sexta-feira, 22 de março de 2019
UM GOVERNO PARA TODOS >> Governadora Fátima Bezerra instituiu a comissão para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 2019-2022
Nesta quinta-feira, 21, o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR) esteve participando da atividade alusiva ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial realizada pela Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR).
A atividade contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra que no momento instituiu a comissão para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 2019-2022 e também assinou a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
O CONSEPPIR foi convidado a compor a comissão de trabalho para elaboração do plano e estará representado pelas Conselheiras Lúcia Helena Alves (AMA/RN) e Maria Aparecida Dantas (VALER).
SINAPIR - SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Instuído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi regulamentado pelo Decreto n° 8136/2013, assinado pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), que ocorreu de 5 a 7 de novembro de 2013, e pela Portaria SEPPIR n.º 8, de 11 de fevereiro de 2014.
O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com o propósito de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e as demais formas de intolerância..
A adesão de Estados e municípios ao sistema contribui nos processos de criação ou fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual, levando a uma gestão descentralizada e democrática da política em nível nacional.
Dessa forma, a implementação do Sinapir promove uma transformação na política de promoção da igualdade racial, a partir do fortalecimento e ampliação da efetividade dessa política por meio da sua institucionalização.
Com o Sinapir, a política de promoção de igualdade racial deixa de ser uma política de governo e se consolida cada vez mais como uma política de estado em todas as esferas. O caráter transversal dessa política, que é executada por diversos órgãos da administração pública: saúde, educação, trabalho, cultura, assistência social, desenvolvimento agrário, justiça, entre outros, permite e demanda que o órgão de promoção da igualdade racial atue conjuntamente com os demais, no sentido de implementar e acompanhar as políticas públicas que atenderão de forma cidadã esta população.
DE ONDE VEM A DÍVIDA COM A PREVIDÊNCIA >> Vale, Friboi, Itaú e outros devem R$ 426 bilhões para a Previdência Social
Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual denominado déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na realidade, o déficit da previdência é um discurso ideológico que não respeita a Constituição.
Na lista de devedores, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.
Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.
A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.
Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.
Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.Previdência responde por 97% do déficit nas contas públicas em 2016
O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.
Respostas
A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.
Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”
A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões.”
O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.
O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.
O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.
GOVERNO DE ELITE E O MEDO DA ARTE >> Remoção de grafite na Praça das Artes gera críticas em São Paulo
O mural é de autoria dos artistas Inti (do Chile) e Alexis Diaz (de Porto Rico) — o qual chegou a fazer uma postagem na quarta-feira, 20, com uma foto do grafite e a legenda "good bye" junto de uma figura triste. A arte foi realizada em 2015, durante o O.bra Festival.
Uma das organizadoras do evento, Vera Santana disse que pretende entrar com um pedido no Ministério Público para a manutenção e recuperação do mural. "Estamos tentando todas as possibilidades" afirmou Vera. "Ninguém destrói um (Victor) Brecheret, faz outro", comparou, fazendo referência ao conhecido escultor. "O poder público não pode destruir, tem de fomentar. Não é o curador da cidade."
quinta-feira, 21 de março de 2019
Nota do PT sobre a prisão de Michel Temer e Moreira Franco
O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT.
Temer assumiu a Presidência em um golpe deplorável. Sua agenda no governo levou ao aumento da desigualdade e da miséria, no entanto é somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população. Caso contrário, estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente, com objetivos políticos e seletivos.
O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora. Isso vale para a própria Lava Jato e seu comandante, Sérgio Moro, que travam hoje uma encarniçada luta pelo poder contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula da Procuradoria-Geral da República.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Humberto Costa, líder do PT no Senado
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara
MOBILIZAÇÃO POPULAR >> SINTE/RN sai às ruas no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência
O SINTE/RN se une a CUT, centrais sindicais e movimentos sociais de todo país na próxima sexta-feira, 22 de março. A data marca o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Em Natal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN terá programação especifica para esse dia de resistência, com duas atividades.
No período da manhã, às 8h30, acontece no auditório do SINTE um debate acerca da Proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 06/19) e de seus impactos na vida dos/as trabalhadores/as em educação. Na ocasião, a medida provisória 873/19 também será debatida. Essa MP pretende inviabilizar a organização sindical ao determinar que a contribuição aos sindicatos, até então descontada diretamente da folha salarial, seja paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador.
