia elétrica.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA >> LAIS cria ranking de transparência para vacinação nos municípios do RN. Apenas Fernando Pedroza da Região Central
Com mais de 14 milhões de acessos em dois meses de funcionamento, o RN Mais Vacina trará mais uma informação para a população. A partir de agora será divulgado diariamente o ranking dos 10 municípios com maior transparência no processo de imunização da população. Para se chegar a esses dados são levados em conta, entre outras variantes, o tempo entre aplicação da vacinação e o seu registro no sistema, observando a média móvel dos últimos 21 dias.
Os municípios com baixo desempenho de transparência serão divulgados após uma reunião dos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) com os gestores municipais.
A metodologia de construção do ranking já foi validada pelos órgãos fiscalizadores no estado, em reunião com representantes do Ministério Público Estadual (MP/RN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP).
Para o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, o ranking demonstra que a gestão municipal, responsável pelo processo de vacinação e prestação de contas do mesmo, está utilizando o RN Mais Vacina em sua plenitude, portanto, potencializando seus processos de trabalhos em favor da transparência e da eficiência.
“O resultado é que temos municípios que registram a aplicação das vacinas em menos de 24h. Por outro lado, temos casos em que o registro de vacinação chega a 62 dias para ser registrado. O uso da plataforma traz benefícios para a gestão pública, proporcionando maior controle e transparência de todo o processo”, afirmou Ricardo Valentim.
O processo de cadastramento das informações é simples, necessitando que o operador responsável digite apenas o CPF do cidadão que será vacinado. A partir desse registro, os dados técnicos da vacinação serão carregados automaticamente de forma inteligente pelo sistema, levando em consideração o estoque da sala de vacina, exigindo apenas a confirmação dos dados, como tipo da vacina, lote e dose por meio de escolhas de opções automáticas apresentadas pelo sistema.
“O tempo estimado para o cadastro de cada registro para os cidadãos que realizaram seu autocadastro prévio é de até 30 segundos”, explicou o gerente do RN Mais Vacina, Fernando Lucas. “Logo, utilizar o sistema só traz benefícios para todos, especialmente para a sociedade que espera ansiosamente pelo dia da vacinação”, completou ele.
Confira o Ranking de Transparência* do RN Mais Vacina:
#1 Lagoa de Velhos
#1 São José do Seridó
#1 Barcelona
#2 Francisco Dantas
#3 Água Nova
#4 Jardim do Seridó
#5 São Vicente
#6 Lagoa Salgada
#7 Rodolfo Fernandes
#8 Fernando Pedroza
*Dados publicados em 25/03/2021
Fonte: https://lais.huol.ufrn.br/ranking-aponta-transparencia-no-processo-de-vacinacao-no-rn/
quinta-feira, 25 de março de 2021
BRASIL ULTRAPASSOU 300 MIL MORTOS PELA COVID-19 >> Esse é o resultado até o momento da gripezinha, como assim "denominou" o presidento...
Infelizmente, chegamos a esse triste número. Porém, temos um "presidente", que sempre mostrou-se bem mais amigo do vírus do que da população.
E para justificar essa afirmação, basta lembrarmos que ele enquanto presidente tem POR OBRIGAÇÃO a responsabilidade MAIOR de bem conduzir as ações corretas perante o avanço dessa pandemia no país e sobretudo, demonstrar alguma empatia u mesmo sensibilidade humana, perante essa situação.
Transcrevo abaixo algumas das "colocações' feitas pelo presidente, nos momentos em que a pandemia avançava pelo pais e alguém o questionava sobre isso: "Isso é apenas uma gripezinha"; "Eu sou Jair, mas não faço milagres rsrsr"; "E eu com isso?" ...
Nossos sentimento e solidariedade a cada família que perdeu algum ente querido por esse mal e também todo nosso reconhecimento e agradecimento aos médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde que como mostra a imagem, tem carregado o peso dessa pandemia através de seu trabalho e também aos cientistas e pesquisadores que incansavelmente tem lutado para na pesquisa e produção das vacinas.
