sábado, 30 de maio de 2015

Foi divulgada a relação dos inscritos e habilitados ao processo de renovação dos membros do CBH do Rio Ceará Mirim

Logomarca do Comitê

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:
Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015

Divulgação final dos habilitados01/05/2015
As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site 


Natal, 25 de maio de 2015.


Maria Lucimar Lopes Roque Costa
                                     Presidente do CBH Ceará-Mirim



ANEXO I
a) USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso
Situação
1
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
Abastecimento Urbano
Habilitado
2
SAAE de Ceará Mirim
Abastecimento Urbano
Habilitado
3
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
4
Ceará - Mirim Agroindustria S.A.
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
5
Shirliey da Silva Medeiros
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
6
Jardesson Laurentino da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
7
Julieta maria de Luma Marcolino
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
8
Lenivaldo Nunes de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
9
Mara Fabiane Medeiros de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
10
Lenilson Carlos de Souza
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
11
Hebert Pinto Dantas
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
12
Rilvan Oliveira de menezes
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
13
Passofirme Aquacultura
Carcinicutura
Habilitado
14
Sidney da Silva Campos
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
15
José Maria Alves de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
16
Mamoel Barbosa da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
17
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÃO
TIPO
Situação
1
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN
Tec. Cient.
Habilitado
2
Associação dos Produtores Salgajucaba
ONG
Habilitado
3
VALEAMAR
ONG
Habilitado
4
Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN
Tec. Cient.
Habilitado
5
Associação Trilheiros da Caatinga
ONG
Habilitado
6
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes
ONG
Habilitado
7
FUNCERN
ONG
Habilitado
8
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara
ONG
Habilitado
9
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco
ONG
Habilitado
10
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino
ONG
Habilitado
11
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa
ONG
Habilitado
12
Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM
ONG
Habilitado com Pendência
13
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim
ONG
Habilitado
14
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos
ONG
Habilitado
15
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz
ONG
Habilitado
16
Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS
ONG
Habilitado
  
Confira o Edital de divulgação  Nº. 05/2015http://1drv.ms/1HugVNL  

Contra o conservadorismo >> Fátima repudia aprovação de ParlaShopping


.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) registrou seu repúdio, em Plenário, na quinta-feira (28), ao que chamou de ação monocrática do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de incluir no texto da MP 668 a autorização para a Câmara fechar parcerias público-privadas (PPPs) para realização de obras públicas, abrindo a possibilidade de construção de um shopping nas instalações da Casa, apelidado de ParlaShopping.
Fátima Bezerra também lamentou o fato de o presidente da Câmara ter colocado novamente em votação na quarta-feira (27) uma matéria já derrubada pelo Plenário, na noite anterior: o financiamento empresarial nas eleições. A Câmara havia rejeitado, na terça-feira (26) o financiamento empresarial às eleições e, no dia seguinte, aprovou o financiamento de empresas diretamente aos partidos políticos.

Esclarecendo >> Quais estados brasileiros estão com educadores/as em greve?

Foto de Educadores/as do Projeto Popular.
Chegou a hora da resposta da professora de geografia grevista: Quais estados brasileiros estão com educadores/as em greve?

Acertaram aqueles/aquelas que responderam os nomes de 4 dos 5 estados governados pelo PSDB (Pará, Goiás, São Paulo e Paraná) e o estado de Santa catarina governado pelo PSD!
Pela defesa dos/as professores/as e da educação pública É GREVE!

Isso serve para mostrar quem os inimigos do Projeto Popular! Fora tucanos!

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Hoje é dia de Paralisação Nacional >> Contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal Em defesa dos direitos e da democracia