Já durante a tarde, às 14h, o SINTE promove grande Ato com participação maciça da categoria. O Ato terá concentração em frente à sede do INSS (rua Apodi) e será seguido de caminhada.
Contrário ao texto da PEC 06/2019, que versa sobre a Reforma da Previdência, o SINTE/RN luta pela garantia dos direitos do/a trabalhador/a. Portanto, no dia 22 haverá parada da categoria e caso o clamor da população não seja ouvido pelo Congresso, está prevista uma greve geral.
Programação do SINTE para o 22 de março:
8h30 – Debate no Auditório do SINTE/RN
14h – Ato em frente ao INSS e caminhada
Fonte: http://sintern.org.br/
POLÍTICA >> Parlamentares lançam frente contra a Reforma da Previdência
Reunidos na quarta-feira (20/3), deputados e senadores de oposição lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na Câmara dos Deputados. Representantes de centrais sindicais, federações, associações e sindicatos também participaram do ato que é contrário à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, esta frente é um avanço na batalha contra as medidas que alteram o direito de aposentadoria do brasileiro.
“O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social é muito importante para mostrar que há, dentro do Congresso, uma resistência e que precisa ser agregada com os movimentos sociais, com a ocupação das ruas e grandes mobilizações”.
Selene Michellin, secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, também esteve presente ao evento e destacou que a reforma, como está, só interessa ao mercado financeiro e vai acabar com direitos conquistados a partir da Constituição de 1988.
“Querem implementar um regime de capitalização, pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. A reforma representa um forte ataque aos direitos da classe trabalhadora, visto que dificulta o acesso e reduz o valor das aposentadorias, ao mesmo tempo que não combate os verdadeiros privilégios”.
No período da tarde, aconteceu o seminário “PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”.
Para Selene, os debates na Câmara dos Deputados, mostraram, de forma bem clara, que esta reforma tem o objetivo de destruir a seguridade social e que os trabalhadores precisam se unir nessa batalha. “As pessoas precisam, de fato, entender o que está acontecendo. Essas discussões estão espalhadas em vários municípios do país para esclarecer a população e mostrar as crueldades propostas pelo Bolsonaro”.
A Frente
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi criada em 31 de maio de 2016, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais e distritais, defendendo a manutenção dos direitos sociais que estavam sendo ameaçados pela PEC 287/16, que tratava a reforma da Previdência proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Com a proposta da nova Previdência, a Frente Parlamentar Mista foi reinstalada e tem como objetivo principal o enfrentamento à reforma apresentada pelo atual governo.
MOBILIZAÇÃO >> Grupo “Salvando Vidas” realizará ato contra suicídio em Natal
O evento ocorrerá às 9h. “Estaremos nos reunindo na Ponte Newton Navarro, voluntariamente, para servir tanto como uma espécie de vigia a quem pensa em se suicidar de lá, como para ‘fazer barulho’ aos órgãos públicos, de alguma maneira. O índice de suicídio só aumenta, eles precisam fazer algo”, diz a convocação que está sendo feita elas redes sociais.
Todos são convidados e a orientação é que levem suas águas, lanches e vistam-se de amarelo.
RESULTADOS DA VIAGEM DO COISO AOS EUA >> Perder status especial na OMC deve trazer prejuízo ao Brasil
O comunicado oficial da Casa Branca deixa claro que, em troca do apoio dos Estados Unidos para ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil terá de começar a renunciar ao tratamento especial e diferente que obtém na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Isso parece um mau negócio para o Brasil. O apoio americano não garante a entrada na OCDE. Ajuda, mas não garante. E o Brasil teria de abrir mão de um status na OMC que lhe dá vantagens no comércio global. Ou seja, é uma troca melhor para as pretensões de Donald Trump do que para os interesses brasileiros que deveriam ser defendidos por Jair Bolsonaro, que concluiu hoje a sua visita à Washington na qual o “complexo de vira-latas” deu a tônica.
O acordo para ceder aos americanos o uso da base de lançamento de Alcântara (Maranhão) não prevê uso militar, segundo o comunicado da Casa Branca. Mas será preciso analisar os detalhes dessa parceria.
Se for para utilização da indústria aeroespacial, com transferência de tecnologia americana, pode ser um bom acordo. Se houver licença para uso militar, no sentido de base para operações na América do Sul, será um mau entendimento.
