sábado, 24 de junho de 2017

A LÓGICA DO AGRONEGÓCIO...

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ATENÇÃO >> Receita alerta para golpe da regularização de dados cadastrais



A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado pelos Correios, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita (veja modelo). 
 
Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo Órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado. 
 
A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais. 
 
No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). 
 
Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato). Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. 

EVENTO EDUCACIONAL >> Educação e conscientização em debate!

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O AGRO E SEUS RESULTADOS >> Noruega corta grana para a Amazônia. Mas o que importa é que o “Agro é Pop”

A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no desmatamento que vem ocorrendo nos últimos dois anos. De 2009 a 2016, o país nórdico aportou R$ 2,8 bilhões no fundo, mas promete aumentar a contribuição se os números voltarem a cair.
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O anúncio foi feito por Vidar Helgesen, ministro do Meio Ambiente norueguês, ao lado de seu colega brasileiro, Sarney Filho. Questionado por jornalistas se ele poderia garantir que o desmatamento diminuiria, o filho de Sarney afirmou que ''só Deus pode garantir isso''. Mas que tinha expectativa e esperança de que diminuísse. A Noruega também demonstrou preocupação com relação às mudanças na legislação que vêm sendo empurradas pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Sem entrar no mérito da decisão do financiador (e se a causa do corte é realmente ambiental ou de contenção de despesas), vale reconhecer que as coisas não vão bem por aqui. E antes que comecem a xingar apenas o governo Temer, é importante que se diga que, em se tratando da questão ambiental, fundiária e da qualidade de vida dos povos e trabalhadores do campo, o governo Dilma foi uma tragédia. E falo com a experiência de quem acompanhou de perto a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte e atuou como relator para o hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre violência agrária na região. Menina dos olhos da ex-presidente, Belo Monte fomentou de desmatamento ilegal a trabalho escravo, passando por danos incalculáveis a comunidades indígenas e ribeirinhas, além de levar o caos a Altamira. E, como cereja do bolo, é citada como peça de corrupção no escândalo da Operação Lava Jato.
Quem se posicionou contra sua construção, anos atrás, foi processado, ridicularizado, humilhado e até acusado de não ser patriota e nacionalista. Hoje, um ''eu te disse'' não parece o suficiente.
Agora na gestão Temer, o país vive uma escalada sem precedentes de chacinas, massacres e emboscadas de trabalhadores rurais e indígenas. Por quê? Porque fazendeiros, madeireiros, grileiros e afins sentem-se à vontade para fazer o que quiserem com a certeza de que nada ou muito pouco será feito contra eles. A última grande tragédia foi o assassinato de dez trabalhadores rurais pelas mãos da polícia em Pau d’Arco, no Pará.
Temer chegou a entregar o Ministério da Justiça, que controla a Funai, à bancada ruralista na figura de Osmar Serraglio. Quando um grupo de indígenas gamelas foi atacado, em Viana, no Maranhão, e um deles teve a mão quase decepada por um facão, o ministério soltou uma nota em que chegava a questionar se eles eram mesmo indígenas.
Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, muitos representantes de grandes agricultores e pecuaristas fazem chantagem, insinuando que o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais (e passar fome) ou desmatar (e garantir soberania alimentar). Forma de maniqueísmo infantil, mas que serve bem à retórica tosca de parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.
Esse pessoal faz a parte dos empresários do campo que segue as regras sociais, trabalhistas e ambientais passar vergonha internacional.
É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha devoramos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria.
O problema é que, depois de tudo isso, ainda somos obrigados a ver, em forma de publicidade veiculada em intervalos de telejornais, que o ''Agro é Pop''.
Errado. Por aqui, desmatamento é pop. Trabalho escravo é pop. Expulsão de indígenas é Pop. Chacina de trabalhadores rurais é pop. Ameaça a ribeirinhos é Pop. Contaminação ambiental é Pop. Grilagem de terras é Pop.
Pop, aliás, são também propagandas na TV que criticam os quem apontam os problemas de parte do agronegócio, produzidas lindamente por indústrias de automóveis para vender caminhonete.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

DESCARTE CORRETO DE VIDROS, LÂMPADAS E MATERIAIS CORTANTES >> Uma dica simples que tem um resultado bastante positivo!

