sábado, 19 de outubro de 2013

Ministério Público de Lajes pública recomendação relacionado ao descumprimento da Lei da Meia Entrada

O Ministério Público de Lajes, através de sua promotora de justiça em substituição, Sra. Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, publicou nesta quinta feira, dia 17, uma recomendação de n° 0015/2013/PJL-RN, direcionada ao responsável pela empresa Top de Linha Produção do município de Angicos, Sr. Isaac Braga, informando ao mesmo, que assegure a todos os estudantes regularmente matriculado em rede públicas ou privadas de ensino do Estado, o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado para a entrada do evento "Encontro de Fenômenos", a ser realizado neste sábado (19).

A medida foi tomada mediante a supostas acusações de descumprimento da Lei da Meia Entrada , assegurado no Estatuto da Juventude, sancionado pela presidenta Dilma sob n° de Lei 12.852 de 05 de agosto de 2013, especificadamente no Artigo 23, e que hoje é Lei Municipal 579/2013 de 26 de agosto de 2013, em evento realizado pela mesma empresa no dia 05 de outubro em nossa cidade.

Abaixo, cópia da recomendação publicada pelo Ministério Público de nosso município.

Destaque lajense>> Encenação "Jurema vá Pra China" se apresentará em Assu-RN

Por: Fábio Fernandes  - http://escolamunicipaleloydesouza.blogspot.com.br

A quarta encenação da ELOY Cia Teatral denominada "Jurema vá pra China", além de se apresentar para a escola sede e com algumas apresentações agendadas para atender outras instituições de ensino do município de Lajes... Fará sua primeira apresentação fora de nossa cidade. O evento no qual a Cia teatral participará está anexado dentro da programação cultural de emancipação política da cidade de Assu-RN (168 anos). 

A comédia conta com uma rebuscada pesquisa da cultura Chinesa e mistura elementos da arte popular nordestina brasileira. Espera-se que esta apresentação venha a somar de forma positiva na vida artística e cultural desses aluno-atores.

Imagens das apresentações:

Ong Baobá realiza hoje Blitz de Educação Ambiental

 

Caros amigos, é com imenso prazer que convidamos você para trazer sua família e amigos para juntos realizarmos um trabalho voluntário de Educação Ambiental, em defesa do maior patrimônio ambiental da capital potiguar o Parque das Dunas, considerado o segundo maior parque urbano do Brasil, superado apenas pela Floresta da Tijuca.

Esta é uma ação
Em comemoração dos dez anos de atividades da Ong Baobá no Estado e conta com o apoio da ACIRN, Amigos da Natureza, AMPA e do Comitê popular da Copa Natal 2014.

Blitz de Educação Ambiental
Acontece na Av. Roberto Freire, dia 19/10, sábado, das 8h às 9h, defronte ao supermercado Extra em Capim Macio.

Programação
Haverá entrega de 100 mudas de pau brasil, 100 filmes do documentário “SOS Aquecimento Global” da National Geographic, 100 adesivos “Salve Parque das Dunas” e material explicativo da Campanha "Diga Não Obra da Roberto Freire”.

Serviço
Blitz de Educação Ambiental
Onde: Av. Roberto Freire (defronte ao supermercado Extra)
Data: 19.10.13 (sábado)
Hora: 8h às 9h

Realização: Ong Baobá
Apoio: ACIRN; Amigos da Natureza; AMPA; Comitê popular da Copa Natal 2014

Contato:
Haroldo Mota (84)9927.6555
Maria das Neves (84)9695.0201

Rede Estadual de Educação >> SINTE/RN divulga esclarecimentos sobre o pagamento do terço de hora-atividade

A direção do SINTE/RN traz a público esclarecimentos sobre o pagamento do 1/3 da hora-atividade:

Fonte: site do SINTE/RN

1) A relação feita para o pagamento do 1/3 de hora atividade foi confeccionada pelo Governo. A direção do Sindicato já requereu por duas vezes, através dos advogados, essas listas, mas Subcoordenadoria de Recursos Humanos da SEEC não as forneceu. A Secretaria de Administração passou a relação em dos 6.300 que foi divulgada no site do SINTE/RN.

