quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

País deve ganhar mais seis mil creches e escolas de educação infantil até 2014

Prefeituras de todo o País têm, até 2014, para construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída são garantias que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação (MEC) para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Fonte: Secom

Três calouros são internados em coma alcoólico após trote

Três calouros da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a cerca de 120 quilômetros de Curitiba, foram internados ontem - primeiro dia de aula na instituição - em coma alcoólico após participarem de trote.

Os três estudantes tiveram parte dos cabelos cortados e as unhas pintadas de vermelho. Em coma alcoólico, foram levados para um hospital da cidade e liberados no fim da tarde. A família de um dos calouros registrou boletim de ocorrência.

Por meio de nota, a universidade informou que tem se empenhado em alertar a comunidade universitária sobre a 'necessidade da observância à proibição do ato do trote e sobre a responsabilidade de todos na recepção dos calouros'. Resolução da instituição de janeiro de 1996 proíbe o trote nas dependências da universidade. A proibição, no entanto, vai além dos muros da UEPG. O veto vale para toda a cidade, pois foi aprovado pela Câmara, também em 2006.

A UEPG também ressaltou que abriu sindicância e punirá os envolvidos, o que pode resultar em suspensão e até expulsão, caso seja comprovada a participação de estudantes veteranos. De acordo com a universidade, já estão sendo rastreadas as imagens que possam ajudar a identificar os possíveis envolvidos no trote.

Fonte: Estadão

Mineiro participa de revisão da Convenção da ONU de Combate à Desertificação

Entre os dias 21 e 25 de fevereiro será realizada, na cidade de Bonn, na Alemanha, a 9ª reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CRIC). O deputado Fernando Mineiro foi convidado a integrar a equipe brasileira que participará do evento, na qualidade de Ponto Focal Parlamentar de Combate à Desertificação no Estado do RN. 

Durante os últimos anos, Mineiro vem trabalhando pela implantação de políticas de combate à desertificação no Estado, sendo autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação no RN.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação foi elaborada em 2006 e conta com a participação do Brasil, que assumiu o compromisso de trabalhar pelo combate a esse fenômeno climático. O país já conta com seu próprio plano nacional para tratar do tema, o PAN Brasil.

No Rio Grande do Norte, também foi elaborado um programa específico para tratar do combate à desertificação e seca no Estado, o PAE RN.

Fonte: Assessoria do Mandato

Dilma anuncia "luta sem quartel" contra o tráfico e consumo de crack

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira o início de uma "luta sem quartel" contra o tráfico e consumo de crack, uma droga que, por cálculos não oficiais, é usada por 500 mil pessoas no país.

"O tamanho desta luta exige pessoas capacitadas para enfrentar o problema", disse Dilma em um ato realizado no Palácio do Planalto, no qual apresentou os planos do Governo para colocar freio na droga que "por ser barata, tem capacidade de propagação muito extensa", apontou.

A chefe de Estado indicou que o combate ao craque vai ocorrer nas frentes da prevenção, tratamento especializado, educação e repressão ao tráfico, mediante um controle mais severo das fronteiras e de uma "luta sem quartel" contra os distribuidores.

Admitiu que o aumento do consumo dessa droga no Brasil criou "um quadro extremamente preocupante no que se refere à criminalidade, a violência e a juventude", que vê "degradada sua personalidade e relações com a sociedade".

Dilma acrescentou que o "grande desafio" do craque é que "não existe, no plano mundial, nenhum acervo de conhecimentos e metodologias para seu tratamento".

Com relação ao combate ao craque, também anunciou a criação de 46 centros de formação de profissionais da saúde e da área social, que serão especializados no tratamento de pessoas dependentes dessa e de outras drogas.

Embora não existem dados oficiais atualizados sobre o consumo de crack no Brasil, ONGs calculam que o número de usuários deve ser de cerca de 500 mil.

