quinta-feira, 11 de agosto de 2016

11 DE AGOSTO >> Nossos parabéns a todos os Estudantes!!!



INTERCÂMBIO LITERÁRIO >> Comitiva lajense participará do FLIPIPA 2016

Um grupo formado por professores, diretores de escolas e membros da Secretaria Municipal de Educação, participarão mais uma vez do FLIPIPA - 2016 (Festival Literário de PIPA), evento que tem por objetivo trabalhar vários temas relacionados a leitura e a produção escrita dentro do contexto social.
O FLIPIPA em sua dinâmica, sempre aborda diversas questões relacionadas a cultura literária, através de debates temáticos com a participação de personalidades de destaque regional e também nacional.
A participação dos educadores lajenses no referido evento, tem como objetivo buscar subsídios para a realização da 2ª edição do FLILAJES, que deverá acontecer ainda no segundo semestre desse ano, já que após termos realizado a primeira edição em 2015 e ter sido um grande sucesso, nos impõe o desafio e a responsabilidade de darmos continuidade a esse evento cultural em nossa cidade.

O POVO DIZENDO NÃO A ESSE GOVERNO GOLPISTA >> Manifestação contra o golpe leva 4 mil pessoas às ruas de Natal

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    Mais de 4 mil pessoas saíram às ruas de Natal, nesta terça-feira (9), para pedir a saída do golpista Michel Temer (PMDB), contra a perda de direitos da classe trabalhadora e em defesa da restituição da democracia no país, com a volta da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). 

    A concentração começou às 16h, no cruzamento das Avenidas Bernado Vieira e Senador Salgado Filho. De lá, os manifestantes saíram em caminhada até a sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a capacidade de resistência da população ao golpe liderado pelo presidente ilegítimo Michel Temer. Ele lembrou que o processo que está em curso tem impacto nos municípios, na vida das pessoas e, principalmente, na redução de direitos dos trabalhadores.
“Os maiores prejudicados pelo golpe são os trabalhadores brasileiros, que podem perder direitos conquistados a duras penas nos últimos anos. Vamos continuar nas ruas até conseguirmos derrubar essa farsa política travestida de impeachment”, comentou.
A manifestação contou com a participação de militantes de diversos movimentos sociais, que compõem a Frente Brasil Popular do Rio Grande do Norte (FBP-RN), entre os quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Levante Popular da Juventude.

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> Olimpíadas Rio 2016 terão coleta seletiva

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Iniciativa lançada nesta sexta-feira prepara catadores para atuar na coleta de materiais recicláveis durante os jogos olímpicos e paralímpicos.
Esta será a primeira edição dos jogos olímpicos e paralímpicos a contar com catadores de materiais recicláveis atuando nos serviços de coleta seletiva. O lançamento da iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” aconteceu nesta sexta-feira (29/07), na sede da cooperativa Ecoponto, no Rio de Janeiro.
A parceria é resultado de um diálogo entre a Rio 2016, o governo federal, através do Ministério do Trabalho, e o governo estadual, através da Secretaria Estadual do Ambiente, além da iniciativa privada. O Ministério do Meio Ambiente é um dos parceiros da ação e participou ativamente da sua elaboração.
FUNCIONAMENTO
Segundo explica Raquel Breda, diretora do Departamento de Consumo Sustentável do MMA, a gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos eixos do Programa de Sustentabilidade dos Jogos Olímpicos 2016, que adotou um sistema envolvendo o ciclo da geração até a destinação final em todas as fases das competições.
O trabalho será executado por 240 catadores, e mais 60 de reserva, das redes Movimento, Recicla Rio e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Febracom) e suas cooperativas filiadas. Além de os catadores envolvidos na iniciativa serem remunerados durante a ação, todo o material reciclável será destinado às associações e cooperativas selecionadas. A atuação dos catadores acontecerá em três áreas da competição: Deodoro, Barra da Tijuca e Maracanã.
A estimativa dos organizadores é que durante os jogos sejam geradas cerca de 3,5 mil toneladas de materiais recicláveis e a orientação é que 100% seja coletado e encaminhado para reciclagem.
PAPEL DOS CATADORES
Os catadores atuarão em duas frentes: uma educativa, com ações de sensibilização do público, e outra mais operacional. Caberá aos trabalhadores a separação, o transporte e a organização dos resíduos em um centro de triagem, o Ecoponto Brasil, e sua destinação às cooperativas selecionadas. Vale ressaltar que todos os trabalhadores participaram de capacitações realizadas nos dias 14 e 15 de julho, no Rio de Janeiro, e que serão fornecidos uniformes especiais e equipamentos de proteção individual.
Claudete Costa (foto), 36 anos, três filhos, é presidente da cooperativa Ecoponto Brasil e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do estado do Rio de Janeiro.
Catadora de material reciclado desde os 11 anos, Claudete afirmou estar feliz com a oportunidade. “Essa iniciativa nos jogos representa uma força e uma valorização do nosso trabalho. A reciclagem já faz parte do nosso dia a dia. Mas, no contato com o público durante as competições poderemos mostrar a importância da participação de cada um, num processo que ajuda o meio ambiente, os catadores e ainda gera economia de recursos”, explica.
Claudete conta, com orgulho, que construiu toda a sua vida e criou seus filhos como catadora. “Devo muito a esse trabalho. A reciclagem inclusiva abre muito mais portas do que as pessoas imaginam. Estou animada com esse contato com os atletas e com um público tão diverso”, afirma.

