sábado, 3 de outubro de 2015

Uma dica bastante importante para muitos...


ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL >> Outubro começou e vem trazendo muitas delícias!

Foto de Ministério Do Desenvolvimento Agrário.
Esse é o mês do abacaxi, acerola, banana-nanica, banana-prata, caju, manga, coco-verde, jabuticaba, laranja-pera, lima, maçã, mamão, nêspera e tangerina. 

Aproveitando as frutas da época você cuida da alimentação e ainda economiza! 

DETERMINAÇÃO DA ANATEL >> Orelhões da Oi passam a fazer ligações interurbanas gratuitas


Orelhões farão chamadas gratuitas para telefones fixosOrelhões farão chamadas gratuitas para telefones fixos
Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esta semana, os aparelhos conhecidos por orelhões da operadora de telefonia Oi terão de realizar chamadas interurbanas para telefones fixos gratuitamente no Rio Grande do Norte. A medida entrou em vigor na última quinta-feira, 1º, e se estende ainda a mais 13 estados das regiões Norte, Nordeste e Sul do país.

Além do Rio Grande do Norte, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina serão beneficiados com as chamadas gratuitas até que a Oi atenda aos patamares exigidos pela Anatel.

Entre as exigências para que a Oi possa voltar a cobrar por chamadas interurbanas nos orelhões estão o atendimento da média de quatro aparelhos para cada mil habitantes. A operadora deve ainda garantir que 90% dos orelhões disponibilizados estejam em condições de uso. Já nos locais onde não há oferta de telefonia fixa, deve ser mantido o mínimo de 95% dos aparelhos funcionando.

Uma nova verificação dos patamares de orelhões ofertados pela Oi deverá ser feita pela Anatel nos meses de fevereiro e agosto do próximo ano. Caso os problemas persistam, a partir de 1º de abril de 2016 passarão a ser gratuitas também as ligações locais de orelhões para celulares. Após a segunda inspeção, se a operadora não atender à determinação de melhorar a qualidade do serviço dos orelhões, os aparelhos devem passar a fazer ligações interurbanas gratuitas para celulares.

"Como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente, danos por vandalismo. A Oi esclarece ainda que mantém um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e por entidades públicas", declarou a Oi em nota.

ESCLARECENDO >> Ministério da Saúde assegura continuidade do Programa Farmácia Popular



    O Ministério da Saúde divulgou nota negando o fim do Programa Farmácia Popular. O texto esclarece que o programa tem assegurado recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões para este ano. Para 2016, não há, ainda segundo o comunicado, “nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o programa”.
Leia abaixo a íntegra do texto:
O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.
Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa.
Fonte: Ministério da Saúde

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

ATENÇÃO >> Secretaria Municipal de Agricultura e CONAB convocam agricultores de Lajes para fazerem cadastro para compra do milho distribuído pelo Governo Federal

Senado aprova estudo da Constituição Federal no ensino fundamental e médio

Senado aprova Projeto que incluirá o estudo da Constituição Federal como obrigatório no ensino fundamental e médio.
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição. É o que sugere texto substitutivo a projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), nesta terça-feira (29).
O autor do projeto é o senador Romário (PSB-RJ), que preside a comissão. O substitutivo foi sugerido pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSB-MA). Para tornar obrigatório o novo conteúdo, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A proposta original sugeria a criação de uma nova disciplina curricular, que abordasse o estudo da Constituição. Roberto Rocha observou, contudo, que a indicação de disciplinas específicas poderia “dar origem a uma prática inusitada e passível de críticas à ação do Congresso Nacional: os inúmeros conteúdos a serem estudados nas escolas, bem como as estratégias pedagógicas, passariam a ser objeto de legislação específica, sendo subtraída dos educadores a competência para decidir sobre a matéria”.
O senador ainda destaca que “as deliberações curriculares devem ocorrer de forma conjunta e articulada e não mediante proposições avulsas”. Por essa razão, optou apenas pela sugestão de abordagem do novo conteúdo como parte de disciplinas já existentes.
Em análise terminativa, o texto voltará à pauta na próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Confirmado a versão aprovada , deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado

CORRUPÇÃO >> Onde está a indignação coletiva com esse fato???