Uma das situações mais críticas ocorre no Rio Grande do Sul, que faz divisa com a Argentina e o Uruguai, e onde as autoridades de saúde afirmam que há ao menos 50 mil pessoas dependentes da droga.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova mínimo R$ 545 e continuidade da valorização salarial

 

O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (16), com apoio de ampla maioria da bancada do PT e da base aliada, o parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao projeto de lei (PL 382/11), do Executivo, que fixa em R$ 545 o salário mínimo para 2011.

Para o relator, a aprovação da proposta "representa a continuidade da política bem-sucedida de valorização do salário mínimo iniciada no governo Lula e que prossegue no governo da presidenta Dilma". Além disso, acrescentou Vicentinho, é uma vitória do movimento sindical. "O valor de R$ 545 respeita o acordo firmado com as centrais sindicais para o período entre 2008 e 2011, de valorização do mínimo a partir da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O governo cumpriu o acordo", disse Vicentinho.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que a base do governo sai fortalecida com a aprovação da proposta. "A unidade da bancada petista e da base aliada foi fundamental para aprovarmos o mínimo de R$ 545". De acordo com ele, "neste teste de governabilidade", a presidenta da República pode ficar tranquila. "Dilma Rousseff tem base coesa, que enfrentou o debate político, não cedeu", frisou o líder do PT.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), essa é também uma vitória do País. "Temos uma política consistente de recuperação do salário mínimo em vigor há oito anos. O Brasil ganha com essa votação e a Câmara se engrandece", disse.
Texto
O texto aprovado estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015. Pelo projeto, a correção será feita pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação do ano imediatamente anterior. Com isso, acrescentou o relator, deputado Vicentinho "daqui a 10 meses o valor do salário mínimo poderá chegar a R$ 616. Isso é a afirmação de uma política e a certeza de sua aplicação com regras bem definidas pela primeira vez na história do país".

Os reajustes do salário mínimo, segundo o texto, serão estabelecidos pelo Executivo, por meio de decreto, o qual divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor normal.

Até 31 de dezembro de 2015, pelo texto aprovado, o Poder Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 e a meta, de acordo com o relator, deputado Vicentinho, "é chegar a 2023".

Fonte: PT na Câmara

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Morre Irene Montoril

Informamos a toda sociedade lajense o falecimento da senhora Irene Montoril, mais conhecida como Dona Irene de seu Marcelo,  ocorrido às 7h30min na cidade de João Câmara.

O velório e sepultamento acontecerão em Lajes nesta quinta-feira (17).

Com informações do Robsoncabugi.com

Semec inicia Semana Pedagógica

Teve início hoje pela manhã, no Centro Pastoral, a Semana Pedagógica da Rede Municipal de ensino de Lajes, com o tema: “Reconstruindo Alternativas e Monitorando Resultados na Educação Pública do Município de Lajes”

Na abertura dessa Semana   esteve presente conosco o Sr. Canindé Silva, Coordenador do Sinte Estadual, além do Coordenador municipal, Erinaldo, os Secretarios municipais Pedro Alves e Gilmar Gomes e o professor e vereador Canindé Rocha que informou sobre o valor do reajuste do Piso Salarial que é de 15.29% para 2011.  

Logo após a Secretária Irene Martins fez a presentação do Plano de Ação da SEMEC e tivemos a Palestra: “Postura e Alívio das Tensões do Corpo no Trabalho e na Vida”Prof. Especialista: Geraldo Pimentel

De hoje até o dia 22, os profissionais da Educação lajense estarão reunidos discutindo sobre a nossa Educação.

Programas sociais foram poupados do corte orçamentário, afirma MDS

 Fonte: Agência Brasil

Todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Social foram poupados do corte orçamentário anunciado pelo governo federal, de acordo com a ministra Tereza Campello. Ela lembrou que a maior parte dos recursos destinados à pasta são, inclusive, obrigatórios ou de repasse automático.


De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, houve corte apenas nas chamadas áreas meio, como o pagamento de diárias, passagens aéreas, contratos de aluguel e publicações.

Após se reunir com secretários de assistência social, Tereza afirmou que há comprometimento por parte dos governos estaduais e municipais em relação ao fortalecimento de programas já implementados pela pasta.