O INÍCIO
A iniciativa “Reciclagem Inclusiva: Catadores nos Jogos Rio 2016” começou em 2015, quando a Câmara Temática de Sustentabilidade, criada pelo governo federal para coordenar e consolidar as ações Copa do Mundo FIFA 2014, iniciou um esforço conjunto dos entes federais para a viabilização da coleta seletiva e inserção de catadores na gestão de resíduos no âmbito dos Jogos, do Revezamento da Tocha e das Cidades do Futebol.
Além da parceria que viabilizou a iniciativa no Rio de Janeiro, estão previstas parcerias com atores locais para a implementação da coleta seletiva nas demais cidades que sediarão as competições de futebol masculino e feminino: São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus. O objetivo é fortalecer essa política pública e concretizar um importante legado de sustentabilidade para o País.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

MAIS UMA GRANDE LIÇÃO DE CUBA PARA O MUNDO >> Programa Internacionalista Médicos Cubanos é indicado ao Nobel da Paz

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Inauguração de hospital para tratamento de doentes de ebola na Libéria.

Meu nome é John Kirk. Sou professor de Estudos Latino-americanos na Universidade de Dalhousie em Halifax, província de Nova Escócia, Canadá, e escrevo para indicar o Programa Internacionalista Médicos Cubanos para o Prêmio Nobel da Paz.

No outono de 2014, o Oeste da África estava devastado pelo ebola, e a Organização Mundial de Saúde apelou por assistência médica de urgência numa luta (literalmente) de vida ou morte. O primeiro país a responder foi Cuba. Cerca de 15 mil trabalhadores da saúde se apresentaram como voluntários. No momento em que escrevo, há 256 especialistas cubanos em três países participando desta luta e mais 100 outros cubanos deverão somar-se àqueles primeiros voluntários. Trata-se do maior contingente de médicos, apesar do fato de Cuba ser apenas uma ilha relativamente pequena. Em janeiro de 2014, Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, resumiu essa contribuição em poucas palavras: “Eles são sempre os primeiros a chegar e os últimos a partir – e eles sempre permanecem depois das crises. Cuba tem muito a ensinar ao mundo inteiro”.

Cuba tem uma pequena população (11,2 milhões de habitantes) e um dos melhores sistemas de saúde do mundo, com estatísticas que rivalizam com aquelas de muitos países desenvolvidos. Mais importante ainda: Cuba tem uma impressionante história de internacionalismo médico – e sua contribuição no Oeste da África é apenas o capítulo mais recente de uma história que remonta a 1960, quando médicos cubanos responderam ao apelo por ajuda após o terremoto no Chile. Desde então, 325 mil profissionais cubanos da saúde prestaram assistência em 158 países e muitos deles participaram de duas ou três missões.

A grande mídia do mundo industrializado tem praticamente ignorado este fato. A história de cooperação médica de Cuba é algo extraordinário. O estudo dessa humilde história tem sido o foco de minhas pesquisas nos últimos dez anos. Entre os pontos-chaves que podem ser do interesse de vosso Comitê estão os seguintes:

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Uma grande verdade nos dias atuais...


