sábado, 8 de maio de 2021

COMPROMISSO COM O FUNCIONALISMO >> Governo da Profª Fátima Bezerra - PT paga em maio 13º de 2018 integral aos servidores que ganham até R$ 4,5 mil

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar mais uma faixa salarial do 13º de 2018, que foi deixado pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

No dia 30 de maio, o governo quitará a dívida com os servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil líquido.

Também será depositada uma parcela de R$ 2 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.

A governadora Fátima Bezerra (PT) previu, em reunião com representantes do Fórum Estadual de Servidores, que o pagamento do 13º salário de 2018 será concluído até novembro de 2021.

A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Governadoria.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

EM TRAMITAÇÃO >> Projeto do Deputado Francisco do PT que coloca os profissionais da Educação como prioritários, avança na Assembleia Legislativa

Já que "alguns políticos direitistas e fascistas vieram descobriram agora que a Educação é essencial", apenas como forma de pressionar para que em plena pandemia as escolas voltem a funcionar presencialmente, esses deveriam no mínimo agilizar essa situação da vacinação para esse segmento...

Diferente desses e por compreender, atua e defender a Educação Pública como uma de suas prioridades, o Deputado Francisco do PT tem apresentado vários projetos que verdadeiramente buscam o respeito, a valorização e melhoria da Educação em nosso Estado, como esse que busca agilizar a vacinação para os profissionais da Educação.


LAJES E A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 >> Aqui só foi usado praticamente a metade das vacinas recebidas...

Se analisarmos com mais atenção os dados abaixo, veremos que nosso município vacinou pouco, se comparado a outros e também outro dado bem curioso, é com relação as quantidade de doses recebidas: 3.010 e doses aplicadas: 1.586, ou seja, do total recebido, foi usado apenas a metade.

Essa situação fica ainda mais evidente quando observamos no primeiro quadro, o dado referente as pessoas totalmente vacinadas, apenas 489 o que equivale a 19%. 

E quanto a essas quantidades referentes as perdas técnicas e doses adicionais, como se explica isso?



quinta-feira, 6 de maio de 2021

O AVANÇO DA SECA EM NOSSA REGIÃO >> Mapa de Seca registra avanço do fenômeno no RN

Devido aos baixos índices pluviométricos registrados no primeiro trimestre de 2021 no RN, o Monitor de Seca do mês de março, registrou o avanço da seca moderada no nordeste do RN e o agravamento da seca no sul passando de moderada para grave, como Cerro Corá e Currais Novos.

Com relação aos impactos, o monitor indica que permanecem de curto e longo em parte do Seridó e Borborema e de curto prazo nas demais áreas. Em termos percentuais, 12,56% do estado está sendo afetado por seca fraca, 72,92% por seca moderada e 14,52% por seca grave.

O mapa do monitor de secas foi divulgado na semana passada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e no RN conta com a contribuição da EMPARN (monitoramento pluviométrico), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos do Rio Grande do Norte e  Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, (monitoramento da situação volumétrica dos reservatórios).

Fonte: http://www.emparn.rn.gov.br/Conteudo.aspTRAN=ITEM&TARG=255947&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

DESPREPARADO, INCOMPETENTE E MAU >> Resumo da CPI até este momento! Comprovações de como Bolsonaro atuou para ajudar o vírus...

E agora voltou a atacar a China, que é o  nosso maior fornecedor de insumos! Será que esses ataques a china é para que não venham mais insumos?

quarta-feira, 5 de maio de 2021

OS PARLAMENTARES ESTADUAIS E SUAS ATUAÇÕES >> Isolda e Francisco do PT se destacam em suas atuações em favor do RN e de seu povo. Parabéns!

