sábado, 14 de setembro de 2013

Inclusão Social >> Bolsa Família: 50 milhões de pessoas beneficiadas em dez anos

Os dez anos do Bolsa Família e benefícios que foram produzidos com o programa iniciado no governo do presidente Lula pode ser conferido num hot site, que reúne uma série de vídeos com depoimentos, notícias, infográficos e programação de eventos. A página na Internet entrou no ar no último dia 3 de setembro e a partir dela o internauta poderá navegar e acessar informações sobre os progressos do programa de transferência de renda nos últimos anos, com números sobre a superação da miséria no país, qualificação profissional e empreendedorismo, condicionalidades de educação e saúde e pesquisas acadêmicas de forma resumida e simplificada.

Na série de vídeos “Histórias do Povo Brasileiro”, personagens reais beneficiários e beneficiárias do programa. Por meio de abas coloridas na página principal, o que torna bastante funcional a navegação, encontra-se a programação do Ciclo de Debates “10 anos do Programa Bolsa Família”, presenciais, abertos ao público e com a participação de representantes do ministério, de universidades, institutos de pesquisa, da mídia e dos governos locais. Também o andamento do Prêmio Rosani Cunha: edição especial – Bolsa Família 10 anos. A divulgação das práticas vencedoras será em dezembro de 2013, durante a Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

Dentre as notícias de destaque da página, impressionam dados como o número de beneficiados e beneficiadas em 10 anos, que foi de 50 milhões.
 

Recomendado por organizações internacionais como programa exitoso na redução da pobreza, na ferramenta de comunicação é possível compreender os obstáculos que foram superados para que o Bolsa Família tivesse avanços. Além de desafio político, a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa, fez com que o governo federal articulasse com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre. 

Detran/RN abre inscrições para Treinamento de Pilotagem Consciente

 

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN abriu nesta sexta-feira (13) as inscrições para a oficina de Treinamento de Pilotagem Consciente voltada aos motociclistas. A ação, que tem como objetivo informar sobre procedimentos e técnicas que venham fomentar segurança ao cidadão que utiliza motocicleta como meio de transporte, vai fazer parte do cronograma de atividades desenvolvidas durante a 17ª Semana Nacional de Trânsito, que acontece no período de 18 a 25 deste mês.

Estão disponíveis 70 vagas para a capacitação, que conta com uma carga horária de 4 horas/aula. As disciplinas práticas e teóricas abordam os temas de Cidadania e Trânsito, Pilotagem Consciente, além de Noções de Mecânica. Duas turmas serão formadas com 35 participantes em cada e as instruções acontecem nos turnos matutino (8 às 12h) e vespertino (13 às 17h) durante todo o dia do sábado (21).

O interessado em participar do treinamento precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, que credencia o motorista a pilotar motocicleta, e deve comparecer ao treinamento trajando calça comprida, sapato fechado e de posse de sua moto. As inscrições podem ser efetivadas até a próxima sexta-feira (20) pelo número 3232-6600 ou no local do curso na unidade da Potiguar Honda, situada na Estrada da Redinha, zona Norte da capital.

Segundo a subcoordenadora de Educação no Trânsito, Lígia Fagundes, o treinamento de pilotagem consciente é voltado para todo cidadão que possua motocicleta e não pode ser confundido com o Curso de Motofretista e Mototaxista gerido pelo Detran/RN, que tem como público alvo apenas os profissionais da motocicleta. “É bom diferenciar, pois o treinamento de pilotagem é direcionado a todos os motociclistas”, alertou.

A subcoordenadora ainda ressaltou para a necessidade de o público interessado efetivar sua inscrição o mais rápido possível devido à quantidade limitada de vagas. “São ofertadas 70 inscrições e quando esse número for completado serão encerradas as atividades de cadastramento dos alunos”, concluiu Lígia.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

DIA D” de vacinação contra a raiva animal será neste sábado 14/09


O "Dia D" da campanha anual de vacinação contra a raiva animal será organizado neste sábado (14) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A campanha, que teve início no dia 14 de agosto, deve vacinar durante toda a campanha 695 mil animais, sendo 487 mil cães e 208 mil gatos, segundo expectativa da secretaria.

