sábado, 1 de maio de 2021

1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR >> Centrais reivindicam democracia, emprego e vacina para todos no 1° de Maio pela Vida

As Centrais Sindicais, pelo segundo ano consecutivo, farão o ato do Dia Internacional do Trabalhador no formato virtual. Neste momento em que o Brasil ultrapassa 380 mil mortes por Covid-19, o tema é 1° de Maio pela Vida - Democracia, Emprego e Vacina para Todos.

CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical e Pública farão o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais em live, que será transmitida, a partir das 14h, pela TVT - TV do Trabalhadores, além dos canais no Youtube e redes sociais do movimento sindical.

O diferencial deste ano será a presença dos presidentes das centrais em estúdio, de onde farão seus discursos. O programa será ancorado pela cantora, compositora e apresentadora Ellen Oléria, que comanda o Estação Plural, na TV Brasil. Também no estúdio, a atriz, cantora e multi-instrumentista paraibana Lucy Alves fará a apresentação artística que encerrará o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais.

O ato tem previsão de três horas de duração com falas dos dirigentes sindicais das nove centrais. Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, parlamentares e lideranças partidárias e de movimentos sociais, além de entidades sindicais internacionais e representantes de diferentes religiões, também participarão do 1º de Maio organizado pelas centrais sindicais.

Nacional e diverso, o ato terá do youtuber Spartacus ao professor e filósofo Silvio Almeida. As falas das lideranças sindicais, políticas e sociais serão intercaladas por apresentações e depoimentos de artistas sobre o tema deste ano - Vida, Democracia, Emprego, Vacina para Todos. Elza Soares, Chico César, Tereza Cristina, Delacruz, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Aíla, Bia Ferreira e Doralyce, Fábio Assunção, Osmar Prado, entre outros (ainda em confirmação) estarão na live do 1M2021.

A grade completa de convidados e artistas e mais detalhes sobre a live serão informados a partir de segunda-feira (26).

Live do 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais “Pela Vida, Emprego, Democracia e Vacina para Todos”

Sábado, 1° de maio de 2021, a partir das 14h.
Transmissão pela TVT, redes sociais e Youtube das centrais e seus entes

Leia a íntegra da nota das centrais


AÇÃO SOLIDÁRIA >> Governo do RN age no combate à fome e entrega mais de 35 mil cestas básicas

A campanha RN Chega Junto no Combate à Fome, promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), realizou nesta quinta-feira 29 uma das maiores entregas de cestas básicas desde o início da campanha, iniciada ainda em 2020 com os programas RN+Unido. Foram 1.130 cestas básicas doadas à Secretaria de Turismo de Tibau do Sul para distribuição aos trabalhadores do segmento, dos mais afetados pela pandemia. 

Carlos, de 24 anos, vive de fotografias produzidas em pousadas e hotéis da região. Durante a pandemia assistiu a ocupação de leitos cair em mais de 60%. Mas as necessidades de casa e da família permaneceram, sobretudo a do filho de nove meses. “Essa baixa no turismo impacta muito nosso dia a dia. Não conseguimos comprar o básico para a família, para o filho recém-nascido. Uma cesta dessa ajuda até chegarmos à sonhada normalidade”, comentou. 

A cesta de Dayvid foi uma das mais de 10 mil já entregues pelo programa às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, desde o início das entregas, há duas semanas. Faltam aproximadamente 27 mil. As primeiras doações contemplaram Natal e Grande Natal. As equipes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Defesa Civil trabalham agora na região de Tibau do Sul e redondezas. 

Ao todo, o Governo do RN programou a distribuição durante a pandemia de Covid-19 mais de 106 mil cestas básicas, já considerando as 35 mil cestas que estão sendo entregues pelo Programa RN Chega Junto no Combate à Fome e as doações de programas anteriores, como o RN Mais Unido e o Programa Chega Junto Solidariedade Natalina. As cestas equivalem a aproximadamente 1,3 mil tonelada de alimentos. 