ASSESSORIA ⚖️ JURÍDICO-LEGISLATIVA

Relatório Técnico-Legislativo 03/2021 - Período: fevereiro e abril

📑 Assunto: Requerimentos apresentados por Deputados(as) 

1. Dep. Isolda Dantas (PT) - 187

2. Dep. Francisco do PT (PT) - 92

3. Dep. Ezequiel Ferreira (PSDB) - 57

4. Dep. Vivaldo Costa (PSD) - 47

5. Dep. Coronel Azevedo (PSC) - 46

6. Dep. Cristiane Dantas (Sdd.) - 41

7. Dep Hermano Morais (PSB) - 34

8. Dep. Nelter Queiroz (MDB) - 30

9. Dep. Kleber Rodrigues (PL) - 28

10. Dep. Souza Neto (PSB) - 27

11. Dep. Eudiane Macedo (Rep.) - 26

12. Dep. Subtenente Eliabe (Sdd.) - 21

13. Dep. Albert Dickson (Pros) - 17

14. Dep. Kelps Lima (Sdd.) - 12

15. Dep. Ubaldo Fernandes (PL) - 10

16. Dep. George Soares (PL) - 8

17. Dep. Gustavo Carvalho (PSDB) - 8

18. Dep. Dr. Bernardo (MDB) - 5

19. Dep. Jacó Jácome (PSD) - 4

20. Dep. José Dias (PSDB) - 0

21. Dep. Tomba Farias (PSDB) - 0

22. Dep. Raimundo F. (PSDB) - 0

23. Dep. Galeno Torquato (PSD) - 0

24. Dep. Getúlio Rêgo (DEM) - 0

Obs: não estão inclusos nesse relatório os votos de pesar.

Natal, 05 de maio de 2021


DEYVIDSON G. X. DE PAULA

Secretariado Parlamentar

Advogado – OAB/RN 6.367

AS REDES SOCIAIS E O DISCURSO CONTRA A HONRA >> Justiça determina que Facebook e Twitter excluam postagens com ataques à honra de Fátima Bezerra

O desembargador do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, acatou parcialmente nesta segunda-feira (03), um pedido da governadora e determinou que o Facebook e o Twitter excluam postagens de cunho misógino, homofóbico e pejorativos publicadas pelo perfil @paulodopeixern @PauloPotyguar.

Identificado como Paulo Cezar Azevedo de Oliveira, o autor dos ataques publica comentários contra a honra da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Fugindo das discussões políticas, os dizeres visam manchar a imagem do poder executivo estadual.

O pedido de urgência havia sido indeferido pela juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Renata Aguiar de Medeiros Pires, mas Ibanez Monteiro derrubou a decisão acatando a urgência e mandando o processo de volta para o julgamento do mérito na 1ª instância.

A defesa de Fátima também pediu R$ 10 mil a título de multa diária em caso de descumprimento, mas o desembargador não acatou. A advogada Marina Melo Alves Siqueira, representante da governadora, identifica o discurso de ódio nas postagens e ressalta que o poder Judiciário tem procurado limitar o alcance dele com receio de se configurar, muitas das vezes, censura e afronta ao direito de liberdade de expressão.

Segue trecho da peça que embasou a denúncia da governadora:

“– Observa-se que o agravado agiu em total afronta ao direito da dignidade da pessoa humana, ao utilizar expressões de baixo calão e ainda a referir-se de maneira misógina a agravante. Não há como se deixar de configurar a conduta do agravado como realmente um discurso de ódio, pois se valendo de suas redes sociais e do alcance da internet dissemina sua raiva pela figura da agravante e ainda levanta inverdades com relação a sua atuação como gestora pública. Se faz imperioso entender como se configura o discurso de ódio para que o mesmo ao ser identificado seja extirpado do contexto social, sob pena de se propagar a intolerância e o preconceito em especial com os mais vulneráveis. A liberdade de expressão coloca-se como contraponto a outros tipos de direitos, como o da dignidade da pessoa humana e o princípio da proporcionalidade, utilizando a técnica de ponderação, para que se possa chegar a uma decisão justa e satisfatória, pois o limite a ser dado pelo Poder Judiciário pode ter um alcance de limitador da liberdade de expressão ou de continuidade a agressão ao direito da dignidade da pessoa humana”.

 Uma das postagens do @paulodopeixern com palavras ofensivas e de baixo calão contra a governadora.

Fonte: https://www.omossoroense.com.br/justica-determina-que-facebook-e-twitter-excluam-postagens-com-ataques-a-honra-de-fatima-bezerra/

terça-feira, 4 de maio de 2021

ATENÇÃO ESTUDANTES >> O IFRN Campus Lajes oferta vagas para o curso subsequente em informática. O curso é destinado a alunos que já concluíram o ensino médio.