“Desses programas depende o programa de erradicação da extrema pobreza, como [é o caso da] construção do cadastro único. Temos uma agenda de aperfeiçoamento do cadastro, para incluir as famílias que ainda estão fora”, explicou.



Segundo a ministra, a orientação da presidenta Dilma Rousseff é que o programa de erradicação da extrema pobreza “não seja um plano somente com uma face, que não tenha metas claras”. Sem dar mais detalhes, Tereza disse apenas que a pasta está definindo objetivos e analisando condições de monitoramento para que a erradicação da pobreza de fato ocorra até 2014.

UNE pede apoio de Fátima Bezerra

Assessoria do Mandato Estudantes entregam cartaz e panfleto da campanha
Estudantes entregam cartaz e panfleto da campanha
A deputada federal Fátima Bezerra recebeu ontem (15/2) diretores da UNE (União Nacional dos Estudantes), que foram pedir o apoio da parlamentar para a campanha “Educação tem que ser 10 – 10% do PIB para a Educação e 50% do pré-sal para a educação: por um PNE a serviço do Brasil”.
“Parabenizo a UNE por esta iniciativa e farei o possível para que, na discussão do PNE, possamos avançar na questão do financiamento da educação”, afirmou a deputada Fátima Bezerra. A conversa com os diretores da UNE foi acompanhada pelo deputado federal do PT Ságuas Moraes, que foi secretário de educação no estado do Mato Grosso.

Fonte: Blog da Fátima

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

UFRN registra tremor de terra no Mato Grande

O Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do laboratório de Sismologia da UFRN, em Natal, registrou a ocorrência de um tremor de magnitude 2,5 graus na escala Richter na região do Mato Grande. Mas, segundo o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, Joaquim Mendes Ferreira, não há como dizer ainda se o epicentro do cismo foi em João Câmara, onde há relatos de pessoas que teriam percebido o abalo.

Com a baixa intensidade do abalo, o professor Joaquim Ferrera explicou que é improvavél que ocorram rachaduras em prédios da cidade. O tremor, no máximo, pôde ser sentido pelas pessoas que estavam com os pés no chão no momento do abalo.

Em janeiro do ano passado, o Rio Grande do Norte também sentiu outros tremores de terra, com os abalos sendo sentidos na região do Mato Grande e Região Metropolitana de Natal. Na ocasião, o tremor chegou a 3,7 graus na escala Richter.

Fonte: TN online

Heráclito Fortes, o Mubarak do Piauí


Por Altamiro Borges (No Blog do Miro)
“Eu me sinto como o Mubarak, após 28 anos de mandato”, confessou à Folha o ex-senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí. O demo, um dos mais ácidos inimigos do governo Lula e das causas progressistas, entrou em parafuso após a derrota nas eleições de outubro passado. “Ociosidade é algo que nunca tinha experimentado. O começo é meio chocante”, admitiu.

Segundo o jornal, o ex-primeiro-secretário do Senado tirou 90 dias para ficar “de perna pro ar” e estuda convites para atuar em conselhos de administração de algumas empresas. Ele não pretende abandonar a vida política, como fiel representante da direita nativa, mas se ressente da falta do mandato parlamentar.

Filhote da ditadura e serviçal de FHC

A lembrança de Mubarak foi um lapso de sinceridade do ex-senador. Ele sempre teve identidade com ditaduras e atuou como serviçal dos interesses imperiais dos EUA – a exemplo do egípcio derrubado pela revolta popular. Heráclito estreou na política durante o regime militar, sendo oficial de gabinete do vice-governador de Pernambuco, José Antônio Barreto Guimarães (1971-1973), e assessor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 1973 a 1975, entre outros cargos no período da ditadura.

Em 1978, ele disputou uma vaga de deputado federal pela extinta Arena, o partido dos generais, e ficou na segunda suplência. Com forte senso de oportunidade – para não dizer oportunismo –, Heráclito passou por vários partidos – PP, PMDB e PDT, até chegar ao ex-PFL, que deu origem ao atual DEM. Em 1988, ele foi eleito prefeito de Teresina (PI). Já no reinado neoliberal de FHC, ele virou líder do governo na Câmara dos Deputados, comandando todas as contra-reformas do tucano no Congresso Nacional.