Durante as primeiras semanas da ação, os 167 municípios desenvolveram suas ações para imunização destes animais, através de postos volantes onde técnicos percorreram áreas rurais e as mais distantes dos Centros de Controle de Zoonozes (CCZs), a fim de realizar ações preventivas e de vacinação. Neste sábado, a Campanha será intensificada nos centros urbanos, com atendimentos das 8h às 17h, em postos fixos definidos pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS). A expectativa é de que pelo menos 70% das vacinações sejam realizadas neste fim de semana.

Documentário sobre o parto natural estreia primeiro em Mossoró

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de cirurgias cesarianas nos países seja abaixo de 15%, sob risco de graves consequências maternas e perinatais. O Brasil caminha para superar a marca dos 40%. E Mossoró, em específico, apresenta uma alarmante taxa de 78% - dados da Secretaria Municipal de Saúde referentes a 2012.

No estado, apenas no primeiro semestre deste ano, 311 mulheres perderam a vida em intercorrências relacionadas ao parto. É mais de uma morte evitável por dia, segundo informações do Ministério da Saúde.

Este problema, que hoje é mundial, é tratado no documentário “O Renascimento do Parto”, que estreia primeiro no Rio Grande do Norte em Mossoró, no próximo dia 20, no Multicine Cinemas, localizado no Mossoró West Shopping. O filme será exibido até o dia 26, em sessão única, às 19 horas. Na noite de estreia, após a sessão, haverá um debate com a médica obstetra Edilsa Pinheiro e o pediatra Reginaldo Holanda, ambos de Natal e defensores da humanização do parto.

O documentário atualmente está em cartaz em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, São José dos Campos, João Pessoa, Aracaju, Maringá e Cascavel.
 
            Pela humanização do parto em Mossoró
No estado, a exibição do filme acontecer primeiro em Mossoró, não é mero acaso. Os dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam índices crescentes de realização de cesáreas em detrimento do parto normal.

Em 2010, as cesarianas já representavam 71% e em apenas dois anos pulou para 78% (2012). O percentual tende a ser maior em 2013, já que no primeiro semestre 75% dos nascimentos ocorreram por meio da cirurgia cesárea.

Incomodadas com essa realidade, pois a maioria das pessoas enxergam o parto apenas como uma cirurgia – e baseadas em suas experiências de terem vivido o parto natural – duas defensoras da causa brigaram para trazer o documentário para a cidade.

A agrônoma Carolina Marques Galhardo e a veterinária Hildita Chaves criaram uma página no Facebook (“Eu quero o 'Renascimento do Parto' em Mossoró”) e assim, conseguiram a visibilidade necessária, tanto com os responsáveis pela programação do Multicine Cinemas, quanto com a distribuidora do filme. 

A ideia é conseguir divulgar a causa, desmistificando o parto natural e a questão das falsas indicações de cesáreas (cordão enrolado no pescoço, bebê grande, bebê pequeno, bacia estreita, pouco líquido, muito líquido, pressão alta, pré-eclampsia, ente outros). O documentário aborda todos estes fatores e ainda a questão dos procedimentos de rotina realizados no atendimento ao parto normal e no bebê logo após o nascimento que na maioria das vezes são desnecessários e sem fundamento científico.

Nesta luta, Hildita Chaves e Carolina Marques também contaram com o apoio da enfermeira Joaniza Vale, que articulou o contato com instituições e entidades da área da saúde – a exemplo do curso de Enfermagem (UERN), Maternidade Dix-Sept Rosado, Vigilância à Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, II USARP, entre outros. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e UNP também estão ajudando a divulgar o filme.

Fonte: Jornal de Fato

Câmara Municipal de Lajes realiza hoje 13/09, Sessão Solene em homenagem aos evangélicos

2ª edição da Feira da Agricultura Orgânica e Familiar será realizada hoje em Natal

Feira tem objetivo de levar à população produtos com alta qualidade e preços acessíveisFeira tem objetivo de levar à população produtos com alta qualidade e preços acessíveisNATAL/REGIÃO - A segunda edição da Feira da Agricultura Orgânica e Familiar de Natal promovida pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar (Alimentar) acontece hoje, 13, das 7h às 13h. A ação ocorrerá novamente na Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, com a presença de 40 produtores dos municípios de Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim e Touros, que integram a região metropolitana de Natal.
 