Os deputados aprovaram o PL 4330. Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos. Estão rasgando a CLT. Trabalhadores diretos serão demitidos para as empresas contratarem terceirizados em seu lugar, sem direitos, com salário menor e maior carga de trabalho. Os terceirizados serão substituídos por quarteirizados em situação ainda pior. Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego da estabilidade para os servidores públicos, aumento da rotatividade no emprego e das demissões.
Mesmo você que hoje é terceirizado, com o rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado. Para lutar contra essa tragédia, nós, trabalhadores do Brasil, estamos parando neste dia 29. Se você é assalariado, participe dessa luta, cruze os braços, para que as conquistas históricas de nossos direitos sejam respeitadas por gente como o deputado Eduardo Cunha.
Contra o Ajuste Fiscal, por Direitos: Continuaremos a pressão contra a aprovação do PL 4330 (agora no Senado com PLC 30), que retira direitos de todos os trabalhadores ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. A terceirização só interessa aos empresários, que se utilizam desta prática criminosa que precariza ainda mais relações de trabalho, reduz salários e aumenta os riscos de acidentes e mortes no trabalho, com o único objetivo de aumentar ainda mais seus lucros à custa dos/as trabalhadores/as.
Também continuaremos mobilizados contra a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e contra a MP 665, que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego, prejudicando especialmente os mais jovens. Essas medidas adotadas pelo governo federal fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que prevê profundos cortes no orçamento da União, mas mexendo no bolso dos trabalhadores e dos mais pobres.
Somos contra quaisquer medidas de ajuste fiscal que tragam prejuízo aos trabalhadores, que possam gerar desemprego, recessão, ou que restrinjam o acesso a políticas públicas e programas de inclusão, como o Minha Casa Minha Vida. Defendemos a taxação das grandes fortunas, como primeiro passo para uma reforma tributária necessária em nosso País.
Democracia: Nossa luta também é em defesa da democracia, especialmente na mídia, que só mostra notícias que defendem quem vive do lucro, quem manda na riqueza do país: os patrões. É contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras opressões. Nossa luta também é contra a aprovação do projeto da redução da maioridade penal, já que não há argumentos para adotá-la. A maioridade já foi reduzida em mais de 50 países e em nenhum deles foi registrada redução da violência, o que levou países como Espanha e Alemanha, que haviam adotado a redução, a voltarem atrás da decisão.
Contra a Corrupção: Corrupção se resolve com reforma política, com a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e não com golpe de Estado. Enquanto essa forma de financiamento não for proibida, o sistema político brasileiro continuará a atender aos interesses das empresas que financiam as campanhas, e não aos interesses do povo brasileiro. Por isso, dizemos não à PEC da Corrupção (PEC 452) que o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha quer aprovar, que legaliza o financiamento empresarial de campanha e agrava ainda mais a corrupção no Brasil. Exigimos punição de todos os corruptos e corruptores!
Total apoio aos professores de todo o Brasil
Dia 29 de maio completa um mês do massacre da polícia do Paraná, comandada pelo tucano Beto Richa, aos professores e à educação. Total apoio às greves de professores que ocorrem em vários estados do País, especialmente em São Paulo, cujo governo não negocia e entra na justiça contra o direito de greve, e também nas universidades federais e estaduais. Esta luta é de todos nós.

Direito não se reduz, se amplia!

LAJES ORGANIZA SUA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Semana do Meio Ambiente será comemorada com gincana educativa e mobilização socioambiental do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Lajes junto as Secretarias de Educação, Agricultura e Assistência realiza a partir de hoje (27) a Semana do Meio Ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Marcando essa data convidamos a população lajense para segunda-feira 01/06 a partir das 09:00hs na Praça Central prestigiar a Mobilização socioambiental do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizado pelos técnicos da INCIBRA. E a partir da 14:00hs o evento será na quadra de esporte do Assentamento Boa Vista e no Ginásio de Firmamento.

A Gincana Ecológica é direcionada para alunos do Ensino Fundamental de Escolas de Lajes, Escola Monsenhor, Escola Marta Bezerra e Escola Dr. Eloy de Souza, e ocorrerá de 26 de maio a 03 de junho. O evento tem o objetivo de diminuir impactos ambientais nas escolas e na comunidade por meio da eliminação de caixa de papelão, de leite, achocolatado e sucos; garrafas e embalagens plásticas pet ou similares, plásticos em geral, garrafa de vidro e vidro de conserva com tampa recicláveis e nocivas ao meio ambiente.

Durante a semana serão realizadas palestras sobre Educação e Sustentabilidade nas escolas de Educação Infantil, divulgação com a rádio itinerante, que enfatizarão a importância de cuidar do planeta para a atual e as futuras gerações.

Ao final, da gincana as três escolas participantes serão contempladas conforme colocação:
1º LUGAR – R$ 1.000 reais;
2º LUGAR – Parquinho Ecológico;
3º LUGAR – Bolsa Ecológica para corpo funcional da escola.

Os materiais recolhidas serão vendidos a catadores de nossa localidade. A programação termina no dia 3 de junho, divulgação dos resultados da Gincana Ecológica via Blog e com solenidade nas escolas para entregas da premiação.