ESPAÇO CULTURAL >> Casa de Cultura Popular em Lajes vem realizando várias atividades de incentivo a cultura

A Casa de Cultura Popular - Palácio Alzira Soriano em Lajes, que tem como coordenadora Rosilda Victor, sempre tem buscado dentro de suas possibilidades, realizar as melhoras necessárias e também dinamizar aquele ambiente de produção da cultura local.
Quer aqui parabenizar o esforço da senhora Rosilda Victor, que diariamente tem feito o possível para que a nossa Casa de Cultura Popular possa atender aos objetivos para os quais foi construída, que é ser um espaço da produção, do incentivo e da divulgação da cultura local e também aos nossos artistas locais (músicos, atores, artesãos, escritores, pintores...), que lá tem se apresentado e não esquecendo também os colaboradores que tem dado alguma contribuição para o melhor funcionamento daquele espaço.

INCENTIVO A DOAÇÃO >> Lei isenta doadoras de leite de pagar taxa em concursos públicos


A lei que concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para o vestibular na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e nos concursos públicos estaduais foi sancionada pelo governador Robinson Faria. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9.
Segundo o texto, os editais de exames da UERN e dos certames no estado deverão prevê a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para a candidata que tenha regularmente doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do concurso.
Ainda de acordo com a lei, a isenção será concedida mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas e emitida por banco de leite humano em regular funcionamento.
A lei entra em vigor a partir da publicação e não tem validade aos exames vestibulares e concursos públicos cujos editais já tenham sido publicados.

'Maria da Penha nas Escolas' lançada em Natal chegará ao interior

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O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (9) o projeto Maria da Penha nas Escolas dentro da programação do Agosto Lilás da Secretaria de Estado de Política Públicas para as Mulheres. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e leva às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.

O projeto Maria da Penha nas Escolas é executado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, e o lançamento aconteceu na Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal. Além das mulheres o evento também se volta para promover a cidadania e acontece na escola porque é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz.
Imagem inline 1A Secretária de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Flávia Lisboa, ressalta a importância de levar a discussão sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para dentro das salas de aula. “Estamos levando o conhecimento da legislação para os alunos e isso é muito importante. Estamos ensinando os direitos humanos e, especialmente, o direito da mulher”, afirma.
A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher, destaca o alcance do projeto Maria da Penha nas Escolas: “É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação junto às escolas faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção. Tudo isso dentro do ambiente escolar que educa e forma as novas gerações”, destacou a parlamentar. O projeto Maria da Penha nas Escolas será levado, nesta quarta-feira, às cidades de Goianinha e Canguaretama.
Fonte: Assecom/RN

terça-feira, 9 de agosto de 2016

EM TEMPOS DE GOLPE >> A Democracia sendo constantemente roubada...


ATENÇÃO CANDIDATO >> Passadas as convenções, agora é ficar atento ao prazo de registro de candidaturas

Prazo para o registro de candidaturas termina em 15 de agosto, às 19h, um dia antes do início da propaganda eleitoral gratuita


Passada a fase das convenções partidárias e a entrega das atas das convenções aos juízes eleitorais 24 horas depois do evento, agora o foco é o registro das candidaturas. 

Bem, agora vamos por partes, para explicar da forma mais clara possível sobre o registro de candidatura:

Pedido Coletivo: Os partidos e as coligações solicitarão ao Juízo Eleitoral competente, até às 19h do dia 15 de agosto (sai numa segunda-feira!!!), o registro de seus candidatos (artigo 21, da Resolução TSE nº 23.455/2015).

Pedido Individual: Na hipótese do partido político ou da coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo, individualmente, no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo Juízo Eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro, desde que escolhidos em convenção (arts. 28 e 34, § 2º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.455/2015).