2) O pagamento saiu para 5 mil no dia 10 de outubro. Segundo informações da coordenadora Ivonete da Subcoordenadoria de Recursos Humanos. No mês de setembro mais de mil professores/as teriam recebido o pagamento. O Sindicato está recebendo todas as reclamações de quem não recebeu para buscar soluções com o Governo.

3) Quem estava na relação e não recebeu deve entregar no Sindicato uma cópia do contra cheque de setembro, extrato bancário para comprovar que não houve o pagamento e declaração da direção da escola em que atua confirmando o direito.

4) A direção do SINTE/RN continua solicitando a quem tem direito e não recebeu a tomar as seguintes medidas:
  • Providenciar a cópia do contra cheque de setembro e a declaração da escola confirmando o direito. Quem já entregou as declarações anteriormente não precisa trazer novamente;
  • Se você tem carga suplementar e recebeu em setembro a sua carga suplementar e deixou de receber as horas extras da jornada de 30 horas, providencie os mesmos documentos. A direção do SINTE/RN esclarece que quem tem 10 horas da carga suplementar só recebe o extra das 30 horas.
  •  Quem é do Ensino Médio Inovador tem o direito de receber as horas extras. Está sendo levantada uma tese de que, devido às horas de projeto, o profissional não recebe, o que está completamente errado. Todos tem direito. A especificidade do trabalho não retira esse direito.

Horário de verão 2013/2014 começa neste dia, 20 de outubro; saiba que estados participam



O Operador Nacional do Sistema Elétrico confirmou o início do horário de verão para o dia 20 de outubro de 2013 (Camila OV)

Início do horário de verão 2013/2014:

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o início do horário de verão para às 0 horas do dia 20 de outubro de 2013. Neste período, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de adiantar os seus relógios em uma hora.

Início do horário de verão 2013/2014

No dia 16 de fevereiro de 2014, os relógios serão atrasados em uma hora, com o fim do horário de verão.

Como ficam os estados:

Com a mudança de horário, os fusos do Brasil se organizam da seguinte forma em relação ao horário da capital do país:
- 2h: os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasília;
- 1h: os estados do Nordeste (inclusive Bahia), Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul continuam com uma hora a menos do que o horário da capital federal;
0h: as regiões Sul e Sudeste, mais o estado de Goiás, adotam a mesma hora de Brasília durante o horário de verão.

Vale-Cultura pode beneficiar 42 milhões de trabalhadores, afirma Dilma


 

Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (18), em sua conta pessoal no Twitter, que esteve reunida com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e irá realizar cerimônia para celebrar o lançamento do Vale-Cultura, cartão magnético pré-pago no valor de R$50 mensais que possibilita ao trabalhador ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, etc.
“O potencial econômico do Vale-Cultura é de R$ 25 bilhões podendo chegar a 42 milhões de trabalhadores, isso significa mais incentivo para a diversidade brasileira e muito mais cultura para todos os brasileiros”, disse. Dilma lembrou, ainda, a importância da participação das empresas: “são elas que vão oferecer o Vale Cultura aos seus empregados. Para estimular a adesão, meu governo vai permitir que elas abatam a despesa no Imposto de Renda em até 1% do imposto devido”, afirmou.
Cadastramento de empresas

O cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários teve início em 23 de setembro. O sistema para a adesão ao programa já está disponível e qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa.

É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Prefeituras de Mossoró, São Miguel e Viçosa continuam com vagas abertas


Vagas são para os níveis médio, fundamental e superior em três prefeituras do interior do Rio Grande do Norte.

As Prefeituras de Mossoró, São Miguel e Viçosa estão com vagas abertas para concurso público para níveis médio, superior e fundamental. No caso da Prefeitura de Mossoró, são 91 vagas para o nível superior para Assistente Social, Psicólogo e Técnico em Nível Superior.
 
Para o concurso de Mossoró, as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro e o salário é de R$ 2.077,89. O edital pode ser acessado aqui

Já a Prefeitura de São Miguel, na região Alto Oeste as inscrições são para todos os níveis com remuneração de R$ 1.958. As vagas estão abertas até o seguem até o dia 13 de novembro e podem ser feitas no site da empresa organizadora do certame.