Texto da Profa. Elizabeth Souza, UFRN:

"Sobre as aposentadorias milionárias dos ex-governadores Lavoisier e Agripino Maia (DEM), dadas como ganhos de causa por decisão da Justiça e executada pelo Governo do RN: nenhuma linha escrita no FDS, nenhum barulho de panelas nas varandas gourmet. SILÊNCIO! Ate porque o tim tim das taças que brindam o rombo no erário público por filhos da elite não chegam aos nossos ouvidos. Nas varandas, assim como na midia, a moralidade é nitidamente seletiva, porque para a mentalidade individualista é justa qualquer "ação entre amigos". 
E assim nossa Republiqueta vai, por caminhos tortos, aprendendo a distinguir retórica e vergonha na cara. Aqui, ali e acolá...
Civilidade cinica reina em nossas instituições na atualidade ou no dito popular: 'falta de vergonha na cara'!"

POLÍTICA >> PMDB, DEM e PSDB estão desesperados pelo ‘financiamento’ empresarial

247/ agência brasil
Deputados do PMDB, DEM, PSDB, PP, PR e PTB não se conformam com o fim do“financiamento” empresarial de políticos, derrubado por votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo veto da presidente Dilma Rousseff.  O senador Aécio Neves defendeu que o Congresso vote a proposta de financiamento das campanhas mesmo após o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski afirmar que o projeto não terá validade.

Eles querem a todo custo que Dilma envie até amanhã (30) o decreto da reforma ministerial aprovada pelo Congresso há algumas semanas com o veto que deu às doações empresariais a partidos políticos.
Deputados decidiram na residência de Eduardo Cunha (PMDB) que vão derrubar o veto de Dilma e abrir caminho para que esse tipo de “financiamento” eleitoral continue valendo. E ameaçam com a pauta bomba de aumento de gastos.
O prazo para que a União publique o decreto da reforma política expira nesta quarta-feira. Os deputados têm pressa porque qualquer medida que altera o sistema eleitoral só valerá para a disputa de 2016 se entrar em vigor até o dia 2 de outubro.
Mesmo que o veto ao financiamento empresarial seja derrubado, não há garantias de que os candidatos e partidos poderão recolher doações junto a pessoas jurídicas nas próximas eleições. Isso porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação que pedia a inconstitucionalidade das doações privadas.
Mais cedo, a imprensa noticiou que Eduardo Cunha procurou Renan Calheiros, presidente do Senado, para discutir a aprovação emergencial de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para revalidar as doações empresariais para 2016. Não havia certeza, contudo, sobre a existência de tempo hábil no Congresso para encampar esse tipo de manobra. 
(GGN/ edição Carta Campinas)

ESTIAGEM >> ANA e Igarn apresentam proposta de controle para uso da água

Nível da Barragem Armando Ribeiro determina medidas de restrição de distribuição de ?
Com o propósito de garantir a oferta de água para consumo humano, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) apresentarão proposta de resolução conjunta, estabelecendo regras de restrição e controle da distribuição de água do rio Piranhas/Açu, no trecho posterior à barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 
A apresentação será realizada nesta quarta-feira (30), às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú. O evento é aberto para todos os usuários do sistema, dentre eles a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Termoaçu, o empreendimento de irrigação Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., e os integrantes do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA).
Na proposta, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vai adequar as captações de água para abastecimento público localizadas no açude Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu, para permitir a operação em níveis d’água inferiores aos existentes atualmente. Os municípios de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assú e Afonso Bezerra terão operação semanal permitida durante 12h, das 18h da segunda, quarta e sábado, até 6h de terça, quinta, sábado e domingo; em Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue, os sistemas podem ser  operados durante 12h, das 18h de domingo, terça e sexta feira, até às 6h da segunda, quarta e sábado.  
A ANA já havia anunciado que poderia haver uma possível redução na vazão de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 5 m³/s para 4,5 m³/s. O diretor-geral do Igarn, Josivan Cardoso Moreno afirmou recentemente que “vai ser preciso reduzir, caso se configurem as previsões climáticas para o restante deste ano”. Josivan explica que em uma audiência pública realizada no início do mês passado em Assú, representantes da ANA, apresentaram simulações para o gerenciamento da água da Armando Ribeiro.
Armando Ribeiro está com apenas 24,75% da capacidade
A ideia é que se possa manter a água da Barragem Armando Ribeiro até o ano de 2017.
Atualmente, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, que tem capacidade para 2.400.000.000 25 m³/s, está com 594.062.00025 m³/s, o que representa apenas 24,75 %da capacidade total. A última medição foi feita no último dia 26. As comportas da barragem têm sua capacidade normal de 25 m³/s.
A barragem abastece o canal de Pataxó, no Vale do Açu, que leva água para região Central, além do Rio Piranhas. E tem captação de água próximo à ponte que abastece Mossoró, Serra do Mel e Assú.
As águas da Armando Ribeiro também são usadas na área de irrigação do eixo norte entre Macau e Itajá, principalmente na área de produção de banana, no Baixo-Açu, que tem cerca de 3 mil hectares. Desde 1998, a Armando Ribeiro não tem as comportas totalmente cheias. As últimas aconteceram em 1985 e 1994.
A esperança, por enquanto, é a transposição do Rio São Francisco pelo ramal do rio Piranhas, na Paraíba, até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O Governo Federal deverá construir um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba. A água entrará em território potiguar através pelo rio Piranhas-Assu e seguirá o curso natural do afluente.