EM NATAL >> Evento que tem por objetivo resgatar o gosto pelo velho e bom disco de vinil


EIS O MOTIVO DE TANTA RAIVA POR PARTE DA ELITE >> Lula lidera 1º turno de 2018 em todos os cenários, aponta pesquisa

26-06-2015 - São Paulo - Em reunião na sede do Instituto Lula nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu o primeiro escalão da Educação na administração pública, nos sindicatos de professores e nas entidades estudantis para debater a aplicação e o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE): Lula frisou que os avanços conquistados nos últimos 12 anos precisam de esforço continuado para que se consolidem e permitam que o país dê um novo salto de qualidade na formação dos brasileiros. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula
A pesquisa Vox Populi/Carta Capital divulgada nesta sexta-feira (5) mostra o ex-presidente Lula na frente em três cenários para a corrida presidencial de 2018.
No primeiro deles, Lula aparece com 28% dos votos, seguido por Aécio Neves (PSDB), com 18%. Na sequência estão Marina (15%), Ciro Gomes (6%) e Bolsonaro (7%). Brancos e nulos somam 20%, e outros 7% não sabem ou não responderam.
Além de Lula, todas as simulações incluem como candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC). A única diferença entre os três cenários é o candidato do PSDB, representado ora por Aécio Neves, ora por Geraldo Alckmin, ou mesmo pelo ministro das Relações Exteriores José Serra. A margem de erro é sempre de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.
Na simulação na qual o candidato tucano é Geraldo Alckmin, Lula tem 29% das intenções de voto, Marina aparece com 18%, Alckmin com 11%, o que lhe rende o terceiro lugar, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). Brancos e nulos somam 21%, e 8% não sabem ou não responderam.
A simulação com José Serra (PSDB) também não favorece os tucanos, e novamente o líder Lula (29%) enfrentaria Marina (19%) no segundo turno. Serra viria na sequência, com 13% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (7%) e Ciro Gomes (6%). O índice de brancos e nulos se mantém alto (20%), e 7% não sabem ou não responderam.
A pesquisa Vox Populi ouviu 1.500 pessoas em 97 municípios do país e foi realizado entre os dias 29 de julho e 1º de agosto.

FESTIVAL LITERÁRIO >> Flipipa começa nesta quarta celebrando a história e a cultura popular do RN

Começa nesta quarta e vai até o próximo sábado a 7ª edição do Flipipa (Festival Literário de Pipa) realizado na praia mais charmosa do RN onde receberá nomes premiado da literatura, nacional, regional e mundial.
A edição 2016 irá celebrar a história e a cultura popular do Rio Grande do Norte através da figura do intelectual e escritor Hélio Galvão (1916-1981)Em seu centenário, o autor de “História da Fortaleza da Barra do Rio Grande” e da série Cartas da Praia”, será lembrado de muitas formas, em ações formativas, lúdicas e em debates que reforçam a importância de seus registros sobre história e folclore potiguar, sobretudo as lendas, danças, tipos nativos e costumes da vida litorânea. 
Tem participação confirmada Cristovão Tezza, Estevão Azevedo, Lira Neto, Charles Peixoto, Sheyla Smanioto, Ronaldo Santos, Marta Barcellos, Gregório Duvivier, Ignácio de Loyola Brandão, Márcio Benjamin, Érico Brás, entre muitos outros
A tradicional pré-abertura do Flipipa será na quarta-feira, dia 10, com a ação cultural que destaca a riqueza cultural de Tibau do Sul através das vozes que ecoam ritmos ancestrais da região litorânea.
No primeiro momento,cultura popularMilitância e tradição terá a presença de mestre Pedro Benedito.
O segundo momento com o tema A Sanfona do litoral leste potiguar”trará um encontro entremestre Pio Sanfoneiro e Marcos Lopes. O primeiro é conhecido como mestre Pio do Acordeão, que integra o grupo "Os 3 Iguais", um trio de pé de serra formado por ele, o filho e um irmão.

Governo Temer corta recursos para a transposição do São Francisco

Resultado de imagem para Governo Temer corta recursos para a transposição do São FranciscoPrevista para ser concluída no final deste ano pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco vai sofrer cortes de recursos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). 
Conhecido como o maior programa de infraestrutura hídrica do país, a transposição deve deixar de receber investimentos da ordem de R$7,5 bilhões. Os recursos serviriam para ações de recuperação de nascentes e áreas degradadas, gestão e fiscalização ambiental, entre outros.
Inicialmente orçado em R$ 10 bilhões, o programa que daria continuidade à transposição só terá 25% do valor previsto para atender ações de saneamento e esgoto. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é relator da comissão especial do Senado que fiscaliza Os trabalhos, isso mostra a falta de prioridade com “a obra que vai mudar a cara do Nordeste”.
“Quando o presidente Lula encampou esse projeto, era para mudar uma história que ele mesmo viveu como pernambucano. Uma história de seca e de governos que vivam desta indústria. A transposição veio para mudar essa realidade e é de importância vital para o desenvolvimento de todo o Nordeste. Cortar investimentos na obra é de uma insensibilidade não só com Pernambuco, mas com toda a nossa região. Não vamos deixar que um governo provisório atrapalhe o andamento deste projeto”, disse o senador Humberto Costa.
A obra de transposição já está com mais de 80% concluída. A transposição vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