Bolsonaro foi dúbio em relação à questão venezuelana. Sugeriu que o Brasil pode dar algum tipo de apoio a uma intervenção militar americana para derrubar Nicolás Maduro. Isso pode ser desastroso e contraria o que pensa a ala militar do governo. É perigoso brincar de jogos de guerra.
O Itamaraty saiu menor dessa viagem. Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deixou claro que é o chanceler de fato. O ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) se apequenou um pouco mais nessa viagem.
Bolsonaro tentou corrigir a desastrada declaração sobre migrantes que só desejariam fazer mal aos Estados Unidos, dada ontem em entrevista à Fox. Ele disse hoje que foi um “ato falho”. Também manifestou certeza de que Donald Trump será reeleito em 2020.
Enfim, foi um encontro de almas gêmeas. Trumpismo e bolsonarismo têm as suas diferenças, mas são fenômenos políticos autoritários e regressivos.
Como de costume, não faltaram fake news.
Bolsonaro disse que seu antecessores eram antiamericanos, o que é mentira. Tampouco há uma reaproximação entre Brasíila e Washington. A relação já era próxima. A novidade é o alinhamento automático e submisso do governo Bolsonaro à administração Trump. Ideologia pura.
PROPRIEDADES MEDICINAIS >> Camapu: Conheça a planta que ajuda na recuperação do Alzheimer e Parkinson
Mas, o interessante é que a ciência está estudando esta planta pois, ela ajuda na recuperação dos neurônios e, portanto, das doenças neuro-degenerativas como o Alzheimer, o Parkinson e diversas outras.
Pesquisadores do Pará descobriram que uma das substâncias que o camapu (Physalis pubescens) contém no talo da planta tem a potencialidade de estimular a produção de novos neurônios no hipocampo – o hipocampo é a área do nosso cérebro que está ligada à memória – e buscam desenvolver medicamentos fitoterápicos que possam ser aplicados aos seres humanos pois, por enquanto a pesquisa se limita a outros animais. Esta pesquisa também aponta a possibilidade de que estes medicamentos possam ser usados para os que sofrem de depressão grave, onde há perda neuronal.
“A notícia é muito boa, principalmente pelo fato de esta substância estimular o crescimento neuronal na área do hipocampo. A gente está falando da criação de novos neurônios, algo que algum tempo atrás não se falava”, diz Milton Nascimento dos Santos, do Grupo de Pesquisas Bioprospecção de Moléculas Ativas da Flora Amazônica da da Universidade Federal do Pará.
Essas propriedades neurogênicas do camapu foram testadas em laboratório e em ratos e agora iniciam-se os testes clínicos e de produção a larga escala, para subsidiar a indústria farmacêutica nacional.
Mas, pelo visto, essa substância do talo do camapu é muito complexa e há dificuldades na sua sintetização, mas a planta é de fácil reprodução, com ciclo bianual. “A substância pode ser uma maravilha, mas se só é produzida pela planta uma vez por ano, a produção de fitoterápicos ficaria inviável”, diz Silva.
PROPRIEDADES MEDICINAIS DO CAMAPU
O camapu tem outras propriedades medicinais reconhecidas – é anti-inflamatório e anti-protozoário (inclusive há dados de que seu uso pode ajudar a tratar aqueles que sofrem de Mal de Chagas).
A descoberta da substância que faz com que os neurônios se regenerem foi uma casualidade da pesquisa, que apontava seus estudos para estes outros aspectos curativos do camapu.
Há mais estudos sobre as propriedades medicinais da Physalis angulata, que é conhecida como purificadora do sangue, fortalecedora do sistema imunológico e redutora das taxas de colesterol, dentre vários outros usos.
Aqui há uma tabela, com referências bibliográficas, que aponta o uso detalhado dessa espécie de fisalis, onde se mencionam qualidades calmantes, depurativas, desobstruintes, diurética, antioxidante, antibacteriana, antitumoral e outras.
CAMAPU NO JARDIM
Mas, caso você queira ter um pé de camapu, ou de juá-de-capote, a recomendação é de que não jogue as sementes na sua horta. Essa planta é bastante agressiva em seu crescimento e vai ocupar todo o espaço, passando por cima das outras plantas, com certeza. Então, faça um canteiro só para a sua fisalis, essa é a dica. Você pode comprar as frutinhas no mercado e separar as sementes, deixá-las secar e semear em terra fértil.
