sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Bonitinha, mas custando caro

Terminal rodoviário perde o aspecto de camelódromo, ganha mix de lojas e praça de alimentação, mas os usuários reclamam do incremento das tarifas; Socicam não se pronuncia.

Fábio Cortez/NJ
Terminal Rodoviário Lavoisier Maia agora abriga mais de 30 empreendimentos entre franquias de lojas, redes de lanchonetes, docerias, casa lotérica e livraria; reforma iniciada em 2010 não foi concluída
Embora ainda não concluída, a reforma na Rodoviária Nova (batizada de Terminal Rodoviário Lavoisier Maia e inaugurada em 1981, na Cidade da Esperança) deixou para trás aquele aspecto de camelódromo que carregava, traduzido em sujeira, desorganização e abandono. Mas, o spray de novidades que ela ganhou não afastou problemas que podem ser facilmente elencados por quem vive o dia a dia daquele espaço e por usuários do sistema de transporte.
 
As tarifas de embarque e o pagamento pelo uso do banheiro estão no topo das reclamações.

A grama logo à frente do prédio está verdinha e bem cortada, a iluminação é boa, o chão está limpo e há um bom mix de lojas, incrementado com uma praça de alimentação que atende às necessidades de seus usuários. Sistemas de som avisam as partidas dos ônibus a cada quinze minutos em português, inglês e espanhol. E, também sinalizando os embarques e desembarques, existem telas informando os respectivos horários, destinos e empresas prestadoras do serviço.

Claro, tudo isso veio com um preço. No caso, sobrepreço, na opinião de quem deseja comer alguma coisa ou ir ao banheiro. No dia de apuração desta matéria, a praça de alimentação estava relativamente vazia durante o horário do jantar. Mas, quem quisesse tomar um café cappuccino gelado, por exemplo, teria que desembolsar R$ 5,00.

Uma lata de refrigerante, R$ 2,90. Um pacote de salgadinho Cheetos, cujo preço sugerido pela fabricante está impresso na embalagem e é de R$ 0,99, custa R$ 2,15. No caso, a administração da loja colocou um adesivo em cima do preço sugerido. No mesmo lugar, em promoção, um cafezinho com bolo de ovos custa R$ 4,00.

Alguns lojistas, que toparam falar com a reportagem, com a condição do anonimato, dizem que os preços são caros por causa dos valores cobrados pela administradora do terminal, a Socicam, que cobra luvas e alugueis pelos espaços. O jornal tentou obter os valores pagos por algumas dessas lojas, mas, quem sabia, não os revelou. O órgão responsável pela rodoviária é o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

O novo espaço com os guichês das empresas está concluído no térreo da rodoviária, seguido da praça de alimentação, que conta com franquias de lojas, redes de lanchonetes conhecidas como como o Bob’s Shakes, Amigo e Subway, além de doceria, casa lotérica, livraria e a perfumaria O Boticário. Contando com as lojas de artesanato, há mais de 30 empreendimentos. Algumas intervenções ainda podem acontecer, pois a reforma, iniciada em 2010 ainda não foi concluída.
 
Fonte: Novo Jornal

Fazendo acontecer... o pior RN é “lanterna” em investimentos públicos no Nordeste

Por Aldemir Freire (Blog Economia do RN)

Sei que parece um contrassenso falar em investimentos quando o governo do estado declara estar quebrado e ter dificuldades para pagamento da folha e de fornecedores. Todavia, o nível de investimentos de uma economia é fundamental para o seu desenvolvimento e para o desempenho da economia como um todo.

Nesse sentido eu fiz um levantamento do volume de investimentos realizados pelos governos estaduais do Nordeste em 2012.
Infelizmente o Rio Grande do Norte ocupa a lanterna da classificação.

No ano passado os estados da região investiram R$ 8,7 bilhões, diante de uma receita conjunta de R$ 112,5 bilhões. Ou seja, de cada 100 reais que entram nos cofres dos governos estaduais nordestinos, aproximadamente R$ 7,77 destinam-se aos investimentos. No RN essa proporção é menos da metade, apenas R$ 3,78.