Inimigo raivoso do MST

A partir de 2002, Heráclito Fortes começou a sentir o bafo no cangote. Foi eleito senador num pleito bastante apertado, o que já indicava o início de um novo ciclo político no país aberto com a vitória de Lula à presidência. Em 2006, foi um dos coordenadores da campanha derrotada de Geraldo Alckmin. Como senador, tornou-se uma das vozes mais estridentes contra o governo Lula. Agora, em outubro de 2010, o povo deu o troco e Heráclito ficou num humilhante quarto lugar na disputa para a sua reeleição.

Além de ser um dos chefões da oposição de direita, Heráclito ganhou fama por sua postura raivosa contra as lutas dos trabalhadores. Em 2009, ele apresentou vários requerimentos solicitando a quebra dos sigilos bancário e fiscal do MST, acusando o movimento de ser uma “organização terrorista”. Também fez vários discursos na tribuna contra o sindicalismo, destilando ódio contra as centrais e contrapondo-se às principais reivindicações trabalhistas.

O informante do império

Heráclito virou um dos principais porta-vozes dos interesses dos EUA no Brasil. Segundo documento recentemente vazado pelo Wikileaks, ele chegou a sugerir ao governo ianque que estimulasse a produção de armas no país para conter supostas ameaças da Venezuela na região. Em memorando da diplomacia estadunidense, o então embaixador Clifford Sobel relata os diálogos que teve o parlamentar piauiense, que na época presidia a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado.

Segundo o documento, o senador pediu uma reunião “urgente” com Sobel. Na conversa teria se declarado “verdadeiramente preocupado” com uma suposta atividade terrorista no Brasil e com a influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Ele sugeriu um plano para armar o Brasil e a Argentina contra a suposta ameaça bolivariana, “antes que fosse tarde”, e propôs ainda acionar empresas privadas para mascarar a ação estadunidense. Em outro telegrama, de 2008, Sobel afirma que Heráclito relatou a suposta presença de terroristas numa ONG do Piauí e disse temer a instalação de uma “guerrilha esquerdista” em Rondônia.

PSDB e DEM não têm moral para falar em aumento do mínimo, diz senadora petista


Fonte: Portal do PT.org.br

"O PSDB e o DEM não têm moral para falar sobre o salário mínimo", afirmou a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) ao responder críticas do senador Álvaro Dias à condução da política econômica dos governos Lula e Dilma. Gleise destacou que no governo Fernando Henrique Cardoso, o aumento médio do salário mínimo foi de 29,8% praticamente a metade do ganho real registrado durante os oitos anos de governo Lula – 57%.

Gleise também argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não pode ser a única referência na questão de irregularidades em obras públicas. A senadora citou como exemplo a entrevista do fundador da companhia aérea Azul que em entrevista à Folha de São Paulo fala sobre a atuação do TCU e sobre a lei de licitações. A senadora destacou que nesta entrevista, o executivo disse que foram gastos R$ 30 milhões em obras no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo. Deste total, houve um questionamento envolvendo R$ 1 milhão por parte do tribunal e a obra está parada há mais de cinco anos.

Álcool mata mais que Aids, tuberculose e violência, diz OMS

O álcool causa quase 4% das mortes no mundo todo, mais do que a Aids, a tuberculose e a violência, alertou a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta sexta-feira.

O aumento da renda tem provocado o consumo excessivo em países populosos da África e da Ásia, incluindo Índia e África do Sul. Além disso, beber em excesso é um problema em muitos países desenvolvidos, informou a agência das Nações Unidas.

No entanto, as políticas de controle do álcool são fracas e ainda não são prioridade para a maioria dos governos, apesar do impacto que o hábito causa na sociedade: acidentes de carro, violência, doenças, abandono de crianças e ausência no trabalho, de acordo com o relatório.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas morrem anualmente por causas relacionadas ao álcool, disse a OMS em seu "Relatório Global da Situação sobre Álcool e Saúde".