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TRADIÇÃO JUNINA >> Hoje é dia de São João!

Seguindo a tradição junina, hoje 23 de junho e aproveitamos aqui para mostrar a força da tradição junina de sempre termos comida de milho nesse dia e que mesmo com a insuficiência de chuvas em nossa região, tem chegado diariamente em nossa cidade uma boa quantidade de milho verde proveniente de outras cidades e que são comercializados no Centro Comercial.

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Foto de Wilson Alves (Cravina) 

VIOLÊNCIA NO TRANSITO >> Rio Grande do Norte perdeu R$ 1,68 bilhões com violência no trânsito em 2016


Resultado de imagem para Rio Grande do Norte perdeu R$ 1,68 bilhões com violência no trânsito em 2016A violência no trânsito potiguar provocou um impacto econômico de R$ 1,68 bilhões no ano passado, ou 3,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 571 pessoas e deixaram outras 729 com invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado. O cálculo é do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros.
Entre 2015 e 2016, houve redução de 34,59% na perda do PIB do estado. No ano anterior, a capital federal o valor da perda no PIB foi de R$  2,56  bilhões. Mesmo assim, o estado tem a terceira maior perda percentual do Nordeste e média acima da regional que é de 2,77%.
O fator que mede a perda da capacidade produtiva é chamado de Valor Estatístico da Vida (VEV), ou seja, o quanto cada brasileiro deixa de produzir anualmente em caso de morte ou invalidez.
Segundo o diretor do CPES, Claudio Contador, a redução do número de vítimas de acidentes graves está ligada a dois fatores básicos: o aumento da fiscalização (Lei Seca) em alguns estados e a crise econômica, que reduziu as vendas de automóveis e tirou muitos veículos de circulação no país.
“A violência no trânsito caiu de forma considerável, o que é um fato alentador. Ainda assim, o número de vítimas remete a um quadro de guerra. E a grande maioria concentra-se na faixa etária de 18 a 64 anos. Ou seja, pertence a um grupo em plena produção de riquezas para a sociedade”, analisa Claudio Contador.
No Brasil

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS >> Engenheiro potiguar deve assumir a Agência Nacional de Águas


Engenheiro Ricardo Medeiros teve nome aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Um engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá assumir a direção da Agência Nacional de Águas (ANA). O nome de Ricardo Medeiros de Andrade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado Federal que decidirá o assunto em plenário.
A comissão realizou sabatina com o novo diretor nesta quarta-feira (21). Após esta etapa, a matéria segue para análise do plenário do Senado em data a ser definida. Ricardo Medeiros respondeu a perguntas dos senadores sobre o acesso universal de água de boa qualidade para todos os brasileiros, sobre o papel da ANA diante das crises hídricas pelas quais tem passado o Brasil e ante o contexto de mudanças climáticas e sobre a diplomacia relacionada ao compartilhamento de recursos hídricos entre os países.
O sabatinado fez um balanço da experiência na ANA, onde trabalha desde 2007. “Deixo registrado meu orgulho pessoal de fazer parte da atual configuração da ANA e das inúmeras iniciativas que vêm sendo desencadeadas pelo seu corpo de dirigentes e de técnicos”, destacou. Na visão de Ricardo Medeiros, o protagonismo do Brasil na gestão de recursos hídricos culminou na oportunidade que o País terá para organizar o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre 18 e 23 de março de 2018, pela primeira vez no Hemisfério Sul. Para ele, que é diretor executivo do 8º Fórum, o maior evento do mundo sobre água é uma oportunidade para compartilhar experiências na gestão de recursos hídricos.
“Eventos como as edições do Fórum Mundial da Água são fundamentais para conhecermos e discutirmos quais tendências de abordagem sobre a temática da água vêm sendo adotadas em diferentes partes do mundo e quais poderão servir de exemplo e inspiração para os problemas que enfrentamos”, apontou.
Perfil
Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros atua na ANA desde 2007. Na Agência, já atuou como assessor do então diretor Benedito Braga e como coordenador de iniciativas como o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, o Programa de Desenvolvimento do Setor Água e o GEF Amazonas.
Em 2009, foi indicado para comandar a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) e, em 2016, recebeu a indicação para exercer a função de diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, atribuições que exerce simultaneamente. Na SIP, coordenou a manutenção e a execução de iniciativas como o Programa Produtor de Água, criado pela ANA em 2001 e atualmente com mais de 40 projetos implementados no Brasil.
Fonte: Portal Brasil, com informações da ANA

quinta-feira, 22 de junho de 2017

CIÊNCIA E TECNOLOGIA >> O RN é o estado que menos investe em Ciência e Tecnologia.