Mas não é só proporcionalmente que o estado fica na lanterna. Em termos absolutos o Rio Grande do Norte executou o menor orçamento de investimentos da região.

No ano passado o governo estadual teve uma receita bruta de R$ 8,1 bilhões e investiu R$ apenas R$ 307 milhões. O menor nível de todo o Nordeste, atrás de estado que possuem um menor nível de receitas, como Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe.

Sem capacidade de investimentos próprios o estado precisa recorrer  fontes extras para viabilizar esses investimentos. Essas fontes extras passam pela captação de recursos via convênios com os Ministérios do Governo Federal ou empréstimos ao sistema financeiro.

Todavia, até o final do ano passado o governo não havia tido sucesso na obtenção desses recursos.

Correios abrem inscrições para patrocínio de projetos culturais


Neste processo de seleção, todas as etapas serão feitas digitalmente

Os Correios recebem inscrições para o Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios. Elas podem ser feitas por pessoas jurídicas até 19 de setembro na página da empresa. A seleção abrange projetos dos segmentos Artes Cênicas - Dança, Artes Cênicas - Teatro, Artes Visuais, Humanidades, Audiovisual e Música, com realização entre julho de 2014 e dezembro de 2015.

A novidade deste processo de seleção é a total informatização. Todas as etapas são feitas digitalmente, visando a redução do uso de papel e a preservação do meio ambiente - na última seleção, os Correios receberam a inscrição de mais de 2 mil projetos. Foram destinados R$ 35 milhões para a seleção - sendo 10% reservado para propostas de proponentes que se autodeclarem pretos e pardos, de acordo com definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado será divulgado em março de 2014. O edital completo e outras informações estão disponíveis aqui.

Fonte: Correios

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Um dia depois de denúncia, Estado efetua repasse às prefeituras

Benes Leocádio: nota firme mas respeitosa
Menos de 24 horas depois da publicação, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Associações Microrregionais de Municípios, de nota pública denunciando o descumprimento de obrigação constitucional, o Governo do Estado efetuou, nesta quinta-feira (1), o repasse de R$ 9 milhões às prefeituras potiguares.

A informação é do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, que recebeu na manhã de hoje telefonema do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. “O secretário disse ter havido uma falha por parte da Secretaria e anunciou que o repasse devido aos municípios seria efetuado ainda hoje, o que já foi possível comprovar”, afirmou o prefeito e dirigente municipalista.

Os recursos depositados hoje nas contas das prefeituras completam R$ 30 milhões que deveriam ter sido repassados até a última terça-feira (30). Esses recursos são oriundos da arrecadação do ICMS referente ao período de 10 a 20 de julho e são destinados à complementação do Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb).

Como só foram repassados R$ 21,3 milhões dos pouco mais de R$ 30 milhões, as prefeituras tiveram dificuldades para cumprir o calendário de pagamento da folha de pessoal.  

De um total mais de 30 prefeituras consultadas em levantamento feito pela Femurn e Associações Microrregionais, pelo menos dois terços delas não conseguiram pagar a todos os servidores.

Na nota pública divulgada na tarde de quarta-feira, a Femurn e as Associações Microrregionais de Municípios lamentaram que a decisão de não fazer o repasse dentro do prazo legal foi tomada sem qualquer comunicação prévia às prefeituras e entidades representativas.

Na tarde desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini também telefonou ao presidente da Femurn. Ela lamentou o episódio, disse que seu governo tem compromisso com o cumprimento das obrigações constitucionais e colocou-se à disposição para solucionar eventuais falhas nos repasses.

“A nota da Femurn e das associações foi firme na defesa dos municípios mas respeitosa com o governo. Ficamos satisfeitos com a correção do problema e esperamos que não volte a ocorrer”, completou o presidente Benes Leocádio.