China é 2ª maior economia do Mundo

 

O governo do Japão divulgou hoje (14) o balanço econômico de 2010 e confirmou a perda do posto de segunda maior economia mundial para a China. De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão em 2010 ficou em US$ 5,474 trilhões. Já a China fechou o ano com um acumulado de US$ 5,8786 trilhões.

Segundo os dados divulgados pelo governo, a economia japonesa teve uma retração de 1,1% na taxa anualizada nos três últimos meses de 2010. O crescimento recuou 0,3% em relação ao trimestre anterior. Foi a primeira vez, em quatro trimestres, que a economia registrou uma contração. Assim, o PIB anual teve expansão de 3,9%.

A China é atualmente o principal parceiro econômico do Japão. Empresas de eletrônicos como a Sony e fabricantes de carros como a Honda e a Toyota ganham cada vez mais espaço no gigante mercado chinês.

O índice de crescimento da China gira em torno dos 10% há alguns anos. Se o ritmo continuar assim, analistas dizem que o país asiático tomará o posto dos Estados Unidos de líder mundial em aproximadamente uma década.

A renda per capita dos japoneses, porém, ainda supera a dos chineses. Os chineses têm ganho anual de cerca de US$ 3,6 mil, enquanto os japoneses contabilizam uma renda quase dez vezes maior.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Blogueiros lajenses realizam segundo encontro

 II encontro do blogueiros lajenses. Foto: F. Cruz (Canelinha) 

No último sábado dia 12, na Câmara Municipal de Lajes aconteceu o 2º Encontro dos blogueiros lajenses, movimento que tem como idealizador e articulador, o Sr. Robson Oliveira e teve como pauta os seguintes assuntos: 

1. A possiblidade de se criar uma associação de blogueiros;
2. A criação de um Comitê de Imprensa que atuará junto a Câmara Municipal de Lajes;
3. As Políticas Públicas na Área de Comunicação social;
4. O II Encontro Estadual de Blogueiros (a ser realizado por Robson Oliveira);
5. A participação dos vários blogs lajenses na corbertura do Carnaval 2011.

Nesse encontro avançamos em vários pontos da pauta e em outros foi visto a necessidade de um maior debate para que cheguemos a um ponto comum de entendimento. 

Foi definido que será redigida uma ata do que foi discutido e uma relação com os contatos dos blogueiros lajenses será entregue tanto aos presentes, como também aos que não puderam comparecer, mas têm a intenção participar desse grupo.

Mesmo com toda diversidade de opiniões e posições ideológias existentes nesse grupo, o encontro foi avaliado como positivo, pois temos trabalhado com o princípio de tentarmos  nos organizar enquanto segmento responsável pela transmissão de informações, para que estejamos cada vez mais fortalecidos.   

Esse encontro teve as seguintes participações:
Robson Oliveira - Robsoncabugi.com;
Laelson Lourenço - Blog Qualitativo;
F. Cruz - Blog Foco Sertanejo;
Canindé Rocha - Blog Lajes do Cabugi;
Edmilson - Blog 100% Ferroviário;
Cícero Eleutério - Blog do Cícero;
Fábio Fernandes - Blog O Marical;
César Militão - Blog do Sindicato Patronal;
Pedro Alves - Blog de Lajes;
Cassiano Pedro - Blog do Mário Sérgio Gabiru

Domingo acaba o Horário de Verão

O horário de verão, que começou em 17 de outubro, termina à 0h do próximo domingo (20), após 127 dias em vigor. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão de atrasar o relógio em uma hora, seguindo a determinação do decreto presidencial número 6.558/2008.

De acordo com o governo federal, nas três regiões do país em que o horário de verão é aplicado, a demanda por energia elétrica diminui em cerca de 5%, já que a população consegue um aproveitamento extra da luz natural.

O horário de verão não é aplicado nas regiões Norte e Nordeste em virtude do ganho considerado pequeno, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão entre 1931 e 1932 pelo então presidente Getúlio Vargas e durou quase metade do ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão.