O município de Viçosa também está com inscrições abertas para os níveis médio e superior com salários de R$ 2.950 com vagas abertas até o dia 7 de novembro. O site para inscrições são www.conpass.com.br
 
Fonte: Nominuto.com

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Livraria Paulus em Natal realiza evento sobre os 25 da Constituição brasileira

 
MESA REDONDA: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - AVANÇOS OU RETROCESSOS?

Mediador: Dr. Vital Bezerra de Oliveira
Componentes da mesa:
Diác. Francisco das Chagas Teixeira de Araújo– “Direitos e garantias fundamentais”;
Dr. Emanuel Dayan Bezerra (Promotor) – “O papel do Ministério Público no combate à corrupção a partir da Constituição de 1988”.
Objetivo:Em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, a mesa redonda busca evidenciar a importância da Constituição de 1988 para a sociedade brasileira, especialmente no que tange ao exercício da cidadania e o papel do Ministério Público.
Livro: Vinte anos da Constituição, ed. Paulus.
Público-alvo:Livre         Vagas:80
Data: 19 de outubro     Horário:9h às 12h30       Taxa:R$ 10,00

A “agenda do passado” de Aécio Neves

ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br
Por Altamiro Borges

Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, está desesperado. Além do incomodo causado pelo persistente José Serra, que até parece um bafômetro no seu encalço, ele agora foi descartado pela mídia – que é só holofotes para o casal Campos-Marina. Temendo ficar em terceiro lugar nas próximas pesquisas, o senador mineiro decidiu antecipar em quatro meses a apresentação do seu plano de governo – batizado de “agenda do futuro”. O título correto seria “agenda do passado”, já que ele prega o retorno ao destrutivo e rejeitado projeto neoliberal de FHC.

Segundo a Folha tucana desta quinta-feira (17), “o presidente do PSDB e pré-candidato, Aécio Neves (MG), lançará em dezembro o conjunto de propostas inicialmente previsto para março de 2014. O comando do PSDB avalia ser necessário ‘disputar’ desde já o debate programático da eleição de 2014 depois que Marina e Campos monopolizaram o noticiário político dos últimos dias com a surpreendente aliança”. Ainda segundo o jornal, “fará parte também da estratégia do PSDB buscar aproximação com o PSB. ‘Nosso alvo é o mesmo’, disse ontem o senador Aécio Neves, lembrando que Campos e Marina têm defendido ideias que os aproximam do programa do PSDB”.

Caern convoca 221 aprovados em concursos 2010 e 2013



Os convocados têm 30 dias para se apresentar. Aprovados irão atuar em Natal e cidades do interior.

Do G1 RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa, para que se apresentem nesta sexta-feira (18). Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú. Eles podem se apresentar, às 8h, na sede da Caern em Natal, na Avenida Salgado Filho, 1555 – Tirol, ou nas sedes das regionais de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou Assú. Confira AQUI a lista completa com o nome dos convocados.
 
Os convocados devem apresentar-se munidos de documentos pessoais, além de quatro certidões: certidão negativa da Justiça Federal, certidões cível e criminal da Justiça Estadual, e atestado de antecedentes criminais emitido pelo Itep. No caso desse último documento, o candidato também pode apresentar a requisição do atestado, caso ele não tenha sido emitido a tempo.

Estão sendo convocados aprovados para os cargos de analista de sistema (1), auxiliar de enfermagem do trabalho (1), auxiliar eletromecânico (15), auxiliar mecânico de manutenção (10), auxiliar mecânico geral (4) auxiliar operador de sistema de água e esgoto (83), operador de sistema de água e esgoto e veículo médio (5), auxiliar sondador (2), engenheiro civil (5), engenheiro eletricista (3), engenheiro mecânico (4), técnico em engenharia/controle ambiental (7), técnico em engenharia/edificações (23), técnico em engenharia/eletrotécnica (12), técnico em engenharia/mecânica (2), técnico em engenharia/topografia (1), técnico em manutenção de computadores (2), e técnico em segurança do trabalho (2).
 