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O alerta é do deputado Fernando Mineiro, presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que vai promover audiência pública, nesta quinta (22), sobre orçamento público e política estadual para o setor. 

“Nós temos um quadro de doutores nas universidades públicas com trabalhos importantes, mas que não têm apoio do governo estadual”, criticou. [+] http://bit.ly/2rNLj56

A atividade é aberta ao público e tem início às 15h. Participe!

Por mais incrível que nos pareça, o "FICA TEMER" existe!


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Ele está no silêncio de todos aqueles que diziam que estavam nas ruas lutando contra corrupção. 

Está no silêncio das panelas que batiam freneticamente das varandas dos apartamentos. 
Está na ausência de postagens constantes com críticas ferrenhas a presidente deposta. 
Está nas selfies onde não se usa mais a camisa da CBF, onde não aparece o pato amarelo, onde não se encontra aquele sorriso de quem estava "lutando por um Brasil melhor"

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O "FICA TEMER" está em todos os lugares onde afirmavam que aquelas lindas e gigantescas mobilizações estavam sendo feitas para melhorar o nosso país. O "FICA TEMER" está mais forte do que nunca.
Então... FICA TEMER e representa toda essa gente que lhe fez presidente! Você era pra ser apenas um vicezinho...
Isso quer Dizer que, a máscara caiu.
Texto  de Tico Santa Cruz

HOJE NA CASA DE CULTURA POPULAR DE LAJES >> Vamos prestigiar mais essa produção artística de nossos talentos locais

VOCÊ TRABALHADOR, ESTÁ DE QUE LADO >> A importância dos sindicatos

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O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política.
As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho.
O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudanças nas relações de trabalho no Brasil, tema pouco tratado no Congresso Nacional. Nas discussões, ficou claro que é fundamental avançar em regras que ampliem a representatividade das entidades sindicais, aumentem a participação direta dos trabalhadores desde o local de trabalho, fortaleçam e ampliem o papel das negociações e dos acordos coletivos (local, setorial, nacional), deem maior celeridade, agilidade e segurança às soluções dos conflitos, entre outros aspectos. Diversas propostas debatidas poderiam compor um verdadeiro projeto de modernização.
A propositura que passou na Câmara, no entanto, visa criar condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho. Com esse objetivo, quebra os sindicatos, instrumento essencial para a construção dos direitos trabalhistas, proteção dos trabalhadores e promoção de reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho. Inúmeros estudos mostram o papel essencial que os sindicatos tiveram na construção das sociedades modernas, colaborando imensamente para torná-las menos desiguais, com mais direitos sociais e coletivos etc. Há também muitos trabalhos que mostram a rigidez (leia-se proteção) que os sindicatos impõem à queda da taxa de salários.
No Brasil, há atualmente 11.700 sindicatos de trabalhadores, dos quais 8.800 representam os trabalhadores urbanos e 2.900, os rurais. Cerca de 33% estão na região Sudeste, 27% no Nordeste, 23% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 7% no Norte. Essas organizações representam cerca de 50 milhões de trabalhadores. Se incluídas a representação patronal e as entidades da estrutura vertical, são cerca de 17 mil entidades, que ocupam aproximadamente 120 mil pessoas. Esses e outros dados fazem parte da Nota Técnica 177, publicada pelo DIEESE, A importância da organização sindical dos trabalhadores (disponível em www.dieese.org.br). O estudo mapeia o conteúdo de mais de 56 mil convenções coletivas e 308 mil acordos coletivos de trabalho celebrados entre 2007 e 2017 e mostra que 93% dos instrumentos tratam de questões salariais, como gratificações, adicionais, auxílios; 89% abordam o contrato coletivo de trabalho (admissão e demissão); 87% referem-se às condições de trabalho, normas de pessoal e estabilidade; 89% regulam a jornada de trabalho (duração, distribuição, controle e faltas); 70% tratam das férias e licenças; 85% regulam questões de saúde e segurança; 92% regulam as relações sindicais, além de definirem regras paras as negociações, solução de conflito, entre outros.
A história mostra o papel e a importância dos sindicatos. A relevância reconhecida dessas entidades fez da organização sindical um direito humano fundamental, normatizado em várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com o projeto aprovado na Câmara, o Brasil se desconecta e se distancia do processo civilizatório e faz um caminho regressivo rumo aos tempos de escravidão.
Por Clemente Ganz Lúcio é  Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