Fonte: Femurn

RN Polícia Civil e Itep devem marchar para greve



Agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte se reúnem em assembleia às 18h desta quinta-feira (01) na sede do seu sindicato ( SINPOL-RN), no bairro de Cidade Alta, Natal, e podem definir por uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana.

A possibilidade acontece devido às recentes reuniões frustradas com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que além de não avançarem na pauta da categoria (vários pontos, entre eles convocação de concursados e investimentos na instituição), ainda surpreendeu a todos com o corte de gratificações.

A paralisação também será avaliada por servidores do Itep, que têm assembleia nesta sexta-feira (02), também às 18h, já que não há avanço com relação ao andamento do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.

O secretário de Administração e Recursos Humanos (SEARH), Álber Nóbrega, apenas pede mais “paciência” às categorias, diante da situação financeira estadual, sem apresentar sinalizações positivas ou cronogramas para o atendimento das pautas.

Economia solidária em ação!!

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Educação >> Categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto

Em assembleia geral realizada nesta segunda-feira (29), a categoria da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto. Caso o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.

A partir desta terça (30), a categoria promoverá diversas atividades de mobilização para o fortalecimento do movimento junto à comunidade escolar.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a sociedade também precisa ser mobilizada para apoiar a luta. “Precisamos divulga os motivos que nos levaram a essa decisão, o povo com certeza ficará ao nosso lado porque já conhece o desrespeito desse Governo com a educação do estado”, ressaltou.

Cronograma de Atividades de Mobilização
De 30/07 a 09/08 – Realização de Assembleias nas Regionais onde estava em recesso, com o indicativo de greve para o dia 12/08;
Dia 02/08 – Ato de protesto com outros Sindicatos. Concentração às 8 horas em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. Saída às 9 horas com caminhada até a governadoria;
Dia 06/08 – Reunião da Diretoria do SINTE/RN com Diretores de Escolas;
Dia 07/08 – Reunião com novos professores no SINTE-RN;
Dia 08/08 – Reunião da Diretoria do SINTE/RN com os Grêmios;
Dia 12/08 – Deflagração da Greve em assembleia geral da categoria às 9 horas no Churchill. Após a assembleia realização de um ato de protesto até a Assembleia Legislativa.

Atividades nas Escolas
 
No período de 30/07 a 9/08 – Professores realizarem reuniões com alunos e pais;
 
Realização de reuniões com os professores e funcionários sobre a decisão de entrar em greve.

Principais pontos da pauta da greve
 
1. Implantação do terço de hora atividade nos termos da lei 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal;
 
2. Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;
 
3. Envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;
 
4. Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei Nº 9.737/2013;
 
5. Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o SINTE-RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;
6. Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;
 
7. Publicação e pagamento das promoções verticais;
 
8. Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;
 
9. Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;
 
10. Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;
 
11. Revisão da Portaria/SEEC de Nº 541/2013 que fere a lei 322/2006 no art. 33;
 
12. Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se;
 
13. Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.

Fonte: site do SINTE/RN

Decisão >> Juiz suspende propaganda do Estado em nome da saúde



O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Estabeleceu, ainda, sanções em caso de descumprimento da decisão.

Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Grande de propaganda

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Fonte: blog de Carlos Santos

Paróquia de Nossa Senhora da conceição em Lajes forma núcleo da Pastoral familiar

Foto: Tácio Fernandes
No último sábado (27) aconteceu no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes, o encontro paroquial sobre a Semana Nacional da Família, que acontece na segunda semana de agosto. 

Além de tratar sobre a Semana Nacional da Família o Pároco de Lajes, Pe. José Roberto (Pe. Zezinho), aproveitando a visita de membros da Coordenação Diocesana da Pastoral Familiar, deu um passo importante para a implantação dessa pastoral na Paróquia de Lajes.

O Padre pediu para que dentre os presentes fosse formado o Núcleo da Pastoral Familiar de Lajes, e esse núcleo será coordenado pelo casal Zé Maria e Socorro e vai realizar o estudo dos guias para a criação e trabalho da pastoral.