O POVO NAS RUAS CONTRA O GOLPE >> Mais um Ato Fora Temer em Natal nesta terça-feira, dia 09


A Frente Brasil Popular convida todas/os as/os lutadoras/es sociais às ruas de Natal no próximo dia 09, para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os nossos direitos. 

Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira. Vamos às ruas!

PÓS CONVENÇÃO >> Candidaturas majoritárias definidas em Lajes

Na tarde/noite da última sexta-feira, 05 de agosto, a população lajense finalmente passou a conhecer os nomes dos candidatos a prefeito e vice de nosso município. Isso porque era o prazo final para que todos os partidos realizassem suas convenções, definindo assim, seus candidatos e as coligações das quais farão parte. 
E se não tivermos mais nenhuma alteração no quadro político, esse ano teremos 04 candidatos a prefeito em nosso município, sendo: Drª. Lurdinha Arruda(PSD), José Marques Fernandes (PMDB), Sansão Gurgel (PPS) e Joca de Ozir (PEN).
O PMDB como já se era de esperar, realizou uma grande festa na União Caixeiral para apresentar os nomes de José Marques Fernandes (Prefeito) e Gilmar Gomes (vice-prefeito), como a sua chapa majoritária. Chapa essa que teve grande aceitação pela população que estava bastante empolgada com a escolha desses nomes. Isso porque, para que se chegasse a essa definição foi um processo bem disputado e que só veio a ser definido mesmo, na tarde do dia 05. 
É interessante registrarmos que, dentro do sistema governista, o Dr. Rosenildo Silva, o empresário Márcio Nunes e o ex vice-prefeito Mário Madruga, que estiveram a disputar como pré-candidatos a prefeito, logo após a decisão pelo nome de Marcão passaram a apoiá-lo de forma incondicional.
Portanto, todos os candidatos majoritários e proporcionais já definidos, agora é esperarmos até o dia 16 de agosto, conforme determina o calendário do TRE, para a campanha ganhar as ruas...
ACOMPANHE O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA O PERÍODO PÓS CONVENÇÃO:
Data:
Eventos:
15 de agosto de 2016
Último dia para os partidos registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016
Início da propaganda eleitoral.
22 de setembro de 2016
Data limite para o eleitor, no seu domicílio eleitoral, solicitar a 2ª via do título de eleitor.
2 de outubro de 2016
Primeiro Turno (das 08h às 17h - horário local)

PUNIÇÃO >> Cinco Municípios do RN não pagam precatórios e terão valores sequestrados


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A presidência do TJRN determinou o sequestro de valores, nas contas do Município de Pedro Avelino, a ser efetuado pelo BACENJUD, por descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios, que são as dívidas dos entes públicos contraídas com pessoa física ou jurídica. O montante deverá ser transferido à conta judicial nº 800.132.708.915, e pagos aos respectivos credores, pelo setor responsável no TJRN.
Além do município de Pedro Avelino, os municípios de Tangará, Pureza, Grossos e Caiçara de Rio dos Ventos, por descumprirem os artigos 97 e 100, da Constituição Federal, ao não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR); também terão valores sequestrados, em montantes que variam de pouco mais de 7 mil, 9 mil, 21 mil e 58 mil reais.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, do pagamento dos precatórios, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, enfatiza o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao julgar os Processos Administrativos N° 2016.050018-3, N° 2016.050010-7, N° 2016.050021-7, N° 2016.050029-3 e 2016.050008-0.
Segundo a decisão, a Divisão de Precatórios do TJRN informou que os Municípios vem descumprindo o disposto no artigo 97, do ADCT, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR), conforme demonstram os documentos trazidos ao caderno processual.
A determinação ainda ressaltou que o ente devedor foi oficiado para adimplemento do débito no prazo de 30 dias, porém sem manifestação e os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no qual foi opinado pelo deferimento dos pedidos de sequestro.