PESQUISAS ELEITORAIS >> A Deputada Federal Zenaide Maia desponta na frente dos golpistas na corrida para o Senado em 2018

ATENÇÃO TRABALHADOR (A) >> Fique atento a isso!

Via Facebook de Rômulo Arnaud 

Dos 232 deputados Q votaram a favor no projeto da terceirização, 193 são patrões. É isso Q dá, entregar galinheiros a raposas.

AGRICULTURA FAMILIAR >> Feira de Crateús: Celebração da vida e da resistência

Assim como os acontecimentos mais importantes das nossas vidas podem ser descritos de várias formas, embora nenhuma destas defina totalmente o que sucedeu, a XIII Feira da Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária dos territórios Inhamuns e Crateús também pode ser descrita por muitas memórias, muitos abraços, muitos encontros e reencontros, muitos versos e acordes, muitos sabores do Sertão, pela ornamentação que nesta edição deu um salto de qualidade, etc., sem nada disso conseguir descrever com plenitude tudo que foi visto, ouvido e sentido pelas cerca de 20 mil pessoas que participaram nas noites de 01 e 02/06,  na praça Gentil Cardoso, Crateús-CE. Mas talvez o maior símbolo deste evento seja o milagre da ciranda de mais de 20 organizações, da dedicação de aproximadamente 100 voluntárias e voluntários, a serviço de cerca de 300 feirantes, numa união entre campo e cidade capaz de constar no calendário oficial de delegações de todas as regiões do Brasil, mesmo sendo realizado no coração do Sertão cearense, longe da badalação do litoral nordestino.
Se a gente for tentar contabilizar só as pessoas que fazem a Feira acontecer para o grande público na praça, somando participantes de intercâmbios, oficinas, artistas populares, feirantes, voluntárias e voluntários, agentes de organismos da sociedade civil, dos poderes públicos das três esferas, só aí temos cerca de 1.200 pessoas envolvidas diretamente na Ciranda que é a Feira de Crateús. É revolucionário realizar uma ação coletiva como esta num país cujo Poder Executivo e o Congresso Nacional, ambos majoritariamente corruptos, aprovaram a PEC 55, estão pautando as Reformas da Previdência e Trabalhistas, além de outras medidas que visam reduzir investimentos em questões sociais essenciais como saúde, educação e previdência, mas não faz qualquer esforço para taxar as grandes riquezas, não se propõe a fazer uma auditoria cidadã da Dívida Externa e dá quase a metade do que a classe trabalhadora produz anualmente para pagar banqueiros, fazendo, assim, os mais pobres pagarem preço da crise que as elites mundiais criaram.  Como alternativa às mazelas produzidas pelo capitalismo, Crateús sediou uma atividade onde o lucro não é o item mais importante, em que cooperar importa mais que competir, onde não há exclusão e sim inclusão, onde as trabalhadoras e os trabalhadores são protagonistas.
"Hoje no Brasil nós temos duas belíssimas experiências de feira de economia solidária, lá em Santa Maria-RS e em Crateús-CE. Este evento aqui mostra a firmeza e a resistência do nordestino", declarou Dom João Costa, arcebispo da Arquidiocese de Aracaju e presidente da Cáritas Brasileira. Segundo ele, essas várias experiências da agricultura familiar, que dão ótimos resultados mesmo com pouca água, mostram a criatividade e a força de um povo que consegue superar os desafios. "Nós observamos que já estamos vivendo longos anos de seca, mas a agricultura familiar continua produzindo, faça chuva ou faça sol. A agricultura familiar está de parabéns", comemora Maria de Fátima Gomes, presidenta do STTR de Crateús. Um dos princípios da Feira de Crateús é garantir que pelo menos 50% do que é comercializado seja da Agricultura Familiar, e nesta edição foi cerca de 70%, pontuou irmã Francisca Erbênia Sousa, coordenadora da Cáritas Diocesana de Crateús, que compõe a coordenação geral da Feira juntamente com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE) - Campus Crateús, Ematerce, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece) e Prefeitura Municipal de Crateús.
AS VÁRIAS FACES DE UMA FEIRA