Apesar da chuva forte que caiu na cidade durante a primeira edição, a feira foi um sucesso e atingiu o seu objetivo. Cerca de 90% dos produtos ofertados foram vendidos e isso deu ânimos a produtores e à Empresa de Fomento em dar continuidade ao projeto, passando agora a ser semanal. "O sucesso da primeira edição deu segurança aos produtores em investir em suas plantações e estamos garantindo a continuidade da feira", declarou Valdir Trindade, diretor administrativo da Alimentar.
 
Serão ofertados produtos como hortaliças, verduras, frutas, feijão verde, galinha caipira, ovos, mel, castanhas, queijos, carne de sol, entre outros. A feira tem objetivo levar à população produtos com alta qualidade e preços acessíveis, pois os produtores oferecem as mercadorias de forma direta, sem a presença dos atravessadores e sem a utilização de agrotóxicos.
 
A Alimentar com esta ação fortalece as políticas públicas de segurança no setor de alimentação, viabilizando a presença dos agricultores capacitados no mercado local no eixo do programa da agricultura urbana e periurbana e terá como principal parceiro a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que disponibilizará toda a estrutura de tendas e mesas, além dos banheiros químicos.
 
Na primeira edição a feira contou com presença de diretores das escolas municipais que foram conhecer os projetos desenvolvidos pelos agricultores envolvidos. A iniciativa visa aproximar os gestores educacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como uma das diretrizes a compra de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Fonte: Jornal O Mossoroense

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Presidenta Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde

Fonte: site do SINTE/RN

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. O texto que foi assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.

O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, que esteve na cerimônia, afirma que essa bandeira é uma conquista do movimento social. "O resultado da lei que foi aprovada hoje é fruto da mobilização da sociedade brasileira que foi ao congresso, discutiu com os deputados e senadores, exerceu o direito legítimo de pressionar os poderes. É resultado de um entendimento maduro construído entre o governo, o parlamento e a sociedade e que resultou nessa lei que é muito importante para termos uma educação com a qualidade que a gente deseja ter", afirmou Leão.

O presidente da CNTE lembra que é fundamental que esses recursos recebam uma regulamentação adequada para que essa riqueza seja usada de maneira eficiente e com resultados concretos depois de toda a luta e mobilização das entidades, que acompanharão de perto a destinação desses recursos.

"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem", afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta.

Previsão
Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE
Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.

Audiência Pública: O papel do município de Natal no enfrentamento ao extermínio da juventude


A Audiência Pública “O papel do município de Natal no enfrentamento ao Extermínio da Juventude”  é uma iniciativa do mandato do vereador Hugo Manso (PT) e acontecerá na terça-feira, dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Natal. Participe!

1175549_158707500996269_1372827103_n

LBV promove worksohp sobre “Bullying

DSC_0225.JPG

Com o intuito de orientar crianças e adolescentes sobre os males causados pelo ato do bullying, a Legião da Boa Vontade (LBV) em parceira com a editora Paulus, promove nos dias 9 e 10 de setembro, palestras, workshops, consultorias, painéis e rodas de debates com a temática voltada para o ‘bullying’ e seus desdobramentos.

DSC_0150.JPGO encontro é ministrado pelo ator e escritor de João Pedro Roriz que aborda o tema em alguns dos seus trabalhos lançados, como os roteiros “Bullying – se correr o bicho pega” e “Bullying – Não quero ir pra escola”. “Esse encontro de capacitação na LBV com gestores, educadores, crianças e adolescentes é um incentivo para uma boa discussão para falarem de um tema essencial e importante que é o “bullying”“. Disse João Pedro Roriz.

Ao participar das oficinas Julia Beatriz, 11 anos, falou que não se deve resolver os problemas de “bullying” sozinho. “Temos que conversar sempre com os professores, em casa falar com os pais. Não ser rebeldes, não ter preconceito, racismo e precisamos aceitar as pessoas e respeitar seu modo de viver”.

