sábado, 21 de maio de 2011

Mandato em Ação: Vereador Canindé Rocha - PT


Audiência Pública para tratar da questão da saúde em Lajes

O Vereador Canindé Rocha - PT, durante a Audiência Pública realizada na última quinta feira (19 de maio), aproveitou mais uma vez para falar da importância que tem o Hospital Maternidade Aluízio Alves para a nossa população e propôs as autoridades presentes que busquem a possibilidade do Hospital Maternidade, fazer uma parceria com a UFRN (Universidade Federal do RN), em virtude de já existir esse tipo de parceria em outros lugares, sendo bastante positiva, podendo ser essa uma alternativa para melhorar a situação dessa importante entidade. 

Sessão da Câmara Municipal

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, no dia 20 de maio,  Canindé Rocha - PT ao fazer uso da tribuna, mais uma vez referência à luta dos professores das redes estadual e municipal que buscam reajustes salariais de acordo com os Planos de Cargos vigentes. Falou sobre a consolidação da greve da rede estadual de ensino, que já tem uma adesão de mais de 93% da categoria. Destacou a necessidade dos gestores olharem para o professor com mais atenção e respeito, destacando que: o que está sendo reivindicado, é apenas a atualização dos Planos de Cargos, que é totalmente legítimo e que o investimento em Educação passa diretamente pela valorização desses profissionais. Parabenizou o Executivo Municipal pela instalação da Academia ao ar Livre, inaugurada recentemente e solicitou também do líder do prefeito a colocação de quebras-molas em um trecho da Rua Alzira Soriano, atendendo a solicitação dos moradores, a qual apresentou uma Indicação na sessão do último dia 13. Ainda falou da proposta de realização de uma audiência pública sobre a Agricultura em nosso município, cobrada por alguns produtores locais e lembrou que nas atas das sessões anteriores daquela Casa, já constam essa sua solicitação.

Sempre presente nas Lutas

O Professor e Vereador Canindé Rocha - PT, esteve participando ainda na sexta - feira à noite, de uma assembléia realizada pelo Núcleo Municipal do SINTE/Lajes, onde informou a  assembléia sobre a decisão do Poder Executivo de manter a tabela salarial de acordo com o que havia sido proposto anteriormente entre os representantes da categoria e a SEMEC, e propôs a direção da entidade e aos presentes, realizar um estudo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério, que em breve esse documento deverá ser encaminha para aprovação pela Câmara Municipal, sendo necessário que principalmente a categoria tenha conhecimento de seu conteúdo.

Deputados reagem às declarações do secretário

Anna Ruth Dantas
Repórter

As declarações do secretário chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes classificando de “irresponsável” a lei do Plano de Cargos Carreiras e Salários para 14 categorias, feito pela gestão passada e aprovado pelos deputados estaduais, gerou reação na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais, da situação e oposição, negam que tenha sido irresponsabilidade a concordância com o projeto, que tramitou em 2010.

Aldair Dantas
Deputados estaduais rejeitam sugestão para alterar os planos de cargos e salários dos servidores 
Deputados estaduais rejeitam sugestão para alterar os planos de cargos e salários dos servidores

Para o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) a aprovação dos projetos ocorreu em um “momento político”, sem qualquer responsabilidade da Assembleia Legislativa. “Os deputados não têm culpa disso. Além do mais, a Assembleia preservou a determinação de que os reajustes só poderiam ser concedidos caso o Estado esteja abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou. Ele completou: “esses projetos foram aprovados pelos deputados de oposição e governo e não temos culpa”.


O deputado Fábio Dantas (PHS) também saiu em defesa dos parlamentares. “A Assembleia agiu no papel dela, de analisar as matérias que o Executivo manda”, disse. Em um tom de crítica mais aguçado, o deputado disse que falta o Governo explicar o destino dos R$ 400 milhões, que representa o aumento da receita. “Por que o Governo não apresenta logo os números do primeiro quadrimestre?”, disse Fábio Dantas.

Para o deputado do PHS o Governo precisa começar a negociar com as categorias, dentro da nova realidade financeira. “Ele (o Governo de Rosalba) precisa fazer a mesma coisa de Wilma de Faria em 2007. Ela tinha vários aumentos e renegociou todos. Existe o problema e não adianta dizer que é inexequível. É chamar para sentar e renegociar os termos do aumento que foi dado”, afirmou.

Ele analisou que apenas com a publicidade dos números do primeiro quadrimestre o Governo poderá usar a transparência e a partir daí sentar com as categorias para negociar.