DOE VIDA >> Uma importantíssima campanha de Valorização da Vida!


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Não há nada mais valioso na Terra do que a existência humana. No planeta, somos os únicos seres conscientes da finitude física, embora prossigamos nossa jornada de aprendizado, no âmbito espiritual, após o fenômeno chamado morte. A partir do momento que valorizamos a vida desde o seu estágio físico, construímos, verdadeiramente, uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica.
A doação de sangue, aplaudível vereda que aproxima o ser humano de sua humanidade, é indispensável em favor de tantos que lutam para sobreviver.
No Brasil, em período de férias e feriados, justamente quando ocorrem mais acidentes de todo tipo, cresce a demanda por sangue e diminui o número de doadores. Um cálculo cujo saldo preocupa os hemocentros do país.

 

Déficit Nacional

Em entrevista ao programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canal 196), a dra. Selma Soriano, médica hematologista e hemoterapeuta da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, fez um apelo: “Que a população antes de tirar férias, de sair em viagem, faça a sua doação de sangue. Normalmente, a demanda de sangue em feriados aumenta em torno de 30%, e a doação cai em torno de 40%. Daí trabalharmos sempre com os estoques no limite. Desse modo, priorizamos o atendimento de urgência (...)”.
A transfusão de sangue é imprescindível não somente no socorro às vítimas de graves acidentes, de catástrofes como deslizamentos de terra, inundações etc. A dra. Selma explica: “Precisamos, e muito, de doações de sangue no tratamento de pacientes que estão em Unidade de Terapia Intensiva; para os que lutam contra o câncer que, às vezes, carecem de reposição de sangue; e para os pacientes de transplante de órgãos. No caso de doenças congênitas, temos a hemofilia. Isso sem falar nas cirurgias. Nas de grande porte, 60% delas necessitam de transfusão de sangue”.
Segundo o Ministério da Saúde, 3,7 milhões de pessoas doam sangue anualmente no Brasil. Está longe de ser o ideal, já que deveríamos ter cerca de 5,4 milhões de doadores. Para suprir esse déficit são feitas campanhas de apelo à sociedade. “Temos 1,8% da população brasileira que doa sangue, e a gente deveria estar entre 3% e 5%. Faltam componentes sanguíneos para algumas situações específicas”, revela a hematologista.

 

Minutos que salvam

Que essa ação caritativa se torne um hábito saudável e permanente, já que é algo que não exige sacrifício algum. “Entre a pessoa chegar a um banco de sangue e fazer a sua doação, ela permanece de 40 a 50 minutos no máximo. O ato em si, propriamente dito, leva apenas 7 minutos”, afirma a dra. Selma.
Inúmeros são os postos de coleta no Brasil. No site www.prosangue.sp.gov.br, você encontra vários deles e se informa quanto aos requisitos básicos para ser um doador de sangue.
Eis nosso contributo no esclarecimento geral a respeito desse importante assunto. Doar sangue, gesto que merece o devido apoio de todos, pode ser a própria salvação do ofertante amanhã.

Por José de Paiva Netto - Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br - www.boavontade.com

FRAUDE EDUCACIONAL >> instituições do Seridó são proibidas pelo MPF de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

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Cardan e Cardan Shalon enganavam alunos com promessa de aproveitamento de estudos para obtenção de diploma de nível superior, sem qualquer aval do MEC

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan - e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Liminar – O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo determinou que os dois centros “se abstenham de anunciar, oferecer e/ou ministrar cursos de aperfeiçoamento, livres ou de extensão direcionados ao aproveitamento ilimitado para obter graduação em Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, assim como de expedir diplomas de graduação a partir do aproveitamento dos referidos cursos”.