Por Canindé Rocha
A PANDEMIA E A NOSSA REALIDADE >> O texto abaixo nos mostra de uma forma bem clara uma das forma eficientes para prevenção a COVID-19
E por mais que alguém tente usar o "discurso de que não tem vacina", devemos lembrar que o presidente coiso, sempre colocou-se contrário a vacinação.
Por outro lado vimos que prefeitos de vários municípios do país (até o momento, 1.731 cidades) aderiram formalmente a esse consócio intermunicipal para aquisição dessa que é a forma mais correta para combate e prevenção a essa pandemia.
Já em Lajes, o prefeito usou o carro de som, e também realizou uma live no último dia 22, em que mostra-se TOTALMENTE CONTRÁRIO AS MEDIDAS, deixando evidente que: "caso dependesse apenas dele, as medidas não seriam cumpridas..." Porém, essas medidas foram orientadas pelo Comitê Científico do RN e adotadas acertadamente pelo Governo Estadual como o meio adequado para evitar uma situação ainda pior de alastramento dessa pandemia em nossa sociedade.
O texto abaixo nos traz outra forma ainda mais eficiente de combatermos essa pandemia: 👇👇
quarta-feira, 24 de março de 2021
PARTICIPE DESSA IMPORTANTE CAMPANHA >> Fernando de Noronha e seus animais correm perigo. Assine e compartilhe!
O Governo Federal autorizou a exploração de petróleo e gás natural em áreas próximas ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Existe o risco de que danos IRREVERSÍVEIS sejam causados à fauna marinha e à preservação de áreas ambientais protegidas. Não podemos permitir que esse desastre aconteça! A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou as áreas que estarão à venda para exploração de petróleo e gás na rodada de licitações prevista para outubro de 2021. Estarão no leilão, ao todo, 92 blocos distribuídos entre as bacias de Campos, Pará-Maranhão, Pelotas, Santos e Bacia Potiguar (RN e CE) – onde ficam Atol das Rocas e Fernando de Noronha. O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas são patrimônios naturais não só brasileiros, mas também mundiais. Verdadeiros santuários da biodiversidade. ESSES SANTUÁRIOS NATURAIS ESTÃO EM PERIGO! Ambientalistas alertam para o fato de que não foram realizadas avaliações e estudos dos impactos ambientais nas áreas ofertadas pelo Governo Federal. A dispensa da avaliação tem respaldo em decisão do Ministério do Meio Ambiente. Em nota técnica, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou ser “temerária a inclusão dos blocos exploratórios da Bacia Potiguar”, em decorrência da proximidade com Fernando de Noronha e Atol das Rocas, ambos berçários naturais. Além disso, outro fator de risco é a falta de infraestrutura na região para lidar com um possível vazamento de petróleo – não existem estudos nem simulações para casos de acidentes durante a exploração. A ANP já demonstrou que não tem capacidade fiscalizatória, haja visto o maior derramamento de petróleo na costa brasileira, que aconteceu em 2019 e atingiu mais de 3 mil km do litoral – deixando milhares de brasileiros sem renda e gerando prejuízos bilionários à indústria do turismo, da pesca e ao meio ambiente. A exploração de petróleo e gás na região poderá impactar, ainda, as comunidades que dependem direta ou indiretamente das áreas protegidas marinhas, o turismo local e a pesquisa científica. Portanto, PRECISAMOS AGIR AGORA para evitar que esse desastre aconteça ao meio ambiente e à nossa biodiversidade. Por isso, apoiamos a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 113/2021), apresentado pelo deputado David Miranda e apoiado pela bancada do PSOL, para sustar os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Diga NÃO ao leilão! Diga NÃO ao Petróleo em Fernando de Noronha! Leia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 113/2021) inteiro aqui: https://www.camara.leg.br/ | |
 | |
|
O ABSURDO DA MENTALIDADE NAGACIONISTA >> Vereador de Natal planeja passar por cima de decreto estadual e votar retorno às aulas presenciais
Apesar da fila de espera de mais de 100 pessoas por um leito de UTI e da maioria dos hospitais no Rio Grande do Norte com uma taxa de ocupação de 100% de seus leitos críticos (semi-intensivo e UTI), os vereadores da Câmara Municipal de Natal votam nesta quarta (24) um possível retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da capital, contrariando o que está previsto no decreto estadual nº30.419.