“O Governo do Estado tem feito seu papel de proteção social. Não como favor, mas como direito à cidadania. O agravamento da pandemia provocou a necessidade de isolamento social. E para ajudar essas famílias mais impactadas pela situação já investimos mais de R$ 1,8 milhão para aquisição de 35 mil cestas básicas, somadas a 2 mil cestas básicas doadas pela Assurn. E vamos ampliar o programa, em parceria com produtos da Agricultura Familiar, com investimento de mais R$ 1 milhão”, destacou a governadora Fátima Bezerra. 

Fátima Bezerra ressaltou o trabalho de assistência do Governo do Estado, mas reportou que é o governo federal que dispõe de instrumentos para executar as políticas de natureza macroeconômicas, papel dos governos nacionais em todo o mundo, e lamentou o desamparo pelo desemprego das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza diante do grave contexto social e econômico que o país vive. “Estamos em um país com mais de 14 milhões de desempregados, famílias desassistidas pelos programas de transferência de renda do governo federal, angustiadas pela situação ainda mais grave em razão da pandemia”, pontuou. 

Presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson ressalta que a entidade participa de ações com assistência às comunidades em situação de vulnerabilidade social e a campanha RN Chega Junto no Combate à Fome é, mais uma vez, uma soma de esforços com o Governo do Estado para fortalecer e incentivar a iniciativa privada e a sociedade civil a fazerem doação para ajudar a quem mais precisa. A entidade assinou uma carta e encaminhou ao Governo do Estado oferecendo locais nos supermercados como apoio logístico à vacinação da Covid-19. 

A Assurn já participou de outras campanhas solidárias junto ao Estado como o RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina e agora novamente com o RN Chega Junto no Combate à Fome. “Nossa intenção é participar de maneira muito ativa nesta ação social”, frisou. 

A secretária de Estado da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, pasta responsável pela execução da campanha, disse que diante do recrudescimento e agravamento da crise sanitária as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pela pandemia que causa impactos sociais e econômicos. “O que mais se agrava nesse cenário são as desproteções causadas pelo ‘desfinanciamento’ das políticas públicas, como a de assistência social”. Por isso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, foi criada mais essa campanha emergencial. 

Campanha 

Supermercados credenciados à Assurn em 68 municípios potiguares disponibilizaram locais para doação de alimentos. As lojas receberam cartazes, banners e adesivos da campanha e diariamente há promoções de itens que compõem a cesta básica. A Associação montou uma cesta básica mínima, registrada com adesivo da campanha, para que os clientes comprem pelo valor de R$ 50,00 e façam sua doação. 

Além disso, também foi montada campanha publicitária para incentivar as doações e pensadas outras estratégias como promoções diárias de itens que compõem a cesta básica – a exemplo do arroz e feijão. 

A governadora Fátima Bezerra lembra que a insegurança alimentar e nutricional significa fome e, para combatê-la, além das campanhas emergenciais neste momento, o Governo do RN tem dois programas permanentes, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. 

O primeiro serve diariamente 42 mil refeições ao valor de R$ 1,00 (um real) o almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, cada. População em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau não pagam nada. Já o Programa Leite Potiguar atende 70 mil famílias em todo o RN. 

Na área socioassistencial, nominou, o Governo criou os programas emergenciais RN Mais Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020. Juntas, as iniciativas doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos. 

Hoje, no RN, 646.776 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desse total, 359.206 têm renda entre zero e R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Esses números, explicou Iris Oliveira, significam que 1.018.671 pessoas sobrevivem no Estado com essa renda, ou seja, vivem em extrema pobreza. 