O magistrado reforça que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) determina que o funcionamento de cursos superiores está sujeito à autorização e ao reconhecimento, enquanto as instituições de educação superior condicionam-se ao credenciamento por prazos limitados e são submetidas a regular processo de avaliação. Cardan e Cardan Shalon não atendem tais critérios.

Sócios - O Cardan iniciou as atividades em 2013 em Caicó, através de uma sociedade firmada entre Anaísia de Araújo Batista, Geovani Braz Dantas e Francisco Roberto Diniz, e tendo como representante legal Carlindo de Souza Dantas Júnior. O Cardan Shalon, por sua vez, funciona em Lagoa Nova desde meados de 2013 a 2014, tendo sido aberto pelo mesmo Geovani Braz, após desentendimento com a sócia de Caicó.

Geovani, aliás, já foi citado em outra ação do MPF em Caicó (0800476-18.2015.4.05.8402), tendo sido identificado como um dos responsáveis por levar cursos de graduação nos moldes da prática de “terceirização” de atividades acadêmica também para a cidade de Tenente Laurentino Cruz.

Mérito – Além da liminar, o MPF requereu no mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402) a proibição definitiva da oferta dos supostos cursos de graduação pelos dois centros. O Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

CINISMO AO EXTREMO >> Segundo Garibaldi Alves, chamado pelo codinome de "Lento", Temer é inocente e está fazendo um excelente governo!

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A LUTA PELA RETOMADA DA TRANSPOSIÇÃO >> Caravana das águas acontece hoje e amanhá

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SOBRE A "FORÇA DO AGRO" >> “A Agricultura Familiar foi a área que mais perdeu no Governo Temer”, diz Secretário da Fao