Comissão

O deputado estadual Raimundo Fernandes propõe que seja formada uma comissão integrada por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além da própria Assembleia Legislativa, para mediar as negociações entre governo e servidores em greve . “A atual governadora (Rosalba Ciarlini) não é responsável por essa situação (financeira). Os governos passados não olharam para educação e para o sistema de segurança”, disse o parlamentar.

Sábado tem previsão de temporais do Rio Grande do Norte ao Acre

Deputados do PT querem levar para estados e municípios debate sobre economia solidária

 Conquistar uma nova legislação para a economia no Brasil que trate com mais equilíbrio, questões como emprego e consumo, de forma a acompanhar as transformações da sociedade garantindo as necessidades básicas ao cidadão. Essas são propostas da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil, lançada na Câmara Federal esta semana e que conta com participação de 213 deputados.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, deputado Eudes Xavier (PT/CE), alguns objetivos da iniciativa são a articulação de propostas no Congresso e a fiscalização de projetos. “Vamos dar continuidade ao trabalho de negociação do novo ambiente da economia solidária no Brasil, em segundo lugar, vamos dar condições de fortalecer as câmaras municipais, vereadores e governos estaduais que tem interesse em fomentar as leis de economia solidária. Por fim, vamos organizar reuniões para debater o plano de trabalho para acompanhamento dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso” afirmou o parlamentar.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Ministra Maria do Rosário: "A melhor forma de justiça é revelar toda a verdade"

O direito à memória e à verdade foi o tema que norteiou a audiência pública desta sexta-feira, 20, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, na Assembleia Legislativa do RN. O debate em torno da criação da Comissão Nacional da Verdade trouxe a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, para Natal.

"É um direito. Conhecer todas as circunstâncias, locais, pessoas envolvidas, paradeiros dos cadáveres, torturas. A sociedade brasileira tem o direito de saber", afirmou a ministra. Ela ressaltou o fato de que a criação da Comissão é um passo fundamental para enfrentamento das violações aos Direitos Humanos nos dias de hoje.


"A melhor forma de justiça para quem lutou contra a Ditadura e para as atuais gerações é a revelação de toda a verdade sobre o período", enfatizou.

A Deputada Federal Fátima Bezerra, que organizou a audiência junto ao mandato do Dep. Estadual  Mineiro, declarou que não vai se calar diante dos setores que tentam impedir a aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos. "São setores que querem colocar a verdade para debaixo do tapete", afirma.

O representante do Ministério Público do RN, Fernando Vasconcelos, lembrou que a demora de aprovação do Decreto que cria a Comissão da Verdade é reflexo da reação contrária ao projeto. "O Brasil não pode se efetivar como potência econômica sem ter sua história passada a limpo", lembra.
 
Fonte: Site do Dep. Fernando Mineiro - PT

Notícias da Greve da Rede Estadual de Educação


Casa Civil diz que não negociará com servidores 


Quase 20 dias após o início da greve dos Trabalhadores em educação do Estado, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, disse que o governo não negociará com a categoria. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que os trabalhadores receberam a notícia com surpresa. “Definitivamente, não esperávamos isso. Temos 90% da rede de ensino paralisada, o governo passou todo esse tempo se esquivando de apresentar uma proposta e agora simplesmente diz que não quer negociar. Isso é, no mínimo, uma falta de respeito com a nossa categoria e com a sociedade.”, afirmou a dirigente.

Vale lembrar que em audiência anterior, o secretário afirmou que só negociaria com as outras categorias após resolver a situação dos Trabalhadores em Educação. Na ocasião, Paulo de Tarso disse que revisaria as solicitações do magistério e pagaria aos mais de 4 mil funcionários que ainda não receberam a primeira parcela do Plano antes de analisar a situação de outras áreas. “Queremos muito acreditar que a palavra de Dr. Paulo de Tarso será mantida, pois enquanto não obtivermos uma solução concreta para o impasse a categoria permanecerá parada”, disse a sindicalista. 

Fonte: Site do SINTE/RN

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Câmara e Senado lançam a Frente em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias

Fátima foi eleita vice-presidente da Frente
Fátima foi eleita vice-presidente da Frente
Foi lançada na última terça-feira, (17/5) à tarde a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que tem o objetivo de apoiar a luta desses profissionais. A deputada federal Fátima Bezerra - PT foi relatora do projeto de lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial desses profissionais, foi eleita uma das vice-presidentes da Frente. O coordenador e presidente da Frente é o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT).

A Frente tem o objetivo de lutar pela aprovação do PL 7495/06, zelar pelo efetivo cumprimento da Emenda Constitucional 51/06, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias uma relação estável com o poder público; lutar pela cumprimento da lei 11.350/06, que regulamenta a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; defender a valorização dessas duas carreiras; acompanhar a efetiva aplicação dos recursos do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde do Ministério da Saúde e realizar estudos para a criação de um curso pedagógico para a área de atuação desses agentes.