Pontos de arrecadação Rede de supermercados: Supershow; Nordestão; Supercoop; Rede Mais; Favorito; Bom Dia. Saiba mais Governo do RN doa 35 mil cestas; 67 municípios de 10 territórios do RN receberão doações; R$ 1.873.200,00 é o investimento do Governo do Estado; 1 milhão e 300 mil quilos é a quantidade de alimentos doados desde o início da pandemia.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

O EFEITO DE TERMOS UM GOVERNO GENOCIDA >> Mais de 400 mil mortos e o “CPF cancelado”: um país vítima do delírio fascista

Bolsonaro, o Mandrião do Planalto, anda meio nervosinho. No início da semana, numa de suas patéticas aparições, agrediu uma jornalista que lhe indagou sobre uma foto publicada por ele, onde expunha a infame frase “CPF apagado”, que no submundo da violência significa “bandido morto”, ou seja, o presidente da república, eleito por 57 milhões de pessoas, lançou mão de uma gíria das milícias e dos grupos de extermínio e, ao ser questionado, perdeu as estribeiras.

Alguém, nesse país, viu, em alguma ocasião, desde o começo da pandemia, em março do ano passado, esse cidadão demonstrar algum tipo de empatia pelos que faleciam vitimados pelo vírus? Alguém viu, no decorrer desse pesadelo, viu esse presidente lamentar a morte das pessoas? Alguém viu, ao longo de 2020, esse presidente ir a algum hospital, fazer alguma live com os guerreiros da Saúde, enaltecendo os trabalhos deles?

Para todas essas perguntas a resposta é não. O presidente passou o ano fazendo piadas, dizendo que era uma “gripezinha”, que “todos morrem um dia”, que “não era coveiro” e por aí vai, numa demonstração de canalhice inconcebível com a função que ele desempenha. Caberia ao presidente ter um comportamento minimamente civilizado, mas isso é, em se tratando do Mandrião, pedir demais.

A caterva ministerial, verdadeiros lacaios, copiam as atitudes rasteiras do seu “duce”, tanto que o falastrão Guedes, o “timoneiro” que conduziu o país ao maior desastre econômico da nossa história, num surto de imbecilidade disse que o vírus era, de fato, “chinês”, e que suas vacinas simplesmente não prestavam e isso foi dito dia 27 numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar, ou seja, o “grande economista” Guedes segue o delírio do “duce”.

Aliás, delírio parece ser a marca dessa chusma, e tivemos, na Terra de Poti, um exemplo disso, quando um deputado federal, aliado do presidente, resolveu ultrapassar os limites do ridículo, e inaugurou, quase solenemente, um outdoor, com a figura patética do presidente, na cidade de Upanema.

Nunca se viu na história desse país, mesmo nos tempos da República Velha, um governo tão esculhambado, sem rumo e prumo, levando país ao abismo sanitário e sem nenhuma solução para combater, nem a pandemia, e muito menos a devassidão econômica em que se encontra o país.

Nas próximas semanas veremos o Mandrião cada vez mais surtado, lançando mão de sua horda para tentar chafurdar a “CPI do Genocídio” que, se for bem-feita, mostrará ao país e ao mundo, um governo criminoso, incompetente e totalmente corrompido, e provavelmente teremos que ver seus surtos, cada um mais tresloucado que outro.

Ultrapassamos a marca de 400 mil mortes, com o governo ameaçando colocar o Exército nas ruas para puxar o povo de dentro de casa e ir de encontro a morte, ou seja, o BraZil realmente virou um circo dos horrores.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/mais-de-400-mil-mortos-e-o-cpf-cancelado-um-pais-vitima-do-delirio-fascista/

DEPUTADO FRANCISCO DO PT >> Um mandato a serviço do povo potiguar!

Nós apresentamos na Assembleia Legislativa uma moção de apoio ao projeto de lei 2564/2020, pedindo o apoio da bancada federal para a aprovação do PL que cria o piso nacional dos(as) profissionais de enfermagem, que têm sido verdadeiros heróis e heroínas nessa guerra contra a COVID-19, que estamos enfrentando há mais de 1 ano.

Essa é uma luta mais do que justa. É preciso reconhecer o trabalho dessas pessoas que estão empenhadas em salvar vidas.

#pisodaenfermagem#pelorn

#franciscodopt

quinta-feira, 29 de abril de 2021

EVENTO QUE RESGATA A HISTÓRIA DE LAJES >> Hoje encerra-se mais uma Semana Alzira Soriano. Imperdível!