A ação faz parte do Programa Direito e Cidadania, realizado pelo Departamento de Assistência Social da Paulus, em parceria com a LBV. O programa contempla doação de livros a milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil, tem por objetivo incentivar a leitura e as atividades culturais como meio de desenvolvimento e inclusão.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV fica localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Ruralistas voltam ao ataque

Greenpeace
Na semana que passou, Kátia Abreu (PSD-TO) voltou a atacar publicamente os direitos indígenas às suas terras ocupadas tradicionalmente. Há mais de 500 anos, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador expresso no último sábado (7), em pleno século XXI, pela digníssima senadora da República, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.
Com argumentos retrógrados e preconceituosos, que representam total desconhecimento sobre a cultura e a História do Brasil, a Senadora (eleita para representar os interesses de todo povo brasileiro) insiste numa cartilha desatualizada, com os mesmos velhos argumentos usados na batalha para destruir o Código Florestal em 2011.

E a mesma história se repete: tanto durante a disputa pelo Código Florestal como agora com o ataque aos direitos indígenas, os ruralistas liderados por Kátia Abreu mostram as garras em Brasília e, no campo, os índices de desmatamento voltam a crescer.
Nesta terça-feira (10/09/2013), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou os dados do sistema Deter, que mostrou uma perda florestal de 2765,6 km2 de agosto de 2012 a julho de 2013. Isso significa uma tendência de aumento do desmatamento de 35% com relação ao período anterior. É a consolidação, na prática, da ofensiva que se abre no Congresso, que busca ampliar a oferta de terras ao excludente modelo do agronegócio nacional.

A face da bancada ruralista, da qual Kátia Abreu é representante de peso, é o retrato anacrônico do Brasil feudal nos tempos em que o Brasil novo, aquele que mostrou as caras nas ruas no último mês de junho, clama por uma mudança urgente nas práticas de se fazer política e no modelo de desenvolvimento, que ainda promovem a exclusão de milhares de brasileiros.

Se você, como nós, também quer que o Brasil seja a vanguarda econômica, social e ambiental do mundo, continue conosco e compartilhe o projeto de lei pelo Desmatamento Zero. Diga à Kátia e seus comparsas que queremos e vamos lutar por um novo Brasil, onde preservação do meio ambiente e inclusão social estarão na ordem do dia.

Danicley de Aguiar
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Em Natal >> Conferência discute desenvolvimento rural

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participou hoje - na Escola de Governo  do RN “Dom Eugênio Sales” - 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural – Sustentável e Solidário. A iniciativa contou ainda com a presença do delegado federal do MDA no RN, Raimundo Costa. Os resultados dos debates serão levados à Brasília, em outubro, durante a 2ª Conferência Nacional.

Os assuntos relacionados à realização de políticas públicas para o desenvolvimento rural e focados na agricultura familiar estão sendo debatidos na 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural – Sustentável e Solidário.

Além de debater e promover novas ideias e ações para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), o evento tem o objetivo de colher subsídios para desenvolver as políticas de governança solidária e reforma agrária e elaborar um documento com metas de curto, médio e longo prazo, para serem atingidas até 2030.

A conferência segue até amanhã e terá a participação dos delgados regionais e representantes de entidades ligadas as políticas de desenvolvimento rural.
Também estiveram presentes na Conferência Regional o secretário adjunto da Agricultura, da 

Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra; o secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes; a secretária de Trabalho, Habitação e Ação Social, Shirley Targino; e a secretaria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Isolda Dantas.

Em meio ao evento, algumas vozes interromperam o local durante pronunciamento da governadora. Depois de um inicio de fala titubeante, ela ouviu da platéia:”Rosalba, pior governadora do Brasil!”

Fonte: Blog do Carlos Santos

O desenvolvimento do turismo em nossa cidade

  Com informações do Blog de Cícero Lajes
 
No último domingo, 8 de setembro, um grupo de 17 alunos da UNP (Universidade Potiguar) estiveram Lajes para uma excursão ao Pico do Cabugi, antes disso o professor Canindé Rocha levou o grupo para uma excursão por nossa cidade, onde passaram a conhecer a história de Lajes através de nosso patrimônio arquitetônico, (que este precisando de cuidados urgentes), ainda pode ser considerada como um grande atrativo para o turismo histórico, por termos tido aqui a primeira Prefeita da América Latina, Alzira Soriano.