 

O profissional em informática é habilitado para atuar nas bases da programação de sistemas, da configuração de redes de computadores e na manutenção de computadores.

EDITAL Nº 20/2021-PROEN/IFRN - Cursos Técnicos Subsequentes - Vagas remanescentes do Edital 30/2020

Acesse o link abaixo:

EDITAL Nº 20/2021-PROEN/IFRN  Cursos Técnicos Subsequentes - Vagas remanescentes do Edital 30/2020

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL >> Acordo judicial entre Estado e SINTE/RN vai beneficiar mais de 46 mil trabalhadores em Educação

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) homologou um acordo entre o Estado e professores da Rede Pública de Ensino, representados pelo SINTE/RN, que põe fim a mais de 4 mil processos na justiça potiguar distribuídos em seis varas da Fazenda Pública. Com isso, cerca de 46 mil trabalhadores em Educação do Estado, entre ativos e aposentados, serão contemplados com o pagamento dos valores a que têm direito. O acordo é fruto da primeira sessão do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do RN.

Os professores da ativa vão receber os juros e correção monetária sobre os salários atrasados do período de 2016 a 2018 (gestão Robinson Faria). Já para os funcionários e os professores aposentados, além do recebimento dos juros e da correção será quitado integralmente o 13º salário de 2018 e o mês de dezembro de 2018.

O acordo abrange a Ação Coletiva nº 2016.010763-3. Iniciada em 2016, sem o acordo essa ação poderia se estender por um longo tempo. Agora, todos os processos de cumprimento de sentença serão homologados com o termo do acordo celebrado entre o SINTE e o Estado.

“Em relação aos professores da ativa, os processos serão sumariamente homologados. Para os professores aposentados e funcionários, a assessoria jurídica vai apresentar uma nova planilha após o pagamento do Estado prometido para o final de maio, já com a exclusão desses valores. Com isso e após a homologação, os Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) e os Precatórios serão expedidos e os alvarás entregues as partes conforme o ritmo de expedição de cada vara da Fazenda Pública”, esclarece Odilon Garcia, advogado e assessor jurídico do Sindicato.

A sessão que deu fim as mais de 4 mil ações ocorreu em 29 de abril, com a decisão proferida pela vice-presidente do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra. O acordo, por sua vez, foi assinado pelo procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o advogado e assessor do SINTE, Carlos Gondim.

Sobre o acordo, Carlos Gondim explica se tratar de um ato muito importante para o Judiciário do RN, para o Sindicato e para categoria; um ato possível através da conciliação. “Sentamos à mesa, encontramos a planilha adequada para acabar com um litígio com 4 mil processos em seis varas da Fazenda Pública”, afirmou. Por sua vez, para a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, a homologação significa uma alegria; o atendimento aos direitos dos professores por meio do trabalho da Justiça e mais uma vitória da assessoria jurídica da entidade.

O acordo que vai beneficiar milhares de professores é destaque no site do TJRN. Para saber mais, acesse a matéria do Tribunal clicando no link: https://bit.ly/2QItPcQ.

Fonte: http://sintern.org.br/mais-de-46-mil-trabalhadores-em-educacao-receberao-dinheiro-de-acoes-com-acordo-judicial-entre-estado-e-sinte-rn/

segunda-feira, 3 de maio de 2021

03 DE MAIO: FERIADO EM LAJES/RN >> Dia da Divina Santa Cruz. Conheça um pouco sobra essa data

Hoje, 03 de maio, em períodos normais, boa parte da população lajense, escolas e também pessoas de vários outros lugares estariam na Serra do Feiticeiro, dirigindo-se a capela ali localizada, para celebrarem o Dia da Divina Santa Cruz. Essa data que desde o ano de 2010 é feriado municipal, foi instituída através da Lei Municipal nº 517/10, de autoria do então vereador Canindé Rocha.

Um dos fatos que contribuiu para que esse data viesse a ser criada foi a realização de atividades já realizadas pela Escola Estadual Pedro II através de alguns projetos pedagógicos que buscavam a importância da preservação daquele nosso patrimônio. E a partir do ano de 2010, com a criação da lei, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Escola Estadual Pedro II juntamente com outros grupos da comunidade realizaram atividades alusivas a esse data que possui um forte caráter religioso. 