Em breve teremos o lançamento oficial da Pastoral Familiar em Lajes, essa pastoral que tem tudo para realizar um grande trabalho junto à comunidade, pois é na família que são formados os valores, e se essas famílias tiverem uma orientação cristã, a sociedade também se orientará sobre os valores cristãos.

Mais fotos AQUI.
 
Fonte: Blog da Paróquia de Lajes

terça-feira, 30 de julho de 2013

Jornada da Juventude injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio


Selo - Jornada Mundial da Juventude-2013Os principais eventos que contaram com a presença do papa Francisco foram acompanhados por mais de 10 milhões de pessoas.


 Agência Brasil,  

Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que terminou ontem (28), foram injetados recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão na economia cidade. A informação foi divulgada ontem  (29) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo ele, o balanço geral do evento ainda não foi fechado.

Os principais eventos que contaram com a presença do papa Francisco foram acompanhados por mais de 10 milhões de pessoas. A missa de despedida no domingo (28) em Copacabana foi o evento que reuniu o maior número de fiéis, 3,2 milhões. Durante os seis dias de evento, a cidade recebeu 335 mil peregrinos inscritos na JMJ, provenientes de 175 países, incluindo 220 mil brasileiros, segundo a organização do evento.

Mais de 6 mil ônibus fretados trouxeram 290 mil peregrinos. Na Rodoviária Novo Rio, circularam 500 mil fiéis. E nos aeroportos Santos Dumont e do Galeão, 14 mil peregrinos foram atendidos nafun zone,área montada para a jornada.

Segundo o prefeito, não foi registrado tumulto. Porém, os peregrinos enfrentaram dificuldades com transporte. Os sistemas de trem e de ônibus registraram grande número de passageiros. A Central do Brasil registrou no sábado (27), dia da peregrinação que partiu da estação, o recorde histórico de passageiros de trem, com 155.777. Em todo o período da jornada, o sistema de trens urbanos transportou 3 milhões de pessoas. No metrô, também foram 3 milhões de passageiros. Os dois sistemas funcionaram de forma ininterrupta durante o fim de semana. O sistema de ônibus operou com a frota máxima, com 8.800 veículos e 3,5 milhões de passageiros.


Oportunidade de Emprego >> Sine oferece 180 vagas de emprego nesta terça-feira no RN



Fonte: Jornal de Fato

O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 180 vagas nesta terça-feira(30) para Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades, em todos os níveis de escolaridade. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.
 
VAGAS NATAL E REGIÃO

Autores do Projeto de Lei para exploração dos territórios indígenas são financiados pelo agronegócio


Dados do TSE indicam que nove dos 17 deputados que assinaram PLP 227 receberam investimentos de empresas nacionais e estrangeiras

Fonte:  Cut

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 - de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227.

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.

O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.

A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.

Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.

Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.
 
Os reais interessados

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Mineiro participa de seminário sobre energia renovável em assentamentos de reforma agrária e agricultura familiar



O Seminário Estadual de Energia Renovável em Assentamentos de Reforma Agrária e Propriedades da Agricultura Familiar (Serapaf) ocorre nos dias 26 e 27 deste mês, no IFRN – Cidade Alta. 
 
O evento, promovido pela ONG Terra Mar, tem entre seus objetivos a formulação de propostas para a adequação do atual modelo de produção de energia à realidade dos assentamentos e demais áreas da Agricultura Familiar. Além disso, pretende discutir outras fontes de produção de energia renovável para além da produção eólica.
 
O deputado Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Energia da Assembleia Legislativa, o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) Jean-Paul Prates e a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) Élbia Melo, participaram na manhã desta sexta do primeiro painel sobre o tema "Cenário e tendências com a produção de energia eólica".
 
Mineiro defendeu a criação do marco regulatório da energia renovável, inexistente ainda no Brasil. O deputado abordou, ainda, a relação dos empreendimentos de energia eólica com os assentamentos e propriedades da agricultura familiar. 
 