Hoje em várias partes do mundo teremos eventos relacionados a esse fato histórico que a data do nascimento de Luiza Alzira Teixeira Soriano. A primeira mulher a ser prefeita, fato ocorrido em Lajes/RN, mas que tornou-se referência em todo mundo da luta pela emancipação feminina.

A SEMAN ALZIRA SORIANO EM LAJES

Em virtude de reconhecer esse como o fato histórico mais importante da história de nosso município e também que repercutiu em nível mundial sobre a ascensão da mulher na política. Vendo esse potencial histórico, no ano de 2009 por inciativa do Mandato do então Vereador Canindé Rocha - PT, apresentou o referido projeto a Câmara Municipal aprovou por unanimidade foi sancionada pelo Executivo, transformando-se na  Lei Municipal 502/2009, que institui essa semana em nosso município e que busca resgatar, além desse aspecto histórico, também a luta pela emancipação feminina no contexto atual.

E assim, desde o ano de 2010 a Semana Alzira Soriano tem acontecido, mobilizando vário atores. Esse ano essa evento tem acontecido de forma virtual, através dos canais da prefeitura municipal de Lajes e também da Escola Estadual Pedro II, que hoje encerrará com a essa excelente programação:


Por Canindé Rocha - Profº da Rede Pública em Lajes/RN

quarta-feira, 28 de abril de 2021

HOJE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DA CAATINGA >> O nosso rico e importante bioma totalmente brasileiro. Lutemos por sua preservação!

Dentre as várias atividades que ocorrerão hoje em virtude dessa data, venho destacar essa webinar que tratará sobre o tema: "Sistema de Alerta para o Desmatamento da Caatinga", esse que é um dos maiores problemas enfrentados por esse bioma. 

Fiquemos atentos e participemos! 

A IMPORTANTE ATUAÇÃO DO IDIARN >> RN dobra tamanho da área livre da praga mosca-das-frutas e pode aumentar sua produção para exportação


Através da Portaria de Nº 277, o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou nesta terça-feira (27), a ampliação da área a livre da praga Mosca-das-frutas (Anastrepha Grandis) no Rio Grande do Norte.

O projeto apresentado pelo IDIARN ao MAPA, trata da ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) – ALP que hoje é composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, e somam uma área de 8.409 km².

A partir de hoje a área livre da praga incluirá também os municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino, e passa agora a ter 15.077 km, praticamente dobrando a área produtiva e apta a exportação.

"Essa conquista é muito importante para o produtor potiguar e todo o setor, pois assim teremos mais municípios aptos a produzir para o mercado de exportação, atendendo assim às exigências dos países importadores que caracterizam a espécie Anastrepha Gandis como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias as importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN é o responsável por garantir as ações de monitoramento dentro da área livre. Essas ações servem para garantir a certificação fitossanitária de origem nas áreas de plantio, assegurando a ausência da praga mosca-das-frutas dentro da área autorizada para exportação, além de também garantir a realização dos acordos internacionais de exportação de frutos frescos de melão e melancia, assegurando os mercados conquistados pela fruticultura do Estado. Em virtude de atender às normas internacionais, em setembro do ano passado, o Rio Grande do Norte exportou sua primeira carga de melão para a China. No total, foram três toneladas do melão pele de sapo, produzido em Mossoró, um dos municípios da área livre da mosca-das-frutas.

“O projeto é de extrema importância para a economia do Rio Grande do Norte, visando a consolidação do mercado chinês para a exportação do melão potiguar, além de incentivar novos ciclos de geração de emprego no Estado”. Afirmou Mario Manso – Diretor-geral do IDIARN

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

NOVAS REGRAS PARA O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL >> Documentos para o Fies não precisam ser apresentados de forma física

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, altera os procedimentos adotados por agências bancárias na contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A partir de agora, os estudantes ficam dispensados de fazer a entrega física na agência bancária indicada por ele dos seguintes comprovantes, tanto para a primeira contratação como para aditamentos do contrato financeiro: Documento de Regularidade de Inscrição (DRI); Documento de Regularidade de Matrícula (DRM); Documento de Regularidade de Matrícula Suspensão; Documento de Regularidade de Transferência (DRT); e Documento de Regularidade de Dilatação (DRD). 

Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo recebimento e análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que é necessário para formalizar a contratação do financiamento. 

Como a emissão desses documentos continua sendo obrigatória por parte das instituições de ensino, os agentes financeiros terão acesso às informações necessárias para realizar os processos de conferência que adotam, por meio dos sistemas eletrônicos do Fies. A validação das informações é feita no âmbito da agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies. 

Em 2021, a oferta para o Fies é de 93 mil vagas. Já foram ofertadas 40 mil vagas para 24.844 cursos de graduação, em 1.461 instituições privadas de educação superior do país, na edição do primeiro semestre de 2021. 

O Fies é o programa do MEC que oferece aos estudantes oportunidades de acesso ao ensino superior, por meio de financiamento de cursos de graduação em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 27 de abril de 2021

CAPACIDADE HÍDRICA >> IGARN divulga relatório com o volume percentual dos principais reservatórios hídricos do RN.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.941.755.222 m³, percentualmente, 44,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

No relatório do dia 19 de abril, a soma dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, totalizava 1.895.370.192 m³, correspondentes a 43,3% da sua capacidade total.

A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), situada geograficamente na região do Vale do Açu, acumula 1.294.250.907 m³, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

Em relação ao relatório anterior, frisa nota da assessoria de comunicação do Igarn, em Natal, o reservatório artificial também recebeu aporte hídrico, no dia 19 de abril, o manancial acumulava 1.258.136.519 m³, correspondentes a 53,02% do seu volume total.

O ABSURDO DA VOLTA AS AULAS NESSE MOMENTO >> Rede Estadual diz que só volta ao trabalho presencial após vacinação e aprova recurso ao STF

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria. A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia. Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições determinantes para a retomada.

O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.

No entanto, por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

REVOLTA, INDIGNAÇÃO E MEDO

Revoltados, indignados e com medo. Foi assim que os profissionais da educação estadual analisaram o que está por trás da decisão judicial da 2ª Vara Pública da Comarca de Natal. De forma unânime, os trabalhadores afirmaram que não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária. Lembraram que, ao contrário do que parte da sociedade acha, não pararam de trabalhar. E estão trabalhando muito mais. Desde março dão aulas virtuais, se desdobrando para aprender a lecionar neste formato, utilizando dinheiro do próprio bolso para bancar a internet e os dispositivos utilizados. Apesar das dificuldades, apontaram que antes da imunização não é possível cogitar a volta à normalidade, sobretudo nas escolas públicas, tradicionalmente repletas de deficiências estruturais. Outra questão levantada foi a atual situação do sistema público de saúde do RN, a beira do caos, ultrapassando os 90% de ocupação das UTIs.

Realistas, os profissionais preveem o pior. Dizem que vão iniciar um movimento grevista se for preciso. Mas para preservar a vida de professores, funcionários, estudantes e seus familiares. Para eles, determinar a volta imediata significa expor milhares de pessoas aos riscos de contaminação, suas sequelas e até a morte. Defendendo que o Comitê Científico do Estado deve ser ouvido, o professor Francisco Adécio disse que “Essa talvez seja a greve mais importante de todas”. O professor Karizzio Roberto aponta que a “A decisão tem que ser pautada com responsabilidade”, afirmando que gostaria de voltar ao trabalho nas escolas, mas é inviável pensar agora quando o Brasil é o epicentro da pandemia. Assim como seus colegas, defendeu a necessidade de vacinação em massa, inserção dos profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização, preparo das escolas e testagem da comunidade escolar.

Outro a se manifestar foi o professor Rômulo Dornelles, bem incisivo na sua fala: “Não é limpando o chão e distribuindo álcool gel que as escolas ficarão seguras”. Já o professor Ailton França opina que “Sem vacina, as escolas causarão uma chacina”, prevendo as mortes que poderão acontecer se a reabertura for autorizada.