Mobilizações da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Norte.

Participe das mobilizações que vão anteceder a plenária de construção da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Norte. 
Quinta-feira é dia de panfletagem na calçada do Midway e sexta-feira é dia de ocupar o calçadão da João Pessoa no centro de Natal.
Em defesa da democracia e de mudança imediata na política econômica, ocupemos as ruas!


Fonte:
 Frente Brasil Popular - RN.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

29 DE SETEMBRO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO >> A data foi ontem, mas as dicas valem para todos os dias...

Foto de Sergio Timerman.
10 DICAS PARA UM CORAÇÃO SAUDÁVEL. Coisas que você pode fazer:

1. Exercícios melhor pouco do que nenhum
2. Uma dieta saudável poderá melhorar sua saúde
3. Fique de olho no seu peso
4. Tente parar de fumar sabemos que é difícil
5. Tente evitar o estresse
6. Consultar o seu médico
7. Checar sua pressão arterial 
8. Verifique a sua diabete
9. Monitore seu nível de colesterol
10. Faça um check-up

MAS O MAIS IMPORTANTE :Tenha um coração para a vida tome conta de seu coração e fale com familiares e amigos. Visite o http://www.worldheart.org

Fonte: Site Portal da Turma da Mônica – Instituto Cultural Maurício de Sousa

Evangelização infantil.

Foto de Catequese de Lajes/RN.
Neste sábado a Catequese de Lajes estará realizando a festa dos Anjos e Santos, no Centro pastoral às 16h... Você não pode ficar de fora...


A entrada é apenas R$ 1,00 e vc ainda concorre a um sorteio. 

APROVEITADORES >> MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores


Resultado de imagem para MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadoresProcurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra osatos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho ambos do DEM.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

SOBERANIA NACIONAL >> Ato contra o Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.

Exibindo No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.
Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.
O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.
Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.
Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.
Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.
Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.
Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.

Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!

MOBILIDADE >> Ciclistas ganham mais espaço para pedalar em Natal

Avenida Prudente de Morais tem faixa semi-exclusiva para ciclistas (Foto: Alex Régis)A procura por transportes alternativos e não poluentes tem sido uma tendência cada vez maior nas cidades de médio e grande porte em todo mundo. O tempo perdido no trânsito caótico das metrópoles vem fazendo com que muitas pessoas deixem de lado os automóveis e façam adesão às bicicletas. Um meio de transporte saudável e amigo do meio-ambiente. Na capital potiguar, a Prefeitura de Natal vem incentivando o uso das bicicletas como meio de locomoção, criando faixas exclusivas e semi-exclusivas para esse tipo de veículo.

Ao longo dos últimos meses, a Prefeitura sinalizou mais de cinco quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade, com destaque para os serviços na avenida Omar O´Grady, onde 2,4 quilômetros de ciclofaixas foram marcados. Na avenida Rafael Fernandes (também conhecida como Avenida do Contorno), os ciclistas têm à sua disposição 1,2 quilômetro de via, no trecho que vai do Largo Augusto Severo, na Ribeira, até o Viaduto do Baldo, no limite entre o Alecrim e o Centro. Todo esse trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A intervenção mais recente realizada pela STTU, pensando no bem-estar dos adeptos das bicicletas, aconteceu na avenida Prudente de Morais, no trecho compreendido entre as avenidas Bernardo Vieira e Miguel Castro. Já está em operação a via semi-exclusiva prioritária para ônibus e bicicletas, com extensão de 1,3 quilômetro. A gestão municipal realizou um investimento de R$ 86 mil na sinalização da via.

Até o final do ano, a proposta é ampliar a capilaridade das ciclovias e ciclofaixas em Natal. Existe a previsão para a sinalização completa da Avenida do Contorno em duas frentes. Uma chegando até a avenida Prudente de Morais e a outra até a Ponte Newton Navarro. Fora isso, a cidade ganhou a ciclovia da entre as praias do Meio e Forte e, até o final de 2016, terá a da avenida Ayrton Senna, onde a Prefeitura está realizando toda a recuperação da via.