Eles estiveram no Mercado Público, na Rua Aristóteles Lima, na antiga residência do lendário Raul Capitão, na Estação Ferroviária Sampaio Correia, na tamarineira centenária ( que foi tombada como patrimônio ambiental do município), o  Cruzeiro, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e finalizaram esse momento com um almoço lá em Júnior do Bode. 

O grupo foi organizado por Haroldo Mota, presidente da ONG Baobá e estudante de Biologia. 

Depois do Almoço a turma partiu para o Cabugi e para isso contratou os serviços dos Trilheiros da Caatinga.

Igreja Nossa Senhora da Conceição
 
Casa do Lendário Raul Capitão


Estação Ferroviária Sampaio Correia


Rua Aristóteles Lima (Beco Estreito)


Visita ao Cruzeiro localizado na COHAB


Ponte da Linha Férrea

Almoço em Júnior do Bode Comunidade Mulungu

ESTUDANTES DE BIOLOGIA FAZEM EXCURSÃO AO PICO DO CABUGI CONDUZIDOS PELOS TRILHEIROS DA CAATINGA

Depois de terem conhecido parte do patrimônio arquitetônico de Lajes com o professor Canindé Rocha, os estudantes de Biologia da UNP foram ao Pico do Cabugi. Uma turma de 17 alunos organizada pelo também aluno, Haroldo Mota, integrante da ONG Baobá. Para fazer o percurso, Haroldo contactou os Trilheiros da Caatinga que iniciaram a caminhada por volta das 14:50 horas.

No trajeto os estudantes tiveram contato com a flora riquíssima da região a qual conheciam muito pouco, entre ela: xique xique, macambira, umburana, catingueira, mulungu (este com uma linda flor), jurema coroa de frade, entre outros. O grupo era rápido o que fez com que atingíssemos o topo às 16:55 Horas, lá encima foi extasiante, a turma curtiu demais!

Começamos a descida às 17:20 horas quando o sol começou baixar, ao saímos do desfiladeiro de rochas, já estava escuro então acendemos a lanterna, no caminho passamos por uma cobra que não identificamos a espécie pois a mesma se refugiou nas locas. Quando chegamos em Lajes já eram 19: horas, e os Trilheiros da Caatinga cumpriram mais uma tarefa em segurança.

Fiasco do "maior protesto da história"

Fonte: Blog do Miro
Fracassou em todo o país "o maior protesto da história do Brasil", evento anunciado durante toda a semana nas redes sociais e amplificado por setores da grande imprensa, que divulgaram massivamente os atos de protestos marcados para 149 cidades.
 
Até as quatro da tarde deste sábado de 7 de setembro, hora em que começo a escrever, não houve nada que lembrasse as grandes manifestações das chamadas "Jornadas de Junho", que levaram milhões de brasileiros às ruas nas principais cidades brasileiras.
 

Ao contrário, não vimos nada de multidões protestando "contra tudo e contra todos", carregando faixas e cartazes com as mais diferentes reivindicações, mas apenas alguns bandos de arruaceiros, umas poucas centenas de integrantes dos grupos mascarados do Anonymous e dos Black Blocs, tentando invadir desfiles militares, queimando bandeiras e entrando em confronto com a polícia, principalmente no Rio e em Brasília.
 

A exceção ficou por conta do "Grito dos Excluídos", manifestações pacíficas de movimentos sociais ligados à igreja católica, que todos os anos saem às ruas depois dos desfiles militares para apresentar suas reivindicações, que são levadas até a Basílica de Aparecida, no interior de São Paulo.
 

A cobertura completa do 7 de setembro está no noticiário aqui do R7, contrariando as previsões apoteóticas das pitonisas da mídia que imaginavam transformar este 7 de setembro num grande movimento nacional contra o governo, pegando como gancho a reta final do julgamento do mensalão, como se pode ver nesta nota publicada na coluna "Painel", da Folha, na edição deste sábado.

Uso da internet requer cautela

Número crescente de internautas e diversificação de serviços ampliam as ameaças à privacidade dos usuários, sujeitos a diversas modalidades de rastreamento, análise e cruzamento de informações e ainda desamparados por legislação específica
André Falcao

A internet está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. De acordo com estimativas do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 50% da população do país já tem acesso à internet em 2013. Para a maior parte desses usuários, ficou difícil imaginar o dia a dia sem as facilidades e as oportunidades trazidas pelos serviços de internet, como fazer transações bancárias, enviar declarações de imposto, ler notícias, fazer compras diversas, ver a programação do cinema, encontrar um restaurante, fazer pesquisas escolares, jogar, se comunicar com amigos e familiares, entre tantas outras.