Fonte: Blog da Fátima

Continua a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual

Os Trabalhadores em Educação do RN, reunidos nesta quarta-feira(18), decidiram por unanimidade continuar e intensificar o movimento grevista. Caravanas de vários municípios ajudaram a lotar o pátio da Escola Estadual Winston Churchill.

Na avaliação geral dos presentes, esta é uma das greves mais fortes já realizadas nas escolas públicas do Estado. Em várias regionais a adesão é de 100%. No geral, a greve atinge mais de 90% das escolas.

Ao terminar a assembleia, o Sinte-RN organizou uma passeata até a Praça 7 de Setembro. Foi realizado um rápido ato público na calçada da Assembleia Legislativa, no qual Deputados de oposição fizeram coro com ao discurso dos grevistas.

Publicamos abaixo alguns comentários postados no Site do SINTE/RN sobre a greve da rede estadual de ensino:

Durante o Grito da Terra, Fátima defende uma política diferenciada para a agricultura familiar

Assessoria do Mandato Desde que foi eleita deputada federal, Fátima sempre participou do Grito da Terra
Desde que foi eleita deputada federal, Fátima sempre participou do Grito da Terra














Deputada Federal Fátima Bezerra - PT participou na manhã de ontem, (18/5) do Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), na Esplanada dos Ministérios. Desde que foi eleita deputada federal, Fátima sempre participou das atividades do Grito da Terra, que este ano está na 17ª edição e tem como tema “Por um Brasil sustentável, sem fome e sem pobreza”.

Na saudação que fez aos participantes da manifestação, Fátima Bezerra defendeu a aprovação de um Código Florestal que atenda aos interesses dos agricultores familiares. “Temos de pressionar pela aprovação de um Código que atenda a agricultura familiar, pois não há quem preserve mais o meio ambiente do que vocês”, defendeu.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura também incentivou os participantes do Grito da Terra para se apropriarem do debate em torno do PNE (Plano Nacional de Educação), “que deve refletir a realidade educacional no campo”.

Em relação ao Código Florestal, a Contag reivindica tratamento diferenciado entre o pequeno agricultor e o grande produtor. “É inadimissível tratar igual quem tem 2 mil hectares de terra e quem tem dez hectares”, defendeu a vice-presidenta da entidade, Alessandra Lana.

A manifestação contou com a participação de cerca de 5 mil trabalhadores rurais. Após o evento, representantes da Contag foram ao Palácio do Planalto para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Blog da Fátima

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Avaliação dos 120 dias do governo Rosalba (DEM-RN)

UERN promove II Fórum de Direitos Humanos, Educação e Violência

Nesta sexta-feira (20), o curso de Direito do Campus de Natal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)  vai realizar o II Fórum Direitos Humanos, Educação e Violência. O evento acontecerá a partir da 19h, no auditório do CaN e terá como tema a  "Cultura dos Direitos Humanos, Cultura da Paz". Segundo a coordenadora do evento, Profª Dra. Maria Audenôra das Neves Silva Martins, o objetivo é propor uma reflexão sobre a cultura dos Direitos Humanos para o enfrentamento da violência.

O evento terá ainda uma sessão de comunicações dos alunos de Direito do Campus de Natal, do Núcleo de Nova Cruz da UERN e da Faculdade Estácio de Natal. Também faz parte da programação, um debate que será conduzido pelos professores Djamiro Acipreste e Tadeu Brandão, da Faculdade Estácio de Natal, e João Maria Mendonça de Moura, do Consec, com mediação da professora Patrícia Menezes, coordenadora do curso de Direito do Campus da UERN em Natal.

As inscrições podem ser feitas na coordenação do curso de Direito do Campus de Natal. É cobrada uma taxa de R$ 5,00 para participação. Mais informações: (84) 3232-3554.

Fonte: Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

terça-feira, 17 de maio de 2011

Setorial de Educação do PT/RN discute Plano Nacional de Educação

No último sábado 14 de maio, o Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores discutiu o PNE (Plano Nacional de Educação).

O PNE já está tramitando no Congresso Nacional tendo a Deputada Federal Fátima Bezerra PT/RN como a relatora do projeto.

O PNE será para o decênio de 2011-2020 e tem as Diretrizes :

I- erradicação do analfabetismo;
II-universalização do atendiemnto escolar;
III-superação das desigualdades educacionais;
IV-melhoria na qualidade de ensino;
V-formação para o trabalho;
VI-promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII-promoção humanística, científica e tecnológica do país;
VIII-estabelecimento de meta de aplicação de recursos  públicos;
IX-valorização dos profissionais de educação; X-difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Proposta do Código Florestal beneficia 15 deputados e três senadores



Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.