O secretário-adjunto de Trânsito da STTU, Walter Pedro, explica que plano cicloviário de Natal prevê a execução de mais de 27 quilômetros de vias exclusivas para as bicicletas. Ele revelou ainda que os investimentos estão acontecendo de acordo com a disponibilidade de recursos, fazendo referência às dificuldades financeiras enfrentadas pelas gestões em todas as esferas de governo. Mesmo com esses obstáculos, a Prefeitura de Natal tem conseguido avançar e atender a reivindicação dos ciclistas da cidade, que vinham reclamando espaços para sua locomoção.

Walter Pedro defende a ampliação dos investimentos em ciclovias, pois isso ajuda na diminuição do tráfego de veículos, melhora também o meio-ambiente com a diminuição dos gases poluentes oriundos da queima de combustível dos carros, ajuda na saúde dos usuários do transporte e ainda prolonga a vida útil da malha viária da cidade. “As estatísticas apontam que 5% dos natalenses utilizam a bicicleta como meio de transporte, mas esse número poderia ser bem maior. Estamos trabalhando para ampliar esse universo, oferecendo mais vias exclusivas com segurança e conforto”, adianta o secretário-adjunto da STTU.

Fonte: G1 RN

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Escola Estadual Pedro II >> Destaque também no Esporte


 Exibindo DSC07509.JPG
A equipe sub 17 de futsal masculino da Escola Estadual Pedro II, comandada pelo Professor Laureano Alves, disputará a etapa estadual do JUVERNS 2015.

A equipe disputará a vaga para as olimpíadas escolares brasileira na cidade de Londrina no estado do Paraná. 

Os jogos serão em Natal nos dias 28/09 a 02/10.

Por José Leandro de Souza - COORDENADOR DE TURISMO.

Conferência Territorial de Terras Potiguaras ocorrerá hoje a partir das 08:30 no IFRN Cidade Alta, em Natal/RN.

Foto de Sejurn.
Encerrando o cronograma das Conferências Territoriais, acontecerá hoje, 29/09, a Conferência Territorial de Terras Potiguaras. A Conferência ocorrerá a partir das 08:30 no IFRN Cidade Alta, em Natal/RN.


Durante o evento haverá debates e diálogos sobre as políticas públicas para as juventudes onde será colocado em pauta as melhorias sobre os jovens envolvendo a juventude da zona urbana e rural do Território. 

Os debates ocorrerá em 6 grupos com os temas: 1. Direito a Diversidade e Vida Segura (Segurança, Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania). 2. Direito ao Território (Cidade, Campo, Meio Ambiente, Transporte e Comunidades Tradicionais). 3. Direito à Participação. 4. Direitos Fundamentais (Educação e Trabalho). 5. Direito à Experimentação e Qualidade de Vida (Saúde, Esporte e Lazer e Tempo Livre). 6. Direito à Comunicação e Cultura.

Depois das apresentação dos grupos serão eleitas/os delegadas/os para a etapa estadual, que ocorrerá em Natal/RN nos dias 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2015.

Fonte: Sejurn

Excelente iniciativa >> Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país

   
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integra pauta da reunião de terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para explicitar a proibição de descarte irregular de lixo em via pública e para determinar que os municípios e o Distrito Federal devem fixar multas para quem descumprir a regra, além de regulamentar a forma correta de descarte de resíduos sólidos.
O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto favorável à proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Taques. Para Jorge Viana, “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”. Ele considera que o projeto contribuirá para educar a população com relação ao correto descarte dos resíduos sólidos.
A matéria será votada em decisão terminativa na CMA.

Hospitais

Também está na agenda substitutivo ao PLS 92/2014, que obriga hospitais e clínicas privados a disponibilizar ao consumidor tabela com os preços de serviços, consultas, terapias, exames, procedimentos e medicamentos.
A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), modificou o texto original, do ex-senador Jayme Campos, para determinar que a regra se restringe à assistência ambulatorial, diagnósticos, terapias e atendimento odontológico, mas não se aplica a atendimento de emergência e não é extensiva a atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou custeados por plano privado de assistência à saúde.
A pauta da CMA, composta de 13 proposições, inclui ainda o PLS 445/2015, que obriga dono de supermercado a higienizar carrinhos disponibilizados a clientes e também dono de lan houses a manter limpos mouses de computadores usados pelos clientes. A regra pode ser incluída no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), conforme prevê o projeto apresentado por Marcelo Crivella (PRB-RJ), e não será restrita a esses dois tipos de objetos, alcançando todos os equipamentos e utensílios disponibilizados ao consumidor no fornecimento de um produto ou serviço. A CMA se reúne a partir das 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho,  no Senado.
Fonte: Agência Senado