AÇÃO DOS ATRASADOS DE ROBINSON FARIA

Outro ponto discutido na assembleia foi a Ação dos Atrasados do Governo Robinson Faria. Na ocasião, a maioria dos participantes aprovou a autorização para a assessoria jurídica do SINTE/RN fechar acordo com o Estado em audiência de conciliação com o Tribunal de Justiça do RN e a Procuradoria Geral do Estado. Marcada para 29 de abril, a conversa entre as partes visa aprovar as planilhas de cálculos que contêm os valores que o Estado do RN deve aos trabalhadores em educação em virtude dos atrasos de salários ocorridos na gestão passada. Se o acordo for homologado, de acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, o Estado será intimado a pagar em 90 dias, embora provavelmente isso não aconteça. Assim, os valores destinados a pagar a dívida deverão ser bloqueados judicialmente, iniciando um longo caminho até a liberação dos alvarás.

Além de aprovar o acordo, os profissionais aprovaram os índices relativos aos honorários advocatícios cobrados na Ação e puderam tirar dúvidas com os dois assessores jurídicos presentes.

ENCAMINHAMENTOS

O SINTE/RN apresentou diversos encaminhamentos na assembleia da Rede Estadual de ensino. Ao todo, entre os apresentados pelo Sindicato e sugeridos pela categoria, 14 foram aprovados pela maioria dos participantes. São eles:

  • 1 – Realizar a próxima assembleia da Rede Estadual no dia 13 de maio;
  • 2 – Ingressar com uma ação indenizatória contra o blogueiro Gustavo Negreiros, que reiteradas vezes calunia e difama os trabalhadores em educação do RN;
  • 3 – Estudar, por meio da assessoria jurídica, uma forma de representar contra o Ministério Público do RN, autor de uma ação que pede a volta às aulas presenciais;
  • 4 – Comparecer à audiência de conciliação com o TJ/RN e PGE agendada para 29/04, buscando fechar um acordo com o Judiciário;
  • 5 – Incorporar a GME para os funcionários na pauta da próxima audiência com o Governo;
  • 6 – Produzir e veicular um vídeo/spot sobre o não retorno às aulas presenciais;
  • 7 – Fazer um dossiê mostrando a atual situação das escolas;
  • 8 – Solicitar audiência com o Secretário de Educação para tratar do plano de retorno presencial;
  • 9 – Participar das atividades virtuais da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública promovida pela CNTE;
  • 10 – Elaborar e executar um calendário de debates temáticos;
  • 11 – Convidar as entidades que compõe o Fórum Estadual dos Servidores para participar da luta em defesa da vacina, contra a Reforma Administrativa e em prol do “Fora Bolsonaro”;
  • 12 – Criar um link para enviar, de uma só vez, e-mails para os senadores pedindo a derrubada do PL 5595/2021, que visa torar a educação serviço essencial na pandemia;
  • 13 – Buscar junta a assessoria jurídica uma forma de reparar os danos que o apresentador de um programa da Rádio 98FM tem causado aos trabalhadores em educação; e
  • 14 – Solicitar da SEEC esclarecimentos sobre as aulas híbridas.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

BOLSONARO E SEU ÓDIO CONTRA O RN >> Governo Federal escolheu a dedo onde prejudicar mais o RN.


Fonte: Página do Deputado Francisco do PT no Instagram

Agrotóxicos: querem colocar mais veneno no seu prato

A liberação de agrotóxicos e a manutenção de isenções para insumos agrícolas são pautas permanentes no Congresso Nacional. Com a pandemia, o aumento da impopularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as ameaças de impeachment, essa agenda tinha esfriado, mas com a vitória do centrão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados ela volta com toda a força. 