De acordo com o Projeto de Lei n° 038/2021, do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), a proposta é incluir os serviços educacionais em escolas públicas e privadas que estejam ofertando aulas presenciais, entre as atividades essenciais. A medida valeria durante a pandemia da Covid-19 e enquanto a capital estiver sob as circunstâncias de calamidade pública.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) já se posicionou contra o projeto:
“Nós somos contra. Não há condição nenhuma de retornar às aulas presenciais e acho que nem é preciso dizer os motivos: filas nas UTI’s, pessoas morrendo sem conseguir internação, número alto de mortes batendo recorde todos os dias. Não faz o menor sentido manter escola aberta”, critica o professor e coordenador geral do Sinte/RN, Bruno Vital.
A direção do Sinte/ RN teve uma perda recente de um de seus dirigentes, justamente, por causa de complicações da covid-19. José Teixeira, que além de educador, era coordenar do sindicato e membro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores, morreu no último dia 17, no Hospital Regional de João Câmara.
Por causa do aumento de casos de covid-19 no RN, o comitê científico do estado já havia recomendado a suspensão das aulas presenciais no mês de fevereiro. Alguns estados como São Paulo e Paraíba, por exemplo, chegaram a denunciar a morte de, pelo menos, 20 professores por covid-19 depois do retorno às aulas.
Para justificar o projeto, o vereador Klaus Araújo, culpa o Governo do Estado pela fila de pacientes à espera de um leito de UTI e as pessoas que não seguiram as recomendações de evitar aglomerações.
“Infelizmente as filas de UTI é por um ano de inércia do governo estadual, principalmente, que não abriu mais leitos e não arrochou os protocolos, não criaram alternativas. Simplesmente, esperaram a pandemia passar. Então, a conta está sendo paga. Também tem a falta de educação de muita gente que aglomerou em momentos como a campanha eleitoral, veraneio, fim de ano, carnaval. Brincaram com isso e agora as pessoas sérias de bares e restaurantes, escolas, que poderiam estar abertos, estão pagando a conta”, argumenta.
Na tarde desta terça (23), em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Governo do Estado abriu mais 20 leitos, sendo 10 de UTI, no Hospital de Campanha do município. Ao todo, são 750 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 abertos até agora no RN. No entanto, cientistas, pesquisadores e profissionais da área da saúde argumentam que abrir leitos não basta, diante da demanda crescente por recursos para o sistema de saúde e de sua finitude. A falta de insumos para atendimento dos pacientes com covid-19, como oxigênio e o kit necessário para realizar a intubação, é um problema em todo o país.
O diretor do Sindicato das Escolas Particulares do RN, Alexandre Marinho, antecipa que já existe uma emenda que garante que o projeto será limitado às escolas particulares, que estariam preparadas para o retorno seguindo protocolos de biossegurança.
“Não precisaria nem de lei para colocar a escola como um serviço essencial. Por outro lado, o projeto não altera a relação com o ensino público já que as escolas não estariam preparadas para um retorno, em sua grande maioria. Estamos prontos desde o início, as escolas de educação infantil do Fundamental I até o 5º ano, são necessárias para manutenção das atividades. Muitos pais precisam trabalhar e de alguém para tomar conta dos filhos”, defende Alexandre Marinho.
Quando questionado sobre os casos de covid-19 registrados nas escolas, Alexandre Marinho não apresentou dados específicos e destacou que não há registro de óbito de professor em escola particular no estado.
“Existe um protocolo a ser seguido, se um professor adoece, aquela turma é colocada em quarentena. Qual o professor que morreu até agora? Nenhum, da rede privada não!”.
A sessão na Câmara Municipal de Natal está programada para começar às 14 horas desta quarta (24) e pode ser acompanhada pela internet, no site da Câmara.
segunda-feira, 22 de março de 2021
PARABÉNS PELA ATITUDE >> Prefeito de Pedra Preta é o primeiro da região a sancionar Lei Municipal, confirmando aquisição de vacinas contra Covid-19
A aquisição de vacinas será feita através de Consórcio, e as doses serão oferecidas a população de forma totalmente gratuita.