Apresentação
Os convocados têm 30 dias para se apresentar, mas a Caern alerta para que isto não seja feito de última hora, tendo em vista a necessidade de apresentar documentos que nem sempre ficam prontos no mesmo dia em que são solicitados, como é o caso de exames médicos e certidões negativas. Além disso, as contratações na empresa são efetivadas sempre nos dias 1º ou 15 do mês, ou seja, antes destas datas devem estar todos os documentos entregues à empresa.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Na contramão da história >> Deputado potiguar defende venda de bebida alcoólica nos estádios

 Deputado estadual José Adécio, autor da proposta - Assessoria da AL Deputado estadual José Adécio, autor da proposta - Assessoria da ALNOTA DO BLOG: Um político que há bastante tempo está na política potiguar e que durante todo esse período não tem nada de relevante em seus vários mandatos, tenta agora ficar em evidência com um "projeto" desse tipo.

EIS A MATÉRIA:  

Fonte: site da Assembleia Legislativa do RN.

O deputado estadual José Adécio (DEM) irá apresentar projeto de lei que dispõe sobre a autorização da venda de bebida alcoólica nas arenas e estádios desportivos. 

Em pronunciamento, na sessão plenária de terça-feira (15), o parlamentar disse que a lei atual impede que os torcedores entrem nesses locais com bebidas alcoólicas ou comprem dentro, mas não impede que as pessoas consumam do lado de fora dos estádios. 

Nostalgia >> Neste final de semana tem “Passeio de Fuscas” nas ruas e Contorno Rodoviário de Caicó


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 A cidade de Caicó será palco neste domingo (20) do maior passeio de fuscas na região. Em sua segunda edição, o Passeio de Fuscas de Caicó terá concentração a partir das 8 horas na Praça Dom José Delgado, e este ano com um diferencial em seu percurso. 

Saindo da Praça, os fuscas darão o primeiro passeio oficial do Contorno Rodoviário, que mesmo não tendo sido inaugurado, já vem sendo utilizado pelos veículos da região.

O Passeio de Fuscas surgiu da idéia de alguns amigos e colecionadores do veículo, dentre eles os odontólogos José Bezerra e seu filho Giovani Bezerra, o empresário Toinho Santiago e outros. Como o evento será realizado dentro do período das festividades de Nossa Senhora do Rosário, aumenta a expectativa quanto a participação de fuscas.

UFRN abre seleção para graduações em Dança, Música e Teatro

 

Do G1 RN

Seleção terá Teste de Habilidades e avaliação de notas do Enem 2013. Ao todo a Universidade Federal do RN oferecerá 146 vagas.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo para ingresso nos cursos com Teste de Habilidades Específicas (THE), como as licenciaturas em Dança, Música e Teatro e os bacharelados em Música Canto e Música em Instrumento. Ao todo, são oferecidas 146 vagas.

Há uma reserva de 37,5% das vagas para os candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e, entre essas, 50% serão preenchidas por candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

O processo seletivo também conta com cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas. As vagas serão preenchidas em proporção, no mínimo, igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Rio Grande do Norte, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 57,8%.

Somente podem concorrer às vagas reservadas quem tiver cursado integralmente o ensino em escolas públicas ou tiver obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos ou do Exame de Certificação de Competência ou de Avaliação de Jovens e Adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. Na primeira etapa, de caráter eliminatório, será aplicado o Teste de Habilidade Específica (THE). Na segunda fase, os candidatos serão classificados por meio das notas obtidas no Enem 2013.

A inscrição deve ser realizada, exclusivamente, pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br) até o dia 4 de novembro, com cobrança de taxa no valor de R$ 15.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Comunidades rurais são contempladas com instalação de poços tubulares

O Governo de Compromisso está chegando as comunidades rurais de nosso município. Numa parceria entre a secretária municipal de Agricultura e o DENOCS, 12 comunidades rurais foram contempladas com instalações de 15 poços tubulares com kit solar, são elas: Mulungu (02), Alagoinha (01), assentamento Três de Agosto (01), fazenda Tapuio (01), Triunfo (01), Picos Preto (01), Ponta de Serra (02), Morada Nova (01), São José (02), comunidade Boa Vista (01), Ribeiro (01) e Fomento (01).

Em conversa com a nossa reportagem na manhã de hoje, a secretária de Agricultura Jane Carla, Filipe, e o secretário adjunto Tico Lopes, nos informou que 70% desses poços já estão prontos para serem instalados, e que os menos serviram para os moradores dessas comunidades. Jane Carla ainda nos informou que ainda tem mais poços para serem instalados em nossos municípios.