Desde 2008, foram estabelecidas datas fixas para o início e término do horário de verão no país: a mudança ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

II Fórum Mundial de Mídia Alternativa

Fonte: Blog do Miro (Altamiro Borges)
 
Reunidos durante a “Assembleia Pelos Direitos à Comunicação”, centenas de participantes do Fórum Social Mundial de Dakar discutiram o contexto das comunicações e constataram que em todo mundo a liberdade de expressão é nula, travada ou reprimida e que o acesso à informação de qualidade é dificultado por podereosos interesses políticos e econômicos e por monopólios da indústria da comunicação.
Notou-se que há um crescente descrédito por parte da população em relação às notícias veiculadas pela velha mídia e, ao mesmo tempo, constatou-se um crescimento da conscientização e da capacidade dos próprios cidadãos em produzir e distribuir conteúdos que favorecem a dissiminação de informação de qualidade e em defesa da justiça social.

Os participantes da Assembleia aprovaram um declaração onde se destacam o apoio e o incentivo aos meios de comunicação alternativos, a luta por leis e regulamentações que garantam o direito à comunicação e à informação e permitam o desenvolvimento dos meios alternativos.

Italianas exigem renúncia de Berlusconi

Fonte: Blog do Miro (AltamiroBorges)
Neste domingo, em mais de 200 cidades da Itália, as mulheres protestaram contra o primeiro ministro Sílivio Berluconi, pedindo a sua renúncia. Envolvido em escândalos sexuais, inclusive com menores de idade, Berlusconi é acusado pelas organizadoras das manifestações de enfraquecer a posição das mulheres na sociedade italiana ao tratá-las como objetos e reforçar estereótipos de gênero ultrapassados.

As manifestações também chamaram a atenção para as dificuldades da mulher italiana e reivindicaram seu direito de trabalhar, ter ajuda (creches, jornadas de trabalho menores), caso queira ter filhos e fim das discriminações.

Organizadas por meio de uma petição na internet , elas refletem a crescente revolta com o premiê, que em breve pode enfrentar um julgamento por conta de um escândalo de prostituição em um país onde as mulheres de classe média são parte significativa de seu eleitorado.

RN é um dos cinco Estados do Brasil onde os gastos com pessoal estão “sem controle”

O Rio Grande do Norte figura na lista dos cinco Estados brasileiros onde os gastos com pessoal estão acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. A noticia foi destaque na edição de hoje da Folha de São Paulo.

Além do Estado potiguar, também estão em situação semelhante Alagoas, Paraíba, Goiás e Minas Gerais.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais que 46,55% do orçamento com servidores. Senão, ficam impedidos de dar aumento e criar cargos.
Se passar de 49%, o governador tem de demitir funcionários, começando pelos cargos de livre nomeação (sem concurso). No Rio Grande do Norte, os gastos consomem 48,8% da receita mensal de R$ 5,3 bilhões.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Governo federal vai financiar projetos de preservação da Caatinga brasileira


Fonte: Blog do Planalto

O governo federal está em busca de projetos e ações de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga brasileira para conceder financiamento. O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal trabalham na elaboração de editais para escolha dos projetos que serão divulgados em até 60 dias. Os selecionados receberão o aporte financeiro já no segundo semestre de 2011.

Durante cerimônia de assinatura do termo de compromisso – realizada esta semana – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definiu o momento como “histórico”, por se tratar do primeiro ato do governo no Ano Internacional de Florestas.
“Além da Amazônia, começamos a investir em outros biomas e a Caatinga vai nos surpreender com projetos inovadores”, comemorou a ministra.
De acordo com o termo, caberá ao MMA coordenar, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a identificação de projetos passíveis e a apresentação deles para financiamento. À Caixa cabe avaliar os projetos apresentados para serem fomentados pelo Fundo Socioambiental do banco e, em parceria com o ministério, acompanhar a execução física e financeira dos projetos, os impactos decorrentes do fomento empreendido para a Política Ambiental e o fortalecimento da agenda social na região.