Segundo o prefeito, a aquisição de vacinas pelo próprio município irá agilizar a imunização de mais pessoas contra a Covid-19, tendo em vista que as doses vindas através dos Governos Estadual e Federal, são poucas, demorando a chegar a toda população.
A Lei Municipal aprovada, também ratifica a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
É mais um passo na luta contra o vírus!
Fonte: http://www.tribunadocabugi.com.br/2021/03/prefeito-de-pedra-preta-e-o-primeiro-da.html
22 DE MARÇO: DIA MUNDIAL DA ÁGUA >> Uma data que exige reflexão de todos, pois dela depende o futuro da humanidade!
Em 22 de março de 1992, as Nações Unidas divulgaram a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Despertar o interesse e maior consciência ecológica das populações e de seus governantes, sobretudo quanto à importância da água para a sobrevivência humana, foi o intuito do texto. No ano seguinte, na mesma data, a Assembleia-Geral da ONU declarou o 22 de março Dia Mundial da Água.
De lá para cá, surge crescente preocupação por parte dos povos no tocante à escassez dos recursos hídricos. Alguns analistas preveem, num futuro nem tão distante, conflitos armados tendo como pano de fundo a disputa por esse líquido valiosíssimo.
Guerra pela água
O artigo assinado pelo professor de Economia norte-americano Jeffrey D. Sachs e publicado noValor Econômico, em abril de 2009, é mais uma confirmação de que lamentavelmente o predito já se concretiza há mais tempo do que alguns julgavam:
“Muitos conflitos são provocados ou inflamados por escassez de água. Conflitos – do Chade a Darfur, no Sudão, do deserto Ogaden, na Etiópia, à Somália e seus piratas, bem como no Iêmen, Iraque, Paquistão e Afeganistão — acontecem em um grande arco de terras áridas onde a escassez de água está provocando colapso de colheitas, morte de rebanhos, extrema pobreza e desespero”.
E relata o articulista: “A Unesco, uma agência das Nações Unidas, publicou recentemente o Relatório de Desenvolvimento da Água de 2009; o Banco Mundial divulgou aprofundado estudo sobre a Índia (Economia hídrica indiana: preparando-se para um futuro turbulento) e sobre o Paquistão (Economia hídrica paquistanesa: o agravamento da seca); e a Asia Society divulgou uma visão geral das crises hídricas asiáticas (O próximo desafio asiático: assegurar o futuro hídrico na região)”.
Vejam a quanto chegamos. É urgente deter isso. Sachs afirma que “esses relatórios contam uma história similar. O suprimento de água é cada vez mais insuficiente em grandes partes do mundo, especialmente em suas regiões áridas. O rápido agravamento da escassez de água reflete o crescimento populacional, o esgotamento da água subterrânea, desperdício e poluição, e os enormes e cada vez mais desastrosos efeitos das mudanças climáticas resultantes da atividade humana. As consequências são dolorosas: seca e fome, perda de condições de subsistência, disseminação de enfermidades transmitidas pela água, migração forçada e até mesmo conflitos armados”.
O que fazer diante desse cenário apocalíptico? O próprio professor conclui: “Soluções práticas incluem muitos componentes, entre eles melhor gestão de recursos hídricos, tecnologias mais aperfeiçoadas para aumentar a eficiência no uso da água e novos investimentos assumidos em conjunto por governos, pelo setor empresarial e por organismos cívicos”.
Sentimentos desgovernados
Mas, com o passar dos dias, tal problema só virá a crescer, se providências realmente eficazes, muitas vezes postergadas, não forem estabelecidas. Os seres humanos, mesmo em lugares onde o líquido preciosíssimo é escasso, vêm profanando esse elemento natural, sem o que não poderemos subsistir. Quando a pessoa tem os sentimentos desgovernados, tudo à sua volta sofre contaminação.
Acesso à água potável
Não estamos aqui para apavorar ninguém. Visamos ressaltar subsídios que reclamam postura imediata das populações da Terra, de respeito à nossa morada coletiva. Aí estão os alertamentos. Que não faltem, pois, de parte dos governos e da sociedade, as imprescindíveis e corretivas medidas, enquanto há tempo. Se é difícil, comecemos ontem!