Fonte: Blog Foco Sertanejo

ABASTECIMENTO>> DNOCS convoca municípios selecionados no Água para Todos


 

O DNOCS está convidando os prefeitos dos municípios beneficiados com o Programa Água para Todos, do Governo Federal, para uma oficina sobre o programa, que será realizada na próxima quinta-feira, 17, no auditório do órgão, no bairro da Ribeira, em Natal. A oficina será realizada a partir das 17 horas no auditório da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Esplanada Silva Jardim, 171, bairro da Ribeira, na capital.
 
Devem comparecer ou enviar representantes os prefeitos dos seguintes municípios: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, LAJES, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendencias, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tome, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sitio Novo e Tangará.

Congresso promulga PEC que isenta de impostos CDs e DVDs nacionais



O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A sessão solene foi acompanhada por artistas, alguns deputados e senadores, além da ministra da Cultura, Marta Suplicy. A bancada amazonense, crítica da proposta, não marcou presença.

A emenda constitucional foi aprovada no Senado no fim de setembro em votação conturbada, com reclamações dos senadores do Amazonas. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou obstruir a votação, sob a alegação de que ela acarretará prejuízos à Zona Franca de Manaus, onde hoje há fábricas de CDs e DVDs.

A ministra Marta Suplicy, que acompanhou a promulgação na mesa do plenário do Senado, disse que a PEC vem igualar os artistas brasileiros aos de outros países. "Essa PEC faz a equiparação tributária de música de outros produtos culturais, como revistas, o que acho muito justo. Esse é um dia histórico para quem cria música e, sobretudo, para o consumidor final que vai ter acesso a comprar produto com custo muito menor com isenção de impostos", disse, em discurso na tribuna da Casa.

Também compareceram os cantores Fagner e Rosemary. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sentou-se ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o primeiro signatário da proposta também fez quórum na mesa do plenário, junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Participação das mulheres nos negócios cresce 74% no RN

Mulheres têm se destacado no empreendedorismo (Agência Sebrae)Mulheres têm se destacado no empreendedorismo (Agência Sebrae)As norte-rio-grandenses estão empreendendo mais e fortemente. Apesar de ainda estar em menor número, a quantidade de mulheres potiguares que decidiram empreender e abrir uma empresa cresceu 74,2% em uma década. Entre os anos de 2001 e 2011, o número de empreendedoras no Rio Grande do Norte passou de 66 mil para 115 mil, o que representa um crescimento significativo frente ao registrado no mesmo período entre os homens, cujo aumento foi de apenas 12,7%. Em 2001, os homens no comando dos negócios somavam 219 mil. Dez anos depois, o número subiu para 247 mil.

As análises constam no diagnóstico do Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese) e divulgado nesta segunda-feira (14). O estudo analisou o perfil de gênero nos pequenos negócios – aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – entre os anos de 2001 e 2011.

O Rio Grande do Norte registou o segundo maior crescimento da participação das mulheres à frente das empresas no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia. Na região, o menor crescimento ocorreu no Ceará, onde houve uma redução de 8 mil empreendedoras no período em análise. Retração semelhante aconteceu também em Pernambuco, com a saída de 4 mil mulheres do comando dos negócios.

Educação >> Concurso da Ufersa oferta 63 vagas em Educação


  Já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) abertura de edital com concurso para provimento de 63 vagas nos cargos de Técnico-administrativos em Educação para o quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). As vagas estão distribuídas entre os níveis E, D, C, cuja exigência é, respectivamente, ensino Superior completo (16), nível Médio (46) e nível Fundamental (1). 


O concurso será organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Comissão Permanente de Processo Seletivo da Ufersa. Os interessados podem se inscrever das 8h do dia 28 de outubro de 2013 até às 23h59 do dia 18 de novembro, observando o horário local de Natal. 

A seleção para os cargos será por meio de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas escritas (objetivas e discursiva), de caráter classificatório e eliminatório, e do Teste de Habilidade Específica (para cargo específico), de caráter eliminatório. 
 
As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 15 de dezembro de 2013. A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de capacitação dos cargos. Para a classificação E a taxa é de R$ 78; classificação D de R$48 e classificação C R$39,00.