“As regiões de assentamento e propriedades da agricultura familiar não podem ser só barriga de aluguel para as torres de energia eólica. É preciso garantir participação dos assentados e agricultores na microgeração da energia eólica”, comentou.
 
Para Mineiro, é preciso pensar também na questão das contrapartidas para os agricultores familiares. Ele defendeu que essas contrapartidas sejam produtivas, como a instalação de microtorres para gerar energia a ser usada pelos produtores rurais.
 
Sobre a ONG
 
A Terra Mar tem como principal objetivo buscar qualidade de vida e desenvolvimento com dignidade para comunidades do campo e da cidade, modificando processos e visões de mundo, de forma a posicionar as pessoas como partes ativas, protagonistas desses processos, privilegiando o compartilhamento de ideias e ações. A prioridade do Terra Mar são ações socioeducacionais na área da cidadania, a partir de trabalhos preventivos, onde a articulação com as políticas públicas, principalmente aquelas que garantam os direitos da criança e do adolescente, incluindo-se as atividades de combate às drogas, sejam privilegiadas. Além disso, o Terra Mar está apto a realizar ações que possam contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades econômicas, socioeducativas e culturais que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos Agricultores e familiares, bem como é apto a realizar parcerias em função da realização das ações propostas.
 
Fonte: Assessoria do Mandato

Parcerias abrem vagas do Metrópole Digital em quatro cidades do RN



Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferecem, através do Instituto Metrópole Digital, a adolescentes e interessados uma formação técnica na área de informática. Poderão se inscrever para o cursoTecnologia da Informação.

As inscrições começam no dia 5 de agosto via internet pelo site www.comperve.ufrn.br e prossegue até o dia 3 de setembro. Para a inscrição é exigida o pagamento de uma taxa de R$ 10 e a escolaridade exigida é o ensino fundamental completo.

As instituições informam que o curso de Formação Técnico em Tecnologia da Informação será oferecido em duas faixas etárias. A primeira vai para pessoas com idade entre 15 e 20 anos, sendo que a segunda é a partir dos 21 anos.

A metodologia adotada será a semipresencial. O curso vai dispor de 400 vagas para o Polo de Mossoró e 160 vagas para o Polo de Angicos, além de Caicó que receberá 200 vagas e Natal com 1.460 vagas.

A seleção será feita mediante aplicação de prova objetiva e múltipla escolha. A prova será aplicada no dia 22 de setembro.


Com informações da Assessoria

Golpe >> Parecer do STF desmonta tese perseguidora do Governo Rosalba contra o SINTE/RN

Nenhum sindicato do Brasil precisa de “Carta Sindical” para representar uma categoria. 

Segundo parecer do ministro do STF, Marco Aurélio, para ser reconhecida legalmente a entidade sindical precisa tão somente existir juridicamente, a partir de registro no cartório próprio. E conclui: “sendo indiferente estarem ou não os estatutos arquivados e registrados no Ministério do Trabalho”.


O parecer do STF que leva o número 370.834 e é de 2011, desmonta completamente a tese divulgada pelo governo de que a falta de um registro sindical no Ministério do Trabalho seria impedimento para o Sinte-RN representar os trabalhadores em educação do Estado. Para a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a tese levantada pela Governadora Rosalba, através do procurador Miguel Josino, é apenas mais uma tentativa desesperada de calar a voz do Sindicato.

“Esse Governo, que é rejeitado pela maioria absoluta da população e está levando o RN a falência, usa de meios sórdidos para tentar impedir a nossa ação em defesa da educação e dos seus trabalhadores. É a reação deles para tentar se livrar, por exemplo, das graves denúncias de ilegalidades e descumprimentos de ordens judiciais, que temos feito reiteradamente.”

A coordenadora geral Fátima Cardoso esclareceu que o Sinte-RN tem interesse em todos os documentos que o qualifique enquanto sindicato para qualquer situação e a Carta Sindical é uma delas. “O pedido foi feito ainda 1994. Há 19 anos que esse processo se arrasta por causa da burocracia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, esclarece Fátima.

Fonte: Site SINTE/RN