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No último dia 31/05 o Governo Federal revelou que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Já na primeira semana de junho o Plano Safra para os médios e grandes agricultores foi lançado com um montante de R$ 190 bilhões.
Em entrevista ao Parágrafo 2 o Oficial Nacional de Programas da Food and Agriculture Organization of The United Nations (Fao) no Brasil, fala sobre essa imensa disparidade e também sobre a situação da Agricultura Familiar no país hoje. Confira.
Parágrafo 2: O Plano Safra 2017/2018 do Governo Federal para a Agricultura Familiar foi lançado no final do mês de maio. O valor de R$ 30 bilhões foi o mesmo dos últimos anos, o que explica o não aumento, comum em anos anteriores?
Valter Bianchini: Na verdade se tem o valor anunciado e o valor real que é liberado em créditos. Efetivamente, o que é disponibilizado aos agricultores é cerca de R$ 22 bilhões. Pra entendermos, se fala em R$ 30 bilhões pra Agricultura Familiar, mas os créditos são destinados por meio de dois programas: o Pronaf que é um crédito familiar destinado a Agricultura Familiar no montante de R$ 26 bilhões e o Pronamp que é para a média propriedade. Portanto, se acabarem os créditos do Pronaf são usados os do Pronamp. Nos dois últimos anos, e estamos falando em anos agrícolas, o valor se manteve. A tendência era o valor do Plano Safra aumentar, mas isso não aconteceu, pelo contrário o valor do Plano 2016/2017 foi menor do que o 2015/2016, fato inédito desde que surgiu em 1995.
Parágrafo 2: A falta de aumento, a seu ver, tem relação com a situação econômica do Brasil hoje?
Valter Bianchini: Sim, um dos efeitos da crise é que os bancos ficam mais rigorosos em relação à oferta de empréstimos. Esse é o fator determinante para a redução dos créditos do Plano Safra.
Parágrafo 2: Houve também uma queda no número de contratos realizados. O que isso significa na prática?
Valter Bianchini: Quatro ou cinco anos atrás foram firmados cerca de 2 milhões de contratos. Nesse ano vamos formalizar cerca de 100 mil contratos a menos do que no ano anterior em um total de 1 milhão e 600 mil contratos. Isso se dá porque há menor disponibilidade de crédito por parte dos bancos, porque os agricultores estão com receio de adquirir empréstimos e porque o governo federal tem atrasado a liberação de fontes para manter o Pronaf. Isso é muito ruim para a agricultura porque o crédito é um fator muito importante que mantem a produtividade e, consequentemente, os empregos no campo.
Parágrafo 2: Na última semana o Governo Federal lançou o Plano Safra para financiar os médios e grandes agricultores. O montante, mesmo que menor do que no ano anterior, é de R$ 190 bilhões, seis vezes maior do que o destinado a Agricultura Familiar que é responsável por cerca de 70 % dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O que explica essa enorme disparidade?
Valter Bianchini: Desse valor cerca de 20 % é para a média propriedade e o restante para a grande propriedade. A Agricultura Familiar soma mais de 75 % das propriedades rurais e corresponde a quase 80 % dos empregos gerados no campo.  Já os grandes complexos agropecuários da criação de gado, de suínos, da cana de açúcar, da soja é que tem um forte apoio do governo. É uma disparidade muito grande porque de um lado se tem os pequenos agricultores que são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e que responde a um terço do PIB do agronegócio e que ficam com menos de 15 % do volume de crédito ofertado. Do outro lado para os grandes pecuarista é ofertado mais de 75 % de todo o apoio financeiro disponibilizado pelo Governo Federal.
São quase 10 milhões de lavradores que ocupam quase todos os municípios do país, que tem uma rica diversidade cultural, que responde por uma preservação grande da biodiversidade mas que não recebe a atenção necessária do governo.
Parágrafo 2: O senhor acredita que há influência do Congresso Nacional, por meio da Bancada Ruralista, por exemplo, para que os grandes pecuaristas tenham acesso ao montante de créditos muito maior do que os pequenos agricultores?
Valter Bianchini: O chamado “Agronegócio de Escala” tem uma grande representatividade no Congresso Nacional. Então, os grandes pecuaristas tem muitos parlamentares defendendo seus interesses, a chamada Bancada Ruralista é um exemplo. A Agricultura Familiar também tem seus representantes, mas em número muito menor.
Parágrafo 2: Como é a realidade do pequeno agricultor no Brasil hoje?
Valter Bianchini: A Agricultura Familiar é definida como a pequena propriedade que pode ter uma área de até 50 hectares, mas tem famílias que tem dois, três hectares. Na Agricultura Familiar predomina o trabalho da família, onde poucos são os trabalhadores contratados, ou seja, é aquela produção rural tocada pela família e nela se enquadram também os produtores indígenas e as populações ribeirinhas. A maioria das famílias de pequenos agricultores no Brasil hoje tem renda menor do que três salários mínimos por mês, muitos, inclusive, se encontram abaixo da linha da pobreza. É uma realidade que demanda muito trabalho dos agricultores para que seja mantido o sustento das famílias. São quase 10 milhões de lavradores que ocupam quase todos os municípios do país, que tem uma rica diversidade cultural, que responde por uma preservação grande da biodiversidade mas que não recebe a atenção necessária do governo.
Parágrafo 2: Quais foram as principais mudanças em políticas agrícolas do Governo Dilma Rousseff para o Governo Michel Temer?
Valter Bianchini: As mudanças foram enormes. A maior delas sem dúvidas foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário que hoje tem status de secretaria. Essa secretaria ficou subordina à Casa Civil e assim algumas secretarias desapareceram como a Diretoria de Mulheres e a Secretaria de Inclusão Social, por exemplo. E nesse processo a Secretaria de Agricultura Familiar se transformou em uma sub secretaria.
Parágrafo 2: Podemos dizer que a Agricultura Familiar é uma das áreas que mais perdeu no governo Temer?
Valter Bianchini: Eu diria que foi a área que mais perdeu. Com o fim do Ministério se perderam cargos técnicos importantes que pensavam e trabalhavam em prol das políticas voltadas a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária. Além disso, diminui-se muito as políticas de apoio a Assistência Técnica e Extensão Rural, se diminuiu muito a capacidade de compra, os créditos se mantiveram mas não aumentaram. Se perdeu na política, se perdeu no quadro técnico e se perdeu na representação com o fim do MDA.