Outra fisalis que se encontra nos mercados é uma conhecida como Golden Berry a Physalis peruviana, cujo crescimento é tão agressivo quanto das outras espécies.
SEM DÓ NEM PIEDADE >> O "governo" do coiso e o desmonte do Estado brasileiro. Falta de aviso não foi!
Com um discurso mentiroso de equilíbrio das contas públicas, o governo Bolsonaro vai demitir 20 mil empregados dos Correios.
O anúncio não respeitou nem a comemoração dos 50 anos de uma das mais importantes empresas públicas do país.
LEDOC promove terceira edição da Semana de Socialização Interdisciplinar
O Curso de graduação Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo promove nesta semana, entre os dias 19 a 22, a terceira edição da Semana de Socialização Interdisciplinar da Ledoc referente ao semestre letivo de 2018.2. A programação conta com uma ampla variedade de atividades com docentes, estudantes e convidados externos.
A primeira programação será o lançamento do livro Geração Solidária: mulheres e jovens tecendo sonhos para a construção de uma economia solidária e feminista”, uma publicação em com o IFRN com artigos escritos por docente e estudantes da LEDOC.
Os artigos produzidos na disciplina Pesquisa III serão socializados, bem como os projetos de intervenção desenvolvidos no componente curricular de Métodos de Organização e Educação Comunitária III. Haverá ainda exposição de Movimentos Sociais, debate sobre conflitos socioambientais com CRDH e uma Sala temática relacionada as manifestações da cultura Afrobrasileira.
Com o objetivo de identificar as diversas possibilidades didáticas de comunicação, expressão e ensino de Libras para as pessoas com surdez dentro e fora da sala de aula, será destinado um momento para apresentação didática em Libras e ainda um segundo momento para apresentação e discussão sobre as experiências do Estágio Supervisionado II.
Integrando a programação cultural, será apresentada a peça de teatro “O poder amargo do açúcar”, baseado no livro homônimo de Sidney W. Mintz e, no componente curricular de Educação de Jovens e Adultos, apresentação dos diários de campo e apresentação cultural com mística.
quarta-feira, 20 de março de 2019
DESMATAMENTO >> O avanço da destruição da Floresta Amazônica no governo do coiso
O desmatamento na Amazônia cresceu 54% em janeiro, comparado ao mesmo mês do ano passado. Foram 108 km2 derrubados da Amazônia Legal, sendo 37% no Pará, 32% no Mato Grosso, 16% em Roraima, 8% em Rondônia, 6% no Amazonas e 1% no Acre.
A maior parte do desmatamento aconteceu dentro de áreas privadas (67%), outros 21% em assentamentos, 7% em terras indígenas e 5% em Unidades de Conservação. As informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon.
Para a antiga ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o crescimento do desmatamento é consequência do posicionamento do governo "contra os órgãos ambientais, dando apoio direto aos que desrespeitam a legislação e promovem o pior dos tipos de desenvolvimento" (https://bit.ly/2HIcOZf).
Saiba mais:
Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (janeiro 2019) SAD - Imazon: https://bit.ly/2H4RRbx
Fonte: Árvore, Ser Tecnológico
ATENÇÃO SENHORES PAIS >> MP manda Google e WhatsApp retirarem imagens da “Momo”. Criminosos voltaram a usar vídeo da boneca para induzir crianças ao suicídio
O Ministério Público da Bahia fez um pedido para que as plataformas do Google e do WhatsApp removam todas as imagens da Boneca Momo das redes sociais.
Recentemente, a assustadora boneca voltou a aparecer em vídeos do Youtube Kids. A animação macabra induz crianças a tentar o suicídio através da automutilação.
A Boneca Momo surge com o mesmo objetivo de “jogos” como o Baleia Azul, que continha ameaças e induções ao suicídio infantil.
O MP-BA também abriu um procedimento para investigar a origem dos vídeos e os responsáveis por sua publicação
INICIATIVA CIDADÃ >> OAB: quem praticar violência contra a mulher não se tornará advogado
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira 18, a edição de uma súmula tornando casos de agressões e violência contra a mulher fatores que impedem a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da entidade. A chamada “carteirinha da OAB” é um documento imprescindível para o exercício da advocacia.
O pedido foi feito pela Comissão Nacional da Mulher Advogada sobre os quesitos que tratam sobre a idoneidade moral para a obtenção da inscrição como advogado.