A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). As áreas devastadas ou que deixaram de ser restauradas por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O levantamento feito pelo Estado de Minas no sistema de protocolo do Ibama levou em conta a bancada ruralista composta por 158 deputados e senadores nesta legislatura, definida conforme critérios adotados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A quantidade de parlamentares multados, que ainda recorrem contra os processos, equivale a 11,3% da bancada. Outros seis parlamentares foram autuados, no entanto, os autos de infração já estão no arquivo. Cinco integrantes da bancada ruralista pediram ao Ibama autorização para desmatar vegetação nativa ou para usar motosserras. A área total a ser desmatada é de quase 1,2 mil hectares, o equivalente a 120 estádios como o Morumbi. Fora da bancada ruralista, outros oito parlamentares aparecem no sistema do Ibama.

Os líderes

O deputado federal que responde ao maior número de autos de infração é Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR). São cinco processos contra o parlamentar. Na Câmara, ele é porta-voz dos arrozeiros de Roraima derrotados na Justiça no caso da decisão da demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em 2008. Um dos processos refere-se ao fato de o deputado “impedir a regeneração natural de 3,51 mil hectares de vegetação nativa”. Quartiero utilizou ainda dois hectares com “infringência das normas de proteção ambiental”, extraiu cascalho sem autorização do Ibama e não deu destinação adequada a embalagens de defensivos agrícolas.

No Senado, o campeão de multas em curso é o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia. Ivo desmatou 160 hectares em área de reserva legal numa fazenda, sem autorização; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de proteção” de uma área de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, também sem autorização.

O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal. Outro senador autuado é Renan Calheiros (PMDB-AL). O auto de infração refere-se à instalação de uma “pavimentação” dentro da Estação Ecológica (Esec) de Murici, em Alagoas, cidade natal do senador. A estação existe desde 2001 e preserva fragmentos de Mata Atlântica. Entre os deputados federais, Augusto Coutinho (DEM-PE) foi multado pelo Ibama por “causar dano direto” à área de proteção ambiental (APA) Costa dos Corais. Segundo o órgão, ele também não recompôs uma APP na Praia de Mamucabinhas, em Pernambuco.

Débito ambiental

Confira a lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Florânia: A cidade do cinema no RN

É mais uma cidade escolhida pela produção do filme longa-metragem “Meninas do Araripe” para gravações do filme.

A cidade  de Florânia  foi uma indicação do jovem cineasta J Junior premiado pelo seu trabalho audiovisual no Rio Grande do Norte. J.Júnior é floraniense, ator direto, câmera (fotografia) roteirista, artista plástico e produtor de cinema. O filme que deu o premio de melhor fotografia foi “FELICIANA E OS CABAÇOS DO SERTAO” A produção foi a mais importante da sua carreira ate agora. Trabalhos com artistas global fez com que ele entrasse de uma vez para mundo do cinema com varias atuações na telinha brasileira. J.Junior é um cineasta que faz acontecer no nordeste brasileiro, e por ter esse belo currículo ele é um jovem cineasta, a produção do filme Meninas do Araripe convidou J Junior para fazer parte da equipe que vai rodar o filme na região.

A Jovem atriz HAILANNY NÁGILA de 17 anos é um exemplo da beleza das meninas do lugar que estão fazendo cinema em Florânia. Hailanny vai participar da nossa oficina e do filme.

O cineasta Edy Rocha e sua equipe do Rio de Janeiro vão ate a cidade de Florânia em junho buscar apoio da prefeitura e de parceiros comeciais locais para realizar oficinas e produzir parte do filme.

Pjc Produtora Recife. PE – Cavideo Produtora Rio de Janeiro

Edy Rocha Cineasta Autor e Diretor - edyfilmes@hotmail.com






segunda-feira, 16 de maio de 2011

Sinte/RN participa do lançamento do Fórum Estadual de Educação

O Fórum Estadual de Educação foi lançado na manhã da últmia sexta-feira (13) na UFRN. Ele terá um caráter mobilizador e de acompanhamento de implementação do novo plano Nacional de Educação.

Na abertura do evento, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, ressaltou a luta da CNTE e do Sindicato. Falou ainda que esse trabalho tem como base três eixos: o financiamento compreendendo a valorização profissional e salarial; a formação; e as condições de trabalho. A dirigente falou também sobre as 60 emendas propostas pela Cnte, que representam o debate feito por mais de 2,5 milhões de trabalhadores em Educação de todo país.

O Bolsa Família da Dilma


Fonte: blog do altamiro Borges
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.
A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.

Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.

Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.