E torna-se importante relatar que essa peregrinação religiosa já acontece a mais de 100 anos, o que torna ainda mais importante a manutenção dessa tradição local e regional.














A criação dessa data no calendário de nosso município, teve o objetivo, aumentar a visibilidade desse evento que também abrange os aspectos sociais, ambientais, históricos e econômicos. Lembro também que um dos pioneiros nessa luta pela preservação desse patrimônio ambiental é o amigo e jornalista Tárcio Araújo, que nos anos 90, através do jornal "O Pico", já escrevia matérias abordando esse temática. 

A nossa Serra do Feiticeiro possui um enorme potencial para o turismos ecológico e de aventura e ainda uma imensurável fonte de pesquisa científica no tocante a sua flora e fauna. pontapé inicial para que os órgãos e entidade públicas e privadas pudessem ver o potencial ambiental que aquela área.

Veja no link a segui um pouco sobre o fato ocorrido que resultou essa peregrinação a Serra do Feiticeiro: http://serradofeiticeiro.blogspot.com/


Canindé Rocha - Profº da Rede Pública de Lajes/RN

AOS FASCISTAS: EIS O RESULTADO DAS POLÍTICAS PUBLICAS >> Prazer senhor ministro, eu sou a filha do porteiro... Vale a pena ler!

A filha do ‘paraíba’ se formou com o programa criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no país onde a crise da educação “não é uma crise, é um projeto”, como afirmou Darcy Ribeiro.

Era janeiro de 2019, lá estava eu num hotel na Barra da Tijuca, onde seria a colação de grau dos formandos de Letras e dos demais cursos da PUC-Rio. Eu estava sentada, enquanto a cerimônia começava, meus pais muito distantes de mim, mas eu pensava neles, pensava no quão aquele dia era importante para nós. Um filme passou na minha cabeça. Lembro do dia em que comemorei a aprovação de uma grande amiga, também filha de porteiro, no vestibular da UFF. Ela havia passado para o curso de Direito. Gritamos juntas no telefone. Depois, seria eu que comemoraria minha aprovação na PUC-Rio. Nunca pensei que estudaria nessa universidade, nos primeiros dias de aula estava sempre nervosa. E ouvi quando estava no primeiro período de um morador do prédio onde meu pai trabalha que a PUC não era lugar para mim, pois era uma universidade muito cara.

Mal sabia ele que naquela universidade privada estudou a vereadora Marielle Franco e a deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza, ambas crias da Maré. Quando digitamos PUC-Rio no Google, em geral aparecem os ex-alunos famosos e ilustres, como o ex-ministro Pedro Malan, o ator Rodrigo Santoro e o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes. Porém, eu e muitos alunos da periferia, negros e não tão famosos, tivemos também a oportunidade de frequentar as salas de aula da universidade localizada na Gávea, Zona Sul do Rio. Isso só foi possível graças aos programas sociais como o Prouni, o Fies e as cotas raciais criadas nos governos Lula e Dilma. Eu tenho orgulho de ter estudado com alunos bolsistas Prouni, eram os primeiros da família a ingressarem numa universidade, como eu. Eu também tenho orgulho de ter visto alguns dos meus colegas da escola ―do ensino fundamental ao médio― receberem um diploma universitário. Muitos deles moradores da Rocinha e do Vidigal, filhos de empregadas domésticas, manicures e taxistas.

Eu fui aluna de escola pública, nunca a frase do grande Darcy Ribeiro fez tanto sentido desde a época em que o César Maia foi prefeito do Rio de Janeiro. “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Eu escapei da aprovação automática porque conclui o ensino fundamental em 2004, e sou grata à minha professora de Português na escola Henrique Dodsworth, em Ipanema, que nos incentivava a gostar de ler. Lembro que na sétima série, ouvi de uma professora que o pai trabalhava vendendo alfinetes para pagar a sua escola particular. Ela era negra e não parava de repetir em suas aulas que deveríamos estudar e muito. Era algo que eu já ouvia dentro de casa, meus pais não puderam estudar e eu deveria aproveitar a oportunidade que eles me davam.