O relator do caso, conselheiro federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que a violência contra a mulher, ainda que em casos pendentes de análise do Judiciário, é sim um fator que atenta contra a idoneidade moral para fins de aceitação nos quadros da OAB.
“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação a condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui sim fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os Conselhos Seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou Rafael Braude Canterji em seu voto, que foi seguido pelo Conselho Pleno.
A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges (OAB-BA), disse que aquele que comete crime contra a mulher não possui a idoneidade necessária para integrar os quadros da Ordem.
“A OAB não pode compactuar com aquele que pratica a violência contra a mulher. Esse é o recado que a gente espera com a aprovação dessa súmula, no sentido de dizer que esse é um valor essencial para a OAB”, ressaltou Lima.
Redação da Súmula: Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel de Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.
Violência contra crianças, idosos e deficiente
Depois da aprovação da Súmula com os quesitos para impedir a inscrição na ordem de pessoas envolvidas em casos de violência contra a mulher, foi aprovada uma outra determinação tratando de inidoneidade também para casos de violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental.
TAL PAI, TAL FILHO >> Declaração do filho do presidente sobre imigração irritou brasileiros que moram no exterior
Chanceler “em exercício”, o filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, comentava em entrevista a iniciativa de conceder visto automático a turistas americanos em visita ao Brasil, quando cometeu uma indiscrição: “O brasileiro que vem para cá [Estados Unidos] de maneira regular é bem-vindo. Brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, é vergonha nossa”.
O comentário mexeu com os brios da comunidade brasileira nos Estados Unidos, majoritariamente apoiadora do pai de Eduardo (no segundo turno das eleições, Bolsonaro teve 81,7% dos votos válidos entre eleitores vivendo no país). “Está todo mundo em choque, se sentindo traído”, disse a ÉPOCA a professora e diretora executiva do Brazilian Worker Center, Natalícia Tracy. “A comunidade é enorme, diversa. Para uma população imigrante cada vez mais marginalizada, foi muito triste ouvir esse tipo de declaração”, completou.
O Brazilian Women's Group, de Massachusetts, divulgou nota: “Vergonha é um político brasileiro, em viagem oficial paga pelo tributo do povo brasileiro, criticar seus concidadãos no exterior, durante encontro com personalidades estrangeiras”, escreveram as integrantes do grupo, que atua desde 1995. Elas continuaram: “Estamos acostumadas a defender nossa comunidade da perseguição, da discriminação e da xenofobia do governo americano. Nunca pensamos que precisaríamos defender os brasileiros do governo brasileiro".
Integrante do Conselho de Cidadãos de Boston, a goiana Margareth Shepard foi mais sutil na mensagem aos amigos: “Deixo para vocês meus amigos (as) indocumentados responderem à altura. De minha parte respondo com meus atos 'welcoming immigrants'". Eliana Pfeffer defendeu que o presidente “se desvincule dos filhos”. Terezinha de Oliveira defendeu o voto no pai, mas disse não responder pelo herdeiro. “Me responde se você tiver um filho mal caráter e você for culpado por isso”. Até o pastor Silas Malafaia, apoiador de Bolsonaro de primeira ordem, gritou: “Quando esse cara fala isso, mostra que não conhece a realidade do imigrante brasileiro”.
De 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, segundo o Itamaraty, 1,4 milhão estão nos EUA. Eduardo Bolsonaro é descendente de italianos que migraram para o Brasil no século passado para fugir da fome e trabalhar no interior de São Paulo. A repercussão da declaração indigesta levou o filho do presidente a tentar minimizar o caso, no próprio domingo. “A declaração foi para dizer que o Brasil tem responsabilidade com seus nacionais e não vai ficar permitindo que brasileiros entrem ou facilitando, melhor dizendo, a entrada de brasileiro em qualquer lugar que não seja da maneira legal”, justificou.
Os panos quentes não resolveram. No dia seguinte, Eduardo mudou o que disse, em entrevista à Record News. Afirmou que na verdade se referia a brasileiros que cometem crimes, como tráfico internacional de drogas, e tentam fugir para outro país. “Se você não é procurado pela Interpol e não cometeu crime em seu país, vai ser bem-vindo. Não só nos EUA, como no Brasil”, declarou. Na tentativa de passar a borracha de vez no assunto, jogou a batata quente no colo de jornalistas, em mensagem a Malafaia: “Se o senhor parasse de se informar pela extrema imprensa, também ajudaria”.
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