O mesmo se dá com relação às instituições públicas, que vêm tirando proveito da internet para dar mais transparência aos processos de gestão e aumentar a participação do cidadão na vida pública, a exemplo do Portal e-Cidadania, do Senado Federal.

O crescimento da internet, no entanto, traz consigo o aumento dos riscos à segurança e à privacidade inerentes à configuração da rede mundial. Computadores pessoais ou grandes redes corporativas podem ser alvo de ataques maliciosos com diversas origens e finalidades.
Cristine Hoepers, gerente de Segurança do Centro de ­Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br), ligado ao CGI.br, lembra que um usuário de internet que venha a ter o ­computador comprometido pode enfrentar problemas como invasão de privacidade, furto de identidade, vazamento de informações, perda de dados e perdas financeiras.

O comitê gestor elaborou uma cartilha, disponível no site da instituição (veja o Saiba Mais), contendo as principais ameaças ao usuário de internet e ­sugestões de medidas para preservar a segurança e a ­privacidade.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Literatura >> Escritores potiguares participam de Encontro de Poetas na Espanha

Universidade de Salamanca sediará 16ª edição do eventoUniversidade de Salamanca sediará 16ª edição do eventoA literatura potiguar ultrapassa as fronteiras do Brasil e ganha o mundo. Nos próximos dias 2 e 3 de outubro, os escritores Paulo de Tarso Correia e Rizolete Fernandes estarão representando o Rio Grande do Norte no XVI Encontro de Poetas Iberoamericanos, evento realizado na Espanha e coordenado pelo professor da Universidade de Salamanca, Alfredo Perez Alencart.
 
Nessa edição, o Encontro reunirá 50 poetas de 12 países, entre eles México, Portugal, Chile, Colômbia, Nicarágua e Honduras. Além de Paulo de Tarso e Rizolete Fernandes, representam o Brasil no evento os escritores Cyro de Mattos, da Bahia, e Álvaro Alves de Faria, São Paulo.
 
“Esse é o terceiro ano que participo do Encontro, que é sempre muito agradável e oportuno para manter contato com novas ideais, autores. É uma experiência incrível, em que você faz amizades e expõe o seu trabalho para autores de diversos países”, afirma Paulo de Tarso Correia.
 
Em sua 16ª edição, o Encontro destaca um dos maiores nomes da poesia espanhola Fray Luis de León, que será homenageado em antologia publicada durante o evento, com poemas escritos por autores convidados, entre eles Paulo de Tarso e Rizolete Fernandes. “Minha poesia intitula-se ‘Posteridade’. A antologia será publicada em 50 línguas. Essa é uma oportunidade ímpar para a cultura do nosso Estado, que ultrapassa as fronteiras”, dia Rizolete Fernandes, escritora natural de Caraúbas.

Política >> Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para 2014



O dia 5 de outubro de 2013 marcará exatamente um ano de antecedência das Eleições 2014, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Esse dia é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer a um desses cargos. A data está detalhada no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível na página do Tribunal na internet.

Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.
 
Prazo de um ano
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE. Assim, restam exatos 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014 e para o registro de um novo partido que pretenda lançar candidatos no pleito.

A Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.
O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sergio Cardoso, esclarece que a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) fixa uma periodicidade semestral para que os partidos entreguem à Justiça Eleitoral a relação de filiados. “É com base nessa atualização de informações que a Justiça Eleitoral gerencia os dados sobre filiados a partido político para todos os efeitos, inclusive para finalidade de registro de candidaturas a cargos eletivos”, explica.

Ele reitera que a Lei das Eleições define como um dos requisitos para o pedido de registro de candidatura “que o postulante esteja com a situação deferida no âmbito partidário há pelo menos um ano”. Ele acrescenta que o estatuto da legenda pode definir uma regra mais rígida, com um período maior do que esse prazo de um ano para a filiação partidária.
 
Registro de partido
O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Esta exigência está prevista no artigo 4º da Lei das Eleições.