Eu certamente não chegaria à universidade sem o apoio e o incentivo dos meus pais. Confesso que não fui uma aluna brilhante, talvez até alguns ex-professores do ensino médio confirmem isso, mas não seria exagero dizer que a graduação mudou a minha vida. Ao caminhar para receber o canudo das mãos de um dos meus professores favoritos do curso de Letras, o Fred Coelho, eu lembrei o quanto eu havia aprendido, quantos escritores eu havia lido. Lembro também que o Fred pegou na minha mão e me disse para continuar tentando ingressar na pós-graduação, para não desistir, já que eu não havia passado na seleção da instituição. Aquele incentivo, mais um, também foi importante. Ao longo do ano de 2019, enviei muitos papeis para cinco universidades na Espanha, com o objetivo de consegui uma bolsa de estudos.

Já estava decidida a estudar na terra de Cervantes, comecei a ler por conta própria alguns autores espanhóis, comecei a me interessar por o tema ainda muito presente na sociedade: a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). A sombra do vento se tornou um livro muito importante para mim, quando lia o personagem Daniel caminhando pelas Ramblas, jamais pensei —logo eu que pensava que viajar era coisa de rico— que em 2020 estaria caminhando por Barcelona. Na entrevista para a Universidade de Navarra eu disse que há um grupo de fotógrafos ainda pouco estudados, um deles, o Francesc Català-Roca. Suas fotos foram capas dos livros do autor espanhol Carlos Ruiz Zafón (1964-2020), e queria estudá-los. Surpresa com o meu conhecimento, a diretora do mestrado disse que eu já havia sido aprovada.

Em setembro de 2019, estava eu no aeroporto Antônio Carlos Jobim, pronta para embarcar, tentando esconder o choro, já que meu pai tentava esconder o seu e a minha mãe também. Talvez arrependidos de terem uma única filha. Estava triste por um lado porque perderia o primeiro jogo da semifinal da Libertadores do Flamengo contra o Grêmio. Pensava que se o meu time ganhasse do time do Renato Gaúcho, seria a primeira vez que eu e uma geração de torcedores flamenguistas veria o Flamengo numa final de Libertadores. Por outro lado, estava muito feliz, eu iria realizar um sonho de estudar numa universidade estrangeira e na Espanha.

Em novembro de 2020, já de volta ao Rio, fui tema de uma reportagem no EL PAÍS. Fiquei emocionada. Hoje, maio de 2021, escrevo este artigo em resposta à fala do senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes sobre o FIES. Prazer, senhor Ministro, eu sou a filha do porteiro.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-04-30/prazer-senhor-ministro-eu-sou-a-filha-do-porteiro.html?fbclid=IwAR1q5OVRsr5BN49rZDUVGBn2kuWOCXy_TWcKTBChVfg2JHFZwUlL9jnqVc8

domingo, 2 de maio de 2021

LAJES E O RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA >> Mais um importante registro desse que é o fato histórico mais importante de nosso município

Com resultado da realização de mais uma Semana Alzira Soriano, tivemos no último dia 29 de abril, dentro das várias atividades alusivas a Semana Alzira Soriano, o lançamento do Livro: "PODERES E PROGRESSOS: As relações que construíram a candidatura de Alzira Soriano" de autoria da professora e historiadora lajense, Karina Souza.

Um importante documento elaborado a partir de uma ampla pesquisa histórica, que traz uma abordagem sempre atual ao tratar de questões que, tanto naquela época, como também ainda hoje, norteiam as relações sociais no que se refere ao papel das mulheres na sociedade e na política.

Uma leitura bastante indicada para todos aqueles(as) que buscam conhecer um pouco mais da nossa história. O custo do livro é apenas 20,00 reais e caso você deseje adquiri-lo, basta entrar em contato com a Profª Karina Souza, pelo número de celular/WhatsApp: (84) 9657-6318.

Aproveito também a oportunidade para agradecer a Profª Karina Souza pela dedicatória e reconhecimento por termos enquanto vereador (2009-2012) aprovado a Lei que instituiu em Lajes, a Semana Alzira Soriano, evento que tem como objetivo principal, o resgate histórico da importância de Alzira e o fortalecimento das lutas emancipatórias das mulheres.



Por Canindé Rocha - Profº da Rede Pública em Lajes/RN