Como sempre, a Palavra de Jesus permanece atual. Ao Lhe perguntarem de que modo se comportariam as criaturas na proximidade de tempos de grande aflição, anunciados desde o Antigo Testamento da Bíblia Sagrada, respondeu que, tal qual as épocas de Noé e Ló, a distração seria maior do que os cuidados que a gravidade dos fatos exigiria (Evangelho, segundo Lucas, 17:26-30). Não é forçoso acreditar “nessas coisas de natureza religiosa” para perceber que um quadro pintado com cores fortes se configura.
José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br— www.boavontade.com
domingo, 21 de março de 2021
MANDATO EM AÇÃO >> Presidente da Frente das Águas, Francisco do PT participará de evento alusivo ao Dia Mundial da Água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, próxima segunda-feira, o deputado estadual Francisco do PT vai participar de uma mesa redonda, de maneira virtual, promovida Governo do Estado, cujo tema é: “Valorizando a Água".
Francisco do PT, que é presidente da Frente Parlamentar das Águas e representante do RN na Frente Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco, ressalta a importância de celebrar a data, na perspectiva de reafirmar a luta pela democratização do acesso a esse fundamental bem para a humanidade.
Desde o início do seu mandato a área de recursos hídricos é uma pauta prioritária da sua linha de atuação parlamentar, onde se inseriu em todas as agendas que dizem respeito a água, tais como a Barragem de Oiticica e das Traíras, Transposição do Rio São Francisco, ações de abastecimento de água, perfuração e instalação de poços artesianos, dentre outros.
Fonte: Mandato do Deputado Estadual Francisco do PT
MEDIDAS ECONÔNICAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO >> Governo do RN não vai cobrar conta de água de consumidores de baixa renda por 90 dias
Sensível ao momento dramático que o Rio Grande do Norte atravessa em função do recrudescimento da pandemia e, tendo em vista a suspensão das atividades não essenciais públicas e privadas por 14 dias para conter a propagação do novo coronavírus, o Governo do Estado lança uma série de medidas para tentar amenizar o sofrimento da população.
As medidas, que envolvem um volume total de recursos de R$ 114,5 milhões, têm como foco proteger a vida dos cidadãos e compensar micro e pequenos empreendedores de eventuais prejuízos decorrentes da pandemia.
Na Proteção à Vida estão destinados R$ 22 milhões, dos quais R$ 20 milhões para a compra de aproximadamente 300 mil doses de vacinas e R$ 2 milhões para aquisição de máscaras destinadas aos trabalhadores. Esse valor (R$ 22 milhões) não inclui os inúmeros dos leitos de UTIs que o Governo da professora Fátima Bezerra está abrindo em todas as regiões do Estado para salvar vidas.
No caso das vacinas, as 300 mil doses representam praticamente o dobro da quantidade enviada ao RN, até agora, pelo Ministério da Saúde. "O caminho mais seguro, mais eficaz para vencermos a pandemia e salvar vidas, neste momento, é avançar no processo de vacinação. E nosso governo não descansará um só instante enquanto não tivermos todos os potiguares vacinados", disse a governadora Fátima Bezerra.
A confecção das máscaras, além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado.
Na Proteção à Economia, o volume investido será de R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN).
O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.
A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros.
O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores.
Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.
Fonte: Mossoró Hoje
LUTA PELO SEMIÁRIDO >> Deputada Natália Bonavides (PT/RN) cobra do governo Bolsonaro ações básicas para os habitantes da zona rural
A paralisação da Operação Carro-Pipa, programa emergencial de distribuição de água, está afetando as zonas rurais de vários municípios daqui do estado como Porto do Mangue, Brejinho, Ielmo Marinho, Governador Dix-Sept Rosado, Paraú, além de muitos outros pelo Brasil.
Protocolamos na Câmara, ontem, requerimentos solicitando informações sobre o programa.
É necessário que medidas sejam tomadas o mais rápido possível, pois, além da fome, a sede também está atingindo milhares de pessoas neste momento de agravamento da crise.
Fonte: Mandato Natália Bonavides - Deputada Federal (PT/RN)
Subscrever:
Mensagens (Atom)