Fonte: Blog da SEMEC

Escândalo na FIFA >> O Baixinho tinha razão!

O ex-jogador Romário, hoje senador, tinha razão ao dizer numa carta escrita à presidenta da República, Dilma Ruosseff, após a Copa do Mundo do Brasil, quando a nossa seleção foi eliminada de forma humilhante pela Alemanha por um elástico placar de 7 a 1, que ninguém se iludisse, pois que futebol é negócio, é business, entretenimento e move rios de dinheiro.
Romário foi mais além quando afirmou na mesma carta que o então presidente da CBF, José Maria Marím, era “ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura”. Hoje sai a notícia de que a polícia da Suíça prendeu nove dirigentes da Fifa a pedido da justiça dos EUA sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes. Os suspeitos foram detidos num hotel em Zurique e poderão ser extraditados para os Estados Unidos. O departamento de justiça americano confirmou que o ex-presidente da CBF foi um dos detidos.
Não só isso: o diretor do Internal Revenue Service (IRS), espécie de Receita Federal dos Estados Unidos, Richard Weber, revelou que o processo de escolha do Brasil como sede do Mundial do ano passado – feita em 2007 – também está sendo investigado.
Além das acusações a Marím, o ex-jogador mencionou na carta o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que chegou a ser detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha.
Não à toa Romário afirmou que “o futebol vem sendo sugado por cartolas que não têm talento para fazer sequer uma embaixadinha. Ficam dos seus camarotes de luxo nos estádios brindando os milhões que entram em suas contas. Um bando de ladrões, corruptos e quadrilheiros”.
As palavras de Romário usadas na carta à presidenta Dilma parecem soar como uma “tragédia anunciada”, não só no plano local, mas no plano mundial.
O submundo do futebol, denunciado por Romário em carta à presidenta Dilma após a Copa do Mundo no Brasil, me parece, está vindo a tona agora com as investigações sobre a Fifa, entidade essa que teve o brasileiro João Havelange muito tempo a frente. Me lembro que na Copa do Mundo de 1978, realizada na Argentina, sob regime militar, os hermanos horam campeões do Mundo num título que causou muitas suspeitas, a começar pelo placar de 6 a zero sobre o Perú.
O resultado tirou o Brasil das semifinais. A Argentina se classificou com este placar e ganhou a final para a Holanda. Se os argetinos tivessem ganho do Perú com um placar menor o Brasil seria classificado às semifinais. A coincidência é que a diferença de gols para levar a Argentina as semifinais teria que ser de seis gols. E deu exatamente isso. Anos depois se descobriu que os peruanos foram comprados.
A conferir!

CULTURA >> Exposição fotográfica "Vai prá Cuba"

Fotografia que está em exibição na exposição | Foto: Rogério Amaral Ribeiro
Luis Nassif Online
Já tem programação para os próximos dias? “Vai Prá Cuba”
Porto Alegre recebe desde a última quarta-feira a exposição fotográfica “Vai Prá Cuba” na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, no Centro Histórico. São 25 fotografias em preto e branco feitas, em 2012, pelos fotógrafos Lidia Fabrício e Rogério Amaral Ribeiro em Havana, capital do país, e Santiago, segunda maior cidade.
“A ideia da exposição é mostrar as pessoas de Cuba. Quem são as crianças, quem são os adultos, quais as relações entre eles”, diz Rogério
Foto: Rogerio Amaral RibeiroSegundo o fotógrafo o nome da exposição é uma brincadeira com a expressão “Vai para Cuba”, utilizada de forma pejorativa para atacar pessoas ligadas à esquerda no Brasil. “É uma brincadeira para que o público perceba que Cuba tem um potencial muito grande de educação, saúde, conhecimento e solidariedade das pessoas que não existe no Brasil”, diz Rogério.
Rogério explica que a exposição traz imagens de “personagens, pessoas, retratos, crianças brincando e em situações da vida cotidiana”.
Local: 
Sala do Arco da Galeria Espaço IAB
Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS – Ponto de Cultura Solar do IAB
Rua General Canabarro, 363, esquina Rua Riachuelo, Centro Histórico, Porto Alegre
Visitação: 
21 de maio a 12 de junho, de segunda a sexta-feira, das 14 às 20h
Foto: Rogerio Amaral Ribeiro
Foto: Lidia Fabricio
Foto: Lidia Fabricio