De autoria do ex-senador Blairo Maggi, barão da soja e um dos maiores desmatadores da  Amazônia, o projeto de lei 6299/2002 propõe, entre outras medidas, impedir a continuação do trabalho dos órgãos de fiscalização e excluir os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente da análise e do registro dos agrotóxicos do país. Com a nova conformação do Congresso, a bancada ruralista ganha terreno para garantir a aprovação da proposta.

Coquetel de veneno": organizações denunciam risco crescente do uso de agrotóxicos ::

O BdF Explica como a bancada ruralista se articula pela aprovação do chamado PL do Veneno, uma proposta que afrouxa ainda mais a liberação de substâncias tóxicas, legaliza a farra do veneno e pode ampliar brutalmente os casos de contaminação do meio ambiente e de envenenamento da população. Confira!


domingo, 25 de abril de 2021

SOBRE A TAXAÇÃO DE LIVROS ... >> Um pais que taxa livros e libera armas, já diz muito sobre o futuro que está está buscando

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, às 9 horas da próxima segunda-feira (26), a taxação do livro e o direito à educação e à cultura. 

O debate acontecerá em uma audiência pública online e contará com a participação de Monica Souza (Diretora Executiva da Change.org Brasil) e da peticionária Julia Bortolani, uma das organizadoras do movimento @defendaolivro_, além de membros de três entidades do setor livreiro.

Há oito meses, desde que foi anunciada a proposta de tributação dos livros, Julia e um grupo de mais 10 leitoras assíduas mobilizam-se na campanha. 

Elas lançaram o movimento e o abaixo-assinado na Change, que já tem mais de 1.4 milhão de apoiadores.  

Quer apoiar essa causa? Assista a Audiência Pública em: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1797 e assine a peticao em: change.org/DefendaOLivro

SAUDADES DESSE TEMPO! 👇👇


Neste #DiaDoLivro, celebramos aqueles que, ao invés de taxar livros, entendem a importância da leitura e da cultura na formação de cidadãos conscientes.
Em 2004, o então presidente
Lula
sancionou uma lei de isenção de impostos para a produção, comercialização e distribuição de livros no Brasil.
A desoneração fiscal integrava o Plano Nacional do Livro e Leitura. O objetivo da medida era baratear os livros, democratizando, assim, a leitura. #SeloLulaDeQualidade
➕
LIVROS
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ARMAS

GENOCIDA, MILICIANO E CÍNICO >> Bolsonaro debocha das quase 400 mil mortes e ri em foto com expressão usada por milícias: “CPF cancelado”

Enquanto o Brasil ultrapassa 14 milhões de casos de Covid, Jair Bolsonaro posa sorridente em foto com expressão usada por grupos de extermínio para se referir a assassinato. Gesto é visto como a defesa pública das mortes de brasileiros

Durante sua viagem a Manaus (AM), Jair Bolsonaro voltou a debochar dos mortos pela Covid-19 no Brasil, que já estão próximos dos 400 mil. Ao lado do apresentador Sikêra Jr., ele posou para uma foto em que segurava uma placa com a imagem de um CPF e a palavra, num tarja em vermelho, “cancelado”. A expressão ‘CPF cancelado’ é conhecida em grupos de extermínio para mencionar assassinatos.

O advogado e professor da FGV Thiago Amparo detalha o significado da expressão e enaltece a gravidade da foto. “Se um presidente da república pode posar numa foto com um cartaz ‘CPF Cancelado’ - gíria de milícias e grupos de extermínio - na cidade que mais sofreu com covid-19 (Manaus), e nada acontece, ninguém, absolutamente ninguém pode falar que instituições estão funcionando, okay?”.

“Manaus, 23/04/2021: quando críticos  dos termos genocidio e crime contra humanidade afirmarem que não há “intencionalidade” nas mortes, mostre essa foto. ‘CPF cancelado’ é uma gíria entre grupos de extermínio, quando se assassina alguém da outra facção”, escreveu ele em outro tuíte.

A imagem está trazendo forte repercussão nas redes sociais. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-debocha-das-quase-400-mil-mortes-e-ri-em-foto-com-expressao-usada-por-milicias-cpf-cancelado